O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Fortes de Almeida, informou, ontem (10), que será publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial, portaria segundo a qual, a partir do dia 10 de janeiro, o percentual de adição de álcool anidro à gasolina será de 24%, no lugar dos atuais 22%. Segundo Márcio Fortes, as definições para implementação da mistura serão discutidas com o Confaz - Conselho de Política Monetária - para que, em 20 dias, sejam definidas as medidas subseqüentes. (Fonte: Agência Brasil)

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4 milhões na primeira semana de dezembro, entre os dias 1° e 9. As exportações somaram US$ 1,033 bilhão, enquanto as importações somaram US$ 1,029 bilhão. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em novembro, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 288 milhões, comparado a um déficit de US$ 656 milhões no mesmo mês do ano passado. Com o resultado da primeira semana de dezembro, o saldo da balança no ano, que até novembro era superavitário em 1,786 bilhão de dólares, registrou um pequeno acréscimo, pulando para um superávit de 1,790 bilhão de dólares.

Osmar apela a deputados estaduais para que rejeitem aumento da alíquota do ICMS no Paraná. O senador Osmar Dias (PDT/PR) fez um apelo da tribuna do Senado, aos deputados estaduais do Paraná, para que rejeitem o projeto de lei de iniciativa do governo estadual, que reajusta as alíquotas do ICMS da telefonia, energia elétrica, combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros. "É a grande oportunidade que os deputados têm, principalmente os que votaram a favor da venda da Copel, de se redimirem perante a opinião pública, rejeitando esse tarifaço. Não há nenhuma justificativa para estes aumentos e o reajuste vai contribuir para deteriorar ainda mais o salário dos trabalhadores, que estão sem aumento há sete anos", disse. Segundo Osmar, já há aumentos anunciados de 18% na tarifa de água, entre 20 e 30% na energia elétrica e o pedágio no Paraná acabou de ser reajustado, em alguns casos em até 19,35%, além do IPVA que deverá ser majorado.

No encontro do Cooperativismo ? O senador Osmar Dias repetiu as críticas à pretensão do governo em elevar as alíquotas do ICMS durante sua participação no Encontro Estadual de Cooperativistas, realizado na sexta-feira, no Cietep. Para o senador, de nada adianta o Senado aprovar a correção da tabela do Imposto de Renda - projeto que deverá ser votado na próxima semana - se as Assembléias Legislativas, tuteladas pelos governos estaduais, permitirem reajustes de tarifas e alíquotas do ICMS. "Não é possível permitir o aumento de tarifas e do ICMS sem saber como é que o trabalhador vai pagar estes reajustes. Os salários não aumentam, mas os gastos com energia, telefonia, combustíveis, IPVA, pedágio, sobem além da inflação. Por isso as greves nas universidades federais, estaduais e no INSS. Os deputados paranaenses têm uma grande oportunidade para impedir que mais uma vez a população do nosso Estado seja prejudicada", disse Osmar.

?Guerra fiscal entre Estados continua e se intensifica?, afirma manchete do jornal Valor desta semana, em matéria assinada pela jornalista Míriam Karam, da sucursal de Curitiba. ?Disputa entre governos cria teia de ações judiciais?, diz o sub-título da matéria, indicando que apesar de todos os acordos feitos pelos secretários estaduais que cuidam da arrecadação, cada Estado procura oferecer algum diferencial para conquistar novas indústrias. Veja o que diz o texto da jornalista: ?São Paulo é o campeão ao propor ações, nas quais já obteve alguns resultados positivos. O Paraná, por exemplo, teve de modificar totalmente seu programa depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou suas práticas inconstitucionais, no final do ano passado. Há cerca de 10 dias, o governo de São Paulo voltou ao STF questionando leis e decretos de Minas, Paraná, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. "Esta é a técnica paulista", ironiza o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), José Carlos Gomes Carvalho, para quem o governo de São Paulo sai na frente contestando benefícios concedidos pelos demais Estados quando ele mesmo é quem mais oferece subsídios e facilidades. " Mas a Justiça é livre " , diz. Carvalho afirma que São Paulo concede ainda mais incentivos fiscais que os Estados nordestinos, que no momento se empenham na atração de indústrias do Sul do país. " São Paulo não se conforma com a descentralização industrial " , acusa o presidente da Fiep. Para ele, os paulistas continuam a olhar o Paraná como sua quinta comarca, " o que já não é mais " .

Inconstitucionalidade - Na Adin contra o governo mineiro, São Paulo alega inconstitucionalidade de leis que permitem aos setores industrial, comercial e agropecuário o financiamento de programas de modernização e expansão, subsidiados com dinheiro público através de benefícios tributários do ICMS. Segundo o governo paulista, essa prática é proibida pela constituição, provocando prejuízos e dando tratamento desigual a contribuintes de outros Estados. Em agosto, o STF suspendeu programa semelhante do Mato Grosso do Sul, a partir de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por São Paulo. Quanto ao Paraná, o governo paulista se volta agora contra duas leis - a chamada Lei Brandão, que concede benefícios fiscais no recolhimento de ICMS de carnes e produtos lácteos; e outra que reduz a base de cálculo para recolhimento de ICMS em operações interestaduais, em uma série de produtos industriais, desde informática, máquinas até refeições industriais. O governo paranaense já apresentou sua defesa mas a decisão ainda não foi anunciada pelo STF.

Um dado curioso: o setor agrícola do Paraná argumenta que a legislação do Estado é cópia fiel da paulista. O que foi feito justamente para evitar questionamentos jurídicos. Uma comissão do Paraná chegou a procurar o ministro Néri da Silveira, relator da matéria junto ao STF, para mostrar que "o Paraná simplesmente adotou a mesma forma tributária que São Paulo, restabelecendo assim a competitividade da nossa agroindústria" , como diz o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski. Na ciranda das contestações, o governo de Santa Catarina está preparando duas ações judiciais contra o Paraná e o Rio Grande do Sul. Os catarinenses reclamam que seus vizinhos reduziram alíquotas de ICMS para indústrias processadoras de leite, farinha de trigo e arroz. Com isso, as empresas catarinenses, que continuam recolhendo 12%, são prejudicadas?.

Com a presença de 37 pessoas, entre representantes de cooperativas e associações de revendas, a Ocepar realizou segunda-feira (10), no auditório da Faep em Curitiba, mais um fórum de discussão sobre os destinos das embalagens de agrotóxicos, que a partir do dia 31 de maio de 2002 será obrigatória com a entrada em vigor da lei federal que normatiza o assunto. Na opinião de Nelson Costa e Sandro Back, da gerência técnica e econômica da Ocepar, que coordenaram o evento, todas as cooperativas deverão estar devidamente informadas e preparadas. Também esteve presente ao evento o diretor executivo da Ocepar e superintendente do sescoop-Paraná, José Roberto Ricken. Durante o fórum foram feitas apresentações pela Andef, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Suderhsa, Emater-PR e Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Agricultura. O foco das discussões desta rodada foram os aspectos práticos ligados ao licenciamento de postos e unidades regionais, a forma de atuação do Inpev - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, a política do governo do Estado para resíduos sólidos e as futuras ações de fiscalização.

Logística - O representante das indústrias de defensivos presente ao evento, José Catarinacho, explicou que o Inpev irá realizar o transporte de embalagens vazias entre postos e unidades regionais e destas para o seu destino final. Os postos não integrados a unidades regionais também poderão contar com este sistema de transporte, o qual terá uma central de logística em São Paulo, que poderá ser acionada através de um serviço 0800. Apenas a coleta de embalagens nas comunidades e o seu transporte até o posto, planejados por algumas cooperativas e associações, não será coberto pelo sistema de logística da indústria, ressaltou Catarinacho. O representante da Andef advertiu ainda que, embora a indústria deva proceder a retirada de material de postos não integrados a centrais, poderão ocorrer atrasos de até um ano, período que corresponde ao prazo legal para que ela efetue o transporte dos mesmos.

Agilização do licenciamento - Quanto ao termo de convênio ou contrato entre revenda e indústria, exigido pelo Estado no processo de licenciamento de postos e unidades regionais, Catarinacho informou que o Inpev deverá fornecer um documento único com cobertura a todos os postos e revendas, que terá a mesma validade. Rui Muller, representante da Suderhsa, disse que já foram concedidos, na última sexta-feira, os quatro primeiros credenciamentos de postos e unidades regionais junto à entidade, condição necessária para a obtenção da Licença Prévia, a primeira das três necessárias ao funcionamento de unidades de armazenagem de embalagens vazias de agrotóxicos.

Pleitos da Ocepar ? Com relação as reivindicações relativas à racionalização do processo de licenciamento, encaminhadas em ofício pela Ocepar ao secretário de Estado do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, foram analisadas e acatadas na esfera técnica, informou Carolina Fortes, Coordenadora de Resíduos Sólidos daquela secretaria. "Nossa assessoria jurídica está analisando as reivindicações e caso sejam aprovadas também nesta esfera, iremos produzir nova versão do Manual Simplificado para Licenciamento Ambiental e encaminhá-lo aos interessados", disse.

O Presidente da OCB, Márcio de Freitas, convocou as lideranças cooperativistas para se reunirem, na Casa do Cooperativismo, com o secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo Neto, para exporem a preocupação do sistema cooperativista brasileiro quanto à notícia de que há no Governo uma comissão especial que estuda a criação de um imposto de exportação para os produtos agropecuários, alterando a Lei Complementar 87, denominada Lei Kandir. O sistema coloca-se frontalmente contrário a qualquer modificação na Lei Kandir, já que se acontecer o Cooperativismo brasileiro será prejudicado e algumas poucas indústrias multinacionais serão beneficiadas. A OCB fará forte gestão junto ao Governo e ao Congresso Nacional solicitando audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para que se convoque os ministros da Agricultura, Pratini de Moraes e da Indústria e Comércio, Sérgio Amaral, a OCB, CNA, SRB e entidades envolvidas, para que apresentem seus posicionamentos e que se esclareça que uma eventual criação de impostos de exportação prejudicaria o crescimento da agricultura nacional e diminuiria a renda do produtor. O presidente Márcio manifestou-se pela Lei Kandir através de ofício ao Presidente da República, revelando que a referida Lei permitiu, por exemplo, o aumento das exportações brasileiras de soja, de 8,3 milhões de toneladas em 1997 para 15 milhões em 2001. Contribuindo, assim, para o superávit de US$ 15 milhões do setor agropecuário para a balança comercial brasileira.

Para evitar que a solução encontrada pelos parlamentares governistas para viabilizar o reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ferisse a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara acrescentou um ingrediente à proposta que sustenta a correção de 17,5%. O relator do Orçamento de 2002, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), sugeriu a prorrogação da cobrança da alíquota de 27,5% por mais um ano. Originalmente, a alíquota que incide sobre a faixa salarial mais alta deveria voltar a ser de 25% em dezembro de 2002. Com a proposta de Dória, ela só volta ao normal em dezembro de 2003. A fórmula surgiu para complementar o modelo de compensação das perdas geradas pela correção da tabela proposto por Dória. Segundo o deputado tucano, os R$ 2,6 bilhões necessários para custear o reajuste da tabela atual poderão ser cobertos com uma nova forma de pagamento das restituições de quem tem renda mensal mais alta. A proposta, que já tem o apoio do PFL, PTB, PPB, PSDB, estabelece que a restituição dessas pessoas será paga em duas parcelas: 50% em outubro e 50% em janeiro do ano seguinte, com correção da taxa Selic.

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decidiu, por maioria de votos, negar provimento a recurso de instituição financeira que entendia não ser devido o pagamento do adicional de 2,5% da contribuição social incidente sobre a sua folha de pagamento. O adicional foi instituído pela Lei nº 7.787/89 e é destinada ao Custeio da Seguridade Social, atualmente regulado pela Lei nº 8.212/91. A desembargadora federal Ramza Tartuce, relatora do processo, sustentou em seu voto que o adicional de 2,5% está em harmonia com os princípios da isonomia e da capacidade contribuítiva, pois ?não há como se negar que as entidades financeiras tem condições de suportar a carga tributária, consubstanciada na alíquota adicional, independentemente de cogitar-se de lucro ou faturamento ou de se estabelecer comparação com outros grupos econômicos? e, ainda, que ?alguns pagam mais, para que outros possam pagar menos, com vista ao objetivo da justiça social e da solidariedade social?.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar nº 238/98, já aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, que fixa percentuais variáveis para as multas aplicadas no pagamento espontâneo de tributos federais, estaduais e municipais. De acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Marcos Cintra, haveriam três níveis diferentes de multa, de acordo com o tempo decorrido entre o vencimento do tributo e o pagamento:

a) até 90 dias ? multa de 2%;

b) mais de 90 até 180 dias ? multa de 4%; e

c) mais de 180 dias ? multa de 6%.

O projeto original previa que os juros, multa de mora e outros acréscimos legais não poderiam ser superiores ao equivalente a 2% do valor do tributo devido.

O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, sugeriu sexta-feira que o Brasil suspenda qualquer entendimento sobre agricultura com os Estados Unidos relativo à criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). ?O Congresso americano disse não a Alca?, afirmou o ministro, referindo-se à forma como foi aprovada a autorização do Congresso dos EUA para que o governo americano negocie acordos comerciais (o ?fast track?). O projeto, que foi aprovado por apenas um voto de vantagem, incluiu restrições às negociações de suco de laranja e açúcar. ?É uma sinalização clara de que eles não querem negociar nada na agricultura, e, sem agricultura, não há Alca?. O ministro disse que o fato mostra uma diferença entre o discurso do governo americano e a prática estabelecida pelo Legislativo daquele País. Um benefício do episódio, segundo ele, foi mostrar que os americanos, e não os brasileiros, é que estão rejeitando a criação da área de livre comércio. Na próxima semana, Pratini convocará representantes do setor privado a Brasília para discutirem a questão. Em seguida, ele deve apresentar ao governo brasileiro a avaliação sobre a dificuldade. O ministro disse acreditar que as negociações multilaterais, principalmente na Organização Mundial do Comércio (OMC), não serão prejudicadas por essa decisão do Congresso.

A obra, do auditor substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e professor da área de Direito Cooperativo da Unisinos, Vergílio Perius, trata de temas essenciais do Direito Cooperativo, como a capitalização, a autonomia financeira e o ato cooperativo, o processo eleitoral nas cooperativas, a representação e seus órgãos, o regime tributário, a ética e o cooperativismo, entre outros. Informações e pedidos podem ser solicitados para Editora Unisinos pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. (Fonte: Ascom/OCB)

Este ano, a cooperativa destinou R$ 8,2 milhões em investimentos no seu parque industrial para a construção de uma nova refinaria de óleos vegetais, um sistema de caldeiras multicombustível, uma subestação rebaixadora de energia e um grande secador de cereais. Com a nova refinadora, a Cocamar amplia sua capacidade de processamento de 200 toneladas de óleo por dia para 420 toneladas e, graças a esse investimento, da ordem de R$ 3 milhões, foi possível separar a produção de óleo de soja da linha de óleos especiais (canola, milho e girassol), tornando-se a primeira refinadora de óleos de milho e girassol do Paraná. Em operação experimental desde setembro, a nova unidade absorve 300 toneladas de óleo de soja por dia, enquanto a antiga passa para 120 toneladas/dia de óleos especiais. Esses produtos da Cocamar são distribuídos para pontos de vendas em várias regiões do Paraná, Estado de São Paulo, parte de Santa Catarina e Grande Porto Alegre. A inauguração acontece no próximo dia 14, sexta-feira com a presença do governador Jaime Lerner.

Energia - O parque industrial da Cocamar, que absorve 18% de toda a energia elétrica consumida em Maringá, foi dotado também de uma subestação própria para o rebaixamento da rede de alta tensão, o que demandou R$ 1,7 milhão. Com isso, houve redução da carga de 138 KV para 13,8 KV, permitindo um melhor gerenciamento do consumo, cuja tarifa ficou 30% mais barata, tornando mais competitivo o parque para os novos investimentos. Finalmente, o complexo graneleiro de Maringá passou a contar com o maior secador de grãos do País, construído este ano, a um custo de R$ 1,5 milhão, estrutura que tem capacidade para processar 250 toneladas de grãos por hora. Essas novas unidades de produção propiciam 67 empregos diretos. A Cocamar realizou uma série de outros investimentos este ano, destinados a aparelhamentos nas fiações de algodão e seda em Maringá e também na destilaria de álcool em São Tomé, bem como em diversas unidades de recepção e secagem de grãos espalhadas pela região Noroeste.

Os presidentes da Ocepar, João Paulo Koslovski, da Fetranspar, Walmor Weiss, e o vice-presidente da Faep, João Luiz Biscaia, se encontraram na manhã de hoje com o presidente da Assembléia Legislativa, a quem levaram um documento que mostra a preocupação do setor quanto à intenção do Governo do Estado em elevar os impostos do óleo diesel, energia rural e industrial. Os representantes das entidades mostraram ao presidente da Assembléia Legislativa que esse reajuste traria prejuízo ao setor produtivo. O deputado prometeu que estudaria com atenção esse assunto.

JANEIRO A OUTUBRO 2001 E BRASIL NOVEMBRO 2001

1 ? EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - NOVEMBRO 2001

A balança comercial brasileira, em novembro, apresentou superávit de US$ 288 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 4,50 bilhões e importações de 4,21 bilhões. No acumulado de janeiro a novembro de 2001 a balança comercial brasileira registrou um saldo positivo de US$ 1,79 bilhão, com as exportações totalizando US$ 53,88 bilhões e as importações US$ 52,09 bilhões. No período verificou-se um aumento de 6,8% nas exportações e de 2,2% nas importações.

* No mês de novembro as exportações de produtos básicos são recordes para meses de novembro. Pela média diária o crescimento dos básicos foi de 3,2% sobre novembro de 2000, totalizando US$ 1,06 bilhão.

* Sobre outubro de 2001, as exportações de novembro apresentaram ligeiro decréscimo motivado, principalmente, pela queda sazonal dos embarques de soja que contribuíram para a redução de 14,3% nas exportações de básicos.

* A ampliação das vendas dos básicos foi impulsionada principalmente pelos embarques de milho em grão, algodão, carnes de frango, bovina e suína, farelo de soja e frutas. Por outro lado reduziram-se as vendas externas de fumo em folhas, soja em grão, café em grão e minério de ferro.

* Os principais destaques dos básicos no mês de novembro foram:

- Milho em grão (U$$ 63 milhões ? Coréia do Sul, Coréia do Norte, Japão, Israel, Espanha e Cuba).

- Algodão (Aumento de 169,4% em volume ? Índia, Itália, Indonésia, Portugal, Alemanha e Tailândia).

- Carne suína (Aumento de 93,3% em volume ? Rússia, Argentina, Hong Kong, Uruguai, Países Baixos, Cingapura e Albânia).

- Carne bovina (Aumento de 143,8% em volume ? Egito, Chile, Países Baixos, Arábia Saudita, Itália, Reino Unido e Espanha).

- Carne de frango (Aumento de 25,4% no volume ? Arábia Saudita, Japão, Reino Unido, Países Baixos, Hong Kong e Rússia).

- Farelo de soja (Aumento de 5,3% no volume ? Países Baixos, França, Alemanha, Bélgica e Itália).

- Frutas frescas: Melões (aumento de 53,6% no valor ? Países Baixos, Reino Unido, Itália, Argentina e Espanha), Goiabas e mangas (aumento de 48,9% no valor ? Países Baixos, Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Argentina) e uvas (aumento de 56,2% no valor ? Países Baixos, Reino Unido, Argentina, Alemanha e Bélgica).

Por mercado de destino, os resultados nas exportações do mês de novembro sobre o mesmo mês de 2000 foram os seguintes: Oriente Médio (+62,7%), África (+62,5%), Estados Unidos (+25,0%), Ásia (+ 23,4%), Europa oriental (+ 6,2%), União Européia (- 9,5%) e ALADI (-15,2%).

2 ? JANEIRO A OUTUBRO DE 2001

TABELA 1 - Exportações por região com base no valor exportado ?Brasil

A segunda Região, em ordem de variação relativa, foi a Região Sul, com crescimento de 16,91% das exportações (representando 25,44% do total exportado pelo Brasil), apresentando as seguintes variações por estado: Paraná (+ 23,85% ), pelas exportações de soja em grão, farelo de soja, automóveis, milho, carne de frango e óleo de soja; Rio Grande do Sul (+ 13,47%) e Santa Catarina (12,99%).

TABELA 2 - Principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil ? Janeiro a outubro ( em US$ bilhões)

Os dez principais países que compram os produtos brasileiros são respondem poor 61,42% de todas as exportações brasileiras e são os seguintes: Estados Unidos (23,92%), Argentina (8,98%), Países Baixos (4,99%), Alemanha (4,41%), Japão (3,42%), China (3,41%), Itália (3,16%), Bélgica ( 3,15%), México (3,07%) e México (2,98%).

II ? EXPORTAÇÕES PARANÁ

A participação do Paraná no conjunto das exportações brasileiras subiu de 7,96% para 9,19% nos primeiros dez meses de 2001 em comparação com igual período do ano passado. Segundo levantamento da Secretaria Nacional de Comércio Exterior (Secex), os índices são resultado do aumento de US$ 3,662 bilhões para US$ 4,535 bilhões nas vendas externas do Estado, o que representou um crescimento de 23,85%, bem acima da média nacional, calculada em 7,26%.

Os números consolidam a posição do Paraná entre os quatro maiores exportadores brasileiros, junto com São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

A soja em grão ainda é o produto mais exportado pelos paranaenses, representando 14,63% do conjunto de tudo o que é vendido pelo Estado a outros países. Em segundo lugar, vem o farelo de soja (13,94%), seguido dos automóveis a gasolina (2,32%), do milho (6,14%), carne de frango não cortada (3,35%), óleo de soja (3,30%), açúcar de cana (2,76%), pedaços e miúdos de frango (2,55%), motores para veículos (2,39%) e veículos a diesel (2,26%).

Os 11 países que mais compram do Paraná são os Estados Unidos (17,16%), Argentina (7,07%), França (6,85%), Holanda (5,66%), Alemanha (5,40%), Espanha (4,70 %), Itália (4,03%), Reino Unido (3,72%), Irã (2,96%), México (2,67%) e China (2,39%). Já os que mais vendem são a Alemanha (17,24%), Argentina (12,98%), Estados Unidos (12,56%), Nigéria (8,33%), França (6,14%), Itália (5,88%), México (3,21%), Japão (3,04%), Espanha (2,78%), Paraguai (2,69%) e Suécia (2,57%).

TABELA 3 ? Principais produtos exportados pelo Paraná ? jan. a out. de 2001 X jan. a out. de 2000 em US$ milhões

DESTAQUE

No contexto das exportações do Paraná destaca-se a performance das cooperativas. Segundo dados da Secex, a Coamo é a maior exportadora do estado do Paraná de produtos agrícolas e a segunda maior exportadora no contexto geral ficando atrás apenas da Volkswagen do Brasil. Ficam ainda classificadas entre as trinta maiores exportadoras do estado a Coopavel e a Cooperativa Lar (Cotrefal).

Lei Rossoni, cuja solenidade oficial de assinatura ocorreu na terça-feira no Palácio Iguaçu, recebeu o número 13.332, de 26/11/01 e foi publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro. A assessoria do deputado Rossoni enviou, hoje, o texto final apresentado pelo relator, deputado Algaci Túlio, que aqui transcrevemos:

?Artigo 1º ? Ficam introduzidas as alterações constantes desta lei na legislação do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação ? ICMS.

Artigo 2º ? Poderá o estabelecimento que realizar a industrialização do leite, ou o que tenha encomendado a industrialização, em substituição ao aproveitamento normal de créditos, optar pelo crédito de importância equivalente à aplicação de 7% sobre o valor das subseqüentes operações de saídas interestaduais dos produtos resultantes da industrialização.

Parágrafo 1 ? O crédito correspondente ao percentual referido no ?caput? deste artigo: a) será feito sem prejuízo daquele relativo à entrada, na proporção das saídas em operações interestaduais de: 1 ? leite, inclusive em pó, originário de outro Estado; 2 ? energia elétrica ou óleo combustível utilizados no processo industrial; 3 ? embalagens destinadas à comercialização do leite. b) condiciona-se que a operação de saída seja tributada ou, não o sendo, haja expressa autorização para que o crédito seja mantido.

Parágrafo 2 - A opção de que trata o ?caput?: a) deverá ser declarada em termo no Livro de Registro de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, devendo a renúncia a ela ser objeto de novo termo, termos esses que produzirão efeitos a partir do primeiro dia do mês subseqüente ao mês de sua lavratura; b) não compreende as operações cujos produtos sejam objeto de posterior retorno, real ou simbólico.

Artigo 3º - Fica reduzida para 58,33 % a base de cálculo nas operações interestaduais, sujeitas à alíquota de 12%, com margarinas, maioneses, cremes vegetais, gorduras vegetais hidrogenadas e óleos vegetais, promovidas diretamente pelo estabelecimento industrial ou encomendante da industrialização. Parágrafo único. A redução da base de cálculo prevista neste artigo não acarretará a anulação proporcional dos créditos correspondentes às entradas.

Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário?.

Cooperativas interessadas em adquirir a publicação do jornal Valor Setorial intitulada ?Agricultura e seus insumos em 2001?, com análise da MB associados, podem enviar correspondência para o fax 352-2080 ou e-mail . A publicação aborda a evolução da agricultura no Brasil e no mundo, perspectivas e dados estatísticos das cadeias da soja, milho, algodão, café, açúcar e álcool, citricultura, suinocultura e leite, bem como os setores de insumos. Também traz o perfil das empresas, com identificação do setor de atuação e informações econômico-financeiras. O custo da publicação é R$ 650,00, com possibilidade de desconto se houver um número significativo de pedidos.

A exemplo de outros seis Estados, a Assembléia Legislativa do Paraná aprovou a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar os problemas que estão ocorrendo na cadeia de produção do leite no Paraná. A iniciativa é do deputado Orlando Pessuti, coordenador do Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembléia Legislativa e integrante da Comissão de Agricultura. Na terça ou quarta-feira da próxima semana deverá ocorrer a primeira reunião da comissão. E na segunda-feira(10) ocorre em Belo Horizonte reunião das Assembléias Legislativas que instituíram CPIs do leite, que contará com a presença do deputado Orlando Pessuti, que trará subsídios para o funcionamento da comissão no Paraná. O presidente da CPI do leite será o próprio deputado Pessuti, o vice-presidente é o deputado Plauto Miro Guimarães e o relator o deputado César Silvestre. O presidente do Sindileite no Paraná, Wilson Thiesen, afirma que ?a nossa expectativa é no sentido de encaminhamento de propostas que venham viabilizar o setor produtivo e industrial?.

Investigação ? Embora a justificativa para a criação da CPI tenham sido os problemas de remuneração aos produtores de leite, a comissão vai averiguar também a formação dos preços das carnes bovina, suína e frango e seus sub-produtos, dos hortigranjeiros e do café. Um dos objetivos da comissão é averiguar ?indícios de cartelização na formação dos preços. ?A comissão ora proposta deverá investigar, também, a hipótese de cartelização por parte das indústrias, supermercados, por consubstanciar prática, além de ilegal, perniciosa à economia do Estado e à comunidade?, afirma o deputado Pessuti em sua justificativa para criação da CPI. A comissão terá um prazo de 120 dias para apresentar seu relatório, com possibilidade de prorrogação.(tabela)

Cerca de 900 pessoas são esperadas para o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, que ocorre nesta sexta-feira (7), no Cietep. Promovido pela Ocepar, com apoio do Sescoop Paraná, o encontro será aberto pela governadorA em exercício Emília Belinatti, às 8:30 horas. O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirma que o encontro tem por objetivo, avaliar, em conjunto com a família cooperada, os resultados alcançados pelo sistema cooperativo paranaense neste ano de 2001 e planejar as atividades para 2002. O Sescoop está preparando uma programação voltada especificamente para dirigentes, profissionais do setor, líderes, cooperados e seus familiares, com palestras motivacionais sobre a família, e momentos de descontração através de palestra show. O Presidente da OCB, Márcio de Freitas, estará em Curitiba para lançar no Estado o programa Cooperjovem, que estimula o ensino do Cooperativismo entre jovens escolares.

Segundo a Secex, Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil exportou em novembro US$ 4,5 bilhões e importou no mesmo período US$ 4,212 bilhões, garantindo dessa forma um saldo positivo na balança comercial. No ano, o total acumulado é de US$ 1,78 bilhão. Os produtos básicos continuam se destacando, contribuindo para os números positivos. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior elegeu setores como o de alimentos, frutas, cafés especiais entre outros como alvos de estratégias para promoção comercial, com o objetivo de elevar a participação nacional no mercado externo. Passado o boom dos investimentos estrangeiros diretos que, mesmo ainda importantes tiveram queda no volume, aumenta ainda mais as atenções em torno das potencialidades da balança comercial brasileira, destacando-se os produtos do agribusiness.

Investimentos - Segundo dados da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento), o fluxo total de investimentos estrangeiros diretos deverá cair este ano. Em 2000 chegou-se a US$ 1,3 trilhão e as estimativas para 2001 giram em torno de US$ 760 bilhões. Dessa forma, é de se esperar que o fluxo de investimento estrangeiro direto destinado ao Brasil se reduza. Além disso, a ausência de privatizações diminuiu uma importante fonte de entrada desses recursos. Soma-se a isso, a crise energética que adiou intenções de investimentos. Segundo a Sobeet, em 2000 as vendas de estatais foram responsáveis pelo ingresso de US$ 7,1 bilhões no Brasil. Isso representou 21,19% dos US$ 33,5 bilhões recebidos pelo Brasil na forma de investimento estrangeiro direto. Portanto, passado esse período de boom de privatizações atrelado ao pessimismo no mercado internacional, é de se esperar que essa fonte de recursos diminua. Mesmo assim, o importante é notar que o Brasil ainda continua fazendo parte desse fluxo internacional. A Sobeet estima que até o final do ano os investimentos estrangeiros atinjam US$ 17 bilhões, valor bem inferior ao verificado em 2000, cerca de US$ 33,5 bilhões. Segundo o Banco Central, de janeiro a agosto de 2001 os ingressos de investimento estrangeiro direto totalizaram US$ 12,818 bilhões.

Déficit - Esses investimentos deverão financiar cerca de 66% do déficit em conta corrente previsto para 2001. Dessa forma, aumenta mais ainda de importância acúmulos de superávit na balança comercial para que se reduza a necessidade de financiamento externo. Segundo o presidente da Sobeet, Antônio Corrêa de Lacerda, por conta dos bons resultados da balança comercial, a necessidade de financiamento externo do Brasil deverá passar de US$ 57,3 bilhões em 2001 para cerca de US$ 50 bilhões em 2002. Daí a importância crescente das discussões em torno do aumento das exportações brasileiras. Nesse cenário, ganha força o agribusiness por ser um setor com grande potencial de crescimento no mercado internacional.

Alternativas - Além disso, percebemos que a preocupação com antigas questões têm crescido. No setor têxtil, por exemplo, as discussões sobre alternativas para a entrada dos produtos brasileiros no mercado americano, que impõe cotas muito aquém do potencial de exportação dos nossos produtores, ganha força no Ministério das Relações Exteriores. Em 2001, as exportações brasileiras de têxteis e vestuário deverá atingir US$ 1,4 bilhão. Os EUA responderam por cerca de um quinto dessas exportações. As vendas brasileiras no mercado americano cresceram quase 7% até setembro. Os fabricantes asiáticos dominam o mercado internacional, cabendo ao Brasil menos de 1% das exportações do setor. Mesmo assim, a eliminação de cotas é um passo importante para a indústria nacional que vem se tornando mais competitiva ano a ano. As cotas que regulam o acesso ao mercado internacional serão eliminadas gradualmente até 2004.

Estratégia - Por conta disso, o setor têxtil é um dos que aparece no estudo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior que deverão ter uma forte estratégia de promoção comercial. A idéia principal é divulgar a marca de produtos nacionais no mercado internacional. Fazem parte os setores de alimentos, frutas, cafés especiais, cachaça, carnes, calçados e couros, têxtil e confecções entre outros. Ou seja, percebe-se a importância de produtos ligados ao agribusiness. Em novembro, como iniciativa para divulgar a marca do produto, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) lançou em Paris o TexBrasil e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), lançou em outubro, na Alemanha, o Brazilian Taste.

Barreiras - Essa preocupação é de fundamental importância para o crescimento de longo prazo das exportações brasileiras. Ou seja, só o fim de cotas e barreiras não é suficiente para o crescimento do produto interno no mercado internacional. Segundo Roberto Segatto, presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), a Colômbia investe cerca de US$ 11 milhões por ano na promoção do seu café. Isso é cerca de dez vezes superior ao montante que o Itamaraty usa para divulgar todos os produtos brasileiros. Ou seja, qualidade e propaganda são itens indispensáveis para o crescimento no mercado internacional.. (Fonte: AgroCast)

A Cocamar estará realizando nesta quarta-feira, em Maringá, uma recepção aos primeiros produtores associados, funcionários e dirigentes que participaram da história da cooperativa até 1970. É a segunda vez este ano que a Cocamar organiza um evento destinado a reunir seus pioneiros: a primeira foi durante a Expoingá, em maio, quando 40 deles compareceram. Hoje, depois de serem recepcionados pela diretoria e gerentes, eles assistirão a um vídeo sobre a atual realidade da cooperativa e, em seguida, serão agraciados com um troféu criado especialmente para marcar a data. Logo depois, a ex-primeira dama de Maringá, dona Branca da Motta Vieira, e o ex-gerente Primo Artioli (que trabalhou na empresa de 1966 a 1973) farão o plantio de árvores no Parque Industrial. Falecido recentemente, o ex-prefeito João Paulino Vieira Filho era um dos mais antigos associados da Cocamar e havia confirmado presença no evento de hoje. A homenagem será encerrada com um almoço. Segundo o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, ?a cooperativa sempre teve um carinho muito especial pelas pessoas que fizeram a sua história?. Por sua iniciativa, inclusive, foi montado um acervo histórico no início dos anos 90, recolhendo fotografias e objetos dos primeiros tempos da entidade, usados regulamente em exposições promovidas pela cooperativa. Lourenço destacou que em 2003, quando a Cocamar estará completando 40 anos de fundação, ?todo esse trabalho histórico terá ainda maior relevância?.