O reparo e a reforma de máquinas e equipamentos agrícolas poderão ser incluídos como despesas obrigatórias de investimento financiáveis pelo sistema de crédito rural. Isso é o que prevê projeto de lei da Câmara que deverá ser analisado nesta terça-feira (06) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Freitas Neto (PSDB-PI). Atualmente, segundo explicações do relator, os reparos e reformas de máquinas e equipamentos agrícolas já podem ser financiados dentro do programa de crédito rural, nos termos das normas do Banco Central. Entretanto, tais financiamentos raramente ocorrem na prática, "pela falta de recursos e desinteresse dos bancos".

O que pretende o projeto é estabelecer a obrigatoriedade do financiamento para a reforma de máquinas por parte dos bancos que operam no crédito rural, alterando a chamada Lei do Crédito Agrícola (nº 4.829, de 5 de novembro de 1965). (fonte: Ag. Senado)

As Fazendas Reunidas Boi Gordo (FRGB), que estão em concordata preventiva desde o dia 16 de outubro, receberam no dia de ontem (5) a primeira ação judicial contra tramitação do processo em Comodoro (677 quilômetros a oeste de Cuiabá). O advogado J.A.Almeida Paiva, que há 45 anos atua com empresários em São Paulo, representa 450 parceiros da empresa daquele Estado e está em Cuiabá desde a semana passada para impetrar ainda hoje um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça.

Parte dos recursos das multas e autuações de natureza ambiental será distribuída aos municípios onde ocorrerem as infrações, caso seja aprovado o Projeto de Lei 3598/00. A proposta venceu mais uma etapa na última quarta-feira, 31 de outubro, ao ser aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e enviada para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.

Em um dos depoimentos mais aguardados da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - que investiga o preço do leite no Rio Grande do Sul, o presidente do Sindilat - Sindicato das Indústrias de Lácteos -, Frederico Dürr, disse que, em agosto, as empresas tiveram prejuízo na venda do longa vida. Conforme os dados apresentados, o déficit por unidade foi de 7,53% na relação entre custo de beneficiamento (R$ 0,82 por caixinha) e o valor final recebido dos supermercados (R$ 0,76). Os deputados questionaram os motivos da diferença entre o mínimo pago aos produtores (R$ 0,21 o litro) e o cobrado nos supermercados (R$ 0,90 o litro longa vida). Dürr comentou o desequilíbrio no segundo semestre: a produção brasileira aumentou 8,1%, e o consumo caiu 2%. O setor sofre ainda a concorrência desleal de 8,6 bilhões de litros sem inspeção.

O relator da CPI, Giovani Cherini (PDT), quer convocar novamente o dirigente, para explicar a venda da Cooperativa Central Gaúcha de Leite (CCGL), em 1997. Segundo Cherini, o negócio marcou o início da monopolização do setor. (fonte: Zero Hora/RS)

Determinados a apontar quem mais ganha e as margens de lucro obtidas com a venda do leite, os deputados da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - de Santa Catarina ouviram ontem (05), na Capital, os representantes das redes varejistas. O presidente da Comissão, deputado Moacir Sopelsa (PMDB), garantiu que os esclarecimentos não ficarão restritos ao grupo Angeloni e à rede Vitória. Representantes de outros grandes supermercados deverão sanar dúvidas, como as margens de lucros que envolvem a venda do leite, no dia 19. Na próxima segunda-feira, os integrantes da CPI reúnem-se para avaliar os trabalhos do grupo.

Lideranças de agricultores familiares do Sul do país irão apresentar amanhã (07), ao Ministério da Agricultura, uma proposta de intervenção estatal no preço do leite, com tabelamento do produto. Pela manhã está previsto um encontro com a equipe técnica do Ministério da Agricultura que está elaborando a Portaria 56, que trata de medidas sobre a qualidade do leite. As lideranças rurais também querem um encontro à tarde com o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes.

O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) discursou nessa última segunda-feira, 5 de novembro, no plenário da Câmara dos Deputados sobre a produção de leite no Brasil. No discurso, Micheletto que é membro do Comitê Assessor da Embrapa Gado de Leite, chamou a atenção dos outros parlamentares sobre a atual situação que os produtores se encontram. Micheletto que pronunciou da tribuna durante 25 minutos foi aparteado pelos deputados Márcio Bittar (PPS-AC), Darcísio Perondi (PMDB-MS) e Alex Canziani (PSDB-PR) que disseram a importância que o setor leiteiro tem para a economia nacional. O deputado Micheletto lembrou ainda que os produtores não podem continuar recebendo 12 centavos pelo litro de leite. ?Nós queremos que o ministério da Agricultura intervenha nessa questão?, disse. Para Micheletto a situação dos produtores é de penúria.

Uma dívida de R$ 300 mil, referente ao fornecimento de aproximadamente 100 mil litros de leite entregues no mês de julho ao laticínio Líder, fez com que um grupo de produtores de São Francisco do Sul, município de Cascavel, apreendessem um caminhão da empresa que estava no local para recolher o produto, segundo informações do jornal Folha do Paraná desta terça-feira. Os produtores afirmam que em abril deste ano, alguns diretores do laticínio estiveram na comunidade para negociar a entrega do leite . Nos dois primeiros meses não houve problema, mas em junho ao invés do dinheiro os produtores receberam uma carta em que os proprietários da empresa pediam um prazo para saldar a dívida. Os produtores decidiram aguardar por mais 30 dias, mas como o pagamento não foi efetuado no mês de julho, ele pararam de entregar o leite à Líder. Como ninguém da empresa apareceu para negociar, os produtores decidiram guardar o caminhão em um barracão e prometem libera-lo somente após negociarem a dívida.

O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, acompanhado do assessor da Faep, Carlos Augusto Albuquerque, estiveram reunidos no final da tarde de ontem (5), com a procuradora geral do Estado, Márcia Carla Pereira Ribeiro, secretário de Governo, José Cid Campelo, deputado Orlando Pessuti e com o presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Hermas Brandão, quando discutiram sobre a contestação a ser oferecida contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o Estado de São Paulo move junto ao STF contra a lei estadual (Brandão e Durval Amaral) que iguala as alíquotas cobradas por outros Estados.

Ações ? Segundo Koslovski, ficou definida a seguinte estratégia de atuação. Primeiro, que nos próximos cinco dias o governo do Estado e a Assembléia Legislativa devem oferecer, através da Procuradoria Geral do Estado, uma defesa jurídica conjunta contra a Adin de SP. Paralelamente a esta ação, deverá ser mantido contatos com o Secretário da Agricultura de São Paulo, João Carlos Meirelles, para que haja um entendimento entre as lideranças políticas do dois Estados para que as ações, tanto do Paraná como de São Paulo venham ser arquivadas.

STF ? Na próxima semana uma comissão integrada por deputados, secretários de Estado e por representantes do setor agroindustrial (Ocepar, Faep, etc.) deverão ir até Brasília para uma audiência com o ministro Néri da Silveira, relator desta matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). ?Pretendemos mostrar ao ministro que o Paraná simplesmente adotou a mesma forma tributária que São Paulo, restabelecendo assim para nossa agroindústria o poder de competitividade, nada justifica estas ações de inconstitucionalidade ao nosso ver. A solução deve ser política e não jurídica?, lembra João Paulo.

Por Ivo Marcos Carraro

A cultura do algodão no Brasil, nas ultimas décadas, passou por profundas alterações de seu perfil tecnológico e agronômico. De grande exportador de fibra de baixa qualidade, passou a grande importador por um período, e agora ensaia um retorno à condição novamente de exportador, dentro de um novo perfil de qualidade comparável aos melhores do mundo.

Como explicar tantas alterações no panorama produtivo desta fibra? Sem dúvidas houve, em primeiro lugar, a influencia de novas pragas e doenças que conduziram a uma forte migração interna das áreas de cultivo do nordeste para o sul/sudeste, e depois do sul/sudeste para o centro oeste. Estas migrações carregaram consigo também um forte avanço na tecnologia de cultivo e na qualidade do produto gerado, através da inserção de novas cultivares mais produtivas e sobretudo de maior qualidade intrínseca de sua fibra. Os novos ambientes de produção e o profissionalismo dos agricultores que abraçaram a cultura devem ser considerados também fatores importantíssimos nesta retomada da cultura, com uma forma de organização peculiar em grupos preocupados com a qualidade, contando com uma assessoria técnica altamente especializada e o respaldo cada vez maior das empresas de pesquisa. O mais recente passo que está sendo liderado pelas associações de produtores, com a participação de cooperativas, bolsas de mercadorias, traders além de outros segmentos, é a reinserção da pluma brasileira no mercado internacional sob o signo de ?Algodão do Centro-Oeste?, identificada como de alta qualidade.

O que se almeja com este movimento é a abertura do mercado externo para o produto brasileiro, condição indispensável para o crescimento de área plantada e produção que, este ano, já vai atingir os volumes necessários para o abastecimento interno. O sucesso desta empreitada está muito próximo, e por mérito majoritário do setor produtivo, quase sem a participação de uma política governamental, por muito tempo esperada e nunca havida. O Brasil tem hoje total condição de ser competitivo no mercado internacional graças aos avanços tecnológicos e ao arrojo e organização dos produtores.

Um vez conquistada esta condição, é momento de se refletir sobre a tarefa de mantê-la e melhorá-la. As cultivares mais plantadas na ultima safra são portadoras de elevada qualidade de fibra, fator que, associado a condições extremamente favoráveis de cultivo, resulta em um ponto forte de competitividade. No entanto, a preocupação prioritária do produtor ainda se concentra na produtividade e nos altos custos de produção, por conta de um tratamento fitossanitário complexo e caro e da necessidade de pesados investimentos em fertilização do solo. Isto significa dizer que a batalha pelo crescimento do mercado ainda não está ganha. A condição é boa mas não é sustentável ainda. Qual é o instrumento para tornar esta condição realmente sustentável por longo prazo?

Em primeiro lugar deve ser banido o imediatismo e a síndrome do ?salto alto?, que já derrotou inúmeras vezes a nossa seleção de futebol. O agricultor não deve nunca se descuidar de suas tarefas básicas e estar sempre aberto a novas tecnologias para a sua atividade. Mas de onde provem estas tais novas tecnologias? É obvio que é das empresas de pesquisa sejam elas publicas ou privadas. São empresas criadoras e fornecedoras de sementes melhoradas que carregam no seu bojo sempre um pacote tecnológico apropriado às diferentes condições de cultivo. Estas empresas são fator primordial para a sustentabilidade da cotonicultura, principalmente neste novo perfil que se desenha muito promissor. Devem ser encaradas como fortes parceiros neste surto de desenvolvimento, e não como vilões interessados apenas em explorar o mercado de sementes. Elas, por sua vez, devem interagir fortemente com o produtor para ler com perfeição todas as demandas reais e procurar atendê-las de maneira rápida e objetiva. De modo algum devem ser contendores de uma disputa, e sim parceiros de uma mesma luta, cada um em sua tarefa. Um de gerar o conhecimento expresso na semente, e o outro buscando o uso correto para explorar ao máximo de seu potencial. É um trabalho a quatro mãos frente as novas exigências do mercado, e que jamais vai estar terminado, pois sempre haverão novos desafios a serem vencidos.

Portanto, um sistema forte de pesquisa e desenvolvimento, integrado ao setor produtivo, é condição indispensável para a sustentabilidade da agricultura. Mantê-lo ativo é também tarefa do agricultor, apoiando e utilizando sempre novas tecnologias.

O autor é engenheiro agrônomo e Diretor Executivo da Coodetec ? Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

O presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou, no dia 31 de outubro, a nova Lei das Sociedades Anônimas, que amplia os direitos dos sócios minoritários e estimula a abertura de capital de empresas. A Lei das S/A é oriunda dos projetos de Lei nº 3115/97 e o 3519/97, ambos elaborados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, que deram as diretrizes ao texto que foi sancionado nesta noite de quarta-feira.

O presidente da Cocamar, Luiz Lourenço, integra à delegação de lideranças do segmento rural brasileiro em viagem ao Japão. O objetivo é tentar ampliar a venda de produtos agropecuários aquele país. Convidado pela OCB e Abag (Associação Brasileira de Agribusiness), Lourenço viajou representando o setor sucroalcooleiro estadual. Tendo em vista que autoridades japonesas deverão determinar, por questões de saúde, o banimento do uso do MTBE como aditivo à gasolina, o Brasil vislumbra aí uma oportunidade de ser um fornecedor de álcool anidro àquele mercado. O MTBE, obtido a partir do petróleo, é considerado cancerígeno, tendo já sido proibido em vários países, entre os quais os Estados Unidos. A opção do álcool ? que seria misturado na proporção de 20% à gasolina - está sendo analisada por diversos outros países, além do Japão, interessados em contar com um combustível menos poluente, obtido a partir de uma fonte renovável. O retorno da comitiva está prevista para a próxima semana.

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, determinou uma ampla avaliação dos instrumentos de promoção das exportações, mantidos pelo governo. Em Nova Iorque, onde lançou o programa de promoção das exportações, Amaral disse dia 1º de novembro que a agenda prioritária definida pelo Comitê de Gestão das Exportações é avaliar a eficácia e a funcionalidade do Proex (Programa de Financiamento às Exportações), do seguro de crédito e das medidas para desoneração das exportações. A intenção é fazer as mudanças necessárias para que esses instrumentos atendam adequadamente aos exportadores. Na área do financiamento, explicou ele, uma das dificuldades é que o Proex tem dotação orçamentária em reais e gasta em dólar. Com isso, em caso de desvalorização da moeda nacional, como está ocorrendo neste ano, o orçamento torna-se insuficiente para a demanda de crédito e é necessário fazer suplementações orçamentárias, um processo às vezes demorado. Sérgio Amaral quer um mecanismo de suplementação automática das verbas do Proex, sempre que houver necessidade. O mecanismo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, não funciona em alguns estados. Da mesma forma, o ministro quer avaliar o funcionamento da desoneração do PIS/Cofins e verificar se o sistema atual realmente atende às necessidades dos exportadores. Outra medida é a simplificação das normas sobre comércio exterior. Para exportar mandioca com casca, por exemplo, é preciso uma autorização com base em norma de 1952. O mel vermelho também depende de autorização específica para ser exportado. ?Temos que fazer uma gigantesca desburocratização das exportações. Se fizermos isso, o câmbio faz o resto?, afirmou.

O Brasil e Argentina encerraram semana passada, a primeira reunião formal para discussão da acusação Argentina de dumping nas exportações de carne suína brasileira. Durante a reunião, a comissão nacional de comércio Argentina disse aos representantes brasileiros que tem indícios de dumping com dano à produção local e confirmou a intenção de abrir o processo anti-dumping contra empresas do Brasil. Os criadores e exportadores brasileiros consideram difícil que os argentinos deixem de abrir o processo. Situação semelhante ocorreu com a carne de frango e os vizinhos ganharam no tribunal arbitral do Mercosul o direito de impor preços mínimos de exportação, no entanto o Brasil decidiu ir à Organização Mundial de Comércio (OMC) para discutir a questão.

O novo plano anunciado pela Argentina na noite da última quinta-feira, tem por objetivo reativar a economia do país e promover uma reestruturação da dívida pública Argentina, é uma aposta arriscada sem espaço para erro. Cortar impostos sobre as vendas e reduzir as deduções das aposentadorias pode fomentar a demanda de consumo, mas os economistas afirmam que o resultado dessas medidas depende de que a planejada permuta da dívida não seja vista como inadimplência. O sucesso do governo em negociar a redução dos repasses de recursos para as províncias também é um elemento crucial. O índice risco-país da Argentina cresceu cerca de 25 pontos depois de ter ultrapassado, na quinta-feira, o nível histórico de 1995, atingido durante a desvalorização da moeda mexicana, a chamada crise "Tequila". "A questão aqui é se você quer manter papéis velhos (bônus) e ver quais são as chances de poder não resgatá-los, ou ter a opção de dormir à noite com papéis que você tem certeza de poder resgatar".

Os pequenos criadores que se associarem na compra da vacina contra a febre aftosa não podem esquecer de pedir aos vendedores das lojas de produtos veterinários os formulários para comprovar a imunização. O número de formulários a ser exigido deve ser igual ao de proprietários dos animais vacinados com as doses dos mesmos frascos. Quem alerta é a responsável pela unidade veterinária da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) em Balsa Nova (Região Metropolitana de Curitiba), Ana Dolores Galdamez. Os formulários, depois de preenchidos corretamente e entregues nas 120 unidades veterinárias existentes no Paraná, são o documento necessário para a Seab conhecer o número exato de animais existentes no Estado e fazer a apuração do índice de cobertura vacinal atingido em cada etapa de vacinação. ?Esse esclarecimento é importante para que não aconteça de alguém comprar a vacina com os vizinhos, vacinar os animais e não prestar contas na unidade veterinária?, observa a veterinária Ana Dolores. ?Isso prejudicaria a análise do real alcance da campanha?.

Imunização - A campanha contra a febre aftosa começou nesta quinta-feira, dia 1º, e vai até o dia 20. A associação entre os pequenos produtores está sendo incentivada como forma de reduzir os gastos de cada um com a imunização e evitar que o material excedente polua o meio ambiente. As vacinas são vendidas em frascos com dez, vinte e cinqüenta doses e são comuns os casos de produtores que precisam de menos de cinco doses. Cada animal toma uma dose, que corresponde a cinco mililitros de vacina. Outra observação importante da responsável pela unidade veterinária de Balsa Nova e que também vale para os criadores de todo Estado refere-se à quantidade de vacina a ser aplicada, preferencialmente na região do pescoço do animal. ?Cada um deve receber exatamente cinco mililitros, nem mais e nem menos, para a vacina fazer efeito?, garante.

Técnicos da Ocepar/Sescoop e de cooperativas do Paraná se reúnem nesta terça-feira em Cascavel, no Auditório da Coodetec, para analisar a Norma Brasileira de Contabilidade aplicada às sociedades cooperativas, (NBC 10.8), que será levada como proposta ao Conselho Federal de Contabilidade, para votação em novembro. Representam a Ocepar/Sescoop nessa reunião o gerente de Desenvolvimento e Autogestão, Gerson Lauermann, e o técnico de contabilidade José Aparecido Moreno, que coordena a equipe de contadores das cooperativas. A apresentação da NBC 10.8 ao Conselho Federal de Contabilidade ocorrerá no próximo dia 14, em São Paulo, e se espera que sejam aplicadas a partir de janeiro próximo.

Em correspondência enviada ao líder cooperativista, Roberto Rodrigues, o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski destacou o importante trabalho desenvolvido por ele frente à presidência da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), cargo que ocupou até o último dia 17 de outubro. ?Como presidente da Ocepar acompanhamos sua brilhante atuação à ACI, parte transmitida através dos inúmeros artigos e palestras que enriqueceram nosso conhecimento e nos forjaram para sermos mais rigorosamente cooperativistas?, lembrou Koslovski. Em nome do cooperativismo paranaense, João Paulo fez questão de agradecer toda dedicação de Roberto Rodrigues, principalmente pelo fato de ter dividido seu tempo para dar sua imprescindível contribuição ao sistema. ?O Cooperativismo do Paraná, como o brasileiro e o mundial, se enriqueceu com o seu exemplo e sua luta?, lembrou.

Nos dias 14, 21 e 22 de novembro próximo, a Ocepar realiza a 20ª Reunião de Núcleos Cooperativos. O primeiro destes encontros será a do Núcleo Centro-Sul, em Carambeí, tendo como anfitriã a cooperativa Batavo. O destaque fica por conta da palestra sobre ?o desafio da produtividade no cenário atual? que abordará a questão da qualidade, produtividade e inovação para melhoria do desempenho das organizações, que será proferida pelo presidente do Instituto Brasileiro de Produtividade e Qualidade (IBPQ), Sérgio Prosdócimo. A segunda reunião será dia 21 de novembro, reunindo os Núcleos Oeste e Sudoeste em Cafelândia, sede da Copacol. E o terceiro e último reúne os núcleos Norte e Noroeste, dia 22, em Rolândia, quando os participantes serão recepcionados pela Corol. Nestes dois últimos eventos a palestra destaque é do líder cooperativista e presidente da Abag, Roberto Rodrigues, que realizará uma apresentação sobre os casos de sucesso de sociedades cooperativas no mundo, experiências estas que foram vivenciadas por ele durante sua gestão como presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Rodrigues só não estará na reunião do Centro-Sul porque não tinha espaço em sua agenda.

O Ministério da Saúde italiano confirmou ontem (31/10) mais dois casos de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), ou doença da vaca louca, elevando para 37 o total de ocorrências no país. Os animais infectados foram uma vaca de 6 anos de idade do norte da Itália e uma vaca de 4 anos de idade de Oristano, na Sardenha. Ambos os casos foram confirmados pelo instituto zoológico de Turin, que atua como o centro nacional de controle da doença. Segundo nota da agência Dow Jones, a Itália detectou seu primeiro caso em janeiro, depois que a União Européia (UE) tornou obrigatórios os testes em animais com mais de 30 meses. De acordo com o governo, mais de 330.000 animais foram examinados desde o início dos testes.