A Cocamar planeja produzir 24 mil toneladas de suco concentrado de laranja este ano, resultado da colheita de 5,5 milhões a 6 milhões de caixas de 40,8 quilos, na safra em andamento. Esses números são referentes aos pomares situados na região noroeste (polarizada por Paranavaí) e norte do Paraná (imediações de Rolândia). Cerca de 90% desse volume são destinados ao mercado externo, principalmente a União Europeia. De acordo com o gerente industrial da Indústria de Sucos Concentrados, Antonio Ailton Basso, o Tuna, devem ser produzidas também 740 toneladas de óleo essencial e 190 toneladas de d'limonene, subprodutos de grande aceitação no mercado, utilizados como matérias primas em segmentos diversos industriais, entre os quais a fabricação de perfumes. (Imprensa Cocamar)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que a Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005, não pode ser aplicada de forma retroativa. Vale a partir de 9 junho de 2005, ou seja, 120 dias após a publicação da LC nº 118. Antes dessa data, o período para pleitear tributos pagos a mais era de dez anos (a tese dos cinco mais cinco consolidada no STJ). A norma reduz de dez para cinco anos o prazo para os contribuintes pedirem a restituição ou a compensação de tributos pagos a mais, por meio das chamadas ações de repetição de indébito ou compensação. Em outras palavras, a LC 118 altera a jurisprudência pacificada perante o STJ no que diz respeito aos prazos para se pleitear a restituição/compensação de indébitos tributários. A alteração atingiu os principais impostos e contribuições pagos no país. A lei pretendia atingir inclusive ações já em andamento.

Alerta - Em 18 de abril de 2010, a OCB alertou, por meio da consulta encaminhada às organizações das cooperativas estaduais (OCEs), que a possibilidade de recuperação do Funrural (nome pelo qual ficou conhecida a contribuição previdenciária do setro agrícola) nos últimos 10 anos, pelos produtores rurais cooperados que tivessem em mãos uma decisão transitada em julgado, declarando a inconstitucionalidade da Lei 8.540, 1992, seria válida desde que eles tivessem ingressado em juízo com o pedido de restituição antes de 9 de junho de 2010. Este, pois, era o entendimento à época dado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, entre outros casos, nos autos do Agravo de Instrumento nos Embargos de Divergência do Recurso Especial nº 644.736-PE. O STF, em julgamento concluído no dia 4 de agosto deste ano, confirmou o entendimento de que a LC 118 não podia alcançar as ações ajuizadas até 8 de junho de 2005. Os ministros Luiz Fux e Celso de Mello vislumbraram ainda em seus votos que a LC 118 não poderia alcançar os próprios pagamentos efetuados até 8 de junho de 2005 (votos mais amplos).

 

Acórdão - Para o consultor Jurídico da OCB, Dunley Gomes, que inclusive fez a sustentação oral do leading case no STF, é necessário aguardar a publicação do acórdão do Recurso Extraordinário nº 566.621/RS para avaliar o alcance da decisão proferida, no que diz respeito à sua extensão, embora não restem dúvidas quanto à inconstitucionalidade da aplicação do art. 4º da LC 118, antes de 9 de junho 2005. Agora, os produtores rurais que eventualmente pleitearam a restituição do Funrural nos últimos 10 anos, depois de 9 de junho de 2005, poderão estar prejudicados por essa decisão. "É preciso aguardar o acórdão do STF para que cada caso ajuizado em momento posterior à 9 de junho 2005 possa ser analisado e compreendido adequadamente frente esta decisão do STF e as decisões do STJ publicadas até então", disse. O plenário do STF, no dia 1º de agosto, ratificou a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei 8.540, de 1992, que determina o recolhimento para a Previdência Social do antigo Funrural. (REs 596.177/). A curiosidade é que, nesse caso, o autor da demanda foi uma pessoa física, e não jurídica, como a Mata Boi, por exemplo.

 

Entendimento consolidado - Recentemente, a 4ª Turma do STJ (REsp 901.782/RS) consolidou entendimento aplicado pelas demais turmas, que, embora a cooperativa atue como prestadora de serviços dos cooperados e a legislação afirme que a entrega da produção outorga à sociedade "plenos poderes para sua disposição", não existe previsão legal expressa que autorize a cooperativa a funcionar como substituta processual dos cooperados. Para o gerente da Assessoria Jurídica da OCB, Adriano Alves, a novidade é que o REsp 901.782/RS sinalizou positivamente para a recepção da tese, que tem sido aventada por alguns processualistas, da "cessão de direito", estabelecendo as condições para que a cooperativa possa, em nome de seus cooperados, pedir a restituição do indébito tributário. Essa discussão também foi objeto da consulta encaminhada em 2010 às OCEs, para que pudessem orientar as cooperativas nos respectivos estados sobre as implicações de se pleitear a restituição do Funrural sem as cautelas devidas. (Informe OCB)

Teve início, na manhã desta segunda-feira (08/08), o IV Encontro Nacional de Contadores do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Entre contadores, auditores e técnicos das áreas financeiras, 45 profissionais das unidades estaduais e nacional da instituição estão reunidos para uma oficina intensiva sobre as novas regras contábeis que regem o segmento no país.

Necessidades - As normas atendem a necessidades do setor contábil das diversas instituições brasileiras que, com a expansão dos mercados e a globalização da economia, encontrou a necessidade da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos. Tudo isso para garantir que gestores, investidores e analistas de todo o mundo possam ter acesso a informações transparentes, confiáveis e comparáveis nos processos de tomadas de decisões.

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Orientação - Para orientar os participantes e esclarecer as dúvidas com relação aos temas, foi convidado o palestrante Fábio Lira, especialista em Contabilidade e Controladoria pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), sócio fundador da Escola de Negócios da Paraíba (ENP) e palestrante do Conselho Federal de Contabilidade com atuação em todo o Brasil na área motivacional.

 

Harmonização de normas - Na palestra de abertura, Fábio Lira apresentou aos participantes os principais temas que serão abordados no encontro e destacou: "Já não existem mais normas contábeis internacionais, agora elas são nacionais. Por isso é necessária uma harmonização entre elas e o acompanhamento eficaz das constantes transformações no cenário econômico". Segundo Lira, as normas internacionais trouxeram mais transparência e, consequentemente, o Brasil passou a ser mais interessante para os investidores.

 

Órgão responsável - O  International Accounting Standards Board (IASB) é o órgão responsável por agilizar o processo de convergência e equalização das práticas contábeis mundiais. A instituição emite um conjunto de normas contábeis, denominado International Financial Reporting Standards  (IFRS). Este conjunto de normas, de acordo com o palestrante, estabelece e adapta a utilização das normas internacionais já existentes (as International Accounting Standards - IAS) para os demais países do mundo.

 

Prática - O coordenador de Processos da gerência Financeira do Sescoop e responsável pela organização do encontro, Carlos Baena, diz que é fundamental que todos coloquem em prática os temas abordados: "esse alinhamento é importante para que os procedimentos contábeis sejam devidamente padronizados". Nesta segunda-feira, tópicos como avaliação patrimonial e critérios de depreciação para ativo imobilizado e intangível, e classificação e reversão de despesa nas práticas contábeis aplicadas ao Sescoop movimentaram as discussões entre os participantes.

 

Oficina - Durante os três dias de encontro, os participantes discutirão a legislação brasileira referente ao setor: 11.638/2007, 11.941/2009 e MP 449/2008. Na quarta-feira (10/08) a programação prevê uma oficina de trabalho, na qual os conceitos trabalhados no encontro serão colocados em prática. (Informe OCB)

As condições das lavouras norte-americanas na safra 2011/12 estão em situação inferior à safra passada, pois as condições de bom e excelente para soja, milho e trigo que eram de 66%, 71% e 82%, nesta safra passaram para 61%, 60% e 66%, respectivamente (Quadro 1). O quadro mais desfavorável neste ciclo foi motivado pelo atraso no plantio, devido ao excesso de chuvas e, recentemente, pela estiagem em grande parte do "Corn Belt". No entanto, a sinalização da melhoria do clima neste momento pode ser crucial para a determinação do tamanho da safra, uma vez que, as culturas estão na fase avançada de desenvolvimento vegetativo e reprodutivo. "Importante destacar que as condições climáticas no meio oeste norte americano voltaram a ser bastante favoráveis à produção. Esses estados respondem por mais de 70% da safra de soja, milho e trigo, cultivados nos estados de Iowa, Illinois, Nebrasca, Indiana, Minnesota, Missouri e Ohio", destacou o analista da Gerência Técnica e Econômica da Ocepar, Robson Mafioletti.

Quadro 01 - Comparativo das condições das lavouras de soja, milho e trigo de primavera nos Estados Unidos

SOJA
	Excelente/bom	Regular	Ruim/Péssimo
08/ago	61%	26%	13%
Há 1 ano	66%	23%	11%
MILHO
	Excelente/bom	Regular	Ruim/Péssimo
08/ago	60%	24%	16%
Há 1 ano	71%	19%	10%
TRIGO DE PRIMAVERA
	Excelente/bom	Regular	Ruim/Péssimo
08/ago	66%	27%	7%
Há 1 ano	82%	15%	3%

Fonte: http://usda.mannlib.cornell.edu/usda/current/CropProg/CropProg-08-08-2011.pdf,

 

Elaboração: Ocepar/Getec - agosto de 2011

 

Crise - A crise nos mercados acionários foi agravada nas últimas semanas pela disputa entre democratas e republicanos nos Estados Unidos, tendo em pauta a elevação do teto de endividamento - que atualmente é de cerca de 100% do PIB deles - US$ 14 trilhões. A situação foi resolvida depois de muita discussão, na semana passada, mas o mercado não entendeu assim, o que foi reforçado pelo último episódio da sexta-feira (05/08), em que a agência de risco Standard & Poor´s rebaixou a nota da dívida soberana norte-americana de triplo AAA para AA+. "Isso causou um pânico geral nos mercados, inclusive no de commodities agrícolas", destacou Mafioletti. Ainda de acordo com ele, apesar das críticas de que a agência foi precipitada na sua decisão e também calculou erroneamente o risco da dívida americana, o mercado continua nervoso e buscando novos fatos para sua sustentação. "Enfim, vamos aguardar os próximos dias, em que, as novas medidas dos governos Europeus e dos Estados Unidos, apresentem seus efeitos e acalmem os mercados e não desencadeiem uma crise para nossa economia e agronegócio que estavam muito favoráveis", diz o analista da Ocepar.

         

Chicago - Nos últimos 30 dias as cotações da soja, milho e trigo na Bolsa de Chicago (CBOT) variaram cerca de -3,5%, +7,0% e +3,0%, respectivamente em relação ao mês anterior. No entanto, se a comparação for com a semana anterior os resultados para as três commodities ficam fortemente negativos. As cotações médias dos contratos negociados na CBOT, nesta segunda-feira (08/08) foram de:

- US$ 13,20/bushel = US$ 29,10/saca de 60 kg para a soja;

- US$ 6,95/bushel = US$ 16,42/saca de 60 kg para o milho;

- US$ 7,27/bushel = US$ 16,03/saca de 60 kg para o trigo.

 

Quadro 02 - Cotações da soja na CBOT - Chicago Board of Trade em 08 de agosto (fechamento)

SOJA
08 de agosto	Cotações (cents US$/bushel)	Cotações (US$/saca)	Variação - dia ant. (cents US$/bu)	Variação (US$/Sc)
ago/11	1309,25	28,86	-22,25	-0,49
set/11	1304,50	28,75	-23,50	-0,52
nov/11	1311,50	28,91	-24,50	-0,54
jan/12	1322,75	29,15	-24,50	-0,54
mar/12	1329,50	29,30	-24,50	-0,54
mai/12	1332,25	29,36	-23,25	-0,51

Fonte: Cbot, www.cbot.com Elaboração: Ocepar/Getec - agosto/11 - 1 bushel de soja = 27,216 kg.

 

Quadro 03 - Cotações do milho na CBOT - Chicago Board of Trade em 08 de agosto (fechamento)

MILHO
08 de agosto	Cotações (cents US$/bushel)	Cotações (US$/saca)	Variação - dia ant. (cents US$/bu)	Variação (US$/Sc)
set/11	675,25	15,95	-17,75	-0,42
dez/11	686,00	16,20	-17,00	-0,40
mar/12	699,50	16,52	-16,50	-0,39
mai/12	705,00	16,65	-16,00	-0,38
jul/12	708,25	16,73	-15,75	-0,37

Fonte: Cbot, www.cbot.com Elaboração: Ocepar/Getec - agosto/11 - 1 bushel de milho = 25,400 kg.

 

Quadro 04 - Cotações do trigo na CBOT - Chicago Board of Trade em 08 de agosto (fechamento)

TRIGO
08 de agosto	Cotações (cents US$/bushel)	Cotações (US$/saca)	Variação - dia ant. (cents US$/bu)	Variação (US$/Sc)
set/11	656,50	14,47	-22,50	-0,50
dez/11	694,75	15,31	-28,25	-0,62
mar/12	732,50	16,14	-27,75	-0,61
mai/12	770,25	16,98	-25,50	-0,56
jul/12	781,25	17,22	-26,00	-0,57

Fonte: Cbot, www.cbot.com Elaboração: Ocepar/Getec - agosto/11 - 1 bushel de trigo = 27,216 kg.

 

Paraná - Os preços médios recebidos pelos produtores paranaenses, nesta segunda-feira (08/08), levantados pela Seab/Deral para a soja foram de R$ 40,65/saca de 60 kg, de R$ 23,16/saca de 60 kg para o milho e de 25,90/saca de 60 kg para o trigo, com estabilidade de preços nos últimos 30 dias, apesar da redução nas cotações internacionais.

 

Quadro 05 - Evolução dos preços da soja, milho e trigo (em R$ por saca de 60 kg)

Culturas	Preços atuais
Soja	40,65
Milho	23,16
Trigo	25,90

Fonte: Seab/Deral, elaboração: Ocepar/Getec - agosto/11.

Às vésperas da colheita, os produtores de trigo do Paraná se deparam com preço abaixo do custo. O plantio foi reduzido em 13% e, com as quebras climáticas (por geada e chuva), a produção tende a cair 27%. Porém, mesmo com a redução de 920 mil toneladas - que vai limitar a safra paranaense a 2,5 milhões de toneladas, conforme a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) -, o valor pago ao produtor não alcança o mínimo estipulado pelo governo federal (R$ 28,62 por saca de 60 kg, tipo 1 pão). A cotação segue entre R$ 25 e R$ 26/sc, diante de um custo avaliado em R$ 30/sc pelo setor.

Falta de estímulo - Maior produtor nacional, com 52% da colheita, o Paraná não recebe do mercado estímulo para ampliar o cultivo, apesar de o país precisar importar metade das 10,5 milhões de toneladas que consome. A influência da produção paranaense nos preços tem sido reduzida, a ponto de a comercialização ficar travada na hora da colheita, quando os moinhos se dizem abastecidos e o produtor prefere armazenar o cereal a vender pelo preço médio.

 

Maior oferta mundial - O cenário de preço abaixo do custo, neste ano, é atribuído ao aumento da oferta mundial do produto. A tendência, segundo especialistas, é que essa pressão prevaleça até a colheita. "A quebra do Paraná deve passar quase despercebida pelo mercado, porque a maior influência dos preços vem de fora. Como a produção global está crescendo, acredito que o preço mínimo estipulado pelo governo deverá ser um bom valor de venda", avalia Élcio Bento, analista da Safras e Mercado, de Porto Alegre (RS). Ele considera que a colheita de 5,4 milhões de toneladas de trigo esperada para esta temporada não mudará a situação no país. "A vocação do Brasil é importar trigo", sentencia.

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Produção nacional - A previsão de produção do país de 5,4 milhões de toneladas tende a ser revisada para baixo, pelas perdas registradas no Paraná. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já admite redução de 400 mil toneladas e divulgará novo levantamento nos próximos dias. O Rio Grande do Sul, segundo maior produtor, com 37% da safra, deve compensar parte da quebra paranaense. Ampliou o plantio em 7% e pode ter colheita 6% maior, de 2 milhões de toneladas. Nos dois estados líderes em produção, no entanto, ainda podem haver perdas em dois terços das lavouras - que estão em fase de floração e frutificação - pela ocorrência de geada ou chuva em excesso.

 

Desistência - O quadro está fazendo com que os agricultores desistam do trigo. Não se trata mais só de ameaça. Depois de uma sequência de prejuízos, José Roberto Mortari, de Londrina (Norte), abandonou o cereal. "Sempre plantei com seguro, mas, mesmo assim, enquanto o custo de produção estiver acima de R$ 30 por saca e o governo pagar preço mínimo equivalente, plantar dá prejuízo. Para garantir rotatividade de culturas na fazenda, Mortari planta milho e aveia no inverno.

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Importância da cultura - Diante das dificuldades vividas pelos agricultores, o agrônomo Robson Mafioletti, assessor técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), chama a atenção para a importância do trigo. "Apesar dos custos elevados, o produtor não pode parar de produzir no inverno. Se a produção acabar no Brasil, a dependência externa aumenta e isso pode inviabilizar os moinhos."

 

Qualidade - Ele argumenta que o trigo brasileiro tem qualidade. Mesmo assim, somente produtividades de 3 mil quilos por hectare estariam sustentando a triticultura. A marca média do Paraná ano passado foi de 2,95 mil quilos por hectare, mas tende a cair a 2,58 mil nesta safra. Neste sentindo, ainda há um longo caminho pela frente. Em países líderes em produtividade, como a França, o clima garante mais de 10 toneladas por hectare. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

Os produtores de grãos dos Campos Gerais tradicionalmente vendem a colheita para as cooperativas. Elas é que negociam com os eventuais clientes. A vinda da unidade de processamento de milho da Cargill pode alterar essa relação. "Tudo vai depender de como vai se comportar o mercado, mas nós vamos manter nosso programa de fidelização", adianta o presidente da cooperativa Castrolanda, Frans Borg. Ele afirma que não sabe como irá se comportar a Cargill no que se refere à secagem do grão.

Secagem - "O milho exige um processo de secagem muito criterioso. Ele vem da lavoura com 30% de umidade e os clientes exigem níveis de até 13%. Não sabemos se a Cargill terá um sistema próprio de secagem", completou. A diretoria não se manifestou com relação ao formato de compra, mas o diretor Marcelo Martins confirmou que pretende trabalhar em parceria com o setor produtivo da região.

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Um cliente a mais - O vice-presidente da cooperativa Batavo, Gaspar João de Geus, vê a inserção da empresa no município de Castro como um cliente a mais para o milho. "A cooperativa financia a produção e os produtores têm um compromisso conosco", afirma, lembrando que a cooperativa mantém mecanismos de rastreamento de toda a produção dos 600 produtores de milho cooperados.

 

Fomento - O secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara, acrescenta que a partir da safra de 2012 o governo estadual pretende fomentar a produção de milho com a subvenção que irá ocasionar o barateamento do seguro.

 

Mercado - Para o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Milho (Abramilho), Alysson Paolinelli, a relação entre cooperados e a Cargill, e até mesmo o comportamento do preço do grão, vai depender do mercado. Ele destaca, no entanto, a valorização do milho perante a instalação da fábrica no Paraná. "Eles vão processar milho em grande quantidade e em alto nível de tecnologia, isso vai valorizar o nosso milho", apontou. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

As exportações brasileiras de carne suína somaram 36.154 toneladas e renderam US$ 93,85 milhões em julho, destacou nesta segunda-feira (08/08) a Abipecs, entidade que representa produtores e exportadores do segmento. Em volume, a queda em relação ao mesmo mês de 2010 foi de 17,5%; em valor, de 13,3%. De acordo com a Abipecs, os recuos refletem "o prejuízo causado pelo embargo sanitário russo decretado em 2 de junho e que entrou em vigência no dia 15 daquele mês". (Valor Econômico)

*Maurício Carvalho de Oliveira

Em reunião da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, realizada no Ministério da Agricultura, no dia 2 de agosto, o representante da CNA informou aos membros presentes que, ainda em agosto, a Confederação promoverá um evento para discutir a "Pegada Hidrológica" dos produtos agropecuários, convidando um especialista da USP para debater o tema.

Por pegada hidrológica entende-se a quantidade de água "consumida" para se produzir um determinado produto ou alimento e que está virtualmente incorporada aos mesmos. Diz-se, por exemplo, que para produzir um quilo de carne, se consome 15.000 litros de água, para produzir um quilo de tomate se consome 600 litros, uma taça de vinho se gasta 120 litros, para se produzir uma xícara de café  se consome 140 litros, e assim por diante.

Esse é um tema que merece reflexão, principalmente por parte dos técnicos envolvidos no processo produtivo agropecuário (engenheiros agrônomos, médicos veterinários, zootecnistas), pelos próprios produtores rurais e suas entidades representativas, vez que o mesmo é mais um imbróglio criado por nós mesmos, ou por organizações que, ao difundir e repetir inverdades inconsequentes, leva o público urbano a uma visão distorcida e paranoica do que é a produção agropecuária.

Todos sabemos que o volume de água no planeta Terra, regulado pelo ciclo hidrológico, é constante e inalterado ao longo do tempo. Que a agropecuária pode, inclusive, ser uma aliada no que se refere a sua preservação, quando falamos em Plantio Direto, e em  sua melhoria da qualidade nos cultivos irrigados, com o reuso em todo seu processo, seja na fisiologia da planta ou em seu caminhamento pelo perfil do solo.

Sabemos que a água é um dos principais insumos no processo produtivo agropecuário. Entretanto, sabemos claramente que essa água não é "consumida" como apregoam os catastrofistas de plantão. Mas sim, retorna ao ciclo hidrológico em sua forma pura de vapor d'água. Portanto, a água não é consumida, mas usada para um fim nobre, que é a produção de alimentos, retornando na forma de chuva aos nossos mananciais.

Essa nova moda chamada "pegada hídrica" que espertalhões jogam para a sociedade urbana, é apenas mais uma forma de desfocar a atenção e ações para os reais problemas da sociedade, em especial a brasileira. Daí um coro de ‘especialistas" apresenta um tema novo, com vistas a ganhar espaço na mídia e importância entre seus pares. Mesmo que para isso seja preciso usar de uma inverdade científica.

O real problema relativo a água no Brasil está no tratamento do esgoto urbano. O saneamento básico atende,  atualmente, apenas 43% de nossa população. Jogado diretamente em nossos mananciais, o esgoto urbano representa poluição e doenças de veiculação hídrica, além dos impactos negativos em toda a vida aquática. Isso sim, merece discussão e empenho de toda sociedade no sentido de que o mesmo seja minimizado em benefício da sociedade.

Outro problema que diretamente afeta a qualidade do solo e da água, são os lixões espalhados a céu aberto, onde humanos, urubus e ratos, apenas para falar em bichos de grande porte, chafurdam nesse ambiente insalubre e fétido. Basta que nos transportemos, mesmo que mentalmente, até a periferia de uma cidade qualquer desse país. Estes sim, deveriam ser nosso foco principal. Tratar de mazelas como o esgotamento sanitário e o lixão sólido, e assim, estar efetivamente cuidando de nossas águas, de nosso meio ambiente.

Ao agricultor cabe cuidar da produção de alimentos de qualidade, com sustentabilidade ambiental e, dessa forma, contribuir para com a segurança alimentar do planeta. Pegada hidrológica pode ser tema de discussão entre ecologista de asfalto ou aproveitadores das pessoas menos informadas.

*Maurício Carvalho de Oliveira  é  engenheiro agrônomo, Secretário Executivo da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura

A necessidade de compatibilizar a produção agropecuária brasileira com a preservação do meio ambiente para vencer o desafio da crescente demanda alimentar foi defendida pelo senador Luiz Henrique em artigo publicado, neste domingo (07/08), no jornal "A Notícia", de Joinville (SC). O senador faz uma reflexão sobre o tema com base no documento elaborado pela Ocepar, que traz as propostas do cooperativismo paranaense para o aperfeiçoamento da legislação ambiental. O material foi entregue pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a parlamentares e autoridades políticas, na semana passada, em Brasília. Luiz Henrique será o relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/2011, que trata do novo Código Florestal Brasileiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Veja abaixo a íntegra do artigo.

OPINIÃO:

O "milagre" da nossa agricultura

 

*Luiz Henrique

 

Como contribuição ao debate sobre o novo Código Florestal, a Organização das Cooperativas do Paraná elaborou um profundo diagnóstico do perfil da agricultura brasileira.

Reflete ampla reportagem da revista inglesa "The Economist" que aborda, em matéria intitulada "The miracle of the cerrado", a fantástica expansão das atividades agropecuárias naquela região brasileira, situada, sobretudo, no centro do País.

Segundo a reportagem, "se você perguntar qual produtor agrícola vai ser mais importante nos próximos 40 anos, a resposta seria provavelmente: alguém que aumentou muito a sua produção e parece capaz de continuar aumentando; alguém que possui reservas de água e de terras; alguém que seja capaz de manter um grande rebanho bovino; alguém que seja produtivo sem subsídios estatais massivos; e, talvez, alguém com disponibilidade de savanas... Em outras palavras, você estaria descrevendo o produtor do Brasil".

Por incrível que pareça, esse "milagre" a que se refere a conceituada revista inglesa é realizado em apenas 31% do território brasileiro, contra 59% da China, 57% da Espanha, 56% da Holanda, 54% da França, 49% da Argentina e da Alemanha, 47% da Itália e 45% dos Estados Unidos. Mas se considerarmos isoladamente a produção de grãos (soja, milho, trigo etc.), vamos ver que o plantio dessas espécies agrícolas ocupa apenas 7% (eu disse sete por cento!) de todas as terras existentes no País.

Em 30 anos, de 1981 a 2011, usando, repito, apenas 7% do território nacional, a nossa safra graneleira bateu todos os recordes, dando, como em nenhum outro país do mundo, um salto de 52 milhões para 161 milhões de toneladas! Isso significa um aumento explosivo de 214%.

Outro dado importante: enquanto a produção de grãos cresceu 214%, em três décadas, a área cultivada ampliou-se em 25%. Ou seja, a agricultura soube produzir muito mais em menos terras, não precisou avançar tanto, como se imaginava, sobre as florestas. Obteve reconhecido ganho tecnológico, aumentando, significativamente, a produtividade por hectare.

O chamado agronegócio, baseado, predominantemente, nas exportações de grãos, de carnes bovina, suína e de aves; de sucos, açúcar e combustíveis biológicos, gerou divisas para o País na ordem de 76 bilhões de dólares.

Nesses mesmos 30 anos, a produtividade do campo dobrou e a exportação de produtos agrícolas sextuplicou. Foi só graças a esse desempenho rural que o País obteve um elevado ritmo de crescimento e manteve o equilíbrio das contas externas.

Hoje, o chamado agronegócio já representa 26% do produto interno bruto nacional e, não obstante represente apenas 17% da população brasileira, gera, direta e indiretamente, no campo e na cidade, 37% dos empregos do País.

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, em 2050 a população mundial alcançará a impressionante cifra de 9 bilhões de habitantes, o que requererá uma ampliação da produção de alimentos na ordem de 70%. E ao Brasil caberá a missão de contribuir com 40% desse megaestoque.

Se soubermos compatibilizar preservação com produção, o Brasil cumprirá esse seu desafio.

 

*Luiz Henrique da Silveira | Senador

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu um debate, na tarde da última sexta-feira (05/08), para avaliar os custos e os impactos econômicos decorrentes da recomposição ambiental de áreas produtivas, dentro da discussão do novo Código Florestal (PLC 30/2011). O requerimento para o debate foi apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

Preço alto - O procurador da Fazenda Nacional, Luiz Carlos Silva de Moraes, lembrou que o Brasil tem 58% de vegetação nativa e disse que o "grande problema" é o que fazer com essa terra. O procurador citou estudos que mostram que a concentração populacional coincide com as regiões com mais necessidade de recomposição ambiental. Para o procurador, é preciso "engenharia de produção" e é preciso urgência na aplicação das medidas.

 

Necessidade - Luiz Carlos Moraes ainda afirmou que a manutenção do meio ambiente não é favor, mas uma necessidade pública e destacou o preço de uma possível recomposição ambiental. Ele lembrou que, de acordo com a legislação, o poder público deve dar as mudas de espécies nativas para recuperar áreas degradadas. Só para essa medida, seriam necessários R$ 380 bilhões. De acordo com o procurador, o novo código pode aliviar a situação, mas não vai resolver. Moraes disse que a sociedade vai pagar essa conta por meio de tributos ou por meio de aumento de preços dos alimentos. "Todos queremos um meio ambiente mais bem preservado, mas a que preço?", questionou o procurador.

 

Referencial - O assessor econômico da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) Antônio da Luz disse que um dos papéis do Brasil é ser um país referencial nas questões ecológicas, com um bom nível de preservação ambiental. Segundo Antônio da Luz, a demanda mundial por alimentos vai aumentar muito nas próximas décadas e o Brasil passa a ter um papel fundamental nesse cenário. O assessor da Farsul disse que o Brasil tem uma condição rara, que pouquíssimos países têm, pra produzir alimentos. Para ele, a demanda por alimentos pode vir até a provocar guerras, e o Brasil pode ser o diferencial entre o conflito e a paz.No Rio Grande do Sul, informou Antônio da Luz, 95% da produção agrícola trabalham com captação de carbono, que por meios naturais ou artificiais diminuem o efeito estufa e o aquecimento global.

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Impactos - Antônio da Luz reconheceu a importância de aliar os interesses econômicos, sociais e ambientais na produção agrícola, mas criticou o novo Código Florestal por conta dos possíveis impactos na economia do Rio Grande do Sul. Segundo o assessor da Farsul, a aplicação rigorosa da nova legislação pode diminuir em R$ 14 bi o Produto Interno Bruto (PIB) do estado e também pode significar menos 1,3 milhão de empregos. " Não é com o código do jeito que está que vamos conseguir equilibrar todas essas questões", criticou.

 

Injustiças - A importância de uma nova legislação ambiental também foi destaque no debate. O secretário de Agricultura do Estado de Rondônia, Anselmo de Jesus, disse que o atual código florestal comete "várias injustiças" com o agricultor. O secretário citou como exemplo o limite de exploração de apenas 20% da propriedade familiar na Floresta Amazônica. Anselmo de Jesus cobrou urgência na aprovação do novo Código Florestal. "Uma nova legislação é de muita importância", disse Anselmo de Jesus.O secretário também cobrou mais reconhecimento para os estados que preservam a floresta amazônica e destacou a Agricultura de Baixo Carbono (ABC) como um exemplo positivo que alia produção com preservação ambiental. Anselmo de Jesus ainda disse que espera que Rondônia mostre para o Brasil um novo modelo de produção agrícola.

 

Uso da água e do solo - O gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, disse que o novo Código Florestal pode colaborar para um melhor uso da água e do solo. Ele lembrou que 18% da água potável do mundo estão no Brasil e uma das funções da ANA é conciliar a gestão do uso da água com o uso do solo. O gerente da ANA disse que a quantidade e a qualidade da água estão diretamente relacionadas com a condição e a preservação do solo. Para Devanir dos Santos, o respeito ao solo é o primeiro passo para uma produção sustentável. "O problema não é produzir ou deixar de produzir, mas sim produzir adequadamente",  afirmou.

 

Mata ciliar - O gerente da ANA ainda defendeu a manutenção de 30 metros de mata ciliar, conforme prevê o novo Código Florestal, e de 50 metros de mata nativa na área de nascente. Devanir dos Santos, porém, criticou o novo código pela previsão de possibilidade de redução de metragem de preservação de área nativa e por permitir a possibilidade de anistia a quem desmatou. Afirmou que é preciso valorizar quem cumpriu a lei. "Quando não respeitamos a natureza, ela também não nos respeita. O preço que vamos pagar é muito caro", lamentou.

 

Êxodo rural - Edson Martins, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disse que as questões ambientais sempre preocuparam a instituição. Martins citou estudos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para dizer que o homem do campo pode ficar em situação difícil e migrar para a cidade, caso a atual legislação ambiental seja rigorosamente aplicada. Segundo Edson Martins, o atual Código Florestal pode comprometer vários setores do campo, desde a produção de arroz até a criação de búfalos - que, em algumas situações, estariam ilegais de acordo com o código atual. O representante da CNM disse que 5 milhões de pessoas podem migrar para a zona urbana - e isso causaria um grande impacto nos municípios. Martins ainda afirmou que o novo código poderia resolver a situação, trazendo para a legalidade várias atividades rurais. "A participação de todos os setores é fundamental para a aplicação do código em todo o país, buscando um desenvolvimento mais sustentável", afirmou. A senadora Ana Amélia lembrou que um possível êxodo rural em grandes proporções pode comprometer o consumidor urbano, já que os alimentos e outros produtos primários vêm do campo.

 

Trabalho da CRA - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da comissão, lembrou os trabalhos da CRA no primeiro semestre e destacou a presença de especialistas, cientistas e agricultores nos debates. Acir Gurgacz também louvou a participação popular, que ocorreu em todos os debates, por telefone e por meio da internet. De acordo com o senador, os 13 seminários realizados foram instrumentos para que a CRA possa apontar soluções e cumprir seu papel de auxiliar a agricultura e o país. Acir Gurgacz ainda elogiou a persistência do agricultor brasileiro e a participação do governo no setor. No entanto, o senador cobrou mais apoio para o produtor familiar. O parlamentar também ressaltou a importância do debate sobre o novo Código Florestal e defendeu o equilíbrio entre a produção e a preservação ambiental. "- A agricultura brasileira bate recordes sucessivos e se consolida como uma das mais fortes do planeta", afirmou.

 

Demanda - O senador citou dados do Ministério da Agricultura, para dizer que o Brasil vai precisar integrar mais 6 milhões de hectares até 2020, para acompanhar a demanda pela produção agrícola. Daí, a importância de debater os custos e os impactos da recomposição ambiental de áreas produtivas. (Agência Senado)

O curso de Pós graduação em Energias Renováveis, com ênfase em Biogás, foi aberto oficialmente na última sexta-feira (05/08), na sede da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, com a presença do diretor presidente da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, do diretor presidente do Parque Tecnológico de Itaipu, Juan Carlos Sotuyo, do superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, e do Superintendente ISAE/FGV, Norman de Paula Arruda Filho. Na oportunidade, Ricken entregou a Samek o documento da Ocepar com as propostas para o aperfeiçoamento do novo Código Florestal Brasileiro.

O curso - Cerca de 30 profissionais de cooperativas do Paraná estão matriculados na especialização, que é resultado de parceria entre o Sistema Ocepar, Fundação Getúlio Vargas e Itaipu Binacional. O curso terá duração de aproximadamente 20 meses, totalizando 446 horas/aula. Na sexta-feira, o superintendente da Coordenadoria de Energias Renováveis, Cícero Bley Junior, fez a apresentação do curso. No sábado (06/08), os alunos tiveram aula sobre cooperativismo.

A Unimed Curitiba celebrou os 40 anos de fundação com um jantar comemorativo, na última sexta-feira 05/08), no Salão Nápoli do Restaurante Madalosso, em Curitiba. O evento contou com a participação do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, demais dirigentes cooperativistas, cooperados, fornecedores, clientes e parceiros A instituição é responsável por 61% dos planos de saúde de Curitiba. "É uma conquista que deve ser comemorada", destacou o diretor-presidente da cooperativa, Sérgio Ioshii. Para ele, as comemorações devem se estender a todos os que são importantes para a Unimed Curitiba, que ajudam a construir sua história.

Bom desempenho - Segundo Ioshii, a gestão profissionalizada, a modernização do sistema de informação e a grande estrutura de atendimento são os principais fatores para o bom desempenho registrado na última década. "A projeção é alcançar R$ 1,3 bilhão de movimentação econômico-financeira este ano, sendo que cerca de 86% desse valor serão repassados à rede de prestadores, aos médicos cooperados e aos nossos fornecedores", diz.

 

Papel social - Atualmente, a Unimed Curitiba possui mais de 550 mil beneficiários, quase 4 mil médicos cooperados e também o maior número de hospitais, clínicas e laboratórios credenciados. Ioshii ressaltou ainda o papel social desempenha pela organização, que é reunir o maior número de pessoas, tanto física quanto jurídica, em torno da filosofia cooperativista. (Com informações da OCB)

Com foco na geração de negócios, a 11ª Agroleite começa nesta segunda-feira (08/08), com expectativa de repetir o desempenho do ano anterior. A organização espera movimentar R$ 28 milhões e receber 48 mil visitantes nos cinco dias de evento. Castro, cidade que sedia a feira, é o município com a maior produção nacional de leite, tendo atingido a marca de 166 milhões de litros em 2009, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mercado favorável - ''O mercado está muito favorável para a cadeia leiteira paranaense e nacional'', avalia o coordenador técnico da Agroleite, Henrique Costales Junqueira. Segundo ele, com esse cenário a tendência é de que os produtores estejam mais interessados em investir em sua propriedade. A Agroleite reúne proprietários das principais fazendas leiteiras do País, profissionais dos diversos segmentos da cadeia leiteira e representantes do poder público e associações. Na edição anterior, 62% dos visitantes fecharam negócios dentro da feira.

 

Aplicações práticas - Ao percorrer os 120 estandes do evento, o público encontrará as últimas aplicações práticas da tecnologia para o segmento, maquinário, equipamentos para ordenha, tratores, colheitadeiras de forragem, insumos e representantes de laboratórios apresentando lançamentos para a atividade. Durante a programação estão também previstos seminários, simpósios, fóruns, leilões, torneio leiteiro e julgamentos.

 

Tecnologia e orientação - ''Temos uma produção leiteira diversificada e o maior evento do País focado na cadeia leiteira apresenta tecnologias e orientações para todos os produtores, desde os pequenos até os que possuem mais de mil vacas'', afirma Junqueira. Segundo ele, os principais criadores das raças holandesa, jersey, simental e pardo-suíça levarão cerca de 600 animais para o evento.

 

Imigração holandesa - Em 2011, a imigração holandesa para Castro completa 60 anos e a Agroleite homenageia a tradição cultural da cidade com decoração especial. ''A primeira atividade que os imigrantes desenvolveram aqui foi a pecuária leiteira'', lembra Junqueira. A Agroleite é promovida pela Cooperativa Castrolanda, que este ano deve produzir 180 milhões de litros de leite.

 

Destaque - Segundo a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a região Centro-Oriental do Paraná, que envolve os municípios de Castro, Carambeí, Palmeira e Arapoti, apresenta altos índices de produtividade na cadeia leiteira, sendo comum rebanhos com produtividade igual ou maior a 10 mil litros/vaca/ano. A Seab avalia que os altos índices de produção desta região são fruto de forte seleção genética realizada ao longo de anos pelos colonizadores holandeses e alemães. O manejo adotado pelos produtores, a nutrição de qualidade, os cuidados sanitários e a multiplicação genética através do uso de práticas modernas de biotecnologias são outros fatores que colaboram para o sucesso local.

 

Serviço - 11ª Agroleite / Local: Parque de Exposições Dario Macedo, Castro-PR / Data: 8 a 12 de agosto / Entrada franca / Informações: www.agroleitecastrolanda.com.br. (Folha Rural / Folha de Londrina)

O aumento das exportações de produtos originários de cooperativas brasileiras no exterior é um fenômeno cada vez mais recorrente. Relatório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) confirma tal desempenho e mostra que no primeiro semestre de 2011, o setor registrou um crescimento em receita de 37,7% nas exportações em relação ao mesmo período do ano passado.

Receita - De janeiro a junho desse ano foram exportados, em receita, US$ 2,7 bilhões, contra US$ 1,99 bilhões em relação a 2010. O Paraná, de acordo com a entidade, lidera o ranking de estados exportadores, representando 36,7% do total de produtos enviados. Em receita, o Paraná gerou nesse primeiro semestre US$ 1 bilhão, ficando à frente do Estado de São Paulo, que representou 29,7% das exportações (US$ 815 milhões) e Minas Gerais com 14,1% (386,5 milhões).

 

2010 - Em 2010, as cooperativas brasileiras exportaram o recorde de US$ 4.417 bilhões, 21,76% a mais do que no ano anterior. O Paraná fechou o ano na frente, com 37,11% do valor exportado, o correspondente a US$ 1,64 bilhão (+10,05%).

 

Pauta maior - Gilson Martins, do departamento de Gerência Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), revela que o Estado está ampliando seu leque de exportações ano a ano. ''Em 2010, as exportações gerais de todo o sistema cooperativista estadual gerou uma receita de US$ 1,65 bilhão, US$ 54 milhões a mais do que 2009. Para este ano, a estimativa é de atingir uma arrecadação de US$ 2 bilhões'', calcula.

 

Produtos agropecuários - Os recordes são puxados principalmente pelos produtos agropecuários. Só no complexo soja (grão, óleo e farelo), por exemplo, o Estado movimentou em 2010 US$ 448 milhões. ''De 2006 até 2010, as exportações estaduais praticamente dobraram'', sublinha Martins. Segundo ele, uma das razões para esse destaque é o aumento da organização de produção das cooperativas, começando com a assistência técnica dada por elas no campo que, em consequência disso, incentiva a ampliação da produtividade das lavouras paranaenses.

 

Convidativo - José Aroldo Galassini, presidente-executivo da Coamo, afirma que o mercado de exportações de commodities está convidativo para o complexo soja, que representa 40% do que a cooperativa envia ao mercado externo. Segundo ele, a valorização do produto na Bolsa de Chicago trouxe benefícios para as cooperativas brasileiras.

 

Produtos industrializados - Martins, da Ocepar, comenta que o foco ainda é o envio de matéria-prima para o exterior mas destaca que as cooperativas estão investindo na industrialização de seus produtos, um nicho de mercado em crescimento. ''No ano passado, 44% da pauta de exportações do Paraná foram de produtos industrializados'', reforça Martins.

 

Oportunidades de mercado - O especialista destaca o tipo de produto que irá ser exportado depende exclusivamente da demanda do mercado. Europa e China, por exemplo, importam, em sua maioria, farelo de soja. ''Ficamos atentos às oportunidades do mercado. Não adianta enviar produto industrializado, por exemplo, se não houver quem compre'', explica. Martins cita o caso da Europa, que só compra matéria-prima para a produção de ração animal. Segundo ele, ante a crescente demanda por esses produtos, o cooperativismo paranaense foca seu mercado na venda de commodities (in natura), cuja produção só no segmento de grãos, por exemplo, representa 20% de tudo o que é produzido no Brasil.

 

Garantia de venda - Martins acrescenta que as exportações beneficiam tanto as cooperativas quanto os cooperados, que têm a garantia de venda do produto, independentemente da situação de mercado. Os principais destinos das exportações do Paraná são a China (22%), Alemanha (19%), França (8%), Japão (7%) e Holanda (5%). (Folha Rural / Folha de Londrina)

A balança comercial das cooperativas brasileiras, de acordo com o relatório divulgado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), também foi positiva no primeiro semestre de 2011. O saldo, segundo a entidade, foi de US$ 2,58 bilhões, com um superávit recorde de 37,3% se comparado ao mesmo período de 2010. A expansão do setor, de acordo com a OCB, foi de 44,4% nas importações, que passaram de US$ 114,3 milhões no ano passado para US$ 165,1 milhões nesse ano. Uma das justificativas para o aumento das importações, de acordo com a OCB, é devido principalmente à alta nos preços dos insumos que chegou a comprometer a renda do produtor. Porém, de acordo com a OCB, os agricultores que estão organizados no sistema cooperativista deverão ter o impacto minimizado pelas compras conjuntas antecipadas. (Folha Rural / Folha de Londrina)

Na última quinta-feira (04/08), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou de audiência com o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Alberto dos Santos, para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, que apresenta reformulações à lei das Micro e Pequenas Empresas. A principal mudança para as cooperativas é a possibilidade de se tornarem optante pelo SIMPLES. Acompanhando a reunião estiveram o Superintendente e a gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tânia Zanella, e o analista de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Edimir Santos.

Contra os princípios - De acordo com Edimir, a alteração proposta pelo projeto concederia uma abertura de precedentes, na contramão da essência cooperativista. "O texto inicial do PLP 591/2010 retira a vedação da lei de que as cooperativas, salvo as de consumo, não podem participar da sistemática de apuração do Simples Nacional e determina que elas passem a compor o grupo de sociedades que apuram seus tributos pelo Simples", detalha. Na prática, isso significa que as cooperativas passariam ser consideradas empresas, com faturamento, lucro, o que fere um dos princípios básicos do cooperativismo.

 

Peculiaridades - Como o Sebrae ajudou na elaboração do projeto, a OCB contextualizou as peculiaridades que envolvem as sociedades cooperativas e levou seu parecer ao conhecimento do Diretor Técnico Carlos Alberto, que disse  concordar com o posicionamento da OCB, se comprometendo a apoiar essa decisão. O PLP 591/2010 já passou por duas das quatro comissões que o analisarão na Câmara dos Deputados e, em ambas, o pleito cooperativista foi atendido. A expectativa agora, segundo a gerente Tânia Zanella, é que o mesmo aconteça também nas demais comissões e no Plenário da casa. (Informe OCB)