?O Conselho de Consumidores da Copel está à disposição de todos os usuários de energia. Pelo balanço do último exercício, ficou confirmado que os usuários se utilizam muito pouco desse canal para buscarem solução aos seus problemas?, afirma Guntolf van Kaick, assessor da diretoria da Ocepar, representante do setor rural no conselho. Ainda segundo van Kaick, é importante que todos aqueles que tenham problemas com a distribuição de energia elétrica através da Copel façam uso desse canal, pois com certeza é o caminho mais rápido e seguro para a solução buscada?. O conselho foi instituído pela Lei Federal 8631, de 4 de março de 1993, foi regulamentado pela Aneel e é integrado, compulsoriamente, pelo Procom, e por representantes das classes de consumidores. Propor alternativas que possibilitem a melhoria e a adequação dos serviços prestados a todas as classes de consumidores, participar de discussões relativas à política tarifária da Aneel e estimular a Copel no desenvolvimento e disseminação de programas educativas para orientação dos consumidores são alguns dos objetivos do conselho, que realiza reuniões periódicas. As cooperativas que têm problemas a solucionar podem encaminhar sua posição através do e-mail ou, ainda, pelo fax 41-352-2080 ou pelo fone 41-352-2276.

Curitiba vai sediar, dias 25 e 26 de março próximo, o II Simpósio Ítalo-brasileiraukeuri soibre tecnologia de alimnentosalimentos, numa promoção da Embaixada da Itália no Brasil e Governo do Paraná, com participação da Universidade de Parma e da Estação Experimental para a Indústria de Conservas Alimentares. Esse evento, segunda informa o Consulado da Itália em Curitiba, dará oportunidade para que as empresas agroalimentares brasileiras conheçam melhor o nível de desenvolvimento alcançado na Itália neste setor. Um dos objetivos do simpósio é a troca de informações relativas aos avanços tecnológicos de ambos os países na produção de alimentos com qualidade, com possibilidade de realização de parcerias. Durante o simpósio serão realizadas mesas redondas com cientistas e representantes de empresas italianas e brasileiras. Outras informações sobre o evento podem ser obtidas no Consulado da Itália em Curitiba, pelo fone 41-222-6066.

Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, o parecer do senador Osmar Dias (PDT-PR), favorável ao PLC 32 de 2001, na forma do substitutivo apresentado por aquele relator. O projeto de autoria do executivo dispõe sobre o tempo de direção de motoristas de ônibus e caminhões trafegando em rodovias. O substitutivo do Senador Osmar será apreciado em turno suplementar naquela Comissão, e caso adotado, irá à

apreciação do Plenário do Senado antes de voltar à Câmara para aprovação das modificações introduzidas no Senado. Segundo o substitutivo, a cada quatro horas de direção ininterrupta o motorista é obrigado a descansar pelo menos trinta minutos, e dentro do período de 24 horas será obrigado, no mínimo, a um período de repouso de dez horas. O período de direção ininterrupta, desde que não haja comprometimento da segurança e quando for conveniente chegar a um lugar de parada adequado, poderá ser prorrogado por uma hora.

Noventa e nove servidores do IAPAR participam hoje de cerimônia de formatura do 1º e 2º graus, como parte do projeto Educação para Adultos desenvolvido pelo instituto em parceria com o Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos da Universidade Estadual de Londrina. O projeto, iniciado há três anos, teve êxito além das expectativas inicialmente previstas porque, além de estar formando a segunda turma, contou com a participação e envolvimento de todas as diretorias do instituto incentivando os alunos à participação, oferecendo a cada um deles a oportunidade do conhecimento, de uma nova visão do mundo e, acima de tudo, de ampliar a capacidade para que possam, inclusive, atuar em novas atividades no próprio local de trabalho. A cerimônia de formatura, que se realiza hoje, contará com a presença do diretor-presidente do instituto, Florindo Dalberto, e de outras autoridades.

O vice-presidente da Ocepar e representante do ramo agropecuário na OCB, Luiz Roberto Baggio, foi indicado para representar o Cooperativismo no recém criado Inpev - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, que deve eleger seus conselhos diretor e consultivo nesta sexta-feira. Baggio, que é presidente da Cooperativa Mista Bom Jesus (Lapa), indicado como membro do Conselho Consultivo do Inpev e não terá direito a voto, pois o instituto foi constituído pelos fabricantes de defensivos para administrar a coleta das embalagens de agrotóxicos em obediência à Lei nº 7.802 , de 11 julho de 1989. Essa lei, regulamentada pelo Decreto 98.816, dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Setor se organiza - Embora não tenha direito a voto, Luiz Roberto Baggio considera muito importante a participação da OCB nesse conselho, pois terá a oportunidade de apresentar, em nome das cooperativas que revendem defensivos, sugestões relacionadas com a coleta das embalagens. Tanto o Inpev como as associações de revendas nos Estados estão se organizando para iniciar a coleta das embalagens, a partir do final de maio próximo, quando entra em vigor a Lei 7.802. Luiz Roberto Baggio, que deve ser eleito para integrar o conselho consultivo do Inpev, alertou para a importância das cooperativas e revendas se organizarem para realizarem um trabalho eficiente na coleta das embalagens utilizadas por seus cooperados, pois este é um setor muito sensível do agronegócio, com grande repercussão ambiental. Na tabela 1, veja o porcentual de participação de cada Estado no consumo de defensivos. (tabela)

O porto de Paranaguá vai receber 40 milhões de reais do Governo Federal em 2002 para investimentos em obras de ampliação e aumento da eficiência de embarque e desembarque de mercadorias. Os recursos estão sendo discutidos no âmbito do orçamento da União e, segundo o ministro dos Transportes, Alderico Jefferson, há o maior interesse em destinar esses recursos, que vêm sendo solicitados pelo Paraná. Esses recursos permitirão implantar as melhorias reclamadas pelos usuários do porto, com objetivo também de reduzir.

Com a presença de representantes da Ocepar e de outras instituições do agronegócio, foi instalada hoje na Assembléia Legislativa do Paraná a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Alimentos, presidida pelo deputado Orlando Pessuti, integrada por 11 deputados, com prazo de duração de 120 dias. A CPI terá a finalidade de apurar os fatos relacionados às seguintes questões: a) os componentes de formação dos preços do leite e seus derivados, desde a produção à comercialização no varejo; b) os componentes de formação de preços das carnes bovinas, suína e de frangos; c) os componentes de formação de preços dos hortigranjeiros e do café; d) indícios de cartelização na formação dos preços. Na próxima terça-feira ocorrerá a primeira reunião de trabalho da Comissão. A Ocepar irá participará dos trabalhos da CPI na condição de depoente e de apoio logístico na realização dos estudos demandados.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, entregou, na manhã de hoje ao deputado Élio Rusch, uma proposta de programa para o incentivo para a agroindustrialização da mandioca, visando reestruturar e fortalecer o setor, já que tem grande capacidade de gerar empregos e renda. Koslovski ressaltou que o Paraná se destaca entre os produtores de mandioca, sendo responsável pela produção de 70% da fécula produzida no Brasil. Por outro lado, enquanto a produtividade média no Paraná é de 21 toneladas/ha, a média brasileira é de 14 toneladas/ha. A proposta da Ocepar vem contribuir para o trabalho que o deputado vem fazendo com o objetivo de apoiar a cadeia produtiva da mandioca.

Começa a tramitar no Senado Federal o Projeto de Lei que altera o art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados após intensa discussão e protestos. O Projeto abre a possibilidade de acordos e convenções coletivas de trabalho prevalecerem sobre disposições de lei, desde que respeitados os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e também não contrariem leis complementares, as leis que regulam o vale-transporte e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), bem como a legislação tributária, a previdenciária, a relativa ao FGTS e as normas de segurança e de saúde no trabalho. O presidente do Senado, Ramez Tebet, já adiantou, no entanto, que a matéria não terá a tramitação finalizada pela Casa antes de 2002.

As receitas com embarques de leite e derivados deverão totalizar US$ 30 milhões este ano, três vezes mais que o total do ano passado. O excedente de oferta no mercado interno, aliado à alta da cotação do dólar, estimulou as exportações. A produção deste ano atingirá 21 bilhões de litros de leite, 6% acima do ano anterior. O Brasil é tradicional importador de produtos lácteos, principalmente leite em pó, no entanto de janeiro a outubro deste ano, as despesas com lácteos ficaram em US$ 163,6 milhões, 48% menores que as do mesmo período de 2000. Em 1995 as despesas atingiram US$ 614 milhões.

Os produtores de soja do Amazonas acenam com uma nova promessa para a agricultura brasileira. Embora ainda com safra pouco expressiva, de apenas 30 mil toneladas, a região desponta como campeã de produtividade, que supera a das lavouras de melhor nível técnico de outras regiões do Brasil. (Fonte: Gazeta Mercantil/SP)

A exportação brasileira de café em novembro alcançou recorde histórico de 2,41 milhões de sacas de grãos verdes, superando em 6,5% o melhor desempenho anterior, que também ocorreu em novembro, em 1990: 2,26 milhões de sacas. O embarque total de café (grãos verde mais o equivalente em solúvel) também foi recorde no mês passado: 2,62 milhões de sacas, o que representa aumento de 4,4% em relação ao melhor resultado anterior, de novembro de 1990: 2,51 milhões de sacas. (Fonte: Agrocast)

Durante a realização do Encontro Estadual de Cooperativistas, promovido pela Ocepar e pelo Sescoop-PR na última sexta-feira (7), em Curitiba, o senador Osmar Dias defendeu o entendimento entre as cooperativas de eletrificação rural e as demais concessionárias de energia no país. Na semana passada, atendendo uma solicitação do próprio senador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou uma audiência pública em Brasília, com a participação de todos os interessados, na oportunidade, a Ocepar foi representada pelo assessor da diretoria, Guntolf van Kaick. A atuação das cooperativas distribuidoras de eletrificação rural foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mediante a resolução 333, embora a medida tenha sido contestada judicialmente pelas concessionárias, representadas pela Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Entendimento ? O impasse criado com esta contestação judicial levou o senador a interceder por um entendimento entre as partes. Sua intenção tem por ?objetivo encaminhar uma solução que satisfaça o interesse de ambas as partes e, sobretudo, dos milhares de beneficiários dos serviços de eletrificação rural em todo o país.?, afirmou Osmar Dias. Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, esta iniciativa do senador paranaense é digna de elogios e aplausos do setor cooperativista. ?O posicionamento do senador foi altamente positivo e que o acordo com a Abradee acontecerá?, salientou Márcio. Esta posição também é defendida por van Kaick, ?o esforço veio no momento certo, tendo em vista a necessidade de mediação negociada entre as partes, com o objetivo de eliminar a pendência judicial, já que os pontos comuns entre as concessionárias e as cooperativas são bastante amplos e o percentual de conflito é extremamente reduzido?, lembrou.

Decisão ? O presidente da Aneel, José Mário Miranda Abdo, revelou que a proposta do órgão para dirimir a questão, leva em consideração não apenas o interesse das empresas, mas também a definição do enquadramento das cooperativas de consumidores e permissionárias quanto à sua área de atuação, dentro da abrangência da resolução. A Aneel estabeleceu até esta quarta-feira (12) o prazo para que as partes anunciem o resultado das negociações, com a delimitação das responsabilidades de atuação tanto das empresas quanto das cooperativas. Com o impasse a Aneel foi obrigada a paralisar 128 processos administrativos de regularização de várias cooperativas de eletrificação rural como permissionárias. O próprio senador Osmar Dias sugeriu que a Abradee retire a ação judicial, com o seguinte argumento: ?será muito mais rentável para a sociedade que as distribuidoras revejam sua posição e partam para uma acordo com as cooperativas, sob pena de colocar em descrédito todo o sistema elétrico?, lembrou.

O rumo que a Argentina dará à economia voltou a preocupar o governo brasileiro nos últimos dias. A tranqüilidade das autoridades de Brasília pelas notícias de que os agentes financeiros acentuaram a diferenciação das economias dos dois sócios do Mercosul foi sucedida pela ansiedade em relação aos próximos movimentos da equipe econômica de Buenos Aires. Os focos da apreensão brasileira estão na possibilidade de dolarização ou de desvalorização da moeda local, no declínio mais acentuado do comércio entre os dois países e no impacto negativo da crise no destino das negociações comerciais postas em marcha pelo Mercosul.

O Senado começou a debater, na quarta-feira da semana passada um projeto de lei sobre agricultura que prevê uma verba de US$ 171 bilhões em subsídios no decorrer de 10 anos. Segundo o governo, a medida, proposta pelos democratas, prejudicaria o comércio internacional, encorajaria a produção em excesso e deprimiria os preços dos grãos e do algodão, que já estão baixos. O projeto, patrocinado pelo senador Tom Harkin, presidente da Comissão de Agricultura, inclui aumentos de verbas para programas de conservação e de proteção do ambiente.

O consumo de café no Japão no próximo ano deve crescer entre 2% e 4% por causa da crescente popularidade das cafeterias e máquinas caseiras de café expresso, afirmou Makoto Tsujimoto, diretor e gerente geral da divisão de comércio internacional da Ueshima Coffee Company (UCC). "Esperamos que a tendência se mantenha no próximo ano", disse ele ao site do AgroCast.

O Inmet - Instituto Nacional de Meteorologia - prevê um verão mais quente com chuvas em níveis normais. A estação, que começa às 17h21 no próximo dia 21 e termina em 20 de março de 2002, deverá apresentar temperaturas superiores aos padrões climatológicos, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde as máximas poderão atingir 40º. No Nordeste, as chuvas vão aumentar gradativamente no semi-árido e no litoral, entre Aracaju e Natal. (Fonte: Agência Brasil)

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Márcio Fortes de Almeida, informou, ontem (10), que será publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial, portaria segundo a qual, a partir do dia 10 de janeiro, o percentual de adição de álcool anidro à gasolina será de 24%, no lugar dos atuais 22%. Segundo Márcio Fortes, as definições para implementação da mistura serão discutidas com o Confaz - Conselho de Política Monetária - para que, em 20 dias, sejam definidas as medidas subseqüentes. (Fonte: Agência Brasil)

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 4 milhões na primeira semana de dezembro, entre os dias 1° e 9. As exportações somaram US$ 1,033 bilhão, enquanto as importações somaram US$ 1,029 bilhão. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em novembro, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 288 milhões, comparado a um déficit de US$ 656 milhões no mesmo mês do ano passado. Com o resultado da primeira semana de dezembro, o saldo da balança no ano, que até novembro era superavitário em 1,786 bilhão de dólares, registrou um pequeno acréscimo, pulando para um superávit de 1,790 bilhão de dólares.

Osmar apela a deputados estaduais para que rejeitem aumento da alíquota do ICMS no Paraná. O senador Osmar Dias (PDT/PR) fez um apelo da tribuna do Senado, aos deputados estaduais do Paraná, para que rejeitem o projeto de lei de iniciativa do governo estadual, que reajusta as alíquotas do ICMS da telefonia, energia elétrica, combustíveis, bebidas alcoólicas e cigarros. "É a grande oportunidade que os deputados têm, principalmente os que votaram a favor da venda da Copel, de se redimirem perante a opinião pública, rejeitando esse tarifaço. Não há nenhuma justificativa para estes aumentos e o reajuste vai contribuir para deteriorar ainda mais o salário dos trabalhadores, que estão sem aumento há sete anos", disse. Segundo Osmar, já há aumentos anunciados de 18% na tarifa de água, entre 20 e 30% na energia elétrica e o pedágio no Paraná acabou de ser reajustado, em alguns casos em até 19,35%, além do IPVA que deverá ser majorado.

No encontro do Cooperativismo ? O senador Osmar Dias repetiu as críticas à pretensão do governo em elevar as alíquotas do ICMS durante sua participação no Encontro Estadual de Cooperativistas, realizado na sexta-feira, no Cietep. Para o senador, de nada adianta o Senado aprovar a correção da tabela do Imposto de Renda - projeto que deverá ser votado na próxima semana - se as Assembléias Legislativas, tuteladas pelos governos estaduais, permitirem reajustes de tarifas e alíquotas do ICMS. "Não é possível permitir o aumento de tarifas e do ICMS sem saber como é que o trabalhador vai pagar estes reajustes. Os salários não aumentam, mas os gastos com energia, telefonia, combustíveis, IPVA, pedágio, sobem além da inflação. Por isso as greves nas universidades federais, estaduais e no INSS. Os deputados paranaenses têm uma grande oportunidade para impedir que mais uma vez a população do nosso Estado seja prejudicada", disse Osmar.