MTE: Paraná começa a realizar conferências macrorregionais do Trabalho Decente

Está sendo realizada, nesta sexta-feira (30/09), em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, a primeira conferência macrorregional do Trabalho e Emprego Decente. O encontro, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, com apoio da Superintendência Regional do Paraná do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), abre o ciclo dos encontros regionais preparatórios para a I Conferência Estadual, que será realizada em Curitiba, nos dias 25 e 26 de novembro. A Fecoopar e o Sincoopar Sudoeste estão participando com uma delegação de representantes em Pato Branco. Segundo o superintendente da Fecoopar, Nelson Costa, o objetivo é discutir regionalmente as propostas de modificações nas leis do trabalho para depois apresentá-las na Conferência Nacional que acontecerá em Brasília, no mês de maio de 2012.

 

Encontros - Serão realizados seis encontros em cidades pólo de todas as regiões do Paraná para debater o trabalho decente e eleger delegados para as conferências estadual e  nacional. Outras quatro conferências regionais acontecem no mês de outubro: em Cascavel (07/10) Maringá (20/10) Londrina (21/10), Curitiba (27/10) e Ponta Grossa(28/10). A conferência vai eleger os 500 delegados que representarão os órgãos governamentais, entidades de empregadores e entidades de trabalhadores no encontro estadual e na conferência nacional, a ser realizada em 2012, em Brasília.

 

Passo decisivo - Para o Superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Paraná, Neivo Beraldin, a iniciativa do MTE em promover um debate nacional sobre o trabalho decente é um passo decisivo para formular uma política nacional, como parte da estratégia de erradicação da extrema pobreza até 2014. “Esse é um grande desafio porque, infelizmente, no Brasil, ainda há trabalhadores em condição análoga à escravidão, que trabalham em condições subumanas. Apenas no ano de 2010, em 309 operações, o Ministério do Trabalho resgatou 2.628 trabalhadores em condição análoga à escravidão. No Paraná, 120 trabalhadores foram resgatados e 325 autos de infração foram lavrados. Ainda há muito o que fazer para assegurar que todos os brasileiros tenham um trabalho digno-  exercido em condições de liberdade, segurança, equidade e adequadamente remunerado”, diz Neivo Beraldin.

 

Eixos temáticos - Todas as conferências macrorregionais debaterão os eixos temáticos Princípios e direitos fundamentais no trabalho; Proteção social; Trabalho e emprego; Fortalecimento do tripatismo e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática. (Com informações do Jornal União)