FERTILIZANTES: Grupo discute medidas para ampliar produção nacional e reduzir importação

O grupo que estuda medidas para conter o aumento do preço dos fertilizantes irá focar em estratégias para reduzir o volume importado e ampliar a produção nacional de adubo. Em reunião na terça-feira (13/05), com técnicos do Ministério da Agricultura (Mapa), representantes do setor agropecuário e de misturadores de fertilizantes, o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), sub-relator da Proposta de Fiscalização e Controle - PFC 15/2007, da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, que prevê a fiscalização no mercado dos insumos agrícolas, expôs que uma das preocupações é o alto volume de importação dos insumos agrícolas. "Em 1990 o país importava 34% dos produtos utilizados na lavoura, hoje o volume é de 69%", destacou.

Agenda - Para Flávio Turra, gerente técnico econômico do Sistema Ocepar e que participou no dia 06/05 de uma reunião em Brasília que tratou sobre o assunto, ficou definida uma agenda propositiva com sugestões a curto, médio e longo prazo. Além de Turra, que representou a Ocepar nesta reunião na capital federal também participaram representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ministério da Agricultura, Embrapa e parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara Federal.

Concentração - Outro ponto discutido neste encontro foi sobre à concentração da  produção da matéria prima no poder de poucas empresas. "Mais de 120 misturadoras e importadoras são registradas no Ministério da Agricultura. Desse total, menos de 10 comandam o mercado produtivo e a comercialização de fertilizantes no Brasil", evidencia Heinze. Para regular esse cenário e reduzir os custos dos produtos vendidos aos agricultores, o grupo que conta com o apoio das pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e de entidades representativas dos produtores, vai elaborar um política especifica para regular o mercado, ampliar a produção brasileira e diminuir os impostos nas importações de adubos. 

Novo encontro - Na próxima semana Heinze deverá se reunir com técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, para discutir a localização das principais minas do país e mapear quem detém o poder de exploração. "Queremos encontrar meios de intensificar a produção interna", explica Heinze. O deputado também deve discutir as estratégias com o Sindicato Nacional de Matérias-Primas para Fertilizantes (Simprifert).

Ações de Curto Prazo - Extinguir a cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre o valor do frete marítimo na importação de fertilizantes; Consolidar a alíquota zero nas importações de fertilizantes (matérias-primas e formulações),  constantes da lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC); Extinguir o antidumping de 13% aplicado às importações do nitratro de amônio, quando originárias da Federação da Rússia e da Ucrânia, concedido em benefício da empresa Ultrafértil S. A.; Reduzir os custos infra-estrutura e logística, em especial os custos portuários; e Isentar a cobrança de impostos para a produção e comercialização de fertilizantes.

Médio e de Longo Prazo - Alterar da legislação vigente (Decreto Lei 227, de 1965),  estabelecendo prazos mínimos para o início de exploração de lavras, de forma a gerar condições de que outras empresas atuem na produção da matéria-prima para atender a demanda do mercado interno; Estudar a viabilidade técnica de se requerer, junto ao Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), a abertura de processo investigatório para se apurar o estabelecimento de preços no mercado e formação de cartel pelas empresas do segmento de fertilizantes; Criar de linhas de crédito às cooperativas e aos produtores rurais para financiar a instalação de plantas industriais de produção e/ou misturadoras de fertilizantes; Estabelecer linhas de crédito para produtores rurais e cooperativas com o objetivo de financiar as importações diretas de matérias-primas básicas, intermediárias e de fertilizantes simples e misturados; Estabelecer acordos comerciais entre o Brasil e outros países produtores de fertilizantes visando dar condições de acesso a importação direta, a produtores rurais, a cooperativas e a misturadoras de matérias-primas; e Incentivar parcerias de produtores rurais e de cooperativas com a Petrobrás visando a compra direta de nitrogenados, por meio de uma política de comercialização e de preços não discriminatórias. (Com informações da assessoria parlamentar)