Programa de incentivo ao setor sucroalcooleiro

Lideranças de cooperativas e de indústrias de açúcar e álcool do Paraná participaram na tarde de ontem (20), no Palácio Iguaçu, do lançamento do programa que visa expandir a produção de cana-de-açúcar e álcool, com a modernização das instalações industriais, com investimentos de R$ 1,8 bilhão. O decreto 3.493, assinado pelo governador Roberto Requião, prevê o aumento em 150 mil hectares de área plantada, a geração de 16 mil empregos diretos e a construção de um terminal especializado em álcool no Porto de Paranaguá para garantir a qualidade do que for exportado. "Não se trata de subsídios ou favorecimentos especiais, mas apenas do reconhecimento da qualidade estratégica do setor produtor de cana-de-açúcar", afirmou o governador. Do total, R$ 1,8 bilhão, R$ 800 milhões seriam investidos pelas cooperativas e indústrias e o restante, R$ 1 bilhão, financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Alcopar - Com estes investimentos, o presidente da Associação de Produtores de Álcool do Paraná (Alcopar), e diretor da Cooperativa dos produtores de cana de Paraíso do Norte (Coopcana), Anísio Tormena, acredita que haverá expansão de mais 150 mil hectares da área que hoje é de 340 mil hectares. Com isso, em dois anos o Estado poderá acrescer mais 1,1 bilhão de litros de álcool à produção atual de 1,2 bilhão de litros e 1,8 milhão de toneladas de açúcar. "Temos um potencial fantástico no Paraná", disse Tormena. Ele acredita que a safra, hoje de 28 milhões de toneladas de cana, tenha aumento de 45%. A previsão é que o setor, que hoje emprega 70 mil pessoas, agregue mais 16 mil postos. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina estuda a possibilidade de implantação de um terminal exclusivo para exportação de álcool. Hoje, a exportação paranaense é de 200 milhões de litros anuais.

Ocepar – No Paraná, oito cooperativas trabalham com cana-de-açúcar e são responsáveis por 23% da produção total, sendo que cinco industrializam álcool e três cooperativas álcool e açúcar. Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski esta iniciativa do governo estadual em assinar um decreto incentivando o desenvolvimento do setor é recebido de forma extremamente positiva pelas cooperativas. “Hoje o setor sucroalcooleiro é responsável pela geração de mais de 70 mil empregos diretos e cerca de 500 mil indiretos, geram cerca de R$ 400 milhões de impostos por ano e está presente na vida de mais de 130 municípios de nosso estado. Os novos investimentos aqui hoje anunciados irão impulsionar ainda mais o setor. Ganham as cooperativas, ganham das indústrias e ganha o Paraná”, lembra.

Cooperativas - Para o presidente da Cofercatu, José Otaviano Ribeiro de Oliveira é um importante incentivo para o setor, desde que ele realmente saia do papel. “O que irá acontecer daqui para frente, depende do que será feito, principalmente na obtenção dos recursos necessários, vejo como salutar esta parceria entre a iniciativa privada e o governo, creio que todos saíram ganhando”, lembra. Quem também concorda é o presidente da Cocari, cooperativa de Mandaguari, Dorival Malacário. “A cana é hoje uma boa alternativa agrícola no Paraná, pois a soja já atingiu um patamar não muito interessante e muitos produtores podem, com este apoio do governo, decidir em diversificar o que para nós é muito salutar”. Já o presidente da Copagra, Miguel Tranin afirma que para o setor cooperativista e em especial para todo o estado é uma forma de disseminar ainda mais o cultivo da cana-de-açúcar. “Este decreto do governo abre novos horizontes, uma otimização das áreas ociosas, afinal, com a viabilização de recursos para novos investimentos é um alento para este setor que tanto produz para o desenvolvimento do país e que raramente é reconhecido, pois geramos impostos, geramos empregos e desenvolvemos as pequenas cidades do Paraná”, lembra.

Bndes - Nesta quarta-feira (22), o governador Roberto Requião acompanha a diretoria da Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Estado do Paraná (Alcopar) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A expectativa da Alcopar é conseguir R$ 1 bilhão para financiar a expansão do setor. Segundo Ricardo Rezende, vice-presidente da entidade, "o Paraná tem todas as condições para a expansão do setor. Entraremos com R$ 600 milhões e aguardamos o financiamento de R$ 1 bilhão", disse o produtor. Após aprovados pelo BNDES, os projetos podem começar a funcionar imediatamente e, em três ou quatro anos, estarão completamente implantados. Rezende também destacou que os empregos que serão criados estarão em cidades pequenas, no interior do Paraná, descentralizando a indústria. "Além disso, é um emprego saudável porque o investimento é relativamente pequeno com grande retorno social", destacou.

Coalizão – Em setembro do ano passado foi criada a Coalizão Pró Etanol, que é coordenada pelo governador Roberto Requião e reúne os 19 estados brasileiros produtores de álcool. Os principais objetivos da aliança, além de buscar e ampliar a participação brasileira no mercado internacional, notadamente Japão, China e Coréia do Sul, são a geração de empregos, preservação do meio ambiente, uniformização das alíquotas tributárias e ampliação da frota de veículos movidos a álcool.

Emprego e renda - Segundo o secretário-executivo da Coalizão, Daniel Godoy, o decreto assinado pelo governador para expansão do setor estabelece as responsabilidades dos produtores de cana-de-açúcar e do Governo do Estado. "O decreto é um compromisso comum entre o setor e o Estado e visa aumentar a área plantada e a geração de empregos e de renda", afirmou. Em seu discurso, Godoy lembrou que já existem no Paraná nove destilarias, 18 usinas de açúcar e álcool e que as exportações do setor representam 4% do agronegócio paranaense e 13% das exportações brasileiras. “Agora, é chegado o momento de aprofundarmos a já existente parceria entre o Governo do Paraná e o setor agroindustrial do açúcar e álcool do nosso Estado. Isso se justifica pelo fato de que desde o início da década de 90, ainda no primeiro Governo do Governador Roberto Requião, marca-se o processo de crescimento acelerado e a consolidação do setor sucroalcooleiro, um dos segmentos agroindustriais mais representativos da economia paranaense”, frisou.

Destaque – Godoy também lembrou que nos últimos 13 anos, o Paraná passou a ocupar a segunda posição nacional em relação a produção de cana-de-açúcar e álcool. O Paraná é também, o segundo estado maior exportador de açúcar do Brasil, com 9% do total exportado pelo Brasil em 2003. A cana-de-açúcar é produzida em mais de 70% dos municípios da região Norte do Paraná, mesorregiões do Noroeste, Norte Central e Norte Pioneiro, em 338.000 hectares, apenas 3,8% da área total plantada do Paraná. Emprega 4% da força de trabalho rural, cerca de 70.000 empregados, sendo 60.000 na área agrícola. Os empregos gerados pelo setor estão concentrados em pequenas cidades do interior, que se ressente de dinamismo econômico para outras atividades agropecuárias e industriais. Por razões climáticas, a base de produção do setor sucroalcooleiro está localizada na região Norte do Paraná, com 9 destilarias autônomas e 18 usinas de açúcar e álcool. As 27 unidades industriais do setor, representam 3% do valor da produção agropecuária do Paraná. As exportações de açúcar pelo Paraná, praticamente inexistentes até 1996, no ano de 2003 responderam por 4% do agronegócio paranaense, 9% da quantidade do açúcar exportado pelo Brasil e 13% do valor das exportações brasileiras expressas em dólar americano.

Metas - Com a assinatura do Decreto nº 3.493, e que institui o Programa de Expansão do Setor Sucro Alcooleiro do Paraná, subordinado a sua orientação e sob coordenação da Assessoria Especial do Governador, ficam definidas como premissas e metas as seguintes:
I - Aumento na produção de açúcar e álcool voltados à exportação, sendo no mínimo 1.100.000 m3 (hum bilhão e cem mil metros cúbicos) de álcool; II - geração de 16.000 novos empregos diretos e 45.000 indiretos; III - expansão de novos plantios de cana-de-açúcar, principalmente nas regiões Noroeste, Norte Pioneiro e Norte , regiões estas de migração urbana e rural, onde os plantios daquela gramínea são o melhor mecanismo de combate à erosão, fixação do homem no campo e descentralização industrial; IV - implantação de um terminal exclusivo para exportação de álcool no Porto de Paranaguá. “Buscaremos o compromisso de financiamento para a continuidade do impulso inicial da economia paranaense, ampliando-se a área plantada, o número de estabelecimentos agroindustriais, assegurando o aumento e geração de emprego e renda, com a fixação do homem no campo, com a observância da legislação ambiental , visando o desenvolvimento harmônico e integral do Estado”, destacou Manoel Godoy em seu discurso.

Estados Integrantes - Os Estados que compõe a Coalizão são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe, além do Paraná.