USO E REUSO DA ÁGUA: Curso explica legislação e prazo para cobrança

Mais de 40 profissionais das cooperativas paranaenses, especialmente do Oeste, estão reunidos em Cascavel, no Hotel Copas Verdes, para o curso "Reuso da Água", promovido pelo Sistema Ocepar e Sescoop PR. O curso é ministrado pelo engenheiro Adriano de Souza Schorr, da Hidroeng de Porto Alegre, e pelo presidente da Sudersa, Darci Deitos. Os participantes poderão, ao longo dos dois dias de duração do curso, esclarecer as dúvidas técnicas e legais sobre a utilização e reutilização da água nos processos industriais e nas demais atividades, especialmente ligadas à agropecuária. A legislação sobre o tratamento de efluentes e a reutilização da água serão dois temas de grande destaque no curso.

Custos e escassez - A escassez de água potável tem levado muitas indústrias a uma preocupação quanto à gestão no que diz respeito ao uso racional, tratamento adequado e possibilidade de reutilização. "Além das questões relacionadas com a disponibilidade cada vez menor de água potável, um sistema de cobrança será implantado em breve, já ocorrendo em algumas regiões do país. A cobrança da água levará, inevitavelmente, ao aumento no custo de produção, sendo de fundamental importância a gestão do recurso hídrico", afirma o analista técnico e econômico da Ocepar, Gustavo Sbrissia.

Preocupação - A Lei 9.433/97 cria o sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos e estabelece, entre outros instrumentos, a cobrança pelo uso das águas. Ficou de fora o setor produtivo agrícola, mas não as indústrias processadoras de alimentos, que estão muito preocupadas com o reflexo desse custo na produção. "Essa foi uma das razões da grande demanda na realização do curso", afirma Sbrissia. Enquanto os comitês das bacias hidrográficas não definirem o valor pelo uso da água e o início da cobrança, as indústrias estão se preparando para encontrar alternativas para redução dos custos.

Comitês de bacias - O Paraná, seguindo orientação de legislação federal, instalou os comitês das principais bacias hidrográficas do Estado, que são responsáveis pelo gerenciamento dos recursos hídricos em todos os aspectos. A legislação atual relacionada com o uso das águas é ampla e complexa e está atrelada às instituições públicas que atuam no setor: Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Agência Nacional de Águas (ANA), conselhos estaduais, comitês, organizações civis e consórcios. A Ocepar tem representantes em todos os comitês de bacias hidrográficas, onde representa os interesses das cooperativas, contribuindo com sugestões e ações visando preservar os recursos hídricos e evitar que o custo a ser cobrado pelo uso da água cause impactos insuportáveis ao setor industrial.

Pouca água no Paraná -  Segundo a Agência Nacional de Águas, o Paraná é o estado do Sul que tem menos água por habitante. Enquanto o Rio Grande do Sul tem 19.426 m3/habitante e Santa Catarina 14.737 m3/habitante, o Paraná tem 8.946 m3/habitante. E está bem abaixo da média brasileira, que é de 33.994 m3/habitante.