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A OCB E O PIS/COFINS

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Os presidentes da OCB, Márcio Lopes da Freitas; da Frencoop, deputado Silas Brasileiro; da Frente Parlamentar da Agricultura, deputada Cátia Abreu; da Comissão de Agricultura e Política Rural, Luiz Carlos Heinze; e o deputado paranaense Moacir Micheletto participarão, hoje (20.12) de audiência com o vice-presidente da República, Marco Maciel. Na audiência, marcada pelo deputado Moacir Micheleto, a OCB entregará um documento demonstrando ao governo que a cobrança da tributação PIS/Cofins do Ato Cooperativo pela Receita Federal é uma irregularidade que o sistema cooperativo não irá aceitar.

PATRULHA MECANIZADA PARA ARAPONGAS

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O deputado Federal Luiz Carlos Hauly gestionou, junto ao Ministério da Agricultura, a liberação de R$ 61.818,00 para atender a Patrulha Rural Mecanizada de Arapongas. O dinheiro já está depositado em conta vinculada na Caixa Econômica Federal. Trata-se de reivindicação antiga da comunidade da zona rural da cidade, através do prefeito José Aparecido Bisca.

MF LIBERA RECURSOS DO SEGURO

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O deputado federal Moacir Micheletto foi informado pela Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo) que na terça-feira(18) o Ministério da Fazenda autorizou a liberação dos recursos para que a Resseguros do Brasil S/A (IRB) quite o restante do seguro agrícola contratado por produtores dos Estados do Paraná e São Paulo, que tiveram colheitas de milho e trigo atingidas pela seca e granizo no ano passado. Esses produtores esperam pelo pagamento há mais de um ano. De acordo com Micheletto, os recursos serão liberados em dois lotes. O primeiro, no dia 21 de dezembro, de R$ 24.855.105, para o pagamento de 3.151 sinistros. O segundo sairá no dia 28 de dezembro, no valor deR$ 2.477.227, para pagamento de 424 sinistros.

Com isso a Cosesp encerra a pendência referente ao seguro agrícola contratado no ano passado.

PRODUÇÃO BRASILEIRA DE CARNE BOVINA

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A produção brasileira de carne bovina está encerrando o ano em 6,8 milhões de toneladas, com exportações gerando US$ 1,3 bilhão em carnes e mais US$ 1,0 bilhão em couros. O Brasil tem o maior rebanho comercial do mundo, com 160 milhões de cabeças, sendo o terceiro em exportações, superado apenas pelos EUA e Austrália. As exportações cresceram, neste ano, 30%, basicamente em função dos problemas sanitários ocorridos na Argentina e Uruguai, que deslocaram principalmente a Argentina do mercado internacional. É importante salientar que em recente inspeção da UE na Argentina, as autoridades sanitárias mantiveram a proibição de exportação para a Europa da carne daquele país em função de que persistem os problemas com febre aftosa. O Paraná é o sétimo produtor nacional, com um rebanho de 8,7 milhões de cabeças e produção de 540 mil toneladas de carne por ano.

Metas do Paraná ? Os agentes do agronegócio do Paraná têm como objetivo dar continuidade às ações de ordem sanitária, visando oportunizar aos agricultores uma nova opção de renda, através do desenvolvimento da bovinocultura de corte, com qualidade e integrada à indústria, da mesma forma que ocorreu com o desenvolvimento da avicultura e da suinocultura. O Paraná é o primeiro produtor nacional de aves e o 3º de suínos.

CERTIFICAÇÃO DA CADEIA DE BOVINOS

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Foi realizada hoje, na Federação da Agricultura, com a participação da Ocepar, Seab, Tecpar, Fepac, APS e Avipar, reunião para avaliar a metodologia de implantação de um sistema de identificação e registro de bovinos. O sistema a ser implantado obedecerá as exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo em vista as exigências do mercado comprador de carne brasileira, especialmente a União Européia. Essas normas deverão ser divulgadas através de portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nos próximos dias. O sistema estabelecerá a obrigatoriedade da identificação dos animais quanto a raça, origem da propriedade, mês de nascimento, sexo, sistema de alimentação e movimentação. A identificação deverá ser feita por código que permita o acompanhamento da movimentação. Uma entidade certificadora, reconhecida por órgão oficial, fará o controle da certificação dos animais.

Grupo de trabalho ? Para dar continuidade às discussões, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes das instituições envolvidas com o programa de sanidade animal. Esse grupo deverá propor uma metodologia de certificação de acordo com as diretrizes internacionais. O objetivo da certificação é agregar valor ao produto e, principalmente, ganhar o mercado internacional em função do preço, da qualidade e do controle. O grupo terá prazo de 90 dias para apresentar sua proposta.

Atuação integrada ? O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, enfatizou a importância do trabalho e que ?todos devem participar de forma integrada para que conquistemos mais um degrau junto ao mercado interno e externo?. Para alcançar o atual estado sanitário, as instituições atuaram de forma integrada, aprovando a Lei 13.212 (Lei Brandão), que equiparou a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com a de outros Estados, destino de 60% da produção paranaense. Na avaliação da Ocepar, que tem participado de todos os esforços na defesa da sanidade dos rebanhos do Paraná junto com as demais instituições, o Paraná tem todas as condições para dar um salto de qualidade na pecuária de corte, pois os problemas que afetam o setor estão sendo resolvidos.

NOVO PRESIDENTE DA SRB DEFENDE ACORDO COM A UE

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O novo presidente da Sociedade Rural Brasileira, João Sampaio, que toma posse em fevereiro, prefere dar prioridade, em sua gestão, à busca de acordo entre o Brasil e a União Européia e com países da Ásia na área da agricultura, em vez de reforçar a importância à Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "Os Estados Unidos são mais nossos concorrentes do que clientes", disse. Mesmo assim, defende a participação do Brasil nas negociações da Alca. "Não negociar é pior, mas eles (os EUA) estão dificultando e não dá para aceitar a Alca sem a agricultura." Lembrou que a União Européia importa do Brasil praticamente o dobro do que os Estados Unidos. Sampaio substituirá Luiz Hafers na SRB, que elogiou a capacidade do novo presidente.

PRODUTORES DE LEITE MINEIROS TERÃO INCENTIVO DE 2,5%

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A partir do próximo ano, micro, pequenos e médios produtores de leite de Minas passarão a receber um incentivo do governo do Estado de 2,5% sobre o volume do produto que venderem para as cooperativas e indústrias de laticínios de Minas. O Projeto de Lei 1.900/01, que prevê o benefício, foi aprovado em primeiro turno pela Assembléia Legislativa de Minas no dia 12 de dezembro e seu texto final resultou de negociações da Secretaria de Estado da Fazenda com representantes da Ocemg, Faemg e Silemg. A cada venda que fizerem para os laticínios, esses produtores, que hoje estão sob o regime do diferimento do ICMS, passarão a recolher entre 0,6% e 2,4% do referido imposto, de acordo com sua produção mensal de leite. Por outro lado, receberão do governo, a título de incentivo à produção, o percentual de 2,5% que será adicionado no valor das notas ficais emitidas pelas cooperativas e laticínios que adquirirem o produto. De posse dessa nota é que o produtor poderá requerer o novo benefício.

VIGOR OPERA EM SANTO INÁCIO

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A Vigor inaugurou ontem(18), em Santo Inácio, no noroeste do Paraná, uma nova unidade, com investimentos de aproximadamente 7 milhões e 600 mil reais. A fábrica vai produzir leite esterilizado, desnatado e semi-desnatado, gerando 60 empregos diretos no município. Além disso, a fábrica vai envolver cerca de 700 produtores de leite da região. A fábrica paranaense é a sexta do grupo, um dos mais antigos e um dos 100 maiores do Brasil, já presente em São Paulo e Minas Gerais. A nova fábrica vai produzir cerca de 60 mil toneladas de leite por ano, ampliando em 25% a produção total do grupo.

INVESTIMENTOS DA PERDIGÃO

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A Perdigão vai investir mais R$ 130 milhões no próximo ano, gerando mil empregos, nas unidades industriais dos três Estados do Sul, segundo informações publicadas na página do grupo na Internet. Com mais de 21 mil funcionários, a Perdigão promete manter uma política agressiva de lançamentos, prevendo colocar no mercado mais 42 produtos, que se somarão aos 400 atuais. De acordo com dados do Instituto Nielsen, no acumulado do ano a participação do segmento de industrializados ficou em 24,2%, enquanto os congelados chegaram a 31,1% e o segmento de pratos prontos congelados de massas conquistou uma fatia de 31,8%.

PEC DOS COMBUSTÍVEIS

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O plenário do Senado aprovou, ontem à noite, o projeto de lei que regulamenta a Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide), também chamada de PEC dos Combustíveis. É o último passo, antes da sanção da lei pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para que a abertura do mercado de petróleo se torne realidade a partir de 1º de janeiro. Se o Presidente da República sancionar a lei nos próximos dias, entrará em vigor em 2002. Por não ser um tributo criado por lei, a PPE (contribuição que vigora atualmente) não poderia onerar o produto importado, o que inviabilizava a liberação do mercado. Os governos estaduais e federais esperam que, com a nova contribuição, que vai concentrar a cobrança nas refinarias, a sonegação de impostos seja reduzida. Hoje, estimativas da Receita Federal apontam que mais de R$ 2 bilhões são sonegados por ano no setor. Por outro lado, a incidência da Cide sobre o mercado de combustíveis vai proporcionar ao governo uma arrecadação de R$ 7,25 bilhões por ano. A expectativa é que a entrada em vigor da nova contribuição, em substituição a PPE contribua para reduzir em cerca de 15% o preço da gasolina e do óleo diesel.

CAMPANHA DE MARKETING

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O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, disse que o Brasil fará uma campanha de marketing de dez produtos brasileiros em sete países definidos como prioritários para as exportações. Os produtos prioritários são alimentos, frutas, cafés especiais, cachaça, carnes, calçados e couros, componentes de máquina para calçados, móveis, têxteis e confecções, cosméticos, cerâmica e material de revestimento, autopeças, máquinas e turismo. Foram selecionados os mercados dos Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão, Índia, China e México. O ministro explicou que o Brasil terá uma política agressiva nos sete mercados prioritários, com a organização de missões empresariais para esses países. Os empresários brasileiros serão estimulados a participar mais de feiras e outros eventos internacionais. Além disso, missões empresariais farão parte de todas as viagens do presidente Fernando Henrique para o exterior.

EXPORTAÇÕES DE ALGODÃO

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As exportações brasileiras de algodão surpreenderam e devem fechar o ano com uma receita de US$ 157,8 milhões, cinco vezes maior que o valor atingido no ano passado, de US$ 32 milhões, de acordo dom Djalma Fernandes de Aquino, técnico da Conab. Os volumes embarcados serão de 145 mil toneladas, 35 mil toneladas a mais do que a previsão inicial e 408,7% maior do enviado ao exterior em 2000. Os produtores brasileiros abriram espaço no exterior para oferecer um algodão de boa qualidade. No passado o excedente embarcado era de um algodão de baixa qualidade.

ENCONTRO SOBRE PASTAGENS

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O 1º Encontro Paranaense de Pastagens, encerrado ontem na Faep, e que contou com a presença de pesquisadores e técnicos dos três Estados do Sul do Brasil, de SP, MG, além de produtores paranaenses, discutiu os trabalhos desenvolvidos pelo Iapar, UFSC e Unesp. As cooperativas Witmarsum e Sudcoop apresentaram experiências utilizadas em suas regiões de sistemas de produção de leite a pasto. A cooperativa Witmarsum apresentou o trabalho com o sistema de pastoreio racional rotativo ?voisin?, que busca a mudança no processo produtivo, mudando o enfoque para a redução da suplementação e melhoria do manejo dos animais, visando a viabilização do produtor na atividade, este programa iniciou a partir da metade do ano e já conta com 13 projetos sendo executados junto aos produtores. Na cooperativa Sudcoop o enfoque foi da produção de leite a pasto, com a suplementação no período da entressafra com feno, resultando em baixos custos de produção de leite. O encontro foi promovido pela Faep/Senar, em conjunto com a Seab e Ocepar.

AGRONEGÓCIO TRAÇA ESTRATÉGIA CONTRA SUBSÍDIOS AMERICANOS

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Representantes dos produtores rurais e do governo se reuniram ontem, na Secretaria de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, para discutir estratégias entrar na OMC com pedido contra a prática de subsídios pelos Estados Unidos produtores de soja através da garantia de preços. Participaram da reunião o secretário Pedro Camargo Neto, os técnicos Sávio Rafael (Mapa), Eduardo Leão (Fazenda), Júlio Pohl(OCB), João Bosco e Getúlio Pernambuco (CNA), Sérgio Mendes (Anec), Fábio Trigueirinho(Abiove), Valdir Veturato (Fundação MT) e Roberto Rodrigues (Abag), representado por Nelson Costa, da Ocepar.

Necessidade de defesa - O secretário Pedro Camargo defendeu a necessidade dos produtores de soja defenderem seus interesses, relatando que os ministérios da Agricultura e Pecuária e das Relações Exteriores já efetuaram o primeiro passo para uma possível abertura de um painel de arbitragem na OMC. Esta primeira ação foi a comunicação ao governo americano, de maneira informal, que o Brasil iria questionar os subsídios norte-americanos para a soja, que afeta diretamente os preços no mercado internacional, prejudicando os produtores brasileiros. O técnico Sávio, do Ministério da Agricultura,, responsável pela soja, justificou o motivo pelo qual considera possível uma abertura de um painel de arbitragem na OMC, apesar da dificuldade para provar o impacto dos subsídios norte-americanos para os produtores brasileiros, pois a área de soja do Brasil foi ampliada e houve aumento da produtividade. O secretário Pedro Camargo afirmou que a intenção é encomendar um estudo econométrico, a ser elaborado pelo professor Salazar Brandão, da Firjan, que demonstre as correlações entre o aumento de subsídios, a queda de preço da soja no mercado internacional e a perda do produtor brasileiro.

Decisão pelo estudo - Os participantes da iniciativa privada concordaram que não se pode perder esta oportunidade e, muito menos, atrasar a elaboração dos estudos. Por sugestão do representante da Abag e Ocepar, Nelson Costa, as entidades devem se reunir através do Fórum de Negociações Internacionais para discutir a matéria e rateio dos custos que não forem cobertos pelo convênio com a CNA, que ficará com a coordenação do fórum. Ainda na primeira semana de janeiro deve ocorrer uma reunião na CNA, com a presença de todas as entidades. A intenção do secretário de Produção e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pedro Camargo, é ter elementos, até o final de janeiro, para apresentar uma consulta formal ao governo americano. Nessa consulta formal devem constar todos os elementos questionados pelo Brasil. O governo norte-americano tem um prazo para responder ao Brasil e, dependendo da resposta, pode-se continuar com o processo, que seria a abertura de painel de arbitragem na OMC. ?Todo o processo pode se arrastar por diversos anos, podendo ser necessário, ainda, encomendar novos estudos. Deve-se considerar que os Estados Unidos não vão ?jogar para perder? e devemos ter ?fôlego? para continuar nesta briga, já que o ganho da causa trará grandes benefícios, inclusive econômico-financeiros?, afirma o engenheiro agrônomo Nelson Costa, gerente Técnico e Econômico da Ocepar.

PROTELADA HOMENAGEM AOS ?GUERREIROS?

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Em função do assassinato do deputado estadual Tiago Amorin, em Cascavel, na noite de ontem, a Assembléia Legislativa cancelou a entrega dos títulos de Guerreiros do Paraná a personalidades paranaense, entre as quais o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini. A entrega dos títulos ocorreria hoje à tarde durante as comemorações dos 148 Anos de Emancipação Política do Paraná, suspensas pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão.

TRANSGÊNICOS

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O ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, disse aos jornais, em matéria publicada ontem, que estará atento à votação do substitutivo do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) ao projeto que regulamenta a produção e comercialização de produtos geneticamente modificados, prevista para amanhã. O ministro voltou a defender o cultivo de produtos transgênicos por entender que o Brasil não pode ficar à margem desse tipo de tecnologia colocada à disposição dos produtores. Pratini lembrou que países como Argentina, EUA e China já vêm cultivando soja e algodão transgênicos, obtendo redução de custos de cerca de 40% e conseguindo, com isso, ampliar sua participação no mercado internacional.

Custo questionado - A redução de custos nesse percentual, no entanto, é questionada. Em matéria publicada hoje, o jornal Folha do Paraná cita estudos diversos, inclusive um realizado pela Ocepar, onde o produtor teria uma economia de custos diretos de apenas 2,07%, computando o pagamento de royalties para a empresa detentora da tecnologia. A Ocepar salienta, no entanto, que o agricultor teria vantagens comparativas em plantar a soja transgênica, entre elas o conforto em fazer apenas uma aplicação de herbicida. Em períodos chuvosos, o agricultor deixa de aplicar o herbicida e depois não consegue controlar a infestação de pragas, disse o gerente Técnico e Econômico da Ocepar, Nelson Costa. Veja a tabela seguinte, da Universidade de Iowa, que analisa os diversos custos de produção americanos.(tabela)

BANSICREDI REPASSA RECURSOS DO FUNCAFÉ

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Os bancos cooperativos Bansicredi e Bancoob assinaram, na semana passada, convênio com o Ministério da Agricultura, permitindo que as cooperativas de crédito tenham acesso aos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ? Funcafé. Segundo o deputado Silas Brasileiro, presidente da Frencoop, esta é mais uma importante conquista para o setor, fruto de um trabalho desenvolvido pela frente, em parceria com a OCB, que há muito tempo vinha sendo almejada pelos bancos cooperativos. Antes esses recursos eram disponibilizados apenas através do Banco do Brasil. Com a assinatura deste convênio serão disponibilizados R$ 75 milhões.

EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO CIETEP ABERTA ÀS COOPERATIVAS

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Deve ser aberta nos primeiros meses do próximo ano a exposição permanente no hall de entrada do Cietep ? Centro Integrado dos Trabalhadores da Indústria do Estado do Paraná, na Av. Comendador Franco, que está sendo organizada pela Fiep, em parceria com a Hexpo Promocional. A exposição permanente, aberta também à participação das cooperativas, é feita em modulados de 1,80 x0,70 x 0,45 m, que conterão produtos (ou embalagens imitação), folhetos e banners com a logomarca das empresas expositoras. Os produtos desses mostruários poderão ser substituídos em qualquer momento, enquanto que o material de divulgação será reposto de acordo com o consumo. Uma recepcionista atenderá permanentemente a exposição, repondo o material, prestando informações ou encaminhando os interessados para as empresas ou para o setor especializado da Fiep.

Promoção comercial ? A idéia da Federação das Indústrias com esta exposição permanente é aproveitar o grande fluxo de participantes de eventos do Cietep, divulgando os produtos das indústrias paranaenses, favorecendo um contato dos compradores com os parceiros da federação. Para fazer seu marketing, cada empresa expositora terá direito, em cada modulado, a três prateleiras de 0,55 x 0,96 x 0,40 m, além de espaço de 0,55 x 0,14 para logomarca. As empresas interessadas em expor os seus produtos pagarão uma taxa de inscrição e um custo mensal de R$ 500,00. Interessados poderão obter maiores informações na Fiep através do telefone 41-352-2211, ou na Ocepar, na Assessoria de Imprensa.

UMA COOPERATIVA DIFERENCIADA

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O mergulhador Aribert Varjão, 39 anos, está na página de muitos jornais de hoje, como poliglota que constituiu uma cooperativa de táxis no rio de Janeiro, a Taxi-Rio Service, com 15 motoristas. Naturalmente, ainda não é uma cooperativa legalizada, pois para isso se exigem 20 pessoas. Mas, o fato não deixa de ter o seu mérito, mostrando que o Cooperativismo está, cada vez mais, servindo de solução para problemas de emprego e renda. O taxista mereceu destaque porque se utiliza da Internet para receber e mandar correios eletrônicos, além da qualidade dos serviços oferecidos. "Buscamos pessoas que conheçam a cidade, tenham o mínimo de apresentação e, preferencialmente, falem outra língua", explica. De acordo com Varjão, sua cooperativa segue os padrões da London Taxi Cab, cujos integrantes demoram dois anos para se formarem taxistas, com alto índice de reprovação, enquanto ?aqui basta saber dirigir, sem nenhum treinamento", lamenta o taxista, que critica o poder público por não exigir mais qualificação dos profissionais. A cooperativa mantém um site bilíngüe na Internet, (inglês e português), no endereço www.taxi-rio.com. Com a ajuda das facilidades da Internet, a cooperativa alcançou a fama necessária para se diferenciar das demais. (Fonte: Agência Estado).

GALLASSINI RECEBE HOMENAGEM NA AL

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Em sessão solene comemorativa aos 148 anos de emancipação política do Estado do Paraná, a ser realizada no final da tarde desta quarta-feira na Assembléia Legislativa do Estado, o presidente da Coamo, engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, receberá o troféu ?Guerreiro do Paraná?. Também recebem a honraria a médica pediatra Zilda Arns, eleita pelo trabalho que realiza como coordenadora da Pastoral da Criança, e a professora Joary dos Santos, que tem cinqüenta anos de profissão, sendo considerada uma das mais antigas em atuação no Estado.A solenidade de hoje fecha a ?Semana do Paraná?, organizada em conjunto pela Universidade Federal do Paraná e Movimento Pró-Paraná. A sessão também irá sancionar a Lei de Ensino de História do Paraná pelas escolas públicas.

Empreendedor ? O presidente da Coamo foi eleito para receber o troféu ?Guerreiro do Paraná? pelo seu espírito empreendedor. Grande idealizador da cooperativa, em 1970, Gallassini transformou a Coamo na maior cooperativa de produção da América Latina. ?O mérito é de todos: diretoria, cooperados e funcionários, que formam o importante tripé que alavanca o sucesso da Coamo?, afirma.