A Cocamar recebeu na terça-feira (25) 30 prefeitos e outras lideranças políticas de municípios da região da Amerios (Associação de Municípios da Região de Entre Rios), polarizada por Umuarama, para uma reunião sobre o desenvolvimento da atividade agropecuária no Arenito Caiuá. Após uma rápida visita ao Parque Industrial da Cocamar, os prefeitos reuniram-se com a diretoria da cooperativa para analisar as perspectivas da safra de soja 2001/02, que começará a ser plantada nas próximas semanas. No período anterior (2000/01), cerca de 100 mil hectares foram cultivados com a oleaginosa naquela região, área que deverá saltar agora para 150 mil hectares.

RECURSOS

O vice-presidente da Cocamar, José Fernandes Jardim Júnior, elogiou a decisão do governo federal de liberar, através do Banco do Brasil de R$ 100 milhões em recursos para desenvolver aquela nova fronteira agrícola. Segundo ele, estes valores anunciados para financiar o custeio de soja na safra 2001/02 serão suficientes para incorporar mais 35 mil hectares de lavouras à região, área esta que hoje é ocupada por pastagens degradadas. José Fernandes disse também que a Cocamar está intensificando sua presença na região Noroeste, investindo na ampliação de estruturas de recebimento e abertura de novos entrepostos, bem como no apoio técnico aos produtores. "Queremos assegurar os prefeitos que a cooperativa tem condições de receber toda a soja que for produzida", acrescentou.

INTEGRAÇÃO

A Cocamar tem apoiado o projeto de integração agricultura-pecuária desde o seu início, em 1997. Ao longo dos anos, desenvolveu um amplo esforço no sentido de sensibilizar autoridades para a oportunidade que estava surgindo. Em cinco anos, graças aos recursos colocados ao alcance dos produtores, a região deverá estar cultivando 500 mil hectares de soja (com produção de 1 milhão de toneladas) e melhorado a produtividade de 700 mil hectares de pastagens. Os reflexos disso serão sentidos no fortalecimento econômico da região e na geração de 35 mil empregos diretos.

Na próxima sexta-feira (28), a Cooperativa Nova Produtiva, de Astorga, inaugura mais uma unidade de recebimento de grãos no entreposto de Santa Fé (PR), com capacidade para recebimento, beneficiamento e armazenagem de 170 mil sacas de soja, milha e trigo. A nova estrutura é dotada de três silos, um armazém para depósito de insumos e outros produtos, com uma área construída de 636,3 m2, balança, moega, secadores, além de um escritório para administração. Segundo a diretoria da cooperativa, esta nova unidade irá possibilitar um melhor atendimento aos produtores cooperados, tanto do município de Santa Fé, como também os limítrofes, Munhoz de Mello, Guaraci, Nossa Senhora das Graças, Lobato, Flórida e Iguaraçu, onde atuam aproximadamente mil cooperados, em sua maioria, mini e pequenos produtores com um potencial produtivo de 1,5 milhão de sacas.

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) tem agendado para esta quinta-feira (27) uma audiência com o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para cobrar uma rápida solução do seguro Cosesp. De acordo com Micheletto, não se justifica a demora exagerada que o Governo está dando para liberar os recursos provenientes a Cosesp. "Acredito que nesta quarta teremos uma solução para o caso", concluiu Micheletto.

Hoje a Copagril, Cooperativa de Marechal Cândido Rondon, possuí 14 Clubes Femininos organizados em sua área de ação, com aproximadamente 700 mulheres cooperativistas associadas. Entre as diversas atividades desenvolvidas, está a realização de um Concurso de Pratos, onde as interessadas podem participar nas categorias, doces, salgados, pães e cucas, sendo que a receita deve ser de criação própria de cada participante. Na semana passada aconteceu a grande final da 6ª edição do concurso quando foram premiados os pratos vencedores, do primeiro ao quinto lugar em cada categoria. Participaram na final 48 pratos, sendo 16 em cada categoria, que concorreram à excelente premiação. Este concurso tem por objetivo promover maior relacionamento entre as sócias dos clubes e principalmente aprimorar suas habilidades culinárias, bem como, oportunizar às empresas parceiras a divulgação de seus produtos junto a um público alvo. Como resultado positivo da realização destes Concursos, a ACFC decidiu lançar um livro de receitas, sob o título; "Sabores e Delícias" que está sendo muito procurado.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que exclui a incidência da contribuição previdenciária rural sobre as sobras líquidas devolvidas pela Cooperativa Agrícola Mista Candelária, do Rio Grande do Sul, aos seus cooperados. A alegação usada pelo INSS foi a de que a distribuição das sobras líquidas seria um complemento do valor comercial do produto. Argumentou também que os valores pagos pela cooperativa ao cooperado, no ato da entrega do produto, não poderiam ser entendidos como pagamento pela aquisição do mesmo, já que o produtor continua sendo o proprietário da mercadoria. Assim, para o INSS, a base de cálculo da contribuição só poderia ser calculada após a efetiva venda do produto pela cooperativa. Já os ministros do STJ entenderam que a distribuição das sobras líquidas aos cooperados não permite a contribuição previdenciária, visto que a cooperativa, no momento em que recebe o produto do cooperado, verifica o preço de mercado - que relaciona-se com a comercialização do produto - e estima as despesas para efetivar a venda com sucesso, o que por sua vez está relacionado com a prática do ato cooperativo.

A Secretaria da Fazenda do Paraná revogou, no último dia 04.09.2001, o benefício, contido em Regimes Especiais, que concediam às cooperativas a possibilidade de recolhimento do ICMS relativamente à circulação de "álcool etílico hidratado combustível" em conta gráfica. Após o advento do Decreto 4.658 as cooperativas deverão recolher o imposto devido de forma desvinculada da Contra Gráfica, ou seja, o pagamento deverá se dar através de GR/PR.

DECRETO

Estamos disponibilizando junto ao e-mail deste informativo, dois outros arquivos com o teor do Decreto N. 4.658/01.

Com a finalidade de que os setores envolvidos se preparem da melhor forma possível, para que no dia 31 de maio do próximo ano, atender as exigências da lei sejam cumpridas, foi constituída um Grupo de Trabalho, coordenado pelas Secretarias do Meio Ambiente e Agricultura e composta por representantes da Ocepar, Faep, Emater, IAP, Suderhsa, Secretaria da Saúde e representantes das Associações de Revendedores. Este grupo, irá elaborar, até o dia 30 de outubro próximo, uma proposta de operacionalização simplificada e funcional do sistema de coleta. Atualmente existem em todo o Estado, 14 Unidades de Coleta de Embalagens, do Programa Terra Limpa, construídas pelo Governo mas que por força da Lei Responsabilidade Fiscal não poderá mais administra-las. Diante disso, as cooperativas e revendas deverão formar associações para administrar essas unidades e outras que desejarem construir. Nesse grupo de trabalho a Ocepar vai defender a proposta sugerida por cada cooperativa, consubstancia em ofício entregue ao Secretário Andreguetto, no dia 12 de agosto deste ano.

Dada a postergação para o dia 31.05.2002 da obrigatoriedade da coleta das embalagens de agrotóxicos, a Ocepar retomou as discussões sobre este tema que envolve diretamente as cooperativas paranaenses.

Na manhã de hoje (26), Nelson Costa e Flávio Turra da gerência técnica e econômica da Ocepar, participaram de uma reunião, convocada pelo Secretário do Meio Ambiente do Estado do Paraná, José Antonio Andreguetto. Nesta reunião, em que estiveram presentes também representantes da Emater, Faep, Seab, IAP e Suderhsa foi discutida a situação em que se encontra as ações para implementação e cumprimento da lei.

Empresários e lideranças temem que a fragilidade da economia brasileira, provocada pela desvalorização do real pela necessidade constante de rolar a dívida externa - resultados da forte vulnerabilidade do País - seja usada pelos Estados Unidos como instrumento para forçar o Brasil a assinar o acordo da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mesmo que as reivindicações do Brasil não venham a ser contempladas no processo de negociações. "Nossa fragilidade pode nos forçar a assinar um acordo que teremos de engolir", disse o coordenador da Coalizão Empresarial, Osvaldo Douat, também vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Benedicto Fonseca Moreira, disse que "quem deve demais e precisa rolar suas dívidas, corre o risco de ver sua mão forçada a assinar um acordo, mesmo tendo que engolir exigências um tanto amargas". E foi além: "será mesmo que os Estados Unidos vão abdicar de seus subsídios agrícolas, de sua lei de comércio? E a União Européia, com quem também estamos negociando, também vai aceitar abrir mão de seus subsídios à agricultura?", questionou, para responder em seguida. "Temos de ser realistas. O Brasil não tem participação relevante no comércio mundial e, por isso, não temos força para negociar acordos internacionais". Segundo a Organização Mundial de Comércio (OMC), o Brasil é responsável por apenas 0,8% do comércio mundial. (Fonte: Agência Estado)

O Programa de Estudos do Negócios Sistema Agroindustrial (PENSA-FIA) e a Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG) realizam no próximo dia 03 de outubro, dentro do Ciclo de Seminários PENSA/ABAG de Agribusiness, a palestra "Nova Lei de Armazenamento no Brasil", que será proferida pelo Engenheiro Agrônomo Pedro Sérgio Beskow, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No momento, o engenheiro atua na área de Planejamento da CONAB, organização onde trabalha desde 1978. Beskow vai falar sobre a nova legislação para o armazenamento de produtos agropecuários (Lei, Decreto e Legislação anterior); cenário atual do setor de armazenamento nacional e também sobre os procedimentos complementares que devem ser adotados para melhorar a atuação e imagem desse segmento. O seminário será realizado nas dependências da FEA/USP, no período das 11h às 13h. Podem participar pesquisadores e profissionais ligados ao setor de agronegócios, bem como pessoas interessadas no tema. A entrada é franca. Informações: telefones (11) 3032-5966 ou 3818-584 com Nice, ou pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , Nice Santana, Assist. de Coord. de Projetos do PENSA-FIA-USP.

As exportações brasileiras de carne suína devem continuar avançando em ritmo forte em 2002. Conforme previsões de fontes do governo, dadas ao jornal O Valor de hoje. Os embarques podem alcançar US$ 500 milhões no ano, 42% acima dos US$ 350 milhões esperados pelos mais otimistas em 2001. Parte do aumento, segundo as mesmas fontes, viria de um crescimento ainda maior das vendas à Rússia, hoje já o principal mercado para o produto brasileiro. Conforme informações divulgadas ontem (24) pelo Ministério da Agricultura, os russos já aceitaram liberar as importações de carne suína produzida em Santa Catarina diretamente ao varejo do país. Atualmente, o Estado ? e o país ? vende apenas matéria-prima para a indústria russa. A medida deve ser anunciada oficialmente amanhã, durante visita do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a Moscou.

Representantes do Brasil e dos Estados Unidos se reúnem nesta terça-feira em Genebra para discutir os subsídios que o governo americano concede aos produtores de soja. Se os EUA não conseguirem comprovar que os benefícios estão dentro dos limites permitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo brasileiro iniciará um processo, com pedido formal de consultas, podendo chegar a um comitê de arbitragem, chamado de ?panel?. O Brasil alega que, embora os EUA venham cumprindo os limites impostos na Rodada Uruguai do Gatt (acordo geral de tarifas e comércio que resultou na OMC) para os subsídios às exportações agrícolas, têm aumentado o apoio na produção para o mercado interno de soja. (Fonte: O Valor)

A Comissão de Agricultura e Política Rural tem seis projetos na agenda desta quarta-feira, 26. Entre os itens da pauta está o PL 1005-A/99, de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Sistema Nacional de Seguro Rural. O projeto institui, em caráter facultativo, o seguro para empresas agropecuárias privadas e públicas. Pela proposta, o SNSR será regido pela mesma estrutura administrativa do Sistema Nacional de Seguros Privados. Entre as inovações destacadas pelo relator, deputado Dilceu Sperafico (PPB-PR), estão a cobertura dos capitais físico e circulante contra uma ampla variedade de sinistros, a introdução da figura do corretor de seguro rural e de mecanismos que incentivam práticas e tecnologias que permitem reduzir o risco. "O projeto institui um sistema especial de tratamento da questão dos sinistros catastróficos generalizados, reconhecidamente o ?calcanhar de Aquiles? de qualquer sistema de seguro rural?, avaliou Sperafico em seu relatório, no qual considerou ?extremamente desejável? a criação de um sistema de seguro agrícola. A Comissão se reunirá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no plenário 6.

Em resposta a um ofício enviado pelo presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o deputado federal Werner Wanderer manifestou toda sua preocupação em relação ao não repasse de R$ 71,13 milhões à Cosesp para o pagamento das indenizações do seguro rural, pendentes desde julho do ano passado, ?prejudicando os nossos agricultores, principais agentes da transformação econômica e que tanto contribuíram com a evolução do nosso País?, afirma o parlamentar. Segundo Werner, este tema o preocupa há muito tempo por sua inexplicável morosidade. No dia 15 de agosto o deputado solicitou ao ministro Pedro Malan, através de expediente oficial, a rápida realização de uma reunião da Comissão de Controle e Gestão Fiscal do Ministério da Fazenda, que vai permitir o repasse de R$ 71 milhões à Cosesp, ou que o ministro pelo menos apresentasse justificativas dos porquês da inaceitável demora. ?Já estou perdendo a paciência com a absurda falta de consideração com os nossos agricultores?, argumentou Werner.

Durante a abertura do seminário para capacitação de multiplicadores em Eficiência Energética, realizado na manhã desta terça-feira, no auditório da Ocepar, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski lembrou que o momento é oportuno para discutir o tema. ?Com apenas 2,3% da extensão territorial do Brasil, o Paraná produziu nesta safra, 1/4 da produção brasileira de grãos. Neste cenário, nossas cooperativas ampliaram seu faturamento em 20%, com um crescimento de 9% no Valor Bruto da Produção no Estado. Hoje, elas são importantes geradoras de emprego e renda. Mesmo assim, enfrentam inúmeras dificuldades, frente aos subsídios externos, barreiras comerciais, falta das reformas tributária e fiscal que contribuem para o aumento do custo Brasil o que acaba interferindo diretamente no aumento da produção e maior competitividade dos nossos produtores. Precisamos cada vez mais ser eficientes e isto passa pela necessidade de utilizarmos nossos recursos de uma forma mais racional, por exemplo a energia. Creio que este evento trará muitas informações importantes e que poderão muito bem ser aplicadas em nosso dia-a-dia?, destacou. Além de Koslovski, estiveram presentes na abertura, o presidente do Conselho de Usuários da Copel, Luiz Fernando de Camargo e o diretor comercial da Copel Distribuição, Francisco Antonio Maciel Meier. Este evento que prossegue até o dia de amanhã (26), conta com a presença de 40 técnicos e profissionais de cooperativas, empresas públicas e privadas numa promoção do Conselho de Usuários da Copel com apoio da Ocepar, Sescoop e Faep.

O presidente do Sicredi Paraná, Seno Cláudio Lunkes, esteve na semana passada na Assembléia Legislativa participando de uma reunião com os membros da Comissão de Finanças, presidida pelo deputado Ademir Bier e os deputados Caíto Quintana, Irineu Colombo, Luciana Rafagnin, Duílio Genari, Geraldo Cartário, José Maria Ferreira e Augustinho Zucchi. A reunião teve por objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Crédito Cooperativo, que reúne atualmente cerca de 425 mil associados no Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, abrangência esta que poderia ser estendida ainda mais, caso as prefeituras fossem autorizadas, através de uma lei, a movimentar suas contas nas 176 agências da rede existente no Paraná. ?Nossas agências se viabilizariam nos pequenos municípios com as contas do poder público municipal?, lembrou Lunkes.

Consulta ao TC ? A Assembléia Legislativa, através do deputado Caíto Quintana, está formalizando uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado, indagando sobre a possibilidade destes recursos serem movimentados por instituições financeiras não oficiais, como é o caso das Sicredi?s. A Constituição Federal (artigo 164, parágrafo 3º) estabelece que a União, Estados e Municípios deverão usar bancos públicos em suas transações, ?ressalvados os casos previstos em lei?. Baseados nesta ressalva legal, os deputados acreditam que as Câmaras Municipais poderiam criar leis específicas para que as prefeituras façam depósitos nos bancos de crédito cooperativo, como já acontece no Rio Grande do Sul.

Segundo lideranças da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura, durante audiência realizada na semana passada em Brasília, o ministro da Agricultura, Pratini de Moares, prometeu que será estudada a possibilidade de ampliar o prazo para que os produtores de leite atendam as exigências da portaria 56. Entre outras regras, a portaria determina que até janeiro de 2002 todos produtores tenham tanques de resfriamento, com objetivo de garantir qualidade. Pratini alertou, no entanto, que futuras mudanças devem ser baseadas em fatores técnicos. A Fetag defende a implantação gradual, nos próximos cinco anos, para que os produtores possam se organizar.

Todas as fêmeas de bovinos e bubalinos entre três e oito meses de vida terão que ser vacinadas contra a brucelose a partir de 2002. Resolução instituindo a obrigatoriedade da vacinação já foi assinada pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Antonio Poloni. Com a medida, o Paraná se antecipa à meta do Ministério da Agricultura de tornar a vacinação obrigatória em todo o Brasil até o final de 2003. A obrigatoriedade da vacinação é a primeira e mais importante ação prevista no programa nacional de imunização, que já foi regulamentado no Paraná. Em seguida, será colocado em prática o plano de adesão espontânea dos criadores ao processo de certificação das propriedades como livres de brucelose e de tuberculose ou monitoradas pela Secretaria da Agricultura.

O Programa Paraná Pecuário recebeu na última sexta-feira (21/09) mais um lote de financiamento, com a liberação de R$ 136 milhões. O recurso vai financiar o custeio pecuário e investimentos na propriedade. A meta é promover a modernização da pecuária leiteira e de corte. O programa foi lançado em dezembro de 2000, quando foram liberados outros R$ 120 milhões em recursos do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento social e Econômico e Banco do Brasil. O Paraná Pecuário beneficia produtores de carne e leite de todo o Estado e representa um apoio importante para complementar o Programa de Desenvolvimento do Noroeste, região típica da pecuária de corte. O Paraná Pecuário é executado numa parceria entre o governo estadual, através da Secretaria da Agricultura, Faep, Ocepar, Senar e Sebrae.

O Paraná começa a incorporar ao seu processo produtivo um milhão de hectares, entre lavouras e pecuária. A nova fronteira agrícola, uma região que envolve 108 municípios do Noroeste, recebeu na última sexta-feira (21/09), em Umuarama, os primeiros créditos para investimento e custeio da agropecuária. Os recursos para o Programa de Desenvolvimento do Noroeste - Arenito Nova Fronteira - foram liberados pelos governos estadual e federal e BB - Banco do Brasil. O banco está liberando R$ 100 milhões para o programa. O Programa Arenito Nova Fronteira vai receber R$ 2,3 bilhões em cinco anos. Os créditos vão para melhoria do solo, reforma de pastagens, renovação da frota e fruticultura. Participaram do evento em Umuarama o governador Jaime Lerner, o Secretário Nacional de Política Agrícola e que representou o ministro Pratini de Moraes, Benedito Rosa do Espírito Santo, o vice-presidente de Agronegócio e Governo do Banco do Brasil Ricardo Conceição, o secretário da Agricultura. Antonio Leonel Poloni, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, prefeitos, deputados federais, estaduais, lideranças, técnicos e produtores de toda região.

Cocamar - Segundo cálculos da Cocamar, cooperativa que deu início as primeiras experiências com o arenito Caiuá na região Noroeste, a perspectiva é que na próxima safra de verão serão plantados 150 mil hectares com soja, contra 100 do ano passado. Segundo Luiz Lourenço, presidente da Cocamar, o plantio de grãos, observando práticas conservacionistas, é a grande saída para a revitalização econômica do Noroeste, onde há 2,3 milhões de hectares tomados, em sua maior parte, por pastagens degradadas ? de baixo retorno econômico. Para os próximos 5 anos, a expectativa é que a área cultivada com soja atinja 500 mil hectares. A soja é interessante, conforme Lourenço, por ser uma cultura que se estende rapidamente por uma grande área, apresenta médias de produtividade iguais ou superiores às da terra roxa, conta com estrutura de recebimento em toda a região e tem liquidez garantida. Além disso, é capaz de proporcionar de 6 a 8 vezes mais empregos que a pecuária tradicional, gerando renda para fortalecer a economia dos municípios que, nos últimos anos, têm experimentado uma fase de decadência e esvaziamento populacional.