PLANO SAFRA: Setor produtivo solicita R$ 81 bilhões de crédito para a safra 2005/2006

Representantes do setor produtivo brasileiro, entre os quais da Ocepar, OCB e CNA entregaram nesta quarta-feira (13/04), em Brasília, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, documento com propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2005-2006. Conforme levantamento feito pelas entidades, o financiamento da próxima safra irá demandar R$ 81,4 bilhões, incluindo linhas de custeio, comercialização e investimento. Desse total, é estimada uma necessidade de R$ 25,9 bilhões para financiar somente as lavouras de soja, considerando que a cultura ocupará 22,8 milhões de hectares e que o custo do cultivo, por hectare, é de R$ 1.134,24. O setor produtivo pede também elevação dos tetos de crédito de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF).

Prodecoop - Em relação ao Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), foram propostas a diminuição da taxa de juros de 10,75% para 8,75% ao ano, o aumento do limite de financiamento de R$ 20 milhões para R$ 50 milhões por cooperativa e a elevação do volume de recursos de R$ 550 milhões para R$ 1 bilhão, além de incluir como beneficiários do programa cooperativas de infra-estrutura (eletrificação e telefonia rural). Também foi solicitado ao ministro da Agricultura apoio na efetiva implantação do Seguro Rural, mecanismo que na safra passada foi colocado em prática tardiamente e acabou não atendendo ao setor produtivo. Para reduzir os custos de produção, a proposta é efetivar a possibilidade de importação de defensivos agrícolas de países vizinhos, possibilidade prevista no Acordo do Mercosul mas que, na prática, não é executada devido às exigências da legislação de agroquímicos do Brasil.

Moderinfra - Solicitou-se também a inclusão, dentre os itens financiáveis no programa Moderinfra, da “construção de matrizeiros e respectivos equipamentos para produção de ovos férteis a produtores que estão associados ou vinculados a uma integração”, bem como o financiamento de aviários integrados a um projeto industrial. A justificativa é que o financiamento de aviários é enquadrado no Prodeagro, entretanto o prazo de reembolso deste é de apenas cinco anos, enquanto no Moderinfra é de oito anos, dando maior viabilidade econômico-financeira do projeto.

Orçamento - De acordo com Luiz Roberto Baggio, vice-presidente da OCB e diretor da Ocepar, uma das preocupações do ministro Roberto Rodrigues é com relação ao contingenciamento dos recursos orçamentários pelo governo federal. Nesse sentido, disse Baggio, as entidades do agronegócio terão que se mobilizar e realizar um trabalho junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que o setor produtivo não seja prejudicado.

Perda de renda - A saca de 60 quilos de soja, que em março do ano passado era negociada por R$ 40,00 em Mato Grosso, valia R$ 28,00 em março deste ano, o que representa queda de 30%. Em momento de perda de renda, ressalta o presidente da CNA, Antônio Ernesto Salvo, torna-se ainda mais importante a concessão de crédito com juros compatíveis para a produção rural, evitando queda nos investimentos futuros na lavoura. No ano passado, o Governo anunciou a liberação de R$ 46,45 bilhões para o crédito rural, mas deste total, apenas R$ 24,7 bilhões foram operados com juros equalizados pelo Tesouro, entre as linhas de custeio, comercialização e investimento, incluindo a agricultura familiar.

Aumento de limite - O setor produtivo pede também elevação dos tetos de crédito de custeio e de Empréstimo do Governo Federal (EGF). Atualmente, o maior limite é concedido ao algodão, de R$ 500 mil por produtor. No caso do milho, o teto é de R$ 400 mil. Atualmente há, ao todo, 19 tetos de financiamento, de acordo com cada cultura e região. O setor produtivo propõe que sejam estabelecidos apenas dois limites: um de R$ 700 mil por produtor, no caso das lavouras de algodão, milho, arroz irrigado, feijão, mandioca, trigo, soja e sorgo; e outro, de R$ 250 mil, para as demais culturas. No Plano de Safra anterior, o Governo lançou instrumentos como o Warrant Agropecuário (WA) e o Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), com o objetivo de alavancar recursos privados para o financiamento da safra. Para a Rural Brasil é necessário corrigir os preços mínimos de garantia e incluir o pescado, do urucum e do dendê na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), estimulando assim o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste.

Presenças - Participaram do encontro com o ministro Roberto Rodrigues os diretores da OCB, Luiz Roberto Baggio e Ronaldo Scucato; os presidentes João Nicédio Alves Nogueira, da Ocec; Roberto Marazi, da OCB-DF; Antônio Chavalia, OCB-GO; Agostinho dos Santos, da OCB-PB; além do superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa; do superintendente da Ocesc, Geci Pugan, e outros cooperativistas e parlamentares (Fonte: OCB/CNA e Ocepar)