PLANO SAFRA: Stephanes diz que Novo Plano de Safra deve ser de R$ 58 bilhões

O governo anuncia na próxima quarta-feira (27/06), em cerimônia no Palácio do Planalto, a destinação de R$ 58 bilhões para financiar as ações do setor agropecuário no próximo ano-safra 2007/08, que começa "oficialmente" no dia 1º de julho. Principal reivindicação do setor, a redução dos juros do crédito rural, hoje em 8,75% ao ano, será atendida pelo governo. "Vamos anunciar um volume próximo de R$ 58 bilhões e uma taxa de juros de 6,5%", informou nesta quarta-feira (20/06) o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao jornal Valor Econômico. Na atual safra 2007/08, que termina em 30 de junho, o governo ofereceu R$ 50 bilhões ao setor. O Ministério da Fazenda ainda resiste a reduzir os juros e concorda com uma taxa de 7%. A questão pode ser arbitrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Força-tarefa – Durante reunião com integrantes do Grupo de Trabalho, integrado por representantes do Ministério da Fazenda, parlamentares da Comissão de Agricultura da Câmara, da CNA e da OCB, representada pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, nesta quarta-feira (20/06), em Brasília, Stephanes revelou as linhas gerais do novo Plano de Safra. O volume de recursos a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional também crescerão. Na safra atual, o sistema financeiro registra uma "sobra" de R$ 2,5 bilhões na chamada exigibilidade rural, a parcela de 25% dos depósitos à vista que os bancos são obrigados a aplicar no crédito rural. Além disso, houve uma forte elevação de 25% nos depósitos desde julho de 2006. Boa parte desse excedente, estimado em R$ 3 bilhões, reforçará os financiamentos a juros mais baixos.

Ocepar – Num estudo produzido pelo Sistema Ocepar e entregue ao ministro da agricultura, Reinhold Stephanes no dia 16 de abril, durante audiência concedida à diretoria da Ocepar e cooperativas paranaenses, foram discutidos diversos assuntos, entes os quais a taxa de juros para o crédito rural. O documento afirma que “os custos de produção da agropecuária dependem em parte das taxas de juros de crédito rural e de investimento praticadas pelos agentes financeiros. A redução da taxa Selic, vigente entre as safras 2002/03 e 2006/07, foi de 40%, enquanto que a redução das taxas de juros praticadas pelos programas de investimento da agropecuária foi de 7%. No caso do custeio da agropecuária, neste período não houve redução da taxa de juros que permaneceu na casa de 8,75% durante todo o período. Conforme a tabela abaixo, a taxa de juros mais comum dos programas de investimento e custeio na safra 2002/03, foi de 8,75% ao ano, mesmo valor da taxa mais comum na presente safra. A taxa Selic, atualmente, é de 12,50% e encontra-se em trajetória de redução”.

Tabela 14. Taxas de juros médias cobradas em programas de investimento da agropecuária e variação média da Selic e da TJLP média do ano safra - safras 2002/03 a 2006/07.

* O cálculo utiliza as taxas e os montantes utilizados nos programas Moderagro, Moderinfra, Prodeagro, Prodecoop, Prodefruta, Propflora, Proleite, Linha especial, Moderfrota, Prolapec, Pronaf e Finame Agricícola. ** Valores até fevereiro de 2007.
Fonte: Dados Básicos MAPA, BNDES e Banco Central do Brasil.

Propostas - Na ocasião dos dirigentes cooperativistas apresentaram a proposta de reduzir a taxa de juros de custeio rural de 8,75% para 4,50% ao ano, tendo em vista que atualmente a taxa Selic está em 12,50% ao ano com tendência de queda. Para os programas de investimento que utilizam recursos repassados pelo BNDES reduzir as atuais taxas para 4,50% ao ano inclusive para os financiamentos já contratos, concedendo-se um rebate no valor das parcelas vincendas.