A incidência da contribuição previdenciária nas cooperativas foi o tema da palestra da auditora fiscal da Receita Federal (RF), Raquel Pereira de Almeida, na terceira reunião, deste ano, da Comissão Contábil Tributaria do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), em Brasília (DF).

 

Assuntos - A especialista tratou de quatro assuntos: tributação nas exportações das cooperativas rurais; inconstitucionalidade da contribuição do INSS do produtor rural; tributação de artesãos que trabalham em suas próprias residências e período de apuração do débito na prestação de serviço das cooperativas de trabalho. Para Raquel, existem muitas especificidades nas cooperativas que devem ser analisadas para que a organização e o cooperado não sejam penalizados. “O desconhecimento não perdoa o contribuinte de arcar com suas obrigações com o Fisco”, disse. 

 

Trabalho - Nas cooperativas de trabalho, por exemplo, a incidência da contribuição patronal é da empresa que contrata os serviços dos associados. "A cooperativa não paga contribuição patronal sobre a renumeração paga aos cooperados", enfatiza a auditora. “Para as que atuam no ramo agropecuário, as tratativas são outras, destacando novamente a grande diversidade que o setor apresenta".

 

Subrogação - A subrogação do cooperado foi outro ponto abordado por Raquel e está sob avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).  Ela explica que a subrogação é a condição assumida pela cooperativa, por expressa disposição de lei, de ser diretamente responsável pelo recolhimento das contribuições devidas pelo produtor rural, pessoa física. “Quando o produtor entrega o produto para a cooperativa vender, esta fica, por sua vez, subrogada na obrigação do produtor. Neste caso, ela deve recolher a contribuição previdenciária”, esclareceu a auditora. O evento encerrou nesta terça-feira (16/08), tratando do reconhecimento da Receita Federal nas cooperativas. (Informe OCB)

O texto da Norma Reguladora (NR) dos frigoríficos foi lançado para consulta pública pelo Ministério do Trabalho com prazo de 60 dias para manifestações da sociedade. Após a data, serão feitas as alterações em no máximo 120 dias e segue para publicação. Sua implantação está prevista até abril de 2012.  A NR visa minimizar o número de doenças ocupacionais nos frigoríficos, segmento que retém um dos maiores índices de doenças do trabalho no Brasil. Ela deve contemplar três questões fundamentais para enfrentar a epidemia de lesões que vem atingindo os trabalhadores nas indústrias da alimentação: a redução da intensidade do ritmo e das longas e extenuantes jornadas, além de mudanças ergonômicas nos ambientes de trabalho. A elaboração da NR foi debatida pelo Grupo Tripartite, formado  por cinco sindicalistas da CUT - ligados a Contac - e Força Sindical, Ministério do Trabalho e Emprego e empresas, desde 2010.  (Assesssoria de Imprensa do Ministério do Trabalho)

O Dia Nacional do Campo Limpo é comemorado na quinta-feira (18/08) em todo Brasil. O principal objetivo da data é levar as comunidades do entorno das unidades de recebimento de embalagens à reflexão, conscientização e participação em atividades relacionadas à preservação do meio ambiente, por meio de um exemplo de sucesso que é o Sistema Campo Limpo (logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas). A iniciativa une escolas, agricultores, distribuidores, indústrias, autoridades e a comunidade para divulgar a preservação ambiental no campo e os bons resultados do programa de destinação de embalagens, que é referência no Brasil e exemplo para o mundo, ao destinar de forma ambientalmente correta 94% das embalagens plásticas vazias que são comercializadas anualmente.

 

Participação - Segundo João Cesar M. Rando, diretor-presidente do inpEV - instituto que representa a indústria fabricante de agrotóxicos para a destinação das embalagens vazias de seus produtos -, desde a primeira edição do Dia Nacional do Campo Limpo em 2005 foi contabilizado o envolvimento de mais de 500 mil pessoas nas ações coordenadas pelas unidades de recebimento de todo o pais. Ele ainda completa, “a data é a principal ação de mobilização promovida pelos diversos atores do Sistema Campo Limpo e reforça o comprometimento dos envolvidos com a educação ambiental das futuras gerações e com preservação do meio ambiente por um campo mais limpo”. Em 2011 estima-se que mais 150.000 pessoas sejam atingidas pelas ações do Dia Nacional do Campo Limpo. (Agrolink)

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Francisco Jardim, anunciou metas e recursos previstos para a execução do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). As novidades foram apresentadas durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada ontem, 16 de agosto, em Brasília.

 

Recursos - Segundo Jardim, dentro do orçamento de 2012 estão previstos cerca de R$ 208 milhões para rotinas do sistema de defesa. Além disso, foram solicitados mais R$ 250 milhões para a expansão do Suasa. Desse valor, R$ 120 milhões deverão ser repassados aos estados e cidades por meio de convênios para adesão. Aproximadamente R$ 15 milhões poderão ser utilizados para a criação de grupos de trabalho envolvidos na organização e elaboração das legislações municipais. “Pretendemos criar um sistema ágil que possa gerar indicadores para gerenciar, de fato, toda a área de defesa”, destaca.

 

Ações programadas - O secretário também informou que existem quatro ações programadas para efetivar o Suasa dentro do Plano Plurianual 2012-2015 (PPA): reestruturação e elaboração da legislação específica, coordenação e auditorias permanentes do sistema, combate à clandestinidade e criação de um centro de inteligência de defesa. A principal meta do governo é aumentar a adesão dos municípios gradativamente até 2015, quando se espera que 1.100 cidades estejam participando do programa.

 

Norma - Para ampliar o combate aos abatedouros clandestinos de animais e incentivar a capilaridade da inspeção de alimentos, o Ministério da Agricultura publicou o Decreto nº 7.524, no dia 13 de julho. A norma determina um prazo de 60 dias para avaliar e auditar os serviços de fiscalização estaduais e municipais interessados em aderir ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Atualmente, 23 estabelecimentos do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul já aderiram ao programa. Estados e municípios incluídos no Suasa têm serviços de inspeção equivalentes ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), permitindo que produtos de origem animal e vegetal locais sejam comercializados para todo o país.

 

Finalidade - O Suasa foi criado em 2006, por meio do Decreto no. 5.741, e a sua finalidade garantir a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços agropecuários. Além disso, o Suasa garante a identidade, a qualidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos finais destinados ao consumo. (Mapa)

Um mapa que reúne e organiza todas as informações sobre o agronegócio do leite – pré-produção, leis trabalhistas, produção e pós-produção – foi lançado pelo Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), resultado de um projeto de iniciação científica do Centro de Engenharia de Sistemas Inteligentes. Denominado “Mapa Mental Legal do Agronegócio do Leite”, a ferramenta beneficia todos os envolvidos na cadeia de produção do leite disponível no endereço www.qualidadeanimal.com.br/agrodocs/mapaagronegociodoleite4.html. 

Requisitos legais - “Nós identificamos uma grande demanda pelo conhecimento dos requisitos legais e conseguimos, em pouco tempo, organizar as informações graficamente, como ocorre com a nossa estrutura mental, que vai encadeando ideias”, afirma a coordenadora do projeto, Roberta M. Züge. De acordo com a pesquisadora, o conhecimento de todos os aspectos legais é muito importante para os produtores que buscam se adequar às normas de produção integrada. “Todas as informações que estavam em vários locais foram reunidas e estão ao alcance de qualquer pessoa agora apenas com um clique”, explica. 

Sistematização - O objetivo do projeto foi sistematizar os documentos de referência, favorecendo a busca e o acesso às informações pertinentes à legislação brasileira por profissionais da área e demais interessados e permitindo a recuperação das informações de forma rápida e atraente.

Base - A base do projeto foi a árvore hiperbólica que a Embrapa desenvolveu para representar o agronegócio do leite. “Reunimos as informações encontradas na legislação referente à cadeia de produção do leite no Brasil e colocamos no mapa, que permite inserir informações mais detalhadas do que as da árvore, que tem o espaço limitado pela borda da sua estrutura”, explica Roberta. Ela destaca ainda a praticidade da ferramenta desenvolvida no Tecpar, que utiliza o software livre Free Mind. “O mapa também possibilita que a pessoa busque os temas específicos de seu interesse”. 

Pesquisa - Roberta coordenou a pesquisa executada pela estudante de medicina veterinária Aline Marcovski Strehl, bolsista de iniciação científica (IC) da Fundação Araucária, e pelo físico Marcos Paim, bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que ficou responsável pela consolidação na plataforma.

Iniciação científica – É uma pesquisa acadêmica realizada por alunos de graduação, desenvolvida em distintas áreas do conhecimento. Possibilita ao aluno aprender a realizar atividades científicas e estimula-o a adquirir conhecimento científico e tecnológico”, explica Roberta Züge. O Tecpar possui vários alunos de iniciação científica de diversas universidades paranaenses, os quais realizam atividades em projetos coordenados por pesquisadores da instituição. O link para o trabalho pode ser acessado no Centro de Engenharia de Sistemas Inteligentes inserido no portal do Tecpar (www.tecpar.br). (AEN)

O senador Cristovam Buarque defendeu a educação cooperativa como forma de iniciar a transformação necessária ao sistema educacional brasileiro. Ele falou sobre o assunto na palestra de abertura do Encontro Nacional de Educação Cooperativa (Enec), iniciado nesta terça-feira (16/08), em Brasília (DF). 

 

Alinhamento geral - O presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Márcio Lopes de Freitas, destacou o papel fundamental exercido pela instituição agindo na formação da base cooperativista e também junto à sociedade. Ele resumiu o objetivo do encontro: “Estão reunidas aqui nesses três dias as pessoas que coordenam esse trabalho de formação por todo o país, com o intuito de discutir e reavaliar o rumo da nossa educação cooperativista. Além dos programas nacionais do Sescoop, existem outros, fantásticos, executados em cada estado. O que nós queremos é socializar, ver o que cada um está fazendo, e promover um alinhamento geral, respeitando as diversidades regionais.”

 

Engajamento - Freitas ressaltou, ainda, a importância do engajamento do senador para alavancar as discussões sobre o tema: “sua presença hoje aqui é de fundamental importância, pois o cooperativismo educacional e a educação cooperativista no Brasil precisam de um padrinho.”

 

Entusiasmo - Autor de vários projetos no Senado Federal com o objetivo de aprimorar cada vez mais a educação brasileira, Cristovam Buarque se mostrou verdadeiramente entusiasmado com a proposta cooperativista e afirmou: “Eu mesmo não sei por que ainda não foi proposto, por que motivo eu não fiz, um projeto de lei para incluir o cooperativismo nos currículos escolares.” Para Cristovam, o cooperativismo, ensinado nas escolas não apenas como valor, mas como atividade econômica, é uma oportunidade que a juventude brasileira busca para se desenvolver e crescer profissionalmente.

 

Mudança no sistema educacional - Mais adiante, o senador convocou os educadores cooperativistas a lutar pela mudança no sistema educacional brasileiro. “O ensino do cooperativismo vai exigir uma revolução do sistema, que é totalmente necessária e possível. E vocês, enquanto líderes cooperativistas, precisam ajudar o Brasil a ter escolas capazes de ensinar o cooperativismo”. E complementou: “O progresso vem da educação; e eu sou defensor da escola cooperativa.”

 

Oficinas de trabalho - O Enec segue até quinta-feira (18/08). Na programação estão previstas diversas oficinas de trabalho para que os participantes possam discutir profundamente os projetos realizados em todo o Brasil. O gerente de Desenvolvimento Humano do Sescoop/PR, Leonardo Boesche, está participando do evento. Para mais informações, acesse Enec – programação. (Com informações da OCB)

A criação de uma central de negócios para atender as demandas das cooperativas de transporte de cargas foi  tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (16/08), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). “O setor exige uma manutenção periódica e preventiva de pneus e peças, além de um elevado consumo de combustíveis, explicou o gerente de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar. “A intenção é maximizar os ganhos e minimizar os preços de aquisição dos produtos”, disse.

 

Alianças estratégicas - Gregory Honczar acredita que as cooperativas do ramo têm boas oportunidades para formar alianças estratégicas e conquistar vantagens no mercado. “É essencial que elas busquem soluções conjuntas por meio da intercooperação, o que resultará em maior custo-benefício. Na aquisição coletiva de pneus, por exemplo, é possível conseguir um preço diferenciado dependendo do volume do pedido", acrescentou o gestor.

 

Participantes - Participam destas discussões representantes do Comitê Técnico Consultivo de Cargas do Ramo Transporte da OCB. O Sistema Ocepar foi representando por João Gogola. A reunião desta terça foi é resultado do 1º Encontro de Negócios das Cooperativas de Transporte de Carga, realizado pela entidade no mês passado, em São Paulo. A proposta agora é elaborar um formato para a central de negócios e levar para a apreciação do colegiado. (Com informações da OCB)

O cooperativismo em Mato Grosso vem crescendo em ritmo acelerado. Nos últimos 20 anos o número de cooperados cresceu 1.279%, saltando de 17.511 mil em 1989, para 223.318 mil este ano. As cooperativas também deram um salto nesse período de 236%, saindo de 75 para 177 cooperativas em 10 ramos, dos 12 existentes. As cooperativas também estão empregando mais 280%, onde em 1989 eram 2.467 funcionários para 6.900 em abril deste ano. “Esse crescimento é fruto de um investimento grande e de forma contínua na educação e profissionalização de nossos dirigentes, cooperados e colaboradores”, ressaltou o presidente da OCB/Sescoop – MT, Onofre Cezário de Souza Filho. Segundo ele, “o cooperativo em Mato Grosso cresce numa média de 18% ao ano”.

 

Governança Cooperativa - Para promover o desenvolvimento sustentável do cooperativismo mato-grossense, através do conhecimento, troca de experiência, intercooperação e integração sistêmica, é que acontece há quatro anos o Encontro de Governança Cooperativa. Organizado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso - OCB/MT e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Mato Grosso - Sescoop/MT, o evento reúne dirigentes, executivos e lideranças cooperativistas, para planejar os futuros passos desse Sistema que existe há mais de 100 anos no Brasil.

 

Aumento - Este ano o IV Encontro de Governança já foi realizado nos municípios de Primavera do Leste, Sinop, Tangará da Serra e Cuiabá. Essas ações fizeram com que a participação da população aumentasse 282% no sistema cooperativista mato-grossese. No ano 2.000 a participação da população de forma direta e indireta era de 9,37% e em 2010 esse número chegou a 22,56%, um índice bem maior que o nacional que é de 15%. A participação do cooperativismo na População Economicamente Ativa (PEA) também cresceu na ordem de 391%, saindo de 2,95% para 11,55%.

 

Presença - Hoje as cooperativas estão presentes, efetivamente, em 73,24% dos municípios de Mato Grosso, o que representa104 cidades, dos 141 existentes. Para o superintendente da OCB/Sescoop – MT, Adair Mazzotti “o modelo de governança ideal, é capaz de perceber oportunidades, promover a inovação e crescer com conhecimento e segurança”. Mazzotti diz ainda que os Encontros de Governança promovem o aperfeiçoamento dos negócios, fortalece as cooperativas e tornam a governança mais homogênea. “São nesses espaços que acontece a intercooperação entre diferentes cooperativas e amplia a relação com os setores públicos e privados”.

 

Brasil - No Brasil o cooperativismo também assume uma força muito grande. O presidente da OCB Nacional/Sescoop Nacional/Cncoop, Márcio Lopes de Freitas, ressalta que mais de 30 milhões de pessoas então engajadas ao cooperativismo, são 6,6 mil cooperativas presentes nos 27 estados e no Distrito Federal e mais de 9 milhões de associados. “Nossa força social e econômica é muito grande e para se ter uma idéia, este ano as cooperativas vão faturar mais de 100 bilhões de reais e mais de 40% de tudo que se produz no Brasil vem de uma cooperativa”.

ACI - O diretor da ACI - Aliança Cooperativa Internacional no Brasil, Américo Utumi, disse que o Brasil “tem um grande potencial cooperativista, pois pouco mais de 5% da população é associada e nos Estados Unidos, por exemplo, que é capitalista, um terço da população é associado a uma cooperativa de crédito”. Utumi pondera que o cooperativismo “é uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social e que os europeus e americanos descobriam isso há muito tempo, tanto que no mundo são mais de 800 milhões de pessoas cooperadas”.

 

Melhoria da gestão - Participou do Encontro também, o Ministro do Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, que disse que “a capacitação dos dirigentes e conselheiros de cooperativas é muito importante e provoca mudança de compreensão e de comportamento, formando melhores gestores do dinheiro publico em prol do bem comum”. (Agrolink, com informações a OCB/MT)

Com o intuito de ampliar a produtividade da agropecuária brasileira, e aumentar a competitividade nesse mercado, agregando mais valor à cadeia, as cooperativas do País estão lançando ofensiva junto aos pequenos e médios produtores, para fortalecer os grupos já existentes. A ideia é incrementar as cooperativas existentes e não criar novas unidades com a meta de buscar a agroindustrialização. No Mato Grosso, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB/MT), pretende se reunir com o setor em meados de setembro para incentivar fusões entre cooperativas e a associação de produtores nos grupos já formados.

 

Liderança - Apesar do setor agropecuário não representar mais os 70% de todas as cooperativas formadas no País como já aconteceu nas décadas de 1960, 1970, e meados de 1980, o cooperativismo no setor agrícola brasileiro ainda lidera esse mercado com 23% de participação, contra os 16% das cooperativas de trabalho, 16% de crédito e 15% dos grupos ligados ao transporte. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

 

Crescimento - O crescimento do setor nos últimos 10 anos também não foi expressivo. Em 2000, o número de cooperativas ligadas ao setor primário somava 1.411 unidades, e em 2010 saltou para 1.548, ou crescimento de apenas 9,7% no período. Segundo o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Rui Polidoro Pinto, o número mostra que a agricultura brasileira busca um fortalecimento de suas atividades, para minimizar custos, diminuir riscos da atividade, e agregar valor aos produtos.

 

Cooperados - Já o número de cooperandos cresceu 13% no mesmo período, passando de 831 mil produtores há dez anos, para 943 mil em 2010. Para Maurício Landi Pereira, assessor estratégico da OCB, no passado a formação de cooperativas buscava receber incentivos governamentais para a área rural. Movimento esse que gerou um forte endividamento dos grupos menos competentes administrativamente e gerou uma seleção natural ao final dos anos 1980. "No começo dos anos 1990, o número de cooperativas rurais caiu quase pela metade, dado a falência em seus processos de estruturação. Hoje a busca não é mais por aportes do governo federal, e sim a redução de riscos e custos. O mais novo movimento que está atraindo mais produtores as cooperativas já existentes é a busca pelo valor agregado com a agroindustrialização", disse ele.

 

Diretrizes - No Mato Grosso essa empreitada já começou, e em setembro a OCB/MT irá se reunir com os lideres das cooperativas, e associações do setor, como a Aprosoja, e a Ampa, para debater os caminhos e as diretrizes para ampliar o número de cooperativados, e os movimentos para a agroindustrialização. "A expectativa não gira mais em torno da ampliação das cooperativas, vamos discutir em setembro com uma consultoria a redução do numero de cooperativas buscando a integração entre elas, ou seja, aumentando a escala para que elas ganhem competitividade nesse mercado. Entretanto a nossa maior busca é em agregar mais valor aos nossos produtos, com a agroindustrialização", disse Adair Mazzotti, superintendente da entidade.

 

Produtividade - Já o Estado de Minas Gerais, líder nacional no número de cooperativas, o movimento de redução e fusão entre os grupos existentes, busca melhores práticas, e o incremento da produtividade. "Não estamos mais estimulando o aumento de cooperativas, o que estamos focando agora é a produtividade. Quando alguém nos procura com o interesse de formar uma cooperativa, nós analisamos e instruímos esse grupo a entrar em uma cooperativa da região. Como nossas cooperativas são bastante antigas e fortes a ideia é fortalecer ainda mais os setores que atuamos com mais força, que é no café, com quase 50% da produção brasileira, e o leite com 1,3% do total produzido no País", contou Ronaldo Scucato, presidente da OCB/MG. (DCI - Diário do Comércio & Indústria)

Ao final da audiência com o deputado Aldo Rebelo, relator na Câmara do projeto do novo Código Florestal, os relatores da matéria no Senado, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), apontaram como saldo do debate a delimitação dos pontos divergentes e a confiança na possibilidade de solução para as questões pendentes.

 

APP - Conforme Luiz Henrique, um dos pontos que devem ser modificados no Senado é o artigo que trata da regularização de atividades agropecuárias em Áreas de Preservação Permanente (APP). O artigo, proveniente de emenda de última hora apresentada na Câmara, foi criticado por diversos senadores, mas os parlamentares não adiantaram como pretendem equacionar situações hoje existentes, como plantios em encostas, várzeas e nas margens de rios.

 

Regulamentação posterior - Luiz Henrique também disse acreditar que os senadores devem modificar o projeto para reduzir os casos onde são necessárias regulamentações posteriores à aprovação da lei. Ao manifestar preocupação com o assunto, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que preside a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), disse que a necessidade de regulamentação se repete 33 vezes na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

 

Segurança jurídica - No debate, realizado de forma conjunta pelas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Meio ambiente (CMA) e Agricultura (CRA), um dos pontos enfatizados por diversos senadores foi a necessidade de o novo código dar segurança jurídica aos agricultores.Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, considerou necessário retirar do texto qualquer possibilidade de interpretação dúbia. A preocupação também foi destacada por Jorge Viana. “Devemos agora intensificar os trabalhos para dar segurança jurídica àqueles que querem produzir e também para mostrar ao mundo que o Brasil é um país moderno, que cuida do meio ambiente e da biodiversidade”, frisou o parlamentar pelo Acre, que é relator da matéria na CMA.

 

Lei duradoura - Também Luiz Henrique, que é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), CRA e CCT, frisou que o Senado deve aprovar "uma lei duradoura, que respeite a Constituição". O senador reafirmou propósito de apresentar seu voto à CCJ na próxima semana.

 

Debates conjuntos - Os presidentes das comissões envolvidas no exame do novo Código Florestal reafirmaram a importância do debate conjunto pelas comissões, como forma de dar maior agilidade na tramitação da matéria e aumentar as chances de entendimento sobre pontos divergentes. “É importante a construção de um ambiente de debate conjunto entre as três comissões e a percepção comum de que o texto precisa ser modificado. Há um avanço no sentido da percepção de que algumas questões não estavam contempladas no relatório que veio da Câmara e que precisarão ser corrigidas ou incluídas no relatório do Senado”, frisou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da CMA.

 

Remuneração de agricultores - Para Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT, os senadores devem enfrentar o desafio de incluir no novo Código Florestal instrumentos para remunerar agricultores que mantiverem áreas florestadas em suas propriedades, o chamado pagamento por serviços ambientais.Também Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA, manifestou confiança na elaboração de uma lei florestal que combine proteção ambiental e segurança jurídica aos agricultores. Ele voltou defender a redução de reserva legal para 50% da área das propriedades na Amazônia, em especial em Rondônia. (Agência Senado)

Os senadores das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) aprovaram nesta terça-feira (16/08) requerimentos para a realização de audiências públicas conjuntas para ouvir ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Os ex-ministros do Meio Ambiente José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Mink e Rubens Ricupero devem ser ouvidos na próxima quarta-feira (24/08), às 8h30. José Goldemberg também foi convidado, mas ainda não confirmou presença.

 

Outros convidados - Na quinta-feira (25/08), devem ser ouvidos os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Alysson Paulinelli, Francisco Turra e Andrade Vieira. Ainda serão chamados Pratini de Moraes e Arlindo Porto. Também convidado, Roberto Rodrigues informou que não poderá comparecer ao debate.

 

Cientistas - As três comissões também discutem o novo Código Florestal com Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Jacob Palis Junior, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa; e Luiz Carlos Silva de Moraes, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro Código Florestal Comentado. A data desta audiência pública ainda não foi confirmada. (Agência Senado)

O Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), lançado em 2006, só deve sair do papel no ano que vem. O programa só chegou a quatro Estados até hoje - Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul -, com quatro municípios e 23 agroindústrias cadastradas. O Ministério da Agricultura pretende atingir 1.100 municípios até 2015. Atualmente, vários Estados já tem um programa de vistoria, mas que não é integrado nacionalmente. Isso faz com que a agricultura familiar tenha dificuldades para vender sua produção fora do seu território.

 

Pouca adesão - A adesão dos produtores ou cooperativas ao Suasa, que deve ser feita por convênios dos Estados e municípios junto ao governo federal, ainda patina. Ela é voluntária e o governo pretende incentivá-la com recursos orçamentários. O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, disse ontem, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o ministério solicitou cerca de R$ 250 milhões no Orçamento da União de 2012 para levar o processo adiante.

 

Estados - Do total, cerca de R$ 120 milhões seriam repassados aos Estados para aumentar a inclusão das agroindústrias. "Toda a propriedade do Brasil vai estar na plataforma e terá sua base de dados com todas as informações incluídas no sistema", disse Jardim. O novo plano plurianual do Ministério da Agricultura, segundo ele, inclui quatro novas ações dirigidas para o funcionamento do Suasa.

 

Legislação - Uma delas é a reestruturação das ações do programa, consolidando a legislação a ser usada. Atualmente, existem 5.352 instruções normativas. O governo pretende, também, coordenar e auditar o Sistema Único, avaliando as ações e fazendo melhorias no projeto. Há, ainda, o combater a clandestinidade dos produtores e, por último, a criação de um centro de inteligência, para prever com antecedência as necessidades do setor. "Não podemos andar a reboque. Precisamos nos antecipar aos fatos", afirmou Jardim.

 

Vantagens - O diretor de geração de renda e agregação de valor da Secretaria de Agricultura Familiar, Arnoldo Campos, acredita que as vantagens para os produtores serão enormes. "A agricultura familiar gera renda, dá empregos e tem cerca de 12 milhões de trabalhadores efetivos. Mas é preciso dar condições para que produtos circulem dentro do território nacional, agregando valor e remunerando melhor o produtor", disse.

 

Medidas tardias - Mesmo com as promessas do governo, entidades veem as medidas anunciadas como "tardias". O secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, comentou que espera a evolução do Suasa há 5 anos e não entende a "falta de vontade" para implementar o programa.

 

Embrionário - O início "real" do Suasa, segundo Rovaris, vai tirar da clandestinidade milhões de agricultores familiares no Brasil. "O Sistema vai ajudar muito, mas por enquanto é embrionário. Eu fico pasmo diante de uma situação que somente 23 municípios dos mais de 5 mil do país estão inscritos. Isso dá algo como zero vírgula zero", falou Rovaris.

 

Coragem - O coordenador-executivo da Comissão de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Décio Coutinho, disse que o problema precisa ser realmente desenvolvido no país. Para ele, o fato de um produtor não poder vender sua produção em outro Estado penaliza o trabalhador. "Tem que ter coragem para fazer o programa sair do papel", afirmou Coutinho. No fim das discussões vários deputados disseram que era momento de parar de discutir e realizar. As falhas, segundo eles, já são conhecidas e o momento é de trabalhar para resolvê-las. (Valor Econômico)

O Serviço de Inspeção do Paraná (SIP), ligado à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), vai acelerar os procedimentos de preparação dos municípios para as auditorias necessárias à adesão ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Implantado no Paraná em 2009, o sistema ainda tem pouca adesão no Estado. A determinação do secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, é para estimular esse processo, ampliando o mercado para os produtos paranaenses, já que itens inspecionados por qualquer instância do Suasa podem ser comercializados em todo o território nacional.

 

Cedraf - Ortigara falou sobre o assunto nesta terça-feira (16/08), na abertura da reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Cedraf). Segundo ele, as agroindústrias do interior do Estado pedem mais agilidade nos processos de adesão dos municípios ao sistema. A adesão depende de auditoria do Ministério da Agricultura, para a qual os municípios são preparados pelo SIP.

 

Exigências - As prefeituras, porém, alegam que as exigências são muitas e que os processos ficam parados muito tempo. A legislação que instituiu o Suasa é de 2007 e o Paraná foi o primeiro Estado a solicitar junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o reconhecimento da equivalência para que os municípios paranaenses sejam enquadrados no sistema de inspeção unificado, que, sob a coordenação da União, reúne estados e municípios.

 

Estabelecimentos - Desde que o Suasa foi efetivamente implementado no Paraná, em 2009, apenas quatro estabelecimentos tiveram a equivalência reconhecida e podem vender seus produtos para outras regiões do Estado e do País: um matadouro de aves e coelhos, um entreposto de ovos e dois entrepostos de pescados.

 

Regras – Durante a reunião, o médico veterinário Horacio Slongo, do SIP, informou os conselheiros sobre alterações na legislação que devem facilitar a adesão ao Suasa e ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Entre elas está a possibilidade de criação de consórcios intermunicipais, que reduzem o custo de adesão aos dois sistemas. Ele também informou que os processos tendem a ganhar agilidade graças ao decreto federal 7524 de 2011, que estabelece prazo máximo de 60 dias para que o Ministério da Agricultura realize auditoria no serviço de inspeção do município solicitante.

 

Profissional concursado - O ministério exige a presença permanente de um profissional concursado pela prefeitura, para atestar a qualificação nos procedimentos de fabricação dos produtos. Também exige estrutura que inclui veículos próprios e computadores para registrar possíveis emergências. (AEN)

A administração do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai conceder subsídios no valor de US$ 510 milhões para estimular a produção de biocombustíveis que não sejam processados a partir do milho. A ideia é encorajar o desenvolvimento comercial de um setor que não tem crescido na mesma velocidade pretendida pelo governo. Os Departamentos de Agricultura e Energia dos EUA, mais a Marinha, dividirão a conta, com dotação de US$ 170 milhões, cada um, segundo seus titulares anunciaram ontem. Os recursos cobrirão os custos de construção e readequação de refinarias para os chamados biocombustíveis avançados, produzidos a partir de resíduos de animais, algas e outros materiais. (DCI - Diário do Comércio & Indústria)

Uma parceria entre os governos do Brasil e do Reino Unido na área de agricultura de baixo carbono resultou na publicação intitulada “Semeando Sustentabilidade”. O conteúdo foi produzido a partir de uma rodada de encontros entre especialistas, produtores e tomadores de decisão dos dois países, que ocorreu entre os dias 21 e 25 de fevereiro deste ano, no Reino Unido.

 

Missão brasileira - Participaram da missão brasileira representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Embrapa, Banco do Brasil, Senado Federal, Instituto Agronegócio Responsável (Ares) e Universidade de Campinas (Unicamp).

 

Visitas - O grupo visitou propriedades rurais em Hampshire, no sudeste da Inglaterra, e reuniu-se com membros de duas das principais cadeias varejistas do Reino Unido (Tesco e John Lewis/Waitrose). Os brasileiros também participaram de um debate com executivos da consultoria Carbon Trust, uma das maiores prestadoras de serviço no ramo de inventários de emissões e certificação de cadeias produtivas.

 

Novos conhecimentos - Segundo o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Derli Dossa, o modelo produtivo sustentável da Fazenda Leckford e o contato com um programa de computador que quantifica o fluxo de carbono proporcionaram novos conhecimentos aos integrantes da missão.

 

Pagamentos por serviços ambientais - “A Inglaterra está à frente na questão do pagamento por serviços ambientais, em ações efetivas de motivação da sociedade, no monitoramento e quantificação da pegada de carbono”, explica Dossa. A expressão "pegada de carbono" corresponde à quantidade de dióxido de carbono (CO²) e outros gases de efeito estufa emitidos como resultado direto ou indireto de uma atividade. “Os ingleses demonstraram que podem nos ajudar a avançar no controle de emissões, respeitando-se as diferenças e características de cada país”, ressalta o chefe da assessoria do ministério.

 

Lançamento - A publicação foi lançada nesta terça-feira (16/08), durante a primeira oficina para nivelamento dos profissionais que serão responsáveis pela capacitação de multiplicadores do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). O encontro vai até 18 de agosto na sede da Embrapa Estudos e Capacitação, em Brasília. O material está disponível no site do Ministério da Agricultura no endereço:

http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/publicacoes (Mapa)

Os produtores de leite que mais investem em controle sanitário saíram perdendo com a prorrogação do prazo de adaptação à Instrução Normativa 51 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A avaliação é do secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara. Ele argumenta que a exigência de mais qualidade “vai melhorar a renda do produtor rural”. O prazo foi prorrogado de julho para dezembro porque o setor informa que grande parte dos produtores não se adaptou. O limite para presença de células somáticas e bactérias no leite será reduzido de 750 mil para 400 mil e de 750 mil para 100 mil por mililitro, respectivamente. A promessa é que a produção nacional dê um salto de qualidade a partir desse critério. Essas exigências da IN 51 estão completando uma década, ainda sem efeito prático. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) adiou para os dias 14 e 15 de setembro sua avaliação sobre a semente de feijão geneticamente modificada produzida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A votação estava marcada para a última quinta-feira mas foi retirada da pauta por um dos membros da comissão. As variedades desse feijão são resistentes ao vírus do mosaico dourado, principal praga da cultura do grão no Brasil e na América do Sul. O pedido de liberação tramita desde dezembro. O Paraná, maior produtor nacional de feijão, é um dos principais mercados para a nova opção. O cultivo enfrenta resistência de movimentos sociais ligados à agricultura familiar. Eles defendem que não existem estudos completos sobre o feijão transgênico.

 

Indicadores sociais - Moreno, contudo, afirmou que a América Latina ainda apresenta indicadores sociais inaceitáveis. Ele destacou que um em cada grupo de oito pessoas na região ainda vive em plena indigência. Além dos problemas provocados pela pobreza, que também existe em grandes proporções no Brasil, ele ressaltou que outra dificuldade estrutural que estes países enfrentam são obstáculos para mobilidade social. E tal questão está relacionada com a geração de oportunidades de educação e de empregos. O presidente do BID fez os comentários durante seminário em São Paulo, hoje, que contou com a participação de executivos de empresas. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, afirmou que em 15 anos 68% da expansão econômica global será gerada pelos países emergentes. Ele destacou que, no caso do Brasil, se o seu nível de expansão for mantido em duas décadas, a classe média deverá passar de 105 milhões para 144 milhões de pessoas. "O País avançou muito. Cerca de 40 milhões deixaram a pobreza desde 2003", destacou.

 

Essenciais - Para Moreno, duas estratégias adotadas pelo governo brasileiro desde 2003 estão sendo essenciais para melhorar os indicadores sociais e econômicos. Um deles é o avanço dos programas sociais, como o Bolsa Família. Além disso, segundo ele, o governo adotou uma postura rigorosa na gestão fiscal e monetária, com o objetivo de manter a inflação sob controle. Ele citou que a alta excessiva dos preços é o principal fator que ataca a renda das famílias, especialmente as mais simples.

 

Crise internacional - O presidente do BID concordou com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que disse no fim de semana que a crise econômica internacional está numa "fase perigosa". Moreno indicou que há o temor de que os atuais problemas enfrentados por governos na gestão de suas dívidas públicas possam acabar afetando a saúde de bancos comerciais. "Esta crise está mais concentrada em torno da dívida soberana. Mas certamente este problema tem capacidade de se estender sobre o sistema financeiro", afirmou Moreno.

 

Momentos difíceis - Moreno disse que o mundo está passando por um momento muito difícil, pois todos os países estão interconectados e será necessário aguardar os próximos meses para avaliar os impactos que a crise pode trazer aos países emergentes. "Independente do nosso sucesso em alcançar estabilidade macroeconômica e crescimento bom, há muitos efeitos da crise sobre nós", comentou referindo-se aos países em desenvolvimento.

 

Aprendizado - Ele comentou que os países desenvolvidos podem aprender com as nações da América Latina quanto à gestão econômica em momentos de crise. "Nos últimos 25 anos ocorreram 31 crises financeiras. A capacidade de decisão dos países da América Latina é mais forte do que a de países em desenvolvimento", afirmou. Muitos analistas internacionais nos EUA e Europa vem apontando que as lideranças políticas não estão trabalhando com a rapidez necessária para atacar os problemas econômicos que estão envolvidos.

 

Gestão macroeconômica - O presidente do BID destacou que os países da América Latina devem utilizar os principais instrumentos de gestão macroeconômica, especialmente os de ordem fiscal e monetária, para se proteger dos impactos da crise econômica mundial. (Agência Estado)

O Sistema Ocepar elaborou um documento que está sendo entregue a parlamentares, autoridades dos governos federal e estadual e lideranças. O material mostra as ações positivas desenvolvidas pelos agricultores no sentido de conciliar a produção de alimentos com a preservação da natureza, traz uma análise dos impactos causados pela legislação ambiental vigente na atividade agropecuária e as propostas do setor para o aperfeiçoamento do texto sobre o novo Código Florestal Brasileiro que está sendo discutido pelos senadores. A Ocepar também produziu um vídeo /documentário de 13 minutos, com depoimentos de produtores sobre a situação que eles vivem no dia a dia em relação à atual lei ambiental e os pontos defendidos pelo cooperativismo paranaense em relação ao tema. Clique nos ícones abaixo e confira os conteúdos na íntegra. 

 

          

 

 

 

Clique na imagem para baixar o PDF do Encarte Especial do Código Florestal.