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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem novo presidente. É Rubens Rodrigues dos Santos, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo que, até então, estava sendo ocupado por Evangevaldo Moreira dos Santos. A nomeação foi publicada nesta sexta (17/02), no Diário Oficial da União.
Exoneração - A exoneração de Evangevaldo foi, segundo o Diário Oficial, feita “a pedido” dele e, de acordo com a Conab, a posse do novo presidente deve acontecer até o dia 24. Evangevaldo dos Santos foi indicado ao cargo pelo líder do PTB na Câmara e pré-candidato a prefeito de Goiânia, Jovair Arantes. Ele aguardava há uma semana a indicação do substituto para deixar a Conab. Na carta de demissão encaminhada à presidenta Dilma Rousseff no dia 10, ele disse que “tem sido usado como instrumento de adversários políticos que vislumbram as eleições municipais (do Goiânia), às quais o deputado (Jovair Arantes) concorrerá este ano”. (Agência Brasil)
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O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) Allan Kardec informou que o governo trabalha com uma recuperação de 10% a 20% da safra de cana-de-açúcar para este ano. Mesmo assim, a estimativa da agência é de manutenção dos atuais preços do etanol, havendo previsão apenas de crescimento vegetativo. Desta forma, deve continuar sendo mais vantajoso economicamente ao motorista abastecer com gasolina neste ano.
Quebra - Kardec disse que não se espera uma nova quebra de safra de cana em 2012, porém se prevê uma safra curta. Neste ano entram em produção novos canaviais, mas o ciclo de crescimento deles é de ao menos dois anos. Para 2012, também é esperada alguma folga para o etanol com o arrefecimento na comercialização do açúcar no mercado internacional. A Rússia divulgou recentemente que aumentará significativamente neste ano a produção de açúcar de beterraba.
Menos competitivo - O aumento da oferta deve reduzir preços e deixar o açúcar menos competitivo, o que abre espaço para maior produção de etanol. Em 2011, muitos produtores preferiram converter a produção de cana em açúcar por causa do preço. "Provavelmente teremos uma folga no açúcar e, portanto, uma pressão menor no etanol", disse.
Etanol - Kardec lembrou que os preços do etanol subiram em 2011 por conta da quebra de safra em 2011 e da crise de 2008, que desacelerou o crescimento da indústria com efeitos no médio prazo. Isso explica a queda de 13,8% no consumo de etanol em 2011 na comparação com 2010.
Investimentos - "Alguns rodam menos e outros migram para a gasolina", acrescenta o superintendente de Abastecimento da ANP, Dirceu Morelli, sobre os preços altos do etanol do ano e, consequentemente, a redução do consumo do combustível. Para este ano, o diretor lembra que foram retomados investimentos e entram em operação novas usinas, o que deve aliviar o mercado para 2013 e 2014. Também para o ano que vem são esperados os resultados da resolução 67 da ANP que ajudará a regular estoques. (Agência Estado)
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Nos próximos dias será instalada na Assembleia legislativa do Paraná a Frente Parlamentar da Silvicultura. Na sessão ordinária da última quarta-feira (15/02) o Plenário foi informado, através do memorando nº 007/12, assinado pelo Diretor Legislativo, Mauro Ribeiro Borges, que está aberto o prazo para inscrição dos interessados em aderir a esse grupo. De acordo com deputado Cesar Silvestri Filho (PPS), que propôs a criação desta nova frente, ainda no final do ano passado, a motivação para a instituição do grupo partiu da necessidade de fortalecer a representatividade política desse segmento, que tem um grande peso econômico e social para o Estado. "Vamos monitorar as propostas em tramitação e propor novas leis para valorizar a indústria e o fomento do plantio", afirmou Cesar Filho.
Florestas - Silvicultura é a ciência que se ocupa das atividades ligadas à implantação, regeneração e melhoramento de florestas. Visa, desta forma, o aproveitamento e manutenção racional das florestas, em função do interesse ecológico, científico, econômico e social. (Assessoria de Imprensa Alep)
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O senador Sergio Souza (PMDB-PR) lamentou, em pronunciamento nesta quinta-feira (16/02), o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União, anunciado pelo governo federal. Especialmente pelo anúncio de que todas as emendas parlamentares foram incluídas no contingenciamento. “Subo a tribuna para manifestar, de certa forma, a minha indignação com o corte feito pelo governo de todas as emendas, pelo menos é a notícia que temos, de todas as emendas colocadas por este Parlamento”, declarou o senador, que faz parte da base governista.
Defesa - Sérgio Souza defendeu a prerrogativa do Legislativo em discutir o Orçamento e propor emendas. Ao mesmo tempo, criticou o mecanismo de emendas ao Orçamento, que, em sua opinião, aliena o parlamentar e frustra a independência dos Poderes. “Elas são usadas, na maioria das vezes, como moeda de troca em grandes votações. Tanto o Parlamento se submete a isso como o governo se utiliza dessa prerrogativa, dessa artimanha, para conseguir lograr êxito na aprovação de projetos que já seriam dever do parlamentar aprovar ou analisar”, avaliou.
Vontade do povo - Sergio Souza, ao comentar pronunciamentos anteriores de senadores do PSDB criticando os cortes nas emendas parlamentares, salientou que essa prática foi usada por todos os governos, "não só pelo governo do PT, e também não foi só pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso". O senador disse que deve prevalecer a vontade do povo, que elegeu os membros do Legislativo. “O Congresso é quem legisla e deveria ser assim na sua totalidade. Hoje nós vemos o Executivo constantemente legislando e nos deparamos também com o Poder Judiciário legislando”.
Grandes eventos - Sergio Souza ainda mencionou a realização no Brasil de grandes eventos como a conferência Rio+20, agendada para junho de 2012, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Para o senador, estes eventos decorrem do crescimento "a passos largos" do país. “O Brasil é respeitado em todo o mundo. Não é à toa que é a sexta economia mundial”. (Agência Senado)
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O governo federal pretende lançar o plano safra 2012 referente ao trigo e demais culturas de inverno na primeira semana de março. A informação foi repassada durante a reunião da Câmara Setorial de Cereais de Inverno, realizada no último dia 14, em Brasília (DF). “O Ministério da Agricultura ainda está estudando a proposta de política para o trigo apresentada pela Ocepar ao ministro Mendes Ribeiro em novembro do ano passado”, disse o superintendente adjunto da organização, Nelson Costa, que participou do encontro.
Comercialização - De acordo com ele, na reunião também foram tratados assuntos relativos ao escoamento dos estoques de trigo. “O governo informou que já apoiou a comercialização de 1,45 milhão de toneladas, através dos mecanismos de garantia de preços mínimos, com dispêndio de R$ 150 milhões para pagamento do prêmio para o PEP (Prêmio de Escoamento do Produto). Foram alocados mais R$ 150 milhões para sustentação de preços, através da Portaria Interministerial 33. Com isso, os leilões de PEP terão continuidade até que haja demanda”, ressaltou.
Pleito - Na oportunidade, a Ocepar apresentou o pleito de reajuste dos valores de prêmio dos leilões de PEP, conforme os estipulados nos leilões do dia 20 de janeiro de 2012. Também solicitou a revisão da quantidade ofertada por leilão, no sentido de que seja proporcional à participação das unidades da federação na produção nacional. “Em relação ao prêmio, os representantes do Ministério da Agricultura informaram que são obrigados a calcular os valores respeitando a fórmula prevista na Portaria Interministerial 453, de 14 de setembro de 2011. Já as quantidades ofertadas por leilão deverão ser ajustadas nos próximos pregões, de acordo com os indicativos de demanda”, explicou Costa.
Outros pedidos – Na reunião da Câmara Técnica, os representantes do setor produtivo solicitaram ainda ao Mapa a revisão do processo de licença automática para importação do trigo argentino, nos meses de safra e de franca comercialização do trigo nacional, pois o governo daquele país decretou o bloqueio da importação de produtos brasileiros. Também formalizaram o pedido de mudança na incidência de PIS e Cofins sobre a indústria no momento da contratação das operações de PEP, já que a Receita Federal tributa o valor do prêmio com alíquota total de 9,25%.
Programa de financiamento – Outra proposta apresentada ao governo foi a criação de um programa de financiamento para o setor moageiro, visando dar condições para o setor industrial adquirir a produção nacional.
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A revista Veja publicou, juntamente com a sua edição do dia 4 de janeiro, o guia “A verdade sobre os agrotóxicos”, contrapondo o que foi difundido por grande parte da imprensa nacional a partir do estudo sobre a contaminação de alimentos por agrotóxicos, divulgado no final do ano passado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Os jornalistas, lamentavelmente, não tem sido devidamente esclarecidos pela Agência de Saúde ao divulgar as análises. Essa repercussão vem causando inúmeros prejuízos, em especial aos pequenos e médios produtores, pela queda de consumo e dos preços de fruta e hortaliças”, afirma a Associação Nacional de Defesa Vegetal - Andef.
Especialistas – A reportagem da revista ouviu oito toxicologistas e engenheiros agrônomos que atuam em centros de referência do assunto no país. De acordo com eles, a porcentagem de produtos avaliados com teor de agrotóxico acima do limite máximo de resíduo foi de apenas 3,6%. Assim, das 2488 amostras avaliadas, 89 foram reprovadas. De acordo com Ângelo Trapé, da Unicamp, o consumo dos dezoito alimentos avaliados não representa riscos. “Como os resíduos apresentados estão dentro de níveis seguros – quando houve excesso, ele era irrisório -, não há motivo para preocupação em termos de saúde pública”, explicou.
Andef – Segundo a Andef, esta edição especial da revista Veja “contribuirá para esclarecer os consumidores e a opinião pública sobre o papel dos defensivos para a produtividade agrícola e a segurança alimentar e nutricional dos alimentos que chegam às nossas mesas, graças às modernas tecnologias e à dedicação de milhares de agricultores”, diz uma nota da associação que acompanha a publicação.
Clique aqui e confira na íntegra o conteúdo do Guia Veja “A verdade sobre os agrotóxicos”
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Com o objetivo de aumentar a capacidade de armazenamento de cereais da regional Aquidaban, a Cocari inaugura, nesta sexta-feira (17/02), a unidade de Aquidaban II. O empreendimento, que conta com 20 mil metros quadrados de área construída, terá capacidade de armazenamento de 318 mil sacas, o que vai facilitar a entrega de produtos dos cooperados de Aquidaban e São Luiz que, juntas, já somam cerca de 300 associados.
Com a inauguração do espaço, a cooperativa pretende agilizar o atendimento ao cooperado e diminuir o fluxo de transferência da produção recebida para outras unidades, oferecendo maior comodidade no recebimento da safra do associado. Com isso, será possível reduzir gastos com fretes, que representam alto custo, principalmente em época de safra.
Novas contratações - Para a nova unidade foram contratadas 13 pessoas. Somando os colaboradores da unidade Aquidaban I e de São Luiz, totalizam 40 os colaboradores no atendimento aos produtores daquela região. A solenidade de inauguração contará com a presença do presidente da Cocari, Vilmar Sebold e demais membros da diretoria.
Serviço - Inauguração da unidade Aquidaban II / Data: 17 de fevereiro de 2012 / Horário: 18 horas / Local: Estrada Lote Terras 249-D-1/249-D-5 / Distrito de Aquidaban – Marialva-PR. (Imprensa Cocari)
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A Integrada Cooperativa Agroindustrial realiza nesta sexta-feira (17/02), no parque Governador Ney Braga, em Londrina, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para prestação de contas do exercício 2011. Cooperados de toda área de atuação da cooperativa deverão participar da reunião, que irá apresentar os números alcançados no último ano, um balanço dos investimentos e uma perspectiva para as atividades e ações que serão desenvolvidas ao longo de 2012.
Atuação - Com matriz em Londrina, a cooperativa atua em 43 municípios nas regiões norte e oeste do Paraná e conta com mais de 6.500 cooperados. Hoje, a Integrada faz parte das poucas cooperativas paranaenses com faturamento superior a R$ 1 bilhão. Os números de 2011 serão apresentados na assembleia, mas a diretoria sinaliza para um crescimento acima de 30% em relação a 2010, quando o faturamento atingiu R$ 1,1 bilhão.
Acima das expetativas - “A safra de verão superou todas as expectativas, com o casamento perfeito de boa produtividade com preços satisfatórios. O resultado dessa sinergia perfeita foi o recorde no volume de grãos recebidos”, ressalta o presidente da Integrada, Carlos Murate. Somadas com as culturas de milho e trigo, a cooperativa recebeu mais de 1,3 milhão de toneladas. Ele ressalta que, mesmo com um cenário de crise econômica internacional, a cooperativa conseguiu se estruturar para aproveitar as oportunidades do bom momento vivido pelo agronegócio nacional.
Sobras - Durante a Assembleia, os associados também irão decidir a destinação dos R$ 14 milhões referentes às sobras do exercício 2011, que estarão à disposição da AGO. Murate lembra que, além da distribuição das sobras entre os cooperados, de acordo com a movimentação de cada um na cooperativa, parte do valor será destinada para capitalização e realização de investimentos nas estruturas de recebimento e armazenagem. “A construção de novas estruturas e a melhoria das 54 unidades de recebimento já existentes garantirá um melhor atendimento ao cooperado, com mais eficiência e agilidade”, finaliza. (Imprensa Integrada)
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A produção de energia elétrica com bagaço de cana trouxe economia de R$ 13 milhões em 2011 para a Cocamar Cooperativa Agroindustrial, de Maringá. Esse é o valor que a empresa teria de gastar na compra da eletricidade que produziu aproveitando resíduos da indústria de etanol e açúcar no ano passado. A usina, em funcionamento desde 2009, é pioneira e gera 13 MW por hora, o suficiente para abastecer um município de 70 mil habitantes. A economia chega a R$ 1,5 mil por mês, considerando-se o histórico da conta da eletricidade comprada pela cooperativa. Em 2008, a fatura mensal era de quase R$ 2 milhões. Em 2011, caiu para R$ 500 mil.
Fonte própria - A ideia dos cooperados era ter uma fonte própria de energia para evitar riscos de apagões, já que a cooperativa possui 11 plantas industriais (fábricas e indústrias) operando durante o dia e a noite. “Tínhamos uma fonte de energia em grande quantidade na região, que é o bagaço da cana, e muita vontade de gerar eletricidade própria. O que fizemos foi investir. Buscamos ideias de usinas de cana e agora estamos colhendo os resultados”, disse o superintendente da Cocamar, Arquimedes Alexandrino.
Cálculos - Para saber se compensa produzir ou comprar energia da Copel, engenheiros da Cocamar fazem cálculos permanentemente. Se o preço do bagaço somado aos custos da produção de energia for maior que o valor comercial da eletricidade, a cooperativa prefere comprar da estatal. Caso contrário, ativa sua usina. “Até hoje não tivemos nenhum mês em que foi mais viável comprar energia do que produzir. Temos o bagaço da cana em abundância na região Noroeste e isso torna a operação rentável”, afirmou o supervisor de Produção de Energia da Cocamar, Fernando Borges Santos.
Venda - Uma das metas da cooperativa para este ano é vender energia elétrica para a Copel, principalmente nos meses em que o complexo industrial não funcionar com a sua capacidade máxima. “Nossas indústrias não trabalham o ano todo e, em alguns meses, paramos para manutenção (...) Nossa usina não para”, disse o presidente da Cocamar, Luiz Lourenço.
Matéria-prima - O bagaço da cana-de-açúcar é abundante na região de Maringá pela concentração de canaviais e usinas de açúcar e etanol. As principais vantagens do resíduo são o baixo custo de operação, a facilidade de armazenamento e transporte e a eficiência energética. O bagaço é fonte de energia renovável e seu aproveitamento reduz a emissão de gases poluentes.
Biomassa - A Cocamar recebe mais de 700 toneladas de bagaço de cana por dia. Em alguns períodos do ano, a cooperativa utiliza o cavaco (restos de eucalipto) no lugar do bagaço de cana, já que a usina suporta a queima de outros tipos de biomassa, incluindo casca de arroz e resíduos da soja.
Cobertura dos custos - Segundo Alexandrino, os R$ 13 milhões economizados na conta de energia elétrica em 2011 cobriram os custos da usina com folga de R$ 5 milhões. “Esse valor é o resultado final. É como se fosse o lucro das operações. A operação é altamente rentável, desde que a empresa esteja preparada para isso e a fim de investir pesado”, disse.
Preço - Conforme o executivo, para se implantar uma termoelétrica é preciso pesquisar primeiro o preço da biomassa. “O essencial para se ter resultado é ter bem definida a fonte de energia que será utilizada.”
Parque industrial - A Cocamar instalou a termoelétrica em seu próprio parque industrial. A usina custou cerca de R$ 35 milhões. Com lucro de R$ 5 milhões ao ano, o investimento se paga em sete anos. (Gazeta do Povo)
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A geração de eletricidade por meio da queima do bagaço é comum nas usinas de cana do Paraná. No entanto, nas cooperativas, a produção de energia elétrica é novidade. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas 2% da energia produzida no Paraná são provenientes de termoelétricas abastecidas com os restos da cana, o equivalente a 352,7 mil KW/hora. E a maioria dos casos, segundo a Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), são de cogeração, em usinas de álcool e açúcar.
Outras iniciativas - De acordo com dados da Ocepar, entidade que representa as cooperativas do estado, apenas a Cocamar aproveita a biomassa da cana para produzir energia elétrica. Outras cooperativas como a Lar Agroindustrial (Medianeira) e a C.Vale (Palotina), implantaram em 2011 projetos pilotos com resíduos industriais dos frigoríficos. A maioria das cooperativas aproveita a biomassa para gerar vapor, que é utilizado nos processos industriais.
Pioneirismo - “Percebemos que os cooperados estão cada vez mais preocupados em reduzir impactos ambientais e também em produzir energia elétrica. No Paraná, temos um pioneirismo nas cooperativas na questão de geração de energia [incluindo calor]. Para isso, a Ocepar possui um fórum ambiental que discute esses assuntos com os cooperados”, disse o analista técnico e econômico da Ocepar Gilson Martins.
Capacitação - Outra medida adotada pela Ocepar para incentivar as cooperativas a investir no setor foi a criação de um curso MBA em Bioenergia, uma parceria com a Itaipu Binacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Martins, o importante é que cada cooperativa produza energia com os resíduos que produz. “Com isso, reduziremos os impactos ambientais”, frisa. “Todo o processo tem de ser viável, mas nem sempre rentável. A rentabilidade pode vir com o tempo. Temos várias cooperativas do estado que estão com projetos pilotos e em andamento para a questão da produção de energia”, acrescenta Martins. (Gazeta do Povo)
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Investir na profissionalização de seus integrantes. Esse é o desafio do cooperativismo de crédito brasileiro para os próximos anos. Em mais uma etapa para o desenvolvimento do Programa Nacional de Educação do Crédito Cooperativo (Educredi), membros do Comitê Educacional do Ramo Crédito (Cerc) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) estão reunidos em Brasília (DF) nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/02) para dar continuidade ao desenvolvimento dos dois projetos que compõem o programa: Formacredi e Qualicredi.
Diretriz nacional - O comitê, instituído em 2010, tem por atribuição desenvolver uma diretriz nacional de capacitação para o cooperativismo de crédito brasileiro. A demanda partiu do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), ligado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Sescoop, visualizando a relevância do tema para o setor, traçou objetivos em seu planejamento estratégico contemplando a questão. Paralelamente a esta iniciativa, o Banco Central do Brasil (BC), órgão regulador das cooperativas de crédito, apontou em suas inspetorias gerais a necessidade de promoção de programas de capacitação e treinamento para o Sistema de Crédito Cooperativo, visando a sua eficiência e profissionalização.
Conteúdo e metodologia - Nesta primeira reunião do ano, o grupo tem por missão avaliar e discutir o conteúdo e metodologia propostos para o Formacredi, cujo público alvo são conselheiros (de administração e fiscal) das cooperativas de crédito. “O objetivo do Formacredi é aprimorar a gestão estratégica das cooperativas, oferecendo às turmas um currículo à altura das exigências do mercado atual”, explica a analista de Desenvolvimento e Gestão do Sescoop e integrante do Comitê, Márcia Oliveira.
Turmas-piloto - Ainda este ano, estão previstas as turmas-piloto do projeto, com posterior repasse da metodologia e conteúdo às unidades estaduais do Sescoop. Em 2013, a instituição deverá disponibilizar o material para execução do Formacredi pelas unidades estaduais. Quanto ao Qualicredi, cujo objetivo é promover a qualificação profissional dos empregados dos diversos níveis funcionais das cooperativas de crédito, será realizado um processo de mapeamento de competências para elaboração de itinerários formativos e matrizes curriculares para esse público.
Espelho - A gerente Andréa ressalta que o trabalho desenvolvido pelo Cerc servirá, também, de espelho para o sistema cooperativista brasileiro. A partir do próximo mês, o ramo Saúde estará dando início à estruturação do seu programa de profissionalização e as experiências do Educredi serão fundamentais para orientar as atividades. “Será a oportunidade ideal para obtermos um feedback dos rumos que estamos traçando. O sucesso desta ação será importante para o cooperativismo brasileiro como um todo”, destaca a gestora. (Informe OCB)
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As dificuldades enfrentadas pelo setor lácteo brasileiro, em função da importação de produtos originários de outros países, foram pauta de uma audiência entre representantes do setor cooperativista e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (15/02), na sede do ministério, em Brasília (DF), e contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile.
Entrada - “A entrada desses produtos ocorre de forma mais intensa nos meses de dezembro e janeiro, justamente na época de pico da produção nacional. Isso prejudica o escoamento do leite brasileiro. É preciso tomar precauções comerciais, assim como estabelecido com o mercado argentino”, ressaltou Freitas durante a audiência.
Outros temas - Outros temas foram tratados durante o encontro, entre estes o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo – 2012, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro, na capital federal, no qual o ministro da Agricultura confirmou participação. Mendes Ribeiro Filho também recebeu um convite para participar da 10ª edição da Tecnoshow Comigo, promovida pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), cuja abertura será realizada no dia 9 de abril, em Rio Verde (GO). Na oportunidade, Freitas e o presidente da Comigo, Antonio Chavaglia, destacaram a importância do evento para a disseminação de novas tecnologias ao produtor rural.
Presenças - O presidente e o coordenador político da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka e Odacir Zonta, respectivamente, também estavam presentes. (Informe OCB)
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O relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que vai pedir um parecer técnico sobre as restrições a pastagens em morros, previstas na versão do texto aprovado pelo Senado. O assunto foi debatido na terça-feira (14/02), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e foi motivo de reclamações de pecuaristas leiteiros.
Parecer técnico - O texto do Senado proíbe o pastejo em áreas artificiais em encostas acima de 25 graus de declividade. “Estamos pedindo um parecer técnico para respaldar e ver se realmente é incompatível ou não [retirar a proibição do texto]", disse Piau. O deputado lembrou que a regra afeta principalmente os produtores de leite da região Sudeste (Sul e Zona da Mata de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro).
Licença ambiental - O relator também avalia a possibilidade de retirar do texto a exclusividade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento ambiental de áreas com a presença de espécies em extinção. Segundo Paulo Piau, essa exclusividade do Ibama poderá atrasar os processos de licenciamento. Para evitar a lentidão do processo, o deputado poderá propor que os órgãos ambientais estaduais atuem nesse licenciamento.
Relatório final - Paulo Piau anunciou que vai apresentar seu relatório final sobre o novo Código Florestal na semana seguinte ao Carnaval. A votação em Plenário está prevista para 6 e 7 de março.
Posição do governo - A reunião que o relator teria com o governo na terça-feira foi cancelada por problemas de agenda da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A nova data ainda não foi marcada, mas o deputado disse que essa reunião é fundamental para evitar futuros vetos da presidente Dilma Rousseff.
Alterações - O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que é necessário alterar o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. "Algumas modificações introduzidas pelo Senado terão de ser revistas aqui na Câmara, pois são prejudiciais aos interesses do produtor. Em vez de resolver conflito, vão criar mais embaraços e mais problemas. Temos de encontrar uma solução de meio termo."
Inadequado - Já o coordenador de Florestas da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), afirmou que não há clima para aprofundar os debates sobre o Código Florestal. "O projeto que veio do Senado ainda deixa a desejar do ponto de vista ambientalista, mas, diante das condições políticas e objetivas do País neste momento, não é adequado reabrir [o texto] para mudanças, em virtude de que pode se reproduzir um debate muito intenso, que dificulte a aprovação do código em condições sustentáveis." (Rádio Câmara Federal)
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Em estudo renovado anualmente e cuja versão 2012 acaba de ser divulgada, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) projeta que em 2021, primeiro ano da próxima década, os cinco principais exportadores mundiais de carnes avícolas (frango e peru, exclusivamente) estarão comercializando internacionalmente pouco mais de 11 milhões de toneladas do produto, 28,5% a mais que o estimado para 2010. Nesse contexto, a liderança – que vinha sendo parcialmente compartilhada com os EUA – ficará integralmente com o Brasil, que passará a deter 44% do total negociado por esses cinco exportadores. Notar que, nessas projeções, o USDA não computa, por exemplo, as exportações de patas de frango. Daí o fato de Brasil e EUA estarem praticamente empatados em 2010 quando, na realidade, a liderança brasileira vem desde 2004. (Avisite)
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Os projetos de expansão dos portos de Paranaguá e Antonina executados pela atual administração serão suficientes para atender a movimentação de cargas projetada para os próximos 30 anos, e estão de acordo com a expectativa da Secretaria de Portos do governo federal. O plano soma investimentos de R$ 3 bilhões, que serão destinados à ampliação do Corredor de Exportação e aumento do número de berços de atracação em Paranaguá de 20 para 32, entre outras melhorias.
Estudos - Os resultados dos estudos realizados no Porto de Paranaguá foram apresentados na terça-feira (14/02), em Brasília, por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina responsáveis pela elaboração do Plano Nacional de Logística Portuária. Contratada pela Secretaria de Portos, a UFSC prepara o planejamento dos terminais para os próximos 20 anos.
Movimentação - Segundo a análise, até 2030 os portos de Paranaguá e Antonina deverão movimentar 80 milhões de toneladas, duplicando a movimentação atual. O estudo apontou necessidade de investimento na ampliação da infraestrutura para o atendimento da demanda futura de cargas.
Projeção - Técnicos da Appa e os pesquisadores da UFSC projetaram, na modelagem matemática, os projetos de expansão previstos pela Appa e verificaram que todos eles atendem à demanda de cargas do porto para os próximos 30 anos. Estudos e projetos para os portos paranaenses começaram a ser feitos logo que a atual administração assumiu, conforme previa o plano do governo Beto Richa.
Plano de ampliação - A partir desses estudos, a Appa chegou ao plano de ampliação e modernização do Corredor de Exportação, aumento no número de berços dedicados à carga geral e fertilizantes, dois novos berços de contêineres, além da ampliação da capacidade do cais de inflamáveis, do pátio de veículos e da retroárea de contêineres. “Os projetos da Appa estão em consonância com a projeção de crescimento da Secretaria de Portos. Isso demonstra que estamos no caminho certo e nos dá mais motivação para continuar o trabalho de levantamento de recursos para financiar estes projetos”, afirma o superintendente da Appa, Airton Maron, que participou da reunião em Brasília. Também esteve na reunião o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria de Portos (SEP), Rogério Menescal. (AEN)
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A economia brasileira cresceu 2,79% no ano passado. É o que indica o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) divulgado nesta quinta-feira (16/02). Em dezembro, o índice registrou 141,13 pontos, com crescimento de 0,57% em relação ao resultado de novembro, e registrou o terceiro mês seguido de expansão. Na comparação com dezembro de 2010, o IBC-Br teve alta de 1,71%. Sem ajustes sazonais, os dados mostram queda do IBC-Br de 0,77% em dezembro, em relação ao mês anterior. Na comparação com o mesmo período de 2010, houve expansão de 1,47%. No ano, a alta chega a 2,72%.
O índice - O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O acompanhamento do índice é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica e contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic. (Agência Brasil)
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O corte de R$ 55 bilhões no orçamento da União para este ano, anunciado nesta quarta-feira (15/02) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende garantir o cumprimento da meta plena de superávit primário e viabilizar novas reduções da taxa Selic. Para compor esse contingenciamento, o orçamento dos ministérios foi subtraído em R$ 35 bilhões nas despesas discricionárias.
Gastos obrigatórios - O restante do ajuste anunciado pelos ministros, R$ 20 bilhões, decorre da reestimativa dos gastos obrigatórios, entre eles os benefícios da Previdência Social, subsídios e benefícios assistenciais.
Proposta original - Em relação ao que teriam pela proposta original de Orçamento, os ministérios estão perdendo R$ 9,86 bilhões em dotações para despesas discricionárias, menos de um terço do corte anunciado nesse tipo de gasto. A maior fatia do ajuste, portanto, foi feita sobre dotações acrescentadas durante a tramitação do Orçamento no Congresso, onde o volume de despesas não obrigatórias subiu de R$ 220,97 bilhões para R$ 246,11 bilhões, entre emendas e ajustes de relatoria.
Receita - No decreto de programação financeira, a previsão de receita também cai. A receita primária ou não financeira (basicamente tributos) é estimada em R$ 908,29 bilhões ou 19,86% do Produto Interno Bruto (PIB), já descontadas as transferências constitucionais a Estados e municípios. Isso significa uma arrecadação R$ 29,49 bilhões abaixo da que foi estabelecida na lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Sem descontar as transferências, a receita calculada pelo governo é inferior em R$ 36,41 bilhões. As principais diferenças referem-se a Imposto de Renda (R$ 12,1 bilhões), contribuições previdenciárias (R$ 4,76 bilhões), Cofins (R$ 4,18 bilhões) e Cide-Combustíveis (R$ 4,55 bilhões).
Mais conservador - Na reprogramação, o governo foi mais conservador do que ele mesmo foi em agosto do ano passado, pois retirou da estimativa de receita líquida mais do que os R$ 26,1 bilhões acrescentados pelo Congresso à cifra prevista no projeto que deu origem à lei orçamentária.
Para cima - Ano após ano, o Congresso tem reestimado a receita para cima, para poder incluir novas despesas no Orçamento. Ao proibir os ministérios de executar R$ 35 bilhões em gastos discricionários, o governo atingiu em cheio as dotações inseridas pelos parlamentares. Do total bloqueado, R$ 20,3 bilhões referem-se a emendas de deputados e senadores, informou a Secretaria de Orçamento Federal.
Meta fiscal - A diferença de quase R$ 30 bilhões na previsão de receita líquida não foi o único motivo do corte anunciado nesta quarta. O contingenciamento teve que chegar a R$ 55 bilhões por causa da meta fiscal implícita na lei orçamentária, inferior à que o governo decidiu perseguir. Na lei, as despesas foram calibradas para um superávit primário de R$ 71,4 bilhões no âmbito do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central, Previdência Social). Mas o governo quer economizar R$ 97 bilhões, para que o conjunto do setor público não financeiro alcance um superávit de R$ 139,8 bilhões em 2012.
PAC - Os R$ 25,6 bilhões de diferença correspondem à parte dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite abater da chamada "meta cheia" de superávit primário. O Orçamento aprovado pressupõe o uso dessa possibilidade. Mas o governo já decidiu que não vai abater nada do PAC, embora pretenda executar integralmente o Orçamento do programa, fixado na lei em R$ 42 bilhões e preservado do corte.
Limite - Incluindo o PAC, as despesas primárias foram limitadas a R$ 811,3 bilhões, aí consideradas discricionárias e obrigatórias. O Orçamento de 2012 autorizava R$ 866,3 bilhões.
Total - O orçamento total da União passa de R$ 2,25 trilhões, pois inclui investimentos das empresas estatais e despesas com rolagem da dívida. Mas atualmente é o gasto primário que interessa para efeitos de ajuste fiscal, inclusive para controle do endividamento público. Com a sobra da receita não financeira, ou seja, superávit primário, o governo cobre parte de suas despesas com juros da dívida.
Relação - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o corte permitirá que a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB feche 2012 em 35,3%, ante 36,5% registrados no fim de 2011. A conta pressupõe que a economia vai crescer 4,5% e que a inflação do IPCA ficará em 4,7% este ano.
Déficit nominal zero - Mantega voltou a falar em déficit nominal zero no futuro, o que implicará superávit primário suficiente para cobrir totalmente os gastos com juros. Não há, porém, um prazo definido para que se consiga trabalhar com essa meta. (Valor Econômico)
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As novas restrições do governo argentino à importação, que entraram em vigor no início do mês, afetam mais de um quarto das companhias exportadoras do Paraná. Das 1.944 empresas paranaenses que venderam produtos para o exterior no ano passado, 518 (27% do total) têm clientes na Argentina e, portanto, estão sujeitas às novas regras do país vizinho – normas que já atrasam, e podem até interromper, a entrada de produtos estrangeiros em território argentino.
Risco - A escalada protecionista põe em risco quase US$ 2 bilhões por ano em receitas de exportação. Segunda maior compradora de produtos do estado, atrás apenas da China, a Argentina importou US$ 1,78 bilhão em produtos paranaenses em 2011, o equivalente a 10,2% de tudo o que o Paraná vendeu ao exterior, segundo o Ministério do Desenvolvimento (MDIC).
Produtos industrializados - Diferentemente dos chineses, que preferem commodities agrícolas, os argentinos compram do Paraná basicamente produtos industrializados. Por isso, o maior impacto das barreiras comerciais recai sobre a indústria, que, antes mesmos dos novos obstáculos, já enfrentava dificuldades crescentes para vender seus produtos no exterior.
Mercado relevante - Vários ramos da indústria estadual têm na Argentina um mercado relevante, entre eles os fabricantes de veículos e autopeças (responsáveis por mais de 60% das vendas paranaenses ao país), eletrodomésticos de linha branca, máquinas agrícolas e papel. Empresas como Renault, Volkswagen, Volvo, Klabin, Electrolux e Case New Holland estão entre as que mais exportam para o país vizinho.
Declaração - Desde o dia 1.º, os importadores argentinos, que antes tinham quase todas as compras liberadas automaticamente, têm de apresentar uma declaração juramentada à Administración Federal de Ingresos Públicos (Afip, equivalente à Receita Federal) e enviar um e-mail ao secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, indicando os detalhes de cada importação que desejam fazer. A transação só será autorizada se e quando a documentação for aprovada – e o governo argentino não diz que critérios são usados na avaliação dos pedidos.
Atrasos - No início da semana, o embaixador da Argentina no Brasil, Luis María Kreckler, disse que é cedo para discutir atrasos, pois as medidas acabam de ser implementadas. Mas não é difícil encontrar quem esteja esperando mais que o habitual para fechar negócio. “Antes a autorização saía em dois ou três dias. Agora estamos desde o início do mês sem conseguir mandar mercadorias para lá”, conta Thiago Camargo, gerente comercial da Soft Sistemas Eletrônicos, que produz componentes automotivos em Curitiba e Pato Branco (Sudoeste do estado). (Gazeta do Povo)
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