A Receita Federal passa a usar mais a tecnologia para fiscalizar produtos para a exportação. A partir desta segunda-feira (16/04), o Fisco pode utilizar registros de imagens das mercadorias obtidos por câmeras ou por meio de equipamentos de inspeção não invasiva no seu processo de verificação das mercadorias que vão ser exportadas. A novidade foi instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.266, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16/04).

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Comparação - Esse processo de verificação é a identificação e quantificação do produto a ser exportado, em comparação com as informações constantes nos documentos que o acompanham. A verificação física direta só deverá ser realizada pela fiscalização aduaneira se as informações ou as imagens disponíveis forem insuficientes.

 

Procedimentos específicos - Os exportadores de mercadorias estão sujeitos a procedimentos específicos regidos pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que estabelece a obrigatoriedade de processamento de verificação das mercadorias destinadas ao exterior.

 

Indicação - “Segundo critérios definidos pela administração aduaneira, o próprio sistema indica quais mercadorias deverão ser objeto de verificação mais apurada, que será realizada na presença do exportador ou de quem o represente”, explica Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária.

 

Documentos - Depois do desembaraço aduaneiro, os documentos entregues serão devolvidos ao exportador ou seu representante, que fica obrigado a mantê-los, em ordem e bom estado, pelo prazo previsto na legislação tributária, para fins de apresentação à Receita sempre que solicitados. (Valor Econômico, com informações da Lex Legis Consultoria Tributária)

O Paraná apresentou o melhor desempenho entre os estados do Sul na geração de empregos no primeiro trimestre de 2012, com a criação de 45.472 postos de trabalho. Em março, foram criados 14.851 empregos com carteira assinada no Estado, um crescimento de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado e de 0,52% em relação a fevereiro deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

 

Quarto estado - O Paraná foi o quarto estado brasileiro que mais criou vagas no mês de março, atrás apenas de São Paulo (47.279), Minas Gerais (22.674) e Rio Grande do Sul (16.875). Nos últimos doze meses, a exemplo do que ocorreu no primeiro trimestre, o Paraná também apresentou o melhor desempenho da Região Sul , com a criação de16.437 postos de trabalho – o que representa um crescimento de 4,79% no nível de emprego.

 

Regiões - A Região Metropolitana de Curitiba foi responsável pela criação de 4.437 postos de trabalho em março, uma variação de 0,43% em relação ao mês anterior. Entre os municípios paranaenses, o que criou mais empregos foi Curitiba, com 3.408, seguida de Maringá (1.410), São José dos Pinhais, Cascavel, (650), Londrina ( 604) e Foz do Iguaçu ( 412).

 

Setores - A indústria de transformação foi o setor responsável pelo maior número de vagas: 4.804. No setor de serviços foram 4.691 novos empregos e no comércio, 3.411 novos postos de trabalho. O secretário estadual do Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, disse que os resultados do Caged reforçam uma série de dados positivos sobre a economia paranaense. “A indústria do Paraná foi a mais dinâmica do País na geração de emprego e renda no primeiro bimestre deste ano, de acordo com dados do IBGE. O pessoal ocupado no setor cresceu 4,4% em relação ao mesmo período do ano passado, contra declínio de 0,6% da média nacional. Em rendimento salarial, o Paraná cresceu 13,7%, versus 4,8% para o Brasil”, disse.

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Comércio varejista - Além disso, o comércio varejista paranaense obteve o melhor resultado do País em fevereiro, com crescimento de 5,3% nas vendas, contra variação de 2,5% para o Brasil. No primeiro bimestre, as vendas no Paraná cresceram 10,7% – o melhor desempenho das regiões Sul e do Sudeste –, enquanto a média nacional foi de 5,4%”, analisa.

 

Ambiente propício - Para Romanelli, o desempenho da economia paranaense – favorecido pelo ambiente propício para a realização de negócios criado pelo governo Beto Richa – permitirá um aumento real do salário mínimo. “ Os números demonstram que a indústria e o comércio estão em crescimento e que os empresários têm todas as condições para absorver o aumento do salário mínimo regional”, afirmou.

 

Piso regional - O secretário encaminhou para análise do governador a proposta de 10,32% de aumento para o piso do salário mínimo regional. “Acreditamos que a elevação do piso salarial aumenta o poder aquisitivo dos trabalhadores, gerando um ciclo virtuoso na economia. O trabalhador com mais renda consome mais. Para atender essa demanda, o empregador aumenta a produção, expande seus negócios e gera mais empregos. Isso é política de valorização, em que trabalhadores, empregadores e governo ganham”, destacou Romanelli.

 

Brasil – Em março foram criados no Brasil 111.746 postos de trabalho com registro em carteira, uma alta de 20,6% em relação a março de 2011, quando foram criados 92.675 empregos segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em relação a fevereiro de 2012, quando foram criados 150.600, houve queda de 25,8%. O setor de serviços foi responsável pela criação de 83.182 empregos. Em seguida está a construção civil, com 35.935 postos de trabalho, e em terceiro, o comércio, com 6.412 empregos. Nos últimos 12 meses, verificou-se aumento de 1.761.455 postos de trabalho, o que equivale à expansão de 4,82% no número de empregos celetistas do país. (AEN)

O Banco Mundial (Bird) escolheu nesta segunda-feira (16/04) o especialista em saúde coreano-americano Jim Yong Kim como seu novo presidente, mantendo o controle de Washington sobre o posto e deixando os países em desenvolvimento a questionar o processo de seleção. Kim, de 52 anos, derrotou a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, com o apoio de aliados de Washington na Europa ocidental, do Japão, do Canadá e de algumas economias de mercado emergentes, como Rússia, México e Coreia do Sul. O Brasil havia anunciado pouco antes que decidira apoiar Okonjo-Iweala. "Os candidatos finais receberam apoio de diferentes estados-membros, o que refletiu o alto calibre dos candidatos", disse o Bird sobre o anúncio de seu conselho.

 

Posse - Kim, presidente do Dartmouth College, assumirá o posto em 1º de julho, depois que o atual presidente, Robert Zoellinck, deixar o cargo. Os Estados Unidos mantêm a presidência desde a fundação do Banco Mundial após a Segunda Guerra Mundial, enquanto um europeu sempre liderou o Fundo Monetário Internacional.

 

Quebrando o padrão - Diferentemente de outros presidentes do Banco Mundial, Kim não é político, banqueiro nem diplomata. Médico e antropólogo, já trabalhou para garantir acesso à saúde em países em desenvolvimento. Combateu tuberculose no Haiti e em Pequim. E ajudou a tratar de pacientes com HIV em prisões russas. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deu boas-vindas à escolha de Jim Yong Kim como presidente do Banco Mundial, dizendo-se satisfeito com a abertura e a transparência do processo de seleção.

 

Apoio - "Agradeço o forte apoio dado ao Dr. Kim por líderes de todo o mundo", afirmou Obama em comunicado. Obama ainda elogiou o futuro presidente, que teve a candidatura proposta pelos EUA, por ser um líder inclusivo. "Estou feliz de que este tenha sido um processo (de escolha) aberto e transparente, e eu gostaria de aproveitar a oportunidade para reconhecer as qualificações e o compromisso dos outros dois candidatos", completou Obama.

 

Candidatos - A disputa envolveu três candidatos até sexta-feira, quando o ex-ministro das Finanças da Colômbia José Antonio Ocampo retirou seu nome da corrida. Ele disse que o processo, que deveria ter como base as credenciais dos candidatos, tornou-se político. O ministro das Finanças da África do Sul, Pravin Gordhan, comemorou o fato de não-americanos terem disputado o posto pela primeira vez, mas também afirmou haver preocupações de que o processo não tenha se baseado totalmente em mérito. "Acho que vamos descobrir que o processo ficou aquém disso", disse Gordhan à Associação dos Correspondentes Estrangeiros na África do Sul, acrescentando que também houve "sérias preocupações" de que a decisão não contou com transparência.

 

Modernização - O atual presidente Robert Zoellick disse que a base científica de Kim para se atingir resultados será de valor inestimável para o Bird e sua modernização. Já o secretário britânico para desenvolvimento internacional, Andrew Mitchell, declarou que Kim já mostrou que pode liderar mudanças. "Como primeiro desenvolvimento profissional para chefiar o Banco Mundial, a considerável experiência de Jim Kim será vital para levar adiante seu programa ambicioso de reforma e modernização", afirmou. (Reuters / Gazeta do Povo)

O superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, integra a missão composta por autoridades brasileiras e japonesas que está em Moçambique, nessa semana, para conhecer a área destinada ao projeto pró-Savana, cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento econômico e agrícola da África. O acordo entre os países foi assinado em 2010 pelo ex-primeiro-ministro japonês Taro Aso; o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; e o presidente moçambicano, Armando Guebuza. Com o apoio da JICA, órgão oficial japonês que apoia o crescimento e a estabilidade sócioeconômica de países em desenvolvimento, o governo japonês está enviando recursos para revitalizar os portos de Moçambique e a construção de rodovias, com o intuito de facilitar as exportações e importações do país. Além da JICA, o projeto também conta com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM).

Nova frente - O deputado federal Luiz Nishimori, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), está chefiando o grupo brasileiro como representante da Comissão de Agricultura da Câmara Federal. Nishimori, que também é presidente dos grupos parlamentares Brasil-Japão e Brasil-Moçambique, afirma que “há uma ótima oportunidade de mútuo benefício com o projeto Pró-Savana”. O parlamentar enfatiza a oportunidade que o projeto oferece aos agricultores brasileiros que quiserem conhecer e auxiliar na nova frente que a agricultura está disponibilizando, além da importância da Pró-savana para a alimentação mundial e desenvolvimento da África.

Experiência brasileira - Com a experiência que o Brasil teve no Cerrado brasileiro, onde o tipo de vegetação é muito similar à Savana, o projeto tem maiores condições de sucesso. O pró-Savana irá tentar ampliar a capacidade de pesquisa e transferência de tecnologias para melhorar o corredor de Nacala (área de Savana tropical que se estende desde a região central até o norte de Moçambique). (Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado federal Luiz Nishimori)

A Coamo Agroindustrial Cooperativa irá investir o montante de R$ 275 milhões em melhorias e modernização de 48 unidades, das quais oito novas construções no Paraná e no Mato Grosso do Sul. Os associados também aprovaram na 52ª Assembleia Geral Ordinária, realizada dia 13 de abril, em Campo Mourão(PR), a ampliação da duplicação da hidrogenação para produção de gorduras vegetais, a construção de moinho de trigo, e de um escritório administrativo e laboratório industrial. A previsão é de que os novos investimentos aprovados sejam efetivados até nos próximos três anos, no período de 2012/2014. 

Investimentos de R$ 193 mi na modernização das Unidades - Para melhorar o recebimento, a armazenagem da produção e a qualidade no atendimento as necessidades dos seus associados, além de propiciar a redução de custos com transportes, a Coamo promoverá investimentos de mais de R$ 193 milhões em modernização, adequação e ampliação de 40 unidades em todas as suas regiões no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O pacote de investimentos prevê a implantação de oito novas unidades, sendo cinco no Paraná – nos Municípios de Cruz Maltina (Região Norte), Goioxim (Centro-Sul), Santa Maria do Oeste (Centro), Mariluz e Rancho Alegre do Oeste (Centro-Oeste); e três no Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados, Maracaju e em Guaíba, que pertence ao Município de Ponta Porã.      

                             

Estrutura adequada e ágil - “Durante toda a sua existência, a Coamo tem procurado estar cada vez mais perto dos seus associados visando o seu desenvolvimento tecnológico e propiciar uma estrutura que seja adequada e ágil para o recebimento da produção. Porém, com o crescimento da produtividade e maior agilidade na colheita, a diretoria entendeu que há necessidade de atualizar e melhorar os fluxos de recebimento, beneficiamento, transporte e secagem dos cereais”, justifica o engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, presidente da Coamo.

 

Recebimento - Segundo Gallassini, a previsão de recebimento da Coamo nas safras de verão e inverno em 2012 supera o montante de 6 milhões de toneladas, porém este montante poderá ser reduzido devido aos problemas de estiagem que ocorreram em todas as regiões produtoras. Na assembleia os associados aprovaram um aumento na capacidade de armazenagem a granel de 265 mil toneladas. Com isso a capacidade estática da cooperativa será superior a 3.600.000 toneladas. "Devido aos aumentos nos volumes de produção é que a Coamo tem investido no sentido de solucionar os problemas de armazenagem e facilitar o recebimento da safra dos nossos associados.” 

Duplicação da hidrogenação - Na área Industrial, a Coamo prevê a realização de investimentos no seu parque industrial em Campo Mourão no total de R$ 81 milhões para a duplicação da hidrogenação para ampliação da produção de gorduras vegetais de 2 mil toneladas/mês para 4 mil toneladas/mês, a instalação de um moderno moinho de trigo para processamento de 500 toneladas/dia para atender a demanda de farinhas de trigo para panificação, massas e biscoitos, e a construção de escritório administrativo e laboratório industrial visando atender o crescimento do parque industrial e o aumento da demanda de análises físico-químicos e microbiológicos.

Limite de produção - “Atualmente nossos equipamentos de produção estão no limite de suas capacidades, por isso é que esses investimentos são necessários para atendermos as necessidades dos nossos clientes e consumidores, haja vista o crescimento expressivo no volume de vendas de margarinas e gorduras vegetais em face da excelente qualidade dos Alimentos Coamo”, informa Divaldo Corrêa, superintendente Industrial da Coamo.

Coagel  - Na 52ª Assembleia Geral Extraordinária os associados aprovaram também autorização para incorporação da Coagel Cooperativa Agroindustrial pela Coamo Agroindustrial Cooperativa. Assim, após as realizações de assembléias extraodrinárias pelas duas cooperativas com aprovação unânime dos associados pela incorporação da Coagel pela Coamo, o próximo ato será a realização em breve de uma assembleia geral extraordinária com participação conjunta dos associados das duas cooperativas para a concretização dos atos da incorporação. Para o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, com a aprovação final pelos associados das duas cooperativas, a Coamo continuará a atuar numa área de ação de 10 Municípios abrangendo as regiões de Goioerê e do Oeste do Paraná. 

Acordo operacional - “A Coamo há alguns anos firmou um acordo operacional na modalidade de arrendamento para o recebimento da produção dos seus associados com a possibilidade de uma incorporação futura, fato que está ocorrendo neste momento. Inicialmente, instalamos unidades em Moreira Sales e em Quarto Centenário, vindo logo a seguir a instalação de unidades em Goioerê, Mariluz, Rancho Alegre do Oeste, Brasilândia do Sul e Alto Piquiri, com o benefício da assistência Coamo a cerca de mil novos associados que passaram a trabalhar com a Coamo. Acreditamos que com esta incorporação haverá um grande desenvolvimento da região que é muito produtiva, tendo a disposição dos produtores os diversos benefícios com a modernização de tecnologias, trabalho forte da assistência técnica e financeira, visando o aumento da produtividade e da renda dos associados.” (Imprensa Coamo)

A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) está desenvolvendo um trabalho em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela busca de uma metodologia de revisão tarifária que seja adequada à realidade das cooperativas de eletrificação. O assunto foi tema do 31º Encontro do Sistema Infracoop, realizado em Florianópolis (SC), nesta quinta-feira (12/04).

Peculiaridades - De acordo com o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, o esforço do setor está concentrado em desenvolver ações que gerem o reconhecimento por parte da Aneel das peculiaridades inerentes às cooperativas. “O encontro foi mais uma oportunidade para um debate sobre o arranjo político e técnico necessário para garantir às cooperativas um tratamento condizendo com suas realidades”, afirma o analista.

 

Risco - Morato pontua que a atual metodologia da Aneel para revisão tarifária não leva em conta as características próprias das cooperativas, e que, dessa forma, coloca em risco a sobrevivência dessas instituições. “A Aneel está propondo um padrão único para a revisão tarifária. Porém, cada cooperativa possui custos diferentes, com origens, padrões diversos. O que pode ocorrer é uma revisão menor que o necessário para a manutenção de uma cooperativa”, explica.

 

Empenho - Diante dessa realidade, o segmento está solicitando o empenho das entidades envolvidas, para fortalecer a defesa técnica e jurídica das cooperativas. Representantes das cooperativas presentes ao encontro pediram apoio no sentido de batalhar pela alteração da regulamentação da Aneel. Aproveitando a oportunidade, a OCB promoveu, ainda na quinta-feira (12/04), uma reunião entre os integrantes do conselho consultivo do ramo infraestrutura que participaram do encontro - Janio Stefanello, Valdir Pimenta e Henrique Ribaldo -, o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Pesin, e a consultora especializada no ramo Infraestrutura da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Conceição Barros.

Estratégias - “Foi de extrema importância aproveitar as presenças. O grupo debateu as estratégias necessárias para viabilizar esse apoio às cooperativas, de forma a enfrentar a regulamentação apresentada pela Aneel”, resumiu Morato. (Informe OCB)

Segundo estudo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais de 1900 cooperativas compõem a base da agricultura familiar brasileira nos dias de hoje. Dessas, mais de 300 pertencem ao Sistema OCB, o que representa 76% das famílias cadastradas junto ao ministério. Com a intenção de promover melhorias à gestão do negócio familiar, aumentar a renda dos produtores e facilitar o acesso aos programas desenvolvidos pelo governo federal, o MDA quer tornar o Sistema OCB um de seus parceiros.

Ações conjuntas - Reunidos na sexta-feira (13/04) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), representantes do ministério, da OCB e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) discutiram oportunidades de ações conjuntas, com foco primordial na melhoria da gestão das cooperativas.

Rede Brasil Rural - “O MDA desenvolve um programa chamado Rede Brasil Rural, que tem como objetivo principal ampliar a renda dos produtores da agricultura familiar, por meio da sistematização e aumento da oferta dos produtos oriundos desses agricultores. Envolver o cooperativismo nesse processo é fundamental pela representatividade que o movimento tem nesse setor”, destacou o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite, referindo-se à expressiva participação das cooperativas.

Dificuldades - De acordo com o assessor, a maioria desses produtores encontra dificuldades para manter suas propriedades, tanto no que diz respeito ao acesso a crédito quanto na administração do empreendimento, e o MDA traz o foco de seu programa para a melhoria da gestão como forma de minimizar os problemas enfrentados. Para ele, a similaridade das ações desenvolvidas tanto pelo ministério quanto pelo Sistema OCB tende a fortalecer a performance do setor. “Os números relativos ao desempenho do cooperativismo agropecuário são impressionantes. Queremos propor a realização de ações conjuntas visando a potencialização de resultados da Rede Brasil Rural”, afirmou Viana Leite.

Disseminador - “Essa integração faz parte de uma expectativa do governo federal, externada pessoalmente a nós em outra oportunidade pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello”, lembrou o superintendente da OCB, Renato Nobile, fazendo referência ao apelo da ministra para que o Sistema OCB atue como disseminador das políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico junto às cooperativas.

Diretriz de Monitoramento - O superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, destacou a sinergia do programa do governo com a Diretriz de Monitoramento da instituição, que está sendo aplicada pelas unidades estaduais junto às cooperativas: “A ação do MDA vem reforçar os objetivos propostos pela Diretriz e, consequentemente, atende ao nosso planejamento estratégico”.

Solidificando - O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que o relacionamento com o ministério vem se solidificando ao longo dos anos e tem sido de extrema importância para o crescimento do ramo agropecuário. “O MDA já foi um grande parceiro nosso quando da regularização da importação de leite, e se destaca pelo trabalho focado em resultados. Ao falarmos em melhoria da gestão, o entrosamento se torna essencial para evoluirmos nessa questão. A gestão profissionalizada das cooperativas é uma das nossas principais metas, considerando o crescimento do setor”, afirmou Freitas.

Saiba mais - O Programa Rede Brasil Rural foi lançado em dezembro de 2011 com o objetivo de estruturar um sistema de competitividade que facilite o acesso dos produtores rurais ao crédito, prestando uma assistência técnica adequada, gerando ampliação da renda do produtor. Estruturado de forma a atender a toda a cadeia produtiva, o sistema visa reduzir o custo e, consequentemente, o preço pago pelo consumidor, aumentando a produção e a geração de emprego. Hoje, o programa atende a 1.600 cooperativas e empreendimentos, envolvendo aproximadamente 400 mil famílias. A meta para 2012 é investir um total de R$ 90 milhões em 800 propriedades. (Informe OCB)

O Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) divulgou este mês o Relatório Anual 2011 nas versões on line e impresso, reforçando o posicionamento de uma instituição que trabalha por um sistema financeiro sustentável e inclusivo. O documento está disponível no site www.sicoob.com.br. Os resultados do Sistema no período refletem o crescimento do setor cooperativista de crédito no país. Reforçando esse cenário, o Sicoob registrou um crescimento de 18,23% em ativos totais, alcançando a marca de R$ 28,2 bilhões. Nas operações de crédito, houve um acréscimo de 25,41% com R$ 16,5 bilhões. 

Panorama - O relatório apresenta um panorama geral do Sicoob (cooperativas centrais e singulares, Confederação, Bancoob e Fundo Garantidor do Sicoob), os seus principais números, aspectos da organização e projetos sistêmicos, governança corporativa, entre outros. Além disso, o documento traz gráficos e tabelas com informações consolidadas sobre o Sistema, além da prestação de contas e demonstrações financeiras do Sicoob Confederação e do Fundo Garantidor do Sicoob (FGS). Para visualizar o Relatório Anual 2011 clique aqui

Sobre o Sicoob - O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) possui mais de dois milhões de associados em todo o país e está presente em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. O Sicoob é composto por 552 cooperativas singulares, 15 cooperativas centrais, o Sicoob Confederação (Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito do Sicoob) e pelo Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil), um banco comercial privado, sociedade anônima de capital fechado, cujo controle acionário pertence às entidades filiadas ao Sicoob, e que opera como provedor de produtos e serviços financeiros para as cooperativas.

Fundo Garantidor - Conta ainda com um Fundo Garantidor do Sicoob (FGS), implantando com o objetivo de garantir e realizar a cobertura dos depósitos à vista e a prazo dos associados de cooperativas singulares do Sicoob, até o valor de R$ 70 mil. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com aproximadamente dois mil pontos de atendimento. As cooperativas integrantes do Sistema oferecem um amplo portfólio de produtos e serviços para seus associados e possibilitam acesso a recursos financeiros especiais para empréstimo, investimento e capital de giro, com taxas e juros mais acessíveis. (Imprensa Sicoob)

O governador Beto Richa vai apresentar a outros sete governadores, durante reunião nesta terça-feira (17/04), em Curitiba, uma proposta para a criação da Desvinculação das Receitas dos Estados (DRE). O instrumento estabeleceria a aplicação de mínimo 10% das receitas estaduais em novos investimentos. 

Capacidade financeira esgotada - “A ideia é que os recursos sejam direcionados exclusivamente para investimentos, já que a capacidade financeira dos governos estaduais está esgotada”, afirma o governador Beto Richa. Ele sustenta que, além da carência de recursos, os Estados estão recebendo diversas obrigações da União sem que haja qualquer contrapartida financeira do governo federal. 

Retomada das discussões - Segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, que está elaborando o texto da proposta, diversos governadores já manifestaram interesse em retomar a discussão, no Congresso Nacional, sobre um mecanismo que ajude a aumentar a capacidade de investimentos públicos estaduais. “Hoje, os Estados têm carência de recursos para investir em obras”, exemplificou ele. 

Mecanismo semelhante - Hauly explica que o Executivo federal dispõe de um mecanismo semelhante: a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que possibilita reenquadrar até 20% dos recursos orçamentários. Diferente da proposta paranaense, a abrangência do instrumento é mais ampla. Ele pode ser usado pelo governo nas despesas que considerar de maior prioridade e permite a geração de superávit nas contas federais. 

Outros temas - Além da criação da DRE, a reunião de governadores no Paraná tem na pauta assuntos como a renegociação das dívidas estaduais; mudanças na política fiscal, com a unificação da alíquotas de importação; as novas obrigações impostas aos Estados, sem contrapartidas federais; e a agenda ambiental do País, como a implementação do novo Código Florestal e a Conferência Rio+20. 

Outros governadores - Além do governador Beto Richa, participam do encontro os governadores Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), Simão Jatene (Pará), Teotônio Vilella Filho (Alagoas), José de Anchieta Jr. (Roraima) e Siqueira Campos (Tocantins). (AEN)

O presidente da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do ICMS do Ministério da Fazenda, René de Souza Junior, afirmou na sexta-feira (13/04) que a prioridade do governo federal em relação à guerra fiscal é a aprovação da Resolução nº 72 do Senado. A proposta unifica em 4% a alíquota interestadual do ICMS nas importações de produtos. “Esta é a medida mais urgente diante da situação terrível da indústria nacional”, disse.

CAE - Souza Junior afirmou enfaticamente que a Resolução nº 72 deverá ser aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça (17/04) e colocada para a votação em plenário entre quarta e quinta-feira (18 E 19/04).

Constitucionalidade - Durante o seminário “Guerra Fiscal: A Inconstitucionalidade e os Desafios para a sua Empresa”, promovido pela Internews em São Paulo, Souza Junior defendeu a constitucionalidade da resolução. Segundo ele, a Constituição Federal prevê que compete apenas ao Senado estabelecer as alíquotas do ICMS. “Não estamos falando de benefícios, apenas de alteração de alíquota. Essa mudança não poderia ser feita por lei complementar”, disse.

Perdão - O presidente da Comissão considerou ainda ser bem-vinda a proposta discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de perdão de débitos de contribuintes que utilizaram créditos do ICMS gerados por incentivos fiscais não autorizados pelo órgão. “Quando houver consenso entre os Estados aprovaremos na mesma hora”, afirmou ao Valor.

Redução da alíquota - O texto ainda prevê a redução gradual da alíquota do ICMS. Segundo Souza Junior, a proposta não ficaria enfraquecida com a eventual aprovação da Resolução nº 72. “Esta é apenas para as importações. Mas para as operações internas a redução gradual da alíquota é mais eficiente”.

Migração do recolhimento - Depois de definidas as novas alíquotas, afirmou Souza Junior, o governo começará a trabalhar para aprovar a migração do recolhimento do ICMS do Estado de origem para o de destino da mercadoria. “A medida diminui a guerra fiscal e elimina as distorções de estrutura tributária, mas não precisa ser feita bruscamente porque a receita dos Estados será afetada”, disse, acrescentando que ainda não há um valor definido de quanto à União disponibilizaria para compensar essas perdas. (Valor Econômico)

O comércio varejista paranaense obteve o melhor resultado do País em fevereiro, com crescimento de 5,3% nas vendas, contra variação de 2,5% para o Brasil. No primeiro bimestre, as vendas no Paraná cresceram 10,7% – o melhor desempenho das regiões Sul e do Sudeste –, enquanto a média nacional foi de 5,4%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada na sexta-feira (13/04) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Bom desempenho - O bom desempenho do comércio paranaense em fevereiro foi influenciado pelas atividades de hipermercados e supermercados (21,8%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (20,6%), móveis e eletrodomésticos (16,6%) e artigos de uso pessoal e doméstico (15,8%). 

Artigos - O resultado do primeiro bimestre – em que as vendas no Paraná cresceram quase o dobro da média nacional – foi puxado por artigos farmacêuticos e de perfumaria (22,0%), hipermercados e supermercados (21,8%), móveis e eletrodomésticos (21,0%) e artigos de uso pessoal e doméstico (19,8%).

Acumulado - No acumulado dos 12 meses encerrados em fevereiro, o resultado paranaense foi o segundo melhor entre os estados mais desenvolvidos. A variação foi de 8,5%, perdendo apenas para o Espírito Santo (10,1%). Determinou esse resultado o acréscimo do faturamento real de móveis e eletrodomésticos (17,7%), artigos farmacêuticos e de perfumaria (17,2%), material de construção (11,6%), artigos de uso pessoal e doméstico (10,0%) e hipermercados e supermercados (9,4%).

Vigor – Para o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Gilmar Mendes Lourenço, o vigor do comércio varejista paranaense está relacionado à flexibilização do crédito registrada desde agosto de 2011. “Também é reflexo do acentuado dinamismo do mercado de trabalho regional, que apresenta incrementos significativos de ocupação e de rendimentos, o que minimiza o efeito negativo do endividamento e da inadimplência dos consumidores”, analisou.

Região Metropolitana de Curitiba - Lourenço lembra que a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada em parceria entre IBGE e Ipardes, mostra que a Região Metropolitana de Curitiba apresenta o menor desemprego e o maior salário médio entre as sete regiões metropolitanas acompanhadas. (AEN)

A passagem do presidente Barack Obama pela Cúpula das Américas, em Cartagena, na Colômbia, mostrou que os países latino-americanos se distanciam dos Estados Unidos em questões políticas e sociais, mas a divisão permanece em relação às políticas comerciais. Obama e o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, anunciaram o início da vigência do Tratado de Livre Comércio entre os dois países em 15 de maio. E a aliança do Pacífico, entre os países com os quais os Estados Unidos possuem tratado de livre comércio, como Colômbia, Chile, Peru, México e América Central, preocupa empresários do Mercosul.

Aproximação - "Precisamos nos aproximar dos Estados Unidos rapidamente, para que o Mercosul não fique limitado", comentou durante a cúpula o empresário argentino do setor de soja Gustavo Grobocopatel, num intervalo do Fórum de Empresários, que ocorreu de modo paralelo à reunião dos 29 presidentes das Américas.

Bloco do Pacífico - O bloco do Pacífico é um sucedâneo em escala reduzida da Alca, a aliança de livre comércio das Américas, proposta pelos Estados Unidos nos anos 90 e sepultada na terceira cúpula dos presidentes, em Mar del Plata, em 2005. E tem como um de seus eixos a reação às medidas protecionistas adotadas recentemente pelo Brasil e pela Argentina.

Abertura do mercado brasileiro - "É imperioso o Brasil se abrir mais ao mercado internacional, como havia sinalizado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da última vez que manteve um encontro bilateral com a Colômbia. É fundamental, se o Brasil quiser ter o peso econômico e político que lhe corresponde", afirmou ao Valor o ministro da Fazenda da Colômbia, Juan Carlos Echeverry. De acordo com o ministro, a aliança é quase um antibloco.

Tratados de livre comércio - "Todos os países da aliança possuem diversos tratados de livre comércio. Esta coisa de bloco é um pouco 'demodé'. Nós temos 44 tratados de livre comércio e um deles é com o Mercosul. E é por isso que nosso intercâmbio aumentou como nunca", afirmou Echeverry.

Colômbia - Nos últimos cinco anos, as exportações colombianas quase dobraram, passando de US$ 24,4 bilhões para US$ 56,8 bilhões, e as importações foram de US$ 26,1 bilhões para US$ 54,4 bilhões. Apenas 2,4% deste intercâmbio é com o Brasil e 2,9% com a Venezuela, que junto com a Bolívia é um país associado ao Mercosul e busca ser membro pleno.

Reunião bilateral - O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, manteria uma reunião bilateral com a presidente Dilma Rousseff na noite do domingo, mas o encontro foi cancelado de última hora por "problemas de agenda", segundo alegou o Itamaraty. Santos iria tratar com Dilma da possibilidade de Brasil e Estados Unidos apresentarem uma proposta conjunta de ação contra a crise econômica global durante a reunião do G-20, que acontecerá em junho no México. A Colômbia assistirá à reunião como convidada especial.

Caminho - Ao participar do Fórum de Empresários, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que os tratados de livre comércio "eram o caminho". Na mesma linha, o presidente do México, Felipe Calderón, fez uma crítica direta ao Brasil, afirmando que o país "infelizmente foi na direção oposta" da liberdade comercial. Ele reiterou sua posição de que "é com menos protecionismo, e não com mais, que se vai reagir à crise internacional".

Assinatura - O tratado de livre comércio entre a Colômbia e os Estados Unidos foi aprovado no final do ano passado pelo Congresso americano. Neste mês, o Congresso colombiano aprovou as últimas medidas exigidas pelo governo americano para que fosse definida a data de início do acordo. O Legislativo colombiano endureceu as normas de direitos autorais e de patentes. Pelo texto, 82% dos produtos industriais americanos entrarão no país com alíquota zero, e 99% dos produtos industriais colombianos terão livre acesso aos Estados Unidos. As vendas para os EUA representam 37% das exportações colombianas, mas o acordo é visto com cautela por alguns empresários locais. "No nosso setor, não há competitividade que torne viável as vendas para o mercado americano", comentou Luis Fernando Pelaez, executivo da Sofasa, a montadora da Renault na Colômbia. (Valor Econômico)

A balança comercial dos 17 países que compõem a zona do euro apresentou um superávit de 2,8 bilhões de euros, ligeiramente abaixo das projeções dos economistas, que previam um saldo positivo de 3 bilhões de euros. Os dados são preliminares e foram divulgados nesta segunda-feira (16/04) pela agência nacional de estatísticas do país, a Eurostat. Em janeiro, foi registrado um déficit de 7,9 bilhões de euros. Em fevereiro, as exportações somaram 150 bilhões de euros, alta de 11% na comparação com igual mês do ano passado, enquanto as importações subiram 7%, para 147,2 bilhões de euros. Para os 27 países da União Europeia, foi reportado déficit de 9,4 bilhões de euros, resultado de 132,8 bilhões de euros em exportações e 142,1 bilhões de euros em importações. (Valor Econômico)

Foi aprovado na quarta-feira (11/04), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), requerimento para realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 318/2011, que regulamenta o exercício da atividade das Cooperativas de Profissionais da Saúde. De autoria da deputada Fátima Pelaes (AP), relatora da matéria, o requerimento convida para a discussão a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A data ainda não foi definida. (Blob OCB no Congresso)

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Além de estar a um passo de perder a liderança na colheita brasileira de grãos para o milho, o que não acontece há mais de uma década, a soja também poderá perder em 2012, depois de 21 anos, a posição de cultura agrícola com maior valor bruto da produção (VBP) do país, neste caso para a cana-de-açúcar.

Menor valor - Segundo estimativas divulgadas pelo Ministério da Agricultura, o VBP da soja deverá alcançar R$ 46,1 bilhões este ano, 15% abaixo de 2011 e o menor montante desde 2007. Já o da cana deverá subir 20% em igual comparação, para R$ 46,8 bilhões, o que seria um novo recorde. O VBP mede resultados esperados "da porteira para dentro" e não inclui ganhos agregados ao longo da cadeia.

Participação - Se confirmadas as projeções da equipe liderada por José Garcia Gasques, coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, a participação da soja no VBP das 20 principais culturas agrícolas do país cairá para 21,1% em 2012, ante 25,4% em 2011 e 30,1% em 2003, quando a commodity obteve seu melhor resultado (R$ 52,8 bilhões). Todos os valores estão deflacionados pelo IGP-DI da FGV de março passado.

Conjuntural - Esse forte recuo da soja, porém, é conjuntural e não representa uma tendência. Pelo contrário: se o aumento de 3,4% estimado pela Conab para a área plantada do grão nesta safra 2011/12 fosse traduzido em avanço similar da colheita, não haveria novidades no ranking.

La Niña - Mas o fenômeno La Niña arreganhou os dentes, provocou forte estiagem no Sul da América do Sul e, no Brasil, terminou por prejudicar mais a soja do que o milho. Puxada por Mato Grosso, a colheita nacional da oleaginosa deverá resultar em 65,6 milhões de toneladas, 12,9% menos que em 2010/11, conforme estimativa da Conab divulgada na terça-feira passada.

Incremento - Também afetado pelo La Niña no verão, mas com projeções de forte incremento do plantio na segunda safra, que será liderada por Mato Grosso e Paraná, o milho poderá chegar a 65,1 milhões de toneladas, 13,5% mais que no ciclo anterior, novamente de acordo com a Conab.

RS - Mas essa diferença que mantém a soja no topo poderá ruir se a previsão do governo do Rio Grande do Sul para a colheita do grão no Estado, o mais prejudicado pela seca, prevalecer. Nas contas gaúchas, divulgadas ontem, serão 5,9 milhões de toneladas; nas da Conab, 6,5 milhões.

Consequência - Daí o tombo do valor bruto da produção da oleaginosa, que poderia ser até maior caso as cotações internacionais não tivessem sido impulsionadas nos últimos meses justamente pela seca no Brasil - e também na Argentina e no Paraguai - e pela robusta demanda da China, que comprou 4,3 milhões de toneladas de soja em grão brasileira no primeiro trimestre. Com mais uma forte alta nesta quinta-feira (12/04), os contratos de segunda posição de entrega acumulam alta de 20% na bolsa de Chicago em 2012, de acordo com o Valor Data.

Ponta - Se mesmo com o incremento da colheita o milho não terá fôlego para superar a soja em VBP, a cana poderá aproveitar o espaço para assumir a ponta. Desde que as projeções para a produção nos canaviais, que já enfrentam adversidades no Centro-Sul, de fato se confirmem. Em 1991, último ano em que o VBP não foi liderado pela soja, a cana ficou com a coroa, com R$ 14,9 bilhões.

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Sudeste - A pujança da cana em São Paulo fortalecerá a região Sudeste do país como a mais importante no ranking do VBP em 2012, enquanto a derrocada da soja tirará do Sul a segunda posição, que será ocupada pela região Centro-Oeste, onde o clima foi mais camarada. (Valor Econômico)

Nesta quinta-feira (12/04), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) completou 22 de anos. Criada por decreto presidencial e autorizada pela lei nº 8.029 de 12 de abril de 1990, a Conab acompanha a trajetória da produção agrícola, desde o planejamento do plantio até a chegada à mesa do consumidor. A atuação contribui com o agricultor na hora de plantar, colher e armazenar e segue até a distribuição do produto no mercado.

Outras ações - A Companhia realiza estudos e estatística dos preços, o levantamento de custos de produção da agropecuária, a expectativa de plantio e de colheita de grãos, além do volume e localização de estoques públicos e privados de diversos produtos. Entre as funções desempenhadas pela empresa está a organização e o envio de cestas de alimentos destinadas a comunidades atingidas por adversidades climáticas; a regularização do mercado consumidor; e a gestão do Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras.

Estrutura - A Companhia Nacional de Abastecimento possui uma estrutura convencional, contando com Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Colegiada. Vinculadas a ela, existem 96 Unidades Armazenadoras (UA), como graneleiros, armazéns convencionais, frigoríficos e portuários. As operações são coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Clique aqui e conheça melhor o trabalho da Conab. (Mapa)