SENADO: Osmar Dias defende pacto do Congresso em defesa da água

O senador Osmar Dias (PDT-PR) defendeu nesta terça-feira, 18/03, no plenário do Senado, maior suporte do governo federal à Agência Nacional de Águas (ANA) para garantir mais eficiência da gestão dos recursos hídricos no Brasil. "O Brasil tem água em abundância, mas enfrenta um grande problema no tratamento e na distribuição. Um País que tem 12% das águas superficiais do Mundo e ainda as maiores reservas subterrâneas não pode prescindir de ter uma Agência Nacional de Águas bem estruturada. A agência tem responsabilidade com o futuro do nosso País e tem que ser considerada um instrumento de preservação deste patrimônio. É importante que o governo tenha consciência de fazer economia no cuidado com a água custa a vida das pessoas", afirmou o parlamentar durante a sessão em comemoração ao Dia Mundial da Água.

Alerta - O parlamentar paranaense destacou que a comemoração pelo dia da água no mundo, que se faz oficialmente em 22 de março, deve servir de alerta para todos os agentes públicos brasileiros sobre a responsabilidade e a necessidade de se dar mais atenção à preservação deste bem no País. "Dos 12% da água doce que o Brasil tem, 70 % disponíveis para uso estão localizados na Região Amazônica, onde vivem 7% da população brasileira. Os 30% restantes estão distribuídos de forma desigual pelo País para atender a 93% da população. A região Nordeste, com 28% da população, tem apenas 3% de reservas de água", observou o senador pedetista.

Problemas - Osmar Dias ressaltou que os problemas de distribuição e a má qualidade da água causam sérios problemas à saúde da população brasileira. "Podemos afirmar que no Brasil morre muito mais gente por falta d'água ou por consumo de água contaminada do que por qualquer outra epidemia ou doença. Cerca de 50% das doenças e mortes, no mundo, são causadas por falta d'água, ou por água contaminada. Então, estamos tratando, talvez, de um dos assuntos mais sérios para a humanidade", disse.

Desafios - O grande problema, na opinião do senador, está na falta de saneamento básico. "No Brasil temos 80% dos esgotos jogados nos rios, lagos e no mar e apenas 20% de esgotos tratados. O saneamento é um grande desafio que precisa de uma política clara de governo e de ações práticas", destacou o parlamentar. Para Osmar Dias, "não podemos continuar vendo na televisão pessoas com lata d'água na cabeça andando 10, 15 quilômetros para buscar um pouco de água para beber. É água que vem com uma cor que não se recomenda nem sequer para lavar roupa. Mas a pessoas vão lá, têm que ir lá, porque senão não terão água."

Integração - O senador pedetista considera que o trabalho pela preservação da água deve ser feito de forma conjunta. Osmar citou como exemplo o Programa Estadual de Manejo e Conservação do Solo em Microbacias (Paraná Rural), coordenado por ele na década de 80 e considerado modelo pela ONU e pelo Banco Mundial por garantir a conservação da terra e impedir o assoreamento dos rios do Estado. "Em 1986 iniciamos um grande programa no Paraná, o de micro-bacias, para conservar o solo, evitar erosão, o carregamento de solo e a contaminação das águas. Construímos abastecedores comunitários com poços artesianos para o abastecimento dos pulverizadores e impedimos o refluxo na água do rio e a contaminação dos rios. O sucesso do trabalho não foi fruto de uma ação isolada de um produtor rural ou de um cidadão. O cuidado com a água depende de ação integrada de governos e da sociedade organizada pela redução da poluição. Só assim o Brasil poderá, inclusive, transformar-se num grande patrimônio de água do mundo, já que muitos países vão ter que importar água", salientou que também destacou a importância da iniciativa da Uniágua - Organização Social de Interesse Público do Paraná responsável pela coordenação do programa SOS H2O, de integração da sociedade para a utilização consciente da água.

Subsolo - Para garantir a qualidade das reservas de água do nosso País, Osmar destacou a necessidade da utilização racional da água do subsolo. O senador citou como exemplo o Aqüífero Guarani, maior reserva subterrânea de água do Planeta que ocupa uma área de mais de 1,2 milhão de quilômetros quadrados estendendo-se pelo Brasil, (pelos estados do Paraná, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Paraguai Uruguai e Argentina.

Aplicabilidade - "É importante sabermos quem vai cuidar da utilização racional e correta dessa água do subsolo? Depois que foi aprovada a Lei das Águas, tivemos a subdivisão do nosso território de águas em 12 bacias hidrográficas. A ANA vem fazendo um trabalho que tem de ser considerado e respeitado por todos os brasileiros. Não fosse a ANA, penso que talvez não tivéssemos a aplicação difícil da lei das águas, porque sua aplicabilidade não é simples. A ANA ajuda, porque fiscaliza, orienta, conscientiza e decide os conflitos, de forma que temos um órgão que colocou outro parâmetro nessa discussão acerca do uso das águas no Brasil", completou o senador.

Educação - Osmar Dias alertou ainda que a água não está sendo bem utilizada nas cidades. "Boa parte das águas utilizadas na indústria pode estar sendo tratada, mas sabemos que as águas devolvidas deixam a desejar em qualidade e vão contaminar. Por outro lado, as águas utilizadas para a irrigação são as menos contaminadas, mas precisamos também cuidar do retorno dessas águas aos rios e ao subsolo. O grande alerta que faço hoje não é sobre o uso da água, sobre a quantidade utilizada, mas sim sobre a necessidade de se usar com qualidade e devolver essa água pura para a natureza", completou. O senador paranaense defendeu que o governo apóie, por intermédio da Agência Nacional de Águas, programas de educação ambiental. "Defendo o apoio a projetos bem intencionados que possam fazer parte do currículo escolar para que já na educação infantil as crianças tenham noções básicas do uso da água", finalizou. (Assessoria de Imprensa Parlamentar)