OPINIÃO: A crise na saúde

  (*) Orestes Barrozo Medeiros Pullin

É impressionante como algumas pessoas não conseguem enxergar a realidade, mesmo estando ela a poucos centímetros do seu nariz. Este "desfoco" tem servido para atrasar soluções e deixar o Brasil caminhando a passos de tartaruga no objetivo de realmente promover melhorias no bem-estar social do Brasileiro. Estou me referindo à crise, há tempos já anunciada, na área pública da Saúde. O que vem resultando em greves, paralisações e demissões em massa de médicos.

É preciso que se diga de forma clara que os investimentos públicos em saúde estão muito aquém do mínimo necessário.Tanto em volume de recursos como em qualidade de gestão. Os recursos são muito poucos e muito mal aplicados. O poder público, nas três esferas: municipal, estadual e federal, investiu em 2006 R$ 67,5 bilhões, ou seja, 2,89% do PIB, segundo dados do IPEA.

O sistema privado, através da Medicina Suplementar, segundo a Agência Nacional de Saúde, investiu outros R$ 38,5 bilhões, que somados ao investimento próprio das pessoas, pago diretamente aos prestadores, estimado em R$ 10 bilhões, perfazem um investimento de quase 50 bilhões. Juntos o setor público e o privado investiram, em 2006, aproximadamente, R$ 116 bilhões, cerca de 5% do PIB.

Se levarmos em conta que muitos dos recursos públicos, contabilizados como investimentos em saúde, deveriam estar contabilizados em outras contas, com certeza, o volume de recursos públicos seria ainda menor.

Na comparação com os investimentos na área de Saúde de outros países, enxergamos claramente que o problema pode ser dividido em duas causas principais. Existem sim poucos recursos para o setor quando comparamos estes investimentos com o PIB. Além disto, existe também uma enorme anarquia na gestão dos poucos recursos existentes.  

Só para se ter uma idéia, os EUA gastam cerca de 16% do PIB em Saúde. Japão, Inglaterra e França cerca de 9% cada um.  Se olharmos o gasto per capita em saúde, veremos que a Inglaterra, a Alemanha, o Canadá e a Noruega gastam cinco vezes mais que o Brasil. A Suíça gasta seis vezes mais. Os EUA gastam nove vezes mais.

Se por um milagre, os recursos da CPMF, hoje em torno de 30 bilhões de reais, fossem efetivamente destinados à Saúde, como imaginou seu idealizador, Dr. Adib Jatene, certamente teríamos uma condição muito melhor de financiamento no setor público. Porém, sem resolver a questão de gestão e sem discutir de forma madura o modelo de Saúde que o País suporta, não estaríamos contribuindo de forma efetiva para a solução do problema.

O entendimento pelos políticos e pela sociedade, que o setor privado, hoje altamente regulado pela Agência Nacional de Saúde, é ator importante nesta equação, é fundamental para a busca de soluções de longo prazo.

Todos economistas sabem que o Brasil hoje teria enorme dificuldade para alocar mais recursos públicos na área de Saúde. Previdência e saúde abocanham um naco substancial dos recursos advindos de uma já enorme carga tributária imposta à população Brasileira. Daí a importância do setor privado nesta equação. 

 O governo está prestes a anunciar o PAC da Saúde e alguns estão sendo apontados como responsáveis pela crise na área. Médicos e operadoras de planos de saúde estão entre eles.

É preciso, pois, um amplo debate nacional sobre o assunto. Somente ao encarar de fato a questão, de forma clara e racional, as autoridades poderão buscar soluções que não sejam, como sempre, apenas paliativas.

(*) Médico, diretor presidente da Unimed Paraná e diretor do Sistema Ocepar.