Esta obra analisa, de forma inédita, os tributos incidentes sobre a atividade rural, exercida pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no Brasil e no exterior. O autor, Pedro Einstein dos Santos Anceles, auditor fiscal da Receita Federal, é mestre em integração latino-americana e professor do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal de Santa Maria (RS) e da Escola Superior de Administração Fazendária (Brasília, DF). É supervisor técnico e normatizador dos atos legais e responsável técnico pela elaboração de ?Perguntas e Respostas? do Imposto de Renda pessoa física e jurídica na área rural.

Tudo sobre o assunto - ?Na esfera federal, o leitor vai encontrar a orientação de como proceder em relação ao Imposto de Renda, ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, à Contribuição sobre o Lucro Líquido e às contribuições para o PIS/Cofins, bem como às contribuições previdenciárias. No âmbito estadual, são dissecadas as diversas nuanças do principal tributo de competência dos Estados: o ICMS. Nem mesmo a Contribuição Sindical devida pelo setor rural foi esquecida. O capítulo dedicado ao plano de contas, serve como instrumento gerencial da atividade econômica do contribuinte rural e como facilitador do cumprimento de suas obrigações tributárias... e, além de estar de acordo com a legislação do I.R., permite adaptações às várias situações individuais?. Editado em 2001, pela Editora Atlas, é o manual mais completo sobre o assunto surgido no mercado nos últimos anos, e encontra-se à disposição das cooperativas, para consulta, na Biblioteca da Ocepar.

Se dependesse das lideranças do agronegócio reunidas em Toledo na última sexta-feira para a audiência pública sobre as alterações do Código Florestal (Medida Provisória 2080-62), o texto do relator, deputado federal Moacir Micheletto, seria aprovado com poucas emendas, visando seu aperfeiçoamento final. Os cerca de 2.300 presentes à audiência conheceram a luta da Comissão Mista encarregada de dar novo formato ao Código Florestal, cuja principal inovação introduzida é o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), baseado em critérios técnicos e científicos, que estabelecerá a vocação de cada região brasileira. Essa alteração pretende facilitar o gerenciamento da questão ambiental, que no seu texto atual deixa poucas alternativas aos agricultores senão cumprir uma legislação que engessa a produção. O texto mantém a reserva legal de 80% em vigor atualmente (Amazônia), até a conclusão do Zoneamento Econômico-Ecológico, e propõe alterações sem descuidar da preservação ambiental.

Ouvindo lideranças - A reunião, coordenada pelo presidente da Comissão Mista, senador Jonas Pinheiro, teve como objetivo ouvir o Brasil na reformulação do atual Código Florestal. Micheletto, que denunciou a distorção do seu relatório por algumas entidades ambientalistas, especialmente multinacionais, afirmou que o objetivo é ?fazer um relatório para o Brasil?, de acordo com as peculiaridades regionais. A reunião contou também com a presença do senador Amir Lando, do secretario da Agricultura Antonio Poloni, dos presidente da Ocepar e Faep, João Paulo Koslovski e Ágide Meneguette, o deputado estadual Duílio Genari (representante da Assembléia Legislativa), os deputados federais Osmar Serraglio e Dilceu Sperafico, entre inúmeras outras autoridades de todo o Estado. Durante quatro horas o público ouviu o pronunciamento e propostas de mais de uma dezena de pessoas, inclusive do representante da Ocepar, Guntolf van Kaick, que apresentou algumas sugestões para aperfeiçoamento do texto. Várias cooperativas estiveram presentes à audiência através de seus presidente e comitivas de agricultores, entre as quais a Cooperlac (Toledo), Coamo (Campo Mourão) e Coopervale (Palotina).

De interesse do Brasil - Em seu discurso no encerramento da reunião, o relator, deputado Moacir Micheletto, frisou que o novo código florestal tem que ser do interesse do Brasil, sem descuidar do meio ambiente. Micheletto rechaçou a interferência das organizações internacionais que atuam livremente no Brasil e impedem, com sua ação, da construção de hidrelétricas à estruturação de hidrovias, impedindo ainda o aumento da área plantada de cereais. Denunciou que enquanto o governo Bush se recusa a atender às determinação do Protocolo de Kioto quanto à emissão de gás carbônico ou de cumprir legislação ambiental que reduz o emprego, ongs patrocinadas pelo capital estrangeiro estão boicotando a construção de dez hidrelétricas e dizendo o que o Brasil tem ou não tem que fazer na área ambiental. Lembrou que o cerrado, com potencial de produção de 200 milhões de toneladas de grãos, corre o risco de permanecer como área intocável graças à ação dessas organizações.

Moacir Micheletto (*)

Muito tem se falado ultimamente na preservação ambiental. E, ainda bem, que se tem falado nesta questão. Nós, seres humanos, temos que ter responsabilidade sobre a natureza. Não podemos sair por aí explorando como fazíamos até o século passado. Temos que preservá-la sim. Porém, nos últimos anos, tem acontecido algo muito interessante para refletirmos. O mundo se viu ameaçado pelo efeito estufa e a partir daí as potências do primeiro mundo começaram a se preocupar com a situação ecológica. A Amazônia se tornara então o último santuário ecológico não explorado do planeta. Os países desenvolvidos se aperceberam então que ficariam de fora da exploração da rica e extensa região amazônica e preocupados com isso embarcaram na onda da preservação ambiental da maior floresta do globo. Mas, a intenção destes países, é evitar que o Brasil, país com maior área da Amazônia também não possa explorar a Amazônia. Por isso tem se falado tanto sobre uma possível internacionalização da nossa floresta.

Para os países desenvolvidos o importante é não deixar o Brasil explorar a Amazônia. Esses países, representantes do capitalismo internacional, aproveitam as Organizações Não Governamentais ambientalistas, as chamadas ONGs verdes, para tentar bloquear qualquer ação de desenvolvimento econômico nacional na floresta amazônica. O mais interessante disso tudo é que ONGs com várias atividades prestadas para o bem da humanidade não se aperceberam que estão sendo utilizadas pelo velho imperialismo ianque e europeu. E o pior de tudo isso é que o Brasil mais uma vez acaba sendo vítima do mais puro imperialismo espoliativo. E, dessa vez grande parte da esquerda que sempre lutou contra o imperialismo acaba se aliando aos antigos inimigos quando se apresentam tão contrários a qualquer desenvolvimento econômico na região amazônica.

A Amazônia não é área internacional. A Amazônia é brasileira. Quando nós falamos em desenvolvimento naquela região, nós não estamos dizendo que é preciso desmatar a floresta amazônica para que esse desenvolvimento ocorra. Nós, simplesmente, queremos realizar um desenvolvimento econômico, ecológico e sustentável para aquela região. Ao contrário do que fizeram as grandes potências que exploraram e devastaram florestas pelo mundo afora, nós, queremos que o nosso país realize a primeira grande experiência ecológica-economicamente sustentável do planeta terra.

E porque as ONGs e as potências do mundo capitalista não querem o desenvolvimento da Amazônia? Os primeiros não querem porque acreditam que a Amazônia deva ser simplesmente preservada e não explorada por hipótese nenhuma, demonstrando assim um radicalismo da pior espécie que veta qualquer tipo de desenvolvimento. Os segundos querem na verdade provar que nós brasileiros não podemos cuidar da Amazônia, e, a pretexto disso querem internacionalizá-la.

Por esse motivo, nós temos que provar a essas ONGs e a esses países representantes do capitalismo internacional que somos um povo capaz de explorarmos a Amazônia com responsabilidade ambiental. E ao contrário dos Estados Unidos da América e dos países europeus não destruiremos nossas áreas florestais como eles fizeram.

Essa questão que estamos discutindo no Congresso Nacional para instituirmos um novo modelo para o Código Florestal Brasileiro é uma questão acima de tudo de soberania nacional. Obviamente que nós congressistas não vamos permitir que a Amazônia se transforme num deserto futuro por conta de ações desenvolvimentistas irresponsáveis. O que queremos é chegar a um modelo responsável ecológico e economicamente para a região amazônica. A luta que estamos travando no Congresso Nacional para aprovar o novo Código Florestal Brasileiro é uma luta contra o velho imperialismo ianque e europeu que não aceita que o Brasil se desenvolva. Nós não podemos aceitar qualquer ingerência externa sobre nossa política de desenvolvimento. Os países desenvolvidos não querem que nós iniciemos um desenvolvimento sustentável econômico e responsável ecologicamente na região amazônica. Por isso, essas ONGs ambientalistas, testas-de-ferro, do capitalismo internacional, algumas ingenuamente e outras por ligações financeiras, querem evitar ao máximo que o Brasil explore economicamente a Amazônia, para defenderem daqui a alguns anos com mais intensidade a internacionalização, vide principalmente a americanização dos recursos encontrados na Amazônia. E isso nós não podemos permitir. Além disso gostaria de lembrar que existem no Brasil muitas ONGs sérias que trabalham por um país mais justo e soberano. As verdadeiras ONGs ecológicas que não contribuem com o capitalismo estrangeiro são as nossas maiores aliadas no avante deste projeto.

(*) 58 anos, engenheiro agrônomo e deputado federal pelo PMDB-PR é o relator do Projeto de Lei que instituirá o novo Código Florestal Brasileiro

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski está em Toledo participando dos debates, ele está acompanhado pelos assessores, Guntolf van Kaick e Eloy Setti e diversos dirigentes cooperativistas. Nesta audiência participam, além do relator, deputado Moacir Micheletto, o presidente da comissão mista, senador Moreira Mendes, senadores Jonas Pinheiro, Almir Lando e Gilberto Mestrinho, os deputados federais, Osmar Serraglio e Dilceu Sperafico. Em seu pronunciamento Micheletto afirmou que audiências como esta de Toledo estão acontecendo em diversas regiões do país, com a finalidade ouvir o Brasil sobre o assunto. O deputado em conjunto com as demais lideranças presentes no debate, repudiaram o desvirtuamento que algumas Ong?s internacionais estão fazendo sobre o Código Florestal. ?Elas não conhecem nossa realidade e não podem querer interferir em nossos destinos?, frisou. O deputado federal Dilceu Sperafico lembrou que existem no Paraná cerca de 370 mil propriedades com menos de 50 hectares e que elas receberão um tratamento específico dentro da nova legislação. Todas as propriedades devem adotar práticas ecologicamente corretas, mas para isso o novo código terá que respeitar as características de cada região.

Até o fechamento desta edição, acontecia na cidade de Toledo, Oeste do Paraná, a audiência pública que discute a nova legislação do Código Florestal Brasileiro. O evento, promovido pela comissão mista que propõe alterações na Medida Provisória nº 2080/62 reúne mais de 2.500 pessoas, superando todas as expectativas dos organizadores. No auditório onde acontece os debates, estão reunidos cerca de 1.500 produtores, técnicos, prefeitos, vereadores, deputados e lideranças do setor rural. No lado de fora, através de um sistema de som instalado, concentram-se mais de mil participantes, demonstrando o grande interesse pelo assunto.

A dívida líquida total do setor público alcançou em março R$ 588,718 bilhões, ou 50,0% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos R$ 575,332 bilhões, ou 49,4% do PIB, em fevereiro, informou ontem o Banco Central em um comunicado. A trajetória estimada no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a dívida líquida total no final de março era de R$ 593,0 bilhões. Da dívida líquida total em março, a dívida interna soma R$ 473,916 bilhões, ou 40,3% do PIB, enquanto o montante da dívida externa é de R$ 114,802 bilhões, ou 9,8% do PIB.

A Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), controladora do grupo Pão de Açúcar, assumiu a liderança no ranking dos supermercados em 2000, superando o Carrefour, que passou para a segunda posição. O anúncio foi feito ontem à tarde pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No ano passado, o Pão de Açúcar registrou faturamento bruto de R$ 9,55 bilhões, ficando responsável por 14,1% da participação do setor supermercadista. O grupo passou o Carrefour por uma diferença de R$ 30 milhões. A rede francesa teve faturamento de R$ 9,52 bilhões, o que equivale a uma participação de 14,1%, como o CBD. A rede Bompreço Supermercados do Nordeste ficou em terceiro lugar ao obter faturamento de R$ 3,042 bilhões (4,5% do setor). Em seguida ficaram o Sonae Distribuição Brasil, com R$ 3,08 bilhões (4,4%) e as Casas Sendas Comércio e Indústria, com R$ 2,478 bilhões (3,7%). Juntas, as cinco maiores redes supermercadistas tiveram faturamento de R$ 27,6 bilhões, o que corresponde a 40,8% do total registrado pelo segmento em 2000. As 20 maiores empresas do setor foram responsáveis por 51,9% da receita do setor, movimentando R$ 35,124 bilhões. A Sonae Distribuição do Brasil caiu para o quarto lugar no ranking dos supermercados em 2000, após haver pulado da quinta para a terceira colocação entre 1998 e 1999. A rede registrou, no ano passado, faturamento bruto de R$ 3,008 bilhões, ante os R$ 2,8 bilhões verificados em 1999.

O Serviço de Inspeção do Chile anunciou ontem, quinta-feira, que o país suspendeu a importação de produtos de origem animal do Uruguai por causa da aftosa no país. A informação foi repassada pelo veterinário chileno Alfonso Olivares Durán, que está vistoriando 18 abatedouros do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. O veterinário ressaltou que o Chile é livre de febre aftosa sem vacinação. Os focos na Argentina e no Uruguai fazem o mercado interno se voltar ainda mais para o Brasil. Os frigoríficos brasileiros respondem por 30% das importações do Chile.

O Ministério de Agricultura e Pecuária do Uruguai confirmou ontem (26) novos focos de febre aftosa no país, atingindo os departamentos de Colônia e Rio Negro. Em Soriano, surgiram os primeiros animais infectados. A confirmação da doença em três departamentos vizinhos, que fazem fronteira com as províncias argentinas de Entre Rios e Buenos Aires, acendeu a discussão sobre a da volta da vacinação. Na terça-feira, foram anunciados oficialmente pelo governo uruguaio dois focos do vírus tipo A, o mesmo existente na Argentina, na cidade de Palmitas, no Departamento de Soriano. No dia seguinte, mais três focos nas cidades vizinhas de Santa Catalina e Jose Enrique Rodo. Ontem, o ministro Gonzalo González confirmou novos casos nos departamentos de Colônia e Río Negro.

Este ano de 2001 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional do Voluntariado, pois existe uma demanda muito grande junto as empresas, no que diz respeito a Responsabilidade Social e Cidadania com relação à Comunidade. Estes temas, que nem constavam do vocabulário empresarial, passaram a ser vistos como estratégias. Para o presidente da Ocepar/Sescoop-PR, João Paulo Koslovski, ?se cada um puder dar sua contribuição, de forma direta ou indireta, poderemos enfim ter esperança de um mundo melhor, por isso é importante também nossa participação em iniciativas como a do COEP-PR?, lembrou.

Hoje, sexta-feira é o ?Dia Nacional da Educação?. Com a finalidade de contribuir com esta data, de forma prática e direta, o COEP-PR ? Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, no qual a Ocepar/Sescoop-PR tem seu representante, em parceria com a Sanepar e com apoio das cooperativas, promove nos municípios de Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá, Apucarana, Guarapuava, Pato Branco, Paranavaí, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu diversas ações em escolas públicas e educandários no sentido de despertar nas pessoas um espírito de cidadania e atitudes voluntárias. O COEP foi fundado há 8 anos pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.

Publicado no Diário Oficial da União (20-04-01), despacho do Secretário Executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Jobim Filho, que concede o Registro Sindical a mais uma OCE, desta vez, a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais ? OCEMG. Com este registro, agora são 14 as Organizações Estaduais que podem atuar também como Sindicato, o que permite às mesmas congregar as cooperativas como categoria econômica, fortalecendo, ainda mais, o sistema cooperativista brasileiro.

A Região Sul deverá ficar longe dos fenômenos El Niño e La Niña neste ano. As alterações climáticas, que ocasionaram mudanças de temperatura e castigaram as lavouras da região, nos últimos dois anos, não serão sentidas nos próximos três meses. A previsão foi divulgada na última quarta-feira, durante o encerramento da 12ª edição do Fórum Regional de Perspectivas Climáticas para o Sudeste da América do Sul, realizada na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de Passo Fundo. Durante dois dias, técnicos, pesquisadores e estudantes do setor, representando quatro países da América do Sul ? Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai ? e dos Estados Unidos, discutiram as previsões climáticas e suas aplicações e impactos na agricultura. Realizado em conjunto pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Embrapa, o encontro divulgou as probabilidades climáticas para o período de maio a julho, com o objetivo de orientar estudiosos e produtores. No encontro, os técnicos ressaltaram que o inverno será de temperaturas normais no período, que também não registrará grandes alterações climáticas nos países do sudeste da América do Sul.

O Plenário do Senado aprovou proposta do Executivo contendo especificações para evitar negociação irregular de terras públicas. O projeto impõe critérios para reorganizar o sistema fundiário, instituindo a numeração das propriedades e atribuindo à Secretaria da Receita Federal, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) poderes para fiscalizar as transferências de propriedades fundiárias. Emenda de autoria do Senador Osmar Dias foi acatada pelo plenário, após ser aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, garantindo a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda à 4 (quatro) módulos fiscais. Em função da apresentação da emenda a matéria retorna à Câmara dos Deputados para breve apreciação. Segundo afirmou o Senador, o bom senso prevaleceu porque pela proposta original os pequenos e médios produtores rurais teriam mais um ônus, com a exigência de mensurarem as terras às suas próprias custas. Com o acordo feito, o levantamento topográfico será feito sem ônus algum, no caso das pequenas e médias propriedades rurais.

Hoje (27), na cidade de Umuarama, numa solenidade que conta com a presença do presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski e do assessor técnico, Flávio Turra, está sendo lançado o PROGRAMA ARENITO ? NOVA FRONTEIRA AGRÍCOLA. O objetivo do programa é levar novas tecnologias aos produtores da região, que permitam integrar a produção agrícola com a pecuária, através do Sistema de Plantio Direto Rotacionado, viabilizando sistemas de produção sustentáveis nos aspectos agronômico e econômico. A região noroeste do Paraná onde será implantado o programa apresenta as seguintes potencialidades:

a) Área total da região: 3,2 milhões de hectares

b) Abrangência: 107 municípios

c) Ocupação predominante: 2,3 Milhões de hectares com pastagens

d) Solos: com algumas limitações químicas, mas livre de alumínio

O clima favorável, a adoção de tecnologias, a substituição de lavouras de feijão por milho ou soja propiciaram que a cooperativa Castrolanda esteja obtendo uma safra histórica (2000/2001). Se as estimativas forem confirmadas, a cooperativa deve dobrar a produção de milho, que no ano passado foi de 75 mil toneladas, chegando a 150 mil toneladas. A produção de soja deve ficar próxima a do ano passado, que foi de 90 mil toneladas. A cooperativa vem se estruturando para receber a safra, tendo ampliado a capacidade de recepção em 71%, passando de 430 toneladas/hora para 720 toneladas/hora. A capacidade total de armazenagem foi ampliada em 10%, totalizando 144 mil toneladas. Produtividade ? Destaca-se a produtividade média obtida pela cooperativa pelos cooperados da Castrolanda: ss Produtividades médias da cooperativa, nos últimos anos: 7.700 kg/hectare; 2.700 kg/hectare na soja. A cooperativa Castrolanda comemora, neste ano, seu jubileu de prata.

A OIE afirmou que amostras colhidas de animais infectados do país latino-americano mostraram grandes concentrações de anticorpos contra o vírus Tipo A da febre aftosa, a mesma variante que afeta a vizinha Argentina. Na quarta-feira, o Uruguai responsabilizou a Argentina pela contaminação de seu rebanho, criticando as autoridades da área de saúde do país vizinho por não terem divulgado abertamente a epidemia iniciada ali. A Argentina, com cerca de 50 milhões de cabeças de gado, decidiu vacinar 98 por cento de seu rebanho para deter o avanço da doença, reconhecida em março.

O Uruguai perdeu seu status de país livre da febre aftosa sem vacinação, depois de relatar casos de contaminação pela doença, afirmou Bernard Vallat, diretor-geral da Agência Internacional de Epizootia (OIE). O órgão cancelou o status do Uruguai após a identificação de animais contaminados em duas regiões do país. Segundo Vallat, um país que perde seu status pode candidatar-se à sua retomada em um prazo de três meses depois de ter destruído os animais afetados pela doença, caso esse país não opte por vacinar seus rebanhos. Em janeiro, o Uruguai ingressou na lista de países da OIE, um passo importante para o ingresso em mercados que se recusam a comprar carne de países que apresentem animais contaminados. O Uruguai possui 10 milhões de cabeças de gado e a carne do animal é seu principal produto de exportação. No ano passado foram embarcadas 270 mil toneladas de carne, no valor de 370 milhões de dólares.

Dificuldades no escoamento da safra por chuvas constantes no Porto fizeram com que as cooperativas e cerealistas reduzissem o envio de soja, farelo e milho ao terminal portuário. Segundo a APPA as chuvas contínuas impediram o carregamento de 300 mil toneladas de produtos, desde o final de semana. A fila na BR 277, ontem (25), chegava a 60 km, enquanto a capacidade de armazenamento nos silos está próxima a saturação.

O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior, Roberto Gianetti da Fonseca, também considerou factível atingir a meta. De janeiro a março, as exportações brasileiras somaram US$ 13,78 bilhões, com crescimento de 14,4% em relação aos 12,05 bilhões do mesmo período do ano passado. No primeiro trimestre, os produtos manufaturados bateram recorde, com exportações de US$ 8,023 bilhões, dos quais cerca de US$ 2,7 bilhões para os Estados Unidos. Segundo o secretário, na próxima semana, representantes de 61 setores farão uma reunião, promovida pela Associação Brasileira de Comércio Exterior.