FERTILIZANTES: OCB reivindica manutenção de alíquota zero

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, encaminhou um ofício ao ministro Luís Carlos Guedes Pinto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no qual defende a manutenção das alíquotas de fertilizantes nos níveis atuais (0%), “para que se possa atender a demanda neste momento de crise, em condições competitivas”. O ofício, encaminhado ao ministro no final de janeiro, busca sensibilizar o Ministério em relação à gravidade dos pleitos solicitados pelas empresas nacionais e multinacionais que atuam, de uma ponta a outra, nos diversos segmentos da indústria de fertilizantes. As propostas referem-se à alteração do Imposto de Importação, no âmbito da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, das principais matérias-primas básicas e intermediárias para fabricação de fertilizantes, que atualmente encontram-se na Lista de Exceções com alíquotas zeradas.

Argumentos - “Como a formação de preços é ditada pelo mercado internacional e a indústria brasileira não atende toda demanda nacional, esta opta por estabelecer seus preços de venda baseada diretamente no custo dos similares importados para se manter no mercado. Assim, as matérias-primas importadas e as produzidas internamente têm seus preços equiparados, sem prejuízo para as indústrias brasileiras de fertilizantes”, argumenta a OCB. “Outra característica do setor é a alta concentração de mercado. As maiores empresas do setor de fertilizantes detêm cerca de 60% a 70% do faturamento total do setor, sendo que apenas uma detém quase a totalidade do fornecimento de matérias-primas para a fabricação dos fertilizantes no Brasil. Com base neste mercado oligopolizado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) encaminhou ao Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) sugestão de redução para zero da alíquota de importação de todos os fertilizantes fosfatados, que foi acatada”, continua o ofício da OCB.

Despesas - Os fertilizantes representam cerca de 25% das despesas com o custeio das principais commodities agrícolas. Qualquer aumento do custo da matéria-prima representa um aumento direto no preço dos fertilizantes e, conseqüentemente, nos custos dos produtores. “Num momento em que a agricultura brasileira está saindo de uma crise, esse impacto sobre o custo certamente irá dificultar o desenvolvimento da agropecuária nacional”, pondera o presidente da OCB, no documento.