Março é o prazo estabelecido para a conclusão da CPI dos Alimentos instalada na Assembléia Legislativa, que realizou ontem sua primeira reunião de trabalho para definir a forma de atuação. Coordenada pelo deputado Orlando Pessuti, a CPI definiu que serão realizadas 4 reuniões com os setores interessados (produtores, indústria, comércio e consumidores) com objetivo de obter subsídios ao relatório final. Também serão realizadas cinco audiências públicas. O diretor executivo da Ocepar, José Roberto Ricken, o presidente do Sindileite no Paraná, Wilson Thiesen, e o presidente da Comissão Técnica do Leite da Faep, Ronei Volpi, entre outros representantes do agronegócio, participaram da reunião. Inicialmente constituída com objetivo de investigar apenas a cadeia produtiva do leite, a CPI vai levantar informações detalhadas sobre os setores de hortifrutigranjeiros e de carnes.

Sugestões ? O presidente do Sindileite sugeriu que a CPI realize um panorama do leite desde o plano real, com histórico dos preços pagos aos produtores, custos de produção e preços no atacado e varejo. Thiesen defendeu a necessidade de se discutir a legislação interna e os direitos dos consumidores, aprofundando a análise das promoções e contratos entre indústria e redes distribuidoras, inclusive a questão tributária. O representante do Sindileite também sugeriu a realização de levantamento, junto aos serviços de inspeção federal e estadual, da qualidade dos produtos, visando abrir o mercado de exportação. A comissão deve ouvir também os responsáveis pelas compras do setor público.

Auto-suficiência ? O médico veterinário Ronei Volpi, da Faep, fez um relato da produção e consumo do leite no Paraná, afirmando que historicamente o Brasil era importador de leite, mas já alcançou a auto-suficiência. Frisou que o desequilíbrio entre o custo de produção e os preços praticados no mercado está trazendo sérios problemas aos produtores. Técnicos deixaram claro aos membros da CPI que também os pequenos varejistas estão sentindo a pressão econômica das grandes redes de supermercados.

Agenda das reuniões ? O deputado César Silvestre, que será o relator da CPI dos Alimentos, afirmou que a sociedade espera uma resposta rápida desta CPI. Sugeriu que a comissão concentre seus esforços na questão do leite para que as conclusões do Paraná sejam incluídas no relatório nacional com as conclusões das CPIs que estão sendo realizadas em vários Estados. Essa sugestão foi acatada pela CPI, que marcou as datas das reuniões regionais: dia 29 de janeiro, em Ponta Grossa; dia 30 de janeiro, em Francisco Beltrão (9 horas) e Cascavel(16 horas); dia 31 de janeiro em Maringá (9 horas) e Londrina (16 horas); e em fevereiro, em data a ser marcada, em Curitiba.

Organização das entidades ? Os parlamentares que integram a CPI sugerem que as entidades se organizem em suas regiões para discutir, com antecedência, os problemas que serão apresentados durante as audiências públicas. E Medianeira, por exemplo, as entidades se reúnem nesta quarta-feira para discutir os problemas do setor.

Ocorre, hoje e amanhã, em Curitiba, Encontro Técnico de Forragens, promovido pela Faep, em conjunto com a Seab e a Ocepar. O objetivo do evento é traçar o plano estratégico para 2002 da cadeia de bovinos de corte e leite, no tocante ao item alimentação dos rebanhos. Esse encontro faz parte do esforço do governo, entidades e produtores do Paraná para tornar o Estado livre das principais doenças dos rebanhos, visando oportunizar aos agricultores melhores preços e acesso a novos mercados, tendo como referência a qualidade dos produtos. O trabalho de sanidade avançou, mas é preciso manter uma ação constante, evitando que, por qualquer descuido, se percam as conquistas obtidas até aqui. A campanha de vacinação encerrou com um índice de vacinação superior a 95%, segundo dados computados até o momento, indicando que os produtores estão conscientes de que é preciso vigilância e seriedade com a sanidade.

Pastagens: O encontro que está sendo realizado em Curitiba reúne produtores e técnicos do Estado, procurando analisar as experiências bem sucedidas dos produtores com os resultados da pesquisa, para estruturar um plano de trabalho adaptado para as diversas regiões do Paraná, de baixo custo e fácil acesso aos pecuaristas. O Paraná já aplicou R$ 90 milhões, nos dois últimos anos, no programa de reforma de pastagens, e há recursos disponíveis do Propasto, a juros de 8,75% ao ano, para ampliar os trabalhos de melhoria de pastagens.

O Sicredi Maringá, a maior cooperativa de crédito independente do Estado, inaugurou na segunda-feira (14) a sua nova agência em Maringá, situada centro da cidade. A agência, que é a 15ª. do Sicredi Maringá (5 na cidade e 10 em municípios da região), fica na região central, facilitando o atendimento a um grande número de clientes, entre os quais a Prefeitura e a Câmara Municipal, que passaram a operar recentemente com a cooperativa, que é patrocinadora oficial do Grêmio e da Amafusa. As demais agências do Sicredi Maringá ? que conta com R$ 65 milhões em ativos e 7 mil associados correntistas - estão situadas no Maringá Velho, Cocamar, Avenida Paraná (Unimed) e Jardim Alvorada. Na última terça-feira, o presidente do Banco Bansicredi, Ademar Schardong, esteve na cidade para uma palestra que reuniu cerca de 700 convidados no Moinho Vermelho. Essa iniciativa, segundo Wellington Ferreira, presidente da Sicredi Maringá, já fez parte da programação de inauguração da agência na Avenida Getúlio Vargas.

O governo federal publicou, no dia 14/12/2001, o Decreto 4054, prorrogando o prazo para a formalização das contratações das operações amparadas pelo programa para o dia 30 de junho do próximo ano. Essa prorrogação vinha sendo negociada pela OCB junto ao governo em função de algumas cooperativas ainda não terem contratado os financiamentos. Esse decreto também prorroga os trabalhos do Comitê Executivo do Recoop para a mesma data.

O BNDES ? Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, vai reforçar, a partir do próximo ano o apoio aos exportadores brasileiros. O orçamento do ano que vem ainda não está fechado, mas o novo presidente do Banco, Eleazar de Carvalho Filho ? que assumirá o cargo no próximo dia 7 de janeiro ? adiantou que a meta é, até 2005, destinar 25% dos recursos disponíveis para o financiamento de operações de exportações. Este ano, o orçamento do banco foi da ordem de R$ 26 bilhões para todos os tipos de financiamento.

Maior produtor mundial de soja, os Estados Unidos estão perdendo participação no mercado internacional, sobretudo para o Brasil e a Argentina. Os norte-americanos dominavam mais da metade do mercado mundial na safra 1999/00, com uma fatia de 57% das exportações. A previsão, no momento, é de que abocanhem 46% na safra 2001/02, de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Neste mesmo período, prevaleceu a maior agressividade dos dois países sul-americanos. A participação brasileira subiu de 24% para 30%, praticamente um terço do mercado mundial, enquanto os argentinos elevaram sua fatia de 9% para 15%. Nas últimas duas safras, o Brasil aumentou sua produção em quase 22%, para 41,5 milhões de toneladas do grão, volume estimado pelo USDA. A colheita, porém, pode ser maior e atingir 42,5 milhões de toneladas, de acordo com fontes do mercado. Mais conservadora, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê produção de 41,4 milhões de toneladas. O desempenho da Argentina também foi ascendente neste mesmo período, com uma produção estimada nesta safra de 28,75 milhões de toneladas, um aumento expressivo de 35%. 'Não tem mais volta. A participação brasileira no mercado internacional tem crescido a cada ano', diz Renato Sayeg, da Tetras Corretora .(Fonte: Gazeta Mercantil 14/12/01).

Os subsídios americanos para a soja será tema de reunião a ser realizada em Brasília nesta terça-feira por representantes do setor privado do agronegócio e do governo. A reunião está sendo convocada pelo diretor da Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro de Camargo Neto. Comentando a disposição americana em continuar praticando subsídios, Pedro Camargo afirma que ?a envergadura é tal que entendemos importante realizarmos uma reunião para atualização e troca de informações. É preciso também criar massa critica no setor privado para a sustentação política do trabalho no futuro?, justificou. A Ocepar deverá ser representada nesta reunião pelo gerente Técnico e Econômico Nelson Costa.

"Esse investimento é um passo a mais dos muitos que queremos dar nos próximos anos. Nunca tivemos resultados tão bons como os de agora?. Essa afirmação do presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, durante a inauguração das novas unidades industriais na última sexta-feira, em Maringá, mostra todo o otimismo de crescimento da cooperativa, que deve fechar o ano com um faturamento em torno de R$ 500 milhões, contra R$ 394 no ano passado. Foram inauguradas uma refinaria de óleos vegetais, um sistema de caldeiras multicombustível, um grande secador de cereais, além de uma subestação rebaixadora de energia, que exigiram investimentos totais de R$ 8,2 milhões. Com 5.600 cooperados, em diversos municípios do Noroeste, a Cocamar atua na produção de soja, milho, trigo, café, suco de laranja e algodão, entre outros. Exporta fios de seda, óleo de algodão, grãos e farelo de soja e café torrado e moído. As novas unidades industriais da cooperativa vão propiciar um novo crescimento em 2002, estimado em R$ 603 milhões. O presidente da cooperativa, Luiz Lourenço, explicou que a nova refinadora amplia sua capacidade de processamento de 200 toneladas de óleo por dia para 420 toneladas. A nova unidade permite separar a produção de óleo de soja da linha de óleos especiais (canola, milho e girassol).

Expansão industrial- Em operação experimental desde setembro, a nova unidade pode processar 300 toneladas de óleo de soja por dia, enquanto a antiga passa para 120 toneladas/dia de óleos especiais. O complexo graneleiro de Maringá passou a contar com o maior secador de grãos do país, com capacidade para processar 250 toneladas de grãos por hora. As caldeiras passam a ser gerenciadas por um sistema informatizado e agora queimam tanto óleo mineral BPF, quanto energéticos disponíveis na região (lenha e bagaço de cana) o que vai depender das condições de oferta e custo de cada um desses itens. O parque industrial da Cocamar, que absorve 18% de toda a energia elétrica consumida em Maringá, foi dotado também de uma subestação própria para o rebaixamento da rede de alta tensão, o que exigiu um investimento de R$ 1,7 milhão. Com isso, houve redução da carga de 138 KV para 13,8 KV, permitindo um melhor gerenciamento do consumo, reduzindo o custo da tarifa em tarifa ficou 30%, tornando mais competitivo o parque para os novos investimentos. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, compareceu à solenidade, que contou com a presença do governador Jaime Lerner e inúmeras autoridades.

O primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Kassianov, acenou com a possibilidade de o governo russo retirar em breve as restrições fitossanitárias para a importação da carne brasileira. Para o embaixador do Brasil na Rússia, José Viegas Filho, as restrições serão retiradas num prazo muito curto. Segundo o embaixador, são duas as restrições para a carne brasileira entrar no mercado russo. A primeira proíbe a venda do produto diretamente para o varejo. A segunda restrição foi fixada para a carne proveniente do Rio Grande do Sul, que não pode ser exportada para a Rússia desde 11 de maio, após a identificação de focos de febre aftosa no Estado.

Tramita no Congresso Nacional um projeto de emenda constitucional (PEC) que prevê a prorrogação da cobrança da CPMF. Na mesma PEC, um substitutivo do Deputado Delfim Netto fixa na Constituição Federal a alíquota mínima do ISS em 2% e proíbe a concessão de novos benefícios tributários como a isenção ou redução de tributos. Hoje, a alíquota máxima do ISS é de 5%. A idéia é que essas medidas sirvam para segurar a guerra fiscal entre as Prefeituras enquanto o Congresso não aprova uma Lei Complementar regulamentando as alterações no ISS. Atualmente muitos Municípios cobram alíquotas inferiores a 2% para atrair empresas.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Osmar Dias, aprovou parecer favorável do senador Luiz Pontes à emenda que extingue a imunidade do ICMS relativo às operações que destinem a outros Estados petróleo e energia elétrica. Segundo Osmar Dias, isso "trará grande benefício para os Estados produtores, em especial ao Paraná, um dos maiores produtores de energia elétrica no País". Segundo o parecer de Pontes, é fato inadmissível a proibição do pagamento do imposto ao Estado onde são produzidos os bens a que se referem, justificando a aprovação da proposta original patrocinada em bloco por 27 senadores. O relator defende que a repartição da receita do imposto entre as unidades federativas beneficie os Estados com maior nível de renda, onde são consumidas as maiores quantidades de petróleo e eletricidade.

O governador Jaime Lerner estará em Maringá hoje (14) para inaugurar, às 14h, as novas unidades de produção da Cocamar em seu parque industrial: uma nova refinaria de óleos vegetais, um sistema de caldeiras multicombustível, uma subestação rebaixadora de energia e um grande secador de cereais. O investimento foi de R$ 8,2 milhões. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski também participa da solenidade em Maringá.

Ampliação - Com a nova refinadora, a Cocamar ampliou sua capacidade de processamento de 200 toneladas de óleo por dia para 420 toneladas e, graças a esse investimento, da ordem de R$ 3 milhões, foi possível separar a produção de óleo de soja da linha de óleos especiais (canola, milho e girassol), tornando-se a primeira refinadora de óleos de milho e girassol do Paraná. Em operação experimental desde setembro, a nova unidade absorve 300 toneladas de óleo de soja por dia, enquanto a antiga passa para 120 toneladas/dia de óleos especiais. Esses produtos da Cocamar são distribuídos para pontos de vendas em várias regiões do Paraná, Estado de São Paulo, parte de Santa Catarina e Grande Porto Alegre.

Recentemente, o presidente da OCB, Márcio de Freitas e lideranças cooperativistas se reuniram com o Secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto, quando manifestaram a preocupação do sistema cooperativista brasileiro quanto à notícia de que há no Governo uma comissão especial que estuda a criação de um imposto de exportação para os produtos agropecuários. Em resumo, estariam estudando alterações na Lei Complementar 87, denominada Lei Kandir.

Prejuízo - As cooperativas colocam-se frontalmente contrária a qualquer modificação na Lei Kandir, se isto realmente acontecer, o cooperativismo brasileiro será prejudicado e algumas poucas indústrias multinacionais serão beneficiadas. A OCB está realizando forte gestão junto ao Governo e ao Congresso Nacional solicitando audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para que se convoque os Ministros da Agricultura, Pratini de Moraes e da Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, a OCB, CNA, SRB e entidades envolvidas, para que apresentem seus posicionamentos e que se esclareça que uma eventual criação de impostos de exportação prejudicaria o crescimento da agricultura nacional e diminuiria a renda do produtor.

Estudo ? Com a finalidade de argumentar sobre os inúmeros benefícios que a Lei Kandir trouxe para as exportações agrícolas brasileiras, os departamentos técnicos e econômicos da OCB e da Ocepar elaboraram um amplo estudo, intitulado ?Competitividade do Agronegócio Brasileiro?, o qual estamos enviando em anexo no Informativo de hoje. Neste estudo das duas entidades, ressalta-se que os volumes exportados de soja em grão, farelo e óleo passaram de 16,2 para 22,1 milhões de toneladas no período 1.996 a 2.000, com previsão para 27,6 milhões de toneladas em 2001. Quanto ao total embarcado em milhões de dólares, passamos de USD 4,4 bilhões, em 1996, para cerca USD 5 bilhões em 2001. Outro fato que reforça a importância da Lei Kandir para o sistema do agronegócio da soja é a evolução da produção no cerrado. A safra 1995/1996 foi de 10,8 milhões de toneladas e a safra 1999/2000 já alcançou 18,5 milhões de toneladas. Para esta safra, 2000/2001, temos uma previsão de 20,1 milhões de toneladas. (Confira no Estudo da OCB/Ocepar em anexo os gráficos sobre estes números).

A Organização das Cooperativas Brasileiras e a Frencoop encaminharam correspondência ao diretor geral da Aneel, José Miranda Abdo, solicitando apoio na solução aos problemas das cooperativas do ramo de Infra-estrutura (energia elétrica e telefonia rural) diante do quadro de privatização das concessionárias e da ação da associação das concessionárias contra a própria Aneel. A solução do problema viria com a assinatura, pelas cooperativas, de um contrato de adesão, que regulamentaria a sua atuação no sistema atual. O documento encaminhado ao diretor da Aneel, assinado pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, pelo representante do ramo de Infra-estrutura, Jânio Vidal Stefanelo, e pelo presidente da Frencoop, deputado Silas Brasileiro, expõe uma série de pontos, cujo atendimento é condição para a assinatura do contrato de adesão. Entre as exigências da OCB e Frencoop estão a realização de ?esforço conjunto para aprovação do sibstitutivo do Projeto de Lei 2905/2000 e a retirada, pela Abradee (associação das concessionárias), da ação movida contra a Aneel, que vai contra os interesses das cooperativas de infra-estrutura?. A OCB solicita, ainda, que o prazo de vigência do contrato de adesão seja de 30 anos.

?O Conselho de Consumidores da Copel está à disposição de todos os usuários de energia. Pelo balanço do último exercício, ficou confirmado que os usuários se utilizam muito pouco desse canal para buscarem solução aos seus problemas?, afirma Guntolf van Kaick, assessor da diretoria da Ocepar, representante do setor rural no conselho. Ainda segundo van Kaick, é importante que todos aqueles que tenham problemas com a distribuição de energia elétrica através da Copel façam uso desse canal, pois com certeza é o caminho mais rápido e seguro para a solução buscada?. O conselho foi instituído pela Lei Federal 8631, de 4 de março de 1993, foi regulamentado pela Aneel e é integrado, compulsoriamente, pelo Procom, e por representantes das classes de consumidores. Propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados a todas as classes de consumidores, participar de discussões relativas à política tarifária da Aneel e estimular a Copel no desenvolvimento e disseminação de programas educativas para orientação dos consumidores são alguns dos objetivos do conselho, que realiza reuniões periódicas. As cooperativas que têm problemas a solucionar podem encaminhar sua posição através do e-mail ou, ainda, pelo fax 41-352-2080 ou pelo fone 41-352-2276.

Curitiba vai sediar, dias 25 e 26 de março próximo, o II Simpósio Ítalo-brasileiraukeuri soibre tecnologia de alimnentosalimentos, numa promoção da Embaixada da Itália no Brasil e Governo do Paraná, com participação da Universidade de Parma e da Estação Experimental para a Indústria de Conservas Alimentares. Esse evento, segunda informa o Consulado da Itália em Curitiba, dará oportunidade para que as empresas agroalimentares brasileiras conheçam melhor o nível de desenvolvimento alcançado na Itália neste setor. Um dos objetivos do simpósio é a troca de informações relativas aos avanços tecnológicos de ambos os países na produção de alimentos com qualidade, com possibilidade de realização de parcerias. Durante o simpósio serão realizadas mesas redondas com cientistas e representantes de empresas italianas e brasileiras. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas no Consulado da Itália em Curitiba, pelo fone 41-222-6066.

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, o parecer do senador Osmar Dias (PDT-PR), favorável ao PLC 32 de 2001, na forma do substitutivo apresentado por aquele relator. O projeto de autoria do executivo dispõe sobre o tempo de direção de motoristas de ônibus e caminhões trafegando em rodovias. O substitutivo do Senador Osmar será apreciado em turno suplementar naquela Comissão, e caso adotado, irá à

apreciação do Plenário do Senado antes de voltar à Câmara para aprovação das modificações introduzidas no Senado. Segundo o substitutivo, a cada quatro horas de direção ininterrupta o motorista é obrigado a descansar pelo menos trinta minutos, e dentro do período de 24 horas será obrigado, no mínimo, a um período de repouso de dez horas. O período de direção ininterrupta, desde que não haja comprometimento da segurança e quando for conveniente chegar a um lugar de parada adequado, poderá ser prorrogado por uma hora.

Noventa e nove servidores do IAPAR participam hoje de cerimônia de formatura do 1º e 2º graus, como parte do projeto Educação para Adultos desenvolvido pelo instituto em parceria com o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos da Universidade Estadual de Londrina. O projeto, iniciado há três anos, teve êxito além das expectativas inicialmente previstas porque, além de estar formando a segunda turma, contou com a participação e envolvimento de todas as diretorias do instituto incentivando os alunos à participação, oferecendo a cada um deles a oportunidade do conhecimento, de uma nova visão do mundo e, acima de tudo, de ampliar a capacidade para que possam, inclusive, atuar em novas atividades no próprio local de trabalho. A cerimônia de formatura, que se realiza hoje, contará com a presença do diretor-presidente do instituto, Florindo Dalberto, e de outras autoridades.

O vice-presidente da Ocepar e representante do ramo agropecuário na OCB, Luiz Roberto Baggio, foi indicado para representar o Cooperativismo no recém criado Inpev - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, que deve eleger seus conselhos diretor e consultivo nesta sexta-feira. Baggio, que é presidente da Cooperativa Mista Bom Jesus (Lapa), indicado como membro do Conselho Consultivo do Inpev e não terá direito a voto, pois o instituto foi constituído pelos fabricantes de defensivos para administrar a coleta das embalagens de agrotóxicos em obediência à Lei nº 7.802 , de 11 julho de 1989. Essa lei, regulamentada pelo Decreto 98.816, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Setor se organiza - Embora não tenha direito a voto, Luiz Roberto Baggio considera muito importante a participação da OCB nesse conselho, pois terá a oportunidade de apresentar, em nome das cooperativas que revendem defensivos, sugestões relacionadas com a coleta das embalagens. Tanto o Inpev como as associações de revendas nos Estados estão se organizando para iniciar a coleta das embalagens, a partir do final de maio próximo, quando entra em vigor a Lei 7.802. Luiz Roberto Baggio, que deve ser eleito para integrar o conselho consultivo do Inpev, alertou para a importância das cooperativas e revendas se organizarem para realizarem um trabalho eficiente na coleta das embalagens utilizadas por seus cooperados, pois este é um setor muito sensível do agronegócio, com grande repercussão ambiental. Na tabela 1, veja o porcentual de participação de cada Estado no consumo de defensivos. (tabela)

O porto de Paranaguá vai receber 40 milhões de reais do Governo Federal em 2002 para investimentos em obras de ampliação e aumento da eficiência de embarque e desembarque de mercadorias. Os recursos estão sendo discutidos no âmbito do orçamento da União e, segundo o ministro dos Transportes, Alderico Jefferson, há o maior interesse em destinar esses recursos, que vêm sendo solicitados pelo Paraná. Esses recursos permitirão implantar as melhorias reclamadas pelos usuários do porto, com objetivo também de reduzir.