SENADO: Stephanes apresenta dados sobre sanidade animal

Atendendo requerimento do senador Osmar Dias, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, a convite da Comissão de Agricultura do Senado, apresentou informações sobre o funcionamento e aportes financeiros referentes ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, esclarecimentos acerca dos programas de sanidade animal, andamento, execução e orçamento destes programas para 2007, especialmente sobre o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, e ações que foram tomadas visando adotar uma política sanitária homogênea para os países produtores de bovinos que mantém fronteira com o Brasil. Além do ministro, participaram da audiência pública, na quinta-feira (10/05), Edilson Guimarães (secretário de Política Agrícola), Inácio Afonso Kroetz (Secretário de Defesa Agropecuária), Wellington Soares de Almeida (Diretor do Departamento de Gestão de Risco Rural), Jamil Gomes de Souza (Diretor do Depto de Saúde Animal) e Luiz Eduardo Pacifi Rangel.

Ocepar - "A questão do seguro de renda está tendo uma evolução em nova tese, e, quero aproveitar para solicitar ao ministro que recebesse, quando possível, uma delegação do Paraná representada pelo João Paulo Koslovski (presidente da Ocepar), para que ele possa apresentar uma nova proposta de seguro de renda para agricultura”, disse Osmar Dias. “Nós iríamos evoluir do seguro da produção para o seguro de renda do produtor, que é uma modalidade que está sendo implantada em vários países do mundo e que o Brasil precisa analisar como bastante atenção. Essa proposta seria no meu entendimento o grande suporte para manter os agricultores especialmente os familiares na sua atividade”, acrescentou o senador.

Sanidade - Em relação à sanidade, não devemos ficar reclamando dos erros do passado. Mas erros ocorreram em relação aos episódios de febre aftosa”, avaliou Osmar, referindo-se aos focos em Mato Grosso e Paraná. “Anúncios precipitados que não deveriam ter ocorrido, com isso o grande prejudicado foi o Paraná que pagou um preço muito alto. E continua pagando, porque está fora do mercado internacional. O prejuízo que o Paraná teve com a "febre aftosa" foi R$ 1 bilhão”, falou.

Dificuldades – Durante a audiência foram apresentadas vários problemas por Osmar Dias. “Em relação aos recursos é preciso investir mais. No ano passado tínhamos no orçamento R$ 174 milhões, mas efetivamente foram pagos R$ 64 milhões. Não adianta ter no orçamento se depois o valor fica contingenciado. Para este ano, salvo engano, estão previstos no orçamento R$ 92 milhões. O cálculo que se faz tecnicamente só para febre aftosa seriam necessários R$ 0,90 centavos para cada cabeça de bovino existente no País. Certamente chegaríamos próximos a R$ 200 milhões. O dinheiro que tem para sanidade animal mal dá para fazer um controle da aftosa. E as outras doenças, os outros animais?”, questionou o senador. “A questão dos técnicos é outro problema. No Paraná, por exemplo, não existe técnico suficiente para fazer o controle sanitário dessas regiões de fronteira”, emendou.

Ministro – Stephanes disse que não existirão problemas em relação a recursos. “Por isso precisamos agora é que os projetos e ações sejam muito claros e definidos. Se precisamos de mais laboratórios então precisamos definir onde vamos colocar esses laboratórios. Precisamos de melhores programas nas fronteiras, então precisamos definir isso em conjunto com os Estados. Normalmente esse programas são dos Estados, nós apenas damos o suporte técnico, damos as diretrizes e recursos. A questão da aftosa está mais definida, mais fácil e mais objetiva, porque toda a faixa de fronteira será acompanhada”, afirmou o minsitro. “No caso específico do Paraguai, já tivemos a primeira reunião com toda equipe e, no próximo dia 21 estaremos reunidos com eles”, adiantou. Em relação à questão do pessoal, Stephanes disse que serão contratados 390 novos técnicos para inspeção. “Se houver necessidade de mais gente pelos órgãos operacionais faremos isso”.