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Ontem publicamos um curto comentário do presidente da ACI, Roberto Rodrigues, sobre educação cooperativista, uma das preocupações centrais da organização mundial. Hoje transcrevemos o que afirma, na apresentação do seu relatório de 2000, sobre legislação: ?Em geral, a legislação cooperativista está envelhecendo no mundo todo. Daí a necessidade de revê-la, sob a premissa de que governos precisam mais do cooperativismo que a recíproca, visto sermos o braço econômico da organização social. Assim, as leis não podem excluir o setor solidário, e os países desenvolvidos já se deram conta disto?.
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Talvez seja difícil fazer a sociedade compreender o que a proposta do Novo Código Florestal prevê para a Amazônia, em função das distorções ocorridas na imprensa no ano passado. Agora, o relator, deputado Moacir Micheletto, está redobrando a atenção na divulgação, afirmando que o texto parte do princípio que 75% da Amazônia é intocável, independente do zoneamento ecológico. Sobraria, portanto, 25% de área, que são as propriedades privadas. Apenas 25% dessa área poderá ser utilizada economicamente, pois 80% será destinada a área de Reserva Legal. Exemplo:
Área global ..........................100 hectares
Área intocável..................... . 75 hectares
Área privada ....................... 25 hectares
Área de preservação........... . 20 hectares
Área cultivável.................... .05 hectares
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No final de março, o BC divulgou o relatório trimestral de inflação com uma projeção de 4,8% para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - balizador da meta de inflação, acima da projeção anterior de 3,9%. A meta para esta ano é de uma inflação de 4%, com tolerância de 2 pontos percentuais.
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, ontem à noite, elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual devido às incertezas sobre a contínua alta do dólar e seus efeitos nos preços domésticos. Essa foi a segunda alta consecutiva da meta da taxa Selic, que agora está em 16,25% ao ano. No mês passado, o Copom surpreendeu o mercado ao fazer a primeira elevação em 0,5 ponto percentual dos juros desde março de 1999, alegando que a alta do câmbio tinha elevado as projeções de inflação para o ano.
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Entre todas as metas aprovadas pela Assembléia da OCB destacam-se as seguintes: Implantação do Cadastro Nacional Unificado das Cooperativas; Promover a reforma estatutária, dos regimentos e documentos legais do sistema; Implementar o Conselho Nacional de Ética; Coordenar a estruturação da OCB como Confederação Sindicato; Buscar novas oportunidades de negócios nacionais e internacionais para as cooperativas e representações de ramos; Viabilizar a implementação do Recoop e buscar a garantia da utilização integral dos recursos do Programa; Promover e estimular a intercooperação entre cooperativas; Aprovação da Lei Cooperativa, Ato Cooperativo no Congresso Nacional e acompanhar todas as legislações de interesse do sistema; Criar condições para implantação do Programa de Autogestão com acesso a financiamentos; Implantar Sistema de Monitoramento junto às cooperativas; Criar a certificação e o selo de qualidade do cooperativismo; Articular-se com a Frencoop na defesa dos interesses do setor no Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores; Desenvolver um programa nacional de comunicação e marketing cooperativista; desenvolver projeto de criação e implantação da Biblioteca Nacional do Cooperativismo; Incentivar projetos como o Cooperjovem e resgate da cidadania; Implantar Programa de Educação Cooperativista a Distância, entre outras metas.
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O Plano de Trabalho da OCB para este ano, discutido e aprovado durante a AGO, foi pautado nas diretrizes traçadas pelo XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo. O objetivo é proporcionar condições de se alcançar um desenvolvimento de grande amplitude na atuação do cooperativismo em todo o Brasil, quer no âmbito estadual, nacional e internacional. Entre suas metas está o cumprimento de sua missão política, social e institucional, mediante a ampliação de seu relacionamento com as autoridades governamentais e parlamentares, com as empresas privadas, com organismos congêneres, com a comunidade acadêmica e a população em geral, de modo a ter aumentada sua capacidade de agregação de novos valores e de difusão da doutrina cooperativista. Com o Sescoop, abriram-se maiores oportunidades de um trabalho consistente nas áreas de formação profissional, proporcionando um desenvolvimento integrado capaz de promover o fortalecimento do sistema de forma harmônica e continuada.
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O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, participou na última terça-feira (17) em Brasília, da Assembléia Geral Ordinária da OCB que, além de eleger a nova diretoria e membros do conselho, também aprovou a prestação de contas de 2000 e o Plano de Trabalho para 2001. Na avaliação do presidente Dejandir Dalpasquale, que encerrou seu mandato, 2000 foi um ano bom para o cooperativismo, quando diversos avanços foram conquistados e que culminou com a realização do XII Congresso Brasileiro de Cooperativismo, o Rio Cooperativo.
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O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Luis Carlos Heinze, está encaminhando uma indicação ao MA e secretarias estaduais de Agricultura, para que seja criado um plano emergencial de combate à aftosa. O parlamentar quer, ainda, a criação de um seguro eficaz e capaz de indenizar os pecuaristas, caso seja necessária a utilização do chamado 'rifle sanitário'. O chefe da Divisão de Febre Aftosa da Secretaria de Defesa Agropecuária, Jamil Gomes de Souza, por sua vez, afirmou que a retomada da vacinação nos Estados livres de febre aftosa sem vacinação 'acarretaria enormes prejuízos comerciais'. Ele garantiu que o plano brasileiro de combate à aftosa é seguro e que o risco da doença entrar no país é muito baixo. Entre os dias 1º e 5 de maio, o Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa), estará sediando, no Rio de Janeiro, a 8ª edição da reunião do Comitê Hemisférico para a Erradicação da Aftosa, e a 12ª Reunião Interamericana de Nível Ministerial sobre Saúde e Agricultura.
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O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, reuniu-se na tarde de ontem (18) com representantes da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV), e da Associação Mundial de Veterinária. Na audiência, eles cumprimentaram o ministro pelas medidas adotadas no recente episódio da 'vaca louca' com o Canadá, que suspendeu as importações de carne bovina do Brasil. Também elogiaram o trabalho do Ministério da Agricultura (MA) para a erradicação da febre aftosa no país.
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Totalizam R$ 69,8 milhões os recursos orçamentários do Governo do Estado destinados às universidades e institutos públicos, para atividades científicas e tecnológicas. O plano de aplicação do Fundo Paraná foi analisado na última reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no qual a Ocepar tem assento. O orçamento deste ano é menos de R$ 3 milhões superior ao do ano passado. Os recursos serão distribuídos entre o programa Paraná Tecnologia, que ficará com R$ 35.348.160,00 e o Instituto de Tecnologia do Paraná, o Iapar e as universidades estaduais de Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O programa Paraná Tecnologia redistribui os recursos entre o Tecpar, a Fundação Araucária e aos projetos estratégicos previstos na Lei 12.020. A Fundação Araucária, que tem vários programas regulares voltados à pesquisa científica, deverá receber recursos totais de R$ 10,2 milhões.
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A Ocepar, através da Assessoria Jurídica participou, no ultimo dia 11, juntamente com alguns deputados da Frencoop, de reunião articulada pela OCB, com o senhor Everardo Maciel, secretário da Receita Federal para, mais uma vez discutir sobre a tributação PIS/COFINS nas cooperativas. Nesta ocasião foram levantados alguns dados técnicos para convencimento do senhor secretário e também foi explicitada a posição da Frencoop, que entende inconstitucional a medida provisória que revogou a isenção do referido imposto que gozavam as cooperativas. Enquanto o governo continua irredutível em sua posição, o sistema cooperativista, com apoio da Frencoop, continuará a lutar pela revogação da MP.
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No informativo de ontem, a primeira matéria ?Nova diretoria da OCB?, merece duas correções: 1- Alfeu da Silva Mendes foi eleito vice-presidente executivo. 2 ? Não há 1º e 2o. vice-presidentes na diretoria da OCB. A diretoria, então, fica assim: Márcio Lopes de Freitas ? presidente; Alfeu da Silva Mendes e Jânio Vital Stefanelo, vice-presidentes executivos. O cooperativismo paranaense está representado no Conselho de Administração da OCB através do vice-presidente da Ocepar, Luiz Roberto Baggio (Cooperativa Mista Bom Jesus), que representa o ramo agropecuário.
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Nos últimos 10 anos, estudos têm evidenciado os benefícios da soja na prevenção de doenças crônico-degenerativas. Para tratar desse assunto, a Embrapa vai promover, nos dias 27 e 28 de abril, o I Simpósio Brasileiro sobre os Benefícios da Soja para a Saúde Humana, no Centro de Convenções do Hotel Sumatra, em Londrina, Paraná.
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As exportações de café da América Central, México e Peru baixaram pela terceira vez em 2001, com uma queda de 16,8% em março em relação ao mesmo mês de 2000 e podem seguir caindo, informou a Associação Nacional do Café da Guatemala (Anacafé). As vendas conjuntas de Guatemala, México, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Nicarágua e Peru foram de 1,99 milhões de sacas de 60 quilos em março, contra 2,39 milhões de sacas do mesmo mês de 2000, informa comunicado da Anacafé.
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O leite em pó uruguaio está livre de pagar sobretaxa de 16,9% para ingressar no mercado brasileiro, conforme vigorava desde 23 de fevereiro. O impasse foi superado em 3 de abril, quando foi assinada a resolução número 10 da Câmara de Comércio Exterior, que cancelou o direito antidumping definitivo e firmou termo de compromisso de preços com produtores uruguaios.
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Em reunião realizada no último dia 11, em Brasília, com o deputado federal Silas Brasileiro (presidente da Frencoop), o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos Oliveira, afirmou que as Normas de Qualidade do Leite ficam prontas em 30 dias. O encontro contou ainda com a presença de Paulo Bernardes (CNA), Jorge Rubez (Leite Brasil) e Almir Meirelles (Longa Vida).
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O Ministro da Economia Argentina, Domingo Cavallo, está no Brasil para explicar aos empresários o projeto do seu governo para adotar o euro como moeda integrante do cálculo do valor do peso. Se aprovado o projeto, o peso passaria a valer a média entre o dólar e o euro. Cavallo tentará convencer o empresariado que a medida não causará uma desvalorização da moeda argentina. Nos últimos dias, Cavallo ressaltou que a mudança na política cambial só ocorreria caso o euro voltasse a valer um dólar.
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As vendas de fertilizantes no mercado interno apresentaram queda de 2,7% no primeiro trimestre do ano em relação do ano de 2000, segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). Entre janeiro e março as indústrias negociaram 2,59 milhões de toneladas, somando US$ 480 milhões no período.
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O deslocamento de tropas das Forças Armadas para a fronteira do Paraná com a Argentina foi autorizado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, informou ontem (17), o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, durante a solenidade de inauguração da nova sede da OCB em Brasília. Segundo o ministro, o objetivo é evitar a entrada de animais com o vírus da aftosa em território brasileiro. Serão estabelecidos postos de vigilância nos municípios de Foz do Iguaçu, Barracão, Capanema e Santo Antônio do Sudoeste.
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O Crea-PR, em conjunto com a Ocepar, Seab, Embrapa e a Faep realizarão um programa de treinamento sobre capacidade de uso e conservação de solos. O programa prevê a capacitação de engenheiros agrônomos da Emater-PR, cooperativas e empresas de planejamento para atuarem como multiplicadores em suas respectivas regiões. Cada cooperativa interessada poderá inscrever um agrônomo para receber o treinamento e atuar como multiplicador junto ao quadro funcional da empresa. A data para início deste programa ainda não foi definida, mas acontecerá em meados deste ano e abordará assuntos de legislação e responsabilidade profissional, classificação de solos (pedologia), capacidade de uso, elaboração de projetos de conservação e práticas conservacionistas. O conteúdo do curso deverá ser adaptado segundo as características de cada região em função das diferenciações do solo, e contará com aulas teóricas e práticas. O programa ainda prevê reuniões periódicas de revisão entre a equipe de multiplicadores e os instrutores. Maiores informações e inscrições poderão ser feitas até o próximo 15 de maio junto à Getec - Gerência Técnica e Econômica da Ocepar fone (41) 352.2276 ou fax (41) 352.2080.