O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, na manhã desta segunda-feira (21/11), seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Na quarta-feira (23/11) deverá ocorrer a votação na CMA, última etapa antes da deliberação do Plenário.

 

Alterações - O texto de Viana inclui, entre outras alterações, regras para recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) desmatadas irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar. Nas disposições transitórias, que tratam da regularização do passivo ambiental, as mudanças sugeridas foram decididas em conjunto com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

 

APPs - O novo texto mantém a autorização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural em APPs ao longo dos rios e a obrigação de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, contados do leito regular. Para rios com mais de dez metros de largura, o substitutivo incluiu obrigação de recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

 

Até quatro módulos - Para os imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até quatro módulos fiscais, a exigência de recomposição de mata ciliar não poderá ultrapassar o limite da reserva legal estabelecida para o imóvel. Nos imóveis que detinham, na mesma data, área entre quatro e quinze módulos fiscais, os conselhos estaduais de Meio Ambiente poderão deliberar que os Programas de Regularização Ambiental (PRA) fixem limites da recomposição exigida.

 

Cidades - No tratamento dado às APPs nas disposições permanentes, foram incluídas novas regras para zonas urbanas. Ficou estabelecido que "as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação terão sua largura determinada pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo, ouvidos os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente".

 

Agricultura familiar - No capítulo que dá tratamento diferenciado para a agricultura familiar, foram reunidas regras que levam em consideração a situação peculiar desse segmento, abrangendo temas como supressão de vegetação para atividades de baixo impacto ambiental, procedimento simplificado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal. O capítulo também trata da oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento das obrigações ambientais, além de medidas específicas de estímulo e de financiamento.

 

Princípios e conceitos - Já no início de seu relatório, Jorge Viana destacou mudança no primeiro artigo da nova lei, para determinar como se fundamento "a proteção e uso sustentáveis das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico". Ele também listou oito princípios que nortearão a aplicação do novo código.

 

Pesquisa - O relator na CMA incluiu, na lista de atividades consideradas de interesse social, a pesquisa. Nas atividades de baixo impacto ambiental, ele atribuiu ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e aos conselhos estaduais a prerrogativa de indicar outras ações que poderão justificar a retirada da vegetação.

 

Pousio - Jorge Viana também alterou o conceito de pousio, reduzindo de 10 para cinco anos o prazo para a sua caracterização. Também restringiu a prática para até 25% da área produtiva da propriedade rural. No mesmo capítulo, foram inseridos conceitos de "área abandonada", "área verde urbana", "várzea de inundação ou planície de inundação", "faixa de passagem de inundação" e "áreas úmidas", os quais passam a ser utilizados para o estabelecimento de regras de proteção ambiental ao longo do texto.

 

Reserva Legal - Para os estados localizados na Amazônia Legal, o texto prevê que a reserva legal seja fixada em 50% da área da propriedade nos casos em que mais de 65% do território do estado estiver ocupado por áreas públicas protegidas.

 

ZEE - O substitutivo também fixou em cinco anos o prazo para que os estados aprovem o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), seguindo metodologia unificada.

 

Recomposição - No regime de proteção da reserva legal, foi incluída previsão determinando que, no prazo de cinco anos, seja promovida a recomposição das áreas em que houve, a partir de 22 de julho de 2008, desmatamentos irregulares. Também foram promovidos ajustes nos dispositivos que tratam do manejo sustentável de reserva legal.

 

Incentivos econômicos - Jorge Viana também reformulou capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas, incorporando, entre outras possibilidades, o pagamento por serviços ambientais. Entre tais serviços estão, além da conservação dos recursos hídricos e dos solos, o sequestro de carbono, a conservação da beleza cênica natural, a conservação da biodiversidade e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

 

Incentivo - Para incentivar aqueles que cumpriram a legislação ambiental, foi disciplinada a aplicação da progressividade como critério para o estabelecimento de prioridades na destinação de recursos e no acesso às medidas de estímulo.

 

Conversão de multas - Também foi incluída a possibilidade de o governo federal implantar programas de conversão de multas para a agricultura familiar e propriedades com até quatro módulos fiscais. O relator estabeleceu ainda que pelo menos 30% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água serão destinados à manutenção ou recomposição de APP na respectiva bacia hidrográfica onde houver a cobrança.

 

Cadastro ambiental - O relator estabeleceu prazo de um ano, prorrogável por uma única vez por igual período, para que seja realizada a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ele também aprimorou o texto para assegurar a disponibilização dos dados do cadastro na internet.

 

Incêndios - Conforme o substitutivo, o novo código terá regras mais amplas e objetivas para evitar incêndios. O relator fixou normas para planos de combate a incêndios florestais, determinando ainda que o governo federal estabeleça uma política nacional de manejo de florestas e controle de queimadas.

 

Regularização - Ainda nas regras transitórias, o relator estabeleceu prazo de um ano, a partir da publicação da nova lei, prorrogável por igual período, para que a União, estados e o Distrito Federal implantem os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Jorge Viana também tratou de atividades consolidadas em topos de morro e em áreas de inclinação entre 25º e 45º, onde poderão ser admitidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, além de infraestrutura associada ao desenvolvimento dessas atividades. O relator, no entanto, veda a possibilidade de novos desmatamentos nas áreas protegidas.

 

Disposições finais - O relator acatou emenda prevendo que sejam adotadas, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), medidas de restrição às importações de produtos de origem agropecuária ou florestal produzidos em países que não observem normas de proteção ambiental. O relator também propõe que, após cinco anos da entrada em vigor da futura lei, as instituições financeiras oficiais só concederão crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR e que comprovem sua regularidade. (Agência Senado)

 

Clique aqui e acesse a íntegra do relatório de Jorge Viana.

Mesmo sendo um negócio promissor, a comercialização de créditos de carbono precisa se consolidar tanto em termos de legislação quanto em produção. Silvio Krinski, técnico da área ambiental da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), revela que há muitos setores do agronegócio paranaense com grande potencial de geração de carbono, como a suinocultura. Nesse caso, a geração de crédito de carbono pode acontecer por meio da produção de bioenergia.

 

Bioenergia - Apesar de algumas granjas suinícolas paranaenses já comercializarem carbono, o volume, perante o potencial de produção de dejetos, ainda é muito pequeno. Krinski aconselha que ao invés de focar na comercialização de carbono, o produtor deve investir em bioenergia para diminuir os seus custos de produção. ''Nessa atividade, por exemplo, a produção de biogás pode servir de alternativa de renda para o produtor'', enaltece.

 

Regulamentação - O técnico completa que a bioenergia também é uma forma de regulamentar a atividade rural perante a legislação ambiental. Krinski afirma que há poucos trabalhos relacionados ao segmento no Paraná. Um deles, exemplifica, é a parceria da Itaipu Binacional com produtores da região de Foz do Iguaçu. A energia produzida pelos biodigestores dos produtores da região do lago de Itaipu é vendida diretamente para a hidrelétrica.

 

Bioeletricidade - Com essa parceria, toneladas de dejetos deixam de ser jogados no lago e aumenta a receita do produtor. Krinski afirma que a geração de bioeletricidade é uma tendência natural do meio rural. No Paraná, o número de propriedades que produzem bioeletricidade ainda é pequeno, mas a tendência é de crescimento. Segundo o técnico da Ocepar, algumas delas até já conseguem comercializar créditos de carbono. (Folha Rural / Folha de Londrina)

A Cocamar é uma das únicas cooperativas do Paraná que possuem um sistema de bioeletricidade, iniciativa que no futuro pode lhe render créditos de carbono. De acordo com Clodimar Viotto, gerente de gestão de qualidade, o projeto de cogeração de energia por meio de resíduos sólidos iniciou em 2009 com o bagaço de cana.

Com um investimento de R$ 35 milhões, a cooperativa tem a capacidade de produção de 13 megawats, potencial suficiente para mover boa parte do parque industrial da cooperativa. Segundo o representante da Cocamar, há a possibilidade de, em um futuro próximo, vender o excedente de energia para a Companhia de Energia Paranaense (Copel). (Folha Rural / Folha de Londrina)

O foco dos produtores brasileiros se mantém na semeadura da nova safra, que já está na reta final em várias regiões. Pesquisadores do Cepea comentam que, com isso, as negociações são deixadas para segundo plano, mesmo porque uma boa parte da safra já foi contratada antecipadamente. Nesse contexto, compradores e vendedores consultados pelo Cepea se mostram firmes em suas posições, acarretando grande distância entre o preço pedido e o ofertado. Entre 11 e 18 de novembro, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (produto transferido para armazéns do porto de Paranaguá) em dólar (moeda prevista nos contratos futuros da BM&FBovespa) recuou 2,4%, fechando a US$ 26,59/sc de 60 kg na sexta-feira (18/11). Em moeda nacional, o Indicador registrou pequena queda de 0,8%, finalizando a R$ 47,12/sc. (Cepea/Esalq)

A ampliação da base exportadora e a inclusão dos pequenos empresários na pauta da exportação brasileira estão na mira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a ideia é desenvolver mapas estratégicos de embarques para o exterior por estado da Federação a fim de alavancar as vendas nos estados.

 

Aproximação - “Queremos aproximar quem precisa de quem tem algo a oferecer. Vamos costurar juntos este plano que vai definir ações para os próximos anos com o objetivo de alavancar o potencial exportador dos estados”, disse. Para isso, o MDIC criou o Plano Nacional da Cultura Exportadora.

 

Setores potenciais - O programa visa a dar apoio e fomento a novas tecnologias e setores potenciais. Cada estado terá metas específicas que serão monitoradas pelo ministério. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 51% da pauta de exportação nacional. Outros 14 estados têm menos de 1% de participação cada um.

 

Micro e pequenas empresas - De acordo com a secretária, o maior alvo do programa são as micro e pequenas empresas. “Nosso desafio é aumentar o numero de empresas exportadoras, especialmente de menor porte. Para essas empresas é que esse esforço faz diferença. As grandes conhecem o caminho. A ideia é não ficar uma coisa perdida. Vamos além da apresentação de financiamento. Vai ter logística, capacitação, promoção, apoio e incentivo por meio de ações integradas”, declarou.

 

Primeira etapa - A primeira etapa para implantação do plano ocorre no dia 1º de dezembro, com a apresentação das propostas de Mapas Estratégicos de Comércio Exterior e Planos de Ação da Cultura Exportadora feitas com as secretarias estaduais durante o Encontro de Comércio Exterior (Encomex) do Mercosul, em Curitiba.

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Execução - A execução está prevista para começar a partir de abril, em 14 estados que já têm propostas consolidadas. Entre eles estão: a Bahia, o Ceará, Goiás, o Rio Grande do Sul e a Paraíba. Outras nove unidades de Federação estão em processo de ajustes ou complementação de dados. O Plano tem ações até 2014. Segundo Tatiana, os resultados na balança comercial brasileira não serão sentidos a curto prazo. “Empresa de pequeno porte não traz imediatamente impacto grande em termos de balança, em total exportado. Temos um outro enfoque, que é o de aumentar a base exportadora do Brasil e difundir a cultura de exportação nas empresas do Brasil”. (Agência Brasil)

O Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), será realizado, de 21 a 30 de novembro, em municípios de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Durante esse período, diplomatas brasileiros terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as características do agronegócio. Com isso, estarão mais preparados para participar de negociações internacionais envolvendo o setor.

 

Visitas - Os dezoito profissionais lotados em postos estratégicos de países da Europa, Ásia Oriente Médio e Américas vão verificar in loco procedimentos que garantem a excelência do produto brasileiro. Estão programadas diversas visitas a propriedades rurais e unidades de processamento de carnes bovina, suína e de frango, e de produção de etanol e vinho. Os diplomatas também debaterão questões relevantes com representantes de entidades dos setores que exportam produtos do agronegócio brasileiro.

 

Familiarização - De acordo com o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto, o programa de imersão contribuirá para que os diplomatas se familiarizem com o agronegócio e conheçam os controles oficiais que garantem a qualidade do produto agrícola. “Atualizar e ampliar o entendimento sobre o setor agropecuário é fundamental para dinamizar as relações comerciais do Brasil no exterior”, enfatizou.

 

Troca de informações - O secretário disse ainda que a troca de informação entre os participantes, técnicos do Mapa e representantes do setor privado é essencial, pois além de gerar o conhecimento sobre o setor, mas também a aproximação entre os seus atores, facilitando o encaminhamento das questões do agro no mercado internacional.

 

Abertura - Nesta segunda-feira, 21 de novembro, o ministro Mendes Ribeiro Filho conversou com os diplomatas sobre a importância do Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro. (Mapa)

A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, em seguida, serem submetidos à presidente Dilma Rousseff.

 

Novo desenho - Segundo adiantou ao Valor o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um novo desenho do PIS e da Cofins está na agenda do órgão, que espera reduzir as disputas judiciais envolvendo a complexa legislação dos dois tributos, cujo recolhimento pode gerar crédito tributário. "Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções. Entender o funcionamento da Cofins é algo muito complexo", afirmou Barreto.

 

CSLL - Barreto não desistiu de taxar com Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o rendimento das debêntures adquiridas por sócios das companhias emissoras e seus parentes. A CSLL não incide sobre a renda das debêntures, e o objetivo da Receita é cobrar apenas dos sócios da própria companhia, por entender que há um ganho indevido na operação. A taxação quase foi inserida no substitutivo da MP 540, que criou o Programa Brasil Maior, mas não foi acatada pelo relator. "Queremos fechar as portas para o planejamento tributário abusivo", disse. A medida será encaminhada à Fazenda e à Casa Civil e poderá ser adotada por MP.

 

Refis da Crise - Crítico dos parcelamentos especiais, Barreto afirmou que o "Refis da Crise", o mais recente deles, "foi o último". Quando lançado, em 2009, o Refis da Crise recebeu 577,9 mil inscrições. No entanto, apenas 212,4 mil empresas permanecem no programa. "Trata-se de um expediente que induz o comportamento do contribuinte, que deixa de pagar porque sabe que será acolhido em um novo parcelamento especial", disse o secretário, que adiantou o próximo passo do Fisco: a avaliação, caso a caso, das empresas inscritas no programa. "A empresa pode pedir 60 meses, mas se analisarmos que ela tem condições de pagar em 10 ou 20 meses, vamos cobrar", afirmou.

 

Arrecadação - A arrecadação tributária entre janeiro e outubro foi 12% maior, em termos reais, que em igual período de 2010, e a Receita estima novo aumento em 2012. As receitas serão engordadas por R$ 18 bilhões em arrecadação extraordinária. A estimativa leva em conta um número "pequeno" dentro do universo de R$ 300 bilhões em créditos que a Receita tem em ações que tramitam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). (Valor Econômico)

 

Clique aqui e confira a entrevista concedida pelo secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto ao Valor Econômico

O Paraná gerou 11.569 empregos com carteira assinada em outubro. Os números foram divulgados na sexta-feira (18/11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Estado registra aumento de 0,46% em relação ao estoque de trabalhadores do mês anterior. O crescimento é superior à média nacional, que foi de 0,33%.

 

Curitiba e região - Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que a Região Metropolitana de Curitiba foi responsável por 4.525 contratações, enquanto 7.044 novos postos de trabalho foram registrados no interior do Estado. Segundo o levantamento do ministério, o Paraná possui saldo de 151.112 empregos no ano – um aumento de 6,34% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada de dezembro de 2010.

 

Economia fortalecida - O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, diz que a economia paranaense segue fortalecida com o apoio das políticas públicas do Governo do Estado. "O governador Beto Richa busca a instalação de novas empresas no Paraná e mantém a política da isenção e redução de ICMS para micro e pequenas empresas. Além disso, amplia e lança novos programas direcionados à qualificação profissional e à geração de emprego e renda", diz.

 

Setores – Em outubro, o setor do comércio foi o líder de contratações no Paraná, com saldo de 4.693 carteiras assinadas. Em seguida, está o de serviços, com 3.415 novos postos. A indústria gerou 3.023 empregos no mês e a construção civil, 281.

 

Brasil – Em outubro, foram criados 126.143 novos empregos em todo o País, com aumento de 0,33% em relação ao mês anterior. De janeiro a outubro, o Brasil registrou saldo de 2.241.547 contratações com carteira assinada. (AEN)

As exportações das cooperativas paranaenses totalizaram US$ 1,937 bilhão no acumulado dos dez primeiros meses do ano. O volume representa um acréscimo de 34% em relação ao US$ 1,446 bilhão comercializado de janeiro a outubro de 2010. Com isso, o Paraná desponta como líder entre os estados exportadores, sendo responsável por 38% das exportações cooperativistas brasileiras. Em todo o País, o setor movimentou US$ 5,141 bilhões no período, maior volume desde 2005.

 

Expectativa - ''A previsão para 2011 era de atingirmos US$ 2 bilhões, mas com os números obtidos até o momento, as cooperativas do Paraná irão, com certeza, ultrapassar essa expectativa'', avalia o analista técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Gilson Martins. Segundo ele, o bom resultado da última safra agrícola e o mercado internacional com preços favoráveis garantiram o resultado positivo do setor. ''A queda dos preços da soja registrada nos últimos dois meses na Bolsa de Chicago foi compensada pela desvalorização do Real, o que manteve os preços em um patamar estável'', analisa.

 

Domicílio fiscal - Martins explica que esse valor é calculado de acordo com os domicílios fiscais de cada cooperativa e tem como base informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. ''A participação das cooperativas nas exportações do Paraná se mantém no patamar de 13% nos primeiros dez meses do ano'', revela.

 

Soja em grão - No Paraná, o produto de maior destaque para as cooperativas continua sendo a soja em grão, responsável por 28% do total das exportações no período. Na sequência, estão o farelo de soja, com participação de 19,6% no total; frango, com 16%; açúcar, com 10,5%; e trigo, que representa 5,5% das exportações das cooperativas estaduais.

 

China - A China se mantém como principal mercado consumidor do setor cooperativista paranaense, representando 24,6% de todas as aquisições internacionais. Em seguida, outros mercados de destaque são Alemanha, responsável por 12,9% do total; Holanda, por 9,1%; Japão, por 7,1%; e França, que compra 3,5% do total comercializado pelo setor. ''As aquisições chinesas se concentram em soja e óleo de soja. Já na Europa, o perfil consumidor predominante é do farelo de soja'', relata Martins.

 

Importações - Em relação às importações, o Paraná foi o estado com maior valor por meio das cooperativas entre janeiro e outubro de 2011, com US$ 115,4 milhões. Dessa forma, as aquisições representaram 40,6% do total do setor no País. ''As importações do agronegócio têm peso grande na balança comercial do Paraná devido à compra de insumos'', afirma Martins. Além disso, ele aponta o Porto de Paranaguá como local de destaque para a entrada de insumos no País. O analista lembra que um dos principais produtos importados pelo Estado é a cevada, que serve de matéria-prima para a indústria de malte paranaense. (Folha de Londrina)

A exportação de carne de frango do Brasil, maior exportador mundial do produto, totalizou de janeiro a outubro 3,23 milhões de toneladas, alta de 1,5 por cento em relação ao mesmo período de 2010, informou a União Brasileira de Avicultura (Ubabef) nesta quinta-feira (17/11). Em outubro, as vendas externas do Brasil tiveram ligeira recuperação, subindo 0,7 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado, para 335,7 mil toneladas, após registrarem queda de 7,2 por cento no terceiro trimestre.

 

Crescimento anual - Mas o crescimento anual está mais lento em relação a anos anteriores, quando as exportações subiam em volumes cerca de 5 por cento. "A gente vê uma desaceleração no pedido das empresas, desaceleração no ritmo de crescimento, não é queda no consumo", afirmou em entrevista o diretor de mercados da Ubabef, Ricardo Santin. "Antes a gente crescia vigorosos 5 por cento ao ano, e agora a gente passa a sentir reflexo de um mundo que tem produção própria, da crise europeia... diminuição no Egito e de problemas políticos no Oriente Médio", acrescentou Santin, lembrando os efeitos da Primavera Árabe para as vendas no acumulado do ano.

 

Rússia - Também pesa no resultado de 2011 menores compras realizadas pela Rússia, que mantém desde junho um embargo parcial à carne do Brasil, o qual a entidade considera não haver razão técnica. "Além de a Rússia ter diminuído pelo embargo, eles estão se tornando autossuficientes. No passado, já importaram 1 milhão de toneladas e vão importar 250 mil toneladas, ela vai ficar estável nesses patamares...", disse Santin, lembrando que o Brasil também se beneficiou no ano passado de uma disputa entre russos e norte-americanos.

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Acumulado - No acumulado de 2010 até outubro, a Rússia importou 127 mil toneladas, e neste ano comprou 56 mil toneladas do produto brasileiro, segundo a Ubabef. Apesar de um ritmo de crescimento menor, a Ubabef estima que as exportações de frango do Brasil poderão atingir um recorde próximo de 4 milhões de toneladas em 2011, contra 3,819 milhões de toneladas do ano passado, quando o país embarcou o maior volume de sua história.

 

Oriente Médio - O Oriente Médio manteve-se como principal comprador do frango brasileiro, com 1,178 milhão de toneladas entre janeiro e outubro deste ano. Em segundo lugar aparece a Ásia, que importou 932 mil toneladas no período. Terceira maior importadora, a União Europeia foi responsável por 407 mil toneladas do total de 2011.

 

Receita cresce mais - Com preços maiores no mercado internacional, as receitas com as exportações de carne de frango do país estão crescendo em um ritmo bem maior do que em volumes. Os embarques renderam ao país uma receita de 6,743 bilhões de dólares entre janeiro e outubro deste ano, alta de 21 por cento na comparação com o mesmo período de 2010. O crescimento da receita nas exportações brasileiras de carne de frango tem sido favorecido nas últimas semanas pela alta do dólar, destacou a Ubabef. A Ubabef prevê que o setor poderá fechar o ano com receitas recordes de cerca de 8 bilhões de dólares, contra 6,8 bilhões de dólares em 2010. (Reuters / Agrolink)

Insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poderão receber isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), foi aprovado nesta quinta-feira (17/11) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

 

Emenda - Por emenda do relator da matéria, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), também receberão isenção de IPI pneus novos para máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões que já sejam de propriedade dos beneficiários.

 

Uma vez por ano - A isenção, determina o texto aprovado pela CRA, poderá ser utilizada apenas uma vez ao ano, a não ser que ocorra destruição completa ou roubo dos bens. Tal isenção poderá ser anulada se o bem adquirido com o benefício for alienado antes de dois anos, contados da data de sua aquisição, a pessoas que não satisfaçam às condições exigidas. Ainda poderá ser anulada se houver comprovação de uso do bem em atividade diversa da que tiver justificado a obtenção do benefício.

 

Automação - O senador Sérgio Souza ressaltou em seu relatório, lido pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que a automação é importante para a eficiência econômica do setor agropecuário, mesmo para as pequenas propriedades. A redução de impostos, destacou o relator, vai estimular o acesso a máquinas e equipamentos agrícolas e, assim, fortalecer a agricultura familiar, que repercutirá na diminuição dos preços dos alimentos.

 

Documentos - De acordo com o projeto (PLS 395/11), o benefício será concedido a insumos e máquinas adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural. Para isso, é necessário apresentação de um dos seguintes documentos: Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ou Contrato de Arrendamento Rural, de Meação ou de Parceria Agrícola, ou escritura de proprietário rural, ou Certidão de Registro do Imóvel, devidamente registrado no cartório competente, ou a Concessão de Direito Real de Uso.

 

Tramitação - A matéria, agora, será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados. (Agência Senado)

Os preços internacionais do milho desabaram nesta quinta-feira (17/11). Na Bolsa de Chicago, os contratos com vencimento em março encerraram o pregão a US$ 6,2325 por bushel, uma perda de 28,75 centavos ou 4,4%. De acordo com a agência Bloomberg, foi a maior queda desde o dia 30, suficiente para zerar os ganhos do ano. Antes do fechamento, a posição foi negociada a US$ 6,19 por bushel, valor mais baixo desde 11 de outubro. A razão para o declínio foi uma nova onda de pessimismo com a situação europeia e seus possíveis impactos sobre a demanda global. "Há pouca esperança para uma solução imediata, e a demanda para exportação [nos EUA] está horrível", afirmou Tim Emslie, analista da Country Hedging. No Brasil, o indicador Cepea/Esalq caiu 1,66%, a R$ 30,17 por saca.

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Trigo - Especulações de que a demanda por trigo americano vai recuar com a colheita do cereal no Hemisfério Sul ajudaram a pressionar as cotações da commodity nas bolsas dos Estados Unidos. Em Chicago, os papéis com vencimento em março encerraram o dia a US$ 6,12 o bushel, recuo de 25,75 centavos de dólar. Em Kansas, onde se negocia o cereal de melhor qualidade, o mesmo vencimento fechou a US$ 6,7725 o bushel, recuo de 22,5 centavos de dólar. Segundo especialistas ouvidos pela Bloomberg, a Austrália, o maior exportador de trigo depois dos Estados Unidos, pode produzir 26,15 milhões de toneladas nesta temporada que começou em outubro, ante a previsão anterior de 25,5 milhões de toneladas. No mercado do Paraná, a saca fechou em queda de 0,53%, a R$ 24,50, segundo o Deral/Seab. (Valor Econômico)

O governo deverá promover uma redução do PIS/Cofins na produção do etanol como medida para incentivar o aumento da produção do combustível, disse nesta quinta-feira (17/11) o secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo ele, atualmente a alíquota cobrada é de 9,25 por cento. O secretário não informou de quanto será a redução. "Estamos calculando... vai depender do espaço fiscal", disse ele ao sair de reunião do Ministério de Minas e Energia para tratar do assunto.

 

Medida provisória - Segundo Barbosa, o governo vai tentar soltar até o fim desse mês a medida provisória que promoverá melhores condições de financiamento para a produção de cana. Ele disse que a ideia é que o juro cobrado seja próximo ao patamar da Selic. Segundo o secretário, o plano é que tanto a desoneração quanto o incentivo ao financiamento saiam até o final do ano. (Reuters / Jornal Paraná)

A recente valorização do dólar e do yuan reduziu um pouco a tensão em torno da chamada guerra cambial e torna menos provável o uso de novos controles de capitais pelas economias emergentes. Mas a depreciação cambial ainda parece insuficiente para encorajar países como Brasil, África do Sul e Coreia a levantar os controles cambiais adotados nos últimos anos.

 

Sobrevalorização - Cálculos do Peterson Institute for International Economics, um centro de estudos de Washington, mostram que a sobrevalorização do dólar perante moedas do resto do mundo aumentou de 8,5% para 9,3% entre abril e outubro. Na direção inversa, a sobrevalorização do real diminuiu de 10,1% para 5,2%.

 

O yuan se fortaleceu nos últimos meses, ainda que não o bastante para corrigir toda a subvalorização. Em outubro, a moeda chinesa estava sobrevalorizada em 10,6%, ante 16% em abril.

 

Emergentes - Se a apreciação do dólar for apenas temporária, os países emergentes estarão menos inclinados a remover controles de capitais. Se a situação na Europa melhorar, os fluxos de capitais aos países emergentes tendem a se recuperar. Nessa direção, há também o risco de os países desenvolvidos promoverem novo ciclo de expansão monetária para evitar maior desaceleração econômica.

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Alta - Nesta quinta-feira (17/11) o dólar subiu mais 0,74%, cotado a R$ 1,78, maior valor em quase um mês. Na visão de economistas brasileiros, a volatilidade deve continuar, com o dólar oscilando entre R$ 1,75 e R$ 1,80. Uma nova disparada, como houve em setembro, só aconteceria no caso de eventos mais dramáticos na Europa, como a saída de um país da zona do euro ou a quebra de grandes bancos. Jose Wynne, chefe da área de análise de câmbio para as Américas do Barclays Capital, não vê espaço para novas aplicações de investidores estrangeiros na moeda brasileira, como ocorreu no passado recente. Sua visão para o real é "neutra".

 

Fluxo - Com fluxo pífio no mês, o câmbio oscilou apenas em função dos movimentos externos. O ingresso de capitais também continua fraco, com os investidores à espera de que as medidas de taxação do investimento estrangeiro sejam removidas. Estudo aponta que a redução a zero do IOF de 6% sobre aplicações de renda fixa poderia trazer de US$ 9 bilhões a US$ 16 bilhões para o Brasil em três meses. (Valor Econômico)

A agência de classificação de risco Standard and Poor's elevou nesta quinta-feira (17/11) em um degrau a nota de crédito soberano do Brasil, para "BBB", com perspectiva estável. A agência tomou a medida dizendo que o governo tem demonstrado seu compromisso de atingir as metas fiscais e alegando a "crescente capacidade" do país para resistir à deterioração da conjuntura econômica mundial.

 

Impacto limitado - "O compromisso do Brasil em continuar com uma política econômica prudente, associada a uma economia diversificada e a melhora progressiva de sua imagem internacional deve limitar o impacto de eventuais golpes exteriores e apoiar suas perspectivas de crescimento de longo prazo", disse em um comunicado o analista Sebastian Briozzo.

 

Sinal importante - Segundo a agência, o conjunto de medidas tomadas pelo governo de Dilma Rousseff para combater a inflação em 2011 "enviou um importante sinal sobre sua capacidade de reação e sobre seu compromisso com a manutenção da estabilidade econômica".

 

Resultados fiscais - Os resultados fiscais do ano foram "melhores que o esperado inicialmente no orçamento", dando uma maior margem de manobra para aplicar uma política monetária mais flexível, o que permite limitar os efeitos negativos de uma eventual queda da demanda externa, afirmou a SP's. (AFP e Reuters / Gazeta do Povo)

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) diminuiu em novembro para 0,44%, ante a taxa de 0,64% registrada em outubro. Em 12 meses, o índice variou 6,48%. A taxa acumulada no ano é 5,14%, informou nesta sexta-feira (18/11) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

 

Subíndices - Dos três subíndices que compõem o IGP-10, O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu de 0,81%, em outubro, para 0,48%, em novembro. As maiores contribuições para essa redução partiram do grupo bens intermediários, cuja taxa passou de 0,91% para 0,46% no período. Dois dos cinco subgrupos apresentaram índices menores, com destaque para materiais e componentes para a manufatura (de 1,06% para 0,17%). A taxa referente a matérias-primas brutas também recuou, de 1,86% para 0,55%, com destaque para soja em grão (de 1,47% para -2,63%), milho em grão (de 2,23% para -2,23%) e minério de ferro (de 5,23% para 3,03%).

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IPC - O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,31%, em novembro, ante 0,37 %, em outubro. Quatro das sete classes de despesa componentes do índice apresentaram redução, com destaque para habitação (de 0,73% para 0,47%).

 

Decréscimo - Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos transportes (de 0,10% para -0,11 %), despesas diversas (de 0,39% para 0,11%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,46% para 0,39%). Os itens que mais contribuíram para esses resultados foram: gasolina (de -0,04% para -0,64%), alimento para animais domésticos (de 3,16% para 0,11%) e dentista (de 1,59% para 0,25%), respectivamente.

 

INCC - O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em novembro, taxa de variação de 0,39%, acima do resultado do mês anterior, 0,16%. Dois dos três grupos componentes do índice apresentaram aumento: materiais e equipamentos (de 0,22% para 0,27%) e mão de obra (de 0,03% para 0,50%). Já a taxa do grupo serviços recuou de 0,52% para 0,29%. (Agência Brasil)

A massa de ar seco que está sobre a Região Sul deixa o tempo estável, com possibilidade de chuvas isoladas apenas no oeste, sul e leste de Santa Catarina. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que volte a chover no Sul do país no domingo (20/11). Devem ocorrer pancadas de chuva e trovoadas na região de Campanha e no noroeste do Rio Grande do Sul, no oeste e no leste de Santa Catarina e do Paraná. A temperatura apresentará ligeira elevação neste final de semana, variando entre 11 graus Celsius (°C) e 32°C.

 

Simepar - O serviço de meteorologia do Paraná (Simepar) registrou temperatura abaixo de 10ºC nesta madrugada no centro-sul e no leste, mas a tendência, de acordo com a meteorologista Sheila Paz, é que nesta sexta (18/11) as temperaturas fiquem um pouco mais elevadas do que nos últimos dias. O predomínio do tempo seco volta a favorecer declínio dos índices de umidade do ar à tarde, que devem atingir entre 30% e 40% na maior parte das áreas paranaenses. (Agência Brasil)

Cerca de 1.400 turistas alemães, austríacos e suíços desembarcaram do navio Aida Cara em Paranaguá nesta quinta-feira (17/11) para aproveitar um dia ensolarado e conhecer as belezas naturais e as cidades históricas do litoral paranaense. A embarcação fará outras três paradas no porto paranaense ainda na temporada 2011-2012

 

Boa impressão - “Tivemos uma ótima impressão nesta primeira passagem, por Paranaguá. Aqui não tem um terminal de passageiros, mas as condições de segurança e limpeza do cais são excelentes. Esperamos que esta seja a primeira de muitas passagens neste porto”, afirmou o capitão do navio, Thomas Mey, que recebeu os secretários de Turismo, Faisal Saleh, e de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, e o superintendente do porto, Airton Vidal Maron.

 

Primeiro passo - Faisal Saleh mostrou-se entusiasmado com a passagem do Aida Cara por Paranaguá e disse que este é o primeiro passo para uma grande mudança do perfil de toda a região litorânea, pela movimentação do comércio, do artesanato e da oferta de serviços ligados ao turismo. “Esta é a primeira grande conquista e vai nos ajudar a negociar em âmbito nacional. Vamos nos preparar cada vez melhor para receber esses visitantes estrangeiros e brasileiros”, disse Saleh.   “Neste ano teremos paradas técnicas. Na próxima temporada teremos paradas regulares, como parte oficial dos roteiros, e vamos consolidar essa atividade no futuro, com um terminal de passageiros”, afirmou.

 

Boas condições - O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Airton Vidal Maron, disse que, mesmo sem ter uma estrutura específica, o porto oferece boas condições para receber os turistas e foi até elogiado. Para receber o navio de passageiros foi necessário alterar a programação dos navios de cargas e separar uma área do cais onde havia 500 veículos importados aguardando alfandegamento. “O esforço é recompensado, porque acreditamos na importância da atividade turística para a imagem do porto e para o desenvolvimento de Paranaguá e do Litoral”, disse Maron.

 

Apoio - O representante da Aida Cruises, empresa proprietária do navio, Feiz Taha, disse que o empenho do governo do Paraná, por meio da equipe do secretário Faisal Saleh, foi fundamental para que o Aida Cara decidisse fazer quatro paradas técnicas em Paranaguá na temporada 2011-2012. “É uma primeira experiência e a empresa está contente porque houve uma união de diversos parceiros para que isso fosse possível”, disse Taha.

 

Parcerias - O presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá, Arquimedes Anastácio, disse que o Aida Cara mobilizou diversos parceiros e que isso colocará o Paraná na rota dos cruzeiros que passavam ao largo do estado nas temporadas passadas. “O receptivo foi bem elaborado, com participação elogiável do governo do estado e do município, com a colaboração do porto, e acredito que essa companhia leva um ótimo cartão de visitas  da nossa cidade”, disse Arquimedes.

 

Receptivo - O vice-prefeito de Paranaguá, Fabiano Elias, disse que a prefeitura colocou dez ônibus à disposição dos visitantes e preparou um receptivo com apresentações culturais e tendas para venda de artesanato na Praça de Eventos 29 de Julho. “A expectativa da Fundação Municipal de Turismo é que o grupo de turistas europeus deixe em torno de 150 mil dólares em consumo direto no comércio local em apenas um dia. Se fizermos um bom trabalho, vamos ver isso se repetir muitas vezes e garantir muitos empregos”, disse Elias.

 

Entusiasmo - A turista alemã Marian Otterbein disse que estava entusiasmada com sua primeira viagem ao Brasil e tinha uma expectativa boa em poder conhecer o Paraná. “O lugar é muito bonito, as pessoas são alegres e a caipirinha é realmente uma delícia”, disse ela. (Assessoria de Imprensa Appa)

Vários eventos estão sendo promovidos pelas cooperativas em todas as regiões do Estado, com apoio do Sescoop/PR. Clique aqui e confira a programação.