Ministro confirma Ricken no DENACOOP

Durante visita ao Show Rural Coopavel 2003, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues anunciou que na próxima semana, José Roberto Ricken assume em Brasília a função de coordenador do Denacoop. "Uma das primeiras determinações do presidente Lula era de que o governo estimulasse o cooperativismo. Por isso convidei para ser o meu braço direito no Ministério o cooperativista e superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken", lembrou. Roberto Rodrigues também fez questão de salientar de que o cooperativismo foi o primeiro segmento da sociedade em apoiar e participar do Programa Fome Zero. "No dia 2 de janeiro, quando tomei posse, durante reunião com diversas lideranças do setor na sede da OCB, as cooperativas se comprometeram em doar alimentos para este importante projeto do atual governo". Ao ser questionado sobre o fato de não ser filiado a nenhum partido político, Roberto Rodrigues afirmou que se por um lado isto é ruim para a função, por outro lhe dá independência. Mas o ministro diz que tem partido: "o meu partido é o PCA - Partido do Cooperativismo e do Agronegócio, responsável por 37% da força de trabalho no Brasil", lembrou.

Governo Lula - Ao solicitar a colaboração de todos, Rodrigues disse que as pessoas precisam entender que mudou o governo e também a sua forma de atuar. Em reunião com lideranças cooperativistas, o ministro afirmou que para o presidente Lula, o cooperativismo é imprescindível para o desenvolvimento do País.

Moderfrota - Roberto Rodrigues aproveitou para anunciar que o Banco do Brasil já havia recebido mais de R$ 100 milhões em propostas para aquisição de máquinas e equipamentos durante o Show Rural, o que demonstra toda a força da agricultura paranaense. Roberto Rodrigues também disse que está sendo estudado mudanças no Moderfrota e que nos próximos dias deverão ser conhecidas. Ele lamentou o fato deste importante projeto estar temporariamente suspenso e antecipou que entre as principais mudanças estão redução do prazo máximo o que demanda muitos recursos e uma "sensível" modificação na taxa de juros e redução no limite para que os pequenos produtores também possam ter acesso ao programa.

Transgênicos - Sobre a questão dos transgênicos, o ministro afirmou que o assunto vem preocupando o governo, tanto é verdade de que foi constituído esta semana um grupo de trabalho composto pelos ministros da Casa Civil, da Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Indústria e Comércio, Segurança Alimentar, Desenvolvimento Agrário e Justiça. Segundo Roberto Rodrigues, estima-se que a produção de soja transgênica no Rio Grande do Sul poderá chegar há mais de 50% da safra naquele estado, ou seja, 5 a 6 milhões de toneladas de soja no país o que representa U$$ 2 bilhões. O grupo de ministros, segundo Rodrigues, terá a missão específica de responder alguns questionamentos importantes: 1. O que será feita desta safra transgênica que será colhida? 2. Qual será a posição do Brasil sobre a próxima safra? 3. Acompanhar a ação que tramita no Tribunal de Justiça de Brasília; 4. Posição de cada órgão a respeito sobre transgênicos; 5. Manter um entendimento com os parlamentares sobre o assunto. "Precisamos tomar providências rápidas. O que não podemos é aceitar pressões de multinacionais ou de ONG's de fora sobre este tema. Precisamos ver o que é melhor para o Brasil e para a agricultura brasileira", afirmou Rodrigues. Ele informou que Biramar Nunes, funcionário do Banco do Brasil, também irá assessora-lo no Ministério da Agricultura.

Sugestões do cooperativismo - Durante reunião no Show Rural, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, um documento com as principais reivindicações do sistema cooperativista paranaense. O documento trata das medidas emergenciais a serem adotadas já para esta safra e sugestões de política para médio e longo prazo. A primeira medida sugere a adoção do estudo do zoneamento do milho safrinha do Iapar, em caráter emergencial, permitindo que as lavouras plantadas nessa safra tenham garantia do Proagro. Sugere ainda a ampliação da recém criada Linha Especial de Crédito à Comercialização (LEC), atrelado ao preço de mercado. As outras medidas emergenciais sugeridas são as seguintes:

Safra de inverno - Divulgação urgente das normas de crédito, montante de recursos a serem disponibilizados para custeio, instrumentos de apoio a comercialização e preços mínimos para as culturas do trigo, cevada, triticale e aveia.

Prodecoop - Gestões junto ao BNDES para agilização das análises dos projetos das cooperativas, pois os recursos devem ser contratados até 30 de junho deste ano.

Moderfrota - Destinação de novos recursos para o Moderfrota, ainda para este semestre, a fim de se dar continuidade à modernização do parque de máquinas agrícolas, principalmente nesse período que o produtor vem se capitalizando e investindo em novas tecnologias para aumentar a produtividade.

Soja transgênica - Definição urgente da posição para o próximo plantio, há dois problemas: a comercialização da soja plantada no Rio Grande do Sul; a definição para a próxima safra de soja, uma vez que a semente colhida agora é que irá ser plantada. Com relação a certificação de origem da soja, de acordo com a Portaria 79, de 19/12/02, que está em consulta pública até final de março, é necessário adequá-la à política geral que venha a ser a adotada para a soja transgênica pelo Governo, a fim de não se penalizar o produtor rural. Entendemos que é importante que se implante de imediato um programa de rastreabilidade que permita a segregação da soja convencional, permitindo que a soja brasileira continue com bom conceito internacional. Algumas cooperativas do Paraná já implantaram esse sistema e poderão contribuir para estruturação do sistema.

Planejamento estratégico - A Ocepar também sugere ao ministro que faça um planejamento estratégico para o agronegócio, definindo diretrizes, metas e políticas de apoio para os próximos quatro anos. Esse planejamento deve, defende a Ocepar, ser montado com a colaboração de profissionais externos ao Mapa, com experiência no agronegócio. "O plano estratégico da agricultura precisa estar inserido no contexto geral da política econômica e social do País, objetivando garantir a sustentabilidade da atividade rural, o abastecimento da população e a geração de excedentes exportáveis, definindo claramente o papel dos agentes envolvidos", afirma o documento.

Metas para 2006 - O documento também fixa algumas metas a serem alcançadas em 2006, como a produção de 140 milhões de toneladas de grãos, um superávit na balança comercial do agronegócio de US$ 30 bilhões e exportações de 6 milhões de toneladas de carnes.

Política Comercial - Para alcançar as metas propostas, o governo deve adotar uma política de comércio adequada. O Ministério da Agricultura deve dar continuidade na especialização de seus técnicos, capacitando-os para as grandes discussões internacionais no âmbito da OMC, Alca, Mercosul e EU. Internamente, deve garantir preços de comercialização para os produtos básicos. Para os demais produtos, deve aperfeiçoar os mecanismos de contratos de opção, CPR física e financeira e uma maior participação das bolsas de mercadorias na comercialização. A garantia de renda mínima aos produtores de subsistência merece estudos mais aprofundados. É importante, segundo o documento entregue ao ministro Roberto Rodrigues, reformular o modelo de informações sobre as estatísticas do agronegócio, pois estas têm influência direta na formação do preços dos produtos agrícolas e são parâmetros para a formulação de políticas públicas para o agronegócio.

Política de produção - O documento considera essencial a presença do governo nas áreas de pesquisa e difusão de tecnologia vegetal e animal, o que demanda a dotações de recursos para isso. Também chama atenção para a interação do ministério com os organismos de capacitação técnica (Senar e Sescoop). A implantação de um seguro rural efetivo e o aperfeiçoamento dos programas de controle sanitário animal e vegetal, além da manutenção dos atuais programas de modernização agropecuária (Prosolo, Proleite e outros) são exigências para o desenvolvimento do agronegócio.

Agroquímicos e meio ambiente - A Ocepar também se posicionou sobre os insumos agrícolas e sobre as "severas exigências para o registro de produtos e a proibição de importação de produtos similares, mesmo com registro em seus países de origem". Essas dificuldades estariam induzindo ao contrabando de produtos e ao uso incorreto de alguns, por falta de registro do produto para determinada cultura. Com respeito à política de meio ambiente, o documente defende a implantação do zoneamento ecológico Econômico, conforme determina o Decreto 4.297/02, e a agilização da discussão da medida provisória 2.166/66, que altera o Código Florestal, reduzindo-se as limitações impostas pela referida medida provisória, a qual elevou o percentual de reserva legal para 50% na região Centro-Oeste, mais as reservas permanentes. O documento se posiciona ainda sobre a política de infra-estrutura, de crédito, reformas trabalhista e previdenciária e agroindustrialização. Reivindica repasse dos recursos do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) às cooperativas de crédito.