MAPA: Zoneamento de risco climático é ampliado
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A atividade agrícola está sujeita a fatores de risco que fogem ao controle do agricultor. Os riscos mais relevantes para a produção e produtividade das culturas e com reflexos negativos na renda do produtor rural são os decorrentes de fenômenos climáticos adversos. O zoneamento agrícola de risco climático, instituído em 2005, tem o objetivo de orientar os agricultores, agentes financeiros e seguradoras sobre a melhor época de plantio e tecnologia a ser adotada na condução das lavouras, de forma a evitar que eventuais adversidades climáticas atinjam as plantações em suas fases fenológicas mais sensíveis. São indicadas também as cultivares adaptadas às diversas regiões brasileiras. Cada estudo é divulgado anualmente no Diário Oficial da União sob a forma de portarias ministeriais. Foram publicadas 2.038 portarias desde 2003.
Ampliação - Ao longo dos oito anos do governo Lula, os estudos de zoneamento agrícola de risco climático vêm sendo gradativamente ampliados para novas culturas e unidades da federação. O número de culturas estudadas aumentou mais de 400%, saltando de nove para 40, beneficiando 23 estados e o Distrito Federal.
Além de revisar periodicamente os estudos divulgados, o Ministério da Agricultura tem dado prioridade a novos zoneamentos para culturas com potencial para produção de biocombustíveis, como dendê, girassol e mamona. "Tudo isso foi feito em conformidade com o Plano Nacional de Bioenergia, além de dedicar especial atenção às culturas de interesse regional, de que são exemplos o açaí, cacau, coco, milheto e pupunha", informa Welington Soares de Almeida, diretor do Departamento de Gestão do Risco Rural do Ministério da Agricultura.
Seguro rural - O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) permitiu ampliar a oferta de seguro rural a todas as regiões produtoras. Na modalidade de seguro rural agrícola, o mecanismo está presente em 18 estados, beneficiando 76 culturas. O programa também beneficia as modalidades de seguro rural pecuário, aquícola e de florestas. Ao pagar parte do prêmio do seguro rural, o governo incentiva os produtores a contratarem essa modalidade de garantia para sua atividade rural. Sem o benefício da subvenção e diante do alto custo das apólices, o acesso ao seguro rural seria impeditivo. Com a contratação de seguro, os produtores serão indenizados pelas perdas nas lavouras causadas por intempéries, incêndios e outros acidentes previstos nas apólices, contando com recursos para retomar suas atividades na safra seguinte. Desde sua criação, em 2005, o programa beneficiou 145 mil produtores, garantindo capitais de R$ R$ 23,3 bilhões e proporcionou cobertura para uma área de cerca de 16 milhões de hectares de lavouras. (Mapa)