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METAS 2012: Gerar emprego e aumentar renda estão entre as prioridades, destaca Dilma

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A presidenta Dilma Rousseff disse que, em 2012, o governo pretende gerar mais renda, mais emprego e mais crescimento para o país. Segundo ela, o ano já começou com o que chamou de "boa notícia" - o aumento do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622. "O aumento do mínimo é importante porque as famílias vão poder consumir mais e viver melhor. Com isso, vão criar mais demanda para nossa indústria, nosso comércio e o setor de serviços, mantendo o dinamismo e a roda da nossa economia girando para que o Brasil continue a crescer", destacou.

Salário mínimo - No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que quase 40 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pelo reajuste do salário mínimo. Desses, 20 milhões recebem a quantia exata estipulada pelo governo. Há também cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o mesmo valor. "Ou seja, dois em cada três aposentados receberão o reajuste. Para você ter uma ideia, esse aumento vai fazer circular cerca de R$ 47 bilhões na economia por causa do salário mínimo", ressaltou.

Imposto de Renda - A presidenta destacou ainda o reajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que vai proporcionar um desconto maior no contracheque já a partir deste mês. Segundo ela, são 25 milhões de contribuintes pagando menos imposto, além de 800 mil isentos.

Dilma lembrou que as novas regras do Supersimples também entram em vigor em janeiro - para se enquadrar como microempresa, o limite de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, no caso de pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. "No final do ano passado, também reduzimos o imposto sobre produtos da linha branca, que são geladeiras, fogões, máquinas de lavar, entre outros. Essa redução continua valendo até março", disse. "Nos orgulha muito sermos a sexta maior economia do mundo, mas nosso objetivo é garantir aos brasileiros mais renda e mais emprego." (Agência Brasil)

SUÁBIOS NO BRASIL II:Richa destaca investimentos da cooperativa Agrária

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ÍNDICE DE PREÇOS: Inflação oficial registra em 2011 maior taxa desde 2004

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A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2011 com uma taxa acumulada de 6,5%, o maior resultado desde 2004, quando o índice subiu 7,6%. O indicador também superou o resultado de 2010, quando a taxa ficou em 5,91%, e atingiu o teto da meta estipulada pelo Banco Central (BC) para 2011, de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima.

No resultado mensal, o IPCA subiu 0,5% em dezembro de 2011, após aumentar 0,52% em novembro. Em dezembro de 2010, a taxa havia ficado em 0,63%. O IPCA é o índice oficial utilizado pelo governo para definir o regime de metas de inflação no país. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (06/01) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Gazeta do Povo)

INFRAESTRUTURA I: Porto de Paranaguá investirá R$ 227 milhões em 2012

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Com R$ 226,8 milhões em projetos já em contratação – como a dragagem de manutenção e a aquisição de um sistema de segurança – ou prestes a serem licitados, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) promete para 2012 o maior investimento na infraestrutura do terminal portuário em mais de uma década.

Terminal - Desde os anos 1990, as apostas de maior vulto foram privadas, como a construção do Terminal de Contêineres, em 1998. O Porto de Paranaguá também passou vários anos – 30, dizem alguns dos funcionários mais antigos da Appa – sem grandes investimentos do governo federal. Ainda que boa parte das intervenções cruciais pareça estar saindo do papel neste ano, no entanto, alguns gargalos importantes, como o aprofundamento do Canal da Galheta – que beneficiaria também o Porto de Antonina – e a cobertura do corredor de exportação para os dias de chuva, continuam sem solução concreta. Tais gargalos são cruciais agora e no futuro próximo, com a curva ascendente da movimentação. Foram 38,8 milhões de toneladas no acumulado até novembro de 2011, melhor número desde 2007.

Dragagem - De todos os projetos previstos, o mais relevante é a dragagem de manutenção, que espera pela licença de operação do porto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Os últimos documentos do processo foram enviados em dezembro e a previsão é de que a intervenção seja licitada logo em seguida e executada ainda em 2012”, diz o superintendente da Appa, Airton Vidal Maron. Pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), a dragagem de manutenção prevê a retirada de cerca de 5 milhões de metros cúbicos de material do fundo dos arredores do Porto de Paranaguá.

Ibama - Nesse meio tempo, o Ibama autorizou uma dragagem de pontos críticos – retirada de lodo de locais onde há muito acúmulo (confira a lista de obras nesta página). Outras duas intervenções também esperam pela licença de operação do Ibama para serem licitadas: a ampliação do cais do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) em 315 metros, orçada em R$ 120 milhões e de responsabilidade privada; e a reforma do cais, de responsabilidade da Appa, com o aprofundamento das cortinas (beira do cais onde os navios atracam) de 8, 10 e 12 metros para 16 metros todas.

Cais - “A ampliação do cais é uma obra de 14 meses. Deve terminar, portanto, no primeiro trimestre de 2013”, observa o diretor-presidente do TCP, Juarez Moraes e Silva. Segundo ele, estão previstos R$ 185 milhões em investimentos do TCP para 2012, com a ampliação do cais e a compra de novos equipamentos. “Cerca de R$ 35 milhões já foram usados para a compra de dois portêineres [equipamentos que carregam o navio com contêineres] e seis transtêineres [equipamentos que fazem a movimentação dos contêineres no pátio] que chegaram em dezembro e entram em operação até março”, afirma. O cais ampliado, reformado e com novos equipamentos aumentará a capacidade nominal do TCP de 800 mil TEUs (unidade equivalente a contêineres de 20 pés) para 1,5 milhão de TEUs. (Gazeta do Povo)

INFRAESTRUTURA II: Embarque continuará sendo refém da chuva

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Apesar dos investimentos de R$ 227 milhões prometidos para 2012 no Porto de Paranaguá, o superintendente da Appa, Airton Maron, diz que ainda não há qualquer solução para a cobertura do Corredor de Exportação do porto – por onde passam os grãos e os farelos – que proteja a estrutura dos dias chuvosos. Hoje, basta uma chuva leve para paralisar o carregamento e causar filas de caminhões.

Coamo  - “Para nós um dos principais entraves é este. Tem a ver também com a qualidade do produto embarcado. Mesmo quando alguma providência é tomada no início, quando a nebulosidade chega à Ilha da Cotinga, a carga acaba sendo molhada. Tudo isso representa custo, principalmente para o operador responsável por entregar o carregamento no destino e em bom estado”, observa Alexan­dro Cruzes, gerente da unidade da Coamo, maior cooperativa agroindustrial da América Latina, em Paranaguá. Ele diz que o Porto de Santos (SP) está prestes a testar um modelo. “Sei que é uma engenharia difícil, mas tem de ser pensada e discutida com os operadores graneleiros”, argumenta.

Estrada - Uma estrada que leve diretamente da entrada de Paranaguá ao Porto é uma das principais – e mais antigas – reivindicações da população e dos operadores do terminal. Para Juarez Moraes e Silva, que, além de diretor-presidente do TCP, é também presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Parana­guá (Aciap), essa responsabilidade é do poder público. “É o que diz a Lei Federal 8.630 [documento de 1993 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos por portos e suas instalações]. O problema no caso do acesso direto ao porto é que não há uma decisão ainda sobre de quem é a responsabilidade de fazer a obra – do governo estadual, da Appa, do município ou mesmo da concessionária, a Ecovia”, diz.

Gargalo - Ronaldo Sapateiro, gerente do terminal marítimo da Fospar, em Paranaguá, também acredita que este é o principal gargalo do porto no presente e também em futuro próximo, com a expansão da movimentação – o terminal é o principal exportador de fertilizantes do país. “Um acesso direto, exclusivo, seria uma boa ideia”, afirma. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística foi procurada para comentar o assunto, mas não retornou o contato. (Gazeta do Povo)

FEBRE AFTOSA: Defesa Sanitária começa a desinfetar veículos em Foz

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Os agentes que atuam na Defesa Sanitária brasileira em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, começaram a desinfetar veículos oriundos do país vizinho na tarde de quinta-feira (05/01), em uma medida de precaução contra a febre aftosa. O arcolúvio (que pulveriza a parte superior dos caminhões) foi acionado três dias depois de o Paraguai confirmar um foco da febre aftosa no departamento de San Pedro, a cerca de 230 quilômetros de Foz do Iguaçu.

Importação - Os tanques por onde passam os pneus e os pulverizadores manuais continuavam desativados até o final da tarde de quinta-feira. Nesta sexta-feira (06/01), o ministro da Agricultura do Brasil, Mendes Ribeiro, viaja a Mato Grosso do Sul e deve visitar a região da fronteira, em Ponta Porã. Ele deve verificar o reforço na Defesa Sanitária no estado vizinho. Autoridades do Paraná vão pedir, em Campo Grande, que o governo federal suspenda a importação de carne bovina do Paraguai. O Paraná é a principal porta de entrada do produto importado. (Gazeta do Povo)

TRITICULTURA: Mapa aprova zoneamento do trigo para o Paraná

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O zoneamento de trigo para o Paraná, ano-safra 2011/2012, foi aprovado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A Portaria N° 07, definindo as datas para a semeadura, foi publicada nesta sexta-feira (06/01) no Diário Oficial da União. De acordo com o zoneamento, a data inicial para o plantio no Paraná é 11 de março. 

Acesse a Portaria. 

RESPONSABILIDADE SOCIAL: Coofato e Sicoob participam da Campanha Legal - Pacto pela Criança

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A Campanha Legal – Pacto Pela Criança 2011 que encerrou no dia 29 de dezembro conseguiu atingir valores expressivos neste ano. A contribuição foi de R$519.047,84 e irá beneficiar sete entidades de Toledo. A quantia foi divulgada durante um ato de agradecimento que aconteceu na manhã do dia 4 de janeiro, no gabinete da prefeitura municipal.

Iniciativa - A iniciativa foi um estímulo para a população destinar parte do imposto de renda devido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA). Pessoa física pode contribuir com 1% e pessoa jurídica com 6%. O contribuinte não teve que pagar a mais por isso, apenas antecipou o que pagaria no próximo ano. A destinação não foi uma doação, pois será deduzida no valor do imposto devido.

“O recurso irá permitir que nossas crianças e adolescentes que são atendidos pelas entidades sejam beneficiados. Com isso o contribuinte saberá que os valores foram aplicados dentro de seu município, a favor da população. Desta forma sabemos que o recurso público será bem empregado”, destaca o prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato. 

Arrecadação - A arrecadação do ano anterior atingiu mais de R$260 mil. Desde 2006 vem aumentando o número de contribuintes, fator que eleva os valores da contribuição. “De fato a quantia superou nossas expectativas. Esperamos que na próxima campanha possamos aumentá-la ainda mais”, explica o presidente da Associação dos Contabilistas de Toledo, Ademir Kopeginski. Em 2012 serão realizadas visitas aos escritórios contábeis que tiveram pouca ou nenhuma participação na campanha, como forma de conscientização e na tentativa de aumentar a adesão. Com os valores já levantados, o próximo passo é reunir a comissão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para discutir a melhor forma de distribuição do recurso. “O montante só é movimentado a partir de deliberações do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. É muito importante destacar que é um recurso público e que as entidades beneficiadas não são governamentais mais de interesse público”, relata o presidente do FIA, Lineu Wutzke.

Divisão - A divisão dos recursos varia de acordo com a quantidade de pessoas atendidas e com a carga horária de cada entidade. “Cada uma das instituições precisa estar com a documentação em dia e comprovar efetivamente que está exercendo as atividades e atendendo crianças e adolescentes”, comenta o presidente do FIA.

Cooperativas - A Campanha conta com o apoio da Associação dos Contabilistas, Cooperativas de Crédito Sicoob Oeste e Coofato, Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit) e a Associação Toledana de Imprensa (ATI). “Nos últimos dois anos pudemos contar com o apoio dos parceiros financeiros, Sicoob e Coofato, que anteciparam o dinheiro a custo zero. Com esta medida acabaram as desculpas”, declara Wutzke.

As parcerias financeiras podem ser um dos fatores que possibilitam o aumento da arrecadação, além da conscientização dos contribuintes. Nesta edição da campanha, também foi registrado o aumento de participação daqueles que não usufruem do benefício financeiro das linhas de crédito.

Entidades - Ação Social São Vicente de Paulo, Casa de Maria, Centro Comunitário e Social Dorcas, Centro Beneficente de Educação Infantil Ledi Maas Lions, Centro Social e Educacional Aldeia Infantil Betesda, Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos (Apada) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) são as instituições beneficiadas. “Este repasse é muito importante para a entidade. Atendemos mais de 300 crianças e adolescentes e com isso temos despesas mensais que às vezes comprometem todo o orçamento”, saliente a responsável pela Ação Social São Vicente de Paulo, irmã Luíza Menin. A instituição ainda não elaborou um projeto para a aplicação dos recursos. Mas segundo a irmã Luíza, provavelmente a verba será investida na realização de reformas na estrutura física da entidade e na compra de um veículo utilitário para transporte das crianças.

Coofato - Segundo o gerente da Coofato, Edgard Eres Neiverth, a cooperativa é parceira do projeto desde 2010, mas a adesão dos cooperados só aconteceu à medida em que eles entendiam o alcance da ação junto às crianças e adolescentes atendidos. “Também foi importante o compromisso da Coofato em acompanhar a destinação das arrecadações e a utilização desses recursos por parte das entidades beneficiadas, que são chamadas para prestar contas dos recursos recebidos”, explicou. “Em conjunto com a gerência da BRF-Sadia de Toledo, fizemos várias reuniões com os funcionários/associados da Coofato motivando-os a entenderem o projeto e disseminando a campanha”, disse Neiverth. A Coofato (Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários da Sadia), tem sede em Toledo, Oeste do Paraná. Foi fundada em 1989 e tem 4.400 cooperados. (Com informações da Assessoria Coofato e do Jornal do Oeste) 

ESTIAGEM II: Seca traz perdas de até 30% no Oeste

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As perdas na produção de soja provocadas pela falta de chuva chegam a 30% no Oeste do Paraná, relatam técnicos e produtores da região, num momento em que o estado contabiliza prejuízos na oleaginosa e no milho. A previsão é que o La Niña continue se manifestando com chuvas abaixo do normal nas próximas semanas.

Coopavel - De acordo com a cooperativa Coopavel, que tem 3.320 cooperados espalhados por 17 municípios do Oeste, a região está recebendo menos da metade das chuvas que registrou um ano atrás. “Sete municípios tiveram menos de 40 milímetros de chuva em dezembro e contabilizam perdas de 30%”, cita o diretor-presidente da empresa, Dilvo Grolli. “Na primeira lavoura que fizemos [a colheita], a produtividade ficou entre 25 a 40 sacas de soja por hectare, quando a média passada foi de 60 sacas por hectare.”

Área afetada - Noroeste, Sudoeste e Centro-Oeste – que com o Oeste concentram perto da metade da área agrícola do estado – também enfrentam problemas climáticos. “Cerca de 65% da soja e 40% do milho estão na região da seca. Os impactos são certos”, aponta Flávio Turra, gerente técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).

Quebra - Às vésperas da colheita, o produtor Marcos Antônio Barea, de Três Barras (Oeste), sustenta que as perdas serão altas, uma vez que algumas áreas terão quebra próxima de 80%. Em parceria com o pai e o irmão, plantou 380 hectares de soja e 50 de milho. Sua esperança é que a soja de ciclo longo – que pode esperar mais tempo por chuva – renda mais. Ele acionou seguro e aguarda avaliação. (Gazeta do Povo)

ESTIAGEM IV: Perda agrícola com seca soma quase R$ 1 bi no RS e em SC

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A estiagem provocada pelo fenômeno climático La Niña já provocou perdas agrícolas de cerca de R$ 500 milhões no Rio Grande do Sul e de R$ 400 milhões em Santa Catarina, conforme estimativas divulgadas quarta-feira (04/01) pelos governos estaduais. Nos dois Estados, as lavouras mais prejudicadas são milho e feijão.

No Brasil, os problemas causados pelo La Niña estão concentrados no Sul e também pairam sobre os campos de soja. As previsões meteorológicas atuais indicam que as demais regiões do país não deverão ser afetadas de forma significativa. Na América do Sul, até agora a Argentina é o país mais prejudicado, mas há perdas no Uruguai. Paraguai e Bolívia também estão atentos ao fenômeno. A respeitada revista alemã "Oil World", especializada em oleaginosas, já calculou que a produção de soja da América do Sul será 3% menor que a prevista inicialmente em decorrência do clima adverso.

Rio Grande do Sul - No Rio Grande do Sul, o governador em exercício, Beto Grill, afirmou que vai estudar a possibilidade de baixar um decreto de situação de emergência em âmbito estadual, indicando os municípios atingidos pela seca. A soja está com o plantio das lavouras praticamente concluído e, por enquanto, não há previsão de quebra. Mas, na semana passada, a Emater-RS informou que a falta de umidade já está prejudicando o desenvolvimento das plantas. A produção estimada do grão nesta safra chega a 10,3 milhões de toneladas, em 4,1 milhões de hectares.

Emergência - Conforme Grill, 42 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência e outros 24 enviaram notificações prévias à Defesa Civil do Estado. O governador em exercício estima que pelo menos mais 110 prefeituras seguirão esse rumo nos próximos dias e o recurso ao decreto estadual, sugerido a ele pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pode acelerar trâmites como a liberação de ajuda federal para as regiões atingidas e também o acesso dos produtores ao seguro agrícola.

Santa Catarina - Em Santa Catarina, onde a falta de chuvas já levou 44 municípios a decretar situação de emergência, o extremo-oeste, na fronteira com a Argentina, é o mais castigado. A região reúne municípios que tiveram quebra de até 50% na safra de milho. Segundo Airton Spies, secretário em exercício da Agricultura do Estado, as perdas podem se agravar se a previsão da meteorologia se confirmar e Santa Catarina voltar a receber apenas em março chuvas em volumes adequados para a recuperação dos mananciais hídricos e reservatórios de água. Se o quadro for confirmado, a Defesa Civil estima que 132 municípios decretarão situação de emergência até o fim do verão.

Milho - As lavouras catarinenses de milho são as mais castigadas, já que é época de floração da planta. Segundo relatório da Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a perda na produção do grão é estimada em 8,5% até o momento. A projeção inicial era de colheita de 3,84 milhões de toneladas, 6,4% mais que na safra 2010/11. Considerando o preço médio de dezembro do ano passado, o prejuízo ficará em R$ 129 milhões.

Soja - Segundo Spies, a soja não foi tão castigada no Estado porque a cultura ainda não entrou em fase de floração. A estimativa da Epagri é de que as perdas mais significativas ocorram no extremo oeste, onde a quebra média da região ficará entre 10% e 15%. Santa Catarina estimava produzir 1,4 milhão de toneladas.

Feijão e leite - A produção de feijão e leite também sofreu prejuízos com a seca. O relatório da Epagri avalia que a perda do grão até o momento é de 4% na média do Estado em relação ao volume inicialmente esperado, de 127,1 mil toneladas. No leite, o prejuízo é da ordem de 16%. A previsão de volume de produção para novembro e dezembro era de 165 milhões de litros. (Valor Econômico)

FEBRE AFTOSA: Exército retoma ações na fronteira com o Paraguai

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As Forças Armadas retomaram os trabalhos de prevenção contra a febre aftosa na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, após o surgimento de um novo foco da doença no país vizinho, informou o Ministério da Agricultura. Os militares já haviam sido convocados em setembro passado quando foi descoberto um primeiro foco de aftosa no Paraguai.

Paraná - Em Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, as atividades de prevenção do Ministério da Agricultura serão retomadas hoje. Os militares trabalharão em parceria com os fiscais da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal em cinco regiões consideradas de maior risco para a entrada da aftosa no Brasil. As atividades de inspeção também estão sendo realizadas em 14 postos fixos e em 10 barreiras volantes em toda a fronteira do Mato Grosso do Sul, segundo informou o ministério.

Novo surto - O novo surto de aftosa foi descoberto no departamento paraguaio de San Pedro, o mesmo onde surgiu o foco em setembro passado. Entre as medidas de prevenção tomadas pelo governo do Brasil para evitar a entrada da aftosa está a suspensão temporária das importações de carnes de bovinos oriundos do Departamento de San Pedro.

Ministro - O ministro da Agricultura Mendes Ribeiro vai a Mato Grosso do Sul sexta-feira. Ele vai a Ponta Porã visitar locais de inspeção e acompanhar o trabalho de fiscalização. Também tratará do tema com o governador André Puccineli e representantes da Superintendência Federal de Agricultura e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário. (Valor Econômico)

VALORIZAÇÃO: Real ganha 45% em 7 anos, ante moedas de parceiros comerciais

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O real brasileiro se valorizou cerca de 45% entre 2005 e 2011 em relação às moedas dos principais parceiros comerciais e teve a segunda maior alta globalmente no período, segundo as conclusões do Banco Internações de Compensações (BIS), banco dos bancos centrais. Para o BIS, isso ocorreu mesmo sem a moeda brasileira ter se valorizado em termos reais em 2011, pela nova base de cálculo que o banco passou a adotar no seu índice de taxa de câmbio efetiva real (EER, na sigla em inglês).O EER representa a média cambial da moeda de um país relativa a uma cesta de outras moedas ajustadas pelo preço ao consumidor. Se o ranking da moeda está abaixo de cem significa que está desvalorizada e tem espaço para se apreciar.

Ano base - Agora, o BIS mudou o ano base, de 2005 para 2010, para "refletir mudanças no comércio mundial". Significa, por exemplo, que a fatia da China no comércio global aumentou enormemente nos últimos anos. E como resultado, para um bom número de países, incluindo o Brasil, a China tornou-se o principal parceiro comercial e o impacto de sua moeda também aumentou.

Cálculo - Para calcular o peso da taxa de câmbio real da moeda brasileira, o banco leva em conta a participação da China, EUA, Argentina, zona do euro e outros parceiros no comércio brasileiro (matérias-primas não são incluídos no cálculo), além de um fator que reflete a concorrência em outros mercados nos quais os dois países são exportadores (por exemplo, Brasil e China competindo no mercado americano). Assim, o peso da China no cálculo da taxa real de câmbio da moeda brasileira passou de 2,8 sobre 100 no período entre 1999 e 2001; para 9,7 em 2005-2007; e 14,3 em 2008-2010. No caso dos EUA, o peso declinou de 31,2 para 23,4 e, agora, para 18,9. E da zona do euro, de 24,5 para próximo de 21 desde 2005. E ficou estável no caso da Argentina, em torno de 10.

Venezuela - Agora, como o enfoque do BIS é só a partir do novo ano-base 2010, ele conclui que a moeda brasileira não valorizou desde então, tendo a mesma taxa em termos reais como em 2010. Já o bolívar fuerte da Venezuela continua em primeiro lugar entre 61 economias, com valorização de 26,33% desde 2010.

Yuan - Por sua vez, o yuan chinês se valorizou 6,5% em termos reais no período. O dólar perdeu 3,2% e o euro, 1%. Em comparação, na base anterior, em que 2005 era igual a 100, o BIS mostrava portanto num mais longo período que, por exemplo, em outubro de 2011 o real brasileiro tinha perdido o posto da divisa que mais tinha se valorizado, superado pelo bolivar fuerte da Venezuela, entre as 58 maiores economias do mundo. Em julho, a taxa de câmbio efetiva real era de 160,1 por unidade do real, ou seja, valorização de 60,1%, e caiu para 145,59 em outubro. Já o bolívar fuerte tinha taxa de 139,6 em julho e passou para 151,66 em outubro. O yuan chinês estava valorizado na série histórica, de 120,56 em julho para 126,42 em outubro, o dólar americano e o euro se desvalorizaram.

Índice - O índice do BIS é acompanhado atentamente no mercado, inclusive nas negociações internacionais, onde o Brasil foi o primeiro a levantar o problema de guerra de divisas. Dependendo da base que se usa, cada um tem argumentos para defender seus interesses. (Valor Econômico)

REIVINDICAÇÕES: Ocepar informa cooperativas sobre alterações tributárias e normatizações

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No final do ano de 2011 foram baixadas algumas medidas pelos Governos Federal e Estadual, beneficiando o setor produtivo e as cooperativas em diversas áreas. Essas medidas (abaixo) atenderam pleitos da Ocepar, que há tempo atuava junto ao Governo e Congresso Nacional, para melhor adequar a legislação à realidade das cooperativas e de seus associados. A Ocepar enviou correspondência a dirigentes de cooperativas informando sobre as reivindicações atendidas.

1 – FEDERAIS

a)      Lei Complementar nº 140

Fixa normas para cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção do meio ambiente.

Define que compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo para apuração de infrações à legislação ambiental. Em síntese o que a lei diz é que se o IAP concedeu a licença ambiental, somente ele poderá fiscalizar e lavrar autos de infração.

b)      Crédito Presumido PIS/Cofins

No início do mês de dezembro/2011 o Governo Federal publicou a MPV 552 passando a vedar o aproveitamento de crédito presumido nas saídas de produtos (bens e serviços) sem incidência das contribuições do PIS e Cofins (no caso de isenção, suspensão, alíquota zero – inclusive exportação).

De imediato a OCEPAR/OCB, dentre outras entidades como a Abiove, pressionaram politicamente o governo, no sentido de reverter tal medida.

Como resultado destas demandas o Governo publicou a Medida Provisória nº 556, de 23 de dezembro de 2011, dispondo que a vedação ao aproveitamento de créditos presumidos não se aplica às exportações de mercadorias para o exterior.

Com isso obtivemos um novo cenário, onde o crédito presumido vinculado ao volume exportado fica mantido e pode ser utilizado para compensar quaisquer outros tributos administrados pela RFB, exceto com as contribuições previdenciárias. Também houve a suspensão da incidência do Pis e Cofins da cadeia produtiva do café.

c)      Normas de produção e qualidade do leite

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa publicou a Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011, alterando a Instrução Normativa nº 51/2002, que contém normas de produção e qualidade do leite.

Com esta medida o Ministério alinhou o pedido de produtores que não conseguiram cumprir o prazo para redução dos limites previstos para Contagem Bacteriana Total (CBT) de 750mil/ml para 100 mil/ml, e Contagem de Células Somáticas (CCS) de 750mil/ml para 400 mil/ml, como era previsto para valer a partir de 1º de janeiro de 2012.

A nova norma (IN 62) prevê redução de 750mil/ml para 600mil/ml para CBT e CCS, a serem cumpridos a partir de 1º de janeiro de 2012, sendo que para os produtores da região Norte e Nordeste do país cumprem esta mesma exigência somente a partir de janeiro de 2013. Além disso, esta Instrução suprime os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos leites tipos “B” e “C”.

Os novos parâmetros e padrões, em processo de implantação gradativa desde 2002, refletem negociações entre governo e setor produtivo, passando a escalonar os prazos e limites para a redução de CBT e CSS até o ano de 2016, ano em que o limite para a redução de CBT e CCS deverá ficar entre 100mil/ml e 400mil/ml.

 

d)      Prazos maiores para georreferenciamento de imóvel rural

O Governo publicou o Decreto nº 7.620, de 21 de novembro de 2011, aumentando o prazo a partir de 2003 para o georreferenciamento de que trata a Lei nº 10.267/2001.

Para os agricultores que possuem imóveis rurais com áreas inferiores a 500 hectares o prazo passou de 8 anos para os seguintes:

·        10 anos no caso de imóveis com área de 250 a menos de 500 hectares;

·        13 anos no caso de imóveis com área de 100 a menos de 250 hectares;

·        16 anos no caso de imóveis com área de 25 a menos de 100 hectares; e

·        25 anos no caso de imóveis com área inferior a 25 hectares. 

 

e)      SPED PIS/Cofins

A RFB publicou a Instrução Normativa nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011, que alterou a IN RFB nº 1.052/2010, dispensando a entrega da EFD-PIS/Cofins em relação a escrituração contábil ocorrida em 2011, exigindo-a apenas sobre a escrituração que ocorrer a partir de 2012, e prorrogando a entrega deste SPED para o décimo dia útil do segundo mês subsequente ao que se refira a escrituração (antes era no quinto dia útil).

 

f)        Crédito presumido PIS/Cofins Rações

Com o advento da Lei nº 12.350/2010, a Receita Federal do Brasil (RFB) passou a impedir o aproveitamento de créditos pelo setor de rações em geral, sendo que referida Lei proíbe o aproveitamento de créditos somente das rações destinadas a alimentação de aves e suínos.

A RFB estudou ofício da OCEPAR de esclarecimentos e pleitos quanto ao resgate de aproveitamento de créditos pelo setor de rações não destinadas a alimentação de aves e suínos, em respeito ao princípio da não-cumulatividade, e publicou a IN RFB nº 1.223, de 23 de dezembro de 2011 voltando a possibilitar o aproveitamento de créditos pelo setor de rações não destinadas a alimentação de aves e suínos.

 

g)      Limite de peso por eixo de caminhões

O CONTRAN publicou a Deliberação nº 117, de 19 de dezembro 2011, alterando o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, com redação dada pela Resolução nº 365/2010, prorrogando para até 31 de maio de 2012 a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) sobre os limites de peso bruto por eixo de caminhões, atendendo aos pleitos da OCEPAR/OCB, enquanto o Sistema Cooperativista atua junto a ANTT para apoio do PL 3.833/2008 que aumenta de 5% para 10% a tolerância máxima de limite de peso por eixo de caminhões.

 

h)      Ponto Eletrônico

Baixada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a Portaria nº 2686, em 27/12/2011, prorrogando o prazo para entrada em vigência da portaria 1510/2009, que exige a implantação do sistema de registro eletrônico do ponto. A nova data para o setor agroeconômico será a partir de 01/06/2012.

 

2 - ESTADUAL

 

a)      ICMS - setor de leite

A Secretaria da Fazenda facultou Crédito Presumido de ICMS para o estabelecimento que realizar a industrialização de LEITE ou de SORO DE LEITE, ou ao que tenha encomendado a industrialização, por meio do Decreto nº 3.570, de 21 de dezembro de 2011, concedendo, opcionalmente, em substituição ao aproveitamento normal de créditos, crédito presumido de 7% sobre o valor das subsequentes operações de saídas interestaduais dos produtos resultantes da industrialização do leite.

 

b)      ICMS - fiações

A Secretaria da Fazenda concedeu Crédito Presumido de ICMS para as Fiações, por meio do Decreto nº 3.570, de 21 de dezembro de 2011, possibilitando crédito presumido correspondente a 95% do débito do Imposto nas operações de saídas interestaduais de produtos do estabelecimento industrial de preparação e fiação de fibras de algodão.

A OCEPAR pleiteará correção do texto do Decreto no sentido de esclarecer que o crédito presumido refere-se também às operações “internas”.

 

c)      ADAPAR – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná

Com a publicação da Lei nº 17.026, de 20 de dezembro de 2011, foi criada a ADAPAR, com patrimônio e receitas próprios e autonomia administrativa, técnica e financeira, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB.

A nova Agência vai atuar na fiscalização da produção vegetal e animal do Estado. Entre as atribuições da ADAPAR estão a promoção da defesa agropecuária e inspeção sanitária dos produtos de origem animal; prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais, além do controle e fiscalização da regularidade e da qualidade dos insumos utilizados na agricultura e pecuária.

CAFEICULTURA: Medida suspende cobrança de PIS e Cofins na cadeia do café

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A cobrança do Fundo para o Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização do café em grão cru no mercado interno foi suspensa desde 1º de janeiro de 2012. O prazo foi estabelecido na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.223, publicada em 26 de dezembro de 2011 no Diário Oficial da União. A normativa regulamenta os arts. 4º a 7º da Medida Provisória nº 545, de 29 de setembro de 2011.

Mudanças - As mudanças na tributação do setor alteram, principalmente, o sistema de créditos presumidos relativos à contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins apurados ao longo da cadeia. O modelo anterior permitia a interposição de pessoas com o objetivo de gerar créditos cheios nas operações que deveriam proporcionar a apuração de créditos presumidos. Tal prática prejudicava o pequeno cafeicultor, que acabava ficando de fora do mercado. Pelo novo modelo, a tributação passa a focar o tipo de produto e não mais a natureza da empresa que produz ou comercializa café.

Crédito presumido - Com as novas regras, será possível apurar crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no percentual conjunto de 0,925% sobre as receitas de exportação de café cru, adquirido com suspensão das contribuições. No caso da torrefação, o percentual do crédito presumido das contribuições, calculado sobre as aquisições de café cru, é aumentado de 3,2375% para 7,40%. O percentual é o mesmo, não importando se a aquisição é realizada de pessoa física ou de pessoa jurídica.A mudança favorece os cafeicultores, pois anteriormente as empresas torrefadoras preferiam comprar café de atacadistas (maquinistas), o que lhes dava direito à apuração de crédito cheio, no percentual de 9,25%.

Equilíbrio - O diretor do Departamento do Café, da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Edilson Alcântara, diz que o grande benefício da mudança é dar equilíbrio na relação comercial do café no Brasil. Ele acredita que o novo sistema de tributação proporcionará maior transparência.

Equilíbrio - O diretor do Departamento do Café, da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Edilson Alcântara, diz que o grande benefício da mudança é dar equilíbrio na relação comercial do café no Brasil. Ele acredita que o novo sistema de tributação proporcionará maior transparência.

Ocepar - De acordo com o assessor tributário do Sistema Ocepar, Marcos Caetano, com essas medidas o governo desmantela planejamento tributário por outros setores, que adquirem café para exportação, aproveitando os créditos para compensação com débitos de outras atividades. “Contribuímos para a efetivação dessas medidas por conta de trabalhos e apresentação de estudos e pareceres ao Ministério do Planejamento e Receita Federal do Brasil”, afirmou.

Apoio Técnico - Os representantes das cooperativas cafeeiras do Estado do Paraná elegeram o técnico Marcos Caetano como representante da Ocepar para compor Grupo de Apoio Técnico (GDA) e Comissão Técnica Contábil/Tributária do Café (da OCB), que se reuniu por quatro vezes em 2011 (MG/SP/ES). A MPV está pronta para votação em Plenário (da Câmara), sendo que a RFB já emitiu Instrução Normativa (nº 1.223, de 23 de dezembro de 2011). (Com informações do Mapa)

UNIODONTO CURITIBA: Odontomóvel esteve presente em diversas ações em 2011

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O ano de 2011 representou grande crescimento para a Uniodonto Curitiba. O projeto de evolução da cooperativa passa por cada um dos setores e conta com a participação de todos os colaboradores. Com um número maior de beneficiários, aumenta a responsabilidade na prestação de um atendimento de qualidade, e nestes momentos os diferenciais são fundamentais. Durante todo o ano, a Odontomóvel esteve presente em uma série de ações, com aproximadamente 370 atividades realizadas. 

Atuações - Os meses com maior número de ações com a Odontomóvel foram agosto e outubro, com 54 e 59 atuações, respectivamente, média de quase duas por dia. Foram realizados trabalhos em Semanas Internas de Prevenção de Acidentes, levantamentos epidemiológicos, prospecção de novos beneficiários, palestras sobre saúde bucal, distribuição de kits odontológicos, entre outros. Neste mês de dezembro, somente até o dia 20 aconteceram 25 ações. 

Destaques - Entre as atividades do mês, algumas de destaque, como a participação da Festa do Xixo e Steinhaeger, entre os dias 9 e 11. A Uniodonto Curitiba também disponibilizou a Odontomóvel para mais um evento de responsabilidade social. Nos dias 10 e 11 deste mês, em Fazenda Rio Grande, a Odontomóvel e profissionais estiveram presentes em ação social realizada em parceria com o Conselho dos Pastores Evangélicos. Na ocasião, foram promovidos serviços de levantamentos epidemiológicos e palestras. 

Serviços - A estrutura moderna e eficiente montada pela Uniodonto Curitiba permite que os serviços sejam disponibilizados em diversas regiões do estado. A equipe formada pelos técnicos de saúde bucal, consultores, motoristas e outros profissionais que fazem a Odontomóvel acontecer geram inúmeros retornos positivos de clientes satisfeitos, além de proporcionar o sorriso a pessoas carentes nos projetos de responsabilidade social. 

Perspectiva - Para este ano de 2012, fica a perspectiva de muitos outros quilômetros a serem percorridos com o objetivo de promover a saúde e o bem estar dos milhares de beneficiários e pessoas atendidas nos diversos projetos sociais. A Uniodonto Curitiba não deverá medir esforços para cumprir com seus objetivos, principalmente no sentido de prestar um serviço de excelência, com a garantia de qualidade e satisfação. (Assessoria de Imprensa Uniodonto)

AGRÁRIA: Começa hoje festa dos 60 anos dos suábios do Danúbio no Brasil

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Terão início na tarde desta quarta-feira (04/01), em Entre Rios (Guarapuava), as festividades em comemoração aos 60 anos da imigração suábia no Brasil. A Fundação Cultural Suábio-Brasileira e a Cooperativa Agrária Agroindustrial organizam a Festa, que começará com um culto ecumênico às 17 horas. Em seguida será realizada a abertura oficial das comemorações, que se estenderão até o dia 8 de janeiro, com programação cultural e artística. “Esta é uma história que vale a pena ser lembrada, revivida e homenageada”, disse o presidente da Agraria, Jorge Karl. “Todo o valor arrecadado na festa será revertido ao Hospital Semmelweis”, adiantou.

Museu - Durante os dias de comemoração, será inaugurada a nova sede do Museu da Imigração Suábia – que concentra um dos maiores acervos da etnia no mundo –, num investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. Acontecerá também uma competição de tratores especialmente preparados (Trekker Trek) e o lançamento do Atlas Geográfico que será distribuído aos estudantes das escolas públicas de Guarapuava.

Atlas Geográfico - Uma parceria entre a Cooperativa Agroindustrial Agrária e a Basf destinará 30 mil exemplares de um Atlas Geográfico aos estudantes das escolas estaduais e municipais de Guarapuava. O lançamento do Atlas ocorrerá nesta quarta-feira (04/01),  na abertura da Festa dos 60 anos.

Super Tratores Durante a Festa dos 60 anos de Entre Rios, nos dias 6 e 7, ocorrerá uma etapa da competição de super tratores (Trekker Trek). “É uma competição aonde os tratores e sua tração são avaliados pela combinação de peso, potência, equilíbrio e aderência ao solo”, contou Karl. O Trekker Trek surgiu nos Estados Unidos, em 1929, quando fazendeiros começaram a realizar um tipo de competição em que o vencedor era quem conseguisse puxar uma pedra grande a maior distância possível. No Brasil, a modalidade chegou apenas em 1992. Para a competição, os tratores são preparados para aumentar sua potência e há exemplos destes veículos com motores capazes de gerar até 10.000 cavalos.

Mais informações - www.suabios.com.br. (Imprensa Agrária)

Clique aqui para conferir a programação da festa

FOCO DE AFTOSA I: Brasil suspende importação de carne paraguaia

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O Ministério da Agricultura informou que vai suspender as importações de carne de bovinos oriundos do Departamento de San Pedro, no Paraguai, onde o governo vizinho identificou um foco de febre aftosa. A suspensão é parte de uma lista de medidas divulgadas pelo governo brasileiro para proteger a fronteira do Brasil de uma possível entrada do vírus da doença. Segundo o ministério, a aftosa foi diagnosticada em bovinos de uma propriedade na localidade de Aguaray Amistad, no Departamento de San Pedro, a cerca de 30 quilômetros do foco notificado em setembro de 2011.

Exército - Entre as medidas também estão o apoio do Exército Brasileiro nas ações de vigilância animal na fronteira, a retomada da desinfecção dos veículos procedentes do Paraguai, a suspensão de todos os eventos agropecuários em Mato Grosso do Sul, nas proximidades com o Paraguai, o reforço nas ações de vigilância e de educação sanitária na região, com a identificação e fiscalização a cada 30 dias de fazendas com maior risco de vulnerabilidade.

Missão técnica - Na próxima semana, o governo do Brasil vai enviar uma missão técnica ao Paraguai “para verificar os controles de origem dos animais abatidos e as condições de processamento das carnes exportadas ao Brasil”, de acordo com o anúncio do ministério. (Gazeta do Povo)