Foi publicada, na edição desta segunda-feira (26/12) do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 554 que, entre outras deliberações, autoriza a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível. Os detalhes estão definidos no artigo segundo. Clique aqui e confira a íntegra da MP 554/2011.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 740 milhões na quarta semana de dezembro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (26/12) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O resultado da última semana ajudou no desempenho positivo no acumulado do mês, que está em US$ 870 milhões. Entre os dias 19 e 25 de dezembro o país exportou US$ 5,2 bilhões e importou US$ 4,5 bilhões. Em dezembro a corrente de comércio está em US$ 31,9 bilhões, com US$ US$ 16,4 bilhões em exportações e US$ 15,5 bilhões em importações.

 

Tendência - O resultado do mês de dezembro é reflexo da tendência de superávit registrada na balança comercial brasileira neste ano. De janeiro até a quarta semana de dezembro o saldo é positivo em US$ 26,8 bilhões. Em nenhum mês de 2011 a balança ficou deficitária, sendo que o menor saldo foi registrado em janeiro (US$ 398 milhões), acompanhado por novembro (US$ 583 milhões). (Valor Econômico)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/12), a Instrução Normativa (IN) nº 60, que define o padrão oficial de classificação do milho, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem e o modo de apresentação. A IN 60/2011 entra em vigor a partir do dia 01 de julho de 2012. As novas regras são consideradas positivas pelo setor cooperativista paranaense, que participou das audiências públicas realizadas pelo governo para a definição do novo padrão e sua implantação trará reflexos para os consumidores e produtores.

 

Qualidade - “O novo padrão de classificação trará vantagens aos consumidores pela disponibilidade de alimentos à base de milho com melhor qualidade, devido ao maior rigor nos limites de tolerância. Por outro lado, produtores rurais, cooperativas e indústrias também serão beneficiados pela nova classificação, que atende antigas reivindicações desses setores, especialmente em relação ao percentual de grãos ardidos e avariados, que terão os limites alterados para níveis mais rígidos. Segundo relatos de cooperativas e produtores, na prática, alguns segmentos do setor já vêm atendendo ao padrão de 6% de grãos avariados”, afirmou o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Marco Aurélio Guerra Pimentel.

 

Clique aqui para conferir na íntegra a IN nº 60

O governo do Estado baixou o Decreto nº 3570, de 21 de dezembro, introduzindo alterações no regulamento do ICMS para o leite ou soro de leite e fiação de algodão, atendendo ao pleito do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar). 

Clique aqui e confira a íntegra do documento. 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) está solicitando ao governo federal a retomada, com urgência, dos leilões de PEP (Prêmio de Escoamento do Produto), já na primeira semana de janeiro de 2012, contemplando, no mínimo, 250 mil toneladas por semana para o Paraná, até escoar toda a produção. “Queremos evitar prejuízos maiores ao setor produtivo já que o mercado de trigo está totalmente parado no aguardo da retomada dos leilões de PEP, interrompidos nas últimas semanas”, afirma o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.

 

Comercialização - Os produtores de trigo do Paraná comercializaram até o momento apenas 34% de sua safra que totaliza 2,42 milhões de toneladas. “Ocorre que os produtores estão sendo pressionados a pagar suas dívidas junto aos fornecedores de insumos, porém, como não conseguem vender o seu trigo para os moinhos e nem obter o apoio do governo, seu endividamento aumenta a cada dia. Buscando viabilizar mercado para os produtores, as cooperativas se comprometeram com o escoamento do produto, contando com os leilões do PEP, mas com sua interrupção, elas também estão tendo prejuízos, pois assumiram compromissos com os compradores e agora não estão tendo condições de honrá-los”, frisa Koslovski.

 

Ofício – Um ofício com o pleito das cooperativas do Paraná foi enviado nessa semana à Diretoria de Política Agrícola e Informações e de Operações e Abastecimento da Conab e ao secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Carlos Vaz, e ao secretário de Política Agrícola, Caio Dornelles da Rocha.

A Promoção Força Premiada Sicredi, realizada de abril a dezembro de 2011, contabilizou 37 milhões de cupons, superando a meta inicial do Sicredi de 22 milhões. O sorteio final foi realizado na última terça-feira (20/12), no Centro Administrativo Sicredi, em Porto Alegre (RS). Entre mais de 70 toneladas de cupons, cinco associados foram sorteados com picapes Hilux, sendo três deles do Paraná: Ildo Pesente, do Sicredi Costa Oeste; Nelly Beukhof Prins, do Sicredi Campos Gerais e Delci Bohnert, do Sicredi Cataratas do Iguaçu. Os dois outros ganhadores são Lenita Dias Alvarez, do Sicredi Centro Leste, e Marcelo Bosholn, do Sicredi Sudoeste, ambos do Rio Grande do Sul.

 

Estados - Realizada nos dez estados onde o Sicredi está presente, a Promoção Força Premiada Sicredi distribuiu 853 prêmios. Ao longo dos oito meses da Promoção foram entregues TVs LCD 40", notebooks, motos e videogames Xbox 360, além das cinco picapes Toyota Hilux, no último sorteio. Os cupons para os sorteios foram obtidos a partir da realização de operações nas cooperativas, com o uso de produtos e serviços como crédito geral, cartões, poupança, seguros, consórcios, entre outros. As movimentações também garantiram aos associados a chance de tentar a sorte com vale-brindes, que dão direito a prêmios como camisetas, bolas de vôlei, canecas, bonés, bolsas térmicas, pen-drives e até iPods, totalizando mais de 100 mil itens presentes em cerca de 8 milhões de raspadinhas.

 

Sorteios temáticos - Foram mais de R$ 2,5 milhões em prêmios, estipulados de acordo com cada etapa comemorativa da campanha: Mês das Mães, Mês dos Namorados, Mês dos Pais e Mês das Crianças. Para o superintendente de Comunicação e Marketing do Banco Cooperativo Sicredi, Daniel Ferretti, o principal mérito da Promoção foi ampliar o relacionamento com os associados. "Os sorteios da Promoção Força Premiada Sicredi ocorreram nas próprias cooperativas, proporcionando aproximação e uma experiência especial para o associado, que incrementou o volume de negócios da cooperativa da qual ele faz parte e é dono", avalia.

 

Autorização - A Promoção Força Premiada Sicredi foi uma campanha aprovada sob os Certificados de Autorização SEAE/MF 06/0038/2011 e SEAE/MF 05/0037/2011. O regulamento, com todas as informações, encontra-se no site www.forcapremiadasicredi.com.br. (Com informações do Sicredi)

A gerência de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) começou um trabalho pioneiro, com a divulgação diária, de indicadores do setor lácteo. O objetivo é apresentar as principais variações diárias de dois derivados com maior correlação com o preço ao produtor: Leite UHT e Muçarela. As informações começaram a ser divulgadas nesta terça-feira (20/12), na coluna de Mercados do Informativo OCB. “Ao acompanhar o comportamento desse segmento, estamos contribuindo para o planejamento das atividades, pois os mesmos influenciam diretamente na renda do produtor”, avalia Gustavo Beduschi, analista de Ramos e Mercados da OCB.

 

Parceria - Para esse trabalho, o sistema cooperativista conta com a parceria do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), responsável pela coleta de dados.

 

Mais comercializados - Segundo Beduschi, a relevância dos dois produtos se deve ao fato destes serem os mais comercializados dentre os derivados lácteos. O “UHT” é consumido na maior parte dos domicílios brasileiros, enquanto que  queijo Muçarela, cujo preço tem elevada correlação com o do leite, vem ganhando mercado diante do aumento da renda per capita da população.  (Informe OCB)

A produção da indústria de alimentação animal no Brasil deve registrar incremento da ordem de 4,7% em 2011, de acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações). De janeiro a outubro deste ano já foram consumidas mais de 53 milhões de toneladas de rações. A entidade estima para o ano a produção do setor em 64,3 milhões de toneladas de ração e movimentação em torno de US$ 20 bilhões em insumos, além de mais de 2,35 milhões de toneladas de sal mineral.

 

Crescimento - Em 2010 a indústria de alimentação animal no Brasil registrou crescimento de 5,3% em relação ao ano anterior. De janeiro a dezembro de 2010 foram produzidas 61,4 milhões de toneladas de rações e mais 2,15 milhões de toneladas de sal mineral. De acordo com o vice-presidente executivo do Sindirações, Ariovaldo Zani, o crescimento levemente inferior ao de 2010 tem como principal fator a estabilidade do desempenho da indústria suinícola. Já o avanço da avicultura, segundo ele, não foi suficiente para determinar evolução no consumo geral de ração superior àquela verificada no ano de 2010, completa. As indústrias de produção de aves e suínos, juntas, representam 82% da demanda de rações produzidas no Brasil.

 

Mercado paranaense - O Paraná, de acordo com dados da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), possui 36% da capacidade de produção brasileira. Ao todo, o Estado chega a produzir 33 mil toneladas de rações por dia. Só as grandes cooperativas, ainda de acordo com a Ocepar, processam 11,94 mil toneladas diariamente.

 

Agrária - A Cooperativa Agrária Agroindustrial, com sede em Guarapuava, é uma das que vem se destacando no mercado de rações. Com foco na pecuária leiteira, que representa 75% dos negócios da cooperativa, a Agrária obteve só neste ano um crescimento de 30% em sua produção em relação ao ano passado. Ao todo, a cooperativa deverá finalizar 2011 com 160 mil toneladas de rações comercializadas.

 

Cadeia aquecida - Jeferson Caus, gerente de negócios da Agrária, revela que a cadeia leiteira paranaense está aquecida. Com isso, a procura de alimentos para os animais está cada vez maior. ''Não só no Paraná, mas também em Santa Catarina, novas plantas de leite estão sendo criadas, trazendo oportunidades para o setor'', afirma. Caus destaca que o crescimento setorial poderia ser ainda maior se o custo do transporte fosse menor. (Folha de Londrina)

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1974/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que inclui entre as modalidades de seguro rural ofertadas os seguros de renda bruta, de preços, de produtividade física por unidade de área cultivada e de operações de crédito, entre outras. A proposta altera a Lei 10.823/03, que trata da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

 

Avanço - Segundo o autor, o Congresso já avançou bastante com as leis da subvenção ao prêmio do seguro e do Fundo de Catástrofe (Lei Complementar 137/10). Ainda assim, segundo Vieira Lima, a lei de subvenção apenas remeteu a definição das modalidades de seguro ao regulamento, e este simplesmente manteve a redação original, provocando uma lacuna normativa da qual os bancos se aproveitam para manter a oferta convencional de um seguro de crédito.

 

Estabilização - “Os seguros de renda ou faturamento bruto, de preços e de produtividade física, fundamentais para manter os patamares e a estabilização da renda setorial, já praticados em outros países, não se encontram, portanto, no elenco disponibilizado aos agropecuaristas brasileiros e, assim, não vêm sendo praticados pelas seguradoras”, observou. Para Vieira Lima, o objetivo do projeto é definir as modalidades de seguro na própria lei, fazendo com que as seguradoras passem de imediato a ofertá-los.

 

Tramitação - O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

A exportação de grãos pelo Porto de Paranaguá deve crescer em até 2,5 milhões de toneladas em 2012. Com as melhorias operacionais realizadas ao longo do ano, diversos exportadores que haviam desistido de operar por Paranaguá estão voltando. A dragagem de manutenção dos berços de atracação – primeira obra autorizada pelo governador Beto Richa – permitiu que a safra de grãos fosse operada em sua plenitude, garantindo o sucesso das operações.

 

De volta - De acordo com Mauricio Silva Xavier, diretor da Gransol Granéis Sólidos, só a empresa que ele administra deve trazer de volta a Paranaguá 500 mil toneladas de soja e milho, que estavam sendo escoadas pelo Porto de Santos. “As dificuldades criadas pelo governo anterior afugentou muita gente. Agora, com o governo Beto Richa mais aberto ao diálogo e dando melhor condição de trabalho aos operadores, tudo ficou mais fácil”, avalia. Outra empresa que está trabalhando na recuperação de cargas é a AGTL. De acordo com o diretor Marcos Altenburger, em 2012 voltará a Paranaguá um milhão de toneladas de farelos, que estavam sendo escoados por São Francisco. “E estamos falando de apenas um cliente que decidiu retornar a Paranaguá. Nossa expectativa é aumentar ainda mais este volume”, disse.

 

Emprego e renda - Para o superintendente dos portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, mais do que a simples recuperação de cargas, o crescimento na movimentação vai propiciar mais emprego e renda aos trabalhadores. “Esta, na verdade, sempre foi a principal meta do governo do estado. Trabalhamos para tornar o porto competitivo, recuperar cargas e promover mais trabalho e renda aos que atuam no sistema”, disse.

 

Paraguai – Para 2012, há ainda a expectativa de ampliar a exportação de soja do Paraguai pelo Porto. Só este ano foram 100 mil toneladas exportadas e a expectativa é que, em 2012, cheguem a ser exportadas por Paranaguá até um milhão de toneladas de soja do Paraguai. Há pelo menos oito anos o Porto não escoava grãos do país vizinho por conta de dificuldades impostas aos exportadores paraguaios e políticas públicas que inviabilizavam os negócios.

 

Volume - De janeiro a novembro, foram exportadas pelo porto de Paranaguá 17 milhões de toneladas de granéis sólidos. O volume é 4% superior ao registrado em 2010 no mesmo período. (Assessoria de Imprensa da Appa)

O governador Beto Richa reuniu-se nesta quinta-feira (22/12), em Curitiba, com mais de 60 representantes de grupos empresarias do Paraná para debater a modernização dos processos administrativos do Estado. No encontro, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) apresentou ao empresariado o programa Modernizando a Gestão Pública, que busca tornar a gestão administrativa e financeira do setor público mais eficiente, gerando economia e aumentando a capacidade de investimento. O Sistema Ocepar foi representado pelo superintendente adjunto Nelson Costa.

 

Parceria - A expectativa do governador é formalizar uma parceria com os empresários para aplicar a metodologia do MBC no governo estadual. Uma estimativa inicial indica que com a utilização de novos métodos de gestão é possível uma melhoria da arrecadação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão e em outros R$ 200 milhões na economia de despesas. Para executar o programa, o investimento necessário é de R$ 16,7 milhões e o prazo de implantação chega a 17 meses.

 

Frentes de trabalho - De acordo com a proposta do Movimento Brasil Competitivo sete frentes de trabalho devem ser atacadas: receitas, despesas, contratos de gestão, folha de pagamentos, escritório de projetos, atração de investimentos e programa de parcerias público-privadas. As secretarias estaduais da Administração Previdência, Fazenda, Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul serão responsáveis pelo projeto.

 

Medidas - Richa destacou que a governo já iniciou medidas para melhorar a eficiência das finanças públicas. “Nosso governo persegue o objetivo de oferecer serviços públicos de qualidade e evitar o desperdício de recursos”, disse. Ele afirmou que estes preceitos estão inseridos nos contratos de gestão - que estipula metas e compromissos - de todos os secretários estaduais. “No início do ano adotamos um programa de saneamento das finanças estaduais com meta de 15% em economia nos gastos de custeio. Os resultados foram superiores ao esperado e foram poupados 19,46%, cerca de R$ 76 milhões, nas despesas correntes”, afirmou Richa.

 

Protocolo - O protocolo entre o governo estadual e o MBC, assinado em outubro pelo governador Richa e pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, prevê a criação de várias frentes de ação para identificar tendências de investimentos e desenvolvimento econômico, contribuindo para o mapeamento de novas oportunidades e eventual redefinição de prioridades. “O nosso modelo de trabalho envolve o patrocínio de empresas de grande porte que tem interesse em viver em um melhor ambiente de negócio, a partir do patrocínio do serviço de consultoria que serão revertidos para o Estado”, explicou o diretor-presidente do MBC, Erik Camarano.

 

MBC - O MBC foi idealizado e criado por um grupo de empresários preocupados com a falta de eficiência do poder público brasileiro e a falta de competitividade do setor privado. Esse grupo é liderado por Jorge Gerdau, que também é presidente da Câmara de Política de Gestão e Competitividade do governo federal. O aumento da eficiência da gestão ocorre a partir de uma ampla proposta que inclui apoio técnico para melhoria do controle fiscal e orçamentário, aprimoramento dos contratos de gestão, medidas relacionadas ao custeio administrativo e folha de pagamentos, implantação de escritório de projetos e atração de investimentos. O Programa ainda auxilia o setor público a treinar o corpo gerencial de funcionários.

 

Formalização - O Movimento já formalizou parcerias com os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro, e as prefeituras de nove grandes cidades, incluindo a de Curitiba. Entre 2005 e 2010, os projetos gerenciados pelo MBC captaram R$ 76 milhões em projetos que resultaram em uma economia de R$ 14,2 bilhões em melhoria de arrecadação e redução de despesas no setor público. (AEN)

O Paraná fecha 2011 com evolução expressiva em diversos indicadores econômicos, que destacam o Estado em relação ao restante do País. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o Produto Interno Bruto (PIB) estadual deverá crescer 4,1% no ano, superando a expansão estimada para a economia brasileira (3,0%). A expressiva performance econômica é confirmada pelos bons resultados da indústria, comércio, exportações e geração de empregos.

 

Crescimento vigoroso - “Os dados mostram que o Paraná apresentou neste ano um crescimento econômico vigoroso, o que nos estimula a reforçar a política de apoio à produção e geração de empregos”, afirmou o governador Beto Richa. De acordo com ele, o volume de investimentos produtivos confirmados para o Estado neste ano já alcançou R$ 9 bilhões, com outros R$ 15 bilhões em negociação. “Dezenas de empresas nacionais e estrangeiras acreditaram na seriedade deste governo e optaram por investir no Paraná”, ressaltou.

 

Produção industrial - Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial paranaense evoluiu 5,2% no acumulado de janeiro a outubro, em comparação a igual período de 2010, superando de longe a média nacional, que evoluiu apenas 0,7%. O instituto mostra também que o volume de vendas do comércio varejista do Estado apresentou alta de 8,9% nos dez primeiros meses deste ano, acima da variação de 7,3% do Brasil.

 

Empregos - Até novembro, o Paraná gerou 157.526 empregos com carteira assinada, o que equivale a um aumento de 6,61% no estoque de vagas em relação a dezembro de 2010, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o melhor desempenho da região Sul e coloca o Paraná entre os quatro estados que mais geraram empregos de janeiro a novembro. Na região Sul, Santa Catarina gerou 107.324 empregos e o Rio Grande do Sul, 143.735.

 

Exportações - No caso das exportações, foram registradas receitas da ordem de US$ 16 bilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2011, valor 22,3% superior ao contabilizado em idêntico período de 2010. No período, os embarques do complexo soja, por exemplo, chegaram a 11,6 milhões de toneladas. O volume é 7% superior ao registrado em 2010 e corresponde a 25% das exportações nacionais do grão, farelo e óleo.

A produção de soja avançou 9,6%, atingindo 15,4 milhões de toneladas, o que representa novo recorde estadual. O resultado não foi suficiente, contudo, para evitar a queda na produção total de grãos neste ano, que caiu 3% em razão das intensas geadas, prejudicando a produção do trigo e da 2a safra de milho. (AEN)

O otimismo no setor industrial cresceu 2% entre novembro e dezembro. Essa foi a primeira alta desde dezembro de 2010.  Os resultados são preliminares e foram divulgados nesta quinta-feira (22/12) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).Apesar da melhora, o Índice de Confiança da Indústria (ICI) ainda está abaixo da média desde 2003 e bem inferior ao nível de dezembro de 2010. De acordo com a FGV, o aumento da confiança foi influenciada pela avaliação mais favorável sobre o momento atual e pelas perspectivas mais otimistas em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual (ISA) preliminar cresceu 2,3%. O Índice de Expectativas (IE) avançou pelo terceiro mês consecutivo e está agora em 1,6%.

 

Nuci - A prévia do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) ficou em 83,6%, um pouco acima dos 83,3% registrados em novembro e retornando ao nível de setembro passado. O Nuci atual está 0,3 ponto percentual acima da média desde 2003 e 1,3 ponto percentual abaixo de dezembro de 2010. Foram consultadas 803 empresas até o dia 16 deste mês, cerca de dois terços da amostra total da pesquisa. O resultado final da Sondagem da Indústria será divulgado no dia 28 de dezembro. (Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira (22/12) durante encontro com jornalistas, que o País pode ultrapassar o crescimento da França nos próximos anos, depois de ter superado o PIB (Produto Interno Bruto) da Itália neste ano, alcançando o sexto lugar no ranking. "Felizmente o Brasil conseguiu atravessar este ano com excelente resultado econômico. Vamos terminar o ano como sexto maior PIB mundial, com US$ 2,4 trilhões. Passamos a Itália e agora, diante de nós, temos os grandes. Podemos passar a França nos próximos anos", afirma o ministro.

 

Evolução - Segundo ele, o Brasil está evoluindo em um ritmo maior que os Estados Unidos, Alemanha e Japão, que são os países que ainda estão acima, além da França. "O Brasil só perde, em termos de crescimento, para a China", disse. O ministro apontou ainda que o Brasil chegou ao final do ano superando os reflexos da crise que atinge a economia global. O crescimento da renda das famílias brasileiras, do nível de emprego e do mercado consumidor no ano indicam que o País continua em ciclo virtuoso.

 

Planos para 2012 - Mantega destacou também durante o encontro, que o principal desafio do Governo em 2012 é melhorar as condições de vida da população e evitar o contágio da crise internacional. Segundo ele, o governo adotará medidas necessárias para enfrentar os reflexos globais da crise no Brasil e afirmou que a população terá mais emprego e, com isso, a família brasileira deverá manter o consumo, sem exagero.

 

Trabalho - "Qual o medo do cidadão, quando ele ouve falar em crise? É perder o emprego. E aqui no Brasil, ele só tem visto aumentar o emprego. O maior seguro para a população é o emprego. Nos Estados Unidos é diferente. Lá o cidadão vai terminar o ano com medo de perder o emprego", completa o ministro. Além do mercado de trabalho, Mantega comentou sobre a necessidade de serem adotadas medidas de defesa comercial ante a crise, o que tem aumentado a concorrência dos produtos importados com os nacionais. 

Depois de caírem em 2011, os investimentos federais voltarão a subir no ano que vem, disse nesta quinta-feira (22) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o início de algumas obras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vão ampliar os investimentos da União. “O PAC 2 tem uma série de projetos novos, com licitações que estão demorando para ser realizadas. No próximo período, as obras vão começar e as despesas subirão”, assegurou o secretário, ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em novembro.

 

Troca de equipes - Augustin repetiu as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, em café da manhã com jornalistas, atribuiu a queda nos investimentos à troca de equipes nos ministérios no primeiro ano do governo da presidenta Dilma Rousseff. De janeiro a novembro, os investimentos federais caíram 2,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, mas o secretário garantiu que a tendência se inverterá em 2012.

 

Reversão - “Isso [a queda nos investimentos] vai ser revertido num prazo não muito distante. No próximo período, os investimentos voltarão a crescer”, disse o secretário. Augustin ressaltou ainda que a redução nos investimentos não é preocupante porque ocorreu na comparação com 2010, ano em que esses gastos dispararam. “O ideal é manter o crescimento, mas a base de comparação, o ano passado, foi muito forte”, destacou.

 

Superávit primário - Em relação ao superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), o secretário admitiu que estados e municípios podem não cumprir a meta regional de R$ 36,1 bilhões de esforço fiscal. Ele, no entanto, disse que a diferença será pequena e coberta pelo superávit do Governo Central, que ultrapassou a meta de R$ 91,7 bilhões até a terceira semana de dezembro.

 

Meta - A meta de superávit primário para o setor público (União, estados e municípios) corresponde a R$ 127 bilhões. Apesar de um possível descumprimento de prefeituras e governos estaduais, Augustin disse que o esforço fiscal conjunto ficará um pouco acima desse montante. Assim como o ministro Mantega informou mais cedo, o secretário reiterou que eventuais sobras serão usadas para abater os juros da dívida pública e descartou novos aportes no Fundo Soberano, criado em 2008 com sobras do superávit primário daquele ano. (Agência Brasil)

O Banco Central (BC) espera que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique no teto da meta, em 6,5%, este ano, e em 2012 chegue a 4,7%. A informação faz parte do Relatório de Inflação, feito trimestralmente, e divulgado nesta quinta-feira (22/12). A meta de inflação tem como centro 4,5%, limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. A projeção do cenário de referência para este ano está 0,1 ponto percentual maior do que o projetado no relatório divulgado em setembro. Para 2012, é a mesma previsão divulgada anteriormente.

 

Acumulada - Por esse cenário, a projeção de inflação acumulada em doze meses parte de 6,5% no quarto trimestre de 2011, recua para 5,9% e 5,5% no primeiro e segundo trimestres de 2012, respectivamente, até se deslocar para 4,7% no terceiro trimestre e encerra o ano nesse patamar. Nos dois primeiros trimestres de 2013, a projeção ficou em 4,6% e 4,4%. Nos dois semestres seguintes, ficou em 4,7%.

 

Câmbio - O cenário de referência pressupõe manutenção da taxa de câmbio constante no horizonte de previsão em R$ 1,80 por dólar, e a meta para a taxa básica de juros, a Selic, de 11% ao ano.

 

Mercado - O Relatório de Inflação também traz as projeções do cenário de mercado, que levam em consideração pesquisa do BC com analistas de mercado sobre as perspectivas para a Selic e para a taxa de câmbio. Nesse cenário, a previsão de 6,5% para este ano é igual a de referência, também 0,1 ponto percentual acima da estimativa de setembro. Para 2012, a projeção é 4,8%, 0,2 ponto percentual menor que a do relatório anterior.

 

Projeção - No cenário de mercado, a projeção em 12 meses parte de 6,5% no quarto trimestre de 2011, recua para 5,9% e para 5,5% no primeiro e segundo trimestres de 2012, respectivamente. No terceiro trimestre, a estimativa vai para 4,7% e encerra o ano em 4,8%. Para 2013, a projeção fica em 4,8% no primeiro trimestre e recua para 4,7% no segundo. No terceiro trimestre, a estimativa chega a 5,2% e encerra o ano em 5,3%. (Agência Brasil)

O Ministério do Planejamento assinou nesta quinta-feira (22/12) acordo de cooperação com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para desburocratizar e modernizar a administração pública federal. O termo propõe o uso da documentação eletrônica em todos os trâmites de processos por meio da implementação do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos.

 

Totalmente eletrônica - Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Delfino Natal de Souza, essa nova modalidade de gestão de documentos irá permitir que o gerenciamento de processos seja feita de forma totalmente eletrônica. “Na prática, significa o reconhecimento de um documento digital. Significa nascer, ser encaminhado e decidido sem a utilização de papel”, explicou.

.

Novos - No entanto, essa modernização só ocorrerá com processos novos e não inclui a digitalização de documentos antigos. “As ações para a implantação do plano serão feitas no trâmite de novas documentações”.O acordo tem duração de três anos. O termo prevê a criação de normas, implantação de projeto piloto e definição de padrões, metodologias e soluções tecnológicas para a disseminação do plano. Também estão previstas no termo de cooperação a capacitação de servidores públicos que atuam na área de documentação, como os que trabalham em protocolos e secretarias, por exemplo. (Agência Brasil)

A Receita Federal do Brasil (RFB) dispensou a entrega da EFD-PIS/Cofins em relação à escrituração contábil ocorrida em 2011, exigindo-a apenas sobre a que ocorrer a partir de 2012, e prorrogando a entrega deste SPED para o décimo dia útil do segundo mês subsequente ao que se refira a escrituração. A medida atende à reivindicação do sistema cooperativista.

 

Assunto prioritário - Segundo o assessor contábil/tributário da Ocepar, Marcos Caetano, o principal e prioritário tema discutido neste ano em prol dos contadores de cooperativas foi o SPED PIS/Cofins, cujo sistema da RFB é bastante complexo e de difícil integração com outros sistemas fiscais e informações. “Além disso, havia a obrigatoriedade de transmissão em 2012 para a partir do quinto dia útil do segundo mês subsequente e sobre informações escrituradas desde abril 2011, tendo como penalidade pelo descumprimento o valor de R$ 5.000,00 de multa por mês de atraso”, ressalta ele.

 

Documento - Caetano fez um levantamento junto aos contadores das cooperativas do Paraná quanto aos problemas e dificuldades na operacionalização do programa. “A partir disso, nós protocolamos, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um documento junto à RFB, tendo como um dos itens de pleito - o mais importante  e imprescindível -  o pedido de prorrogação do período de escrituração das informações a serem transmitidas para a partir de 2012”, explica.

 

Audiência  - Ainda de acordo com ele, o sistema cooperativista conseguiu um dia inteiro de audiência com a RFB para esclarecimentos de dúvidas, no mês de outubro, na sede da OCB, em Brasília (DF), sendo que a equipe de contadores do Paraná representou 30% do total dos participantes. “Todo o conhecimento obtido na reunião foi repassado aos contadores das cooperativas do Estado do Paraná reunidos em novembro, em Maringá (PR)”, ressaltou o assessor da Ocepar.

 

Detalhes - Detalhes das novidades sobre o SPED-PIS/Cofins poderão ser conferidos na IN RFB nº 1.218, de 21 de dezembro de 2011, que alterou a IN RFB nº 1.052/2010, esclarecendo quem está de fato obrigado ou facultado da adoção e a dispensa, também, de apresentação destas mesmas informações em outros meios digitais.

 

Clique aqui para conferir a IN RFB nº 1.218 na íntegra

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) alcançou bons resultados em 2011, nas principais articulações feitas no Congresso Nacional em defesa do setor. O trabalho realizado em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) resultou na aprovação do novo Código Florestal e do Projeto de Lei 40/2011, que dá o acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no Senado Federal. No próximo ano, o foco é conseguir a validação dos dois textos na Câmara dos Deputados e a sanção presidencial.

 

Segurança - “É fato que não podemos mais continuar como estamos. Precisamos devolver aos produtores a sensação de segurança e tirar da ilegalidade grande parte das propriedades rurais brasileiras. Aprovar o novo Código Florestal significa definir uma legislação que seja realmente conectada à realidade do nosso país e consiga contemplar a continuidade da produção com a preservação do meio ambiente”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

.

Benefício - O acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é outra conquista que deve ser destacada. “A proposição foi apresentada em fevereiro pela senadora Ana Amélia e, não há dúvida, de que o comprometimento dos parlamentares membros da frente foi determinante para que a tramitação fosse célere”, comenta Freitas. Já o gerente do ramo crédito da OCB, Sílvio Giusti, enfatiza que a capilaridade do segmento na distribuição de recursos beneficiará um número maior de pessoas. “Isso se evidencia quando avaliamos os índices de acesso ao crédito rural do último ano. Em 2010, as cooperativas responderam por 19% dos contratos de custeio”. Ele ainda chama a atenção para o ganho na dinâmica e agilidade do processo.

 

Fortalecimento da frente - Este ano, no início da nova legislatura, a OCB iniciou o projeto de Apoio às atividades da Frencoop, dando ênfase ao desenvolvimento e ao fortalecimento da frente no Congresso. A entidade também atuou no estímulo à criação de Frencoops estaduais e municipais, a partir do Programa Brasil Cooperativo. Ao todo, são 11 Frencoops estaduais espalhadas por quatro regiões do país e 78 municipais instaladas nas Câmaras de Vereadores.

 

Frencoop - Hoje, a Frencoop é composta por 255 parlamentares, sendo 224 deputados e 31 senadores. De acordo com pesquisa realizada no Congresso Nacional sobre temas referentes ao cooperativismo, ¼ dos deputados são associados a cooperativas e, portanto, possuem uma visão positiva da prática cooperativista. Todo esse esforço tem se concretizado na definição de marcos regulatórios determinantes para o cooperativismo. A meta é intensificar as ações e continuar trabalhando para garantir um ambiente político e legal favorável para o crescimento do setor. (Informe OCB)