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O secretário estadual do meio ambiente, Jonel Iurk, e representantes técnicos da secretaria estiveram no Porto de Paranaguá para apresentar o programa Bioclima Paraná. A apresentação faz parte da série de reuniões que estão sendo realizadas pela Sema para apresentar o projeto, que será lançado em abril.
Detalhes - Em Paranaguá, o secretário Iurk foi recebido pelo superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Airton Maron. Técnicos do porto participaram da reunião para conhecer mais detalhes do projeto que vai estabelecer regras para a conservação e recuperação da biodiversidade no Estado.
Presença importante - De acordo com Iurk, a Appa tem presença importante na bacia litorânea e dar conhecimento ao porto é fundamental para o sucesso do projeto. “O Porto será protagonista da consecução do programa que prevê a recuperação da biodiversidade. A área litorânea é frágil e o porto poderá dar contribuições com as políticas públicas, não só com relação às populações tradicionais como também na questão dos monitoramentos”, explicou o secretário.
Mudança significativa - Para Maron, o trabalho conjunto da Appa e da Sema vai permitir uma mudança significativa nas questões ambientais do litoral. “Temos plena consciência da relevância deste assunto na atividade portuária e já estamos inclusive trabalhando na criação de uma diretoria de meio ambiente aqui na Appa. Estamos preparando ações que vão se reverter em benefícios à população e preservação dos recursos naturais”, disse.
Ações - O projeto Bioclima prevê ações nas áreas ambiental e agrícola, estendendo-se também para o meio urbano. O Bioclima Paraná regulamentará, entre outros aspectos, a composição da reserva legal conforme o texto final do Código Florestal, que deve ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias. (AEN)
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O emprego industrial no Paraná segue na contramão do restante do país, apresentando indicadores positivos em meio à perda de dinamismo da indústria nacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores na indústria brasileira diminuiu 0,5% na comparação entre janeiro de 2012 e 2011, enquanto no Paraná, no mesmo período, houve alta de 4,6% – a mais forte entre os dez estados avaliados.
Segmentos - Os principais segmentos responsáveis pelo bom resultado no Paraná foram máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações; alimentos e bebidas; refino de petróleo e álcool; minerais não metálicos, têxtil, metalurgia e meios de transporte.
Horas pagas - O número de horas pagas na indústria, que está intimamente ligada ao emprego industrial, também cresceu no estado, apresentando variação de 1,4% em janeiro deste ano sobre o primeiro mês de 2011, ante queda de 1,5% em nível nacional. Outro indicador em alta é o da folha de pagamento real, que, entre janeiro de 2011 e 2012, teve crescimento de 15,5%. Ela foi puxada, entre outros segmentos, por máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações; meios de transporte; e alimentos e bebidas.
Acima da média - Para o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Gilmar Mendes Lourenço, é difícil explicar as razões para a alta tão acentuada dos salários industriais. “Uma hipótese é que o salário médio pago no Paraná está acima da média brasileira desde o ano passado. É uma tendência que pode estar se consolidando, de pagamentos acima da média de produtividade”, avalia. Outra explicação para a alta salarial é uma possível antecipação do pagamento de 13.º salário e de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), segundo o economista da coordenação de indústria do IBGE, Rodrigo Lobo.
Outros fatores - Além disso, o aquecimento do mercado e ganhos reais de algumas categorias com a valorização do salário mínimo impulsionam o rendimento industrial. “Há segmentos, como o de alimentação, em que o salário é baixo. Então, com o aumento do piso regional, o rendimento acaba se valorizando”, ressalta Cid Cordeiro, coordenador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR).
Dinâmica paranaense - Na opinião do economista Frederico Turolla, do Instituto Superior de Administração e Economia (Isae/FGV), a boa situação do emprego revela que a economia do estado está diversificada e deixou de se amparar apenas em setores tradicionais. “A indústria do Paraná tem dois fortes eixos, o agronegócio e o automotivo. O que vemos nestes indicadores e nos últimos tempos é que ela está mais dinâmica e se diversificando”, avalia.
Comportamento diferente - Para Rodrigo Lobo, do IBGE, é comum o Paraná apresentar dados industriais que destoam do cenário econômico. “Com frequência o Paraná apresenta um comportamento diferente na indústria, mostrando um descolamento com o restante do país, devido, principalmente, à intensidade do uso da mão de obra no estado”, diz. (Gazeta do Povo)
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O Paraná Competitivo, programa que já captou R$ 9 bilhões de investimentos, segundo o governo estadual, ainda não pôs em funcionamento nenhuma indústria, mas já induziu o crescimento industrial. A opinião é do economista Frederico Turolla, do Isae/FGV. "É um programa de alta relevância. Mesmo não tendo operacionalizado a indústria, o setor de máquinas e equipamentos já apresenta ganhos, motivado pelos investimentos que estão por vir. Há um vigor diferenciado no estado, que tem uma melhora no ambiente de negócios e uma disponibilidade de capital humano de qualidade”, destaca Turolla.
Melhora - O diretor-presidente do Ipardes (que é ligado ao governo estadual), Gilmar Mendes Lourenço, também aponta a melhora do ambiente de negócio como uma das razões para os bons indicadores. “As estatísticas confirmam o extraordinário dinamismo exibido pelo mercado de trabalho do setor manufatureiro”, diz. (Gazeta do Povo)
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, começa a negociar nesta quinta-feira (15/03) a desoneração da folha de pagamento com os setores têxtil, de móveis, autopeças e aeronáutico. O objetivo é dar um estímulo à indústria que sofre com a valorização cambial e, consequentemente, melhorar a sua competitividade. As alíquotas de contribuição também deverão ser reduzidas.
Benefeciados - Atualmente, apenas as empresas de calçados, confecções, call center e software são beneficiadas com a desoneração. Ou seja, deixaram de recolher os 20% ao INSS para contribuir com uma alíquota sobre o faturamento bruto.
Reuniões - Nesta quinta pela manhã, o ministro se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit) e da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel). Já à tarde será a vez do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e da Associação da Indústria Aeroespacial Brasileira (AIAB) negociarem. Por enquanto, cada setor vai apresentar individualmente a sua proposta. Depois de passar pelo crivo dos técnicos do Ministério da Fazenda, os cálculos ainda terão de ser analisados pela Previdência, que não quer perder arrecadação. (Valor Econômico)
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O cerco promovido pelo governo aos ingressos de recursos externos elevou o custo de financiamento dos exportadores que recorrem ao Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), reduziu a entrada de dólares em algumas linhas alvos da elevação do IOF e estimulou a procura de formas de burlar o imposto. Por exemplo, os bancos locais "desenterraram" um modelo de operação de financiamento às exportações regulamentado em 1975, pela Lei 6.313, a Cédula de Crédito à Exportação ou Nota de Crédito à Exportação.
Movimentos - Dois movimentos reforçaram a demanda por ACCs que acabaram aumentando seu custo. Um deles é o temor de que novas medidas acabem impondo restrições a essa linha. O outro é a desvalorização do real, que atrai mais operações. Entre janeiro e fevereiro, o movimento de ACCs foi de US$ 6,9 bilhões, com uma média diária de US$ 168 milhões. Na segunda semana de março, a média subiu para US$ 284 milhões.
Empresa de primeira linha - Uma empresa de primeira linha fechou ACC de um ano com taxa de 1,99%. Semanas atrás, o mesmo contrato custava 0,98% ao ano. A melhor cotação que outra empresa recebeu para seu adiantamento de câmbio de 330 dias foi de 2,497% ao ano, ante o 1,99% da captação anterior.
Pagamento antecipado - Com a instituição do IOF, esfriaram as operações de pagamento antecipado de exportações. Por esses contratos, que estavam sendo negociados com prazos de até dez anos, entraram US$ 8,5 bilhões nos dois primeiros meses do ano. A média diária em janeiro foi de cerca de US$ 230 milhões, a de fevereiro, de US$ 184,7 milhões e entre os dias 5 e 9 deste mês caiu para US$ 136 milhões.
Outra operação - Para fugir do imposto nos empréstimos externos e no pré-pagamento de exportações, foram ressuscitadas as CCE-NCE, uma operação em reais para a qual não haveria limitação de funding para os bancos. Uma cotação feita a pedido do Valor para essa modalidade, com vencimento em dez anos, mostrou custo de 95% do CDI para amortização do principal. Se a opção for por amortização do principal mais pagamento de juros, com dois anos de carência, o preço seria de CDI mais 2,84% ao ano. Segundo uma corretora, é uma taxa alta perto daquelas que o exportador dispunha antes. De acordo com tesoureiros, a NCE é boa alternativa para linhas curtas, atendendo os exportadores que precisam de dinheiro imediato. (Valor Econômico)
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) sinalizou nesta quinta-feira (15/03) que a taxa Selic deve se estabilizar em patamares "acima dos mínimos históricos". "O Copom atribui elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa Selic se deslocando para patamares ligeiramente acima dos mínimos históricos, e nesses patamares se estabilizando", mostra a ata da última reunião do colegiado do Banco Central, quando a Selic foi cortada em 0,75 ponto percentual, para 9,75% ao ano. A Selic alcançou o patamar mais baixo já registrado, de 8,75% ao ano, em julho de 2009. (Valor econômico)
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A Gerência Técnica e Econômica da Ocepar (Getec) publicou a edição número 34 do Informe Pecuário, com informações sobre o mercado de carnes e de leite, referentes aos meses de janeiro e fevereiro, com base nos levantamentos divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdci), Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - ESALQ/USP), Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), Ubabef, A Associação dos Produtores de Pinto de Corte (Apinco).
BOVINOS
Mercado Externo
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdci) as exportações de carne bovina in natura totalizaram US$ 270,8 milhões em fevereiro, queda de 10,03% ante US$ 301,0 milhões de janeiro. Em volume, foram embarcadas 55,0 mil toneladas, recuo de 11,86%. Em janeiro, os embarques somaram 62,4 mil toneladas. O preço médio por tonelada, por sua vez, aumentou 2,16%, para US$ 4.926/ton.
Tabela 01. Resultados das exportações brasileiras de carne bovina in natura (2012/2011).
Valores
Périodo
Variação (%) fev/jan fev
Acumulado
jan - fev
Variação (%)
jan/12
fev/12
fev/11
2012
12/11
2012
2011
12/11
Volume
(mil ton)
62,4
55,0
67,0
-11,86
-17,91
117,4
118,8
-1,14
Valor
(milhões US$)
301,0
270,8
324,7
-10,03
-16,60
571,8
575,3
-0,61
US$/ton
4.822
4.926
4.848
2,16
1,62
4.871
4.845
0,53
Fonte: MDIC, 2011. Elaboração: Ocepar/Getec, 2012.
Mercado Interno
As cotações da arroba recuaram no mercado brasileiro no final do mês de fevereiro, segundo dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - ESALQ/USP). No período, o indicador Esalq/BM&FBovespa boi gordo à vista registrou desvalorização de 0,38%, sendo cotado a R$ 96,19/arroba. O indicador a prazo foi cotado a R$ 97,85/arroba. Em trinta dias, o indicador desvalorizou 3,56%, quando em janeiro foi cotado em R$99,74. Os compradores continuam a pressionar os valores, alegando que as vendas de carne no mercado atacadista estão fracas, outro motivo é a compra de animais de outras regiões e aquisição de fêmeas, o que reduz a necessidade de compra. Por parte do lado vendedor, não se observa movimento de vendas apresadas, ainda que pecuaristas estejam apresentando dificuldades para manter os patamares de preços negociados.
SUÍNOS
Mercado Externo
As exportações de carne suína in natura em fevereiro totalizaram 30,8 mil toneladas, quantidade 0,33% superior à de janeiro. Já a receita obtida, de US$ 84,7 milhões, apresentou recuo de 0,35% sobre a do mês anterior e de 5,78% em relação a fevereiro/11 – dados da Secex. Se comparada às receitas dos meses anteriores, o montante de fevereiro é o menor desde julho/11, quando a exportação de carne suína teve queda significativa devido ao embargo russo. A principal baixa registrada ocorreu nas vendas para a Argentina, por conta de medidas que restringem a entrada de carne suína no país vizinho, fazendo os embarques recuarem 84,97% em volume e 84,16% em receita, segundo dados da Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína). Ainda de acordo com a Abipecs, em 2011, a Argentina foi o quarto maior mercado da carne suína brasileira, com representatividade de 8,14% em volume e 9,02% em receita. No bimestre desde ano, em volume, a Argentina passou para a quinta posição, mas manteve a quarta em receita. Mas somente em fevereiro, o país vizinho ficou no nono lugar em volume e oitavo em receita.
Tabela 02. Resultados das exportações brasileiras de carne suína in natura (2012/2011).
Valores
Périodo
Variação (%) fev/jan fev
Acumulado
jan - fev
Variação (%)
jan/12
fev/12
fev/11
2012
12/11
2012
2011
12/11
Volume
(mil ton)
30,7
30,8
32,8
0,33
-6,10
61,5
61,8
-0,49
Valor
(milhões US$)
85,0
84,7
89,9
-0,35
-5,78
169,7
173,0
-1,93
US$/ton
2.767
2.747
2.737
-0,72
0,37
2.759
2.800
-1,45
Fonte: MDIC, 2011. Elaboração: Ocepar/Getec, 2012.
Mercado Interno
Após ter apresentado quedas significativas em janeiro, os preços do suíno vivo e da carne conseguiram se sustentar em fevereiro. Para março, a expectativa de alguns agentes consultados pelo Cepea é de vendas mais firmes, mesmo sendo período de Quaresma. No acumulado de fevereiro, os Indicadores de preços do Cepea tiveram variações distintas entre os estados. Em Minas Gerais, houve redução de 2,4% no preço médio do suíno vivo e, em Santa Catarina, o valor médio recuou 1,3%. Em São Paulo, no entanto, o Indicador acumulou alta de 2,7%. No Rio Grande do Sul, o preço médio do vivo teve avanço de 0,9% e, no Paraná, de 0,8%. As médias regionais do suíno vivo em fevereiro variaram entre 2,29 e 2,83 R$/Kg.
FRANGO
Mercado Externo
Ao somarem 257 mil toneladas, as exportações brasileiras de carne de frango in natura registraram em fevereiro o um fraco desempenho. Segundo dados da Secex/Mdic, o volume alcançado no mês recuou 12,50% em relação ao mês anterior e 4,32% em relação a fevereiro de 2011.Estes resultados estão associados a uma redução significativa na receita cambial, que ficou quase 12% menor que a registrada no primeiro mês de 2012 e sofreu queda de 6,61% em relação a fevereiro de 2011. De acordo com o presidente executivo da UBABEF, Francisco Turra, as quedas em fevereiro decorrem pela redução das compras de mercados, como o Japão, que está utilizando seus estoques do produto neste começo de ano e havia importado volumes acima da média em fevereiro do ano passado. As importações japonesas registraram queda de 27,3%, na comparação entre o segundo mês de 2012 e 2011.
Tabela 03. Resultados das exportações brasileiras de carne de frango in natura (2012/2011).
Valores
Périodo
Variação (%) fev/jan fev
Acumulado
jan - fev
Variação (%)
jan/12
fev/12
fev/11
2012
12/11
2012
2011
12/11
Volume
(mil ton)
293,7
257,0
268,6
-12,50
-4,32
550,7
536,4
2,66
Valor
(milhões US$)
533,0
469,1
502,3
-11,99
-6,61
1.002,1
1.007,1
-0,50
US$/ton
1.815
1.825
1.870
0,58
-2,40
1.820
1.877
-3,07
Fonte: MDIC, 2011. Elaboração: Ocepar/Getec, 2012.
Mercado Interno
A Associação dos Produtores de Pinto de Corte (Apinco) informou que a produção brasileira de carne de frango alcançou 1,156 milhão de toneladas em janeiro passado. O resultado mostra um crescimento de 6,3% sobre o mesmo mês de 2011. No entanto, descontada a exportação, o mercado interno registrou queda na disponibilidade do produto de 4,4% a menos na comparação com janeiro de 2011. Já no acumulado dos últimos 12 meses, de acordo com a Apinco, a produção foi 4,3% maior que a de igual período anterior. A disponibilidade interna, na mesma comparação, aumentou 5,1%.
LEITE
Mercado Externo
Fevereiro apresentou um cenário mais otimista na balança comercial de lácteos frente ao último mês. As exportações aumentaram 34%, e as importações reduziram 29%, resultando em um saldo negativo da balança comercial de 10.935 toneladas. O valor total de produtos lácteos internalizados foi 14.309 toneladas, o que representou o montante de 51.224 mil dólares. O produto de maior impacto nas importações é o leite em pó (incluindo o integral e desnatado), com 7.366 toneladas. Em fevereiro importou-se 4.386 toneladas a menos que janeiro, redução de 37%. O Uruguai ainda é a principal origem desse leite, representando 50% do volume, a Argentina aparece em segundo lugar com 43% e o Chile com apenas 7%. No entanto, os valores de leite em pó importado do Uruguai diminuíram 41% em relação à janeiro, tendo sido importadas 3.650 toneladas.
A Argentina, que por sua vez tinha ultrapassado a cota de importação de leite em pó no mês passado, em fevereiro teve as exportações ao Brasil reduzidas em 39%, importando 3.166 toneladas, valor dentro das 3.600 toneladas mensais acordadas. A redução das importações poderia ter como explicação a época das negociações, pois normalmente são feitas com 90 a 120 dias de antecedência da data de entrega, portanto é possível que esses produtos tenham sido negociados em meados de outubro e novembro de 2011. Nessa época o câmbio estava alto, girando próximo da casa do 1,77 a 1,79. Logo, com o dólar mais valorizado, perspectiva de safra boa e vendas mais baixas em dezembro e janeiro, fez com que os compradores investissem menos nas importações.
Mercado Interno
O preço médio pago pelo leite aos produtores voltou a subir em fevereiro (referente à produção entregue em janeiro). A média ponderada dos estados de RS, SC, PR, SP, MG, GO e BA, foi de R$ 0,8408/litro, aumento de 1,1% (ou 0,9 centavo por litro) em relação ao pagamento de janeiro. Este valor representa um aumento real de 8,3% em relação a fevereiro de 2011 – valores deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro/12. O aumento de preços do leite ocorreu devido à redução da oferta nos últimos meses devido à estiagem no Sul do País e ao excesso de chuvas em algumas regiões do Sueste, que prejudicaram essencialmente o transporte de leite. O maior aumento de preços foi observado no estado do Rio Grande do Sul, de 2,5% (equivalente a 2 centavos por litro), com a média indo para R$ 0,8286/litro. Em Santa Catarina, o ajuste foi de apenas 0,8% (menos de 1 centavo por litro), com a média a R$ 0,8338/litro. No Paraná, os preços também permaneceram praticamente estáveis, com leve recuo de 0,4%, a R$ 0,8355/litro.
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Cerca de 300 pessoas participaram, na noite desta terça-feira (13/03), em Curitiba, da abertura da 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), promovida pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A solenidade contou com a presença do secretário da Agricultura e do Abastecimento e presidente do Cedraf, Norberto Ortigara, representantes do MDA, Emater, deputados estaduais, entidades ligadas aos produtores familiares, entre outras autoridades. O analista técnico e econômico do Sistema Ocepar, Robson Mafioletti, também esteve presente. O evento prossegue até esta quinta-feira (15/03).
Tema principal - A assistência técnica e a extensão rural para a agricultura familiar e reforma agrária e o desenvolvimento sustentável do Brasil Rural são os principais temas em debate no encontro. Estão participando delegados representantes de 22 conferências territoriais e regionais, realizadas em todo o Estado do Paraná nos meses de janeiro e fevereiro, com a participação de 2.100 pessoas, entre as quais foram eleitos 270 delegados para participar da Conferência Estadual. “É uma iniciativa que visa ampliar o trabalho de Ater no Brasil, em decorrência da aprovação da Lei 12.188/2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater)”, explica Mafioletti
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Representantes de nove entidades do setor agropecuário, entre elas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foram recebidos pelo deputado federal Jerônimo Goergen (RS), relator da medida provisória 556/2011 em tramitação no Congresso Nacional, nesta terça-feira (13/3), em Brasília (DF). O objetivo da audiência foi apresentar uma proposta de emenda à MPV, com o intuito de suprimir o parágrafo 8º do artigo 8º da Lei 10.925/04, alterado pela MPV 552/11, que restringe o aproveitamento de créditos presumidos para uma série de produtos sujeitos a isenção, alíquota zero ou suspensão de PIS e Cofins.
Impacto nas cooperativas - Segundo o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, a restrição traria malefícios às cooperativas agropecuárias. “Deixaríamos de aproveitar as contribuições pagas sobre os insumos utilizados pelos produtores rurais, o que poderia causar duas situações: diminuição do repasse realizado aos cooperados ou aumento para o consumidor final no preço do produto comercializado pelas cooperativas”, explicou. O deputado Goergen, que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) acatou prontamente a demanda do setor, se comprometendo a inserir em seu relatório a emenda proposta. Vale ressaltar, entretanto, que trata-se de uma proposta inicial, que ainda será discutida pelo parlamentar com representantes do Poder Executivo.
Continuidade - A gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, destacou que este foi um primeiro e importante passo para aprovação da emenda. “Posteriormente, daremos continuidade às negociações junto ao governo, para que a proposta seja aprovada de acordo com as demandas das cooperativas, tanto no plenário da Câmara quanto do Senado”, ressaltou. (Informe OCB)
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A mudança no comando das lideranças do governo na Câmara e no Senado adiou, mais uma vez, a votação do novo Código Florestal (PL 1876/99), que estava prevista para esta semana. A reforma foi aprovada pelos deputados em maio de 2011, seguiu para o Senado, e agora a Câmara precisa avaliar as alterações feitas pelos senadores. A nova data de votação da reforma ainda não foi definida.
Tempo - O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o motivo do cancelamento das votações no Plenário nesta terça-feira (13/03) foi dar tempo ao novo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), de “tomar pé” dos projetos que estão na pauta de votação. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, Chinaglia substituiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) na liderança.
Parecer - O relator do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), já concluiu seu parecer. Entre as mudanças que fez no texto vindo do Senado, ele pretende retirar o artigo que prevê um percentual mínimo de área verde nas novas expansões urbanas. “Vinte metros quadrados de área verde por habitante na expansão das cidades é um exagero, porque a própria ONU recomenda 14 metros quadrados por habitante. E o Brasil já pratica, segundo o Ministério do Meio Ambiente, 14 a 15 metros quadrados por habitante", destacou.
Ponto mais difícil - O relator considera que as regras para as áreas de preservação permanente (APPs) que foram ocupadas ilegalmente por atividades como a pecuária são o ponto mais difícil para um acordo. Paulo Piau diz esperar que o novo líder do governo estude bastante a proposta, por considerar que o novo código é urgente para o País.
Pressa - O deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, ressaltou que o setor agropecuário também tem pressa na votação, já que no dia 11 de abril vence o decreto presidencial que prorrogou a anistia às multas por desmatamento aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a legislação atual. "A crise hoje no Parlamento foi determinada pela própria presidente da República, que destituiu o líder do governo. O acordo feito com a presença do líder do governo e dos demais líderes partidários no final de dezembro foi que a primeira matéria que seria votada em sessão extraordinária nos dias 6 e 7 de março seria exatamente o Código Florestal. Como tal, ele é prioritário, e está na escala em primeiro lugar", afirmou.
Dez anos - As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos. (Agência Câmara)
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Pecuária de um lado, agricultura de outro. A união das atividades, já testada e aprovada em várias regiões do País, demonstra ser um bom negócio tanto para o produtor quanto para o meio ambiente. "É um modelo de fácil entendimento, que preserva a natureza, reduz as emissões de carbono e só requer boa vontade e tecnologia adequada", explica o pesquisador João Kluthcouski, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), considerada um dos mais importantes centros de tecnologia agrícola em todo o mundo.
Grupo de produtores - Na última semana, ele e outros técnicos da empresa receberam um grupo de produtores paranaenses em Ipameri (GO), organizado pela cooperativa Cocamar, para conhecer a experiência desenvolvida na Fazenda Santa Brígida, considerada um modelo no País. Em resumo, explica Kluthcouski, a integração é o aproveitamento de pastagens degradadas em parceria com a soja. Segundo ele, a prática é capaz de recuperar a fertilidade natural do solo – cuja matéria orgânica é exaurida em poucos anos de pastejo.
Resistência - O modelo causa ainda perplexidade e, devido a desinformação, encontra resistência entre pecuaristas e agricultores. Nem todos os criadores de bois, por exemplo, admitem ver lavouras de soja sendo plantadas em suas terras, ocorrendo o mesmo com agricultores – pouco afeitos a lidar com animais.
Barreiras vencidas - No entanto, as barreiras estão sendo vencidas, de acordo com Kluthcouski, por um fator irrefutável: "O sistema é altamente lucrativo. Garante muito dinheiro, justamente, porque diversifica os negócios com a introdução de commodities nobres e de fácil liquidez (grãos e carne), reduzindo riscos.
Modelo sustentável - Segundo o pesquisador, a integração é um modelo sustentável porque, entre outros motivos, está adequada ao compromisso brasileiro de reduzir emissões de carbono. Em 2009, durante a 15ª Conferência das Partes (COP), realizada em Copenhague, na Dinamarca, foi iniciada uma nova fase de negociações internacionais sobre mudanças climáticas. O Brasil se comprometeu com uma redução voluntária de 36% a 40% em relação às emissões projetadas até 2020.
Madeira - Um terceiro elemento começa a fazer parte do sistema de integração: o cultivo de floresta, no caso o eucalipto, introduzido em espaços intercalares aos campos onde há lavoura ou capim - para oferecer uma fonte de renda adicional com a venda de madeira e também para proporcionar sombra – aos animais.
Sombreamento - O sombreamento faz parte de medidas que visam a garantir o bem-estar do rebanho – uma exigência feita em escala crescente por parte dos mercados compradores de carne. "O eucalipto pode render R$ 1 mil por hectare (líquido) com a produção de madeira, após 7 anos do plantio." (O Diário de Maringá)
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A produção industrial do Paraná diminuiu bastante na passagem de dezembro para janeiro. Mesmo assim, começou o ano em ritmo mais intenso que o visto no início de 2011. Foi o que mostrou a Pesquisa Industrial Mensal referente ao primeiro mês do ano, divulgada nesta terça-feira (13/03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Índice - Segundo o levantamento, em janeiro a atividade da indústria paranaense caiu 11,5% em relação a dezembro, na série livre de influências sazonais. Essa retração, que “devolveu” boa parte do avanço de 15,3% acumulado de outubro a dezembro do ano passado, foi a segunda mais forte dentre os 14 locais pesquisados pelo IBGE, inferior apenas à sofrida pelo Pará (-13,4%). Na média nacional, a produção caiu 2,1%.
Produção elevada - Por outro lado, na comparação com janeiro de 2011 a indústria do Paraná elevou sua produção em 4,8%. Quinto mais alto do país, o crescimento ocorreu na contramão da média da indústria brasileira, que, nesse mesmo tipo de comparação, recuou 3,4%.
Atividades - Das 14 atividades industriais monitoradas pelo IBGE no estado, nove produziram mais em janeiro deste ano que no mesmo período do ano passado. Os segmentos que mais se destacaram foram os de edição e impressão, com alta de 32,8%; máquinas e equipamentos (32,7%); madeira (30%); e alimentos (4,9%). O instituto atribuiu esses resultados à maior fabricação de produtos como livros didáticos, colheitadeiras, máquinas para panificação, madeira serrada, painéis de madeira, café e farelo de soja.
Queda - Entre as cinco atividades que produziram menos em janeiro, duas registraram quedas de dois dígitos: a indústria de produtos químicos, com atividade 20,8% menor que a do primeiro mês de 2011; e a de veículos, com baixa de 35,8%.
Veículos - Principal responsável pelo crescimento de 7% da indústria paranaense em 2011, a produção de veículos foi justamente a que exerceu a maior “influência negativa” para o resultado geral do setor em janeiro. O fraco desempenho das montadoras se deve principalmente à paralisação das atividades da Volvo, cujos funcionários estiveram em férias coletivas entre 1.º e 23 de janeiro. “A concessão de férias, normalmente fracionada entre os meses de dezembro e janeiro, ocorreu concentrada em janeiro”, disse, em nota enviada à imprensa, o diretor-presidente do Ipardes, Gilmar Mendes Lourenço.
Caminhões - De acordo com o economista Rodrigo Lobo, da Coordenação de Indústria do IBGE, o desempenho da indústria automotiva foi ruim em todos os estados onde há produção de caminhões. “Várias empresas do setor concederam férias em janeiro. No Rio de Janeiro, por exemplo, a produção de veículos caiu 68%”, diz. (Gazeta do Povo)
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Pesquisa publicada na segunda-feira (12/03) pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) mostrou que o faturamento do setor caiu bastante tanto em relação a dezembro (-21,7%) quanto na comparação com janeiro de 2011 (-16%). E a Fiep advertiu que, por causa da quebra da safra agrícola e da forte base de comparação, existe o risco de que o primeiro semestre deste ano seja mais fraco que o do ano passado.
Indicativos - Alguns pontos do levantamento da federação (nível de emprego, horas trabalhadas e uso da capacidade instalada) já sugeriam que, apesar de ter vendido menos, a indústria paranaense provavelmente havia produzido mais em janeiro que no mesmo mês do ano passado – impressão que acabou confirmada nesta terça-feira (13/03) pelo IBGE.
Surpresa - Assim, o cruzamento das duas pesquisas sugere que a indústria do Paraná foi pega de surpresa no começo deste ano: aumentou a produção, na expectativa de uma demanda mais forte, mas acabou vendendo menos.
Sincronia - No entanto, produção e vendas não têm de estar, necessariamente, sincronizadas. O que foi fabricado em janeiro pode ter sido vendido em fevereiro ou mesmo em março. Por isso, ainda é difícil visualizar perspectivas mais nítidas para o desempenho do setor neste ano. Os levantamentos dos próximos meses é que devem indicar, com mais precisão, se a indústria paranaense continuará “descolada” da realidade nacional ou se cairá no marasmo que desde 2011 caracteriza boa parte da produção brasileira. (Gazeta do Povo)
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O governo decidiu estender a desoneração da folha de pagamento para mais cinco setores da economia brasileira. A ação, em conjunto com o "arsenal" de medidas para conter a valorização do câmbio, deve contribuir, no entendimento da área econômica, para a melhora da competitividade da indústria nacional.
Fabricantes beneficiados - Segundo apurou o Valor, a desoneração da folha deve beneficiar os fabricantes das indústrias têxtil, móveis, de plásticos, autopeças e máquinas e equipamentos elétricos. Estes segmentos, tal como ocorre hoje com as empresas de calçados, confecções, além de call center e software, deixarão de recolher os 20% ao INSS que incidem sobre a folha de pagamentos e passarão a pagar uma alíquota sobre o faturamento bruto.
Alíquota - A alíquota de contribuição - fixada em 1,5% do valor do faturamento para os setores de confecção, calçados e call center - deve cair para algo entre 0,8% e 1%. Além disso, o segmento de software e tecnologia da informação (TI), deve ter sua alíquota, hoje em 2,5% sobre o faturamento, reduzida em cerca de meio ponto percentual.
Competividade - Segundo afirmou nesta terça-feira (13/03) no Senado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é dar mais competitividade para a indústria brasileira, que vem sofrendo fortemente os efeitos da crise econômica mundial. "Vamos mexer na alíquota de forma mais adequada e ampliar [o número de setores beneficiados]", afirmou Mantega, que deve se reunir com representantes de todos os setores (os cinco que serão adicionados e os quatro já inseridos nas medidas de desoneração da folha) ainda nesta semana.
Déficit comercial - Na segunda-feira (12/03), o ministro Fernando Pimentel, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ouviu dos empresários da indústria eletroeletrônica que o déficit comercial do segmento atingiu US$ 31,5 bilhões em 2011. As medidas de desoneração serão definidas pelo Ministério da Fazenda, mas devem incluir metas de investimento em tecnologia e ampliação da fatia de exportações - o que coloca nas discussões o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além do MDIC.
Desoneração da folha - Mantega fez questão de ressaltar que o governo vai promover a desoneração da folha de pagamento das empresas para reduzir custos da indústria nacional. Nas economias avançadas, ressaltou, o que está sendo feito é uma redução de salários e benefícios do trabalhador. Na avaliação do ministro, esse tipo de medida impede que a economia mundial se recupere mais rapidamente. "A expectativa é de que a economia internacional vai se desacelerar", disse.
Diferente - Para ele, contudo, a situação no país será diferente. Com as medidas para conter a valorização cambial e de proteção à indústria nacional, Mantega aposta num crescimento econômico de 4,5% neste ano. Em 2011, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,7% e só não foi maior por causa da deterioração da crise que pegou em cheio a indústria.
Interestadual - Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o ministro da Fazenda afirmou ainda que quer fixar em 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre importados para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. Atualmente, o benefício por alguns Estados com o ICMS de importação dá um subsídio de 10% para quem importa e não para quem produz no país. "Isso não tem nada a ver com câmbio, disse.
Mais medidas - Mantega disse ainda aos senadores da CAE que o governo não abandonará o setor da indústria e adotará mais medidas para impedir a entrada de capital especulativo no país e de incentivos fiscais. Se não tivessem sido adotadas medidas pelo governo na área cambial, a cotação do dólar estaria abaixo de R$ 1,40 e "toda a indústria estaria quebrada". De acordo com o ministro, o câmbio na casa dos R$ 1,80 é um pouco melhor para indústria, mas não o suficiente.
Enxurrada de dólares - O Brasil está recebendo uma enxurrada de dólares porque as economias avançadas estão adotando uma política fiscal expansionista e de baixas taxas de juros. Com isso, os investidores vêm para o país, que tem uma taxa básica de juros (Selic) elevada (hoje em 9,75% ao ano), para ganhar uma rentabilidade mais alta. "Não podemos fazer papel de bobo e nos deixar levar pela manipulação cambial de países avançados", ressaltou o ministro.
Convergência da Selic para TJLP - Fora dos microfones, Mantega afirmou ao senador Lindberg Farias (PT-RJ), que a Selic, no entanto, "vai convergir para a TJLP", em referência à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que baliza os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - atualmente, a TJLP é de 6% ao ano. O ministro não se comprometeu com prazos. Atualmente a tendência sugerida pela comunicação do BC é de queda da Selic. (Valor Econômico)
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O Tesouro Nacional vai realizar novo aporte de recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas ainda não há valor definido, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O aporte do governo ao BNDES, no entanto, será inferior aos R$ 55 bilhões repassados pelo Tesouro ao banco no ano passado. "Ainda não está definido [o valor do repasse deste ano], mas seguirá a trajetória decrescente", afirmou Mantega. Em 2009, o Tesouro repassou R$ 100 bilhões ao BNDES, valor que caiu para R$ 80 bilhões em 2010 e para R$ 55 bilhões em 2011. Especula-se no governo que o aporte do Tesouro ao BNDES neste ano deverá ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões. (Valor Econômico)
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A criação de mecanismos para combater a corrupção é a principal preocupação dos participantes da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que termina nesta quarta-feira (14/03) em Curitiba. O encontro reúne cerca de 600 pessoas, representando todos os 399 municípios do Paraná, e vai selecionar 20 propostas do Paraná para apresentação na etapa nacional da conferência, que acontecerá em Brasília de 18 a 20 de maio.
Multiplicação do debate - Nesta terça-feira (13/03), segundo dia da conferência, o secretário estadual de Controle Interno, Mauro Munhoz, abriu os trabalhos defendendo a necessidade de multiplicação de debates do gênero, para criar uma cultura de participação na sociedade e de transparência no poder público.
Acesso à informação - Na palestra realizada pela manhã, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Guimarães, reforçou a necessidade de garantir acesso a informações sobre a gestão pública, para que a sociedade possa exercer controle sobre os atos de seus representantes. De acordo com ele, já existem vários instrumentos de acesso a dados e indicadores para avaliar o resultado da administração pública. No próprio site do TCE há espaço por meio do qual conselhos e observatórios municipais podem receber e trocar informações.
Eixos - As discussões da Consocial estão reunidas em quatro grandes eixos: transparência, engajamento da sociedade, combate à corrupção e atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Plano Nacional - Em Brasília, as propostas levadas pelos estados vão subsidiar a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social e gerar projetos de lei para incrementar o controle público e embasar políticas públicas. (AEN)
