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Brasil e Alemanha discutem a cooperação em política energética, com apresentação sobre desenvolvimentos recentes na regulamentação e promoção das fontes renováveis de energia nos dois países. O debate inicia nesta quinta-feira (08/12), na II Reunião do Acordo Brasil-Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com Foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética em Berlim. O diretor substituto do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jose Nilton de Souza Vieira, participa do evento.
Áreas de atividade - Os países também vão discutir as possíveis áreas de atividade do novo Grupo de Trabalho sobre Eficiência Energética. Além disso, vão analisar a troca de informações em fóruns multilaterais - Global Bioenergy Partnership e International Organization for Standardization. O Brasil vai apresentar ainda as perspectivas para tratamento do tema energia na Conferência Rio+20.
Zoneamento ecológico - O diretor substituto apresentará as políticas públicas para biocombustíveis, em particular a experiência brasileira com o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar. Jose Nilton Vieira vai mostrar a estratégia do país para apoiar o desenvolvimento da bioenergia em outros países em desenvolvimento.
Primeiro encontro - Na sexta-feira (09/12), ocorre o primeiro encontro dos especialistas designados para integrar a força-tarefa que deverá implementar as atividades do Acordo de Cooperação. A agenda de trabalhos contempla a realização de seminários, campanhas de promoção dos biocombustíveis. Também estão programadas reuniões de coordenação sobre temas de interesse comum, como as ações da Parceria Global de Bioenergia (Global Bioenergy Partnership-GBEP, na sigla em inglês) e o processo de elaboração da norma de sustentabilidade da bioenergia da Organização Internacional para Padronizações (International Organization for Standardization - ISO).
Saiba mais - O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar busca fornecer subsídios técnicos para formulação de políticas públicas promovendo a expansão e a produção sustentável da cultura no território brasileiro. Com o uso de técnicas de processamento digital, os autores realizaram uma avaliação do potencial das terras para a produção da cultura da cana-de-açúcar em regime de sequeiro (sem irrigação plena). O estudo considerou as características físicas, químicas e mineralógicas dos solos, relacionados com as necessidades da cultura (precipitação, temperatura, ocorrência de geadas e veranicos).
Indicadores - Os principais indicadores considerados na elaboração do Zoneamento Agroecológico foram a vulnerabilidade das terras, o risco climático, o potencial de produção agrícola sustentável e a legislação ambiental vigente. As estimativas demonstram que o país não necessita incorporar áreas novas e com cobertura nativa ao processo produtivo, podendo expandir ainda a área de cultivo com canade-açúcar sem afetar diretamente as terras utilizadas para a produção de alimentos. (Mapa)
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A estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre trouxe uma surpresa: a fraca expansão da demanda, com recuo do consumo das famílias e do governo, além dos investimentos. Essa combinação criou, entre alguns economistas, a expectativa de que o governo possa agir para estimular o consumo, por meio do contínuo desmanche das medidas macroprudenciais adotadas no fim de dezembro de 2010 e novos incentivos, como a redução de impostos para outros setores, como o automobilístico. O resultado também reforçou a percepção de que a Selic será reduzida gradualmente, até atingir um dígito em 2012, com projeções concentradas entre 9,5% e 9% ao ano - hoje, está em 11%.
Acima de 3% - No entanto, um PIB muito acima de 3% em 2012 parece difícil, mesmo se o governo tiver uma atuação agressiva para impulsionar a demanda. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, ilustra a dificuldade para um crescimento mais expressivo no ano que vem. Se crescer a uma média trimestral de 1,1%, sempre na comparação com o trimestre anterior, o PIB terá expansão de 3,2% - neste ano, em que o PIB deve avançar 2,8%, segundo a LCA, a média deve ficar em 0,4%. Um PIB de 4% em 2012 exigiria uma alta de 1,4% por trimestre e os 5% desejados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma média de 1,8%.
Perda de fôlego - A economista Fernanda Consorte, do Santander, já esperava a desaceleração e até projetava recuo de 0,2% no terceiro trimestre, na comparação com o segundo, já com ajuste sazonal. O que a surpreendeu foi a perda de fôlego não apenas na indústria, mas também em serviços, que teve queda de 0,3%. Ela ressalta o papel do comércio para esse recuo, com retração de 1%. "É possível que novas medidas sejam adotadas para setores como veículos e material de construção, que pela Pesquisa Mensal do Comércio já haviam mostrado desaceleração."
Outras ações - O resultado do terceiro trimestre também aumentou a probabilidade de outras ações por parte do governo, diz José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator. No entanto, ele argumenta que desta vez a ação deveria ser calibrada de modo a beneficiar mais setores da indústria. Na semana passada, a Fazenda desonerou alguns itens da linha branca por meio da redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Tributação - Para Gonçalves, se decidir agir, o governo não deve fugir da linha já adotada, mexendo principalmente em tributação. "Se olharmos em termos de setores que empregam mais gente, os estímulos poderiam contemplar o têxtil, por exemplo."
Frentes - O Banco Central, por sua vez, pode atuar em duas frentes: uma delas é continuar a desmontar as medidas macroprudenciais adotadas no fim de 2010, opina Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. A outra é continuar a cortar a taxa Selic, como o BC faz desde agosto deste ano. A Tendências projeta mais três reduções de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, que cairia dos atuais 11% ao ano para 9,5% em 2012.
Juros - Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra, não torce para que o governo adote mais medidas de estímulo à economia e continue a trajetória de maior rigor fiscal, abrindo assim espaço para a política monetária. "Espero que não [adote outras ações], porque acho que o mais interessante seria que houvesse oportunidade para a taxa de juros cair mais", afirma Kawall, que projeta redução gradual da Selic para 9,5% em 2012.
Aperto monetário - Embora a maioria dos economistas consultados pelo Valor trabalhe com a Selic a 9,5% ao ano em 2012, Fabio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores, projeta que o Banco Central estique o ciclo de aperto monetário até maio do próximo ano, mas sempre mantendo o ritmo de corte de 0,5 ponto percentual por reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso, porque, avalia, "só se mexe em juro de maneira brusca quando o caso exige, mas agora não adianta. O estímulo chegou tarde e cortes maiores gerariam mais incerteza."
Mais um corte - Na outra ponta, Alexandre Andrade, economista da Votorantim Corretora, aguarda apenas mais um corte da Selic, para 10,5%. Ele não defende novas medidas de estímulo ao consumo, sob o risco de superaquecer a economia. Isso porque, em sua opinião, o consumo das famílias poderá dar sinais de melhora já no quarto trimestre, crescendo até 0,3% sobre o trimestre anterior, embora uma expansão mais consistente seja esperada apenas no próximo ano. (Valor Econômico)
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O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, se reúne nesta terça-feira (06/12), às 17h, em Brasília (DF), com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Também devem participar do encontro o deputado federal Moacir Micheletto e o presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro/RS), Rui Polidoro, entre outros representantes do setor produtivo. Em pauta, as propostas do segmento para uma nova política agrícola de médio e longo prazo visando o fortalecimento da triticultura nacional. No último dia 29 de novembro, Koslovski apresentou na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados as sugestões formuladas em conjunto com outras entidades da cadeia produtiva, destinadas a viabilizar a melhoria de renda ao produtor de trigo e a valorização do cereal cultivado no País, agregadas em um documento que será entregue ao ministro Mendes Ribeiro na audiência desta terça.
Propostas – São 25 propostas distribuídas em nove grandes temas: preço mínimo de garantia e instrumentos de comercialização; qualidade e padrão oficial de classificação do trigo; salvaguardas a importações; vigilância sanitária e meio ambiente; legislação de cabotagem; recursos e juros para custeio; seguro de produção; tributação do trigo e derivados e apoio às atividades de suporte à produção do cereal. Também foram incluídas sugestões relacionadas às culturas de aveia, cevada e triticale.
Casa Civil – Já nesta quarta-feira (07/12), Koslovski participa de reunião com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também em Brasília, juntamente com demais membros do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, para discutir questões relacionadas ao Porto de Paranaguá e ao banco de projetos da área de infraestrutura.
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O Sescoop/PR divulgou a lista dos docentes selecionados para representar o Paraná na etapa nacional do 4º Prêmio Professor Cooperjovem. São elas, Gislane Camilo de Lima, da Escola Municipal Theofânio Agapito Maltezo, de Cafelândia; Ireni Machado Busnello, da Cooperativa Educacional de Foz do Iguaçu, e Neuza Maria de Fátima Neves Oliveira, da Escola Municipal Antônio Rockencah, de Marechal Cândido Rondon. O 4º Prêmio Professor Cooperjovem teve 30 trabalhos inscritos no Estado. “Os projetos apresentaram bom nível. A cada ano, nos tornamos referência no trabalho desenvolvido por meio do programa. Conquistamos nosso espaço e nossa expectativa para 2012 é de evolução constante”, afirmou a coordenadora estadual do Cooperjovem, Vanessa Christófoli.
O Prêmio - O Prêmio tem o objetivo de reconhecer o trabalho e a dedicação dos professores que atuam no programa Cooperjovem, dando visibilidade às boas práticas de ensino aplicadas e disseminando a cultura da cooperação. Este ano, dois novos critérios fazem parte da pontuação. O primeiro deles é a apresentação de material didático complementar ao fornecido pela unidade nacional do Sescoop, produzido para o desenvolvimento das atividades e que agregue valor ao Programa Cooperjovem. O outro critério de avaliação acrescentado a esta edição diz respeito ao desenvolvimento de trabalhos que promovam a integração entre a cooperativa e a comunidade escolar. Nesta 4ª edição, o primeiro colocado ganhará um tablet, o segundo, um notebook e o terceiro, um netbook. A premiação deve acontecer na segunda quinzena deste mês, em Brasília (DF).
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Um espetáculo para entrar na história. “Somos todos iguais nesta noite”, o show apresentado pelo Coral e Orquestra Cocamar, no último dia 02 de dezembro, na Associação Cocamar, em Maringá, foi marcado, principalmente, pela emoção. Durante pouco mais de uma hora, as 15 canções que compuseram uma coletânea de grandes sucessos da música popular brasileira, incluíram performances dignas dos palcos estrelados da Broadway. O ambiente da Associação foi inteiramente produzido para a exibição de gala que, além dos 35 integrantes do Coral, contou com a participação de músicos especialmente convidados e de um time de profissionais de alto nível, entre os quais o maestro Valdemar de Moura Júnior, a preparadora vocal Regina Lopes, o pianista César Ribeiro e a diretora geral Helena Louro, com apresentação de Olga Agulhon. Para o vice-presidente da cooperativa, José Fernandes Jardim Júnior, em 11 anos de existência do Coral, “este certamente foi o seu ponto culminante”.
Espetáculo próprio - Foi a primeira vez que o grupo - o qual se apresenta em eventos da Cocamar e em celebrações diversas realizadas em municípios da região da cooperativa - organiza um espetáculo próprio. “Queremos que ele se repita”, acrescenta Jardim Júnior. Na próxima quinta-feira (08/12), o Coral participa das comemorações do Natal Coamo, em Campo Mourão. (Imprensa Cocamar)
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O Sicoob Metropolitano está entre as 25 melhores empresas para se trabalhar no Paraná. Esta classificação foi resultado de um processo de pesquisa com os colaboradores da cooperativa durante o mês de setembro. A pesquisa é realizada anualmente pela empresa GRTW e está presente em 46 países no mundo, com quase 6.000 empresas participantes. A pesquisa avalia por meio de um questionário on line se as políticas e práticas da cooperativa geram em seus colaboradores os sentimentos de: Credibilidade, Respeito, Imparcialidade, Orgulho e Camaradagem. (Informativo Central Sicoob PR)
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Uma nova agência do Sicoob Integrado foi inaugurada em Itapejara D’Oeste, na região Sudoeste do Paraná, no dia 10 de novembro, reunindo autoridades, direção da cooperativa, colaboradores e população em geral. A fita foi descerrada pelo presidente Lindonês Colferai, vice-prefeito Eliandro Pichetti, vice presidente Sicoob Paraná, Ivlarino Delgado e Ari Klein presidente da Associação Comercial de 'Itapejara D'Oeste. Após a benção ecumênica, a agência foi aberta à visitação.
Pronunciamentos - Na sequência, houve os pronunciamentos no Sport Clube ltapejara, com a apresentação do gerente Rudinei e da equipe de atendimento. O presidente Lindonês Colferai comentou as vantagens em ser cooperativa e salientou que sobras diretas e indiretas ficam no município. O vice-presidente Vânio Preis, falou da satisfação e do orgulho em abrir mais uma unidade. O diretor e vice-presidente administrativo da Central PR, Marino Delgado, manifestou-se satisfeito com a atuação do Sicoob Integrado, comentado que a primeira cooperativa que ele participou de inauguração foi a de Coronel Vivida no início de sua carreira na Central. O evento foi encerrado com um jantar. (Informativo Central Sicoob PR)
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Promete ser longa a sessão de votação no Senado do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), prevista para a tarde desta terça-feira (06/12). Até o início da noite desta segunda (05/12), 44 emendas já haviam sido protocoladas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário. Apesar do assunto polêmico e da quantidade de ajustes pedidos pelos senadores, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que a votação será tranquila. Em entrevista à Agência Senado, disse que os principais pontos do código já estão acordados e que as negociações evoluíram de forma positiva nos últimos dias. A única preocupação é com os destaques a serem pedidos durante a análise da matéria.
Entendimento - Para acelerar a votação, o senador disse estar trabalhando em um entendimento com o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), sobre a possibilidade das emendas e dos destaques serem votados em bloco. O líder disse que tanto Jorge Viana, quanto o relator da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Luiz Henrique (PMDB-SC), "fizeram um grande trabalho". “ Vamos ver o que vem nos destaques. Mas, essa não é uma questão de base de governo versus oposição. O código voltará para a Câmara melhor do que veio”, disse.
Cautela - Ainda em conversas e negociações com aliados e oposicionistas, o senador Jorge Viana preferiu ser mais cauteloso sobre a votação desta terça. “Não posso me antecipar ao Plenário do Senado, que é soberano. Estou ainda trabalhando para que alguns aperfeiçoamentos sejam feitos. É importante, até o último momento, termos cuidado para que o meio ambiente não saia perdendo com o novo Código Florestal e, ao mesmo tempo, temos de seguir procurando entendimento com os diferentes setores representados aqui no Senado. Estamos fazendo negociações suprapartidárias e parlamentares de todos os partidos têm nos ajudado”, afirmou.
Mudanças - O projeto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano sob acalorada polêmica. O texto apresentado pelo relator da matéria naquela Casa, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, gerou pesadas críticas e forte oposição dos ambientalistas, por ter mais foco nos interesses dos ruralistas e de outros setores da economia do que na efetiva proteção dos recursos florestais e dos diversos biomas do país. No Senado, o desafio era tornar o texto consensual. Em seis meses de tramitação, o projeto sofreu várias alterações como a que dividiu o texto em duas partes: disposições transitórias, com regras para a regularização das áreas desmatadas, e normas permanentes, para proteção das florestas existentes.
Acompanhamento – Representantes do setor cooperativista vão acompanhar a votação no Senado, entre eles, o engenheiro agrônomo e assessor da área de meio ambiente da Ocepar, Sílvio Krinski. (Com informações da Agência Senado)
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O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) criticou em plenário, no dia 1º de dezembro, o tratamento dispensado aos produtores rurais nas discussões sobre o projeto do novo Código Florestal em tramitação no Senado Federal. O senador lamentou que agricultores estejam sendo tratados como criminosos por suas posições em defesa do agronegócio e avisou que não vai mais "ouvir isso calado". “Não há que se confundir pioneiro, gente valente, com bandido, com criminoso. Não há que se confundir. E eu, absolutamente, estou decidido - já disse isto na Comissão de Agricultura e vou repetir - a não ouvir mais isso calado. Até porque tenho sido cobrado. Porque, se tem algum criminoso, algum bandido, que se defina, que se identifique. Agora, você não pode generalizar e confundir produtores rurais com esse tipo de termo”, desabafou.
Mato Grosso do Sul - O senador disse que, pelo fato de ser do Mato Grosso do Sul, muitas vezes é tratado como produtor rural ou um "grande latifundiário". Ele informou que não tem propriedades rurais, mas apenas defende o desenvolvimento econômico de seu estado, que passa pela agricultura e pela pecuária. Waldemir Moka fez questão de lembrar que foi um dos responsáveis por sugerir o nome do atual ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, como relator do projeto de revisão do Código Florestal, ainda na legislatura passada, quando foi instalada a comissão especial para análise o projeto do novo código. A comissão, informou, era formada por diversos parlamentares militantes do agronegócio e, já àquela época, Moka disse ter o entendimento de que o código não poderia ser elaborado apenas por representantes deste setor.
Indicação- “Então, tentamos uma negociação, e eu sugeri - e me orgulho muito de ter sugerido - o nome do deputado federal Aldo Rebelo. E essa indicação, em um primeiro momento, criou dificuldades, porque passamos a ter, dentro da bancada da agricultura, parlamentares que tinham receio da atuação do Aldo. Os ambientalistas ficaram mais tranquilos porque o Aldo é dessas figuras que têm um espírito nacionalista muito grande. Eu conheço o Aldo de outras épocas e confiava na sua atuação. É um grande nacionalista. E deu certo. O Aldo acabou relatando, fez um extraordinário trabalho” elogiou.
Trabalho da Câmara - Outra ponderação de Waldemir Moka tratou das críticas feitas ao texto final aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, o trabalho do Senado foi menos complicado porque os senadores tiveram para iniciar as discussões com um projeto quase 70% concluído. Já os deputados tiveram de elaborá-lo do zero. Também no Senado houve um espírito de convergência e um clima melhor do que na Câmara porque, naquela Casa, ocorreram os primeiros, e por isso mais intensos, embates. Além disso, o senador discordou da reclamação de alguns setores da sociedade de que não teriam sido ouvidos. Moka observou que muita gente foi ouvida, mas nem todas as sugestões ao projeto foram acatadas.
Momento de votar - “É muito difícil falar de um segmento que não foi ouvido nessa discussão do Código Florestal, que se arrasta, se computarmos desde a época da Câmara, há dois anos. Agora, há uma diferença: as pessoas vêm e falam, trazem sugestões, mas o fato de falarem e trazerem sugestões não significa que o relator vai acatá-las. Mas, acho que agora chegou o momento, finalmente (de votar o projeto)”, afirmou.
Apartes - Em apartes, a senadora Ana Amélia (PP-RS) concordou com a ressalva de Waldemir Moka sobre agricultores não serem criminosos. A senadora disse que esses trabalhadores merecem todo o reconhecimento da sociedade. Já Cyro Miranda (PSDB - GO) disse compartilhar da preocupação de mostrar à população brasileira que os agricultores procuram, dentro de um grande equilíbrio, refazer danos do passado sem prejudicar a produção agrícola atual. Também em aparte, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) enfatizou que o produtor rural brasileiro é quem precisa ser prestigiado, homenageado e defendido de forma intransigente dentro da discussão do novo Código Florestal. (Assessoria de Imprensa)
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O substitutivo geral ao projeto de lei nº 847/11, de autoria do Poder Executivo, criando a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), foi aprovado nesta segunda-feira (05/12), no Plenário da Assembleia Legislativa, em terceira discussão. Encaminhado na forma de emenda, o substitutivo é assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo, Augustinho Zucchi (PDT), César Silvestri Filho (PPS), Pedro Lupion (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB), presidente do Legislativo. O substitutivo garante aos funcionários hoje lotados no Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB), as mesmas vantagens salariais que serão oferecidas aos servidores da ADAPAR. Também inclui no inciso III, do artigo 3º, a responsabilidade pela fiscalização de “vegetais”. (Assessoria Alep)
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A crise econômica internacional não deverá trazer maiores prejuízos ao desempenho da agroindústria – e de toda a cadeia do agronegócio paranaense. É a avaliação de lideranças do setor, corroborada pela economista Júnia Peres, do Ipea. “O agronegócio brasileiro atingiu um elevado grau de competitividade. Claro, é momento de cautela, mas com uma pitada de ousadia.”
Crise - O assessor técnico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque, observa que a cadeia do agronegócio – especialmente o processamento de produtos primários – tende a sentir menos os efeitos da crise porque lida com a produção de alimentos. “O mundo pode deixar de comprar outras coisas, mas não pode deixar de comprar comida.”
Espaço - Ainda é possível conquistar mais espaço, avalia o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken. O superintendente de operações da Cocamar, Arquimedes Alexandrino, afirma que o mercado é favorável ao agronegócios porque a demanda segue estimulando aumento na produção. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)
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As exportações de carne de frango do país alcançaram 358,7 mil toneladas e renderam US$ 766,3 milhões em novembro, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef). O volume embarcado cresceu 12,1% em relação ao mesmo mês de 2010, enquanto a receita foi 23,5% maior na comparação.
Embarques - Com os resultados de novembro, os embarques somaram 3,59 milhões de toneladas nos primeiros onze meses de 2011, 2,51% acima que no mesmo período do ano passado. Já o faturamento apresenta crescimento de 21,4% nessa relação, para US$ 7,51 bilhões. A expectativa da Ubabef é que as exportações de carne de frango totalizem 3,9 milhões de toneladas neste ano, 2,7% mais que em 2010, e registrem um faturamento de US$ 8,2 bilhões, alta de 20,6%. Se confirmados, serão quebrados novos recordes históricos nas duas frentes.
Bom desempenho - "Apesar dos sérios problemas enfrentados pelo setor, como a greve no Porto de Itajaí, o embargo russo e a redução nos embarques para alguns mercados, a qualidade do frango brasileiro e a excelência do nosso status sanitário permitiram ao país alcançar um bom desempenho das exportações", afirma Francisco Turra, presidente-executivo da Ubabef, em comunicado. Para 2012, Turra prega cautela, tendo em vista a crise financeira em países desenvolvidos, sobretudo europeus. Mas ele espera que o ritmo de crescimento de 2011 se repita. Mais em www.ubabef.com.br. (Valor Econômico)
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O governo tem estudos avançados para a reforma do marco regulatório do comércio exterior, cujo principal dispositivo em análise, e que deve ser criado já em 2012, será o cadastro positivo para exportadores e importadores. A medida, desenhada e impulsionada pela Receita Federal e em estudo na Câmara de Comércio Exterior (Camex), concederia uma espécie de pré-aprovação para desembaraço aduaneiro às empresas cujos procedimentos produtivos, tributários e trabalhistas estão enquadrados na legislação brasileira. A reformulação do comércio exterior segue determinação expressa da presidente Dilma Rousseff.
Verificação - As exportadoras e importadoras que cumprirem as normas de controle aduaneiro e obtiverem o cadastro positivo não precisarão, por exemplo, ter toda a sua carga atracada nos portos para verificação. A própria empresa faria uma auditoria interna. Além disso, haverá o reconhecimento mútuo das empresas que fazem negócios entre si, seja na cadeia produtiva, seja em processos entre exportadores e importadores. A estratégia do governo é trazer as próprias empresas para o controle e cumprimento das regras, aumentando a responsabilidade delas.
Diligências - Por envolver relações entre a aduana brasileira e as internacionais, a Receita, por seu lado, já organiza diligências de técnicos para conversas em outros países. A ideia é que os fiscais brasileiros possam atuar no país de origem do produto importado pelo Brasil e sejam reconhecidos no exterior como se fossem funcionários da aduana do próprio país - e vice-versa. Já há entendimentos avançados entre o governo brasileiro e o governo argentino sobre a institucionalização do cadastro positivo.
Procedimento - Esse procedimento de reconhecer o fiscal de outro país, denominado de "operador econômico autorizado", é amplamente praticado por países como os Estados Unidos, que contam com representantes no Brasil para fiscalizar, por exemplo, as frutas de Petrolina (PE) exportadas para os EUA.
Modernização - Segundo uma fonte do primeiro escalão do governo, o centro das reformas para o comércio exterior é a "modernização" da área, que está "atrasada ao nível do desastre" no Brasil. A principal crítica dos que defendem uma reformulação imediata da área refere-se ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). De acordo com uma fonte do governo que acompanha o comércio externo desde o fim dos anos 1980, o Siscomex se "degradou", ao não acompanhar o desenvolvimento tecnológico.
Estímulo - "A própria existência do Siscomex estimulou muitos órgãos que não tinham controle do comércio exterior a adotar um sistema", critica a fonte, que elenca a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e os ministérios da Agricultura e do Exército como diferentes instâncias a que uma empresa é submetida, além do Siscomex, para poder fazer negócios com o exterior no Brasil.
Instâncias - Ao todo, de acordo com a mesma autoridade da área, são 17 diferentes instâncias. "Os mais aparamentados, como a Anvisa, desenvolveram sistemas paralelos que não estão sequer integrados ao Siscomex. Precisamos reintegrar todos esses processos", afirma.
Determinação - Por determinação da presidente Dilma Rousseff, a principal missão do ministro Fernando Pimentel, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, em 2012 é implementar a modernização dos sistemas de comércio exterior do país. A avaliação de Dilma é que os esforços do MDIC e da Receita ficaram concentrados, em 2011, na formulação e aprimoramento (durante a tramitação no Congresso) da MP 540, que criou o programa Brasil Maior. "Agora as atenções estão concentradas totalmente no comércio exterior", disse a fonte, para quem medidas como o cadastro positivo devem ser iniciadas já em 2012.
Legislação tributária - Além do gargalo tecnológico - a falta de equipamentos atualizados nos portos brasileiros - os técnicos do governo também entendem que é preciso simplificar a legislação tributária, como o PIS/Cofins, que geram crédito tributário aos exportadores. (Valor Econômico)
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A nova ponderação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, foi a principal responsável pela redução nas projeções do mercado para a inflação do ano que vem. Analistas consultados pelo Valor também destacam o papel desinflacionário do cenário global nas estimativas divulgadas ontem pelo Boletim Focus, do Banco Central.
Mediana - O boletim mostra que a mediana das projeções para o IPCA de 2012 foi reduzida de 5,56% para 5,49%. As previsões para a Selic do período também foram revisadas para baixo, de 10% para 9,75% ao ano. "A piora do quadro externo gera uma inflação menor, tanto pelo efeito crescimento como pelo efeito commodities", diz o economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, que projeta alta de 6,5% no IPCA em 2011 e de 5,2% em 2012.
Nova ponderação - Segundo Padovani, o mercado diminuiu suas projeções para o IPCA do ano que vem de olho na nova ponderação do indicador oficial. A modificação, calcula Padovani, tirou 0,3 ponto percentual da inflação de 2012. Com esse alívio, os agentes econômicos passaram a antever a possibilidade de uma reação mais enérgica do Banco Central na hora de cortar os juros, mas ele discorda desse cenário.
Incentivos fiscais - "Com o conjunto de medidas tomadas pelo governo para reativar a economia, serão usados mais incentivos fiscais, o que fará o BC ficar mais cauteloso na hora de cortar os juros", avalia o analista da Votorantim, referindo-se à redução do IPI para itens de linha branca e do IOF sobre o crédito ao consumidor. Para ele, a autoridade monetária deve reduzir a Selic em mais 0,5 ponto percentual, para 10,5% ao ano, e interromper o ciclo de ajuste.
Novas medidas - O economista-chefe da Concórdia Corretora, Flávio Combat, lembra que a política monetária não envolve somente a taxa básica de juros. "Não estão descartadas novas medidas, como relaxamento de compulsório, que tem forte efeito sobre a economia e aumenta a oferta de crédito no mercado." Mesmo assim, ele acredita que o BC deverá promover mais três cortes de meio ponto percentual na Selic em 2012. Desse modo, a taxa encerraria o ano em 9,5%.
Recessão na Europa - Combat sustenta que a expectativa cada vez mais provável de recessão na Europa deve amenizar a inflação no país, abrindo espaço para reduções além do previsto nos juros. O analista ressalta, porém, que as pressões nos preços dos alimentos devem persistir. "Alimento é o último produto a ser cortado do orçamento. Por isso, a demanda deve continuar forte, mesmo com a desaceleração econômica da China", avalia.
Selic - Thiago Carlos, da Link Investimentos, também baixou em 0,3 ponto percentual a estimativa para o IPCA de 2012, para 5,5%, em decorrência da nova ponderação, mas destaca que novos cortes na Selic devem ocorrer somente em função do cenário externo. Ele também projeta mais três cortes de 0,5 ponto na taxa básica. (Valor Econômico)
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Será realizada, no próximo dia 12 de dezembro, a última reunião ordinária de 2011 da diretoria da Ocepar, na sede da organização, em Curitiba, a partir das 9h. Entre os temas em pauta estarão a votação do projeto que trata do novo Código Florestal, o contrato com a TV Sinal e a avaliação do desempenho do cooperativismo paranaense neste ano e as perspectivas para 2012. A diretoria da Fecoopar se reúne na sequência, a partir das 11h30, no mesmo local. Já os conselheiros do Sescoop/PR realizarão sua reunião ordinária a partir das 14h.
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Acontece, nesta terça e quarta-feira (06 e 07/12), no auditório da Embrapa Soja, em Londrina (PR), a 44ª reunião do grupo Treino&Visita, que reúne profissionais das cooperativas, pesquisa e assistência técnica. Após a abertura, o pesquisador da Embrapa Soja, Gedi Jorge Sfredo, vai falar sobre manejo de enxofre em solos arenosos. A programação segue com a apresentação de painéis. O primeiro vai tratar de práticas que evitam ou minimizam a compactação do solo, com Cássio Tormena, da Universidade Estadual de Maringá, e Henrique Debiasim, da Embrapa Soja. O segundo painel “Aspectos práticos a serem considerados na aplicação de defensivos agrícolas”, terá a participação de Nelson Harger, da Emater Paraná, e Luis C. Castro, da Coamo. Harger também vai apresentar um levantamento sobre a utilização de inseticidas no Paraná.
Percevejo – O terceiro e último painel da reunião vai abordar as diferentes visões sobre manejo de percevejos na cultura da soja, tendo como debatedores Enoir C. Pellizaro, da C.Vale, Luiz C. Castro, da Coamo, e membros da equipe de Entomologia da Embrapa Soja.
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