A Comissão de Meio Ambiente (CMA) concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Também foi aprovado requerimento para que o texto tramite com urgência no Plenário, o que lhe daria prioridade. Se acolhido o pedido de urgência, o texto pode ser votado já na próxima semana.

 

Destaques - Após a aprovação do texto base do substitutivo, na quarta-feira (23/11), foram apresentados 77 destaques ao projeto, dos quais apenas quatro foram aprovados na reunião da CMA desta quinta-feira. Uma dessas emendas impede a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) em imóveis localizados nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), também determina que o proprietário deva recuperar a área, seguindo os prazos previstos na nova lei.

 

Controle de incêndios - Outras duas emendas aprovadas, dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Blairo Maggi (PR-MT), tratam das regras de controle de incêndios e foram votadas em conjunto. O texto aprovado determina que, na responsabilização por queimadas em terras públicas ou privadas, deverá ser comprovado "o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado".

 

Quarto destaque - Aloysio Nunes também é autor do quarto destaque aprovado. A emenda acolhida explicita que outras atividades de utilidade pública e interesse social, além das listadas na lei, que justifiquem o desmatamento de APP, só podem ser autorizadas "quando inexistir alternativa técnica".

 

Questionamentos - Diversos outros destaques foram considerados prejudicados, por já terem sido acolhidos no substitutivo de Jorge Viana, pelo interesse dos autores de retirá-los de pauta ou pela ausência dos autores para a apresentação dos destaques. No início da reunião, alguns senadores questionaram emendas acolhidas pelo relator, alegando pouca discussão sobre elas na reunião de votação do texto base.Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, questionou emenda de Aloysio Nunes, já integrada ao substitutivo, estabelecendo que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.

 

Comitês - Blairo argumenta que o poder atribuído aos comitês de bacias ou conselhos de meio ambiente altera acordo no sentido de regularização de atividades consolidadas em margens de rios. Já Aloysio Nunes afirma que os comitês de bacia devem ser ouvidos por sua representatividade, uma vez que são compostos por representantes dos agricultores, usuários de água - inclusive as fornecedoras de energia -, prefeitos e governo estadual. Uma vez que a emenda já foi aprovada, o presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), esclareceu que novas mudanças só poderão ser propostas quando da tramitação da matéria em Plenário.

 

Uso da terra - Outra mudança questionada determina que, em imóveis localizados em área de floresta na Amazônia Legal, a reserva legal "ficará reduzida" para até 50% quando o estado tiver mais de 65% do seu território ocupado por unidades de conservação da natureza de domínio público e terras indígenas homologadas, e não "poderá ser reduzida...", como no substitutivo original. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a emenda, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), dizendo que a medida representará novos desmatamentos, posição contestada pelo relator Jorge Viana. (Agência Senado)

Ao responder às críticas, vindas principalmente dos ambientalistas, a relatório sobre o projeto do novo Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que sua versão do projeto "não prevê anistia" para quem desmatou ilegalmente áreas que deveriam ser protegidas. Ele também afirmou que o texto não flexibiliza as regras relativas às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e às áreas de reserva legal. Ele fez as declarações nesta quinta-feira (24/11), logo após a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) votar os destaques ao projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11).

 

Derrota - No dia anterior, a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva havia dito que "esse texto é uma derrota para a legislação ambiental brasileira e atende apenas a um setor da sociedade, que é a bancada ruralista". O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por sua vez, acusou o projeto de "institucionalizar o desmatamento irregular". Mas, segundo Jorge Viana, muitas dessas críticas vêm sendo feitas "sem que se leia o texto". “Não acatei nenhuma proposta que diminuísse a proteção a essas áreas”, reiterou ele.

 

Radicais - Favorável ao texto de Jorge Viana, o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que o texto aprovado nessa comissão "é equilibrado e resulta de um entendimento que foi buscado desde o início".  “Os radicais, de lado a lado, foram afastados”, declarou Rollemberg, em avaliação semelhante à feita pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Tanto Jorge Viana quanto Rodrigo Rollemberg esperam que o projeto seja votado - e aprovado - no Plenário do Senado já na próxima semana. Caso isso se confirme, a matéria retornará à Câmara dos Deputados. (Agência Senado)

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (24/11), a aprovação pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do projeto do Código Florestal (PLC 30/2011). Na avaliação do parlamentar, o texto aprovado pela CMA atende tanto a interesses de ambientalistas quanto de ruralistas, não deixando "vencedores e nem perdedores". Sérgio Souza afirmou que o texto aprovado pela CMA deverá dar o exemplo ao mundo de como conciliar a produção agrícola com práticas sustentáveis.

 

Amento do plantio - Na opinião do senador, o texto a que se chegou durante a tramitação do projeto do novo Código Florestal no Senado vai permitir um aumento no plantio de árvores e na recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APPs), principalmente daquelas que foram suprimidas nos últimos anos. Entre os avanços introduzidos no texto durante a tramitação na CMA, Sérgio Souza citou a obrigação de recomposição de APPS com vegetação nativa e também o pagamento de serviços ambientais a produtores que preservarem suas propriedades além do exigido em lei. (Agência Senado)

A China vai voltar cada vez mais as atenções para a África na próxima década com o objetivo de assegurar a oferta de alimentos para sua população, a maior do mundo, diz estudo do Standard Bank. Nos últimos anos, o país se voltou para a África para assegurar fontes de energia e de matérias-primas a fim de sustentar seu crescimento. Logo, dizem os analistas do banco, Simon Freemantle e Jeremy Stevens, o foco serão as commodities agrícolas. "O imenso e inexplorado potencial agrícola da África Sub-saariana é cada vez mais visto pela China como uma peça em sua estratégia para garantir segurança alimentar", dizem.

 

Setor agrícola - Eles observam que o setor agrícola com baixa performance da África dá à China uma chance para melhorar as relações bilaterais com o fornecimento de assistência técnica. Está claro, afirmam, que Pequim busca construir relacionamentos mais profundos na agricultura com países ricos em terra e politicamente estáveis amigáveis à China, como Moçambique, onde o país tem feito investimentos na área agrícola.

 

Desenvolvimentista - "Por agora, a estratégia da China é evidentemente desenvolvimentista e, embora o mercantilismo inspire muitos dos projetos agrícolas cooperativos, os lucros ainda são gerados quase inteiramente em mercados locais e regionais", diz o relatório. Para os pesquisadores, a maioria dessas iniciativas ampliará os laços comerciais agrícolas entre China e África, embora em algumas, como têm ocorrido na América Latina, empresas chinesas terão o controle da fonte externa de produção.

 

Segurança alimentar - Segundo o estudo, a China pode oferecer à África capital e know-how, mas será necessário assegurar que os investimentos sejam estruturados de forma a garantir que a segurança alimentar da África seja protegida. (Dow Jones Newswires / Valor Econômico)

Mesmo com os recentes sinais de arrefecimento do índice oficial da inflação, que ainda ronda o teto de 6,5% fixado para 2011, o governo decidiu agir em duas das três fontes de pressão inflacionária que mais o perturbam: os preços dos alimentos básicos e do etanol. No caso dos chamados preços administrados, outro ponto que atormenta a presidente Dilma Rousseff, o governo avalia não ter muita margem para agir, já que esses preços são indexados.

 

Conab - Para antecipar eventuais altas nos alimentos durante a próxima entressafra, a presidente determinou um reforço no caixa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para 2012 como forma de ampliar fortemente as compras diretas e as aquisições da nova safra de grãos e cereais.

 

Distorções - O governo quer evitar distorções no mercado, principalmente em produtos cuja oferta é considerada "volátil" e "instável", segundo apurou o Valor. Parte do governo avalia ter havido falta de estímulo oficial no Plano de Safra, anunciado em junho, em alguns produtos e regiões. Arroz, trigo, feijão e milho serão os alvos principais. O objetivo é adquirir diretamente do produtor a preços de mercado, garantindo boa remuneração no auge da colheita, e formar estoques estratégicos maiores para enfrentar uma eventual elevação das cotações ao longo da entressafra, que começa a partir de abril de 2012.

 

Intervenção - Na atual safra, a Conab teve à disposição cerca de R$ 5,5 bilhões para intervir nos mercados agropecuários, mas já perdeu a chance de influenciar a decisão de plantio do produtor, o que poderia elevar a produção. Diante da timidez da ação oficial, a própria Conab prevê uma redução na produção total de grãos e cereais. A atuação do governo para regular o abastecimento e os preços deve ser concentrada em instrumentos como as Aquisições do Governo Federal (AGF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especialmente dedicado à produção familiar.

 

Pressão - O esforço do governo tenta "isolar" as pressões de dois grupos importantes para a inflação. Alimentos e bebidas, por exemplo, têm peso de 22% no IPCA e a gasolina, cuja composição tem 20% de etanol anidro, responde por 4% do índice oficial.

 

Etanol - Para "atacar" as pressões inflacionárias do etanol, cujo preço disparou e se manteve alto ao longo de 2011, a presidente Dilma Rousseff também determinou a formação de estoques do combustível para garantir, no mínimo, três meses de consumo durante o pico da entressafra, que começa entre dezembro e janeiro. A Petrobras Biocombustíveis deve fazer parte desse movimento.

 

Política de longo prazo - A presidente determinou ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, refazer cálculos e formular, em parceria com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, um plano de longo prazo para o etanol. A política deve incluir, ainda, um "contrato-padrão" entre usinas e distribuidoras de combustível no longo prazo para garantir abastecimento e preço baixo do etanol no mercado interno. Avalia-se que isso dará "garantia para novos investimentos", uma das principais causas dos problemas no segmento. Parte das distribuidoras resiste, porém, em adotar o contrato de longo prazo por temer perdas com as fortes oscilações de preços características do mercado interno.

 

Esforço - A presidente determinou o reforço na formulação de políticas para o segmento. Um passo nessa direção foi a recente nomeação do novo diretor de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura. O ministro Mendes Ribeiro escolheu o economista Gerardo Fontelles, ex-assessor do ministro da Fazenda para assuntos agrícolas e ex-secretário-executivo da Agricultura. A ele caberá reformular a área.

 

Recompensa - O governo está disposto, segundo apurou o Valor, a "recompensar" eventuais esforços dos usineiros e atender ao pedidos de compensação das chamadas "externalidades" do etanol. Ou seja, os benefícios ambientais e sociais gerados pela atividade, uma antiga reivindicação dos usineiros. Poderia haver, por exemplo, um subsídio direto à produção de cana-de-açúcar. Hoje, cerca de 70% das áreas de cana estão em mãos de usinas. Também poderia haver desoneração tributária na cadeia produtiva.

 

Medidas - Recentemente, a presidente Dilma transferiu à Agência Nacional do Petróleo (ANP) as ações de controle e fiscalização do setor. E reduziu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, o BNDES ampliará, por determinação da presidente Dilma, os empréstimos ao setor. O banco negocia duas linhas de crédito especial para as usinas: uma para a construção de novas unidades e outra para a ampliação de plantas em operação. (Valor Econômico)

A bancada federal do Paraná vai concentrar a maior parte dos recursos de emendas coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União de 2012 em projetos de execução do governo do estado. Do total de R$ 1,13 bilhão que será sugerido pelos parlamentares em 20 emendas, R$ 520 milhões são para sete ações da gestão Beto Richa (PSDB). Outros R$ 515 milhões serão utilizados em 11 empreendimentos com aplicação direta do governo federal e R$ 95 milhões serão transferidos para dois programas das prefeituras de Curitiba e Maringá.

 

Política de boa vizinhança - Os números são resultado da política de boa vizinhança entre Richa e a bancada às vésperas das eleições municipais do ano que vem. “Governador e deputados estão bem mais sintonizados e isso é bom para todo mundo”, diz o secretário da Representação do Paraná em Brasília, Alceni Guerra. Dentre os incentivos, Richa se comprometeu a dar contrapartidas com verbas estaduais para recursos de emendas federais liberadas por deputados e senadores.

 

Trâmite - A simples apresentação das emendas, porém, não garante os investimentos. Os pedidos precisam agora ser aprovados pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e depois acatados pelo Poder Executivo. Sempre há cortes nas duas etapas.

 

2010 - No ano passado, por exemplo, a bancada paranaense apresentou R$ 802 milhões em emendas à LOA 2011, mas o valor final aprovado foi de R$ 336 milhões. Depois disso, a fase mais difícil é a de execução orçamentária. Do total previsto, o governo federal havia desembolsado até ontem apenas R$ 7 milhões – e para apenas uma das 20 obras, a construção do contorno rodoviário de Cascavel.

 

Mais cara - Dentre as emendas para 2012, a mais cara é para a ampliação e melhoria da infraestrutura do Porto de Paranaguá, de R$ 170 milhões, com transferência de recurso para o estado. Depois, há duas obras de adequação na BR-376, de R$ 100 milhões e R$ 90 milhões, que serão geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Em quarto lugar, aparece uma sugestão de R$ 80 milhões para a aquisição de equipamentos para hospitais filantrópicos, como o Pequeno Príncipe, em Curitiba.

 

Equilibrada - Para o deputado Eduardo Sciarra (PSD), a escolha está equilibrada. “Acho que elas atendem a todos os interesses estruturantes do estado. Houve sim uma sintonia com o governo do estado, o que foi uma novidade”, opina Sciarra.

 

Racionalização - Já o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR), afirma que os parlamentares tentaram racionalizar a escolha das emendas. “Nós desperdiçamos muitas emendas nos últimos anos em obras que nem sequer tinham projetos. Agora só escolhemos aquelas obras que já estão encaminhadas. Chega de emenda feita para aparecer, que nunca recebe recurso”, diz.

 

Empenhados - Na LOA de 2010, apenas R$ 82 milhões dos R$ 264 milhões autorizados em emendas de bancada para o Paraná foram empenhados – ou seja, ficaram pelo menos reservados no orçamento, o que não garante a execução. Em comparação, o governo autorizou R$ 292 milhões em emendas coletivas dos parlamentares catarinenses e empenhou R$ 127 milhões. Para os gaúchos, foram autorizados R$ 344 milhões e empenhados R$ 130 milhões. (Gazeta do Povo)

 

Confira as 20 emendas de bancada para o orçamento da União de 2012

Vários eventos estão sendo promovidos pelas cooperativas em todas as regiões do Estado, com apoio do Sescoop/PR. Clique aqui e confira a programação. 

O apoio do governo federal ao escoamento de trigo foi um dos temas discutidos na 33ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva das Culturas de Inverno, ocorrida nesta quarta-feira (23/11), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF). Algumas mudanças passarão a vigorar a partir dos próximos leilões que serão realizados por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em relação ao Paraná, do total destinado à venda, 70% será da classe melhorador e 30% brando. O governo decidiu instituir um prêmio único e acabar com a regionalização dos lotes paranaenses. Até o ano passado, havia diferenciação entre os preços pagos pelo trigo, dependendo da região onde era cultivado, para compensar os custos com o transporte até o porto de Paranaguá. O gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, participou da reunião da Câmara Técnica das Culturas de Inverno.

 

Acordo - A partir de negociação com o setor produtivo, o Mapa se comprometeu a investir R$ 200 milhões na comercialização de trigo nos próximos dias. O acordo inclui a realização de leilão extraordinário em 30 de novembro. Serão comercializadas 350 mil toneladas do cereal, em operações de Pepro e PEP (Prêmio para Escoamento de Produto). Seguindo o cronograma do governo, o próximo leilão previsto para o dia 7 de dezembro, também envolve 350 mil toneladas de trigo. O total dos dois leilões soma 300 mil toneladas para Paraná e 300 mil no Rio Grande do Sul. Além disso, o governo vai disponibilizar R$ 110 milhões, ainda em dezembro, para a aquisição de 230 mil toneladas por AGF (Aquisição do Governo Federal).

 

Pregões – Neste mês, o governo já realizou dois leilões de trigo de PEP e Pepro. No pregão do dia 09 de novembro, foram comercializadas 147,7 mil toneladas de uma oferta de 300 mil t. Já o leilão desta quarta-feira (23/11) resultou na venda de 211 mil toneladas, do total de 345 mil toneladas ofertadas. (Com informações do Mapa)

Os membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal aprovaram, nesta quarta-feira (23/11), requerimento do deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) que propõe audiência pública para discutir uma nova política agrícola para a cadeia produtiva do trigo. “Um produto considerado de segurança alimentar merece mais atenção e apoio; aliás, deve ser tratado como política de Estado e não apenas de um governo e esses questionamentos serão levados ao conhecimento do ministro da Agricultura Mendes Ribeiro e da presidente Dilma Rousseff”, argumentou Micheletto.

 

Novo modelo - “Nada mais justo do que a gente buscar e defender um novo modelo de política agrícola para incentivar a nossa produção, justamente para reduzir essa eterna dependência externa, que no passado custou ao país US$ 1,5 bilhão com as importações de 6,3 milhões de toneladas”, explicou. Ele ressaltou que cerca de 150 mil produtores se dedicam a essa cultura que gera em torno de 160 mil empregos diretos e 900 mil indiretos. Micheletto informou ainda  que a produção brasileira de trigo é de 5 milhões de toneladas para um consumo de 10,4 milhões de toneladas.

 

Participantes - Foram convidados para a audiência pública o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Tibério Dornelles da Rocha, o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Paraná, João Paulo Koslovski, o presidente  da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul, Rui Polidoro, e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abtrigo), Luiz Martins.

 

Serviço- Audiência publica sobre nova política para o trigo / Data: 29/11/2011/ Horário: 10h Local: Anexo II, Plenário 6, Brasília (DF). (Assessoria de Imprensa do deputado federal Moacir Micheletto)

A proposta do deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), de prever a possibilidade de o Brasil restringir a entrada de produtos oriundos de países que não cumprem normas ambientais semelhantes, foi incluída no texto base do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC), sobre o projeto de reforma do Código Florestal, aprovado nesta quarta-feira (23/12), pelos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.  

 

Hora de virar o jogo - Stephanes, que foi ministro da Agricultura, no segundo governo Lula, comemorou a inclusão da proposta, lembrando que o Brasil já sofreu ameaças de retaliação por parte de outros países por questões ambientais. "Agora, que estamos mais perto de ter uma nova legislação ambiental, é hora de virarmos o jogo e mostrarmos que produzimos de forma sustentável, ao contrário de muitos países", afirmou.

 

Adequação - Para o deputado, a exigência de reciprocidade na área ambiental se justifica não apenas pelo rigor da legislação brasileira para uso do solo na área agrícola, mas também pela crescente adequação que os produtores nacionais cumprem para atender aos mercados consumidores.

 

Preservação - O deputado afirmou que, enquanto o Brasil tem cerca 64% do território coberto por vegetação nativa, alguns dos países integrantes de mercados exportadores, como os da União Europeia e até mesmo vizinhos do Mercosul, têm praticamente inexpressiva a mata nativa. "Mesmo assim, o Brasil continua importando produtos de origem agropecuária dessas localidades, com as quais nossos agricultores ainda concorrem em desvantagem", enfatizou.

 

Exemplos - Stephanes citou exemplos de produtos agropecuários adquiridos pelo Brasil, como as maçãs da Argentina; o arroz plantado em várzea do Uruguai e da Argentina; e o dendê da Malásia, país sob denúncias constantes de desmatamento da florestas nativa, segundo ele. O deputado lembrou, ainda, que o Brasil importa produtos agropecuários da Bolívia, que utiliza a Floresta Amazônica para abastecer de alimentos estados como o Acre. (Assessoria de Imprensa do deputado Reinhold Stephanes)

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal está votando, nesta quinta-feira (24/11), os destaques apresentados ao projeto de reforma do Código Florestal. Foram apresentados 77 destaques, dos quais cerca de 50 foram retirados de pauta por seus autores, seja por tratarem de tema já acolhido no texto base do substitutivo do relator, Jorge Viana (PT-AC), ou por acordo na comissão. Até pouco antes das 15h tinham sido aprovadas três emendas e rejeitadas outras nove. Uma das que foram aprovadas é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), impedindo a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda também determina que o proprietário deva recuperar a área, conforme prazos previstos na nova lei. As outras duas emendas aprovadas tratam da "apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares". (Agência Senado)

Nesta quinta-feira (24/11), é comemorado o Dia do Rio. A data foi instituída como forma de chamar a atenção para a necessidade de proteção e conservação dos recursos hídricos. Na Cooperativa Integrada, essa preocupação existe desde 2005, quando foi criado o projeto Nossa Água. Desenvolvido em parceria com a Bayer CropScience, o projeto apoia os cooperados na recuperação de preservação da vegetação ao longo de rios e nascentes para garantir a qualidade de nossos recursos hídricos.

 

Plantio de mudas - Nesse período, a cooperativa viabilizou o plantio de aproximadamente um milhão de mudas, beneficiando centenas de associados e contribuindo para a preservação de mais de 500 hectares de mata ciliar em todo o Paraná. O projeto também apoiou a soltura de mais de 600 mil peixes juvenis nos principais rios paranaenses e recuperou mais de 50 nascentes de água em diversas propriedades do Estado.

 

Recuperação - Uma das primeiras áreas recuperadas pelo projeto Nossa Água foi a propriedade do cooperado Olmir Salvetti, em Ubiratã. Ele foi pioneiro na recuperação de mata ciliar na região. Depois de participar de uma reunião na Integrada, o produtor conta que foi orientado sobre a importância de recuperar a margem do córrego que atravessa sua propriedade.

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Valeu a pena - Em 2005, ele plantou milhares de mudas de espécies nativas e recuperou mais de 500 metros de vegetação ao longo do rio. Em alguns locais, a largura da mata ciliar ultrapassa os 70 metros. “Valeu a pena. Antes não via os animais que aparecem por aqui hoje. A água também ficou mais saudável. Nosso rio estava morto e com essas ações ele está voltando a viver”, diz ele, todo satisfeito.

 

Outras áreas - Hoje, o projeto Nossa Água já recuperou diversas áreas em Ubiratã. “Nós temos que dar o exemplo e fazer nossa parte. É bom ver que hoje a maioria dos cooperados da região já está com a mata ciliar formada. Esse trabalho não vai ser só para mim hoje. Tudo isso vai ficar para as futuras gerações perceberem como é bonito ver uma mata recuperada e com água de qualidade”, ressalta.

 

Referência - A área do cooperado Toshio Okubo, em Londrina, também é referência na recuperação de matas ciliares do projeto Nossa Água. A propriedade de 140 hectares, localizada no distrito de São Luis, é cortada pelo ribeirão dos Apertados, que é fonte de abastecimento de água do município de Apucarana. Em 2005, a cooperativa deu todo apoio para o plantio de duas mil mudas de espécies nativas nas margens do ribeirão. Foram mais de 200 metros de mata recuperados ao longo do rio.

 

Diferença - “Hoje o lugar está muito diferente. A vegetação já cresceu bastante. Agora já encontramos peixes que há tempos não apareciam por aqui e percebemos que a água está melhor”, revela. O cooperado já averbou a reserva legal em 20% de sua propriedade e lembra que todos têm que fazer sua parte para cuidar dos recursos naturais. “O trabalho de conservação da mata ciliar é muito importante, não só pela lei, mas pela responsabilidade que nós temos com o meio ambiente”, diz. (Imprensa Integrada)

“O cooperativismo de crédito é uma grande rede de atendimento que contribui substancialmente para a inclusão financeira no país". Com essas palavras, o coordenador do Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Manfred Dasenbrock, ressaltou o papel que desempenha o segmento na democratização dos produtos e serviços do mercado, durante o III Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira, na tarde desta quarta-feira (23/11), em Brasília (DF).

 

Novas oportunidades - Dasenbrock destacou ainda que o setor, por sua natureza, promove novas oportunidades para o empreendedorismo, geração e distribuição de renda, principalmente em cidades menos assistidas. Nesse contexto, chamou a atenção para a presença das cooperativas de crédito em 45% dos municípios brasileiros, enfatizando que, em mais de 400 desses, tais organizações são a única instituição financeira local.   

 

Painel - Ele participou do painel “Microempreendedorismo, população de baixa renda e inclusão financeira: caminhos e oportunidades” e representará a OCB no encerramento do evento, que contou com o apoio da instituição. (Informe OCB) 

As Unimeds do Paraná mais uma vez estão entre as operadoras de plano de saúde médico-hospitalares mais bem pontuadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Três Unimeds (Apucarana, Cascavel e Norte do Paraná) apresentaram notas máximas (0,80 a 1,00) e o restante ficou com a segunda maior pontuação (0,60 a 0,79).

 

Qualidade - A ANS criou o Índice de Desenvolvimento da Saúde Suplementar (IDSS), em 2009, com o intuito de medir a qualidade das Operadoras de Planos de Saúde. O índice serve de referencial para que as pessoas, ao comprarem um plano de Saúde, saibam qual a qualificação da Operadora com a qual está negociando. Neste último mês, a ANS divulgou o índice, com base nos dados consolidados de 2010. Foram avaliadas mais de 1.000 operadoras de Planos de Saúde do Brasil da área médica – incluso as cerca de 350 operadoras Unimeds.

 

Evolução - No estado, três Unimeds atingiram a nota máxima e as restantes ficaram com a segunda maior nota. No país, são 19 Unimeds que atingiram esse índice, o que mostra uma evolução significativa das Unimeds. No ano passado, foram apenas oito.

 

Quesitos - Para a ANS chegar a esses índices, as operadoras são avaliadas em quatro quesitos: situação econômico-financeira, satisfação do beneficiário, estrutura e operação e atenção à saúde. O quesito atenção mede o nível de acompanhamento da saúde dos beneficiários e tem o maior peso (50%), seguido do critério financeiro (30%). Mais informações pela internet em: http://www.ans.gov.br.  (Imprensa Unimed Paraná)

O governo deve começar em meados do próximo ano, para a safra 2012/2013, um projeto-piloto para aplicar a nova política de apoio à produção rural, mais ajustada a condições de mercado, com um número limitado de produtores de um segmento a ser definido, na mesma região do país. “A política agrícola tem de ser diferenciada, pelo porte, pela cultura, pela região, e por nível gerencial e tecnológico”, comentou há pouco o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, durante seminário em comemoração aos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

 

Novo cadastro - Será a primeira experiência com o novo cadastro de propriedades agrícolas, que deverá dar mais detalhes dos produtores candidatos a financiamento. Vaz explicou que o cadastro de propriedades rurais permitirá aos bancos e ao governo fazer uma previsão mais adequada de risco e oferecer apoio aos produtores de acordo com as necessidades de cada um. Mostrando gráficos com a grande oscilação da rentabilidade em diversas culturas, Vaz informou que o governo busca mecanismos para reduzir a variação de renda e o risco na atividade rural, com garantias subsidiadas por linhas oficiais e maior acompanhamento do esforço de cada produtor pela melhoria de produtividade. “O governo tem de declarar com bastante antecedência o que vai fazer”, adiantou. “Queremos atuar mais na formação de expectativas, quando o produtor vai tomar decisão de investimentos, comprar insumos e decidir o plantio.”

 

Plano de negócios - O projeto do governo cobrará dos produtores a elaboração de planos de negócios para a atividade agrícola. E deverá elaborar uma matriz de riscos da atividade rural, com a criação de condições para lançamento de títulos do agronegócio e de um modelo de provisionamento de recursos para enfrentar os ciclos negativos de preços, adiantou José Carlos Vaz.

 

Discussões - O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, ressalvou que o lançamento do projeto-piloto ainda depende de discussões na equipe econômica, por sua complexidade. O projeto deve dar garantias com subsídio oficial aos produtores que aderirem, mas não está claro o que fazer com os que preferirem ficar de fora, em caso de crise no mercado. Já está clara, porém, a necessidade de abandonar a política atual, de regras gerais segundo cada atividade na agricultura, e detalhar os instrumentos de apoio segundo a necessidade de cada produtor.

 

Avanço - “Se quisermos pensar em avanço mais efetivo para a classe média rural, precisamos avançar no conhecimento desse público”, comentou Bittencourt. Os dados fornecidos pelos produtores às diversas agências de governo não são cruzados e podem ser contraditórios, o que deverá acabar na nova política. Se não houver a unificação de cadastros, haverá, pelo menos, sua simplificação e confronto de dados, informou Gilson Bittencourt. (Valor Econômico)

 

Médios Produtores acessam crédito agrícola         

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), nas modalidades de custeio e comercialização ou investimento, registrou o melhor desempenho nas fontes de recursos aplicados pelo Plano Agrícola 2011/2012 até o final do mês de outubro. De acordo com dados da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), houve um ligeiro aumento nos créditos de custeio se comparado o mesmo período do ano passado.

 

Liberados - Em 2010, R$ 1, 857 bilhões foram liberados de julho a outubro, enquanto neste Plano Safra, foram R$ 1, 904 bilhões, o que representa um crescimento de 2,5%. O levantamento não considerou os financiamentos concedidos pelos bancos privados a esses produtores, que ainda estão sendo consolidados. Já nos investimentos, nos quatro primeiros meses do atual Plano Agrícola, foram aplicados R$ 692,1 milhões dos R$ 1,1 bilhão programado. O número é 78,5% maior que no ano passado, quando o recurso liberado foi de R$ 387,7 milhões.

 

Melhora no acesso - Para o Secretário de Política Agrícola do Mapa, Caio Rocha, o sucesso do crédito liberado pelo Pronamp mostra a melhora do acesso dos médios produtores rurais ao crédito agrícola. “Este aumento é ótimo, pois o Programa é prioritário para o Ministério e demonstra a assertiva do governo federal em suas prioridades”, afirma.

 

Juros controlados - A liberação de recursos destinados ao custeio e à comercialização com taxas de juros controladas continua sendo mais forte que àquela concedida a taxas livres. Nos quatro primeiros meses de vigência do Plano Agrícola, as operações com juros controlados tiveram um aumento de 3,5%, chegando a R$ 25,9 bilhões.

 

ABC - A aplicação do crédito rural destinado ao Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) tem sido crescente nesses quatro primeiros meses do início do Ano-Safra. Nesses meses, em geral, os esforços nas instituições financeiras estão concentrados no financiamento das operações de custeio. O recurso liberado no âmbito do Programa ABC (R$ 107,2 milhões) foi 20% maior que em igual período da safra passada, quando foram aplicados R$ 89,7 milhões.

 

Empresarial - Nos quatro primeiros meses do atual Plano Safra, já foram aplicados R$ 36,2 bilhões dos R$ 107,2 bilhões programados para a Agricultura Empresarial. O ritmo das liberações de crédito continua estável. O total liberado em julho, agosto, setembro e outubro em todas as linhas de crédito para agricultura se equipara aos R$ 36,1 bilhões liberados no mesmo período do ano passado.

 

O programa - O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) busca promover o desenvolvimento das atividades rurais dos médios produtores e proporcionando o aumento da renda e a geração de empregos no campo. O Pronamp financia as despesas normais de custeio da produção agrícola e pecuária. (Mapa)

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/11) traz as portarias que indicam os municípios com as melhores condições climáticas para o plantio de cacau, milheto e milho segunda safra. O estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recomenda o plantio de cacau em áreas de Mato Grosso e Pará; de milheto, no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí; e de milho segunda safra no Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro Mato Grosso, Rondônia, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O zoneamento agrícola identifica os períodos de semeadura de menor risco climáticos em estados específicos. A identificação foi feita a partir de análises térmicas e hídricas. (Mapa)

A produção mundial de carne de aves deve ultrapassar 100 milhões de toneladas este ano, conforme relatório divulgado pela Agência de Agricultura e Alimentos (FAO) da Organização das Nações Unidas (ONU). A previsão é de que a produção alcance o recorde de 101,1 milhões de toneladas, 3,1% acima das 98,1 milhões de toneladas do ano passado. Apesar do avanço, o órgão observa que os altos custos de produção e regras sobre bem-estar animal limitaram o crescimento da oferta de aves nos principais países produtores.

 

Suína e bovina - Já a carne suína, proteína mais produzida e consumida do mundo, deve ter produção de 110,2 milhões de toneladas, 0,9% mais do que as 109,2 milhões de 2010. A produção de carne bovina perde terreno em 2011, caindo 0,5% para 64,6 milhões de toneladas.

 

Comércio - O relatório mostra ainda que o comércio mundial de aves subirá 3,7% sobre 2010, para 12,1 milhões de toneladas. Já o de carne suína terá alta de 7,9%, para 6,6 milhões. O menor crescimento será no comércio global de carne bovina - 0,9% -, que deve atingir 7,6 milhões de toneladas em 2011.

 

Restrições comerciais - Segundo a FAO, embora o comércio de carne de aves deva crescer quase 4%, o ambiente nesse mercado continua marcado por restrições comerciais e disputas envolvendo países. Enquanto Canadá e México devem elevar importações este ano, a queda nas cotas para frango da Rússia reduzem as perspectivas para o comércio global do segmento.

 

Ásia - Na Ásia, diz a FAO, as crescentes importações de Japão, Filipinas e Vietnã estão mais do que compensando o declínio das compras da China, por conta de medidas antidumping que restringem os embarques dos EUA. Conforme a FAO, enquanto as vendas externas de aves americanas recuam, os embarques do Brasil e União Europeia devem crescer, favorecidos pela demanda de Hong Kong, Arábia Saudita e África. A maior oferta de aves na UE também estimula as exportações.

 

Produção menor - Estoques baixos de gado bovino, seca e iniciativas para recompor o rebanho devem reduzir a produção global de carne bovina este ano. Brasil e EUA, responsáveis por um terço da produção e das exportações globais, devem produzir menos. Nos EUA, observa a FAO, apesar da liquidação do rebanho, a produção declina por conta de uma seca histórica que afetou áreas de criação de gado. Já na América do Sul, a produção deve recuar pelo segundo ano por causa da baixa oferta de animais.

 

Importadores - Ainda que o cenário indique manutenção dos preços altos para a carne bovina, a demanda deve crescer com os estoques baixos em importadores como Japão, Indonésia e Rússia. No Japão, a descoberta de contaminação radioativa no gado em área próxima de acidente nuclear este ano estimulou as importações.

 

Doenças - Doenças que afetaram a produção de suínos na Ásia, dona de 65% do rebanho mundial, devem restringir o crescimento da oferta este ano, aponta o relatório da FAO. No fim de 2010, epidemias dizimaram planteis de suínos na China e Coreia do Sul, o que elevou os preços.

 

América do Sul - Na América do Sul, um declínio de 20% nos preços do suíno no Brasil e a liquidação de algumas operações após a restrição às importações por parte da Rússia limitam a produção e também devem reduzir os embarques brasileiros. O avanço de quase 8% do comércio global deve ser estimulado pela Ásia, principalmente por países como a China que importa mais para segurar a inflação. (Valor Econômico)

As entregas das misturadoras de fertilizantes às revendas espalhadas pelo país confirmaram as expectativas e mantiveram-se em patamares recordes em outubro. Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), o volume total chegou a 3,4 milhões de toneladas, 0,3% mais que no mesmo mês de 2010.

 

Demanda forte - Fontes do segmento consultadas nas últimas semanas disseram que a demanda por parte de produtores de grãos continuou forte. O plantio da safra de verão, ainda em curso, estimulou as compras, e os planos para as segundas safras, principalmente de milho, também engordaram as entregas. Cana e café também apresentaram demanda crescente.

 

Entregas - Com entregas ainda aquecidas, o volume acumulado de janeiro e outubro atingiu 23,9 milhões de toneladas, incremento de 19,1% sobre igual intervalo de 2010. Dado como certo há meses, o recorde previsto para 2011, com isso, está praticamente garantido. As estimativas para o ano rondam 26 milhões de toneladas, ante 24,5 milhões em 2010.

 

Misturadoras - As importações de fertilizantes intermediários, como de costume, são o principal sustentáculo das misturadoras - empresas que produzem os adubos finais comprados pelos agricultores. Em outubro, segundo a Anda, alcançaram 2 milhões de toneladas, 10,1% acima do mesmo mês de 2010, e de janeiro a outubro foram a quase 17 milhões, crescimento de 35,3%. Ou seja, nos primeiros dez meses de 2011 os nutrientes importados representaram mais de 70% das entregas, acima da média histórica. A produção nacional, de 934 mil toneladas em outubro e 8,2 milhões de janeiro a outubro, responderam pelo restante.

 

Exportações - Já as exportações de nutrientes e adubos acabados, prejudicadas pelas mesmas oscilações cambiais que beneficiam as importações, totalizaram 43,9 mil toneladas em outubro e 549,1 mil nos primeiros dez meses do ano - neste caso, 12,7% menos que em igual intervalo de 2010.

 

Preços - Apesar da demanda firme, muitos produtores seguem a reclamar dos preços. Vinculadas às oscilações internacionais, pelo peso das importações no país, os fertilizantes em geral pararam de subir em setembro. Mas em julho, por exemplo, a tonelada de DAP, derivado do fosfato, era comprada por cerca de US$ 950 em Rondonópolis (MT), 43% mais que em julho de 2010, conforme o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), ligado à federação dos agricultores (Famato). (Valor Econômico)