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As exportações do agronegócio brasileiro em fevereiro totalizaram US$ 5,9 bilhões, 11,8% a mais na comparação com o mesmo mês de 2011. As importações alcançaram US$ 1,3 bilhão. Como resultado, a balança comercial do agronegócio registrou superávit de US$ 4,7 bilhões.
Complexo soja - O setor do agronegócio que mais contribuiu para o aumento das vendas externas foi o complexo soja (grão, farelo e óleo), que registrou crescimento de US$ 517 milhões para US$ 1,2 milhões no valor exportado. O acréscimo foi de US$ 671,2 milhões, valor que suplantou o aumento total das exportações de fevereiro e participa com quase 20% no valor total exportado. Este resultado faz parte da Balança Comercial do Agronegócio divulgado nesta quarta-feira (21/03), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Outros setores - Outros segmentos exportadores com destaque nesse mês foram as carnes (US$ 1 bilhão), complexo sucroalcooleiro (US$ 865 milhões), produtos florestais (US$ US$ 746 milhões) e café (US$ 584 milhões). Os cinco principais setores mencionados respondem por 75% nas exportações de fevereiro deste ano.
Destino - Quanto ao destino das exportações do agronegócio, os valores exportados aumentaram muito para a Ásia (US$ 1,560 bilhão), União Europeia (US$ 1,797 bilhão) e África (US$ 695 milhões). Na análise por país, destaca-se o forte crescimento das exportações para a China (+171,5%). A elevação das vendas ao país possibilitou que a participação chinesa chegasse a 11% do total das exportações em fevereiro de 2012. (Mapa)
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Um dos compromissos mais importantes da viagem à Europa do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, na próxima semana, será a discussão dos últimos entraves para acabar com o embargo russo à carne brasileira. Mendes se reunirá com a ministra da Agricultura da Rússia, Yelena Skrynnik, no dia 30 de março, com o objetivo de apresentar o perfeito cumprimento das normas sanitárias exigidas pelas autoridades russas nos frigoríficos do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso para a retomada imediata da comercialização.
Liberação de mais uma planta - “Já recebi a confirmação da liberação de uma planta e da audiência com a ministra na próxima semana. Ação não vai faltar por parte do governo. Acredito que 2012 será o ano da suinocultura e do milho também”, declarou durante uma reunião com lideranças políticas e produtivas do Paraná, nessa quarta-feira (21/03), entre as quais, o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.
Primeiras reuniões - Para agilizar a negociação e tentar resolver as pendências técnicas que ainda barram o comércio de carnes dos três estados com a Rússia, o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Enio Marques, chegará à Moscou dois dias antes de Mendes. Ele realizará as primeiras reuniões com as autoridades daquele país e deverá definir os últimos detalhes da missão russa que visitará as plantas brasileiras em breve.
Expansão comercial - Segundo Mendes, a viagem à Europa reforçará as políticas de expansão comercial que o Ministério vem adotando nos últimos tempos. Além da recente autorização de venda de carne suína para o mercado norte-americano, as tratativas de ampliação com a China e de abertura do Japão, afirma ele, estão bastante avançadas. Antes de cumprir agenda na Rússia, o ministro participará de encontros na Albânia, Hungria e Inglaterra. (Com informações do Mapa)
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural reinstalou na tarde dessa quarta-feira (21/03) a subcomissão criada para acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro. Foram eleitos para presidente, o deputado Josias Gomes (PT-BA), e para vice-presidente, o deputado Junji Abe (PSD-SP). O relator será o deputado Nelson Padovani (PSC-PR). A subcomissão marcou reunião para dar continuidade ao plano de trabalho na próxima terça-feira (27/03), às 14 horas, no Plenário 16. (Agência Câmara de Notícias)
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As operações de crédito da carteira total do Sistema Financeiro Nacional (SFN) deverão crescer 16,6% em 2012 e 16% em 2013, segundo a mediana das expectativas de 31 instituições consultadas entre os dias 15 e 20 de março na Pesquisa de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado, realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na pesquisa anterior, divulgada em janeiro, a previsão era de uma expansão de 16,5% no volume de concessões neste ano e de 15,8% em 2013. Para as operações com recursos direcionados, a pesquisa atual aponta para um crescimento de 17,9% neste ano e de 17% em 2013. As operações de crédito com recursos livres devem fechar 2012 com expansão de 15,6% e 2013 com alta de 15%. (Agência Estado)
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O Ministério da Saúde quer criar ainda este ano, em seis Estados brasileiros, um sistema de monitoramento da saúde das pessoas que ficam expostas aos agrotóxicos, e ampliar o projeto aos demais Estados até 2015. A informação foi dada pela coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, em audiência nesta quinta-feira (22/03) no Senado. O Brasil ainda não possui, de acordo com Daniela, laboratórios aptos a analisar o impacto da contaminação do manejo dos agrotóxicos. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Agricultura do Senado para discutir o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Valor Econômico)
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Professores que vão participar pela primeira vez do programa Cooperjovem passaram por um treinamento nos dias 20 e 21 de março. Eles irão atuar em 52 escolas de oito municípios da área de atuação da C.Vale no oeste e noroeste do Paraná. A cooperativa promove o programa em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR) e Basf. As professoras multiplicadoras Márcia Kruger, Ivanir Missio e Salete Vescovi orientaram o grupo, formado também por funcionários da C.Vale.
Regulamento - O regulamento do programa já foi apresentado aos professores, diretores e secretarias municipais de Educação pela assessora de cooperativismo Mirna Klein Fúrio e pelo gerente de Qualidade e Comunicação, Jonis Centenaro. Até a próxima semana as escolas receberão o material didático que será usado pelos alunos de 4º ano e pelos professores. Ao longo do ano, os estudantes serão orientados sobre a forma de funcionamento e os benefícios que o cooperativismo é capaz de proporcionar.
Cooperação - Para o presidente da C.Vale, Alfredo Lang, o programa ajuda a desenvolver o senso de cooperação nas crianças. "A gente precisa manter vivo o espírito do cooperativismo. Essas crianças serão os futuros dirigentes, associados e funcionários da C.Vale." (Imprensa C.Vale)
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O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, recebeu na tarde desta terça-feira (20/03) o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Antonio Viana Leite. A visita representou, de acordo com Nobile, a retomada do diálogo construtivo já existente entre as instituições, com o objetivo de avançar em políticas que beneficiem o cooperativismo.
Primeira - Esta foi a primeira reunião entre as instituições após a posse do ministro Pepe Vargas, que assumiu o cargo anteriormente ocupado por Afonso Florense. Viana Leite fez uma apresentação à OCB dos diversos programas e projetos em desenvolvimento pelo ministério e de interesse do segmento. Como resultado, os participantes agendaram uma visita de técnicos da OCB à sede do MDA para analisar as ações em detalhes. “Nosso encontro foi extremamente positivo. Em duas semanas, nossa equipe se reunirá com outros membros do ministério para conhecer melhor os programas e prospectar ações entre as instituições, defendendo o melhor para o cooperativismo brasileiro”, afirmou Nobile.
Cooperativismo - Quando empossado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 14, o ministro Pepe Vargas ressaltou a importância do cooperativismo para a sociedade, citando, inclusive, as comemorações alusivas ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na visão do Sistema OCB, a gestão de Vargas deverá dar continuidade à caminhada conjunta, contemplando o cooperativismo como uma de suas prioridades. (Informe OCB)
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Foi lançado, nesta terça-feira (20/03), pela presidente Dilma Rousseff o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que tem por objetivo impulsionar a qualidade da educação rural no Brasil. "A situação de uma parte do pequeno agricultor, ou aqueles assentados da reforma agrária, tem me preocupado muito. Segundo as estatísticas que possuímos, uma parte muito significativa do que é a extrema pobreza nesse país está basicamente nas zonas rurais", afirmou a presidente durante a cerimônia de lançamento realizada na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Qualidade - Com o objetivo de equalizar as diferenças e oportunizar ao morador do campo o acesso à educação de qualidade, estão previstas no programa ações de construção e reformas em escolas, qualificação de professores, além da criação de grades curriculares com disciplinas específicas voltadas à realidade dos estudantes que moram na área rural. A produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo, também será contemplada no programa. “Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do país”, pontuou a presidente.
Investimentos - O Pronacampo também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades – cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer. “As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche”, destacou Dilma.
Precariedade - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do lançamento e destacou números que revelam a precariedade vivida nas comunidades rurais, ressaltando que o país vem sofrendo, nos últimos anos, com o fechamento acelerado de escolas rurais. “Somente nos últimos 5 anos, 13.691 unidades foram fechadas”, pontuou Mercadante. E complementou: “Às vezes o problema é evasão, devido à urbanização da cidade, mas muitas vezes é para minimizar custos, o que acaba penalizando jovens, que têm que percorrer caminhos mais longos para chegar a escola. Porém, é muito mais inteligente preservar essas 30 milhões de pessoas no campo do que essa urbanização acelerada que muitas vezes prejudica as cidades".
Metas ousadas - O gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Maurício Alves, esteve presente à cerimônia de lançamento do Pronacampo. Ele afirma que trata-se de um projeto bastante ousado e que não poderia ser de outra forma. “A educação na área rural foi subjugada durante décadas. As metas do Pronacampo são ousadas, prevendo a melhoria desde o nível básico até a especialização. Trata-se de uma ação mais que necessária, demonstrando respeito às pessoas que moram no campo e são responsáveis pela produção de 40% do PIB nacional”, declarou o gestor.
Demandas do setor - Segundo Alves, cabe agora ao Sistema OCB analisar a fundo as características do programa, levantar as demandas e carências do público cooperativista e pleitear junto ao governo que as ações do Pronacampo alcancem, também, os cooperados do campo e suas famílias. (Informe OCB, com informações portal G1)
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A Frente Parlamentar da Agropecuária bateu o martelo. Ou o governo vota o novo Código Florestal ou a bancada retaliará a votação da Lei Geral da Copa. A decisão foi tomada nesta terça-feira, durante almoço da bancada ruralista, em Brasília. Estiveram presentes cerca de 30 parlamentares, além de representantes de entidades ligadas ao agronegócio.
Compromisso - Um dos líderes ruralistas, o deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) diz que a posição da frente não é para "fazer pressão", e sim para cobrar um compromisso antigo do governo. "O governo havia feito esse compromisso de votar e mudou de ideia. Queremos voltar aos termos antigos e votar o Código Florestal", disse Lupion.
Interferência - O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admite a interferência do Código na votação da Lei da Copa. “Nossa intenção é votar hoje [a Lei da Copa], mas todo mundo sabe que tem outra matéria que pode levar a uma disputa em plenário, a partir de oposição”, disse, em referência ao polêmico texto do Código Florestal. “Mas nossa posição é que não há nenhuma possibilidade de votar nesta semana”.
Líderes - O vice-líder do governo, deputado Odair Cunha (PT-MG), informou que a possível obstrução dos ruralistas na votação da Lei da Copa foi tratada na reunião dos líderes da base governista nesta terça-feira (20/03). Cunha relatou que a posição do governo é não misturar os dois temas. Nesta quinta-feira (22/03), disse Odair Cunha, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tentarão fechar um texto de consenso para encaminhar a votação do Código Florestal no plenário. Parte do governo quer adiar a votação para depois da conferência ambiental Rio+20, marcada para junho, no Rio.
Decisão maléfica - Os parlamentares ruralistas argumentam que a indecisão do governo é “maléfica” ao setor, trazendo medo aos produtores e provocando redução de investimentos no campo, principal responsável pela sustentação do crescimento da economia e do ritmo das exportações brasileiras em 2011.
Inversão da pauta - O deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse, em seu microblog na internet, que “o governo quer inverter a pauta e votar primeiro a Lei Geral da Copa. Nada feito. Sem Código Florestal, nada de Lei Geral da Copa”. E emendou: “Ameaçado de sofrer duas derrotas, governo causa desconforto aos líderes partidários ao propor a quebra do acordo para votar o Código Florestal”. (Valor Econômico)
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As entregas de fertilizantes ao consumidor final encerraram o primeiro bimestre de 2012 com 3,590 milhões de toneladas, indicando aumento de 3,8% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram entregues 3,460 milhões de toneladas. Os dados são da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) e foram apresentados na 59ª Reunião da Câmara Temática de Insumos Agropecuários ontem, 19 de março, em Brasília.
Evolução - Em nutrientes, as entregas de fertilizantes nitrogenados (N) apresentaram evolução de 10,7%, passando de 541 mil toneladas em 2011 para 599 mil toneladas em 2012. O aumento pode ser explicado pela demanda das culturas de cana-de-açúcar, algodão, café, milho safrinha e arroz. No bimestre analisado, o total de nutrientes (NPK) alcançou 1,478 milhão toneladas, ou seja, evolução de 1,3% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram entregues 1,459 milhão toneladas.
Fosfatados - Os fertilizantes fosfatados registraram aumento de 1,5%, passando de 401 mil toneladas em 2011 para 407 mil toneladas em 2012, com ênfase para as culturas de milho safrinha, algodão e plantio de cana de açúcar. Nos fertilizantes potássicos, foi registrada redução de 8,7%, passando de 517 mil toneladas em 2011 para 472 mil toneladas em 2012.
Estados - O Estado do Mato Grosso concentrou o maior volume de entregas no primeiro bimestre de 2012, atingindo 742 mil toneladas, seguido de São Paulo com 568 mil toneladas, Minas Gerais com 497 mil toneladas e Paraná com 458 mil toneladas.
Produção nacional - A produção nacional do primeiro bimestre de 2012 foi de 1,462 milhão de toneladas, contra 1,364 milhão de toneladas em 2011, representando aumento de 7,2%. Registraram-se crescimentos de 26,5%, 10,7% e 13,2%, nas produções dos fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, respectivamente.
Importações - As importações de fertilizantes intermediários alcançaram 2,038 milhões de toneladas no primeiro bimestre de 2012, acusando redução de 26,8% em relação ao mesmo período de 2011, quando entraram pelos portos brasileiros, 2,738 milhões de toneladas. As reduções observadas foram de 28,3% nos fertilizantes nitrogenados, 14,7% nos fosfatados e 35,1% nos fertilizantes potássicos.
Defensivos - O balanço do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) apontou que o mercado de defensivos cresceu 11% de 2010 para 2011, passando de R$ 12,668 milhões para R$ 14,070 milhões. A projeção teria sido impulsionada principalmente pelas culturas de cana, algodão, café, trigo, soja e milho. O segmento de herbicidas foi beneficiado pelo crescimento nos mercados de cana, algodão, milho, soja, trigo e pastagem, mas teve baixa nas lavouras de café e feijão.
Fungicidas - Os fungicidas se destacaram nos mercados de algodão, trigo, café e soja, com queda para o feijão, batata, tomate, horticultura e fruticultura. Já os Inseticidas foram mais consumidos nos mercados de cana, trigo, algodão, soja, café, batata e tomate, com queda nos mercados de milho e feijão.
Calcário - A produção de calcário no Brasil atingiu 28,774 milhões de toneladas em 2011, contra 24,748 do total de 2010, aumentando 14%. De acordo com projeção da Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), em 2012 a produção deverá chegar a 29,5 milhões de toneladas. Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso se destacam como os maiores produtores nacionais. (Mapa)
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A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento é um dos órgãos coordenadores do 30° Encontro Estadual dos Sericicultores, que acontecerá no dia 12 de julho, no município de Terra Boa. A programação inclui discussões sobre o fortalecimento da cadeia produtiva da seda no Estado e o uso de agrotóxicos, apresentações e relatos de produtores referenciais e a análise do mercado e das perspectivas do setor.
Público - Cerca de 2 mil produtores, técnicos, empresários e pesquisadores vão participar do encontro, organizado pela secretaria, Emater, Câmara Técnica do Complexo da Seda do Paraná e prefeitura de Terra Boa. O Paraná produz 93% dos casulos do País. São 3,4 mil produtores em 216 municípios, com destaque para a região Noroeste e a cidade de Nova Esperança (responsável por 15% da produção paranaense).
Entre os melhores - “O fio de seda produzido no Estado é considerado um dos melhores do mundo. Isso passa pela qualidade das larvas produzidas pelas indústrias de fiação e pelo manejo no campo, tanto na criação como na alimentação do bicho da seda”, afirma André Lopes, zootecnista do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro) da secretaria.
Agrotóxicos – Segundo o engenheiro agrônomo João Ricardo Franchini, do Núcleo Regional da secretaria em Cianorte, uma das maiores preocupações do setor é o aumento na incidência de derivas de agrotóxicos, que acabam contaminando as amoreiras e ocasionando grandes perdas aos sericicultores. Durante os encontros com os produtores, a secretaria procura orientá-los sobre como formalizar denúncias no caso de se sentirem lesados com esse tipo de ocorrência.
Pequenas áreas - A produção do casulo e o cultivo das amoreiras estão concentradas em pequenas propriedades vizinhas a grandes áreas com outras culturas que utilizam o agrotóxico para o controle das pragas. Normalmente, essa aplicação é feita por pequenos aviões, e a pulverização acaba atingindo as lavouras de amora. O prejuízo chega para os sericultores nos barracões, com a morte das lagartas que se alimentam das folhas contaminadas. Em alguns casos, chega-se a perder 100% da produção.
Alternativa de diversificação - Apesar dessa preocupação, a sericicultura é considerada uma das principais alternativas de diversificação da pequena propriedade, geradora de empregos e renda. “Hoje, a sericicultura se apresenta bastante interessante, pois é uma fonte de renda certa. Tudo o que é produzido tem venda garantida”, diz André Dias Lopes. “Além disso, é uma cultura ecologicamente correta, com uso zero de agrotóxicos e que contribui para o sequestro de carbono”, completa. (AEN)
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O Ministério da Fazenda deve anunciar na semana que vem a desoneração da folha de pagamentos para os fabricantes de máquinas e equipamentos, autopeças, têxtil, móvel, aeroespacial (basicamente Embraer), e a indústria naval. Estes setores devem ter zerada a contribuição ao INSS de 20% que incide sobre a folha de pagamentos, que passará a ser substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. As exportações estarão isentas da nova contribuição. (Valor Econômico)
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O governo estuda a elaboração de portaria para a aplicação de regras mais claras sobre a vinculação física entre o insumo importado e a mercadoria exportada dentro do benefício do drawback. Segundo André Favero, diretor de normas e competitividade da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o assunto está sendo avaliado e deve ser regulado em portaria conjunta da Secex com a Receita Federal.
Incentivo tributário - O drawback é um incentivo tributário que livra a importação de insumos do recolhimento de tributos, desde que sejam utilizados para produtos destinados ao exterior. O benefício, no entanto, exige o controle físico do insumo importado, o que demanda a segregação para armazenamento, separando os insumos do drawback dos demais.
Prazo - Favero diz que não há prazo para a edição da medida, mas o texto deve ser “definido o quanto antes”. Segundo ele, a definição do texto com a Receita está avançada. “Estamos com 80% do texto pronto.”
Insegurança - Segundo Welber Barral, presidente do comitê de comércio exterior da Câmara Americana de Comércio (Amcham), há atualmente uma insegurança muito grande das empresas em relação à exigência de controle físico. O problema maior é o risco de questionamento da operação pela Receita Federal, como aconteceu no passado. Uma regra mais clara para o assunto faz parte da lista de sugestões da entidade para ampliar e facilitar o uso do drawback.
Financeiro - Segundo Favero, o governo também está avaliando o drawback financeiro, mecanismo que tem previsão legal, mas que nunca foi regulamentado. Segundo ele, o assunto está em estudo, mas há uma discussão sobre a possibilidade de o mecanismo ser questionável em termos de regulação comercial porque poderia ser caracterizado como subsídio, caso não tenha mecanismos rígidos de controle. Favero acredita, porém, que com uma regra mais clara sobre o controle físico do insumo importado, não haverá grande demanda pelo drawback financeiro.
Empresas menores - Barral concorda com a avaliação da Favero. Para ele, porém, o drawback financeiro pode ser uma solução para as empresas menores, que não possuem mecanismos de controle dos insumos. “No caso delas, a avaliação da Amcham é de que o drawback financeiro poderia ser aplicado”, diz. Isso, acredita, facilitaria o acesso das empresas menores ao mecanismo e não traria tanto impacto para controle, porque seriam operações de pequeno porte.
Mais - Leia mais sobre o estudo de novas regras para o drawback. (Valor Econômico)
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A semana de 19 a 23 de março será marcada por diversas reuniões nas quais a equipe da gerência de Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) terá como objetivo a prospecção de futuras alianças para dar andamento a projetos nas áreas de qualidade de vida e responsabilidade socioambiental.
Primeira - A primeira delas aconteceu nesta segunda-feira (19/03), com representantes das Unimeds Central e Nacional. A ideia, conforme explica a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugenia Ruiz Borba, é aproveitar a capilaridade do sistema Unimed pelo Brasil para iniciar uma mobilização cooperativista, pegando carona, por exemplo, em ações já planejadas por órgãos do governo, como é o caso das campanhas de vacinação.
União de atividades - "Fizemos um levantamento das atividades de promoção social realizadas pelo Sescoop e vimos que a maioria dos estados que possuem unidades da Unimed realizam atividades pontuais. Nossa expectativa é unir estas atividades para sensibilizar a sociedade sobre o papel das cooperativas no Brasil, aproveitando para dar maior visibilidade ao Sistema OCB", diz. Segundo a gestora, esse seria um primeiro passo em direção a um trabalho em conjunto, inclusive, com as secretarias estaduais de saúde.
Instituto Ethos - Nesta terça-feira (20/3), a equipe se reúne com a gerente executiva de Operações Institucionais do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ana Maria Magni. Em pauta, ações relativas a desenvolvimento socioambiental e sustentabilidade. O Instituto Ethos tem interesse em aproximar as duas entidades para realizar ações em conjunto com o Sistema OCB. "Trata-se de uma excelente oportunidade de expandirmos nossas atividades para além do ambiente empreendedor, atuando no segmento cooperativista", afirma Ana Maria. Maria Eugênia revela, ainda, a intenção de firmar um acordo de cooperação entre ambas as entidades. "Queremos aproveitar a expertise do Instituto Ethos no que diz respeito a mensuração e análise de cenários para servir de apoio e orientação às unidades estaduais do Sescoop".
Outras reuniões - A equipe permanece na capital paulista até quinta-feira (22/3), quando ainda estão programadas duas reuniões na sede do Sescoop/SP, para tratar do projeto de qualidade de vida e discutir estratégias para traçar diretrizes de mensuração do impacto do programa Cooperjovem nas comunidades, escolas e cooperados de municípios onde este está sendo desenvolvido pela primeira vez a partir de 2012. “Estes resultados trarão uma visão bem clara da eficácia, eficiência e dos resultados do programa”, conclui Maria Eugênia. (Informe OCB)
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Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (20/03), às 16h30, para discutir um acordo para a votação da Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e do novo Código Florestal (PL 1876/99). As duas propostas podem ser votadas em sessões extraordinárias. A pauta das sessões ordinárias está trancada por nove medidas provisórias.
Supressões - O relator do PL 1876/99, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou na sexta-feira (16/03) que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d’água, ele deverá adotar a redação final do Senado com algumas supressões. O relator pede urgência para a votação da proposta. Em sua opinião, o “pior cenário” é prosseguir com a insegurança jurídica em que os produtores rurais se encontram. “O texto está pronto”, ressaltou. O governo também defende a votação da proposta, mas quer aprovar o substitutivo do Senado sem alterações.
Negociação - O novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negocia com os ruralistas a votação do substitutivo do Senado. Ele lembra que o acordo feito para aprovação do código naquela Casa contou com a participação da bancada ruralista da Câmara.
APPs - Nas áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, de acordo com o texto do Senado, só poderão ter continuidade as atividades produtivas iniciadas até 22 de julho de 2008. Nesses casos, o texto dos senadores prevê como contrapartida a recomposição de parte da vegetação nativa. Para rios de até 10 metros de largura, o proprietário deverá recuperar 15 metros. Rios com leitos maiores deverão ter APPs entre 30 e 100 metros. O texto aprovado pela Câmara em maio de 2011 prevê a mesma regra para as áreas próximas a rios com menos de 10 metros, mas não estabelece normas para os rios mais largos e deixa a normatização desses casos para a União e para os estados.
Obrigatoriedade - O relator concordou em manter a obrigatoriedade apenas para a recomposição de áreas verdes das margens de rios com até 10 metros de largura. As divergências, no entanto, ainda não foram definitivamente equacionadas porque integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária não aceitam a obrigatoriedade de recomposição de APPs em nenhuma área produtiva às margens de rios. Para o presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), “não tem sentido, em um cenário de fome no mundo, o Brasil reduzir área produtiva”. O que está em uso, na opinião dele, tem de continuar.
Regimento - Paulo Piau informou que o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou a fazer uma consulta ao presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a possibilidade regimental de apenas suprimir do texto final a obrigatoriedade de recompor os 15 metros de APPs em áreas próximas aos rios com 10 metros de leito. Essa obrigatoriedade está prevista nos textos aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Pelo Regimento Interno, se um dispositivo é aprovado pelas duas Casas ele não pode mais ser retirado da proposta.
Votação - Moreira Mendes informou que, apesar das divergências, a frente também quer votar o texto do novo código. O deputado explicou que há “uma posição unânime dos integrantes de votar com o relator”. Caso as reivindicações não sejam incluídas no substitutivo de Paulo Piau, Moreira diz que cada partido deve fazer destaques para votação em separado dos pontos de que discordar.
Não ao adiamento - O parlamentar garante que os integrantes da frente não vão aceitar o adiamento da votação para o segundo semestre. Ele diz que não há um clima de disputa ou de tensão com o governo. Os deputados, segundo Moreira Mendes, compreendem a importância da aprovação do novo Código Florestal, mas não aceitam pressões. “Não vamos aceitar ser trocados por Rio+20 ou o que quer que seja”.
Áreas urbanas - Outro ponto que causava controvérsia no texto aprovado pelo Senado era a previsão de que, nas expansões urbanas, os projetos deveriam prever 20 metros de área verde por habitante. Piau concordou em suprimir essa obrigatoriedade. Embora concorde com o princípio, considera que iriam encarecer os lotes urbanos, inclusive os projetos de interesse social do governo. (Agência Câmara)
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