INSUMOS: Camex reduz alíquotas para importação de Nitrato de Amônio

O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu na última terça-feira (11/12), baixar por seis meses as alíquotas sobre as importações de Nitrato de Amônio, oriundo da Rússia e da Ucrânia. O Nitrato de Amônio é usado na produção de fertilizantes e na indústria química. Até setembro deste ano, o Brasil produziu 238 mil toneladas desse insumo e importou outras 689 mil. Para o gerente técnico e econômico do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, Flávio Turra, a decisão do governo é oportuna, já que os sucessivos aumentos registrados pelos fertilizantes no mercado internacional refletem no mercado nacional, encarecendo os custos de produção. "Desde o início do ano, o setor produtivo solicita, não apenas a redução da taxa de importação de Nitrato, mas também de outros produtos. O ideal, porém, é que a redução seja permanente, e não temporária", diz.

Antidumping - Com a decisão de hoje da Camex, as tarifas de importação do Nitrato serão reduzidas para 13,3% (Rússia) e 6,9% (Ucrânia) por seis meses. Nesse período, será feito um acompanhamento do mercado do Nitrato de Amônio no Brasil, para verificar se há necessidade de renovação das medidas antidumping. "Dentro das possibilidades, essa foi uma decisão correta, embora a pretensão do Mapa seja a eliminação, o mais rápido possível, dessa política antidumping, no sentido de melhorar a capacidade de concorrência do produto brasileiro", disse o ministro Reinhold Stephanes.

Efeito contrário - As medidas antidumping passaram a ser aplicadas em 21 de novembro de 2002 e tiveram os efeitos suspensos no mês passado. A empresa beneficiária pediu a renovação das medidas por mais cinco anos. No entanto, segundo nota técnica do Mapa, a aplicação do direito antidumping com alíquotas de 32,1% e 19% sobre as importações provenientes das empresas russas e ucranianas, respectivamente, gerou um efeito contrário aos interesses da agricultura nacional.

Produção foi reduzida - Em vez de aumentar a produção nacional houve redução da quantidade produzida no Brasil e um aumento da importação. Constatou-se, também, um movimento de alta dos preços de 268%, em relação a 2002. Esse aumento tende a provocar a perda de competitividade dos agricultores e da cadeia produtiva do agronegócio brasileiro. Além disso, um estudo do Mapa mostrou que a empresa beneficiária com as medidas antidumping detém o monopólio de comercialização no Nitrato de Amônio no Brasil. (Mapa)