O coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Fagundes, apresentou, nessa segunda-feira (08/05), o projeto da Nova Ferroeste a investidores norte-americanos. O objetivo da agenda, que é parte da missão liderada pelo governador Ratinho Junior, é apresentar a sustentabilidade e a viabilidade do corredor ferroviário de 1,5 mil km entre Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa segunda-feira (08/05) as indicações do atual secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, para a diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC); e do servidor de carreira do BC Ailton Aquino para a diretoria de Fiscalização. Os nomes seguem para apreciação e aprovação do Senado Federal. 

Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã dessa segunda-feira (08/05), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou em entrevista coletiva que é importante “buscar incrementar novidades no Brasil” por meio de propostas como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal.

O Projeto de Lei 2385/23, do Poder Executivo, define a política de valorização do salário mínimo para vigorar a partir de 2024. O texto, fruto de discussões entre governo e trabalhadores, está em análise na Câmara e, na prática, retoma estratégia adotada anteriormente durante a vigência da Lei 12.382/11. Na data de referência, a proposta prevê a correção pela variação do INPC acumulada.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nessa segunda-feira (08/05), em entrevista à Agência Brasil, que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. A expectativa é de que, já no segundo semestre, essas propostas sejam encaminhadas para votação pelo Congresso Nacional.

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (08/05), em Curitiba, a terceira reunião geral deste ano entre a diretoria executiva e os 118 funcionários do Sistema Ocepar. O encontro foi conduzido pelo presidente José Roberto Ricken, com apoio dos superintendentes Robson Mafioletti, da Ocepar, Leonardo Boesche, do Sescoop/PR, e Nelson Costa, da Fecoopar.

Na quarta-feira (03/05), o deputado Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar da Medicina do Paraná, recebeu na Assembleia Legislativa o diretor Administrativo e Financeiro da Unimed, Alexandre Gustavo Bley, e o presidente da Unimed Paraná, Paulo Roberto Fernandes Faria. Na oportunidade, eles pediram apoio para a adesão do Estado ao convênio nº 132/2021.

Uma prática comum do modelo cooperativista financeiro é o pagamento de sobras aos cooperados. Em 2022, a Cresol havia ultrapassado o montante de R$ 50 milhões distribuídos entre os sócios, de forma proporcional em relação às operações realizadas por cada um deles. Já neste ano, o valor das sobras teve um aumento expressivo de 50%, chegando a quase R$ 75 milhões.

Na terça-feira (02/05), durante agenda na Agrishow — Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação —, em Ribeirão Preto (SP), a Cresol e o BNDES alinharam a previsão de um novo aporte de aproximadamente R$ 200 milhões para o atual Plano Safra. O valor deverá atender o Pronaf Custeio nas faixas 1 e 2 e as operações poderão ser realizadas até o final de junho.

O Centro de Imagem da Unimed Ponta Grossa (CDU) inicia essa semana um projeto que automatiza a confirmação de agendamentos de exames. O piloto será com a ressonância magnética e irá contemplar três etapas. Assim que o paciente agendar o exame, ele receberá por e-mail todas as orientações de preparo para realização da ressonância. Depois, um SMS será enviado.

No dia 25 de abril, a Unimed Paranavaí realizou um workshop sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com o tema Controlador e Operador. O evento contou com a presença dos líderes da cooperativa e foi ministrado por Mario Toews, DPO e especialista em Segurança da Informação da Empresa Datalege Consultoria LTDA, empresa que auxilia a cooperativa na adequação à LGPD.

Foi publicado, na sexta-feira (05/05), no Diário Oficial da União, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reestrutura o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), colegiado que tem como principal atribuição revisar, debater e implementar o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).  O objetivo é reduzir a dependência externa nessa área.

Foi publicada, na quinta-feira (04/05), a Lei nº 14.565/23, que reduz em mais de 56% o valor da taxa cobrada para a fiscalização de cronotacógrafos – instrumentos que registram velocidade e distância percorrida do veículo –, beneficiando milhões de caminhoneiros e empresas de transporte de passageiros em todo o país. O valor das verificações subsequentes passou de R$ 207,40 para R$ 90,09.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, por meio da Resolução nº 6.015/2023, a alteração do art. 25-B da Resolução nº 5.862/2019, que regulamenta o cadastro de Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o transportador autônomo de cargas e seus equiparados.

O Ministério da Saúde contabilizou, até sexta-feira (05/05), 13,5 milhões de pessoas imunizadas com a vacina bivalente. O aumento da cobertura vacinal contra a Covid-19 é, segundo o Ministério da Saúde, prioridade do governo federal. A  pasta lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”. 

Os dados de beneficiários de planos de saúde referentes a março de 2023 já estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na análise sobre o período, é possível acompanhar o crescimento contínuo nos planos exclusivamente odontológicos, que registraram 30.965.978 usuários. 

A Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar, vinculada à Getec, publicou, nesta sexta-feira (05/05), o Informe Semanal referente ao período de 1 a 5 de maio. O boletim inicia destacando a reunião ocorrida na quarta-feira (03/05), em Brasilia, em que foi assinada a deleção de rodovias estaduais ao governo federal para a realização de nova concessão à iniciativa privada.

Mais uma vez, o cooperativismo foi convidado a colaborar com as ações do Governo Federal na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico e social. Por meio do Decreto 11.454/23, a Presidência da República recriou o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, que empossou seus conselheiros nessa quinta-feira (04/05).

A atualização de pareceres técnicos elaborados pelas câmaras temáticas do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, sob a ótica das resoluções e normativos publicadas pelos órgãos de controle e fiscalização que afetam diretamente o cooperativismo de transporte, foi o tema inicial de reunião do colegiado, na quarta-feira (03/05). As câmaras balizam as ações do conselho. 

O destaque do Panorama do Coop desta semana é uma análise política que traz várias pautas das Agendas do Executivo e do Legislativo em que o coop está inserido. O Sistema OCB é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, órgão recriado recentemente, e do Grupo de Trabalho que discute a regulamentação do trabalho por aplicativos.