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EXPORTAÇÕES DE ALGODÃO

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As exportações brasileiras de algodão surpreenderam e devem fechar o ano com uma receita de US$ 157,8 milhões, cinco vezes maior que o valor atingido no ano passado, de US$ 32 milhões, de acordo dom Djalma Fernandes de Aquino, técnico da Conab. Os volumes embarcados serão de 145 mil toneladas, 35 mil toneladas a mais do que a previsão inicial e 408,7% maior do enviado ao exterior em 2000. Os produtores brasileiros abriram espaço no exterior para oferecer um algodão de boa qualidade. No passado o excedente embarcado era de um algodão de baixa qualidade.

ENCONTRO SOBRE PASTAGENS

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O 1º Encontro Paranaense de Pastagens, encerrado ontem na Faep, e que contou com a presença de pesquisadores e técnicos dos três Estados do Sul do Brasil, de SP, MG, além de produtores paranaenses, discutiu os trabalhos desenvolvidos pelo Iapar, UFSC e Unesp. As cooperativas Witmarsum e Sudcoop apresentaram experiências utilizadas em suas regiões de sistemas de produção de leite a pasto. A cooperativa Witmarsum apresentou o trabalho com o sistema de pastoreio racional rotativo ?voisin?, que busca a mudança no processo produtivo, mudando o enfoque para a redução da suplementação e melhoria do manejo dos animais, visando a viabilização do produtor na atividade, este programa iniciou a partir da metade do ano e já conta com 13 projetos sendo executados junto aos produtores. Na cooperativa Sudcoop o enfoque foi da produção de leite a pasto, com a suplementação no período da entressafra com feno, resultando em baixos custos de produção de leite. O encontro foi promovido pela Faep/Senar, em conjunto com a Seab e Ocepar.

AGRONEGÓCIO TRAÇA ESTRATÉGIA CONTRA SUBSÍDIOS AMERICANOS

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Representantes dos produtores rurais e do governo se reuniram ontem, na Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, para discutir estratégias entrar na OMC com pedido contra a prática de subsídios pelos Estados Unidos produtores de soja através da garantia de preços. Participaram da reunião o secretário Pedro Camargo Neto, os técnicos Sávio Rafael (Mapa), Eduardo Leão (Fazenda), Júlio Pohl(OCB), João Bosco e Getúlio Pernambuco (CNA), Sérgio Mendes (Anec), Fábio Trigueirinho(Abiove), Valdir Veturato (Fundação MT) e Roberto Rodrigues (Abag), representado por Nelson Costa, da Ocepar.

Necessidade de defesa - O secretário Pedro Camargo defendeu a necessidade dos produtores de soja defenderem seus interesses, relatando que os ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores já efetuaram o primeiro passo para uma possível abertura de um painel de arbitragem na OMC. Esta primeira ação foi a comunicação ao governo americano, de maneira informal, que o Brasil iria questionar os subsídios norte-americanos para a soja, que afeta diretamente os preços no mercado internacional, prejudicando os produtores brasileiros. O técnico Sávio, do Ministério da Agricultura,, responsável pela soja, justificou o motivo pelo qual considera possível uma abertura de um painel de arbitragem na OMC, apesar da dificuldade para provar o impacto dos subsídios norte-americanos para os produtores brasileiros, pois a área de soja do Brasil foi ampliada e houve aumento da produtividade. O secretário Pedro Camargo afirmou que a intenção é encomendar um estudo econométrico, a ser elaborado pelo professor Salazar Brandão, da Firjan, que demonstre as correlações entre o aumento de subsídios, a queda de preço da soja no mercado internacional e a perda do produtor brasileiro.

Decisão pelo estudo - Os participantes da iniciativa privada concordaram que não se pode perder esta oportunidade e, muito menos, atrasar a elaboração dos estudos. Por sugestão do representante da Abag e Ocepar, Nelson Costa, as entidades devem se reunir através do Fórum de Negociações Internacionais para discutir a matéria e rateio dos custos que não forem cobertos pelo convênio com a CNA, que ficará com a coordenação do fórum. Ainda na primeira semana de janeiro deve ocorrer uma reunião na CNA, com a presença de todas as entidades. A intenção do secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo, é ter elementos, até o final de janeiro, para apresentar uma consulta formal ao governo americano. Nessa consulta formal devem constar todos os elementos questionados pelo Brasil. O governo norte-americano tem um prazo para responder ao Brasil e, dependendo da resposta, pode-se continuar com o processo, que seria a abertura de painel de arbitragem na OMC. ?Todo o processo pode se arrastar por diversos anos, podendo ser necessário, ainda, encomendar novos estudos. Deve-se considerar que os Estados Unidos não vão ?jogar para perder? e devemos ter ?fôlego? para continuar nesta briga, já que o ganho da causa trará grandes benefícios, inclusive econômico-financeiros?, afirma o engenheiro agrônomo Nelson Costa, gerente Técnico e Econômico da Ocepar.

PROTELADA HOMENAGEM AOS ?GUERREIROS?

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Em função do assassinato do deputado estadual Tiago Amorin, em Cascavel, na noite de ontem, a Assembléia Legislativa cancelou a entrega dos títulos de Guerreiros do Paraná a personalidades paranaense, entre as quais o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini. A entrega dos títulos ocorreria hoje à tarde durante as comemorações dos 148 Anos de Emancipação Política do Paraná, suspensas pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão.

TRANSGÊNICOS

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O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, disse aos jornais, em matéria publicada ontem, que estará atento à votação do substitutivo do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) ao projeto que regulamenta a produção e comercialização de produtos geneticamente modificados, prevista para amanhã. O ministro voltou a defender o cultivo de produtos transgênicos por entender que o Brasil não pode ficar à margem desse tipo de tecnologia colocada à disposição dos produtores. Pratini lembrou que países como Argentina, EUA e China já vêm cultivando soja e algodão transgênicos, obtendo redução de custos de cerca de 40% e conseguindo, com isso, ampliar sua participação no mercado internacional.

Custo questionado - A redução de custos nesse percentual, no entanto, é questionada. Em matéria publicada hoje, o jornal Folha do Paraná cita estudos diversos, inclusive um realizado pela Ocepar, onde o produtor teria uma economia de custos diretos de apenas 2,07%, computando o pagamento de royalties para a empresa detentora da tecnologia. A Ocepar salienta, no entanto, que o agricultor teria vantagens comparativas em plantar a soja transgênica, entre elas o conforto em fazer apenas uma aplicação de herbicida. Em períodos chuvosos, o agricultor deixa de aplicar o herbicida e depois não consegue controlar a infestação de pragas, disse o gerente Técnico e Econômico da Ocepar, Nelson Costa. Veja a tabela seguinte, da Universidade de Iowa, que analisa os diversos custos de produção americanos.(tabela)

BANSICREDI REPASSA RECURSOS DO FUNCAFÉ

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Os bancos cooperativos Bansicredi e Bancoob assinaram, na semana passada, convênio com o Ministério da Agricultura, permitindo que as cooperativas de crédito tenham acesso aos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ? Funcafé. Segundo o deputado Silas Brasileiro, presidente da Frencoop, esta é mais uma importante conquista para o setor, fruto de um trabalho desenvolvido pela frente, em parceria com a OCB, que há muito tempo vinha sendo almejada pelos bancos cooperativos. Antes esses recursos eram disponibilizados apenas através do Banco do Brasil. Com a assinatura deste convênio serão disponibilizados R$ 75 milhões.

EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO CIETEP ABERTA ÀS COOPERATIVAS

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Deve ser aberta nos primeiros meses do próximo ano a exposição permanente no hall de entrada do Cietep ? Centro Integrado dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Paraná, na Av. Comendador Franco, que está sendo organizada pela Fiep, em parceria com a Hexpo Promocional. A exposição permanente, aberta também à participação das cooperativas, é feita em modulados de 1,80 x0,70 x 0,45 m, que conterão produtos (ou embalagens imitação), folhetos e banners com a logomarca das empresas expositoras. Os produtos desses mostruários poderão ser substituídos em qualquer momento, enquanto que o material de divulgação será reposto de acordo com o consumo. Uma recepcionista atenderá permanentemente a exposição, repondo o material, prestando informações ou encaminhando os interessados para as empresas ou para o setor especializado da Fiep.

Promoção comercial ? A idéia da Federação das Indústrias com esta exposição permanente é aproveitar o grande fluxo de participantes de eventos do Cietep, divulgando os produtos das indústrias paranaenses, favorecendo um contato dos compradores com os parceiros da federação. Para fazer seu marketing, cada empresa expositora terá direito, em cada modulado, a três prateleiras de 0,55 x 0,96 x 0,40 m, além de espaço de 0,55 x 0,14 para logomarca. As empresas interessadas em expor os seus produtos pagarão uma taxa de inscrição e um custo mensal de R$ 500,00. Interessados poderão obter maiores informações na Fiep através do telefone 41-352-2211, ou na Ocepar, na Assessoria de Imprensa.

UMA COOPERATIVA DIFERENCIADA

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O mergulhador Aribert Varjão, 39 anos, está na página de muitos jornais de hoje, como poliglota que constituiu uma cooperativa de táxis no rio de Janeiro, a Taxi-Rio Service, com 15 motoristas. Naturalmente, ainda não é uma cooperativa legalizada, pois para isso se exigem 20 pessoas. Mas, o fato não deixa de ter o seu mérito, mostrando que o Cooperativismo está, cada vez mais, servindo de solução para problemas de emprego e renda. O taxista mereceu destaque porque se utiliza da Internet para receber e mandar correios eletrônicos, além da qualidade dos serviços oferecidos. "Buscamos pessoas que conheçam a cidade, tenham o mínimo de apresentação e, preferencialmente, falem outra língua", explica. De acordo com Varjão, sua cooperativa segue os padrões da London Taxi Cab, cujos integrantes demoram dois anos para se formarem taxistas, com alto índice de reprovação, enquanto ?aqui basta saber dirigir, sem nenhum treinamento", lamenta o taxista, que critica o poder público por não exigir mais qualificação dos profissionais. A cooperativa mantém um site bilíngüe na Internet, (inglês e português), no endereço www.taxi-rio.com. Com a ajuda das facilidades da Internet, a cooperativa alcançou a fama necessária para se diferenciar das demais. (Fonte: Agência Estado).

GALLASSINI RECEBE HOMENAGEM NA AL

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Em sessão solene comemorativa aos 148 anos de emancipação política do Estado do Paraná, a ser realizada no final da tarde desta quarta-feira na Assembléia Legislativa do Estado, o presidente da Coamo, engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, receberá o troféu ?Guerreiro do Paraná?. Também recebem a honraria a médica pediatra Zilda Arns, eleita pelo trabalho que realiza como coordenadora da Pastoral da Criança, e a professora Joary dos Santos, que tem cinqüenta anos de profissão, sendo considerada uma das mais antigas em atuação no Estado.A solenidade de hoje fecha a ?Semana do Paraná?, organizada em conjunto pela Universidade Federal do Paraná e Movimento Pró-Paraná. A sessão também irá sancionar a Lei de Ensino de História do Paraná pelas escolas públicas.

Empreendedor ? O presidente da Coamo foi eleito para receber o troféu ?Guerreiro do Paraná? pelo seu espírito empreendedor. Grande idealizador da cooperativa, em 1970, Gallassini transformou a Coamo na maior cooperativa de produção da América Latina. ?O mérito é de todos: diretoria, cooperados e funcionários, que formam o importante tripé que alavanca o sucesso da Coamo?, afirma.

CPI DOS ALIMENTOS TERÁ REUNIÕES REGIONAIS

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Março é o prazo estabelecido para a conclusão da CPI dos Alimentos instalada na Assembléia Legislativa, que realizou ontem sua primeira reunião de trabalho para definir a forma de atuação. Coordenada pelo deputado Orlando Pessuti, a CPI definiu que serão realizadas 4 reuniões com os setores interessados (produtores, indústria, comércio e consumidores) com objetivo de obter subsídios ao relatório final. Também serão realizadas cinco audiências públicas. O diretor executivo da Ocepar, José Roberto Ricken, o presidente do Sindileite no Paraná, Wilson Thiesen, e o presidente da Comissão Técnica do Leite da Faep, Ronei Volpi, entre outros representantes do agronegócio, participaram da reunião. Inicialmente constituída com objetivo de investigar apenas a cadeia produtiva do leite, a CPI vai levantar informações detalhadas sobre os setores de hortifrutigranjeiros e de carnes.

Sugestões ? O presidente do Sindileite sugeriu que a CPI realize um panorama do leite desde o plano real, com histórico dos preços pagos aos produtores, custos de produção e preços no atacado e varejo. Thiesen defendeu a necessidade de se discutir a legislação interna e os direitos dos consumidores, aprofundando a análise das promoções e contratos entre indústria e redes distribuidoras, inclusive a questão tributária. O representante do Sindileite também sugeriu a realização de levantamento, junto aos serviços de inspeção federal e estadual, da qualidade dos produtos, visando abrir o mercado de exportação. A comissão deve ouvir também os responsáveis pelas compras do setor público.

Auto-suficiência ? O médico veterinário Ronei Volpi, da Faep, fez um relato da produção e consumo do leite no Paraná, afirmando que historicamente o Brasil era importador de leite, mas já alcançou a auto-suficiência. Frisou que o desequilíbrio entre o custo de produção e os preços praticados no mercado está trazendo sérios problemas aos produtores. Técnicos deixaram claro aos membros da CPI que também os pequenos varejistas estão sentindo a pressão econômica das grandes redes de supermercados.

Agenda das reuniões ? O deputado César Silvestre, que será o relator da CPI dos Alimentos, afirmou que a sociedade espera uma resposta rápida desta CPI. Sugeriu que a comissão concentre seus esforços na questão do leite para que as conclusões do Paraná sejam incluídas no relatório nacional com as conclusões das CPIs que estão sendo realizadas em vários Estados. Essa sugestão foi acatada pela CPI, que marcou as datas das reuniões regionais: dia 29 de janeiro, em Ponta Grossa; dia 30 de janeiro, em Francisco Beltrão (9 horas) e Cascavel(16 horas); dia 31 de janeiro em Maringá (9 horas) e Londrina (16 horas); e em fevereiro, em data a ser marcada, em Curitiba.

Organização das entidades ? Os parlamentares que integram a CPI sugerem que as entidades se organizem em suas regiões para discutir, com antecedência, os problemas que serão apresentados durante as audiências públicas. E Medianeira, por exemplo, as entidades se reúnem nesta quarta-feira para discutir os problemas do setor.

ENCONTRO TÉCNICO DE FORRAGENS

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Ocorre, hoje e amanhã, em Curitiba, Encontro Técnico de Forragens, promovido pela Faep, em conjunto com a Seab e a Ocepar. O objetivo do evento é traçar o plano estratégico para 2002 da cadeia de bovinos de corte e leite, no tocante ao item alimentação dos rebanhos. Esse encontro faz parte do esforço do governo, entidades e produtores do Paraná para tornar o Estado livre das principais doenças dos rebanhos, visando oportunizar aos agricultores melhores preços e acesso a novos mercados, tendo como referência a qualidade dos produtos. O trabalho de sanidade avançou, mas é preciso manter uma ação constante, evitando que, por qualquer descuido, se percam as conquistas obtidas até aqui. A campanha de vacinação encerrou com um índice de vacinação superior a 95%, segundo dados computados até o momento, indicando que os produtores estão conscientes de que é preciso vigilância e seriedade com a sanidade.

Pastagens: O encontro que está sendo realizado em Curitiba reúne produtores e técnicos do Estado, procurando analisar as experiências bem sucedidas dos produtores com os resultados da pesquisa, para estruturar um plano de trabalho adaptado para as diversas regiões do Paraná, de baixo custo e fácil acesso aos pecuaristas. O Paraná já aplicou R$ 90 milhões, nos dois últimos anos, no programa de reforma de pastagens, e há recursos disponíveis do Propasto, a juros de 8,75% ao ano, para ampliar os trabalhos de melhoria de pastagens.

SICREDI MARINGÁ EM SEDE NOVA

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O Sicredi Maringá, a maior cooperativa de crédito independente do Estado, inaugurou na segunda-feira (14) a sua nova agência em Maringá, situada centro da cidade. A agência, que é a 15ª. do Sicredi Maringá (5 na cidade e 10 em municípios da região), fica na região central, facilitando o atendimento a um grande número de clientes, entre os quais a Prefeitura e a Câmara Municipal, que passaram a operar recentemente com a cooperativa, que é patrocinadora oficial do Grêmio e da Amafusa. As demais agências do Sicredi Maringá ? que conta com R$ 65 milhões em ativos e 7 mil associados correntistas - estão situadas no Maringá Velho, Cocamar, Avenida Paraná (Unimed) e Jardim Alvorada. Na última terça-feira, o presidente do Banco Bansicredi, Ademar Schardong, esteve na cidade para uma palestra que reuniu cerca de 700 convidados no Moinho Vermelho. Essa iniciativa, segundo Wellington Ferreira, presidente da Sicredi Maringá, já fez parte da programação de inauguração da agência na Avenida Getúlio Vargas.

RECOOP É PRORROGADO PARA 30 JUNHO 2002

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O governo federal publicou, no dia 14/12/2001, o Decreto 4054, prorrogando o prazo para a formalização das contratações das operações amparadas pelo programa para o dia 30 de junho do próximo ano. Essa prorrogação vinha sendo negociada pela OCB junto ao governo em função de algumas cooperativas ainda não terem contratado os financiamentos. Esse decreto também prorroga os trabalhos do Comitê Executivo do Recoop para a mesma data.

BNDES AUMENTA O FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO

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O BNDES ? Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vai reforçar, a partir do próximo ano o apoio aos exportadores brasileiros. O orçamento do ano que vem ainda não está fechado, mas o novo presidente do Banco, Eleazar de Carvalho Filho ? que assumirá o cargo no próximo dia 7 de janeiro ? adiantou que a meta é, até 2005, destinar 25% dos recursos disponíveis para o financiamento de operações de exportações. Este ano, o orçamento do banco foi da ordem de R$ 26 bilhões para todos os tipos de financiamento.

EUA PERDEM MERCADO DE SOJA PARA O BRASIL

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Maior produtor mundial de soja, os Estados Unidos estão perdendo participação no mercado internacional, sobretudo para o Brasil e a Argentina. Os norte-americanos dominavam mais da metade do mercado mundial na safra 1999/00, com uma fatia de 57% das exportações. A previsão, no momento, é de que abocanhem 46% na safra 2001/02, de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Neste mesmo período, prevaleceu a maior agressividade dos dois países sul-americanos. A participação brasileira subiu de 24% para 30%, praticamente um terço do mercado mundial, enquanto os argentinos elevaram sua fatia de 9% para 15%. Nas últimas duas safras, o Brasil aumentou sua produção em quase 22%, para 41,5 milhões de toneladas do grão, volume estimado pelo USDA. A colheita, porém, pode ser maior e atingir 42,5 milhões de toneladas, de acordo com fontes do mercado. Mais conservadora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê produção de 41,4 milhões de toneladas. O desempenho da Argentina também foi ascendente neste mesmo período, com uma produção estimada nesta safra de 28,75 milhões de toneladas, um aumento expressivo de 35%. 'Não tem mais volta. A participação brasileira no mercado internacional tem crescido a cada ano', diz Renato Sayeg, da Tetras Corretora .(Fonte: Gazeta Mercantil 14/12/01).

SUBSÍDIO AMERICANO SERÁ DISCUTIDO EM REUNIÃO

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Os subsídios americanos para a soja será tema de reunião a ser realizada em Brasília nesta terça-feira por representantes do setor privado do agronegócio e do governo. A reunião está sendo convocada pelo diretor da Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto. Comentando a disposição americana em continuar praticando subsídios, Pedro Camargo afirma que ?a envergadura é tal que entendemos importante realizarmos uma reunião para atualização e troca de informações. É preciso também criar massa critica no setor privado para a sustentação política do trabalho no futuro?, justificou. A Ocepar deverá ser representada nesta reunião pelo gerente Técnico e Econômico Nelson Costa.

OTIMISMO NA COCAMAR

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"Esse investimento é um passo a mais dos muitos que queremos dar nos próximos anos. Nunca tivemos resultados tão bons como os de agora?. Essa afirmação do presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, durante a inauguração das novas unidades industriais na última sexta-feira, em Maringá, mostra todo o otimismo de crescimento da cooperativa, que deve fechar o ano com um faturamento em torno de R$ 500 milhões, contra R$ 394 no ano passado. Foram inauguradas uma refinaria de óleos vegetais, um sistema de caldeiras multicombustível, um grande secador de cereais, além de uma subestação rebaixadora de energia, que exigiram investimentos totais de R$ 8,2 milhões. Com 5.600 cooperados, em diversos municípios do Noroeste, a Cocamar atua na produção de soja, milho, trigo, café, suco de laranja e algodão, entre outros. Exporta fios de seda, óleo de algodão, grãos e farelo de soja e café torrado e moído. As novas unidades industriais da cooperativa vão propiciar um novo crescimento em 2002, estimado em R$ 603 milhões. O presidente da cooperativa, Luiz Lourenço, explicou que a nova refinadora amplia sua capacidade de processamento de 200 toneladas de óleo por dia para 420 toneladas. A nova unidade permite separar a produção de óleo de soja da linha de óleos especiais (canola, milho e girassol).

Expansão industrial- Em operação experimental desde setembro, a nova unidade pode processar 300 toneladas de óleo de soja por dia, enquanto a antiga passa para 120 toneladas/dia de óleos especiais. O complexo graneleiro de Maringá passou a contar com o maior secador de grãos do país, com capacidade para processar 250 toneladas de grãos por hora. As caldeiras passam a ser gerenciadas por um sistema informatizado e agora queimam tanto óleo mineral BPF, quanto energéticos disponíveis na região (lenha e bagaço de cana) o que vai depender das condições de oferta e custo de cada um desses itens. O parque industrial da Cocamar, que absorve 18% de toda a energia elétrica consumida em Maringá, foi dotado também de uma subestação própria para o rebaixamento da rede de alta tensão, o que exigiu um investimento de R$ 1,7 milhão. Com isso, houve redução da carga de 138 KV para 13,8 KV, permitindo um melhor gerenciamento do consumo, reduzindo o custo da tarifa em tarifa ficou 30%, tornando mais competitivo o parque para os novos investimentos. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, compareceu à solenidade, que contou com a presença do governador Jaime Lerner e inúmeras autoridades.

RÚSSIA PODE RETIRAR RESTRIÇÕES À CARNE BRASILEIRA

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O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Kassianov, acenou com a possibilidade de o governo russo retirar em breve as restrições fitossanitárias para a importação da carne brasileira. Para o embaixador do Brasil na Rússia, José Viegas Filho, as restrições serão retiradas num prazo muito curto. Segundo o embaixador, são duas as restrições para a carne brasileira entrar no mercado russo. A primeira proíbe a venda do produto diretamente para o varejo. A segunda restrição foi fixada para a carne proveniente do Rio Grande do Sul, que não pode ser exportada para a Rússia desde 11 de maio, após a identificação de focos de febre aftosa no Estado.

Inf. Jurídicas: ALÍQUOTA MÍNIMA DO ISS PODERÁ SER DE 2%

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Tramita no Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional (PEC) que prevê a prorrogação da cobrança da CPMF. Na mesma PEC, um substitutivo do Deputado Delfim Netto fixa na Constituição Federal a alíquota mínima do ISS em 2% e proíbe a concessão de novos benefícios tributários como a isenção ou redução de tributos. Hoje, a alíquota máxima do ISS é de 5%. A idéia é que essas medidas sirvam para segurar a guerra fiscal entre as Prefeituras enquanto o Congresso não aprova uma Lei Complementar regulamentando as alterações no ISS. Atualmente muitos Municípios cobram alíquotas inferiores a 2% para atrair empresas.

ICMS DE PETRÓLEO E ENERGIA ELÉTRICA NA ORIGEM

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A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Osmar Dias, aprovou parecer favorável do senador Luiz Pontes à emenda que extingue a imunidade do ICMS relativo às operações que destinem a outros Estados petróleo e energia elétrica. Segundo Osmar Dias, isso "trará grande benefício para os Estados produtores, em especial ao Paraná, um dos maiores produtores de energia elétrica no País". Segundo o parecer de Pontes, é fato inadmissível a proibição do pagamento do imposto ao Estado onde são produzidos os bens a que se referem, justificando a aprovação da proposta original patrocinada em bloco por 27 senadores. O relator defende que a repartição da receita do imposto entre as unidades federativas beneficie os Estados com maior nível de renda, onde são consumidas as maiores quantidades de petróleo e eletricidade.