Para incentivar os produtores a aderirem ao Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) e divulgar os benefícios das técnicas disseminadas pelo programa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) intensificará as ações de capacitação junto aos técnicos, agricultores e demais agentes do setor agropecuário brasileiro em 2012, por meio de seminários de sensibilização e cursos sobre as linhas tecnológicas preconizadas pelo Plano. O objetivo é mobilizar o setor em todas as regiões do país para que as tecnologias sejam difundidas e cada vez mais propriedades as utilizem e, dessa maneira, haja menos emissão de Carbono na atmosfera.

 

Técnicos - Em 2011, os técnicos de Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso receberam treinamento por meio de um curso introdutório. Em outros oito estados brasileiros, houve seminários de sensibilização para que os diferentes agentes que atuam na promoção de uma agricultura mais sustentável entendam a importância do tema. Durante os encontros, são também identificados parceiros que podem colaborar na elaboração do Plano ABC Estadual. A intenção é que cada local tenha uma estratégia específica, de acordo com suas características próprias.

 

Agentes multiplicadores - O Mapa irá trabalhar com agentes multiplicadores do Plano ABC no Brasil todo e pretende, até o fim de 2012, fazer com que os produtores rurais também tenham acesso aos treinamentos.  A capacitação fará com que mais técnicos estejam aptos a criar projetos utilizando tecnologias de baixa emissão de carbono e, dessa maneira, tenham acesso ao crédito agrícola disponibilizado pelo Plano ABC, colocando em prática as tecnologias propostas, e promovendo uma agropecuária cada vez mais sustentável.

 

Ações - Para difundir uma nova agricultura sustentável, que reduza a liberação de gás carbônico na atmosfera, o Plano ABC incentiva seis iniciativas. Essas ações têm metas e resultados a serem alcançados até 2020. São elas:

 

Sistema Plantio Direto - O objetivo é ampliar os atuais 25 milhões de hectares para 33 milhões de hectares. Esse acréscimo permitirá a redução da emissão de 16 milhões a 20 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

 

Recuperação de pastagens degradadas - É preciso transformar as terras degradadas em áreas produtivas para a produção de alimentos, fibras, carne e florestas. O governo quer recuperar 15 milhões de hectares e reduzir entre 83 milhões e 104 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

 

Integração lavoura-pecuária-floresta - O sistema busca combinar pastagem, agricultura e/ou floresta em uma mesma área. A meta é aumentar a utilização do sistema em 4 milhões de hectares e evitar que entre 18 e 22 milhões de toneladas de CO2 equivalentes sejam liberadas.

 

Plantio de florestas comerciais -  O objetivo é aumentar a área de 6 milhões de hectares para 9 milhões de hectares de florestas plantadas.

 

Fixação biológica de nitrogênio - A técnica busca incorporar microorganismos/bactérias ao sistema radicular de algumas espécies cultivadas para captar o nitrogênio existente no ar, aumentando teor de matéria orgânica e de carbono do solo, reduzindo a emissão deste, além de contribuir para o desenvolvimento das plantas. O governo quer incrementar o método na produção de 5,5 milhões de hectares e reduzir a emissão de 10 milhões de toneladas de CO2 equivalentes.

 

Tratamento de dejetos animais - A iniciativa aproveita os dejetos de suínos e de outros animais para a produção de energia (gás) e de composto orgânico. Outro benefício é a possibilidade de certificados de redução de emissão de gases, emitidos por mercados compradores. O objetivo é tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de resíduos da suinocultura e outras atividades, deixando de lançar 6,9 milhões de toneladas de CO2 equivalentes na atmosfera.

 

Plano ABC - Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) foi criado pelo Governo Federal para atender aos compromissos voluntários assumidos n a 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativas das emissões de gases de efeito estufa geradas pela agropecuária. O Plano pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos. Um dos componentes do Plano ABC é uma linha de crédito exclusiva – o Programa ABC – que busca facilitar ao produtor rural a implantação de sistemas de produção que reduzam as emissões de Gases Efeito Estufa (GEE).

 

Contratação - No total, os projetos de investimento voltados a esses sistemas de produção já têm disponibilizados, via plano Safra, cerca de R$ 3,15 bilhões que poderão ser contratados nas agências bancárias, como taxa de juros de 5,5% ao ano, carência de até oito anos e prazo para pagamento de 15 anos, quando existir o componente arbóreo no sistema de produção. De junho a novembro, os cinco primeiros meses deste plano Safra, foram liberados R$ 178,1 milhões pelo Programa ABC. (Mapa)

O economista José Graziano, de 62 anos, ex-ministro da Segurança Alimentar, assume o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no dia 1º de janeiro. O cargo será ocupado por ele no período de janeiro de 2012 a julho de 2015. Há cinco anos, Graziano atua como representante da agência na América Latina e no Caribe.

 

Eleição - Em 26 de junho deste ano, Graziano foi eleito diretor-geral da FAO com 180 votos. Ele venceu a disputa com o ex-ministro de Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, que obteve 92 votos e que é atualmente subdiretor da organização para a América Latina e Caraíbas.

 

Desafio - Como diretor-geral da FAO Graziano tem vários desafios, um deles é enfrentar o fato de cerca de 500 milhões de pessoas serem apontadas como famintas no mundo. Há, ainda, a tendência de ocorrer alta dos preços dos alimentos na próxima década. Paralelamente, a situação se agrava na região denominada Chifre da África.

 

Fome Zero - Graziano foi titular do Ministério da Segurança Alimentar do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e responsável pela implantação do Programa Fome Zero. Formado em agronomia e pós-doutorado em estudos latino-americanos pela Universidade da Califórnia, Graziano, há três décadas e meia, dedica-se aos estudos de questões relacionadas ao desenvolvimento rural e a luta contra a fome.

 

Parcerias - Para erradicação da fome e da pobreza no mundo, ele defende parcerias por meio de programas que produzem resultados positivos em diferentes países e devem ser usados como meios para atenuar tensões e conflitos. Segundo ele, os confrontos podem ser resolvidos por meio da geração de oportunidades. (Agência Brasil)

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (29/12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados de 1995 a 2011 demonstra que os investimentos do governo federal, dos estados e dos municípios são influenciados pelo calendário eleitoral. Em ano de pleito há aumento de gastos públicos e no ano seguinte há contenção das despesas. “Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral”, descreve o comunicado do instituto.

 

Municípios - No caso dos municípios, além da eleição estadual e federal, ainda há a influência das eleições para prefeitos e vereadores, o que acarreta em um ciclo bienal de expansão e contingenciamento de gastos. “A taxa de investimento do governo municipal, por sua vez, apresenta um comportamento muito mais irregular e uma influência mais marcada do ciclo bienal”, aponta o Ipea ao salientar que “os anos não eleitorais (ímpares) são caracterizados por quedas (ou estabilidade) da taxa de investimento dos municípios, enquanto os anos eleitorais (pares) ocorrem elevações da taxa de investimento”.

 

Dezembro de 2008 - Segundo o Ipea, em dezembro de 1998 (ano da reeleição de Fernando Henrique Cardoso), a taxa anualizada de investimento das administrações públicas era de 2,4% do PIB (proporção relativa a valores acumulados ao longo do ano), no ano seguinte cai para cerca de 1,5%. Em 2002 (ano da primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva), a taxa chega a 2,2% e em 2003 desce para 1,5%. Em 2006 (reeleição de Lula), a taxa cravou 2% e em 2007 ficou abaixo de 1,8%. No ano passado, a mesma taxa superou os 2,8% e a projeção do Ipea para este ano é de que esteja abaixo de 2,5%.

 

Pertinente - Na avaliação do economista Gil Castello Branco, do site Contas Abertas (especializado em gastos públicos), a avaliação do Ipea é pertinente. Segundo ele, em anos eleitorais, tradicionalmente, “os gastos costumam ser expandidos e o Congresso fica mais benevolente”. Segundo ele, se em 2011 estivéssemos em ano eleitoral, o Legislativo teria incluído o aumento pretendido pelo Judiciário na Lei Orçamentária.

 

Descontinuidade - Para o economista, o ciclo de expansão e contingenciamento do orçamento é ruim por causa da descontinuidade e faz com que obras fiquem paradas. Além disso, “fica claro que o ritmo está mais relacionado ao interesse político do que ao interesse público".

 

Gastos - Ao avaliar as taxas de investimento público de 1995 a 2010, o Ipea salienta que houve crescimento dos gastos. Em 1995, o valor do investimento público (formação bruta de capital fixo das administrações públicas) foi de R$ 49,5 bilhões; e no ano passado atingiu R$ 104,3 bilhões (valores não incluem investimentos das estatais).

 

Contingência - O governo anunciou na quarta-feira (28/12) que o setor público conseguiu contingenciar R$ 126,8 bilhões nos 11 meses do ano – o que equivale a 99% da meta de superávit primário do setor público para 2011, que é R$ 127,9 bilhões.  (Valor Econômico)

O governador Beto Richa anunciou a abertura de nove concorrências públicas, no valor global de R$ 410.155.280,21, para obras de manutenção e recuperação de rodovias estaduais em 2012. Os editais das licitações foram publicados nesta quarta-feira, em jornais de circulação nacional.

 

Maior lote - Este é o maior lote de obras rodoviárias lançado até agora pelo Governo do Estado. As obras previstas beneficiam todas as regiões do Paraná. A abertura das propostas vai ocorrer entre 13 e 16 de fevereiro. “Os editais fazem parte de um grande programa de recuperação de rodovias que vamos fazer nos próximos dois anos, com investimentos superiores a R$ 700 milhões, atendendo toda a malha pavimentada do Estado”, explica Richa.

 

DER - Segundo o governador, o programa será coordenado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e terá o acompanhamento direto das superintendências regionais do órgão em Curitiba, Cascavel, Maringá, Ponta Grossa e Londrina, que serão encarregadas de fiscalizar o cronograma de obras.

 

Plano de obras - “Temos um plano ambicioso de obras para todo o Paraná, que será desenvolvido a partir de agora com muito mais vigor, porque concluímos a arrumação da casa, com o pagamento de dívidas de administrações anteriores e o corte de despesas de custeio, que nos permitiu economizar pelo menos R$ 76 milhões neste ano”, afirma o governador Beto Richa. “Com o orçamento de 2012 direcionado fortemente para investimentos sociais e para obras de infraestrutura, vamos dar respostas muito positivas para as demandas da sociedade paranaense”, acrescenta.

 

Obras – Os nove editais publicados nesta quarta-feira (28/12) preveem a conservação e recuperação de 2 mil quilômetros de rodovias, nos próximos dois anos. As obras serão realizadas nos trechos da malha rodoviária paranaense que estão em pior estado. Eles receberão, além da recuperação convencional, uma camada de microrevestimento.

 

Conservação de rotina - O diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Nelson Farhat, informa que no mesmo período (2012/2013) serão investidos mais R$ 290,7 milhões na conservação rotineira de 8 mil quilômetros de rodovias. Essas obras serão divididas em 18 lotes, cujos editais deverão ser publicados nos próximos dias. Com esses dois programas, o governo cobrirá com obras de recuperação e manutenção toda a malha pavimentada do Estado, garantindo melhores condições para o transporte de cargas e ampliando a segurança de todos os que trafegam pelas rodovias paranaenses. (AEN)

O governador Beto Richa assinou três decretos que transformam em parques estaduais as reservas florestais de Amaporã e de Vila Rica do Espírito Santo (Fênix) e o parque florestal de Caxambu (Castro). Estes parques têm como principal objetivo proteger as florestas de araucária (Caxambu) e as florestas típicas da mata atlântica (Amaporã e Fênix), além da fauna, recursos hídricos e ambientais das regiões. Os parques são administrados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

 

Adequação - Segundo o secretário-executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos, estes decretos visam adequar as categorias de manejo destas Unidades de Conservação à legislação ambiental vigente. “Na prática, não foram criadas novas Unidades de Conservação, pois elas já existiam de fato”, disse.

 

Lei - A adequação está prevista na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O artigo 55 desta lei prevê que as Unidades de Conservação e áreas protegidas criadas com base nas legislações anteriores e que não pertençam às categorias previstas nesta lei serão reavaliadas no prazo de até dois anos, para definir sua destinação com base na categoria e função para as quais foram criadas.

 

Educação ambiental e pesquisa - O Parque Estadual de Amaporã, no Noroeste do Estado, tem grande importância no contexto regional, pois é área destinada à visitação, possui fins educacionais, de lazer e permite o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e pesquisa.

 

Mata Atlântica - Instalado no município de Fênix, planalto de Campo Mourão, o Parque Estadual de Vila Rica do Espírito Santo preserva um dos últimos remanescentes da floresta de Mata Atlântica da região e um dos últimos redutos de peroba no Paraná. O território do parque abriga as ruínas da redução jesuítica espanhola, fundada em 1576, registradas no museu do parque. (AEN)

O Brasil destinará R$ 20 milhões de recursos de dívida renegociada com os Estados Unidos para investimento em projetos de conservação ambiental. Foram escolhidos 47 projetos e outros 11 considerados aptos devem ser contratados futuramente, de um total de 101 propostas avaliadas. A lista foi divulgada nesta quarta-feira (28/12) pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), gestor dos recursos.

 

Acordo - O investimento é resultado de um acordo entre os dois países, firmado no ano passado, de renegociação de uma dívida brasileira com os Estados Unidos de R$ 35 milhões. Na prática, o pagamento da dívida fica substituído pelos investimentos ambientais. A lei americana que permite o acordo é a Tropical Forest Conservation Act (TFCA). A implantação desse mecanismo no Brasil teve a participação da The Nature Conservancy (TNC), uma organização não-governamental que desenvolve projetos de conservação. (Valor Econômico)

Apesar de encerrarem dezembro nos mais baixos patamares de 2011, as cotações internacionais das principais commodities agrícolas alcançaram médias anuais nominais sem precedentes, garantidas sobretudo pelo comportamento dos mercados até julho. As previsões para os primeiros meses de 2012 convergem para a continuidade das curvas descendentes que se acentuaram a partir de agosto, tendo em vista a recessão que se avizinha no mundo desenvolvido e os surtos de aversão ao risco de grandes fundos de investimentos, que reduziram consideravelmente as posições nesses mercados nos últimos meses.

 

Limitação - Ainda que o cenário seja baixista, a difícil convalescença do dólar e os estoques mundiais em geral baixos tendem a limitar as prováveis quedas. Ao mesmo tempo, adversidades climáticas que ameaçam safras importantes na América do Sul podem tornar o quadro até positivo para alguns produtos - especialmente os grãos, as commodities agrícolas de maior liquidez.

 

Horizonte - Mas, mesmo do lado da oferta, onde reservas restritas e quebras de safras somaram-se ao crescente consumo em países emergentes e ajudaram a manter as commodities nas alturas após a debacle do banco americano Lehman Brothers, em setembro de 2008, o horizonte não permite euforias altistas.

 

Fatores - Em primeiro lugar porque o La Niña pode poupar as lavouras sul-americanas de grandes perdas; em segundo, porque a elevada rentabilidade da atual safra (2011/12) de cereais e oleaginosas no Hemisfério Norte sugere que seus agricultores terão condições de manter, na próxima temporada (2012/13), o ritmo de recuperação após a forte quebra da produção em 2010/11, principalmente na Rússia e arredores.

 

Média anual recorde - Conforme cálculos do Valor Data baseados nos contratos futuros de segunda posição de entrega de commodities negociadas nas bolsas de Chicago (milho, soja e trigo) e Nova York (açúcar, algodão, cacau, café e suco de laranja), apenas cacau e trigo não fecharão 2011 com médias anuais recordes (o balanço foi fechado em 28 de dezembro). No caso do cacau, a maior média foi registrada em 2010; no do trigo, em 2008.

 

Açúcar - Em contrapartida, só o açúcar não terá neste último quarto do ano a média trimestral mais baixa de 2011. O viés foi acentuado em dezembro, quando os oito produtos que fazem parte do levantamento tiveram médias mensais menores que as de novembro.

 

Índice - Esse comportamento geral se refletiu no Índice de Preços de Alimentos da FAO, o braço de agricultura e alimentação da ONU. Formado por cereais, óleos e gorduras vegetais, açúcar, carnes e lácteos, o indicador atingiu seu pico histórico em fevereiro (238 pontos), e em novembro bateu no menor nível de 2011 (215 pontos). A parcial de dezembro ainda não foi fechada.

 

Apostas reduzidas - Como as turbulências financeiras aprofundaram-se na Europa neste segundo semestre, produzindo movimentos que amenizaram a palidez do dólar e fortaleceram a aversão ao risco, os fundos que investem em commodities reduziram suas apostas e colaboraram para as quedas.

 

Investidores institucionais - No fim de novembro, investidores institucionais liquidaram posições de compra nos mercados de milho, soja, trigo, açúcar e café. Ao mesmo tempo, aumentaram suas posições de venda, em uma estratégia de proteção a novas quedas das cotações que colaborou para tonificar a tendência.

 

Contenção - Por enquanto, a maioria dos quadros de oferta e demanda globais não sinaliza mudanças drásticas na situação atual de estoques apertados, o que colabora, junto com as projeções de aumento do consumo mundial de alimentos no longo prazo, para a contenção de uma fuga muito mais aguda.

 

Produção mundial - O Conselho Internacional de Grãos (IGC), por exemplo, prevê que a produção mundial de trigo e grãos forrageiros como o milho somará 1,816 bilhão de toneladas nesta safra 2011/12, 3,7% mais que em 2010/11. Mas estima que o consumo total aumentará 2,2%, para 1,826 bilhão de toneladas, puxado pelos emergentes. Analistas lembram que, em países desenvolvidos, o consumo de alimentos não costuma ser afetado por crises econômicas, já que sua participação nos orçamentos domésticos é pequena. Ao mesmo tempo, economias emergentes como a chinesa e a brasileira crescerão em 2012, e mesmo a perspectiva de desaceleração do gigante asiático não evitará o incremento da demanda.

 

Crise - "A crise envolve 20% do mercado consumidor global, localizado em países onde o consumo de alimentos é relativamente inelástico. Os demais 80% estão em países que continuam crescendo", disse Antonio Sartori, da corretora gaúcha Brasoja, recentemente ao Valor. Para o economista Fabio Silveira, da RC Consultores, isso não evitará um "sensível declínio" dos preços médios anuais das commodities agrícolas em 2012, com destaque para a soja, atualmente muito dependente de seu principal importador, a China - e o grão passará por maior pressão baixista caso o La Niña não prejudique as plantações no Brasil e na Argentina, que, somados, lideram as exportações globais.

 

Tendências - Já a Tendências Consultoria Integrada acredita que as cotações internacionais da soja, o carro-chefe do agronegócio brasileiro, vão subir em relação ao nível atual e encerrarão 2012 com média estável em relação à prevista para este ano. Ainda no front externo e na mesma comparação, a empresa prevê alta de 2,8% para o milho e queda de 3,7% para o açúcar.

 

Soft commodities - Entre as chamadas "soft commodities" - as agrícolas negociadas em Nova York -, a maior pressão segue sobre o algodão, que em março atingiu máximas em 140 anos e encerra dezembro com preço médio quase 35% mais baio que no mesmo mês de 2010, segundo o Valor Data. Nesse mercado, a oferta mundial cresceu embalada pelos bons preços, o que esfriou a espiral altista, e a concorrência de têxteis sintéticos aumentou.

 

Ofertas firmes - Cacau e suco de laranja são duas outras "soft" que estão com ofertas firmes, e a tendência para açúcar e café é de crescimento, em linha com a velha lógica que mostra que a produção cresce após períodos de preços elevados e cai depois que eles arrefecem. Cacau, suco e café, particularmente, também podem registrar quedas maiores da demanda com a crise em países desenvolvidos, que ainda sustentam seu consumo apesar da tendência de crescimento em emergentes. (Valor Econômico)

A agroenergia é responsável por cerca de 32% da energia ofertada no Brasil, o que coloca o país na liderança mundial do setor. Quase 48% do total de energia ofertada é obtida de fontes renováveis, como a biomassa, a energia hidroelétrica e os biocombustíveis. A situação brasileira destaca-se no cenário internacional, pois 85% da energia consumida no mundo vem de fontes não-renováveis, que se encontram na natureza em quantidades limitadas e se extinguem com a utilização. Uma vez esgotadas, as reservas não podem ser regeneradas. Exemplos disso são o petróleo, o gás-natural e o carvão mineral.

 

Características favoráveis - O Brasil conta com características que favorecem a liderança no setor, como a grande extensão territorial e os recursos naturais que possibilitam ampliar a produção de insumos energéticos provenientes da biomassa. Os avanços na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, servem de modelo para outras nações.

 

Derivados de biomassa - Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia. Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol, extraído de cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis. Os dois emitem menos compostos químicos poluidores do que os combustíveis fósseis no processo de combustão dos motores. Além disso, o processo de produção é mais limpo.

 

Vantagens - A adoção do etanol é considerada um dos principais mecanismos de combate ao aquecimento global, pois reduz as emissões de gás carbônico (CO2). Parte do CO2 emitido pelos veículos movidos a etanol é reabsorvido pelas plantações de cana-de-açúcar. Isso faz com que as emissões do CO2 sejam parcialmente compensadas. O etanol pode ser produzido a partir de diversas fontes vegetais, mas a cana-de-açúcar é a que oferece mais vantagens energéticas e econômicas.

 

Etanol combustível - Os automóveis que circulam no país usam dois tipos de etanol combustível: o hidratado, consumido em motores desenvolvidos para este fim, e o anidro, que é misturado à gasolina, sem prejuízo para os motores, em proporções que podem variar de 18% a 25%.

 

Vantagens ambientais - Na comparação com o diesel de petróleo, o biodiesel também tem significativas vantagens ambientais. Estudos do National Biodiesel Board (associação que representa a indústria de biodiesel nos Estados Unidos) demonstraram que a queima de biodiesel pode emitir em média 48% menos monóxido de carbono; 47% menos material particulado (que penetra nos pulmões); e 67% menos hidrocarbonetos.

 

Processo - O biodiesel é um combustível produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais. Dezenas de espécies vegetais presentes no Brasil podem ser usadas na produção do biodiesel, entre elas soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso. Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil contém 5% de biodiesel. O Brasil está entre os maiores produtores e consumidores de biodiesel do mundo, com uma produção anual, em 2010, de 2,4 bilhões de litros e uma capacidade instalada, de 5,8 bilhões de litros. (Mapa)

O consumo de energia elétrica em 2011 deverá ser entre 3,6% e 3,8% superior ao registrado em 2010, de acordo com estimativa feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com base na média de consumo ao longo do ano. Até novembro, o consumo acumula 393.740 gigawatts por hora (GWh), o que representa crescimento de 3,8% em relação ao mesmo período de 2010.

 

Indicativo - De acordo com comunicado, “não há nenhum indicativo que aponte para uma mudança substancial nesse quadro” durante o mês de dezembro. Se o crescimento for confirmado, a demanda terá avançado, em termos absolutos, 15.500 GWh, o equivalente à demanda de um mês de toda a indústria nacional.

 

Novembro - Em novembro, o consumo de eletricidade na rede elétrica do sistema brasileiro ficou 3,4% acima do registrado em equivalente mês de 2010, com 36.202 GWh. Apesar de ter sido o menor consumo verificado no segundo semestre, segundo a EPE, o perfil do consumo seguiu a dinâmica verificada nos três meses anteriores.

 

Aspectos regionais - O comunicado explica que isto “pode não significar necessariamente retração da atividade econômica”, devido a aspectos regionais específicos. Houve crescimento significativo da demanda no setor de comércio e serviços, com avanço de 6,6% em relação a novembro de 2010.

 

Consumo das famílias - O consumo das famílias foi classificado pela EPE como regular, com crescimento de 4,3%, e o avanço do consumo das indústrias foi “modesto”, de 1,4%. As explicações são o aquecimento do setor terciário, em particular em hotéis e restaurantes e comércio varejista.

 

Estagnação da indústria - Além disso, indicadores divulgados apontam relativa estagnação da indústria, com a crise econômico-financeira que recrudesce em alguns mercados internacionais. O consumo residencial é afetado pela menor expansão do número de consumidores residenciais, que pode estar combinado com efeitos sazonais e com a conclusão de etapas do Luz para Todos. As temperaturas mais baixas do que o normal no mês de novembro também contribuíram. (Valor Econômico)

A indústria têxtil brasileira já prepara novas iniciativas para tentar barrar em 2012 a entrada de produtos importados, especialmente da China, acusados de competição desleal: com base em estudo preparado com o apoio das associações de produtores têxteis dos Estados Unidos e do México, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) planeja protocolar até fevereiro um pedido de "medidas compensatórias" (multas e indenizações) contra a China, em resposta a subsídios estatais em mais de 27 programas de apoio a exportadores daquele país.

 

Reação - O recurso mais frequente às medidas compensatórias tem sido estimulado pelo próprio governo, que constatou o baixo uso desse instrumento aprovado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) contra subsídios desleais às exportações. Nesta quarta-feira (28/12), importadores de produtos têxteis reagiram com críticas ao anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que mudará o imposto de importação sobre confecções e tecidos, aplicando uma tarifa específica, em dólares, sobre cada quilo dos produtos.

 

Troca de tarifas - Mantega anunciou que pretende trocar as atuais tarifas "ad valorem" (percentuais sobre o valor dos produtos) por tarifas específicas ou "ad rem" (valores, em dólares, aplicados sobre cada quilo da mercadoria). Para a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) a medida fará com que produtos mais baratos, destinados às classes média e de menor renda, passem a ter imposto proporcionalmente maior que artigos de luxo. Como o imposto ad rem é aplicada sobre todos os produtos da mesma classificação aduaneira, um terno Armani, por exemplo, terá imposto do mesmo valor que um outro feito de material mais barato, ainda que os preços dos dois sejam muito diferentes. "As classes menos favorecidas pagarão o ônus deste aumento", acusa a ABVTEX, em nota divulgada ontem. "É uma distribuição de renda às avessas", continua o texto.

 

Justificativa - A decisão de aplicar tributos ad rem foi justificada por Mantega como uma forma de atacar importações de produtos, como ternos, que entram ano país a preços absurdamente baixos. Especialistas do setor estranham o argumento, já que há instrumentos para constatar fraude em preços, alguns já aplicados pelo governo. Por meio de monitoramento oficioso, pelo menos 70 tipos diferentes de produtos têxteis só recebem licença de importação se os preços indicados pelo importador estiverem acima de determinado limite, diz um comerciante do setor. O tipo de fraude citado por Mantega não seria evitado por tarifas ad rem, mas por melhor fiscalização.

 

Participação - Para os varejistas, a participação dos importados nas vendas de confecções no país é de apenas 8% do total, o que não ameaçaria a indústria nacional. Não é o que acreditam governo e produtores têxteis, que estão decididos a criar barreiras, especialmente ao que consideram concorrência desleal de produtos asiáticos. A pior distorção, apontada pelos produtores nacionais é a política de dez Estados brasileiros de concederem incentivos no ICMS para produtos importados, como forma de atrair negócios a seus portos.

 

Aumento das importações - Desde 2001 aumentou em 1.500% a importação de têxteis por oito desses Estados, entre eles Santa Catarina, Paraná, Goiás e Alagoas. A vantagem nos preços oferecida com o desconto no ICMS fica entre 6% a 11% e fez com que esses Estados fossem responsáveis por 44% do volume de importação de têxteis, equivalente a US$ 2,3 bilhões, segundo dados da Abit.

 

Produção - Os produtores têxteis argumentam que têm investido na produção (US$ 1,8 bilhão pelo cartão BNDES, entre janeiro e setembro, 20% a mais que no ano passado) e que a importação de máquinas cresceu em um terço, entre janeiro e setembro deste ano, para US$ 700 milhões.

 

Condições internas - Além das medidas de defesa comercial, que incluem iniciativas já tomadas como o aperfeiçoamento da fiscalização nas alfândegas e aumento de ações antidumping, os produtores têxteis cobram do governo melhoria das condições internas de competitividade, como um regime tributário próprio, que, diferentemente do Simples Nacional, encoraje os médios exportadores a aumentar o faturamento sem temor de perder os incentivos oficiais. (Valor Econômico)

Após mais um ano perdido em 2011, economistas se dividem sobre a possibilidade de recuperação da indústria no próximo ano. O cenário de enfraquecimento da demanda global por produtos manufaturados será pano de fundo para um Produto Interno Bruto (PIB) que, mesmo com o impulso do aumento do mínimo e de investimentos públicos, crescerá, na melhor das hipóteses 3,5% - meio ponto percentual a mais do que neste ano. Assim, mesmo para analistas que contam com uma retomada da produção industrial em 2012, esta não passa de um aumento igual ao esperado para o PIB. O Banco Central espera um pouco mais.

 

Crescimento - A indústria de transformação deve encerrar 2011 com crescimento entre zero e 1% na comparação com 2010 (com mais apostas próximas a 0,5%), enquanto o consumo das famílias deve evoluir entre 4% e 5% e o PIB, próximo a 3%. Esse fraco resultado da produção industrial não é exceção. Em cinco dos últimos sete anos, o ritmo de crescimento do setor foi de apenas um terço do ritmo de aumento da demanda das famílias. A exceção foi 2010, quando a indústria deu um salto de 10,5%, se recuperou do tombo do ano anterior e subiu mais que a demanda, e 2007, quando a diferença entre oferta interna e consumo foi pequena.

 

Mesmo patamar do PIB - Para a maioria dos analistas, a indústria, no máximo, vai acompanhar o PIB no próximo ano. Para o Banco Central, a ajuda dos segmentos de extrativa mineral e construção civil vão fazer o setor como um todo crescer 3,7% em 2012, um pouco acima dos 3,5% projetados para o PIB. Enquanto aqueles dois setores podem subir 5%, contudo, o setor de transformação vai, mais uma vez, ficar abaixo do PIB, com alta de 3% nas previsões da autoridade monetária. "Esse desempenho se explica, entre outros, pelos efeitos, que são defasados e cumulativos, de ações de política monetária implementadas no segundo semestre de 2011", observou o BC no relatório de inflação de dezembro.

 

Concorrência pesada - "Nosso diagnóstico é que a crise da indústria não é conjuntural", avalia Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). A diferença é que, com o câmbio valorizado ao longo de 2011, a concorrência dos importados ficou mais pesada e coloca em xeque o efeito das medidas recentemente tomadas pelo governo para estimular o setor, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens de linha branca. "A dúvida sobre a capacidade de a indústria transformar o estímulo em crescimento econômico é um fenômeno novo na economia brasileira. Se não houver nada de fornecimento nacional, o estímulo se perde."

 

Inibidores - Para a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Marzola Zara, os mesmos fatores que prejudicam a indústria desde sempre serão os inibidores de um crescimento maior do setor no ano que vem: juros altos, carga tributária elevada, falta de mão de obra qualificada e de infraestrutura. "Mesmo com a redução do juro, ele continuará sendo muito mais elevado em termos de competição internacional", diz Thaís, para quem as medidas tomadas recentemente pelo governo devem ajudar "muito pouco" a indústria.

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Salário - O economista Fabio Ramos, da Quest Investimentos, destaca que, descontando a inflação e a produtividade, o salário dos trabalhadores da indústria cresceu 10% desde meados de 2008, enquanto a atividade nas fábricas ainda não conseguiu superar o nível pré-crise. "Isso é um sinal claro de pressão de custos na indústria. Os preços não são repassados automaticamente devido à concorrência dos importados, e a indústria passa a trabalhar com margens bastante apertadas."

 

Dinâmica econômica diferente - "2012 tem uma dinâmica econômica diferente da de 2011, que era de contração", afirma a economista-chefe da Icap Corretora, Inês Filipa. Para ela, a indústria deve mostrar um ritmo melhor de crescimento em 2012, com um desempenho favorável da demanda após a queda da taxa de juros e a retomada de políticas fiscais por parte do governo. A expansão da indústria, no entanto, será moderada, diz ela. "A expectativa é de uma retomada vagarosa, que não prejudique a inflação."

 

Dólar - Segundo Gomes de Almeida, do Iedi, uma possível desvalorização do câmbio é o único fator que pode atenuar, no curto prazo, a falta de competitividade industrial. Os setores da indústria que podem ter desempenho melhor no próximo ano, de acordo com ele, são os menos atingidos pela concorrência dos importados, como alimentos e bebidas, construção civil - cuja parcela de importados no mercado está aumentando, mas não é tão expressiva - e linha branca, devido aos incentivos do governo.

 

Importados - Mesmo com um câmbio um pouco mais favorável para a indústria no ano que vem, nada indica que a penetração de importados na economia brasileira - atualmente em torno de 20% - vá diminuir, afirma David Kupfer, coordenador do grupo de indústria e competitividade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Os setores de bens de consumo continuarão sofrendo a concorrência de fora."

 

Comportamento melhor - Ele aposta em um comportamento melhor do que a média no segmento de construção civil, que virá na esteira de uma retomada de investimentos em infraestrutura e construção residencial, mas pondera que, para o setor industrial como um todo, o cenário para 2012 é incerto, principalmente em função do ambiente internacional. "Essa parada da indústria em 2011 sugeriu que ela já se preparou para um 2012 mais estreito em termos de perspectiva de demanda", avalia o professor da UFRJ.

 

Automóveis - A economista Fernanda Consorte, do Santander, não descarta medidas para incentivar a produção de automóveis como as tomadas em 2009, quando o governo reduziu o IPI do setor. "Os veículos representam 10% da produção industrial e o governo tem um certo apreço por esse setor", diz.

 

Complicado - Esta não é a visão do economista-chefe da Banif Corretora, Mauro Schneider, para quem 2012 será outro ano complicado para a indústria. Com o aumento do mínimo e investimentos que não podem mais ser contingenciados no ano que vem, sustenta Schneider, é limitado o espaço para desonerações tributárias. "O governo já tem uma série de compromissos fiscais assumidos no próximo ano com um crescimento de arrecadação eventualmente um pouco menor. Não consigo trabalhar em um cenário em que o governo possa adotar políticas mais agressivas de redução de impostos", opina. (Valor Econômico)

A Fundação Cultural Suábio-Brasileira e a Cooperativa Agrária Agroindustrial lançaram a Festa dos 60 anos da imigração suábia ao Brasil, no dia 21 de dezembro, durante uma reunião com a imprensa em Entre Rios (PR). “Esta é uma história que vale a pena ser lembrada, revivida e homenageada”, disse o presidente da Agraria, Jorge Karl. “Todo o valor arrecadado na festa será revertido ao Hospital Semmelweis”, adiantou.

 

Festividades - As festividades contarão com cinco dias de programação cultural e artística e será realizada de 4 a 8 de janeiro de 2012, na praça “Nova Pátria”. De acordo com Viviane Schüssler, gerente da Fundação, a data foi escolhida estrategicamente. “O mês de janeiro é o mais tranquilo para nossa comunidade, pois no restante do ano, devido ao cultivo nos campos, não poderíamos contar nem com a ajuda e nem com a participação da comunidade”, explicou.

 

Pontos mais importantes - Durante o encontro foi repassado à imprensa os pontos mais importantes das festividades, como por exemplo, a inauguração da nova sede do Museu da Imigração Suábia – que concentra um dos maiores acervos da etnia no mundo –, um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões; a programação cultural; a competição de tratores especialmente preparados (Trekker Trek); e o lançamento do Atlas Geográfico que será distribuído aos estudantes das escolas públicas de Guarapuava.

 

Educação - Uma parceria entre a Cooperativa Agroindustrial Agrária e a Basf destinará 30 mil exemplares de um Atlas Geográfico aos estudantes das escolas estaduais e municipais de Guarapuava.  O lançamento do Atlas ocorrerá na abertura da Festa dos 60 anos, no próximo dia 4. “Em janeiro, encaminharemos este material à secretaria de Educação de Guarapuava para que seja encaminhado aos alunos”, contou o vice-presidente da Agrária, Paul Illich. Segundo Illich, o material foi especialmente desenvolvido para atender os estudantes da região. “É um Atlas completo, que foca de forma especial nossa região, Guarapuava e Entre Rios”, explicou.

 

Super Tratores – Durante a Festa dos 60 anos de Entre Rios, nos dias 6 e 7, ocorrerá uma etapa da competição de super tratores (Trekker Trek).  “É uma competição aonde os tratores e sua tração são avaliados pela combinação de peso, potência, equilíbrio e aderência ao solo”, contou Karl.

 

Origem - O Trekker Trek surgiu nos Estados Unidos, em 1929, quando fazendeiros começaram a realizar um tipo de competição em que o vencedor era quem conseguisse puxar uma pedra grande a maior distância possível. No Brasil, a modalidade chegou apenas em 1992. Para a competição, os tratores são preparados para aumentar sua potência e há exemplos destes veículos com motores capazes de gerar até 10.000 cavalos. Mais informações - www.suabios.com.br. (Imprensa Agrária)

 

Clique aqui para conferir a programação da festa. 

O cancelamento dos leilões de trigo por suspeita de irregularidades deixou os produtores paranaenses sem opções para o escoamento da safra deste ano. Em razão disso, a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná fez um apelo ao Ministério da Agricultura para a retomada dos pregões. Enquanto aguardam resposta, as entidades projetam comercialização da safra a partir de janeiro.

 

Situação crítica - Em entrevista do Rural Meio-Dia, o presidente da cooperativa integrada e diretor do Sistema Ocepar, Carlos Murate, falou que a situação do mercado do trigo é crítica. Murate ressaltou a urgente necessidade de retomada dos leilões por parte do governo, pois apenas 35% da produção colhida foi comercializada até o momento. De acordo com ele, não haverá espaço para estocar mais produtos se não houver escoamento da produção. “Todas as cooperativas do Paraná carregam um estoque. E a paralisação do mercado faz com que as cooperativas não possam desocupar os seus silos para a safra que vem”, ressaltou.

 

Soja e milho - Ele ainda lembrou que já no mês de janeiro são previstas safras de soja e milho. “Nessa situação é realmente necessária a retomada do Pep (Prêmio para Escoamento de Produto) para que nós possamos comercializar a nossa produção de trigo desse ano ainda”, afirma. Segundo Murate, há preocupações quanto à capacidade de atendimento do Porto de Paranaguá (PR) quando iniciar a colheita da safra de verão. A perspectiva é de que a situação fique conturbada em meio à comercialização das demais culturas e do trigo.

 

Previsão de redução na safra - Para a próxima safra de trigo, por conta das dificuldades encontradas no mercado, há perspectiva de redução na área plantada. De acordo com Murate, a situação difícil faz com que os produtores optem pelo plantio de milho ao invés do trigo no inverno. “Isso é muito ruim, não só na questão da cultura do trigo, mas agronomicamente, porque o trigo é uma cultura importante para os produtores na questão da diversificação”, declara. Para Murate, os produtores estão bastante desestimulados no plantio do trigo nos últimos dois anos, o que poderia ocasionar uma futura extinção da cultura do trigo no Estado. (Canal Rural)

Colaboradores da unidade da CNH do município de Sarzedo, na Grande Belo Horizonte (MG), receberam a visita da Odontomóvel no dia 14 de dezembro. Na unidade se localiza o Campo de Provas, onde os tratores fabricados pela companhia são testados. Na ocasião, 14 dos 17 funcionários de Sarzedo foram atendidos com avaliações bucais, receberam informações sobre os planos e materiais explicativos, como flyers e um novo catálogo foi distribuído. Os colaboradores aproveitaram para elucidar dúvidas específicas sobre o plano.

 

Responsável - A cirurgiã-dentista responsável pelos trabalhos em Sarzedo foi a Elaine Garbini, da Uniodonto Belo Horizonte. A ação ocorreu entre 7h30 da manhã e 17h30, para que trabalhadores de todos os turnos pudessem ser atendidos. Participou também a colaboradora Joyce Quintão da Costa, que representa a Uniodonto Curitiba na CNH de Contagem.

 

Satisfação - A analista de manufatura da unidade de Sarzedo, Leidiane Marques da Silva, afirma que os colaboradores do Campo de Provas ficaram satisfeitos em receber a Odontomóvel e com a qualidade dos serviços prestados na oportunidade. “O objetivo agora é trazer a Odontomóvel pelo menos duas vezes ao ano para Sarzedo, para que as nossas necessidades possam ser atendidas”, diz Leidiane. (Imprensa Uniodonto Curitiba)

O Código Florestal pode não ser bom, mas do jeito que está atende aos interesses da agricultura e do meio ambiente. Não haveria como compor de outra forma e, dentro das possibilidades, está super razoável.” A opinião é do engenheiro agrônomo Hilton Silveira Pinto, professor do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas aplicadas à Agricultura (Cepagri), da Unicamp. Desde 1968, desenvolve pesquisas na área de zoneamento de riscos climáticos e efeitos do aquecimento global na agricultura.

 

Recomposição obrigatória - Segundo o professor, embora muitas ONGs reclamem do código, especialmente da anistia aos proprietários rurais devastadores, a lei ao menos manteve a obrigação de recompor as áreas degradadas depois de 2008. “Talvez seja até mais importante essa recuperação. E a data-limite evita maiores confusões no futuro”, diz.

 

Cadastro rural - Hilton Pinto festeja também a criação do cadastro rural prevista no novo código. “Toda vida quisemos fazer isso, vamos acompanhar, por geoprocessamento, se há condições de fazer planos de plantio correto, dentro de áreas adequadas climaticamente ao solo. Essa é uma tecnologia que só o Brasil tem”, orgulha-se.

 

Procedimentos - O grupo de pesquisa coordenado pelo professor — e que trabalha em sintonia com a Embrapa — tem disseminado no campo um sem-número de procedimentos aplaudidos no mundo inteiro. “Criamos a política pública que baliza a liberação de financiamento agrícola. Só recebe quem planta na região onde há 80% de chances de a cultura dar certo”, diz.

 

Salto de produtividade - Essa análise detalhada do perfil do campo aliada à implantação de técnicas de plantio supereficientes explica o salto gigantesco da produtividade agrícola no Brasil. De 1991 para cá, a área cultivada cresceu só 23% enquanto a produção aumentou 153%,quase 7 vezes mais.

 

Pastos - O problema da baixa produtividade ronda, na verdade, os pastos: 200 milhões dos 270 milhões de hectares ocupados por atividades agrícolas destinam-se à pecuária. “Ainda contamos com esses 200 milhões de hectares para incrementar a produtividade de alimentos. Hoje há apenas 0,3 cabeça de gado por hectare, com pastagem plantada a ocupação chega a 2 cabeças/hectare. Podemos melhorar essa relação recuperando também pastagens degradadas - são 100 milhões de hectares — e sem invadir APP nem área indígena”, diz Pinto.

 

Redução de emissões - A proposta de reduções de emissões de gases de efeito estufa que o Brasil apresentou na COP15 está ancorada nas pesquisas conjuntas Unicamp-Embrapa: “Vamos deixar de produzir 200 milhões de toneladas de carbono, nossa proposta está sendo cumprida e vem sendo observada por outros países. Hoje, independentemente da política ou dos políticos brasileiros, o Brasil é top de linha na questão de efeitos de mudanças climáticas na agricultura”.

 

Avanço - A disseminação de técnicas menos poluidoras avança sistematicamente. Uma das mais sofisticadas é a nitrificação biológica do solo, que consiste em usar bactérias, em vez de fertilizantes, para fixar o nitrogênio no solo — diminuindo, assim, a produção de gases de efeito estufa. “Queremos alcançar 100% do plantio de soja, já atingimos 50%”, diz.

 

Investimento pesado - O governo está investindo pesado na nova técnica, que necessita de R$ 8 bilhões para ser implantada. Neste ano já foram liberados R$ 2 bilhões em crédito para os agricultores aderirem ao programa, que também conta com o apoio financeiro da embaixada britânica. A entidade também financia a expansão de outras três tecnologias: plantio na palha, recuperação de pastagens degradadas e integração pecuária-lavoura. O professor explica que a integração pecuária-lavoura é cara, “mas rende muito”.

 

Espaço - Ao adotar essa nova forma de conduzir a pastagem, o proprietário rural abre espaço para a agricultura. “Ele faz rodízio das áreas aproveitando a fertilização solo, controla o crescimento da pastagem, planta pasto, cuida do gado e da produção de grãos”, argumenta. Como tudo o que é novo, moderno e sofisticado, a tecnologia custa caro. Mas multiplica por quatro a produtividade do gado. A taxa de ocupação passa de 0,5 para duas cabeças por hectare. Um lucro fantástico. (Brasil Econômico)

Sem o alarde que marcou a votação do novo Código Flo­­restal, o Brasil termina 2011 com uma mudança de grande impacto na legislação ambiental. Aprovada no Congresso e publicada neste mês no Diário Oficial da União, já está em vigor a Lei Complementar 140, determinando que só o órgão ambiental responsável pelo licenciamento tem o direito de fiscalizar. Na prática, a lei enfraquece o Ibama e dá plenos poderes a órgãos estaduais e municipais em assuntos como, por exemplo, a fiscalização de hidrelétricas e desmatamentos. Ambientalistas temem que os órgãos locais não suportem as pressões políticas e econômicas para autorizar empreendimentos polêmicos.

 

Coibição - Assim, por exemplo, os casos de desmatamento no estado passariam a ser coibidos apenas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e não mais poderiam ser alvos de ações do Insti­tuto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A lei também amplia os poderes de estados e municípios na autorização de obras e atividades comerciais potencialmente poluentes.

 

Paraná - No Paraná, além de ações pontuais, o Ibama faz ao menos uma grande operação por ano de combate ao desmatamento. A de 2011 aconteceu em dezembro e localizou, em sobrevoo de helicóptero, 67 pontos de derrubada de floresta de araucária. Durante duas semanas, os fiscais visitaram as propriedades, confirmaram a derrubada de 713 hectares de vegetação nativa e lavraram R$ 6,8 milhões em multas.

 

Curitiba - Diretor de licenciamento e fiscalização do IAP, Paulo Barros conta que dentre as prefeituras do Paraná, somente a de Curitiba tem autorização para verificar o cumprimento de exigências ambientais. Barros explica que outros órgãos municipais precisam se adequar a uma série de exigências se quiserem avaliar empreendimentos e conceder licenças de operação. “É preciso comprovar competência técnica e que possui um software adequado e seguro”, exemplifica.

 

Questionamentos - O diretor também aposta que vários questionamentos sobre a mudança na legislação vão surgir. “Uma empresa grande que não sinta segurança no sistema municipal vai pedir licenciamento na esfera estadual”, acredita. Ele reconhece que o Ibama perde força com a Lei Comple­­mentar 140. Por exemplo, a refinaria da Petrobras em Araucária é licenciada pelo IAP e, em tese, não poderá mais ter as atividades fiscalizadas pelo órgão federal. No Paraná, o Ibama mantém 75 servidores, apenas 12 deles atuam efetivamente como fiscais. Já as forças estaduais contam com 130 fiscais no IAP e 700 militares na Polícia Ambiental.

 

Capacidade de agilização - Na condição de presidente do conselho de administração da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica e vice-coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, Luiz Fernando Leone Vianna avalia que a lei complementar tem a capacidade de “agilizar e descomplicar o processo de licenciamento ambiental, com ganhos para a sociedade como um todo, criando um balcão único de licenciamento”. Ele também acredita que a nova legislação confere mais segurança jurídica aos processos de licenciamento.

 

Vai chover ações judiciais, acredita ONG - A Fundação SOS Mata Atlântica pretende questionar na Justiça o teor da Lei Com­­plementar 140. O argumento é de que outras leis – como a n.° 9.605/98, que assegura a todos os órgãos ambientais a incumbência de zelar pelo meio ambiente, fazendo uso do poder de polícia administrativa – já garantem ao Ibama o direito de fiscalizar. Além disso, o coordenador de políticas públicas da ONG, Mário Mantovani, acredita que a nova legislação vai provocar uma enxurrada de ações judiciais.

 

Cobrança - “O Ministério Público deve cobrar a ação do Ibama e defender que as decisões locais não podem ser menos restritivas do que as determinações federais”, aponta. Para Mantovani, a lei complementar 140 vem no contexto de uma lógica de desmonte de todas as conquistas do setor ambiental. “É uma aberração”, define. Ele destaca que deixar a fiscalização a cargo de um órgão federal é fundamental para tirar a pressão sobre os órgãos locais.

 

Flexibilização - Clóvis Borges, diretor-executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, também acredita que a legislação ambiental está sendo vitimada por um rolo compressor que não se limita à proposta de mudança no Código Florestal. “Essa suposta maturidade do sistema nada mais é do que a flexibilização do processo de licenciamento, com perspectivas de um futuro desastroso”, diz. Ele avalia que a fiscalização atual não é suficiente e que a tendência é de o controle ambiental piorar ainda mais. A Associação Nacional dos Procuradores da República emitiu uma nota defendendo que “delegar para a esfera estadual o poder de multar [...] é relegar a questão ambiental aos desmandos regionais que ainda assombram a democracia no país”.

 

Alçada - Veja algumas atribuições do Ibama, que ficaram mais bem definidas depois da nova lei: Analisar pedidos de licença de empreendimentos de grande porte, como mega-hidrelétricas; avaliar a exploração do mar, das faixas litorâneas, das fronteiras e divisas, em terras indígenas, em unidades federais de conservação e em terras públicas; fiscalizar a operação e circulação e portos e aeroportos, especialmente saída de espécies nativas e entrada de espécies exóticas ou contaminantes; apreciar pedidos de uso de energia nuclear e exercer o controle ambiental sobre o transporte interestadual, fluvial ou terrestre, de produtos perigosos. (Gazeta do Povo)

 

Clique aqui para conferir a Lei Complementar nº 120 na íntegra

O clima seco em importantes regiões produtoras da América do Sul, sobretudo na Argentina e no Brasil, continua a oferecer sustentação às cotações internacionais dos principais grãos neste fim de ano. Nesta terça-feira (27/12), na bolsa de Chicago, os contratos futuros de milho, trigo e soja registraram fortes altas e alcançaram seus maiores valores em seis semanas por conta dos reflexos do fenômeno La Niña, e o fator seguirá como protagonista entre os fundamentos de oferta e demanda pelo menos até fevereiro.

 

Soja - No mercado de soja, os contratos com vencimento em março, que atualmente ocupam a segunda posição de entrega (normalmente a de maior liquidez), fecharam a US$ 12,0950 por bushel (medida equivalente a 27,2 quilos), com valorização diária de 3,16%. Segundo cálculos do Valor Data, com isso a queda acumulada do grão em 2011 diminuiu para 13,79%.

 

Milho e trigo- No caso do milho, a segunda posição (maio) encerrou a sessão a US$ 6,4125 por bushel (25,2 quilos). A alta foi de 2,11%, e neste ano há valorização de 0,75%. No trigo, a segunda posição (maio) subiu 3,52%, o que reduziu a baixa acumulada em 2011 para 19,34%.

 

Atenção - No momento os holofotes do "weather market" sul-americano estão mais concentrados na Argentina. A principal região agrícola do país, a chamada "Pampa Úmida", não recebe chuvas já há alguns dias e, provavelmente, assim continuará até domingo, conforme a consultoria Clima Campo.

 

Fase de desenvolvimento - No país, é o milho que nesta fase do desenvolvimento das lavouras precisa de mais água. A soja é mais resistente e pode resistir um pouco mais. Até choveu na última sexta-feira em polos importantes, mas no norte de Buenos Aires e no sul das Províncias de Santa Fe, Córdoba e Entre Ríos os déficits hídricos continuam preocupantes. Vale lembrar que o trigo não sofre mais riscos no vizinho, mas seus preços guardam relação principalmente com os do milho, já que ambos têm mercados consumidores em comum.

 

Estiagem prolongada - Conforme a consultoria Somar, no Rio Grande do Sul também não deverá chover até o fim do ano, o que não é bom para a soja. Mas por aqui os temores são bem menores, uma vez que na região Centro-Oeste, especialmente em Mato Grosso, as chuvas tendem a ser abundantes até o início de janeiro. (Valor Econômico)

Para manter a tradição da população brasileira no consumo diário de arroz e feijão, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibiliza aos produtores para a próxima safra as variedades de arroz BRS Tropical e BRS Jaçanã, e as cultivares de feijão BRS Estilo e Pérola.

 

Qualidade - Com excelente qualidade industrial e culinária, o arroz BRS Tropical é recomendado para os estados de Goiás, Tocantins, Pará, Roraima, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e para toda a Região Nordeste. Apresenta moderada resistência à brusone da folha e da panícula, mancha parda e mancha do grão. Tem altura média de 110 cm e grão de classe longo. A produtividade média da cultivar é 7 toneladas (t) por hectare e o seu ciclo médio é de 140 dias.

 

BRS Jaçanã - O outro arroz disponibilizado pela Embrapa é o BRS Jaçanã. O grão é recomendado para os estados de Roraima, Pará, Tocantins, Goiás e Distrito Federal. Com boa estabilidade de rendimento de grãos inteiros no beneficiamento, o arroz também tem boa qualidade física e de culinária. Além disso, a variedade se destaca pelo curto período de maturação de pós-colheita. Nos testes, a média de produção da BRS Jaçanã foi de 6,1 t por hectare e seu ciclo de 120 dias.

 

Potencial produtivo - Com elevado potencial produtivo, as variedades de feijão, BRS Estilo, do tipo carioca, são indicadas para os estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. A cultivar apresenta resistência ao acamamento e ao mosaico comum, vírus presente na produção do grão. Com porte ereto, é adaptada à colheita mecânica. Possui alto potencial produtivo, de 4 t por hectare, e ciclo médio de 90 dias.

 

Pérola - Já o feijão Pérola é recomendado para os estados de Goiás, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rondônia, Acre, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Apresenta resistência ao mosaico comum e resistência intermediária à mancha angular e ao fungo fusarium. Tem produtividade de cerca de 4 t por hectare e ciclo de maturação médio de 86 dias.

 

Informações - Mais informações sobre as cultivares podem ser acessadas no http://www.cnpaf.embrapa.br. As sementes de feijão BRS Estilo e Pérola já estão disponíveis para compra e as de arroz BRS Jaçanã e BRS Tropical estarão prontas para venda a partir de maio do próximo ano. (Mapa)

A exportação de produtos agropecuários exóticos gerou aproximadamente US$ 438 milhões à economia brasileira em 2011. Pâncreas, sêmen e rabo de bovinos e suínos, além de sangue e outras miudezas em geral de bovinos, suínos e até mesmo de patos e gansos, estão entre os produtos mais procurados. Os principais importadores são Angola, Cingapura, Cuba, Hong Kong, Japão, Nova Zelândia, Venezuela e Vietnã.  

 

Comprador - O principal comprador desses produtos é Hong Kong, com quase 50% das importações. Em 2011, o Brasil arrecadou cerca de US$ 233 milhões com exportações para aquele país. Os principais itens da pauta são: rabos de bovinos; miudezas de bovinos, suínos, patos e gansos; e pâncreas de bovinos, bastante utilizado na preparação de produtos farmacêuticos.

 

Valor agregado - Com pouco valor agregado no mercado brasileiro, quando não é exportada, grande parte desses produtos exóticos é transformada e utilizada no mercado interno. Após passar por processamento específico, podem ser vendidos separadamente para produção de farinha, usada normalmente na preparação de ração animal. 

 

Certificação - A certificação animal dos produtos exótico é a mesma realizada em todos os demais produtos de origem animal. A fiscalização e as regras de exportação e importação também são as mesmas e, para isso, é exigido o certificado de sanidade animal. Além disso, o Brasil solicita ao país importador as exigências impostas quanto à saúde animal e pública.

 

Uso diversificado - Pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), unidade Gado de Corte, estudam a utilização dos diversos subprodutos bovinos. Das glândulas suprarrenais, tireóide e pâncreas são extraídas substâncias para serem usadas em medicamentos e perfumaria. A insulina para diabéticos, por exemplo, é extraída a partir do pâncreas. A partir da pelagem do boi são fabricados pincéis, escovas de cabelo, de roupa e de limpeza – todos extraídos da cauda.

 

Chifres - Dos chifres são extraídos componentes usados no pó do extintor e fazem-se, também, pentes e botões. Os ossos, fonte de cálcio e fósforo, são usados na produção de farinhas utilizadas na alimentação de animais e aves. Uma vez calcinados, são usados na fabricação de porcelana, cerâmica, refinação de prata e fusão do cobre. Em usina de açúcar, utiliza-se o carvão de osso para alvejar e refinar o açúcar.

 

Sangue - Até o sangue dos bovinos é aproveitado para produção de plasma, soro e farinha de sangue ou sangue solúvel. O plasma é usado na fabricação de embutidos; do soro, confeccionam-se vacinas; a farinha de sangue é aplicada como fertilizante, devido ao alto teor de nitrogênio; e o sangue solúvel é desidratado e aplicado em ração animal e na cola de madeira compensada. Já a mucosa bovina vai para a indústria de laticínios, para a fabricação do coalho. (Mapa)

O Brasil vai mudar o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. De acordo com anúncio feito nesta terça (27/12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em vez da cobrança que incide sobre um percentual no valor do produto trazido do exterior, o país adotará o sistema com um valor absoluto a ser pago sobre a mercadoria adquirida fora do país.

 

Concorrência desleal - A medida visa a dificultar o subfaturamento dos importados e combater a concorrência desleal enfrentada pela indústria têxtil. “Esta é uma arma forte que teremos para enfrentar a concorrência, que é cada vez maior neste setor”, disse Mantega, em São Paulo, durante a entrega da medalha de honra ao mérito da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

 

Nova medida - O ministro disse ainda que em até três meses deve ser apresentado um novo procedimento de salvaguarda provisória. “Queremos fazer isso dentro das regras internacionais, sem violação”, disse, segundo nota divulgado pelo ministério.

 

Economia - Ao falar mais uma vez sobre o fortalecimento da economia do país, Mantega declarou que até 2015 o Brasil deve se tornar a quinta maior economia mundial, ultrapassando a França. O ministro ponderou, no entanto, que o mais importante é o país estar entre as dez maiores e mais dinâmicas economias do planeta e que essa posição permaneça nas próximas décadas. (Agência Brasil)