IOF: Cobrança do imposto vai aumentar custo para o setor produtivo

O setor produtivo recebeu com preocupação a decisão do governo federal de que, a partir de agora, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também incidirá em 0,38% sobre os empréstimos de custeio, comercialização da safra e investimentos. Representantes do setor já se articulam e se posicionam contra à cobrança, que significa mais uma carga tributária sobre um setor que ainda se recupera de uma forte crise. Apesar de 2007 ter sido um bom ano para a agropecuária brasileira, nas últimas quatro safras a situação foi bem diferente, com os produtores amargando prejuízos econômicos causados, principalmente, por problemas climáticos e pelo desequilíbrio entre o elevado custo de produção e a queda internacional dos preços das commodities, o que reduziu a rentabilidade da produção agropecuária.

Retrocesso - O presidente do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, afirma que a decisão do governo é um retrocesso ao forte trabalho realizado no ano passado pelas entidades e que resultou na redução dos juros do crédito rural. "Em relação às cooperativas de produção, atendendo ao pleito do setor produtivo, o governo baixou as taxas de 8,75% para 6,75% ao ano. Mas a incidência do IOF trará um custo adicional equivalente a 5,63% no valor da taxa de juro paga", calcula. O correto, completa Koslovski, é o governo excluir a incidência do imposto sobre as operações de crédito, evitando, com isso, uma alta nos custos de produção. "Qualquer medida que encareça o custo de produção deve ser evitada. A agropecuária brasileira é bastante eficiente da porteira para dentro, prova disso são os aumentos na produtividade e na qualidade dos produtos nacionais. Porém, quando chega a hora da comercialização o Custo Brasil prejudica a competitividade", lamenta. 

Cooperativas de crédito - Koslovski lembra que o setor cooperativista tem ainda outro motivo para se posicionar contra à cobrança do IOF, já que  a elevação do imposto também afetará as cooperativas de crédito. "Com a decisão do governo, os empréstimos tomados e repassados, e que até o momento eram isentos, passarão a pagar a alíquota extra de 0,38% do IOF", diz.

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Reflexo no consumidor - Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, se o governo insistir na cobrança do IOF sobre as operações de crédito rural as conseqüências serão negativas para a sociedade, uma vez que, ao onerar o custo para o setor, estará provocando aumento na inflação e maiores dificuldades para o consumidor. "O setor rural já é penalizado pela alta carga tributária brasileira e não podemos aceitar mais esta conta" afirmou Prado.

Bancada ruralista - A incidência do IOF nas operações de crédito rural, contrariou também deputados federais. Parlamentares da bancada ruralista da Câmara Federal já se mobilizam para tentar derrubar o imposto. Nesta quarta-feira (09/01), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Montes (DEM/MG) e o deputado Homero Pereira (PR/MT) se reunirão às 16h30, no Palácio do Planalto com o ministro de Relações Institucionais do governo, José Múcio Monteiro, para discutir o assunto. "O setor produtivo rural não suporta e não aceita mais esta carga tributária. Nós não podemos admitir que, num momento em que o produtor está endividado, o governo lance mais uma conta a ser paga pelo campo" protestou o parlamentar. As informações são da assessoria de imprensa da Famato.

Dívidas rurais - Outro assunto que entrará na pauta de discussão com o ministro é o endividamento agrícola. A Comissão de Agricultura criou, no início de 2007, um Grupo de Trabalho permanente para tratar de Política Agrícola, Endividamento e Renda Rural. Ao longo do ano, o Grupo de Trabalho, que conta com a participação do Sistema Ocepar, como representante da OCB, realizou várias reuniões com técnicos do governo, apresentado a situação dos produtores. O compromisso do governo federal, assinado em documento pelo próprio titular da Agricultura, e pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, de apresentar uma solução ao crescente endividamento do setor deveria encerrar em 28 de dezembro do ano passado. Dias antes, porém, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes pediu a prorrogação do prazo para até 31 de março para apresentar ao setor uma proposta de repactuação.  (Com informações Famato e Comissão de Agricultura)