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CÓDIGO FLORESTAL: Ocepar participa de audiências públicas no Senado

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O superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, e o engenheiro agrônomo e responsável pela área de meio ambiente na entidade, Sílvio Krinski, participaram da audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara PLC 30/2011, que trata sobre o novo Código Florestal Brasileiro, realizada pelas.Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado, nesta quarta-feira (24/08),  em Brasília. Na oportunidade foram ouvidos os ex-ministros do Meio Ambiente Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho. Nesta quinta-feira (28/08), Krinski participou de outro debate sobre o tema que aconteceu no Senado com os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Francisco Turra, Alysson Paulinelli, Pratini de Moraes, Arlindo Porto e José Eduardo Vieira.

OCESC: Organização catarinense completa 40 anos

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Representando mais da metade da população catarinense, a Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc) festeja seu quadragésimo aniversário nesta quinta-feira (25/08) com uma série de ações em Florianópolis. Dois atos assinalarão o quadragésimo aniversário da Ocesc: às 15 horas, a inauguração da Casa do Cooperativismo à avenida Almirante Tamandaré e, às 20 horas, no Centro de Convenções da Associação Catarinense de Medicina, a solenidade oficial e as homenagens aos precursores do cooperativismo barriga-verde. O superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, participa das comemorações. (Com informações da Assessoria de Imprensa Ocesc)

FÓRUM JURÍDICO: Evento vai discutir Funrural e capital social

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FÓRUM DAS FIAÇÕES: Consultor orienta sobre gerenciamento de riscos de preços

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O consultor da INTL FCStone, Bruno R. Zanutto, vai orientar os profissionais das áreas comercial e industrial das fiações das cooperativas do Paraná sobre gerenciamento de riscos de preços, funcionamento do mercado de derivativos e estratégias de hedge para as fiações. Será no próximo Fórum das Fiações, que o Sistema Ocepar promove, no dia 31 de agosto, no Centro de Treinamento da Cocamar, em Maringá, Noroeste do Estado, das 9h30 às 12h. Zanutto já trabalhou em empresas como Louis Dreyfus e Noble Brasil. Atua na bolsa de Nova York desde 2008, através de operações com futuros e opções (hedge) para tradings, produtores, empresas de químicos e fiações.

 

Inscrições – A presença no evento deve ser confirmada até esta quinta-feira (25/08) com Aline Bernardo, pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Mais informações com Robson Mafioletti ou Flávio Turra pelo fone: (41) 3200-1100.

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Comissões discutem melhorias para o consumidor no sistema financeiro

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Apresentar propostas e discutir os principais problemas enfrentados pelo consumidor do setor financeiro, especialmente a democratização do crédito foi o objetivo do Seminário "Sistema Financeiro Cidadão", realizado nesta quarta-feira (24/08), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Promovido pelas Comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e Finanças e Tributação (CFT), o evento contou com a participação do gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, como um dos expositores.

 

Benefícios - Em sua apresentação, Giusti abordou os benefícios encontrados nas relações entre as cooperativas de crédito e seus associados. “O sócio de uma cooperativa é proprietário, dono do negócio. Essa relação faz com que a cooperativa de crédito tenha uma atuação que caminha ao encontro das necessidades dos associados, promovendo um ambiente que o beneficie, com atendimento adequado, taxas de juros e tarifas mais acessíveis, por exemplo; diferentemente do que às vezes se encontra no mercado bancário convencional”, explicou.

Vilões - Para Giusti, o conjunto formado pela alta concentração do mercado, baixa educação financeira da população e altíssimas taxas de juros e spreads são os vilões que precisam ser combatidos para que o Brasil tenha, verdadeiramente, um sistema financeiro cidadão. “É necessário desconcentrar o mercado financeiro, e as cooperativas são uma alternativa muito interessante para auxiliar no processo de inclusão financeira, acesso ao crédito e regulação de preços”, afirmou. Também estiveram presentes como expositores o consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Anselmo Pereira Araújo Netto, o diretor de Autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gustavo Marrone, e a Coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Maria Inês Dolci, entre outros.

 

Discussão oportuna - Enfatizando a importância de se discutir a organização do sistema financeiro nacional, o presidente da CDC, deputado Roberto Santiago, destacou que o mesmo deve promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade. “É oportuna a discussão do sistema sob a ótica do consumidor bancário, da inclusão financeira, da redução das desigualdades regionais e sociais, do desenvolvimento com a geração de emprego e com a preservação ambiental”, afirmou.

 

Reclamações - Segundo o parlamentar, o sistema financeiro brasileiro é um dos mais competitivos e lucrativos, mas ao mesmo tempo vem ocupando o primeiro lugar em reclamações nos Procons e no Sindec (Sistema de Defesa do Consumidor). Para ele, esse grau de desrespeito é decorrente de fatores como a complexidade dos serviços, ausência de informações claras e imenso poder econômico das empresas do setor. “A expectativa da CDC com a realização desse Seminário é contribuir com instrumentos que permitam a inclusão financeira com maior transparência, priorizando ainda a educação financeira de seus consumidores”, declarou o presidente. (Informe OCB)

 

FEIJÃO I: Recuo no plantio ameaça encarecer o produto

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As altas acumuladas nos preços internacionais da soja e do milho tornaram o feijão menos atraente ao produtor de grãos. A tendência é de redução no cultivo do alimento, prato obrigatório na mesa dos brasileiros. Os preços pagos aos agricultores são considerados desestimulantes. O início do plantio da primeira safra da temporada 2011/12 no Paraná – maior produtor nacional da leguminosa – confirma essa previsão, lançada nos últimos dias pelos analistas.

 

Quebra - O produtor Marcos Colaço, de Engenheiro Beltrão (Centro-Oeste), acaba de registrar quebra de 40% na terceira safra 2010/11 por causa das geadas de junho e julho e planeja reduzir o cultivo. Essa decisão, relata, não é só desânimo. Estaria fortemente ligada aos preços.

 

Valor médio- No último ano, o valor médio pago ao produtor paranaense caiu cerca de 10%, para R$ 85 a saca de carioca e R$ 61,5 a de preto (60 kg), conforme a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Além disso, o preço mínimo, controlado pelo governo federal, foi reduzido de R$ 80 para R$ 72 a saca para 2011/12, o que indica que os programas de apoio ao setor serão menos vantajosos.

 

Área menor - Dos 190 hectares que Colaço destinava à cultura, apenas 70 devem continuar recebendo sementes da leguminosa. Os produtores do estado plantam feijão três vezes ao ano. A safra que começa a ser plantada agora – a principal delas, conhecida como safra das águas – cobre até 340 mil hectares e, normalmente, rende mais de 500 mil toneladas, volume que pode não ser alcançado nos próximos meses.

 

Produção - “A produção pode ser reduzida em 20%”, afirma o presidente do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Feijão e Legumes (Ibrafe), Marcelo Lüders. Ele refere-se a todo o Brasil. Nas três safras de 2010/11, o país produziu 3,74 milhões de toneladas, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “A compra de sementes e insumos caiu a 60% do volume considerado normal”, argumenta o especialista.

 

Levantamento - O Departamento de Economia Rural do Paraná (Deral), órgão ligado à Seab que faz o levantamento mais completo sobre a safra de feijão do estado, ainda apura o tamanho das plantações que competem com soja e milho. “Devemos chegar a uma estimativa na próxima semana”, afirma o agrônomo Carlos A. Salvador. Neste momento, as cotações abaixo das esperadas e a redução do preço mínimo norteiam o setor, considera. As perdas registradas no feijão na segunda e terceira safras no Paraná somam 20 mil toneladas (7%), na comparação com o ano anterior. Se a próxima safra for reduzida em 20%, a produção deve cair 106 mil toneladas, considerando as 533 mil alcançadas no mesmo período do ciclo 2010/11.

 

Desânimo - “No verão, muitos agricultores ou plantam feijão ou soja e milho. As cotações dessas commodities chamam muito a atenção do produtor”, aponta Lüders. A saca de soja para entrega em março de 2012 está cotada a R$ 50. Um ano atrás, essa cotação era de R$ 35/saca (base Chicago). “O médio e o grande produtor vão plantar soja e milho onde puderem. O pequeno produtor está desanimado e também pode recuar”, acrescenta. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

FEIJÃO II: Importação tende a crescer

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A importação de feijão ficou acima de 100 mil toneladas nos últimos três anos e, em 2011, por causa das quebras climáticas registradas nas lavouras brasileiras, pode ultrapassar a previsão de 80 mil toneladas lançada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os estoques estariam justos em regiões do país como a Bahia, segundo o Instituto Brasileiro de Feijão e Legumes (Ibrafe). Mesmo num ano de produção nacional 12,5% maior (3,74 milhões de toneladas), o suprimento aos baianos vem sendo complementado com a colheita de outras regiões devido à seca e às enxurradas que atingiram lavouras do Nordeste, informa a organização.

 

Feijão preto - A importação de feijão preto virou regra e se sustenta no fato de os distribuidores estarem pagando por produto trazido da China aproximadamente o mesmo valor do brasileiro. Por outro lado, a avaliação do Ibrafe é de que, na próxima temporada, a China – a exemplo do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos – também deverá produzir mais soja e, para isso, tende a usar áreas que eram destinadas à leguminosa.

 

Consumo - Apesar dos indícios de que o consumo per capita brasileiro de feijão está caindo – segue em 17,5 quilos por habitante ao ano –, o país ainda precisa de 3,55 milhões de toneladas anuais para abastecer o mercado interno. A Conab vem ampliando esse volume em 50 mil toneladas ao ano, considerando o crescimento populacional. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

COMMODITIES: Grãos fecham no vermelho em Chicago

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O mercado futuro da soja e do milho interrompeu nesta quarta-feira (24/08) uma sequência de três altas e escorregou para o terreno negativo na Bolsa de Chicago. Os investidores aproveitaram a notícia do rebaixamento do rating do Japão para vender contratos agrícolas e embolsar parte dos lucros acumulados ao longo do mês. Com leve baixa de 3 pontos, o novembro/11 da soja encerrou a quarta-feira valendo US$ 13,935 o bushel (27,2 quilos), ou US$ 30,74 por saca. Pratica­mente estável, o dezembro/11 do milho terminou os negócios cotado a US$ 7,43 o bushel (25,4 quilos), ou US$ 17,55 a saca. Mesmo com a queda, acumulam alta de, respectivamente, 2% e 10% em agosto.

 

Correção técnica - Para especialistas, a desvalorização foi resultado de um movimento de correção técnica e não reverte a tendência de alta dos grãos. “O patamar de preço mudou claramente em agosto. A soja, que até o mês passado trabalhava na casa dos US$ 13, deve romper os US$ 14 nos próximos dias e, dependendo o resultado da safra dos Estados Unidos, pode avançar a US$ 15. O milho, que vinha oscilando entre US$ 6 e US$ 7, tende a se aproximar cada vez mais dos US$ 8 e se estabilizar por lá”, prevê o analista Carlos Cogo.

 

Movimento consistente - “Acho muito difícil a soja voltar a US$ 13”, concorda o economista Stefan Tomkim. Segudo ele, o aumento do número de contratos em aberto na Bolsa de Chicago nos últimos dias indica que o movimento de alta é consistente e só deve ser revertido se houver “alguma notícia muito ruim no cenário macroeconômico”.

 

Safra norte-americana - As projeções de preços em alta se sustentam no desempenho ruim da safra norte-americana de grãos. Em relatório divulgado na segunda, o USDA, o departamento de agricultura do país, revelou que a parcela de lavouras de soja em boas condições caiu de 61% para 59% na última semana. No milho, o índice de boas plantações recuou de 60% para 57%.

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Problemas - Desde o início do ciclo, os EUA já enfrentaram todo tipo de problema climático: chuva no plantio, alagamentos em junho, calor em julho e estiagem em agosto. “No milho, que passou pelo seu período decisivo no mês passado, os prejuízos já são irreversíveis e a soja, que, em teoria, ainda poderia se recuperar, também deve ter produtividade menor”, aponta Cogo.

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Estímulo - A quebra é vista por especialistas como um estímulo ao plantio da nova safra de grãos brasileira, que está em fase final de planejamento. “Se as perdas forem muito fortes nos EUA, será uma oportunidade para o Brasil se firmar como exportador de milho”, analisa Tomkim. De acordo com Cogo, o cereal deve avançar sobre o feijão no Sul, pastagens degradadas no Centro-Oeste e arroz no Centro-Norte e contabilizar incremento de mais de 5% na área de cultivo em 2011/12. “Mas a soja também deve crescer uns 5%”, destaca. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

MAPA I: Seminários estaduais divulgam Programa ABC

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O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, será apresentado em dois seminários estaduais, no Mato Grosso do Sul e na Bahia. Nesta quarta-feira (24/08), o encontro acontece no auditório da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), em Campo Grande (MS). Na quinta-feira (25/08), a reunião será na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador (BA).

 

Palestrantes - Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e representantes do Ministério da Agricultura e do Banco do Brasil serão os palestrantes. As reuniões são abertas a todo público interessado, com foco em agricultores, estudantes universitários, professores, funcionários de secretárias estaduais da agricultura e do meio ambiente, além de representantes de entidades de classe. “Pretendemos mobilizar todo o setor produtivo para que o programa ABC possa ser implementado na prática”, destaca o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade (Depros), Carlos Magno Brandão.

 

MS e MG - As ações de divulgação do ABC prosseguem nos dias 31 de agosto (Dourados/MS) e 1º de setembro (Belo Horizonte/MG), com a realização de outras reuniões. A meta do governo é formar até 2020 mais de 900 mil técnicos e produtores para ensinarem e aplicarem as práticas sustentáveis previstas pelo programa.

 

Produção sustentável - A produção sustentável é uma prioridade para o governo federal e, a partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) vai incorporar todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa terão crédito de R$ 3,15 bilhões e poderão ser contratados com condições mais facilitadas, como taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo para pagamento de 15 anos.

 

Redução de emissão de gases - O ABC reflete o esforço do governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. Lançado em julho do ano passado, o programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos, por meio de seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais. (Mapa)

MAPA II: Mendes Ribeiro garante apoio integral à Embrapa

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) terá apoio integral do novo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. A garantia foi dada ao presidente da Embrapa, Pedro Arraes, em reunião nesta quarta-feira (24/08), em Brasília. O ministro assegurou que o orçamento da empresa vinculada ao ministério será preservado e informou que não pretende fazer alterações na estrutura administrativa da estatal. “A empresa está bem, minha orientação é tocar em frente”, afirmou.

 

Relato - Mendes Ribeiro Filho pediu um relato sobre os principais projetos e desafios da Embrapa e endossou as prioridades da empresa, em especial o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que tem como foco a agricultura sustentável. Lançado no ano passado, o ABC incentiva a adoção, pelos produtores, de processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa, como o plantio direto na palha, a recuperação de pastos degradados e a integração lavoura-pecuária-floresta. “É um projeto ganhador, uma ação concreta do Brasil que merece maior visibilidade”, avaliou o novo ministro.

 

Campanha gaúcha - Entre as orientações de Mendes Ribeiro à Embrapa está a aceleração de projetos voltados à metade sul do Rio Grande do Sul. A chamada região da campanha, que engloba 105 municípios na fronteira com Uruguai e Argentina, depende, basicamente, da pecuária e da produção de arroz. O objetivo é diversificar a matriz produtiva, de forma a gerar mais renda.

 

Temas pendentes - Pedro Arraes aproveitou a ocasião e pediu apoio do novo ministro para agilizar temas pendentes como o estatuto da empresa, necessário para a concretização da já aprovada internacionalização da Embrapa. Também solicitou suporte ao projeto Embrapa Verde que prevê o fornecimento de indicadores de sustentabilidade aos produtores rurais, criando balizadores da agricultura brasileira. (Mapa)

AMÉRICA LATINA: Unasul confirma plano de ação contra crise financeira

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Os chanceleres dos 12 países da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ratificaram decisão do Conselho de Finanças de formular um plano de ação para enfrentar a crise financeira internacional. Em reunião extraordinária realizada em Buenos Aires, nesta quarta-feira (24/08), os chanceleres aprovaram a constituição de três grupos de trabalho para analisar medidas concretas, que serão entregues até o dia 12 de outubro.

 

Garantir economias - Segundo a chanceler da Guiana, Carolyne Rodrígues Birkett, presidente pro tempore do organismo, os grupos técnicos vão avaliar todas as questões relacionadas com a crise internacional com o objetivo de "garantir nossas economias não só no curto, mas no longo prazo". A secretária geral da Unasul, a colombiana María Emma Mejia, detalhou que a decisão aprovada nesta quarta já havia sido tomada pelos ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais, reunidos em Buenos Aires, há pouco mais de uma semana.

 

Plano de ação - "É um plano de ação para 2011 e 2012, que envolve medidas monetárias, de comércio intra-regional, de fortalecimento do Flar (Fundo Latino-americano de Reservas), e as novas instâncias para a nova arquitetura financeira regional", explicou. O vice-ministro de Economia da Argentina, Roberto Feletti, detalhou que os chanceleres aprovaram a decisão do Conselho de Finanças "de avançar na construção de um sistema multilateral de pagamentos, de maneira a, progressivamente, desdolarizar o comércio regional".

 

Banco do Sul - Segundo ele, os países da região querem "acelerar a constituição do Banco do Sul e fortalecer a Corporação Andina de Fomento (CAF) para fazer frente às debilidades que se manifestam no Banco Interamericano de Desenvolvimento". Feletti disse ainda que os chanceleres ratificaram a constituição de um fundo de coordenação das reservas, mas ainda não há um consenso sobre o assunto. "Existe um debate se o caminho é o fortalecimento do Flar ou a criação de um novo fundo", disse. (Agência Estado)
DOCUMENTOS: Conheça as propostas da Ocepar para o novo Código Florestal

DOCUMENTOS: Conheça as propostas da Ocepar para o novo Código Florestal

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O Sistema Ocepar elaborou um documento que está sendo entregue a parlamentares, autoridades dos governos federal e estadual e lideranças. O material mostra as ações positivas desenvolvidas pelos agricultores no sentido de conciliar a produção de alimentos com a preservação da natureza, traz uma análise dos impactos causados pela legislação ambiental vigente na atividade agropecuária e as propostas do setor para o aperfeiçoamento do texto sobre o novo Código Florestal Brasileiro que está sendo discutido pelos senadores. A Ocepar também produziu um vídeo /documentário de 13 minutos, com depoimentos de produtores sobre a situação que eles vivem no dia a dia em relação à atual lei ambiental e os pontos defendidos pelo cooperativismo paranaense em relação ao tema.

 

Clique nos ícones abaixo e confira os conteúdos na íntegra.

 

          

 

 
 

 

FORMAÇÃO: Jovens da Bom Jesus visitam a sede da Ocepar

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RAMO SAÚDE I: Unimed Campo Mourão promove aulas de karatê aos seus clientes

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Desde o início de agosto, a Unimed de Campo Mourão passou a oferecer a seus clientes, aulas de Karatê, sendo um diferencial a oferta desta modalidade dentro dos trabalhos de Medicina Preventiva. O Karatê tem enormes benefícios para o corpo, mente e espírito. Fisicamente é bom para o coração, fortalece ossos e músculos, cria resistência, desenvolve coordenação motora e visual. Além do fortalecimento físico, ajudando no equilíbrio, boa postura, flexibilidade e respiração correta, essa arte ajuda no incentivo ao aperfeiçoamento pessoal, no sentido de tentar vencer os próprios limites e também na estabilidade emocional. A turma iniciante já conta com trinta inscritos. Às aulas, gratuitas e exclusivas aos beneficiários da Unimed de Campo Mourão, estão sendo ministradas pelo educador físico e faixa preta em karatê Vagner Cainelli, sempre às terças-feiras, das 18h30 às 19h15. (Unimed Campo Mourão)

RAMO CRÉDITO: OCB apresenta proposta para criar fundo garantidor de crédito

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O Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB) apresentou, nesta terça-feira (23/08), ao Banco Central (BC) proposta para a criação de um único Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para as cooperativas do setor. Durante a manhã, o grupo se reuniu para acertar os últimos detalhes do projeto, para ser entregue aos técnicos dos departamentos de Normas (Denor), de Organização (Deorf), e de Supervisão de Cooperativas (Desuc) do BC.

 

Evolução - Segundo o coordenador nacional do Ceco, Manfred Dasenbrock, as discussões sobre o FGC já evoluíram muito e a intenção é apresentar um modelo que traga mais segurança aos cooperados.  “As cooperativas de crédito vão contribuir com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC”, disse.

 

Resolução - Outro assunto tratado na reunião e levado ao BC foi a Resolução 3.859/10, do Conselho Monetário Nacional, sobre a aplicação de princípios de governança corporativa. Para facilitar o processo, Manfred Dasenbrock explicou que Ceco fez um cronograma de reuniões com base no acordo de cooperação técnica entre a OCB e o BC para discutir o tema.

 

Saiba mais – O FGC é um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores, que permite recuperar os depósitos ou créditos mantidos na instituição financeira, em caso de falência, liquidação ou intervenção. Todas as instituições financeiras e associações de poupança e empréstimo são associadas obrigatoriamente ao FGC e contribuem com 2% dos depósitos para a manutenção do fundo. Atualmente, o FGC não oferece cobertura aos depósitos de associados de cooperativas de crédito. Cada sistema cooperativo possui um fundo próprio para atender às necessidades dos cooperados.

 

RadioCoop - Ouça na RádioCoop a entrevista do coordenador nacional do Ceco, Manfred Dasenbrock sobre o assunto (www.  ). (Informe OCB)

CÓDIGO FLORESTAL I: Luiz Henrique apresenta relatório na CCJ na próxima quarta (31/08)

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Relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) informou que apresentará seu voto na reunião da próxima quarta-feira (31/08). Prevendo que haverá pedido de vista coletiva, Luiz Henrique avalia que seu relatório poderá ser votado na reunião seguinte, no dia 06. Após votação na CCJ, o texto segue para exame das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde Luiz Henrique também é relator, e na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será relatado pelo senador Jorge Viana (PT-AC). (Agência Senado)

CÓDIGO FLORESTAL II: Juristas serão convidados a analisar o projeto

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As comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) vão promover, no dia 13 de setembro, debate sobre o Código florestal com juristas e ministros de tribunais. O objetivo é conferir ao novo código segurança contra futuros questionamentos. Nos debates realizados até agora pelo Senado, foram registradas queixas sobre contradições entre vários artigos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Há também quem preveja a necessidade de muitas normas regulamentadoras do código. O entendimento é de que a lei deve ser auto-aplicável, tanto quanto possível.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, deverá ser um dos convidados.

 

Expointer - Outro debate previsto será com parlamentares e produtores rurais durante a feira Expointer, no dia 2, em Esteio (RS). (Agência Senado)

CÓDIGO FLORESTAL III: Ex-ministros do Meio Ambiente debatem reforma da legislação

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As Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouviram nesta quarta-feira (24/08), em audiência pública conjunta, ex-ministros do Meio Ambiente sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). A reunião,iniciada àss 8h30, teve a presença de Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho, Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho.

 

Carta - Os ex-ministros elaboraram, em maio deste ano, uma carta com suas principais preocupações sobre a proposta do novo código, que, à época, tramitava na Câmara dos Deputados. A carta, entregue ao presidente do Senado, José Sarney, listava entre as principais preocupações a anistia a desmatadores, a classificação de agricultores familiares e a demarcação de áreas de preservação permanente.

 

Agricultura - Nesta quinta-feira (25/08), também às 8h30, será realizada nova reunião conjunta, desta vez para ouvir os ex-ministros da Agricultura Reinhold Stephanes, Francisco Turra, Alysson Paulinelli, Pratini de Moraes, Arlindo Porto e José Eduardo Vieira. (Agência Senado)