OPINIÃO: Acertando as contas com produtores rurais

(*) Reinhold Stephanes Há 22 anos, com o congelamento de preços do Plano Cruzado e a importação maciça de produtos, o setor rural começou uma trajetória rumo ao que se considera, hoje, seu o maior gargalo: o endividamento dos produtores. O Ministério da Fazenda estima que a dívida, contraída junto aos agentes financeiros públicos e privados, nesse período, já equivale a R$ 87 bilhões. Quem vive o dia-a-dia do campo, sabe que o agricultor não se endividou sozinho. Vários fatores contribuíram, até mesmo a falta de política anticatástrofe que atenuasse os efeitos climáticos. Assim como os demais setores da economia, a agricultura foi pressionada pela conjuntura, entre 1980 e 1990. Já na década atual, o campo amargou duas frustrações de safra por causa de questões climáticas. Aliado a isso, a crescente valorização do real diante do dólar trouxe mais prejuízo, já que o preço do dólar no plantio tem sido mais alto do que o preço de comercialização da colheita. Inflação, juros e correções são parte da dívida; uma espécie de gordura que aderiu ao valor original. Por exemplo, um débito de R$ 100 mil contraído em 2001 foi "engordado" pela correção atingiu, em 2007, R$ 500 mil. Nesse período, além do custo dos insumos, não houve compensação financeira em relação ao preço agrícola. Entre 2001 e 2007, os preços cresceram 87% e a dívida aumentava 280%. Após o Plano Cruzado, os preços dos produtos agrícolas caíram, os custos de produção foram mantidos, causando descompasso entre despesas financeiras e receitas. A capacidade de pagamento dos produtores rurais ficou comprometida. Com a inflação, a maior parte dos agricultores não teve como quitar as dívidas contraídas em safras anteriores. No passado, três grandes renegociações tentaram amenizar a situação: em 1995, com a Lei de Securitização; em 1998, com o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa); e, em 2002, com o alongamento para 25 anos das dívidas securitizadas em 1995 e 1998, cujo prazo para pagamento estava fixado em 10 anos. Essas duas modalidades - Securitização e Pesa - que respondem pela maior parte do estoque da dívida rural em negociação, desde o ano passado, pelo Governo Federal. O Governo negociou dívidas rurais no âmbito de programas como o Recoop , Funcafé , Procera, Pronaf e dos Fundos Constitucionais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, com linhas especiais de financiamento. As ações foram insuficientes, como a prorrogação de parcelas de investimento e das dívidas de custeio. Em 2007, o Ministério da Agricultura passou buscar o equacionamento da questão, em conjunto com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, o Banco do Brasil e o BNDES. Participam, ainda, representantes das Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara de Deputados, e lideranças do setor produtivo. O Governo acaba de formalizar uma proposta cuja diretriz principal é reduzir encargos incorporados às dívidas. Várias ações foram adotadas tendo em vista desonerar o produtor e estabilizar a renda. Entre essas, a redução dos juros para a agricultura comercial, na safra 2007/08, de 8,75% ao ano para 6,75%. De julho a fevereiro, houve um incremento de 31% nos recursos para custeio e comercialização, em relação à safra anterior. Isso demonstra a intenção do produtor em responder ao cenário positivo para o agronegócio, mas falta fôlego financeiro. O que se espera, com a proposta é que o produtor consiga espaço para novos investimentos e para equacionar dívidas antigas, se beneficiando das perspectivas positivas para o setor. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6) (*) Reinhold Stephanes - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)