Governo desiste de reduzir já o PIS-Cofins dos bancos

O governo colocou um freio na proposta de zerar a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre as receitas financeiras dos bancos, hoje de 4,65%. Pela idéia original, essa medida teria o objetivo de induzir a redução do spread bancário e, em conseqüência, das próprias taxas de juros. A proposta voltou à discussão na área técnica por uma razão crucial: o governo não tem certeza de que o corte do imposto, equivalente a R$ 2 bilhões por ano, seria transferido ao tomador final de crédito, na forma de redução nos custos dos financiamentos. O temor, no Ministério da Fazenda, é de que os bancos se apropriem desse ganho para aumentar os lucros.

Estudo elaborado pela economista Ana Carla Abrão Costa e Márcio Nakane, intitulado "Revisando a Metodologia de Decomposição do Spread Bancário no Brasil", jogou luz na discussão do assunto. O trabalho conclui que os tributos e a margem dos bancos têm peso menor do que calculava o BC no elevado juro cobrado nas operações de crédito no Brasil. Influem mais os custos administrativos dos bancos e a inadimplência.

O novo diagnóstico amplia a amostra de bancos analisada pelo BC, leva em conta a influência dos compulsórios e aprofunda o cálculo do custo administrativo. A inclusão dos bancos públicos teve papel relevante no aumento do peso dos custos administrativos, que passou dos 17,21% calculados anteriormente pelo BC para 25,44% e chega a 44,37% se a amostra for ampliada para 148 instituições. Já o peso da margem dos bancos cai de 38,28% para 24,33% e até 8,27% na amostra ampliada. O presidente da Federação Brasileira de Bancos, Márcio Cypriano, disse que "os bancos vêm trabalhando constantemente para melhorar a eficiência", mas têm gastos administrativos elevados que acabam tendo influência no custo do crédito.