Incentivo pode devolver importância economica ao algodão
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Recuperação e papel social – Os bons preços pagos atualmente pelo algodão, as novas variedades e tecnologias de produção e colheita são alguns fatores que estão permitindo a recuperação gradativa da cotonicultura. Para o presidente da Coagel, Osmar Pomini, “a cotonicultura tem um papel social e econÔmico fundamental para os municípios produtores. Nesse aspecto, nenhuma outra cultura se compara ao algodão”, afirma, lembrando que na última safra o produtor que trabalhou corretamente ganhou duas vezes e meia a mais o que ganharia numa mesma área de soja. Pomini insistiu na necessidade do governo estadual estabelecer incentivos, como o Mato Grosso, cuja área expandiu muito após o governo aprovar a lei de incentivo.
Lei do Paraná vetada – A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de Lei 242/01 que estabelece o Programa de Incentivo à Produção e Comercialização do Algodão do Paraná, apresentado pelo deputado Nelson Turek por sugestão das lideranças agrícolas do Paraná. No entanto, o governo Lerner acabou vetando essa lei, que foi promulgada pelo presidente da Assembléia, Hermas Brandão, mas não regulamentada. O governador Roberto Requião afirmou que prefere estabelecer outras formas de incentivo que não as previstas pela lei, que previa um crédito fiscal equivalente a 75% do ICMS assim distribuído: 50% para a indústria; 40% para o produtor; 10% para a pesquisa. Na prática, isso corresponde cerca de R$ 3,00 por arroba, assim distribuídos: R$ 1,50 para a indústria; R$ 1,20 para o produtor e R$ 0,30 para a pesquisa. Mas com o crescimento da produção o estado deverá arrecadar mais do que arrecada atualmente, como ocorreu com outras leis de incentivo à produção primária.
Importância econômica - A Ocepar acredita que o programa de incentivo ao algodão, nos moldes do Mato Grosso, permitirá aumentar a produção de algodão em pluma do Paraná de 29 para 120 mil toneladas, ampliando ainda de 22 mil para 50 mil o número de empregos no setor e expandindo em 20% a arrecadação de ICMS no setor têxtil. Depois de plantar mais de 4 milhões de hectares de algodão na década de 70, o Brasil reduziu drasticamente a área nos anos 90. O Mato Grosso, ao adotar um programa de incentivo, aumentou a produção de 30 mil para 480 mil toneladas, ampliando a área de produção de 55 mil para 294 mil hectares. A arrecadação do governo com ICMS no setor subiu de R$ 8 milhões para R$ 150 milhões por ano. O Estado passou de 5º para 1º produtor brasileiro, enquanto o Paraná caiu de 1º para 6º produtor.