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MDA: Publicada a nomeação do novo ministro do Desenvolvimento Agrário

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O decreto de exoneração do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, foi publicado nesta quarta-feira (14/03) no Diário Oficial da União. O mesmo decreto traz a nomeação de Gilberto José Spier Vargas (Pepe Vargas) para o cargo. Deputado federal pelo PT da Bahia, Florence volta à Câmara dos Deputados, onde cumpre mandato até 2014. 


Carreira - Natural de Nova Petrópolis (RS), o médico Gilberto José Spier Vargas está em seu segundo mandato na Câmara. Já foi vereador (1989-1992), deputado estadual (1995-1996) e duas vezes prefeito de Caxias do Sul (eleito em 1996 e reeleito em 2000). Atualmente, preside a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional e é membro da Comissão de Finanças e Tributação. Pepe Vargas apresentou projetos nas áreas de saúde, educação, agricultura familiar e previdência. (Agência Brasil)

RAMO CRÉDITO: Sicredi São Cristóvão quer crescer mais de 20% em 2012

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PARANÁ COOPERATIVO: Revista traz reportagem especial sobre as AGOs

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Começou a circular nessa semana a edição mais recente da revista Paraná Cooperativo, produzida mensalmente pela assessoria de Comunicação do Sistema Ocepar. A reportagem de capa aborda um dos momentos mais importantes para o cooperativismo: as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs). Elas são realizadas durante os três primeiros meses do ano com a presença dos cooperados, que ajudam a decidir os rumos da sua cooperativa, ao apreciar a prestação de contas do exercício anterior e o plano de ações futuras, definir a destinação das sobras, eleger os membros dos conselhos administrativos e fiscal. “Podemos considerar a AGO o ponto máximo do processo decisório de uma cooperativa e um fundamento essencial da doutrina cooperativista. A condução do empreendimento cooperativo é fruto da decisão da maioria”, ressalta o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. “No Paraná, certamente os resultados apresentados durante as AGOs mostram um crescimento sustentável das cooperativas que, a cada ano, ampliam sua abrangência e já envolvem 2,2 milhões de paranaenses, geram mais de 1,5 milhão de postam de trabalho e demonstram sua viabilidade nos mais diversos setores econômicos”, acrescenta ele.


Especial - Na matéria especial, o leitor poderá acompanhar como foram as AGOs de diversas cooperativas paranaenses. Muitas delas aproveitaram o momento para celebrar seus aniversários de fundação e comemorar os avanços alcançados ao longo de suas histórias. 


Homenagem e outros temas – A revista Paraná Cooperativo também presta uma homenagem póstuma ao deputado federal Moacir Micheletto, falecido no dia 30 de janeiro, publicando uma das últimas entrevistas concedidas pelo parlamentar ao comunicador Valdir Henrique Brod, da Cooperativa Lar, de Medianeira. Outras matérias enfocam os prejuízos causados pela seca na safra paranaense de grãos; um balanço do Show Rural Coopavel 2012, que atingiu recorde de público; o primeiro fórum das cooperativas educacionais e muito mais. A publicação já está disponível no site da Ocepar (www.ocepar.org.br) na seção Links.

CAMISC: Lançamento de programa destinado à mulher reúne 250 pessoas

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A Cooperativa Agrícola São Cristóvão (Camisc), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Paraná (Sescoop/PR), reuniu mais de 250 mulheres no último dia 07 de março, no Pavilhão da Igreja matriz de Mariópolis, no Sudoeste do Estado, para o lançamento do programa Camisc Mulher. Na oportunidade, também foi apresentada uma apalestra em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ministrada pelo consultor em cooperativismo, Ney Guimarães. 


Espaço - O programa Camisc Mulher foi lançado com o objetivo de criar um espaço para a mulher cooperativista, valorizando e estimulando seus talentos e ideias visando aproximá-la da cooperativa e integrá-la ao cooperativismo regional. De acordo com a gerente administrativa e organizadora do Camisc Mulher, Rita De Bortoli, o programa pretende construir junto com as mulheres cooperativistas projetos que elas afirmam ser de sua necessidade. “Dentro deste programa estaremos desenvolvendo projetos voltados para atender a expectativa da mulher, da família e do jovem cooperativista atendendo as suas necessidades como um todo”, salientou Rita.


Aproximação - Para o diretor secretário, Élio Bettin, o Camisc Mulher vem agregar valores e aproximar o cooperado da cooperativa através da mulher. “A mulher é o esteio da casa, da propriedade, do casamento, dos filhos e tem que estar presente na sociedade e na cooperativa. O programa Camisc Mulher aproxima a mulher da cooperativa e resgata a qualidade e o valor dela dentro do sistema cooperativista”, enfatizou. 


Palestra - Oportunizar às mulheres cooperativistas momentos de reflexão e identificá-las como formadora de valores foram temas abordados durante a palestra. “É uma concepção mundial que a mulher é o centro, o equilíbrio e quando a mulher está bem, firme e equilibrada existe uma boa família e uma boa sociedade. E essa reflexão oportunizada a elas, a troca de experiências e as dinâmicas em torno desse conteúdo fizeram do encontro um momento muito agradável, e bastante proveitoso”,comentou Ney Guimarães. 


Resgate - O programa Camisc Mulher vai abordar o resgate do papel da mulher na cooperativa e na sociedade como um todo fazendo com que ela se dê conta de que podemuito mais do que ela já faz, tanto para família como para o crescimento da cooperativa.


Caminho certo - Para a participante e mulher cooperativista, Mara Balena, a Camisc lançando programas como esse, demonstra que está no caminho certo. “Acredito que vai ser um programa muito bom e que vai trazer muitas novidades e experiências novas para as mulheres e consequentemente para a Cooperativa. Eu espero que a Camisc cresça mais e que os cooperados possam crescer juntos” ponderou Mara.


Aprendizado - Já para Josefina Maria Giasson, o Camisc Mulher vai priorizar o aprendizado para que cada uma coloque em prática no seu dia a dia. “O programa vai nos motivar para aprendermos coisas novas que nos informem e motivem para que ajudemos a cooperativa crescer e evoluir ainda mais” afirmou. (Imprensa Camisc)

COOPERATIVISMO: Comissão eleitoral da OCB finaliza alterações em novo estatuto

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No final do mês de abril, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) anual, na qual haverá eleições para a gestão 2012/2016. Reunidos na última sexta-feira (09/03), integrantes da comissão eleitoral promoveram os ajustes finais necessários ao regimento interno da Comissão Eleitoral da OCB, conforme orientações pontuadas na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada no dia 2 de março deste ano. Após apresentação aos membros das alterações validadas na AGE, foram revisados os termos do Regimento Interno, que tratam das eleições assembleares e outras funções inerentes à comissão.


Harmonização - O objetivo da reunião, de acordo com o coordenador do grupo e superintendente da OCB, Renato Nobile, foi “promover uma harmonização de detalhes sobre o funcionamento do regimento interno da instituição”. Encerrada a redação do instrumento regimental, a comissão determinou o envio do novo texto, juntamente ao novo estatuto social, a todas as organizações estaduais, para conhecimento por parte de seus presidentes assim que arquivado o novo Estatuto no Cartório de Registros Públicos.


Integrantes - A comissão, instituída ainda na vigência do estatuto anterior, é composta, além do coordenador, Renato Nobile, pelo assessor da presidência da Ocepar, Guntolf van Kaick e pelo superintendente da Ocemg, William da Cruz, e teve sua continuidade referendada na AGE. (Informe OCB)

MDCI: Exportações das cooperativas cresceram 21,1% no 1º bimestre

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As exportações das cooperativas brasileiras somaram US$ 764 milhões no primeiro bimestre deste ano, uma elevação de 21,1% em relação ao mesmo período de 2011, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).


Açúcar refinado - O principal produto comercializado no período foi o açúcar refinado, que obteve receita de US$ 125,5 milhões, equivalente a 16,4% do total exportado pelas cooperativas. Em seguida veio o café em grão, que obteve receita de US$ 119,4 milhões (15,6%). Em seguida, aparecem o farelo de soja, com US$ 91,7 milhões (12%), pedaços e miudezas comestíveis de frango, com US$ 87,6 milhões (11,5%), etanol, com US$ 57,8 milhões (7,6%), trigo, com US$ 51,4 milhões (6,7%) e carne suína congelada, com US$ 21,3 milhões (2,8%).


Destinos - As exportações de produtos de cooperativas brasileiras chegaram, no primeiro bimestre de 2012, a um total de 105 países. Em igual intervalo de 2011, haviam sido 99 países de destino. Os Estados Unidos ficaram em primeiro lugar nesse ranking, com US$ 89,1 milhões, ou 11,7% do total exportado no bimestre. A China ocupou a segunda colocação, com US$ 86,8 milhões (11,4%), seguida pela Alemanha, com US$ 51,2 milhões (6,7%).


Paraná na liderança - O MDIC  informou, ainda, que 16 Estados do país exportaram por meio de cooperativas em janeiro — um a mais do que o número registrado em igual período de 2011. O Paraná permaneceu na liderança, com US$ 252,6 milhões em exportações, ou 33,1% do total. Em segundo lugar aparecem as cooperativas de São Paulo, que venderam US$ 164,9 milhões (21,6%). As sociedades de Minas Gerais aparecem em terceiro no ranking, com vendas de US$ 127,1 milhões, ou 16,6% do total.


Importações- Já as importações das cooperativas do país ficaram estáveis. Em 2011, foram comprados US$ 35 milhões. No mesmo período deste ano o valor foi o mesmo. O principais produtos adquiridos foram os insumos para fertilizantes (ureia e potássio) e maquinário em geral. As compras externas das cooperativas foram originárias de 31 países. No mesmo período do ano passado, 30 forneceram produtos. Na relação dos principais vendedores de produtos para as cooperativas, o Japão ficou em primeiro lugar, com US$ 4,3 milhões, ou 12,3% do total. Da Ucrânia, foram comprados US$ 4 milhões, ou 11,5% do geral. (Valor Econômico)

CÓDIGO FLORESTAL I: Pressão para votar projeto nesta semana

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A bancada ruralista acertou uma reunião nessa segunda-feira (12/03) para tentar fechar uma estratégia e iniciar a votação da reforma do Código Florestal ainda na terça-feira (13/03), o que representa uma ofensiva contra os propósitos do governo. O Planalto pretende acalmar a tensão na base aliada e ainda costurar um acordo antes de o texto ser avaliado pelo plenário.


Jogo de forças - O governo teme que o descontentamento que tomou conta da base aliada nas últimas semanas transforme a votação do Código Florestal em um novo jogo de forças dos deputados com o Planalto, impondo uma derrota à presidente Dilma Rousseff. Por isso, trabalha para adiar a discussão da matéria por pelo menos uma semana.


Emenda 164 - O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), reconheceu que não há acordo sobre a parte do texto conhecida como emenda 164, que trata da consolidação de ocupações em Áreas de Proteção Permanente (APPs). Para ele, a solução é votar o parecer do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), e resolver as diferenças por meio de emendas a serem apresentadas. "O pior dos mundos é não votar. É pior para o governo. Aí sim, o debate pode se radicalizar", disse o presidente da frente à Reuters antes da reunião, marcada para o início da noite em Brasília. "Temos que tirar essa ideia de que o governo vai perder", explicou.


Posição - O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos ruralistas com discurso mais radical, disse à Reuters, antes do início da reunião, que o líder dos peemedebistas na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), não poderá mudar sua posição em relação à adotada quando o texto passou na Câmara no ano passado. Caso contrário, não liderará a bancada. Na época, Alves fez um discurso inflamado e patrocinou a aprovação da emenda ao texto que desagradou o Palácio do Planalto, considerada pelos seus críticos como uma anistia irrestrita aos desmatadores.


Decisão dos deputados - O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que também integra o grupo, afirmou que quem decide a hora de votar são os deputados. "O governo pode até não querer votar, mas tem um acordo de líderes. Quem pauta a matéria é o presidente da Casa e já foi discutido com os líderes de bancada", afirmou.

Temeridade - Para o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que é do PMDB, votar nesse momento "é uma temeridade". Segundo ele, há pontos que não estão claros no texto que está em discussão e que o relator tem pouco a fazer nesse processo legislativo e, portanto, é melhor negociar por mais tempo. "O problema não é votar agora. O problema é votar e depois ter problemas. O tempo é dos deputados, mas não podemos ter retrocessos", argumentou Mendes Ribeiro.

Riscos - Uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, disse que a presidente Dilma Rousseff não quer correr riscos nessa votação e orientou a área política para adiar essa discussão na Câmara. E essa pressão do governo já é sentida na bancada ruralistas.


Compromisso - Na semana passada, Colatto contava que nove partidos tinham firmado compromisso de levar o texto à discussão em plenário na terça. Nesta segunda, ele já não estava tão confiante. "A gente sabe como essas coisas funcionam. A pressão está grande", afirmou.


Alternativa - Outra alternativa que ainda não foi descartada pelo governo, apresentada pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), seria aprovar o texto como passou no Senado e promover uma revisão do Código daqui a cinco anos. "Ninguém sabe como vai ser a aplicação do Código. O risco que eles vão correr é o mesmo que a gente vai correr. Ninguém aqui está querendo proteger o homem da motosserra ou o desmatamento da Amazônia", disse Moreira, que é autor do projeto de lei que prevê a revisão do texto ambiental.


Pressão - Na sexta-feira (09/03), o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), disse que a pressão para votar a matéria é da Câmara e admitiu que tem disposição de colocar a revisão do Código Florestal em pauta na terça (13/03). (Reuters)

CÓDIGO FLORESTAL II: Cancelada reunião de líderes partidários desta terça

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O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), informou que a reunião de líderes partidários que estava marcada para a tarde desta terça-feira (13/03) foi cancelada por falta da participação do novo líder do governo. O ex- líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP), que deixou o cargo nesta manhã, deve se reunir em instantes com o presidente da Câmara, Marco Maia, quando deverá ser anunciado seu substituto.
 
Pauta de votações - Apesar do cancelamento, Marco Maia está reunido em caráter informal com os líderes do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PT, Jilmar Tatto (SP), para discutir a pauta de votações da semana. A informação foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias pouco antes das 16 horas. (Com informações da Agência Câmara de Notícias)

CONESA: Conselho de Sanidade Agropecuária discute nova lei estadual de agrotóxicos

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O Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa), presidido pelo secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, reuniu-se nesta segunda-feira (12/03), em Curitiba, para discutir a nova resolução sobre o cadastro de agrotóxicos – em vigor no Paraná desde o dia 26 de dezembro de 2011. Durante o encontro, também foram apresentadas avaliações sobre a situação da raiva em bovinos no Estado e a posição do Brasil em relação às doenças da vaca louca e scrapie (que atinge ovinos e caprinos). O gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, participou da reunião. 


Comercialização - A resolução sobre o cadastro de agrotóxicos permite que as indústrias de agrotóxicos que têm produtos já liberados para o mercado pelo governo federal possam comercializá-los no Paraná. Apesar da simplificação dos procedimentos, a engenheira agrônoma Celia Regina Nascimento, do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis), disse que as indústrias deverão atender as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exige testes detalhados para verificação de resíduos de agrotóxicos nos alimentos. 


Carência - Segundo Ortigara, a iniciativa de revisar a lei de agrotóxicos buscou atender a carência de agricultores sem acesso a produtos mais novos e eficientes lançados pela indústria, vendidos normalmente em outros estados. Segundo o secretário, os bons agricultores vinham sendo penalizados com a perda de competitividade diante de outros que recorriam ao contrabando. 


Restrições excessivas - Havia restrições excessivas para o registro de novos agrotóxicos, principalmente os indicados para as lavouras de mandioca, arroz e frutas. Consequentemente, as empresas não investiam para registrar os produtos no Paraná. A medida foi bem recebida pelos membros do Conesa. Para o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Gustavo Lopes, o produtor rural se via impedido de trabalhar com produtos de qualidade por falta de registro. 


Investimento - Segundo Ortigara, a nova resolução busca atrair o investimento de empresas que querem registrar produtos mais seguros dos que existem atualmente, com menos toxicidade e que provocam menos danos ao meio ambiente. Ele destacou que a secretaria está se esforçando no sentido de fazer valer as boas praticas de produção em sintonia com o governo federal, para estimular as empresas interessadas em investir no registro de novos produtos. 


Normas - “A secretaria vai continuar trabalhando para que as dosagens, misturas e carências dos produtos atendam as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura”, disse o secretário. "Essa é a nossa preocupação, e vamos seguir fiscalizando o uso excessivo de agrotóxicos", acrescentou. 


Manejo integrado - Outra linha de trabalho adotada pela secretaria é orientar o produtor para que faça o Manejo Integrado de Pragas (MIP), em que o agrotóxico só deve ser aplicado quando for verificada a infestação de pragas e doenças e na medida que estejam provocando danos econômicos. "É mais racional e reduz o custo de produção", explicou o secretário. 


Raiva em bovinos – A médica veterinária Elzira Jorge Pierre, responsável pela área de raiva do Defis, apresentou um relato sobre a situação da raiva em bovinos no Paraná – doença transmitida por mordidas de morcegos hematófagos contaminados. Segundo ela, a Secretaria da Agricultura constatou uma situação atípica na incidência da doença na região Norte do Estado, que neste ano registrou o maior número de casos, enquanto em anos anteriores não registrou circulação viral. 


Notificações - Em todo o Estado, foram notificados 50 casos de raiva bovina em 44 focos detectados. Apenas na região de Londrina foram registrados 21 casos. Em Ponta Grossa, onde a incidência era maior nos anos anteriores, foram notificados somente quatro casos nos dois primeiros meses deste ano. Em 2011, foram 45. 


Medidas profiláticas - De acordo com a médica veterinária, para que o Defis possa acompanhar os casos e adotar as medidas profiláticas que a situação exige, é necessário que as ocorrências sejam registradas nos Núcleos Regionais da Secretaria de Agricultura (são 21 em todo o Estado) ou nas Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (ULSAV). “É responsabilidade do produtor comunicar à secretaria a presença de abrigos de morcegos em suas propriedades ou nas de seus vizinhos para que possamos controlar a evolução dos casos”, alertou. 


Cadastrados - Estão cadastrados na secretaria 919 abrigos de morcegos em 164 municípios. A maioria fica nas regiões Sul e Central. Esses abrigos podem ser bueiros, casas abandonadas, ocos de árvores, e cavernas, entre outros. 


Recomendação - Para evitar a doença nos animais, a secretaria recomenda a vacinação contra a raiva bovina. Segundo a médica veterinária, a doença não tem cura e, uma vez contaminado, o animal morre. E pode se transmitida dos animais para os homens, levando-os também à morte. “A vacina é eficaz e barata, custa menos de R$ 1 por cabeça e funciona muito bem”, esclareceu Elzira. 


Animais de criação - Nos animais de criação, a vacinação é feita a partir dos três meses de idade, com reforço após 30 dias e depois uma vez por ano. Proprietários das áreas em que tenham sido identificados os casos de raiva bovina devem vacinar seus rebanhos e também os animais domésticos. “Embora não haja campanha de vacinação contra a raiva, ela é recomendada nas regiões endêmicas”, disse a veterinária. 


Doença da vaca louca – De acordo com Elzira Pierre, a Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) deverá fazer, em maio deste ano, uma nova avaliação de risco do Brasil para a incidência da Encefalopatia Espongiforme Bovina (mais conhecida como doença da vaca louca) e do scrapie (outra doença priônica que afeta os animais ruminantes). 


Risco insignificante - A tendência é que o Brasil, que nunca registrou casos da doença da vaca louca, seja alçado a país de risco insignificante, situação que melhora o cenário para as exportações de carne bovina. "Atualmente, a doença da vaca louca é a segunda barreira sanitária que mais prejudica as exportações de carne de um país", disse a veterinária. 


Alerta - A técnica alertou o Conesa para que se envolva na conscientização dos produtores, que devem evitar o uso de cama de aviário como alimentação para animais – pois os resíduos de animais são agentes causadores das doenças priônicas que afetam o cérebro dos animais ruminantes. 


Cama de aviário - No Paraná, o uso de cama de aviário como alimentação de animais está proibido, e o produtor que infringir a legislação pode sofrer multas pesadas e abate de seus animais. Segundo Elzira, os Conselhos Municipais de Sanidade Agropecuária (CSAs) devem alertar os produtores para que evitem essa prática. Para ela, somente a fiscalização, educação e a informação vão ajudar o Estado e o País a alcançar uma classificação melhor, que ajude os produtores a exportarem mais seus produtos e subprodutos de origem animal. (Com informações da AEN)

PRONAMP: Mapa e Bndes anunciam aporte de R$ 500 mi

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Luciano Coutinho, anunciaram o aporte de R$ 500 milhões ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para financiar o médio produtor rural que utilizar o recurso para investimento. A formalização da parceria foi nesta segunda-feira (12/03), na sede do banco, no Rio de Janeiro.


Benefiários - Com a medida, o governo beneficia os produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 700 mil que hoje tem dificuldade de acesso ao crédito rural, com taxa de juros de 6,25% ao ano, menor do que as praticadas no crédito rural convencional, e prazo de amortização de até oito anos, incluídos três anos de carência. O financiamento será limitado a R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola. O recurso é para o ano-safra 2011-2012.


Capilaridade - O ministro Mendes Ribeiro destacou que a adesão do Bndes ao Pronamp permitirá maior capilaridade ao programa, que é operacionalizado por meio de agentes financeiros. “O médio de hoje é o grande de amanhã. O Bndes repassando esses recursos para os demais bancos vai permitir a capilaridade ao programa”, salientou o ministro.


Operacionalização - O programa será operacionalizado pelo Bndes sob a “modalidade indireta”, que consiste naquelas operações onde os agentes financeiros credenciados junto ao banco são os responsáveis pela análise e concessão do crédito. A medida cumpre um importante papel como programa intermediário entre os beneficiários do Pronaf, cujo limite de renda para enquadramento é de até R$ 110 mil/ano e àqueles atendidos pelas condições gerais do Crédito Rural. “O Bndes está totalmente engajado em contribuir para o desenvolvimento da agropecuária brasileira e considera estratégica essa parceria com o Mapa”, afirmou Coutinho.


Público potencial - A estimativa é de que o público potencial de enquadramento no Pronamp seja entre 250 mil e 300 mil agricultores, incluindo aqueles que, pela evolução da renda, deixaram ou deixarão naturalmente de ser beneficiários do Pronaf. No ano passado, o governo deu um grande passo em direção a essa categoria de produtores ao assegurar que até 10% dos recursos obrigatórios do crédito rural sejam direcionados ao Pronamp.


O PronampOs beneficiários do Pronamp são  proprietários rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que tenham, no mínimo, 80% de sua renda bruta anual originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal e possuam renda bruta anual de até R$ 700 mil / Modalidade: investimentos / Limite de crédito: R$ 300 mil por beneficiário, por ano agrícola / Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 6,25 % a.a. / Prazos de reembolso: até 08 (oito) anos, incluídos até 03 (três) anos de carência. (Mapa)

PEDÁGIO I: Concessionária lucrou R$ 175 mi a mais, diz TCE

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) indica que as tarifas de pedágio na BR-277, no trecho en­­tre Guarapuava e Foz do Iguaçu, deveriam ser 22,3% mais baratas. Hoje um motorista de automóvel paga R$ 43,70 na soma das cinco praças de cobrança, mas deveria desembolsar R$ 34,09. 


Arrecadação a mais - A avaliação dos investimentos realizados, da receita e da rentabilidade da concessionária Ecocataratas indica que R$ 175 milhões foram arrecadados a mais. A Ecocataratas é uma das seis empresas que atuam no sistema paranaense de pedágio. Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) também indicou que as mudanças sucessivas nos contratos de concessão do chamado Anel de Integração do Paraná lesaram os usuários das rodovias pedagiadas, mas sem apontar números.


Preliminar - O relatório feito por uma equipe de auditores do TCE ainda é preliminar, mas bastante incisivo sobre o desequilíbrio nas contas do pedágio. Atualmente os usuários estariam arcando com tarifas muito superiores as que pagariam se o contrato não tivesse sido alterado ao longo dos 14 anos de concessão. “Chamam a atenção os lucros exorbitantes”, aponta o texto. Os auditores alegam que o desequilíbrio aconteceu “sem que o poder público tenha se dado conta da situação”.


Sucessão de equívocos - Para o TCE, o histórico das concessões de rodovias no Paraná é uma sucessão de equívocos e o contrato em vigor se mostrou um instrumento ruim. A auditoria começou em setembro de 2011 e apenas o lote 3 – administrado pela concessionária Ecocataratas – foi analisado pela equipe de auditores, com o argumento de que os termos de contrato são semelhantes. O relatório preliminar do TCE não indica se os cinco demais lotes serão também auditados. 


Contestações - O governo estadual e a concessionária têm 30 dias, após o recebimento do relatório, para apresentarem contestações. Em seguida, será elaborado um relatório final que irá à votação em plenário no TCE. Se forem aprovadas as indicações fixadas pelos auditores, o governo estadual terá 60 dias, após a votação, para apontar soluções, inclusive com definição clara de critério para o reequilíbrio e revisão periódica da rentabilidade. 


Pressão - A reportagem apurou que a auditoria vai pressionar as negociações entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e as empresas, que, desde maio do ano passado, conversam sobre a possibilidade de fazer alterações nos contratos para incluir novas obras e diminuir tarifas. 


Outro lado - O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, informou que só irá se pronunciar depois que receber e analisar o relatório do TCE. O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, declarou que espera que as discussões sobre pedágio sejam técnicas e não politizadas. Ele afirma que apenas após conhecer o conteúdo do relatório poderá dizer se os apontamentos são pertinentes. Chiminazzo acredita que as negociações com o governo não serão tumultuadas pelos levantamentos feitos pelos dois tribunais de contas. (Gazeta do Povo)

PEDÁGIO II: SP terá novo modelo em 2014

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Na mesma linha do que pretende fazer o governo do Paraná, o estado de São Paulo anunciou a instalação do modelo de cobrança de pedágio por quilômetro em 2014. Os testes nas rodovias paulistas começam em abril e a aposta é de que seja colocado em prática o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav), que exige a colocação de um chip em cada veículo. 


Implantação - No Paraná, a previsão é de que sistema de cobrança eletrônica seja implantado em três a quatro anos. Chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês), o modelo combina uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pela estrada. As atuais praças de pedágio seriam substituídas por pórticos, de passagem livre, instalados a poucos quilômetros um do outro. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) considera esse sistema mais justo porque o pagamento é proporcional ao uso da rodovia e também ocorreria a inclusão de motoristas que usam a estrada sem passar por nenhuma praça. (Gazeta do Povo)

SISTEMA OCEPAR: Diretoria realiza 12ª reunião ordinária

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COAGRU: Cooperadas comemoram Dia Internacional da Mulher

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RAMO CRÉDITO I: Sistema Sicoob distribui R$1 bilhão aos seus associados

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O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), maior sistema de cooperativas de crédito do país, distribuirá entre seus associados R$ 1 bilhão este ano. O montante, que é 66% superior ao valor lançado no ano passado, é resultado do movimento operacional e o giro de recursos nas cooperativas de crédito do Sicoob em todo país. Esse recurso, chamado de sobras no sistema cooperativista de crédito, equivale ao lucro dos bancos comerciais. Para o diretor de desenvolvimento organizacional do Sicoob, Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, os resultados apresentados pelo sistema em 2011 são satisfatórios, já que o aumento dos recursos que serão divididos entre os associados não provém do aumento de taxas e juros. "As sobras que serão distribuídas é resultado da movimentação da carteira de crédito do Sicoob e não representa reajuste de nenhum tipo de tarifa para o associado". (Informativo Central Sicoob Paraná)

RAMO CRÉDITO II: Sicoob Norte do PR inaugura PAC em Cornélio Procópio

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Foi inaugurado, no dia 05 de março, um Posto de Atendimento Cooperativo (PAC) na cidade de Cornélio Procópio, que faz parte da Cooperativa Sicoob Norte PR. O novo empreendimento irá movimentar a economia local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região e tem como missão gerar soluções financeiras adequadas e sustentáveis para seus cooperados. Participaram da solenidade o presidente e o vice presidente do Sicoob Norte PR, Alio Agita e George Hiraiwa, respectivamente; Emerson Ferrari, Wilson Geraldo Cavina e Moisés Antônio da Silva, da diretoria da singular; o presidente do Sicoob Central PR, Jefferson Nogaroli, autoridades locais, entre elas, o prefeito de Cornélio Procópio, Amin José Rannouche, o presidente da Associação Comercial e Industrial, Celso Vanderlei Marin e o presidente do Sindicato Comercial e Varejista de Cornélio Procópio, Valter da Silva Barros. (Informativo Central Sicoob Paraná)

AGENDA PARLAMENTAR: Resultado da semana no Congresso Nacional

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Não havendo consenso em alguns pontos do relatório proposto pelo deputado Paulo Piau (MG), vice-presidente da Frencoop, a votação do PL 1.876/1999, que  institui o novo Código Florestal brasileiro, foi adiada para esta semana na Câmara dos Deputados. Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do Projeto, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012.


Senado Federal - Foi aprovada na última terça-feira (06/03), a Medida Provisória 545/2011 (Projeto de Lei de Conversão nº 3/2012) que, entre outras medidas, concede incentivos para o setor cafeeiro. O texto aprovado suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas da venda do café não torrado, exceto quando se tratar da venda para o consumidor final. Esta desoneração, que era prioritária para o Sistema OCB, beneficia as cooperativas produtoras de café. Para acessar o resultado da Agenda da Semana, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

GRÃOS: USDA reduz previsão de safra de soja do Brasil em 5%

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A seca reduziu a previsão de safra 2011/12 de soja do Brasil em 9 por cento ao longo de três meses, e a colheita da Argentina em 11 por cento no mesmo período, informou o Departamento de Agricultura norte-americano (USDA) na sexta-feira (09/03), com cortes maiores que os esperados por traders. 


Estoques - A menor safra na América do Sul -Brasil e Argentina produzem juntos boa parte da soja do mundo- significa estoques menores, mas ainda amplos, disse o USDA relatório sobre as safras ao redor do mundo. A safra de soja 2011/12 do Brasil foi estimada em 68,5 milhões de toneladas, 5 por cento abaixo na comparação com fevereiro, e 9 por cento menor que o previsto em dezembro, disse o USDA. A safra de soja da Argentina foi projetada em 46,5 milhões de toneladas, 3 por cento abaixo ante fevereiro e 11 por cento menor que a previsão de dezembro. Traders esperavam uma safra brasileira de 69,4 milhões de toneladas, e a argentina em 46,8 milhões.


Paraguai - O Paraguai irá produzir 5 milhões de toneladas de soja, 1,4 milhão de toneladas a menos ante fevereiro e 34 por cento menor ante a expectativa inicial, disse o USDA. As chuvas no Paraguai estiveram em mínima de 25 anos de novembro até fevereiro, segundo o órgão norte-americano, enquanto a secou afeta os Estados ao Sul do Brasil e a safra no nordeste da Argentina. "As exportações de soja dos EUA estão estáveis em 1,275 bilhão de bushels, enquanto as reduzidas ofertas na América do Sul elevam os preços", segundo o USDA.


Milho - O USDA elevou a estimativa da safra brasileira de milho para 62 milhões de toneladas, alta de 1 milhão de toneladas, com uma maior área esperada para a segunda safra, plantada depois da soja. Na temporada passada, o Brasil produziu 57,5 milhões de toneladas. A safra argentina ficou estável em 22 milhões de toneladas, enquanto traders esperavam por reduções em ambas as safras de milho. Na temporada passada, a Argentina produziu 23,75 milhões de toneladas do cereal, segundo previsão revisada dos EUA. (Reuters)