Apesar da queda em setembro, reflexo da deterioração do cenário internacional, os preços médios das principais commodities agrícolas continuam em níveis historicamente altos nos mercados futuros internacionais. De acordo com levantamento realizado pelo Valor Data, o preço médio dos contratos de soja, milho, trigo, açúcar e café nas bolsas de Chicago e Nova York em 2011 é pelo menos três vezes maior que o do início da década.

 

Resiliência - O aperto nos estoques, reflexo da forte demanda nos países emergentes e da quebra da produção no Hemisfério Norte neste ano, explica a resiliência. Mas os preços também são sustentados pelo crescente volume de capital especulativo alocado nos mercados de commodities. Embora tenha diminuído desde abril (ver matéria abaixo), a quantia de dinheiro aplicada em contratos de commodities em 2011 não tem precedentes.

 

Financeirização - Uma das consequências mais visíveis é o que os analistas chamam de "financeirização" desses ativos, ou seja, seu atrelamento à lógica dos mercados financeiros, antes indiferentes ao cenário de oferta e demanda das matérias-primas. Não à toa, a correlação entre preços futuros das matérias-primas e ações da bolsa de Nova York, por exemplo, atingiu níveis inéditos após a quebra do Lehman Brothers, há três anos. Um estudo do Barclays Capital mostra que, desde novembro de 2008, a correlação mensal entre os mercados de ações e commodities foi de 65%. Nas décadas anteriores, era próxima de zero.

 

Correlação - Dados do Valor Data mostram que, em 2008, a correlação entre o índice CRB (referência para os preços internacionais das commodities) e o índice S&P 500 da bolsa de Nova York foi de apenas 11% até agosto, mês que antecedeu a quebra do banco americano. Após o estouro da crise, foi a 89%. Em 2009, alcançou 94%, recuando a 83%, em 2010, e 73%, neste ano. Nos mercados agrícolas, onde o peso do capital especulativo é menor, a correlação com os preços das ações é inferior, mas também significativa. Era de 27% antes da crise, chegou a 73% em 2009, recuou a 64% em 2010 e agora está próxima de 50%.

 

Movimentos - Movimentos de manada, típicos de períodos de crise ou euforia, explicam o fenômeno. A quebra de uma instituição financeira, como em 2008, ou a ameaça de um calote soberano, como o da Grécia, fazem com que investidores fujam da exposição a ativos de risco, sem se importar com os fundamentos específicos de cada mercado, causando uma queda generalizada nos preços. Passada a tempestade, o capital retorna em massa e produz uma recuperação também generalizada.

 

Sintoma - Kevin Norrish, diretor gerente de pesquisa em commodities do Barclays, afirma que a correlação elevada é um "sintoma" de condições econômicas extremas e não deve se manter no longo prazo. Para ele, os investidores que aplicam em commodities buscam um elemento de diversificação aos mercados tradicionais. "Os fundamentos explicam a diferença no comportamento entre os ativos", afirma.

Oferta e demanda - Os preços das commodities, diz Norrish, refletem a interação "em tempo real" entre oferta e demanda. E os das ações, as projeções de fluxo de caixa para 12 meses ou mais. Portanto, sustenta o analista, a tendência natural do mercado seria um retorno ao padrão histórico de correlação -"algo próximo a zero" - tão logo o cenário de incertezas fique para atrás.

 

Fenômeno recente - A inserção das commodities na lógica das expectativas dos agentes financeiros é um fenômeno relativamente recente e acompanha o aumento do interesse dos grandes investidores. O volume de capital especulativo aplicado nos mercados futuros de petróleo, metais e produtos agrícolas era de apenas US$ 15 bilhões por volta do ano 2000, mas chegou próximo a US$ 270 bilhões às vésperas da crise financeira. E embora tenha caído quase à metade após a quebra do Lehman Brothers, ultrapassou a barreira dos US$ 450 bilhões em abril deste ano.

 

EUA - O estouro da bolha da internet e os ataques terroristas aos EUA, em 2001 - que deram início à flexibilização da política monetária americana e à debacle do dólar no mundo - combinados com a ascensão da China - que mudou a dinâmica do crescimento global e seu impacto sobre a demanda por matérias-primas - tornaram as commodities uma opção de investimento atraente aos grandes fundos de pensão e de hedge, fosse em busca de proteção contra um cenário inflacionário, fosse como elemento de diversificação de suas carteiras no longo prazo.

 

Ativos financeiros - "Os juros baixos estimularam o investimento, a tomada de risco e a adoção de estratégias para as commodities muito semelhantes às dos ativos financeiros. A crise de 2008 trouxe uma desalavancagem, mas a resposta do Federal Reserve, (o banco central dos EUA), que injetou mais de US$ 2 trilhões no mercado, contribuiu de vez para a financeirização dos ativos - ironicamente, mais agora do que antes da crise", afirma Vinícius Ito, analista do Jefferies Bache, em Nova York.

 

Mal necessário - Ito diz que a maior participação dos fundos nesse mercado provocou movimentos de preço "exagerados", especialmente em períodos mais intensos de entrada e saída de dinheiro, mas pondera que o capital especulativo tornou-se um "mal necessário" em um mundo onde a relação entre os estoques e o consumo caiu pela metade nos últimos anos. "É esse capital que 'financia', via aumento de preço, a expansão da produção", afirma. (Valor Econômico)

Com o aumento da área plantada, a safra 2011/12 de soja deve bater o recorde de produção alcançado na temporada passada, informou a Safras & Mercado em estimativa divulgada hoje. A colheita da oleaginosa deve atingir 75,3 milhões de toneladas, incremento 1% sobre o ciclo anterior, que a foi de 74,3 milhões de toneladas. Em seu último levantamento, a consultoria previa colheita de 75,2 milhões de toneladas.

 

Área plantada - Segundo a Safras & Mercado, a área plantada com o grão deve crescer 3%, passando de 24,2 milhões de hectares em 2010/11 para 24,8 milhões. Em junho, a previsão de plantio era de 24,6 milhões de hectares. A produtividade deve chegar a 3,03 quilos por hectare, ante os 3,07 do ciclo anterior. O Mato Grosso deve continuar como o principal Estado produtor do grão no país, com safra estimada de 21,4 milhões de toneladas, crescimento de 5% sobre o período 2010/11, previu a consultoria.

 

Exportação - De acordo com a previsão da consultoria, as exportações de soja também devem crescer passando das 32 milhões registradas em 2011 para 34 milhões no próximo ano, alta de 6% no volume embarcado.

O levantamento prevê ainda incremento de 6% da demanda, totalizando 75,5 milhões de toneladas, e oferta total de 79,7 milhões de toneladas, aumento de 5% sobre o ano anterior. Com isso, os estoques finais devem recuar 2%, para 4,2 milhões de toneladas, estima a consultoria. (Valor Econômico)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho para debater e propor ações necessárias à articulação da pasta na organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20. O objetivo é participar ativamente do evento marcado para ocorrer de 4 a 6 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. A criação do grupo foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, 20 de outubro, por meio da Portaria nº 871.

 

Representantes - O grupo será composto por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A coordenação cabe à SDC.

 

Atribuições - Entre as atribuições iniciais do comitê está prevista a realização de um texto em nome do governo federal sobre a interface entre economia verde e o combate à pobreza. O documento será elaborado em conjunto com todos os ministérios e deverá ser entregue até o dia 1º de novembro. Outra tarefa é preparar um material específico do setor agropecuário – em parceria com órgãos e entidades agrícolas – abordando a importância da agricultura para a questão ambiental. Na carta, serão citadas iniciativas como o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), trabalhos da pesquisa agropecuária para a sustentabilidade, compromissos do segmento com a biodiversidade e ações para reduzir o aquecimento global.

 

Apreciação - Os temas e encaminhamentos da equipe serão informados e submetidos à apreciação da Secretaria-Executiva do Mapa. O grupo se reunirá mensalmente e poderá convidar outros representantes e especialistas de entidades públicas e privadas para as reuniões com o objetivo de auxiliar em suas atividades.

 

Informações- Para ter mais informações sobre o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) acesse: http://www.agricultura.gov.br/abc/. (Mapa)

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) lançam em San José, capital da Costa Rica, a Plataforma América Latina e Caribe-Brasil de Inovação Agropecuária (LAC-Brasil Agricultural Innovation Marketplace). A iniciativa destina-se a contribuir para as ações de desenvolvimento agrícola nos países da região, envolvendo sobretudo pequenos agricultores. A LAC-Brasil seguirá um cronograma para inscrição, seleção e execução de projetos. Entre as áreas abordadas estão a melhoria da produtividade, da gestão de recursos naturais, do fortalecimento da política (institucional e de mercado) e a gestão do conhecimento e de tecnologias para a agricultura familiar (que possibilitem a melhoria do fluxo de caixa na pequena propriedade, por exemplo). (Valor Econômico)

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, atualizou na sexta-feira (21/10) a situação das análises a respeito dos estudos entregues por concessionárias de ferrovias sobre trechos subutilizados. Segundo ele, o governo negociará para que, além de simplesmente reformados, parte dos trechos seja “renovada”, diz.

 

Plano de recuperação - América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) e Transnordestina Logística entregaram à agência neste ano um plano de recuperação de 3,78 mil km de trechos hoje subutilizados. Segundo o governo, atualmente vários desses trechos estão abandonados, inclusive com trilhos desgastados e dormentes podres. A ANTT havia dado duas opções: ou as concessionárias recuperam e passam a operar esses trechos ou os devolvem à União. Foram avaliados pela ANTT como subutilizados 5,54 mil km em todo o Brasil. Desse número, as concessionárias propuseram a devolução de 32% (1,76 mil km) e a recuperação dos 68% restantes (quase 3,8 mil km).

 

Obrigação - Agora, segundo Figueiredo, além da reforma, vários trechos terão de “subir de nível”. “A obrigação é fazer a reforma, e é isso que elas estão propondo. Mas em alguns pontos a ferrovia precisa de uma renovação”, diz ele. Segundo Bernardo, são ferrovias que podem ter um “papel importante”. Com apenas uma reforma, explicou, a ferrovia não atingiria esse patamar. Como não são obrigadas a fazer esse novo tipo de investimento, Figueiredo diz que o governo negociará com as empresas. Entre os exemplos, ele citou duas malhas da ALL. Uma delas liga o Brasil à Argentina e outro trecho liga a malha paulista a Mato Grosso. (Valor Econômico)

Lançado em agosto de 2009 como parte do Programa de Sustentação do Investimento, o Procaminhoneiro terá sua vigência prorrogada até o fim de 2012. Voltado para estimular a renovação de frota de caminhoneiros autônomos e microempresários e criado no auge da crise internacional, com juros camaradas do BNDES, o programa não atingiu os objetivos propostos em razão da informalidade de grande parte do público alvo, que não conseguiu preencher os requisitos mínimos para crédito exigidos pelo BNDES. Ainda não anunciada oficialmente pelo governo federal, a prorrogação deve agradar entidades patronais e sindicatos. A decisão seguirá a linha adotada pelo governo no caso do financiamento de máquinas agrícolas, programa igualmente incluído no PSI, que tinha previsão de término no fim deste ano e que será mantido até 2012.

 

Condições de financiamento - Para as entidades patronais, a questão que mais incomoda são as atuais condições de financiamento. Quando de seu lançamento, o Procaminhoneiro oferecia taxa anual de juros de 4,5% e era possível financiar 100% do bem, com carência de seis meses e prazo de até 96 meses, envolvendo caminhões novos, usados com até 15 anos e implementos rodoviários - reboques, semirreboques cavalos-mecânicos e carrocerias sobre chassis. Previsto para encerrar em dezembro de 2010, foi estendido para junho deste ano, com taxa de 5,5%, e, novamente, prorrogado até o final deste ano, com taxa de 7% e valor financiado reduzido para 90% do bem.

 

Aumento significativo - Para o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, houve um "aumento significativo" desde o momento inicial. "Apesar de a taxa registrada dos juros ainda ser inferior à taxa de financiamento de mercado, ela onera os que querem utilizar esse programa e, desta forma, diminui o incentivo à substituição de caminhões", diz. Para ele, a redução do montante passível de financiamento é outro fator que dificulta o investimento, principalmente para os caminhões autônomos, já que requer aporte mínimo de 10% do valor do caminhão no ato da compra.

 

Bem de capital - O diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região, André Ferreira, também desaprova as condições de financiamento. "O incentivo para a compra de caminhões não é o mesmo dado às indústrias, quando compram equipamentos. Caminhão não é bem de consumo, mas bem de capital. Quem busca um caminhão não tem acesso ao mercado externo para a captação de recursos, como as indústrias", argumenta.

 

Discordância - O BNDES discorda das críticas do setor. Segundo Paulo Sodré, do departamento de financiamento de máquinas e equipamentos, o programa vem sendo "um grande sucesso". Só não foi maior, diz, em razão da falta de bancarização dos autônomos. Ele admite uma "certa burocracia", mas considera que mesmo a taxa de 7% é atraente comparada à praticada no mercado.

 

Momento de pico - De acordo com dados do BNDES, o momento de "pico" do Procaminhoneiro aconteceu em 2010, quando foram aprovados R$ 6,5 bilhões em financiamentos, em operações de valor médio na faixa de R$ 130 mil. Normalmente, o tomador do crédito oferece o seu veículo usado e financia também um reboque, carroceria ou cavalo-mecânico. Em 2011, reconhece Sodré, houve um recuo nas operações, mas ele não atribui à alta de juros do primeiro semestre, mas a uma antecipação de investimentos.

 

Rodovias - Colocar caminhões novinhos em folha em estradas esburacadas ainda é a realidade para esses profissionais. Principais responsáveis pelo escoamento da produção brasileira, com mais de 60% do transporte de cargas, as rodovias do país melhoraram um pouco nos últimos anos. A 14ª edição da pesquisa sobre as condições das rodovias realizada pela Confederação Nacional do Transporte e pelo Sest Senat (entidades do serviço social e do sistema de aprendizagem do setor de transporte) mostra que subiu de 31%, em 2009, para 41,2% o total de estradas ótimas ou boas, com redução de 45% para 33,4% a proporção de "razoáveis". As péssimas e ruins também aumentaram, de 24% para 25,1%. A pesquisa avaliou a conservação, sinalização e geometria de 90,9 mil quilômetros de estradas.

 

Ressalvas - Reflexo do maior volume de investimentos no setor, a melhoria das rodovias é bem recebida, mas com ressalvas. "As rodovias ainda devem ser aprimoradas para que se tenha um padrão compatível com as necessidades logísticas das atividades industrial, agrícola e de todo o conjunto da sociedade", diz Clésio Andrade. "Estradas bem pavimentadas e bem sinalizadas aumentam a produtividade dos veículos e reduzem a duração das viagens e o número de acidentes, fatores que impactam nos custos do transporte e no preço final dos produtos."

 

Capacidade de absorção - Ao mesmo tempo em que melhoram, as rodovias começam a representar um grande problema em pelo menos um aspecto: a capacidade de absorver o volume de tráfego. Todos os estudos de trânsito indicam saturação de várias rodovias ou trechos rodoviários, diz Jaime Waisman, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Segundo ele, pelo menos dois importantes corredores rodoviários de São Paulo, os sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes devem apresentar saturação e grandes congestionamentos nos próximos anos, como ocorre com trechos da via Dutra - em especial nas proximidades de São Paulo e Rio de Janeiro. (Valor Econômico)

Profissionais que prestam assistência técnica aos agricultores paranaenses serão capacitados para a elaboração de projetos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O Sistema Ocepar e o Banco do Brasil vão promover oito fóruns regionais com esse objetivo nos dias 26, 27, 28 e 31 de outubro e 4 de novembro. Os eventos vão acontecer nas cidades de Campo Mourão, Carambeí, Palotina, Londrina, Pato Branco, Maringá, Lapa e Cascavel, com apoio da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário e cooperativas.

 

Parceria - A capacitação é resultante do termo de cooperação técnica assinado pela Ocepar e Banco do Brasil, no dia 7 de outubro, visando a divulgação do ABC. Na oportunidade, o vice-presidente de Agronegócio do BB, Osmar Dias, ressaltou que a falta de profissionais treinados para elaborar os projetos tem sido um dos entraves para ampliar o acesso de um maior número de agricultores às linhas de financiamentos ofertadas por meio do programa. “A elaboração dos projetos é complicada e necessita de técnicos capacitados e o protocolo assinado com a Ocepar prevê esse treinamento”, disse Osmar Dias. Segundo o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, a demanda por financiamento pelo ABC, levantada pelo setor cooperativista no Paraná, gira em torno de R$ 120 milhões. “Estávamos encontrando muitas dificuldades de operacionalização do programa lá na base. Essa capacitação dos técnicos vai possibilitar o acesso a esses recursos, que são importantes para apoiar as ações dos nossos cooperados”, assinalou ele.

 

Programa ABC – O Programa ABC foi instituído pelo governo federal em junho de 2010 e incentiva a utilização de práticas sustentáveis no campo com o propósito de neutralizar ou minimizar os efeitos dos gases de efeito estufa. Estão sendo disponibilizados R$ 3,1 bilhões para financiar itens como plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio, tratamento de resíduos animais e aquisição de matrizes. O limite de financiamento é de R$ 1 milhão por beneficiário, com taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de até 15 anos, de acordo com o projeto a ser financiado.

 

Clique aqui para conferir a programação completa dos Fóruns Regionais do Programa ABC

Para discutir o tema “Gestão cooperativista: oportunidades e desafios” a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), com patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), promove nos dias 26, 27 e 28 deste mês, em Florianópolis, o Congresso Catarinense de Mulheres Cooperativistas, com a participação 1000 mulheres, entre dirigentes, associadas (cooperadas), empregadas de cooperativas, esposas e filhas de cooperados.

 

Participação - Em Santa Catarina, as mulheres representam atualmente 31,56% dos mais de um milhão de cooperados, ou seja, cerca de um terço das pessoas associadas às cooperativas catarinenses (mais de 350 mil) são mulheres. O presidente do sistema Ocesc/Sescoop, Marcos Antônio Zordan, enfatiza que o papel do congresso será refletir e analisar as oportunidades e os desafios que as mulheres precisam alcançar frente à gestão de um negócio cooperativo. “E mais do que isso, buscar consolidar na prática, ações que visem efetivamente ao crescimento da participação feminina no cooperativismo catarinense. Este será um grande passo na caminhada em direção à integração das mulheres ao sistema cooperativista”, completa.

 

Estímulo - Zordan realça que o Congresso estimulará o aumento da participação das mulheres em cargos decisórios nas cooperativas; fortalecerá a participação das mulheres no cooperativismo e promoverá o intercâmbio e a troca de experiências, proporcionando uma maior integração entre as participantes do evento.

 

Programação - A programação oficial inicia na quarta-feira (26/10) com abertura solene do Congresso Catarinense de Mulheres Cooperativistas às 18h30, seguida da apresentação cultural de Boi de Mamão. Na quinta-feira (27), a programação inicia às 8 horas com a palestra magna: “A mulher e o Cooperativismo” com o presidente da Organização das Cooperativas de Minas Gerais   Ronaldo Scucato. Em seguida, o moderador José Gabriel Pesce Jr fará a preparação para os Grupos de Trabalhos (GT's) que desenvolverão atividades até o meio dia. A discussão desses grupos de trabalho terá como referencial o tema central Gestão Cooperativista – Oportunidades e Desafios. Os grupos serão divididos em cinco grandes sub-grupos, separados de acordo com o perfil do público participante do evento (dirigente, cooperada, empregada de cooperativa, esposa ou filho de associado etc.). À tarde, as atividades serão retomadas às 14 horas quando a palestrante Leila Navarro falará sobre: “Mulher Empreendedora”.

 

Oficinas temáticas - Na sexta-feira (28) pela manhã os trabalhos serão organizados em quatro oficinas temáticas, das 8 às 11 horas, os resultados dos grupos de trabalhos serão apresentados às 11 horas e o Congresso será encerrado ao meio dia. As oficinas temáticas durarão uma hora e ocorrerão de forma simultânea nas salas do Centro de Convenções Oceania Park Hotel: Empreendedorismo: O papel da mulher na gestão e sucessão familiar (palestrante Gustavo de Lima Lemos, engenheiro agrônomo com especialização em administração de marketing e gestão empresarial e mestre em agronegócios), Relacionamento familiar e autoestima (palestrante Gianne Wiltgen, psicóloga e terapeuta de família e de casal), Liderança feminina cooperativista (palestrante Ney de Almeida Guimarães, consultor nas áreas de educação, família, juventude e em cooperativismo, graduado em Pedagogia), Cuidados com a pele (palestrante Lucilaine Regina Stein, bacharel em naturologia aplicada e pós-graduanda em estética facial e corporal). (Imprensa Ocesc)

O governador Beto Richa assinou na noite de quarta-feira (19/10) a mensagem do governo que propõe a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar). O texto do anteprojeto será entregue nesta quinta-feira para análise da Assembleia Legislativa. “Este foi um dos primeiros compromissos públicos que assumi e que está sendo cumprido. Para o Paraná, uma agência nos moldes que propomos é fundamental para que os nossos produtos agropecuários alcancem os mercados mais exigentes do mundo”, afirmou Richa.

 

Sanidade animal e vegetal - Segundo o governador, há necessidade urgente de fortalecer os mecanismos de defesa sanitária animal e vegetal no Estado. Na mensagem ao legislativo, o governo sustenta a relevância da criação do órgão em razão da produção primária envolver direta e indiretamente cerca de 70% da população paranaense. “Esta medida era muito aguardada pelos produtores e vai ajudar a fortalecer toda a economia do nosso Estado”, disse Richa.

 

Atribuições - A Agência será responsável pela promoção da defesa agropecuária e inspeção sanitária dos produtos de origem animal; prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais, além do controle e fiscalização da regularidade e da qualidade dos insumos utilizados na agricultura e pecuária, entre outras atribuições. “É a resposta do Poder Público que soluciona a premente e constante necessidade da sociedade e do mercado paranaense de impulsionar a tratar o ciclo do agronegócio em suas efetivas dimensões e importâncias”, diz o texto.

 

Autarquia - De acordo com o anteprojeto que será enviado para análise dos deputados estaduais, a Adapar será uma autarquia vinculada à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, com patrimônio e receitas próprias e autonomia administrativa, técnica e financeira. “Além de um meio de fiscalização, é um mecanismo de promoção da saúde animal e vegetal no Paraná”, informa o secretário da pasta, Norberto Ortigara.

 

Quadro próprio - O órgão contará com quadro próprio de pessoal. São 600 cargos de Fiscal de Defesa Agropecuária e outros 600 de Assistente Agropecuário que serão criados por lei, cujo texto acompanha o anteprojeto de institucionalização da Agência. “Esta medida resgata a capacidade do Estado de atrair e reter bons profissionais de nível técnico e superior”, afirma Ortigara. Segundo ele, a formação mínima dos profissionais deverá ser de técnico agrícola. (AEN)

O projeto do novo Código Florestal a ser votado pelo Senado representará uma mudança do atual modelo de comando e controle, com base na fiscalização e na punição, para um modelo de incentivos à preservação ambiental. A afirmação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Com o novo modelo, ele acredita em amplo consenso em torno da matéria. “Vamos operar uma substituição da política policialesca pela política de incentivos econômicos e creditícios, de privilégios para os agricultores familiares e de reconhecimento de situações históricas e consolidadas”, disse.

 

Substitutivo - O relator apresentará seu substitutivo em reunião conjunta da CCT e CRA na próxima terça-feira (25/10) e prevê a votação do texto no dia 8 de novembro. Depois, o projeto segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde é relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), seguindo então para votação final em Plenário. Por conta das modificações feitas pelos senadores, a proposta voltará para exame da Câmara.

 

Separação de normas - Luiz Henrique adiantou que, em seu relatório, estarão separadas normas transitórias das normas permanentes. No primeiro conjunto, explicou ele, estarão definidas as regras que permitirão a regularização de situações "do passado", ou seja, daqueles que desmataram áreas protegidas de forma irregular. “Não anistiando, mas suspendendo o processo punitivo para os que aderirem ao programa de regularização”, explicou Luiz Henrique.

 

Futuro - Em outro conjunto, conforme informou o relator, estarão as "regras para o futuro", para as normas para proteção dos recursos naturais hoje existentes no país. Na opinião de Luiz Henrique, o projeto será votado de forma consensual. “Ao invés de termos uma votação cheia de paixões, cheia de discussões ásperas, acredito que aqui no Senado teremos uma decisão mais madura, mais serena, mais cheia de bom senso”,  declarou. (Agência Senado)

O relator do novo Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal (SF), senador Jorge Viana (AC), recebeu nesta quinta-feira (20/10), das mãos do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, um documento para subsidiar as discussões sobre a matéria. As informações são resultados de um estudo feito pela Gerência de Mercados da OCB. Também participou da reunião a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella.

 

Benefícios - O objetivo da instituição é mostrar os benefícios que alguns conceitos estabelecidos no texto aprovado na Câmara dos Deputados trazem ao cooperativismo e consequentemente aos pequenos produtores brasileiros. Entre esses, está a isenção da recomposição da Reserva Legal (RL) para as propriedades com até quatro módulos fiscais, e a análise elaborada pela OCB apresenta uma simulação quanto ao parâmetro a ser utilizado e a justificativa para a manutenção desse ponto.

 

Outros dispositivos - O estudo também aponta a necessidade de fortalecer outros dispositivos  importantes para a continuidade da produção agropecuária brasileira, conciliada à preservação ambiental, previstos no texto que tramita no Senado Federal, como a consolidação das áreas produtivas em Área de Preservação Permanente (APP). (Informe OCB)

O primeiro registro de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica foi assinado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) depois de uma análise em conjunto com os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Trata-se do Biotesia, uma pequena vespa utilizada para o controle biológico da broca da cana-de-açúcar – praga que prejudica o crescimento e a produtividade da cultura.

 

Novo modelo - O produto favorece a aplicação do manejo integrado de pragas e inaugura um novo modelo de registro de defensivos. O Biotesia é considerado de venda livre (não exige receituário agronômico), não necessita de faixa toxicológica e nem do símbolo da “caveira” no seu rótulo, diferentemente dos agrotóxicos convencionais. Outra vantagem é o tempo de registro. Com a nova metodologia, por exemplo, o Biotesia levou 68 dias entre o protocolo e a emissão do certificado. No caso de produtos usuais, o trâmite leva até 36 meses para ser concluído. O custo do processo também será reduzido já que para obter a permissão não são obrigatórios novos testes.

 

Certificação - Com o registro formal, os produtores poderão obter mais facilmente a certificação de seus produtos e o Mapa terá mais facilidade para fiscalizar a comercialização de insumos sem registro para a agricultura orgânica. Somente no primeiro semestre, 12 empresas (de 18 vistoriadas) foram autuadas por venderem insumos ilegais. O Brasil deseja ser referência em produtos biológicos de controle de pragas e pretende montar uma delegação de especialistas para discutir o tema junto a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, sigla em inglês) no próximo ano. (Mapa)

Os produtores de milho do Paraná vivem clima de expectativa na Região Noroeste, não só por estarem ampliando a área do cereal, mas também pela promessa de aumento na produtividade das novas sementes. Eles relatam avanço expressivo e atribuem os resultados às cultivares mais adaptadas, que rendem até o dobro das marcas registradas cinco anos atrás em condições de clima e solo que eram consideradas impróprias. Marcas acima de 6 mil quilos por hectare estão sendo atingidas em áreas de solo arenoso, pouco fértil inclusive para as pastagens. A produção de grãos só não estaria avançando mais na região pela forte pressão da cana-de-açúcar. Boa parte dos produtores já arrendou as áreas de pasto que consideravam pouco produtivas às indústrias de etanol e açúcar. A tendência, segundo os técnicos, é que o milho e a soja avançam com a integração entre lavoura e pecuária.

 

Temperatura como o milho gosta - Os termômetros têm marcado temperatura mínima de 15ºC nas regiões mais quentes do Paraná durante a noite. No meio do dia, com o solo ainda úmido, o calor chega a 30ºC. O quadro é descrito como o melhor que poderia ocorrer para a produção de milho. A tendência é que as plantas se desenvolvam rapidamente e cheguem fortes à fase de florescimento. Enquanto o plantio chega à reta final nas regiões mais tardias, como os Campos Gerais, as plantações completam um mês no Sudoeste e podem ser colhidas dentro de 70 dias. Numa época de preços remuneradores, o bom andamento das lavouras reforça a tendência de aumento no cultivo na safra de inverno do cereal, a partir de janeiro. (Gazeta do Povo)

O Conselho Canadense do Trigo (CWB, na sigla em inglês), maior exportador mundial do grão em volume, pode se tornar alvo de aquisição depois de agosto de 2012 na esteira de uma proposta que prevê o fim do monopólio de 76 anos do conselho nas exportações do cereal do país. A nova legislação, apresentada na terça-feira passada (18/10), obriga o conselho a elaborar um plano de privatização para 2016, mas um alto funcionário do Departamento de Agricultura canadense informou que o conselho poderá recomendar a antecipação dessa mudança, caso receba uma oferta que julgue adequada.

 

Substituição - Os atuais 15 diretores do conselho, a maioria eleita pelos agricultores, serão substituídos por cinco membros nomeados pelo governo assim que o projeto se tornar lei, provavelmente antes do fim do ano. O ministro da Agricultura do Canadá, Gerry Ritz, afirma que o "livre mercado vai atrair investimentos, encorajar inovação e criar empregos de valor agregado".

 

Contra a competição aberta - Entretanto, o conselho, cujas vendas alcançaram 5,1 bilhões de dólares canadenses no ano passado, prometeu continuar sua luta contra a competição aberta, inclusive nos tribunais. Allen Oberg, presidente do CWB, afirmou, com veemência: "A abordagem do governo é ilegal. Ela é contrária aos desejos dos fazendeiros e é prejudicial aos interesses econômicos do Canadá". Oberg acrescentou que "num tempo em que a economia mundial está vacilante, nosso governo está removendo o sistema que sustenta a estabilidade financeira e os lucros diferenciados com o cereal para os fazendeiros da pradaria".

 

Manutenção do monopólio - Quase dois terços dos produtores canadenses de trigo e 51% dos produtores de cevada votou para manter o monopólio num plebiscito organizado durante o verão, como parte de uma ação de retaguarda do conselho. O sistema de comercialização de "balcão único" será encerrado no início da próxima temporada, em agosto de 2012, permitindo aos traders e aos processadores privados lidarem diretamente com os fazendeiros. O conselho vai funcionar como um pool de voluntários.

 

Companhias privadas - Atualmente, companhias privadas atuam apenas como agentes do conselho, fornecendo o transporte e o manuseio de instalações e infraestrutura. Os maiores "players" com atuação no país são a Cargill, Viterra e a Richardson International, uma companhia baseada em Winnipeg. Bunge e Archer Daniels Midland (ADM) também devem se expandir no Canadá. O conselho previu que provavelmente será engolido por um dos traders do setor privado, como aconteceu na Austrália, porque não tem infraestrutura própria para o tratamento do grão e capital para empréstimos e operações financeiras. (Financial Times / Valor Econômico)

 

A subcomissão do leite, destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado, e a subcomissão especial da agricultura familiar, da extensão rural e das energias renováveis reuniram-se na terça-feira (18/10), para definirem a nova data e a estratégia para viabilizar a mais ampla presença representativa na Audiência Pública sobre “Assistência Técnica e Extensão Rural, tendo como foco especial o segmento produtivo de Leite e Derivados”, conforme o Requerimento 113/2011 dos deputados Domingo Sávio, presidente do Subleite, e Zé Silva, presidente da Subagri.

 

Proposta de extensão rural -O deputado Zé Silva lembrou e reforçou a necessidade de discutir o tema que, para ele, é emergente pois tem visto de perto a dificuldade que as informações têm de chegar aos agricultores. “Dois milhões e meio de agricultores não tem informações”, relata o deputado que propôs que sejam convidados os ministros da agricultura e do desenvolvimento agrário, o presidente da Emater, a Embrapa, Asbraer, a Confederação Nacional dos Municípios. Segundo o deputado Domingo Sávio, existe uma grande necessidade não só de debater o assunto, mas também de definir uma proposta para a extensão rural no país. “Nós não queremos só debater o assunto, mas definir uma proposta para a extensão rural e construir uma ação conjunta”, afirma o deputado.

 

Divergência - O deputado Reinhold Stephanes, ex-ministro da agricultura, não concordou com a opinião dos deputados Sávio e Zé silva. De acordo com o deputado Stephanes os convidados propostos pelo deputado Zé Silva já estiveram presentes em reuniões passadas, e segundo ele o resultado foi zero, pois cada um expôs uma opinião diferente sobre o assunto. “Devemos procurar quais inteligências que entendam sobre assistência técnica e extensão rural, para que assim apresentemos uma proposta. E depois debater em cima dela”.

 

Proposta - O deputado Zé Silva concordou com a opinião do deputado Reinhold Stephanes e lembrou que já existe uma proposta sobre o assunto. Após o debate, concordaram em enviar a proposta para os convidados da audiência pública e marcaram a data da audiência para o dia 23 de novembro às 14h. (Assessoria de Imprensa do deputado Moacir Micheletto)

O relatório preliminar do Orçamento de 2012 deverá ser votado na próxima quinta-feira (27/10). O prazo para a apresentação de emendas à proposta encerra-se na terça-feira (25/10). O relatório estabelece o limite máximo de R$ 13 milhões para as emendas individuais (25 por parlamentar). As emendas do relator-geral somarão R$ 13,4 bilhões. Os dez relatores setoriais terão R$ 6 bilhões cada um para atender as suas demandas. O valor é três vezes superior ao do ano passado.

 

Participação Popular - Neste ano, o relator-geral do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) instituiu mecanismo por ele denominado Emenda de Participação Popular, que reserva verba extra a ser usada por municípios de 5 mil até 50 mil habitantes obrigatoriamente em um projeto a ser definido pela própria população. Os municípios com até 5 mil habitantes receberão R$ 300 mil. Aqueles que ficarem entre 5.001 e 10 mil habitantes terão R$ 400 mil a mais. Para os municípios de 10.001 a 20 mil habitantes, serão destinados R$ 500 mil. Os municípios que tiverem entre 20.001 e 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil.

 

Audiência pública - Para receber o recurso, a prefeitura e a câmara municipal devem realizar uma audiência pública com a população para definir o projeto a ser contemplado com a emenda popular. A escolha precisa ser comunicada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que vai trabalhar na iniciativa em parceria com o Prodasen. O ideal é que a sugestão seja encaminhada à comissão até o dia 23 de novembro, como forma de efetivar a inclusão do projeto na proposta orçamentária.

 

Saúde, segurança e educação - Os recursos deverão ser alocados obrigatoriamente em uma destas oito áreas: Estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; Implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de agravos; Apoio à recuperação da rede física e escolar pública; Implantação de escolas para educação infantil; Apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário; Aquisição de maquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais para municípios com até 50 mil habitantes; Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e Apoio a obras preventivas de desastres.

 

Contas - Nas contas do relator-geral, o mecanismo deverá beneficiar 4.953 dos 5.565 municípios brasileiros, onde vivem 65 milhões de pessoas. O deputado explicou que a iniciativa foi amadurecida ao longo dos seminários regionais sobre o Orçamento e o Plano Plurianual 2012-2015, promovidos recentemente pela CMO em 11 cidades (João Pessoa, Salvador, Uberlândia, Curitiba, Campo Grande, Goiânia, São Paulo, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Porto Alegre).

 

Recursos adicionais - Os recursos adicionais, explicou Chinaglia, também favorecerão o trabalho dos relatores setoriais que, muitas vezes, diante da falta de recursos para atender as demandas municipais, são obrigados a fazer cortes em investimentos previstos, o que acaba prejudicando a população local. Para as emendas populares, são reservados R$ 2,2 bilhões, que não fazem parte dos R$ 6 bilhões previstos para cada relator setorial.

 

Manutenção - Chinaglia disse acreditar que a proposta será mantida na votação do relatório preliminar apresentado nesta quinta-feira, que mantém as linhas gerais da proposta orçamentária encaminhada pelo Executivo. Ele também descartou o uso político das emendas de caráter popular, afirmando que esses recursos serão repassados a órgãos públicos, e que "não há margem para a iniciativa privada". “Se você discute com a população o projeto e para onde vai o recurso, o passo seguinte é a fiscalização”,  afirmou em entrevista coletiva à imprensa.

 

"Demandas históricas" - Arlindo Chinaglia explicou que não destinou recursos para atender a demandas históricas, como o aumento do funcionalismo, incluindo os do Judiciário, ou as compensações aos estados pela Lei Kandir - para essa rubrica foram reservados R$ 3,9 bilhões, em 2011. Em vez de especificar valores, o relator-geral achou melhor deixar em aberto um espaço para negociar as demandas até a etapa final de tramitação do orçamento, em dezembro. Ele considera que até lá poderá haver a possibilidade de um acordo que contemple as reivindicações, tendo em vista que a arrecadação do presente ano ainda está em curso, bem como o acompanhamento das diversas variáveis econômicas pelo governo. “Pretendo conversar com todos os setores e fazer a demanda caber no orçamento”, afirmou.

 

Erro - Chinaglia disse que considera um erro contemplar nesta fase do relatório preliminar matérias de "alta complexidade". Desse modo, afirmou, os assuntos seriam concentrados "em três" e surgiriam dificuldades adicionais. O deputado também elogiou ainda a atuação do relator da Receita do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), "que fez um trabalho com profundidade, foi claro, não fechou as portas a quem quer que seja".

 

Acréscimo - Divulgado no último dia 11, o primeiro relatório com os números da receita do Orçamento para 2012 prevê acréscimo de R$ 25,6 bilhões na receita liquida da União. Assim, a estimativa inicial do Executivo, de R$ 911,7 bilhões, passou a R$ 937,3 bilhões. A receita bruta passou de R$ 1,97 trilhão para R$ 1,12 trilhão (acréscimo de R$ 29,9 bilhões). Nesta semana, foi anunciada correção no acréscimo da receita líquida, que passou para 26,1 bilhões.

 

Índices - O relatório da receita menciona crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), contra a previsão oficial de 5%. Já a inflação, chegará a 6%, em vez dos 4,8% estimados pelo Executivo. A taxa de juros básica, que corrige a dívida pública, será revista de 12,5%, em média, para 10,5% ao ano.

 

Atualização - Em novembro, o Ministério do Planejamento deverá encaminhar à CMO a atualização dos parâmetros econômicos para 2011 e as projeções empregadas para elaboração da peça orçamentária de 2012. O relatório final com as estimativas conclusivas de receita será entregue no começo de dezembro. (Agência Senado)

O relatório preliminar do Plano Plurianual (PPA) do período 2012-2015 foi entregue, na manhã desta sexta-feira (21/10), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Dentre os investimentos previstos, estão reservados R$ 18 bilhões para mobilidade urbana nas cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014. A peça prevê ainda R$ 197,6 bilhões para os programas da área de educação e R$ 248 bilhões para geração de trabalho, emprego e renda. O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos. Segundo o relator Walter Pinheiro, no próximo dia 27 de outubro, será aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares e de bancadas. A expectativa do senador é de que o PPA seja votado na primeira semana de dezembro. (Agência Senado)

Divergências entre França e Alemanha levaram a adiar uma solução para a crise da dívida soberana europeia. No comunicado conjunto do presidente francês Nicolas Sarkozy e da chanceler alemã Angela Merkel, consta a impossibilidade de um acordo no encontro marcado para este fim de semana em Bruxelas e que vai haver novo encontro até quarta-feira.

 

Esvaziamento - A segunda reunião dos líderes europeus esvazia a discussão de domingo (23/10), que serviria para a adoção de decisões concretas mais importantes, indicou o jornal espanhol El País. Segundo a publicação, as autoridades europeias enfrentam três desafios significativos, que são a busca de uma solução para recapitalizar o setor bancário, o fortalecimento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês) e o acerto de uma contribuição maior dos bancos no segundo resgate grego a fim de se assegura a estabilidade da dívida do país.

 

Eurogrupo - Para isso, enumerou o El País, houve a convocação de encontro do Eurogrupo nesta sexta-feira (21/10), do Ecofin no sábado e do Conselho Europeu no domingo pela manhã e dos líderes europeus à tarde. Apesar das inúmeras reuniões, os três assuntos seguem abertos, o que motivou Alemanha e França a pedir mais tempo.

 

Debate aprofundado - Conforme a nota divulgada por Sarkozy e Angela Merkel, os dois concordaram que todos os elementos do plano anticrise vão ser debatidos em profundidade no encontro de domingo "a fim de que sejam adotados pelos chefes de Estado e governo em uma segunda reunião até quarta-feira". Os dois dirigentes resolveram ainda ter uma conversa na véspera do encontro de líderes em Bruxelas. Em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt, o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, pediu que Paris e Berlim se entendam sobre os mecanismos de resgate do euro.  (Valor Econômico, com agências internacionais)