SISTEMA OCEPAR: Executivos e gestores conhecem funcionamento da Câmara de Arbitragem da ACP

Durante a realização da 44ª reunião diária de 2021 do Comitê Estratégico de Prevenção à Covid-19 do Sistema Ocepar, nesta terça-feira (20/04),membros da diretoria executiva e gestores conheceram em detalhes sobre o funcionamento da Arbitac, Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ACP). Camilo Turmina, presidente da ACP, e o advogado e presidente da Câmara, Bruno Guandalini, fizeram uma apresentação a respeito. “É um órgão autônomo, totalmente independente, sem interferências. As partes é que elegem quem irá mediar. Totalmente isento. Estamos à disposição para contribuir nesta área com as cooperativas”, explicou Turmina.

Fundação - “A Arbitac, órgão vinculado à Associação Comercial do Paraná, foi criada em 17 de junho de 1996, pouco antes da promulgação da Lei de Arbitragem, e figurou como pioneira na criação de um Instituto de Mediação no Paraná, que posteriormente aderiu às vestes igualmente da arbitragem”, lembrou Guandalini. A Câmara de Mediação e Arbitragem da ACP é responsável pela administração de mediações e arbitragens, celebração de convênios de cooperação com órgãos afins sediados no Brasil e no exterior e tem o firme compromisso de promover debates e eventos visando incentivar os estudos sobre mediação e arbitragem como métodos eficazes para solução de conflitos.

Atuação - Uma das pioneiras no Brasil, a Arbitac tem o objetivo de administrar mediações e arbitragens que lhe são confiadas, segundo o disposto em regulamentos próprios. De acordo com Guandalini, as principais motivações para utilizar a arbitragem estão a especialidade, com árbitro do ramo. Sigilo, em segredo, sem publicidade. Rapidez, resolução pode ser dada em aproximadamente 90 dias. Ambiente, maior possibilidade de se preservar as relações existentes. Os custos são cobrados de acordo com o previsto em tabela própria. As mediações e arbitragens administradas pela Arbitac destinam-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, associadas ou não à ACP, não se limitando a questões entre comerciantes.

Cooperativas - Desde o ano passado, o Sistema Ocepar vem discutindo sobre a constituição de uma Câmara de Mediação e Arbitragem para o setor, sob a coordenação da Fecoopar e com a assessoria de Leila Dissenha, advogada e professora da PUCPR. “Nosso objetivo foi conhecer o funcionamento da Arbitac e de que forma podemos trocar experiências para que tenhamos algo voltado para as especificidades do setor cooperativista”, lembrou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que agradeceu a participação de Camilo Turmina e Bruno Guandalini.