Unidades de conservação:Osmar Dias quer que produtores sejam ouvidos

O senador Osmar Dias, líder do PDT, anunciou na tarde de ontem(11) que irá solicitar a realização de audiências públicas para ouvir o setor produtivo em relação a criação de quatro novas unidades de conservação no Paraná e Santa Catarina, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, através do Ibama. A ação do parlamentar se deve ao fato de que os agricultores não foram ouvidos e os critérios que nortearão a decisão governamental “se dará de forma unilateral”, disse Osmar. O projeto do governo federal irá suprimir uma área de 69.525 hectares, penalizando diversos municípios, como Ponta Grossa, Castro, Carambeí, Imbituva, Teixeira Soares, Ipiranga e Palmeira. Além desses, devem ser acompanhadas as cidades de Tuneiras do Oeste, Cianorte, Palmas e General Carneiro, onde serão indisponibilizados mais 27.445 hectares de terras produtivas do Estado.

Direito de ser ouvido - O senador Osmar Dias ressaltou em seu pronunciamento que considera “importante e necessário preservar o patrimônio florestal, especialmente em se tratando de espécies em extinção, como são a peroba e araucária. Porém, criticou a forma como o governo está conduzindo o processo de criação das unidades de conservação. “Quero a ampla discussão antes da assinatura do decreto”, assinalou. Afirmou também que "não é possível que os proprietários rurais, principalmente os que trabalham com a agricultura familiar, deixem de ser ouvidos". Osmar Dias defendeu a realização de audiências públicas pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para que haja o devido esclarecimento do processo aos proprietários rurais. “ Isso é necessário, pois a legislação é clara: quando a criação de unidades de conservação não resulta de um consenso, há a necessidade de desapropriação de terras. E isso pode ser traumático para quem mora e produz nessas áreas há décadas. Não sei se o dado é correto, mas fala-se na eliminação de 30 mil empregos - argumentou”.

Audiência no Senado – Osmar Dias também disse que proporá a realização de uma audiência em uma das comissões do Senado - a de Agricultura ou de Meio Ambiente. Ele expressou sua preocupação com as notícias de que o presidente da República poderá assinar o decreto no próximo dia 27, o que dificultaria os debates devido ao pouco tempo disponível. Nesse contexto, Osmar Dias sugeriu que Lula poderia adiar a assinatura. As unidades devem ser implantas, sim, mas não de forma unilateral, sem que os interessados sejam devidamente informados, sem que haja debates e discussões. O Ibama afirma que promoveu uma audiência pública na região, mas, nem as entidades ligadas ao setor agropecuário, nem as comunidades locais foram avisadas.

As unidades - O Brasil dispõe, hoje, de um quadro de unidades de conservação extenso. Mesmo com 2,61% do território nacional constituído de unidades de proteção integral (de uso indireto) e 5,52% de unidades de uso sustentável (de uso direto), importantes esforços têm sido empreendidos com a finalidade de ampliar as áreas protegidas. A soma dessas categorias totaliza 8,13% do território nacional. As unidades de conservação federais administradas pelo Ibama somam aproximadamente 45 milhões de hectares, sendo 256 unidades de conservação de uso direto e indireto. Há também um grande número de unidades de conservação administradas pelos estados brasileiros, perfazendo uma área total de aproximadamente 22 milhões de hectares.