MEIO AMBIENTE: Produtor tem a responsabilidade e necessidade de preservar a água

O produtor agrícola é um dos principais responsáveis pela preservação da água. A afirmação foi feita pelo presidente da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Darcy Deitos, durante entrevista concedida ao programa "Bom Dia Campo, Bom Dia Região", da Coopermibra - Cooperativa Mista Agropecuária do Brasil. Deitos esteve em Campo Mourão no início da semana para ministrar uma palestra sobre as Bacias Hidrográficas do Paraná, no campus da UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

Recuperação de mananciais - "Estamos percorrendo todo o Estado para falar sobre a importância das bacias hidrográficas", disse ao afirmar que a prioridade hoje é recuperar os mananciais que sofreram algum tipo de degradação e preservar aqueles que ainda permanecem intactos. "Temos que fazer isso para no futuro termos água de qualidade e em abundancia. E é imprescindível que todos trabalhem na direção do desenvolvimento sustentável", frisa.

Reflexos já são percebidos - Nesse caso, diz o superintendente da Suderhsa, a participação do agricultor é fundamental. Isso porque, ao reflorestar as margens de rios e nascentes e ao preservar a mata ciliar, o produtor rural está contribuindo para manter ou recuperar o volume de água desses mananciais. Em muitas propriedades e regiões onde o desmatamento foi intenso, agricultores estão percebendo que o volume de água já não é mais o mesmo de anos anteriores e que os mananciais já não resistem mais a períodos de estiagem como no passado. E isso tem despertado muitos para a importância do uso racional da água. 

Cobrança - Deitos ressaltou ainda que em 1997 o governo federal criou a "Lei das Águas", que estabelece uma série de medidas para proteger os mananciais brasileiros, como a cobrança pelo uso da água de rios e poços. E esse instrumento de gestão dos recursos hídricos está sendo gradativamente implantado no Paraná com a criação dos comitês das bacias hidrográficas - grupos responsáveis pelas ações desenvolvidas em cada bacia e pelo estabelecimento da cobrança pelo uso da água.

Comitês - "O Paraná conta com 12 bacias hidrográficas. Cinco delas já possuem seus comitês, e em duas já estão sendo discutidos os parâmetros e mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos", informa Deitos. Além de ministrar a palestra, sua visita a Campo Mourão teve como propósito mobilizar a comunidade local para a criação dos comitês que vão atender a região. "A região de Campo Mourão contará com três comitês que atenderão as bacias hidrográficas do Alto Ivaí, Baixo Ivaí e do Piquiri", diz. Deitos explica ainda que os recursos arrecadados com a cobrança serão enviados para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e, 92,5% da soma geral serão destinados para o desenvolvimento de ações que visam recuperar e conservar a bacia de origem da arrecadação. A cobrança pelo uso da água também tem como objetivo estimular o uso racional dos recursos hídricos por parte dos usuários para que índices como os de desperdício e contaminação caiam e os de abastecimento, saneamento e pureza, subam.

Cadastro - Se a quantidade de água captada for considerada como "insignificante", a tarifa não será cobrada do usuário. Porém, mesmo assim ele deverá fazer o cadastramento junto a Suderhsa. Isso porque, será necessário requerer da Superintendência uma autorização de direitos de uso de recursos hídricos do Estado. Essa medida, explica Deitos, tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso à água. (Imprensa Coopermibra)