TRIGO: Redução a zero do imposto de importação pode desestimular plantio

O setor produtivo de trigo recebeu com preocupação a notícia de que o governo brasileiro reduziu para zero a alíquota de importação que incide sobre o trigo de países que não fazem parte do Mercosul. Na quinta-feira (06/02), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão formado por sete ministros, publicou no Diário Oficial da União (DOU), a nova Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), que, além de incluir o trigo, baixou para zero sua alíquota de importação. 

Desestímulo - Para o presidente do Sistema Ocepar/Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, a decisão do governo é um desestímulo para a triticultura nacional e pode pesar negativamente nas decisões de plantio do produtor, que deve iniciar a semeadura do cereal em março. "É uma medida que vai na contramão das solicitações apresentadas recentemente ao ministro Stephanes, visando estimular o plantio de trigo no Brasil", diz Koslovski. Os pleitos apresentados pelo setor para serem incorporados ao Plano Safra 2008, incluem, justamente, a manutenção da TEC para o trigo e seus derivados. "O imposto é uma maneira de garantia de preço ao produtor, pois com isso consegue-se reduzir o efeito dos preços subsidiados de outros países. A TEC visa, portanto, proteger o produtor brasileiro contra a concorrência predatória praticada por países que subsidiam suas exportações", afirma. 

Argentina - A maior preocupação dos produtores brasileiros é em relação aos incentivos concedidos pela Argentina. Na safra 2007, o Brasil produziu 3,8 milhões de toneladas de trigo e consumiu 10,25 milhões de toneladas. A maior parte do trigo importado veio do país vizinho que sistematicamente vem adotando medidas de incentivo à agregação de valor ao grão. Recentemente, o governo argentino ampliou para 28% a tarifa interna para a exportação do grão e manteve em 10% a tarifa da farinha. Somente em 2007, mais de 640 mil toneladas de farinha de trigo foram importadas da Argentina, o que representa 1 milhão de toneladas de grão de trigo.

Potencial Brasileiro - A reivindicação do setor produtivo é para que o governo mude a estratégia e, no lugar de estimular a importação, adote uma política consistente que promova o crescimento da produção de trigo no Brasil. Segundo dados da Embrapa, há potencial para aumentar a produção nacional, chegando a mais de 5,2 milhões de hectares cultivados com uma produção de 12 milhões de toneladas. "As projeções mostram que o Brasil pode virar o jogo e tornar-se autosuficiente. Pode, inclusive, virar exportador de trigo", ressalta Koslovski.

Decisão - A inclusão e  a redução da alíquota para o trigo foram decididas na última reunião do plenário de ministros da Camex, em 29 de janeiro de 2008, mas tiveram sua implementação suspensa até que fosse avaliada  proposta da Argentina de reabrir os registros da exportação do produto daquele país para o Brasil. Como o governo brasileiro classificou a proposta da Argentina insuficiente para atender a demanda brasileira, a redução da tarifa foi efetivada ontem, com a publicação no DOU. Desta forma, os ministros que integram a Camex esperam aumentar as possibilidades de compras  para os importadores brasileiros de trigo.

Lista de Exceção - De acordo com a assessoria de imprensa da Camex, a inclusão temporária do trigo na lista de exceções do Mercosul permitiu que a taxa (TEC, Tarifa Externa Comum) fosse reduzida unilateralmente pelo governo brasileiro, sem a necessidade de autorização de países do bloco como a Argentina, tradicional fornecedor do cereal ao Brasil. Atualmente, o Brasil tem direito a uma Lista de Exceção à TEC, com cem produtos que podem apresentar alíquota diferenciada (maior ou menor) da adotada pelos demais membros do Mercosul. Isto é, para estes cem produtos, o Brasil não adota a TEC. A cada seis meses, o Brasil tem direito de revisar sua lista, podendo alterar, nesta ocasião, até 20% dos itens listados, desde que para a entrada de um, outro seja retirado, permanecendo cem os produtos na Lista de Exceção. (Com informações Ocepar, Camex e Diário da Manhã Online)