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A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou, nessa terça-feira (20/12), sua previsão para a balança comercial de 2023. Segundo a AEB, as exportações devem atingir US$ 325,162 bilhões, queda de 2,3% em relação aos US$ 332,825 bilhões estimados para este ano. Já as importações devem totalizar US$ 253,229 bilhões, com retração de 6,2%.
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O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (20/12), o projeto que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. A proposta transforma o atual sistema, exclusivamente estatal, em um modelo híbrido, compartilhado com os produtores. O PL 1.293/2021 também passou pela Câmara dos Deputados e segue para sanção.
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A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21/12) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição. A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular. Nessa terça-feira (20/12), foi aprovado o texto-base.
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A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (21/12) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis. O texto foi apresentado no dia 15, mas um pedido de vista adiou a discussão e votação. O parecer de Bia Kicis mantém o cerne da PEC – a concentração da tributação em apenas três categorias de impostos –, mas faz diversas alterações.
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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 56.697 novos casos de Covid-19 em 24 horas no Brasil. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 239 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 36.001.760.
FOTO: Pixabay
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De acordo com o Informe Epidemiológico divulgado nessa terça-feira (20/12) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o Paraná registrou 5.060 novos casos e 22 óbitos provocados pela Covid-19, dos quais 3.507 casos e quatro óbitos nas últimas 24h. Assim, o Estado acumula, desde o início da pandemia, 2.823.036 casos confirmados e 45.398 mortes decorrentes da doença.
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O G7, grupo composto por sete entidades do setor produtivo paranaense, está solicitando ao governador Ratinho Junior a extinção do Fundo de Recuperação do Estado do Paraná (Funrep) e a exclusão de itens da substituição tributária. Em ofícios protocolados no Gabinete do Governador na quinta-feira (15/12), as entidades informam que as empresas paranaenses estão perdendo competitividade.
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A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou, nessa segunda-feira (19/12), investimento de R$ 45 milhões em parceria com a indústria e centros de pesquisa. As unidades serão credenciadas para atuar com polos da Embrapii. Os recursos anunciados serão usados para projetos de inovação nas áreas de agroindústria, biocombustíveis, insumos químicos, entre outras.
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O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro, afirmou nessa segunda-feira (19/12) que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator, os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para esse dispositivo serão redistribuídos para o atendimento de emendas de bancada e emendas de comissão.
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de conceder crédito presumido, para o farelo e o óleo de milho. A medida é oriunda do Senado e altera a Lei 12.865/13.
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O Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que trata sobre as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas, foi aprovado nessa segunda-feira (19/12), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria, de autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura, segue agora para votação no Plenário do Senado, em regime de urgência.
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Nessa segunda-feira (19/12), foi realizada a cerimônia de diplomação das candidatas e candidatos eleitos no Teatro Positivo, em Curitiba. O evento, transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no YouTube, está disponível na íntegra. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da maioria das pessoas nas urnas.
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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 43.085 novos casos de Covid-19 em 24h. Nesse período, foram confirmadas 158 mortes por complicações associadas à doença. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nessa segunda-feira (19/12), com exceção das informações do Mato Grosso do Sul, que não foram divulgadas.
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Foi realizada, na sexta-feira (16/12), 23ª reunião ordinária do Conselho Fiscal do Sescoop/PR, em formato híbrido. Participaram os conselheiros titulares Marcos Roberto Bueno Antunes, Joel Makohin e Erik Bosch. Também, o presidente da entidade, José Roberto Ricken; o superintendente, Leonardo Boesche; a advogada Thaine Gabrieli Czelusniak, entre outros representantes.
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O ano de 2022 trouxe conquistas novas para o movimento cooperativista brasileiro. As pautas do coop que tramitaram na Câmara e no Senado avançaram de forma significativa e algumas já foram transformadas em normas. A atuação do Sistema OCB em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) contribuiu para um cenário mais favorável ao movimento.
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O Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da FGV publicou o estudo inédito Adicionalidade de Serviços Ambientais na perspectiva jurídica: o pagamento por serviços ambientais em áreas legalmente protegidas. Patrocinado pelo Sistema OCB e coordenado pelo cooperativista Roberto Rodrigues, o documento analisa a chamada adicionalidade sobre os aspectos jurídico e do Programa Por Serviços Ambientais.
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O Sistema OCB acaba de lançar a cartilha Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial para auxiliar as cooperativas no cumprimento das obrigações relativas ao tema no ambiente nacional do governo. As orientações tratam especificamente do preenchimento da Comunicação de Acidade de Trabalho, Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco.
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O papel, a força e a importância do agronegócio brasileiro foram destacados pelo presidente da Coopavel, Dilvo Grolli, no lançamento oficial do 35º Show Rural. Mais de 850 pessoas participaram da cerimônia, quinta-feira (15/12) à noite, em Cascavel (PR), e que reuniu autoridades, líderes do setor produtivo, cooperados e imprensa.
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Nos dias 12, 13 e 14 dezembro, uma equipe de profissionais da Sicredi Dexis realizou oficinas para crianças, adolescentes e idosos atendidos pela Entidade Encontro Fraterno Lins de Vasconcellos, sobre educação financeira. A ação ocorre durante a Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef), uma iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF).
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Pesquisadores de Ciência e Tecnologia de Sementes da Embrapa Soja, diretores da Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes (Abrates), os doutores José de Barros França-Neto e Francisco Carlos Krzyzanowski, estão entre as autoridades globais da pesquisa de sementes convidadas para publicarem artigos na edição comemorativa dos 50 anos da revista “Seed Science and Technology”.