PAC: Lula lança hoje pacote de R$ 7 bi para campo
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (25/02) um dos últimos pacotes de ações sociais do seu governo. É o Territórios da Cidadania, planejado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário ainda em 2007, que pretende tirar do esquecimento áreas inteiras do País - especialmente nas zonas rurais -, onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar. Os investimentos poderão chegar a R$ 7 bilhões neste ano, partilhados em ações de 10 ministérios.
Meta - Esses "territórios" são áreas que englobam vários municípios, normalmente pequenos, com índices de pobreza altos e onde o Estado tem dificuldade de chegar. O governo pretende atender, até 2010, 38,6 milhões de cidadãos - 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas. Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa-Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.
Critérios - Neste ano, o projeto atingirá só metade dos territórios. São 60 no total, mas o ministério mapeou a situação de apenas 30 deles, que concentram 475 municípios. Desses, 16 estão no Norte e Nordeste, com alto grau de pobreza. Os critérios para definir as regiões foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o número de famílias atendidas pelo Bolsa-Família, a quantidade de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos e o porcentual de municípios com renda muito baixa ou estagnada. Segundo o levantamento, em metade das regiões mais de 90% das cidades se encaixam nesse último critério. Nove territórios têm 100% das cidades nessa situação. Os territórios são, na opinião de técnicos do governo, um passo adiante do principal programa social federal, o Bolsa-Família. Se já chegou aos grotões do País, com a renda, agora o governo acha que pode levar estrutura. A conta total deve chegar a quase R$ 12 bilhões nos próximos dois anos. (O Estado de S. Paulo)
