Com a leitura do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal, os membros da Comissão de Meio Ambiente (CMA) terão até as 18h de terça-feira (22/11) para apresentar novas emendas ao texto. A previsão é que a matéria seja votada pela comissão no dia seguinte, quarta-feira (23/11).

 

Apoio - Vários senadores apoiaram o relatório de Jorge Viana, mas outros também apontaram itens sobre os quais manifestaram dúvidas ou discordâncias. Acir Gurgacz (PDT-RO), José Pimentel (PT-CE), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por exemplo, defenderam o texto, argumentando que ele procurou atender tanto as demandas ambientais quanto as relacionadas à produção agropecuária.

 

Equilíbrio - Para Acir Gurgacz, "houve equilíbro". E o líder do governo no Congresso, José Pimentel, destacou o item que prevê restrições às importações de produtos de origem agropecuária ou florestal produzidos por países que não se submetam a normas de proteção ambiental semelhantes às brasileiras. “A inclusão desse item é corretíssima”, disse José Pimentel. Já Randolfe Rodrigues apontou diversos avanços, como a retirada da "anistia eterna" aos responsáveis por desmatamentos irregulares e a inserção da definição de "área verde urbana". “O texto ainda contém questões que precisam de um debate mais apurado, mas foi o melhor relatório sobre o projeto produzido até agora”,  avaliou Randolfe.

 

Pousio - Apesar de elogiar o relatório, Blairo Maggi (PR-MT) questionou o item que trata do pousio - o período em que uma área deixa de ser utilizada para cultivo, normalmente visando à recomposição de seus nutrientes por meio do "descanso" da terra. No texto de Jorge Viana, o pousio passa de 10 para 5 anos. No relatório anterior, do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a interrupção das atividades não poderia durar mais de dez anos. Mas, como a inclusão do pousio na definição de área consolidada abre espaço para a regularização de terras desmatadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), mesmo que elas estejam sem uso, Jorge Viana diminuiu esse período para cinco anos.

 

Opção - Blairo Maggi disse que "o agricultor ou o pecuarista, em muitos momentos de sua vida, opta por não ter atividade econômica em seu pedaço de terra". “ Quero entender o espírito dessa medida. Vamos discuti-la”, afirmou. Ivo Cassol (PP-RO) também protestou contra a redução do período de pousio, afirmando que "cinco anos é muito pouco, inclusive porque às vezes há problemas relacionados a herança ou a brigas familiares".

 

Visão ambientalista - Representante do Instituto Socioambiental e do Comitê Brasil em Defesa das Florestas, Raul do Valle reconheceu que há avanços no texto de Jorge Viana, como é o caso da definição de prazos para a adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Mas considera um erro a manutenção do ano de 2008 para a regularização de atividades consolidadas em APPs, classificando de "anistia" a regra que reduz pela metade a exigência de recomposição de mata ciliar para quem desmatou áreas de proteção até aquele ano.

 

Avanços - O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira, também avaliou que o relatório de Jorge Viana traz avanços para o projeto e assinalou que o governo, agora, aguarda as emendas a serem apresentadas até esta terça-feira para então analisá-las. Em audiência no Senado realizada há dez dias - antes, portanto, de ter acesso ao relatório de Jorge Viana -, Braulio Ferreira argumentou que pelo menos seis aspectos precisariam ser "melhorados": incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros para a recuperação de mata ciliar; regramento para suspensão de multas por desmatamento ilegal; critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada; e normas para evitar incêndios florestais.

 

Expectativa - O relator do projeto, Jorge Viana, ao ser questionado sobre suas expectativas em relação à decisão na CMA, disse que não há um acordo já estabelecido. “Espero que a votação ocorra sem que haja retrocessos”, acrescentou.  (Agência Senado)

Com 400 mil hectares a mais de soja do que no ano passado, Mato Grosso consolida sua posição de líder nacional na produção da oleaginosa e impulsiona a colheita brasileira de grãos no ciclo 2011/12. Levantamento realizado pela Expedição Safra Gazeta do Povo mostra que a commodity ocupa 6,7 milhões de hectares e deve alcançar 21,37 milhões de toneladas no estado do Centro-Oeste. O volume representa quase um terço do total a ser colhido pelo Brasil nesta safra – 74,7 milhões de toneladas. Deve compensar a redução de 100 mil hectares no cultivo da soja verificado no Paraná, que decidiu apostar um pouco mais no milho. Espera-se rendimento de 3.190 quilos por hectare em Mato Grosso.

 

Fatores - A valorização das commodities agrícolas e as perspectivas climáticas favoráveis ao desenvolvimento da soja no Centro-Oeste do país contribuíram fortemente para que os produtores mato-grossenses ampliassem o cultivo, explica Robson Mafioletti, analista técnico-econômico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) que participa da Expedição Safra.

 

Milho - “A área de milho é praticamente insignificante em Mato Grosso. Por isso, os produtores se inclinam com mais facilidade à soja”, complementa. Diferente­mente do Sul do país, Mato Grosso não tem previsão de seca relacionada ao fenômeno La Niña. O maior receio do setor é o possível excesso de chuvas durante a colheita e o escoamento da produção. O milho ocupará 70 mil hectares em Mato Grosso, aponta o indicador da Expedição.

 

Lucratividade - Além da expectativa de boa produção, boa parte dos produtores de Mato Grosso garantiu rentabilidade vendendo parcela significativa da colheita por preços maiores que os atuais. As estimativas locais dão conta de que mais da metade da safra do estado já foi vendida a preços médios superiores em pelo menos R$ 1 por saca sobre 2010/11.

 

Incremento - Na capital mundial da soja, o incremento na rentabilidade pode chegar a R$ 5 por saca, segundo Laércio Lenz, presidente do Sindicato Rural de Sorriso. “O pessoal negociou a um valor médio de R$ 38 por saca neste ano, contra R$ 33 nesta época de 2010”, conta.

 

Venda antecipada - Não é raro encontrar agricultores que comercializaram quase toda a produção antes do plantio. Esse é o caso de Pierre Patriat, um francês dono de 1,1 mil hectares de terras em Rondonópolis (região Sul do estado) que já comprometeu 75% da produção de soja esperada para este ano.

 

Maior - Mesmo estando acima da média estadual, ele considera que o volume vendido deveria ter sido maior. “O meu custo subiu 20% este ano – puxado por fertilizante – e agora estamos vendo a soja perder valor. Nesta época do ano passado já tinha vendido 85%”, afirma ele com sotaque carregado. A expectativa de aumento de produtividade, no entanto, tende a compensar uma possível queda no preço médio de comercialização deste ano. No ciclo 2010/11, Patriat colheu 3,3 mil quilos (55 sacas) por hectare. Neste ano, ele espera retirar da lavoura 3,6 mil quilos (60 sacas), em média. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

A notícia de que novas praças de pedágio devem ser instaladas no Paraná mobilizou entidades da sociedade civil, que estiveram reunidas nesta segunda-feira (21/11) na Assembleia Legislativa em um audiência pública sobre concessões de rodovias, proposta pelo deputado Professor Lemos (PT). Cerca de 50 pessoas estiveram presentes no Plenarinho da Casa, ouvindo as palestras de deputados e representantes do setor.

 

Propostas - Entre as propostas debatidas na audiência estão a redução dos valores de pedágio cobrados no Paraná, para que o preço pago pelos motoristas se adeque aos investimentos nas rodovias – segundo as entidades presentes na Assembleia, as concessionárias de pedágio teriam suprimido obras de infraestrutura nas estradas, como duplicação e construção de viadutos. “A taxa de retorno do pedágio do Paraná é uma das mais altas, conferindo lucros para poucos e prejudicando a economia paranaense. Queremos chamar a atenção da sociedade para esses contratos abusivos e é importante que a população venha para a Casa para pedir a redução dos pedágios”, salienta o deputado Professor Lemos.

 

Contratos - O advogado do Fórum Nacional Contra o Pedágio, Simon de Quadros, ressalta que as concessionários estariam discutindo com o governo a postergação dos contratos para que as obras, previstas em acordos iniciais, saíssem de fato do papel. “Nenhuma grande obra prevista em contrato foi executada no estado e elas não podem agora ser negociadas como se fossem novas, porque não são. A sociedade precisa estar atenta a esses pontos”, pondera.

 

Levantamento - Outro deputado que palestrou no Plenarinho foi Cleiton Kielse (PMDB), que apresentou dados sobre as concessionárias paranaenses. Pelo levantamento do parlamentar, as empresas teriam arrecadado R$ 7,7 bilhões e investido apenas R$ 816 milhões em obras no Paraná, entre 1998 e 2008.

Entretanto, de acordo com dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ACBR), citados por Kielse na Assembleia, a receita no período teria sido de R$ 5,6 bilhões e o investimento, R$ 3,8 bilhões. “Várias obras que poderiam ter evitado a perda de vidas e aumento a competitividade do produtor paranaense não foram feitas. Isso impede o desenvolvimento do nosso estado”, ressalta.

 

Presenças - Entre os presentes estavam outros parlamentares, dirigentes de sindicatos representantes do setor e lideranças religiosas do estado. (Gazeta do Povo)

A Organização Mundial do Comércio (OMC) reduziu nesta segunda-feira (21/11) de 6,5% para 5,8% sua previsão para o crescimento das exportações globais em 2011. A entidade pediu ainda a continuidade da abertura do comércio mundial. Na avaliação da Organização, a perspectiva para o crescimento da economia global piorou e a atividade diminuiu. "A perspectiva para a economia global deteriorou-se consideravelmente nos últimos meses", afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, em seu relatório anual. "A atividade global está desacelerando. O comércio mundial cresceu mais devagar do que o esperado nos últimos meses", prosseguiu. As informações são da Dow Jones. (AFP e Agência Estado)

A perda de fôlego da economia no terceiro trimestre do ano foi mais intensa nas regiões Sudeste e Nordeste, ao passo que o Sul apresentou forte dinamismo. Enquanto o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 0,32% nos três meses encerrados em setembro em relação ao trimestre anterior, feitos os ajustes sazonais, o indicador para o Sul avançou 2,28% em igual período. As economias do Sudeste e do Nordeste tiveram expansão bem mais tímida nessa comparação: 0,25% e 0,45%, respectivamente.

 

Comportamentos distintos - Por Estados, os dados da região Sul mostram comportamentos bastante distintos. No terceiro trimestre, o salto de 7,7% da produção industrial no Paraná mais que compensou o recuo de 0,3% do setor em Santa Catarina, enquanto nesse Estado o desempenho do varejo lidera o crescimento do país no período: a alta no volume de vendas é de 4% entre o segundo e o terceiro trimestres, mais que o dobro da média nacional de 1,8%.

 

RS - O Rio Grande Sul pouco contribuiu para o avanço da economia regional no período. O Índice Trimestral de Atividade Produtiva do Estado (Itap) recuou 0,3% no terceiro trimestre em relação ao segundo, com ajuste sazonal, e confirmou a tendência de desaceleração verificada de abril a junho. Calculado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), vinculada ao governo gaúcho, o indicador tem abrangência de 70% do valor agregado da economia estadual e é considerado uma prévia do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) local.

 

Comércio catarinense - Segundo economistas, o comportamento do comércio catarinense no terceiro trimestre não teve nada de excepcional. "Esse dado é mais estrutural do que conjuntural", avalia José Álvaro Cardoso, supervisor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em Santa Catarina. Ele lembra que o mercado de trabalho no Estado é um dos mais apertados do país.

 

PNAD - Em 2009 (último dado disponível), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, a taxa de desocupação catarinense era de 5,3%, maior apenas do que a de Alagoas. "Algumas regiões do Estado têm pleno emprego. Há empresas na região que não conseguem mão de obra", situação que abre espaço para aumentos reais maiores nos reajustes dos trabalhadores e, consequentemente, estimula o comércio, diz Cardoso.

 

Acordos coletivos - Acompanhamento fixo do Dieese com 35 acordos coletivos em Santa Catarina mostra que, de janeiro a setembro, 92,1% dos reajustes superaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), percentual igual ao registrado em todo o ano passado. Também houve "discreta melhora", na avaliação do Dieese, na composição dos aumentos. Em 2010, do total de acordos acompanhados, a maior faixa (12) se situou no patamar entre 0,51% e 1% acima do INPC. Neste ano, 17 acordos conseguiram elevação entre 1,01% e 1,5% maior que a inflação no período.

 

Paraná - No Paraná, analistas da indústria também não enxergam com muita surpresa o dado mais favorável no terceiro trimestre. No ano, o Estado acumula avanço quatro vezes maior do que a produção nacional: 4,4%. Quem puxa esse ritmo é o setor automobilístico.

 

Segmentos pesquisados - O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Rogério César de Souza, observa que, dos 27 segmentos pesquisados pelo IBGE, apenas metade está presente no Estado, o que torna a medição da produção paranaense muito oscilante. "Há muita volatilidade nos setores de automóveis, refino de petróleo e álcool e edição gráfica, indústrias com forte presença no Paraná."

 

Bom resultado - Para o presidente da Federação Estadual das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, mesmo com a queda em setembro após as férias coletivas das montadoras, a produção da indústria automobilística teve um importante crescimento no terceiro trimestre, o que explica boa parte do bom resultado. "Estamos fortes na cadeia automotiva." As vendas reais do setor no Estado tiveram desaceleração entre o segundo e o terceiro trimestre, mas ainda estão entre os destaques. A indústria automobilística também tem forte geração de empregos no período: o nível de ocupação cresceu 17,7% entre o segundo e o terceiro trimestres. (Valor Econômico)

As inscrições para o Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses continuam abertas e devem ser efetuadas pelo agente de Desenvolvimento Humano das cooperativas no site www.ocepar.org.br, ou entrando em contato com a assistente de treinamento do Sescoop/PR, Stella Soliman (41 3200-1129 / Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.). Cerca de dois mil representantes do cooperativismo paranaense são esperados no evento, que acontece no dia 02 de dezembro, no Teatro Positivo, em Curitiba. A programação contempla um painel com autoridades, coordenado pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e que terá a presença do governador Beto Richa, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, presidentes de entidades representativas e diretores da organização.

 

Palestras - Também serão apresentadas duas palestras: “Acelerando resultados para conquistar a liderança”, ministrada pelo consultor técnico da Ferrari, Clovis Tavares de Melo Filho, e “A música venceu”, com o maestro João Carlos Martins. No Encontro, haverá ainda a apresentação de talentos culturais do cooperativismo paranaense e homenagens.

 

 Clique aqui e confira a programação completa do Encontro Estadual dos Cooperativistas Paranaenses

Com duas palestras, a quinta edição do Encontro Cocamar de Produtores de Milho está programada para a manhã desta quarta-feira, dia 23, a partir das 9h30 h, na Associação Cocamar, em Maringá. As inscrições começam às 9h e a previsão é que participem 350 cooperados especialmente convidados, representando toda a região da cooperativa – norte e noroeste do Estado.

 

Palestras - Após a abertura, o especialista Ricardo Trezzi Casa, da Universidade de Santa Catarina (Udesc), vai falar sobre “Diagnose e manejo de doenças foliares em milho”, com a identificação das principais enfermidades fúngicas foliares, danos e perdas em razão de doenças, controle por práticas culturais e controle químico; às 11h, Antonio Luiz Fancelli, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), aborda “Manejo nutricional para alta produtividade”, com foco no potencial produtivo da cultura, nutrição, importância da inoculação em gramíneas e da adubação em cobertura. (Imprensa Cocamar) 

Com a previsão de totalizar R$ 1,5 milhão em doações direcionadas a 240 entidades assistenciais do município e região, a Campanha Solidária Cocamar Purity, que tem o apoio da Sicredi União, faz o sorteio dos prêmios no dia 9 de dezembro no Estádio Regional Willie Davis em Maringá. A exemplo do que ocorreu no ano passado, o evento está incluído na programação do “Solidariedade Futebol Clube” que começa às 20h com a presença da seleção brasileira de masters em uma partida diante de uma equipe de convidados da cooperativa.

 

Sorteio - Na oportunidade, os doadores que participaram da campanha concorrem a dois veículos Volkswagen Gol 1.0 2011, avaliados em R$ 21,5 mil cada; duas motos marca Honda Fan 150, 2011, no valor de R$ 5,2 mil cada, e cinco televisores LCD 32 polegadas marca Samsung, cotados a R$ 1,2 mil cada.

 

Recorde - Se alcançar a meta estabelecida, a iniciativa baterá um novo recorde, superando a marca do ano passado, também recordista, de R$ 1,162 milhão. (Imprensa Cocamar) 

O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou, na manhã desta segunda-feira (21/11), seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Na quarta-feira (23/11) deverá ocorrer a votação na CMA, última etapa antes da deliberação do Plenário.

 

Alterações - O texto de Viana inclui, entre outras alterações, regras para recomposição de Área de Preservação Permanente (APP) desmatadas irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar. Nas disposições transitórias, que tratam da regularização do passivo ambiental, as mudanças sugeridas foram decididas em conjunto com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

 

APPs - O novo texto mantém a autorização de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural em APPs ao longo dos rios e a obrigação de recomposição de, pelo menos, 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura, contados do leito regular. Para rios com mais de dez metros de largura, o substitutivo incluiu obrigação de recomposição de faixas de matas correspondentes à metade da largura do rio, observado o mínimo de 30 metros e o máximo de 100 metros.

 

Até quatro módulos - Para os imóveis rurais que detinham, em 22 de julho de 2008, área de até quatro módulos fiscais, a exigência de recomposição de mata ciliar não poderá ultrapassar o limite da reserva legal estabelecida para o imóvel. Nos imóveis que detinham, na mesma data, área entre quatro e quinze módulos fiscais, os conselhos estaduais de Meio Ambiente poderão deliberar que os Programas de Regularização Ambiental (PRA) fixem limites da recomposição exigida.

 

Cidades - No tratamento dado às APPs nas disposições permanentes, foram incluídas novas regras para zonas urbanas. Ficou estabelecido que "as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação terão sua largura determinada pelos respectivos Planos Diretores e Leis de Uso do Solo, ouvidos os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente".

 

Agricultura familiar - No capítulo que dá tratamento diferenciado para a agricultura familiar, foram reunidas regras que levam em consideração a situação peculiar desse segmento, abrangendo temas como supressão de vegetação para atividades de baixo impacto ambiental, procedimento simplificado para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal. O capítulo também trata da oferta de apoio técnico e jurídico para o cumprimento das obrigações ambientais, além de medidas específicas de estímulo e de financiamento.

 

Princípios e conceitos - Já no início de seu relatório, Jorge Viana destacou mudança no primeiro artigo da nova lei, para determinar como se fundamento "a proteção e uso sustentáveis das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do desenvolvimento econômico". Ele também listou oito princípios que nortearão a aplicação do novo código.

 

Pesquisa - O relator na CMA incluiu, na lista de atividades consideradas de interesse social, a pesquisa. Nas atividades de baixo impacto ambiental, ele atribuiu ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e aos conselhos estaduais a prerrogativa de indicar outras ações que poderão justificar a retirada da vegetação.

 

Pousio - Jorge Viana também alterou o conceito de pousio, reduzindo de 10 para cinco anos o prazo para a sua caracterização. Também restringiu a prática para até 25% da área produtiva da propriedade rural. No mesmo capítulo, foram inseridos conceitos de "área abandonada", "área verde urbana", "várzea de inundação ou planície de inundação", "faixa de passagem de inundação" e "áreas úmidas", os quais passam a ser utilizados para o estabelecimento de regras de proteção ambiental ao longo do texto.

 

Reserva Legal - Para os estados localizados na Amazônia Legal, o texto prevê que a reserva legal seja fixada em 50% da área da propriedade nos casos em que mais de 65% do território do estado estiver ocupado por áreas públicas protegidas.

 

ZEE - O substitutivo também fixou em cinco anos o prazo para que os estados aprovem o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), seguindo metodologia unificada.

 

Recomposição - No regime de proteção da reserva legal, foi incluída previsão determinando que, no prazo de cinco anos, seja promovida a recomposição das áreas em que houve, a partir de 22 de julho de 2008, desmatamentos irregulares. Também foram promovidos ajustes nos dispositivos que tratam do manejo sustentável de reserva legal.

 

Incentivos econômicos - Jorge Viana também reformulou capítulo que trata dos incentivos econômicos para preservação e recuperação de áreas florestadas, incorporando, entre outras possibilidades, o pagamento por serviços ambientais. Entre tais serviços estão, além da conservação dos recursos hídricos e dos solos, o sequestro de carbono, a conservação da beleza cênica natural, a conservação da biodiversidade e a valorização do conhecimento tradicional ecossistêmico.

 

Incentivo - Para incentivar aqueles que cumpriram a legislação ambiental, foi disciplinada a aplicação da progressividade como critério para o estabelecimento de prioridades na destinação de recursos e no acesso às medidas de estímulo.

 

Conversão de multas - Também foi incluída a possibilidade de o governo federal implantar programas de conversão de multas para a agricultura familiar e propriedades com até quatro módulos fiscais. O relator estabeleceu ainda que pelo menos 30% dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água serão destinados à manutenção ou recomposição de APP na respectiva bacia hidrográfica onde houver a cobrança.

 

Cadastro ambiental - O relator estabeleceu prazo de um ano, prorrogável por uma única vez por igual período, para que seja realizada a inscrição da propriedade no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ele também aprimorou o texto para assegurar a disponibilização dos dados do cadastro na internet.

 

Incêndios - Conforme o substitutivo, o novo código terá regras mais amplas e objetivas para evitar incêndios. O relator fixou normas para planos de combate a incêndios florestais, determinando ainda que o governo federal estabeleça uma política nacional de manejo de florestas e controle de queimadas.

 

Regularização - Ainda nas regras transitórias, o relator estabeleceu prazo de um ano, a partir da publicação da nova lei, prorrogável por igual período, para que a União, estados e o Distrito Federal implantem os Programas de Regularização Ambiental (PRA). Jorge Viana também tratou de atividades consolidadas em topos de morro e em áreas de inclinação entre 25º e 45º, onde poderão ser admitidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, além de infraestrutura associada ao desenvolvimento dessas atividades. O relator, no entanto, veda a possibilidade de novos desmatamentos nas áreas protegidas.

 

Disposições finais - O relator acatou emenda prevendo que sejam adotadas, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), medidas de restrição às importações de produtos de origem agropecuária ou florestal produzidos em países que não observem normas de proteção ambiental. O relator também propõe que, após cinco anos da entrada em vigor da futura lei, as instituições financeiras oficiais só concederão crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR e que comprovem sua regularidade. (Agência Senado)

 

Clique aqui e acesse a íntegra do relatório de Jorge Viana.

Mesmo sendo um negócio promissor, a comercialização de créditos de carbono precisa se consolidar tanto em termos de legislação quanto em produção. Silvio Krinski, técnico da área ambiental da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), revela que há muitos setores do agronegócio paranaense com grande potencial de geração de carbono, como a suinocultura. Nesse caso, a geração de crédito de carbono pode acontecer por meio da produção de bioenergia.

 

Bioenergia - Apesar de algumas granjas suinícolas paranaenses já comercializarem carbono, o volume, perante o potencial de produção de dejetos, ainda é muito pequeno. Krinski aconselha que ao invés de focar na comercialização de carbono, o produtor deve investir em bioenergia para diminuir os seus custos de produção. ''Nessa atividade, por exemplo, a produção de biogás pode servir de alternativa de renda para o produtor'', enaltece.

 

Regulamentação - O técnico completa que a bioenergia também é uma forma de regulamentar a atividade rural perante a legislação ambiental. Krinski afirma que há poucos trabalhos relacionados ao segmento no Paraná. Um deles, exemplifica, é a parceria da Itaipu Binacional com produtores da região de Foz do Iguaçu. A energia produzida pelos biodigestores dos produtores da região do lago de Itaipu é vendida diretamente para a hidrelétrica.

 

Bioeletricidade - Com essa parceria, toneladas de dejetos deixam de ser jogados no lago e aumenta a receita do produtor. Krinski afirma que a geração de bioeletricidade é uma tendência natural do meio rural. No Paraná, o número de propriedades que produzem bioeletricidade ainda é pequeno, mas a tendência é de crescimento. Segundo o técnico da Ocepar, algumas delas até já conseguem comercializar créditos de carbono. (Folha Rural / Folha de Londrina)

A Cocamar é uma das únicas cooperativas do Paraná que possuem um sistema de bioeletricidade, iniciativa que no futuro pode lhe render créditos de carbono. De acordo com Clodimar Viotto, gerente de gestão de qualidade, o projeto de cogeração de energia por meio de resíduos sólidos iniciou em 2009 com o bagaço de cana.

Com um investimento de R$ 35 milhões, a cooperativa tem a capacidade de produção de 13 megawats, potencial suficiente para mover boa parte do parque industrial da cooperativa. Segundo o representante da Cocamar, há a possibilidade de, em um futuro próximo, vender o excedente de energia para a Companhia de Energia Paranaense (Copel). (Folha Rural / Folha de Londrina)

O foco dos produtores brasileiros se mantém na semeadura da nova safra, que já está na reta final em várias regiões. Pesquisadores do Cepea comentam que, com isso, as negociações são deixadas para segundo plano, mesmo porque uma boa parte da safra já foi contratada antecipadamente. Nesse contexto, compradores e vendedores consultados pelo Cepea se mostram firmes em suas posições, acarretando grande distância entre o preço pedido e o ofertado. Entre 11 e 18 de novembro, o Indicador ESALQ/BM&FBovespa (produto transferido para armazéns do porto de Paranaguá) em dólar (moeda prevista nos contratos futuros da BM&FBovespa) recuou 2,4%, fechando a US$ 26,59/sc de 60 kg na sexta-feira (18/11). Em moeda nacional, o Indicador registrou pequena queda de 0,8%, finalizando a R$ 47,12/sc. (Cepea/Esalq)

A ampliação da base exportadora e a inclusão dos pequenos empresários na pauta da exportação brasileira estão na mira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a ideia é desenvolver mapas estratégicos de embarques para o exterior por estado da Federação a fim de alavancar as vendas nos estados.

 

Aproximação - “Queremos aproximar quem precisa de quem tem algo a oferecer. Vamos costurar juntos este plano que vai definir ações para os próximos anos com o objetivo de alavancar o potencial exportador dos estados”, disse. Para isso, o MDIC criou o Plano Nacional da Cultura Exportadora.

 

Setores potenciais - O programa visa a dar apoio e fomento a novas tecnologias e setores potenciais. Cada estado terá metas específicas que serão monitoradas pelo ministério. Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro respondem por 51% da pauta de exportação nacional. Outros 14 estados têm menos de 1% de participação cada um.

 

Micro e pequenas empresas - De acordo com a secretária, o maior alvo do programa são as micro e pequenas empresas. “Nosso desafio é aumentar o numero de empresas exportadoras, especialmente de menor porte. Para essas empresas é que esse esforço faz diferença. As grandes conhecem o caminho. A ideia é não ficar uma coisa perdida. Vamos além da apresentação de financiamento. Vai ter logística, capacitação, promoção, apoio e incentivo por meio de ações integradas”, declarou.

 

Primeira etapa - A primeira etapa para implantação do plano ocorre no dia 1º de dezembro, com a apresentação das propostas de Mapas Estratégicos de Comércio Exterior e Planos de Ação da Cultura Exportadora feitas com as secretarias estaduais durante o Encontro de Comércio Exterior (Encomex) do Mercosul, em Curitiba.

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Execução - A execução está prevista para começar a partir de abril, em 14 estados que já têm propostas consolidadas. Entre eles estão: a Bahia, o Ceará, Goiás, o Rio Grande do Sul e a Paraíba. Outras nove unidades de Federação estão em processo de ajustes ou complementação de dados. O Plano tem ações até 2014. Segundo Tatiana, os resultados na balança comercial brasileira não serão sentidos a curto prazo. “Empresa de pequeno porte não traz imediatamente impacto grande em termos de balança, em total exportado. Temos um outro enfoque, que é o de aumentar a base exportadora do Brasil e difundir a cultura de exportação nas empresas do Brasil”. (Agência Brasil)

O Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro, promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), será realizado, de 21 a 30 de novembro, em municípios de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Durante esse período, diplomatas brasileiros terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as características do agronegócio. Com isso, estarão mais preparados para participar de negociações internacionais envolvendo o setor.

 

Visitas - Os dezoito profissionais lotados em postos estratégicos de países da Europa, Ásia Oriente Médio e Américas vão verificar in loco procedimentos que garantem a excelência do produto brasileiro. Estão programadas diversas visitas a propriedades rurais e unidades de processamento de carnes bovina, suína e de frango, e de produção de etanol e vinho. Os diplomatas também debaterão questões relevantes com representantes de entidades dos setores que exportam produtos do agronegócio brasileiro.

 

Familiarização - De acordo com o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto, o programa de imersão contribuirá para que os diplomatas se familiarizem com o agronegócio e conheçam os controles oficiais que garantem a qualidade do produto agrícola. “Atualizar e ampliar o entendimento sobre o setor agropecuário é fundamental para dinamizar as relações comerciais do Brasil no exterior”, enfatizou.

 

Troca de informações - O secretário disse ainda que a troca de informação entre os participantes, técnicos do Mapa e representantes do setor privado é essencial, pois além de gerar o conhecimento sobre o setor, mas também a aproximação entre os seus atores, facilitando o encaminhamento das questões do agro no mercado internacional.

 

Abertura - Nesta segunda-feira, 21 de novembro, o ministro Mendes Ribeiro Filho conversou com os diplomatas sobre a importância do Programa de Imersão no Agronegócio Brasileiro. (Mapa)

A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, em seguida, serem submetidos à presidente Dilma Rousseff.

 

Novo desenho - Segundo adiantou ao Valor o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um novo desenho do PIS e da Cofins está na agenda do órgão, que espera reduzir as disputas judiciais envolvendo a complexa legislação dos dois tributos, cujo recolhimento pode gerar crédito tributário. "Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções. Entender o funcionamento da Cofins é algo muito complexo", afirmou Barreto.

 

CSLL - Barreto não desistiu de taxar com Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o rendimento das debêntures adquiridas por sócios das companhias emissoras e seus parentes. A CSLL não incide sobre a renda das debêntures, e o objetivo da Receita é cobrar apenas dos sócios da própria companhia, por entender que há um ganho indevido na operação. A taxação quase foi inserida no substitutivo da MP 540, que criou o Programa Brasil Maior, mas não foi acatada pelo relator. "Queremos fechar as portas para o planejamento tributário abusivo", disse. A medida será encaminhada à Fazenda e à Casa Civil e poderá ser adotada por MP.

 

Refis da Crise - Crítico dos parcelamentos especiais, Barreto afirmou que o "Refis da Crise", o mais recente deles, "foi o último". Quando lançado, em 2009, o Refis da Crise recebeu 577,9 mil inscrições. No entanto, apenas 212,4 mil empresas permanecem no programa. "Trata-se de um expediente que induz o comportamento do contribuinte, que deixa de pagar porque sabe que será acolhido em um novo parcelamento especial", disse o secretário, que adiantou o próximo passo do Fisco: a avaliação, caso a caso, das empresas inscritas no programa. "A empresa pode pedir 60 meses, mas se analisarmos que ela tem condições de pagar em 10 ou 20 meses, vamos cobrar", afirmou.

 

Arrecadação - A arrecadação tributária entre janeiro e outubro foi 12% maior, em termos reais, que em igual período de 2010, e a Receita estima novo aumento em 2012. As receitas serão engordadas por R$ 18 bilhões em arrecadação extraordinária. A estimativa leva em conta um número "pequeno" dentro do universo de R$ 300 bilhões em créditos que a Receita tem em ações que tramitam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). (Valor Econômico)

 

Clique aqui e confira a entrevista concedida pelo secretário da Receita Federal Carlos Alberto Barreto ao Valor Econômico

O Paraná gerou 11.569 empregos com carteira assinada em outubro. Os números foram divulgados na sexta-feira (18/11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Estado registra aumento de 0,46% em relação ao estoque de trabalhadores do mês anterior. O crescimento é superior à média nacional, que foi de 0,33%.

 

Curitiba e região - Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam que a Região Metropolitana de Curitiba foi responsável por 4.525 contratações, enquanto 7.044 novos postos de trabalho foram registrados no interior do Estado. Segundo o levantamento do ministério, o Paraná possui saldo de 151.112 empregos no ano – um aumento de 6,34% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada de dezembro de 2010.

 

Economia fortalecida - O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, diz que a economia paranaense segue fortalecida com o apoio das políticas públicas do Governo do Estado. "O governador Beto Richa busca a instalação de novas empresas no Paraná e mantém a política da isenção e redução de ICMS para micro e pequenas empresas. Além disso, amplia e lança novos programas direcionados à qualificação profissional e à geração de emprego e renda", diz.

 

Setores – Em outubro, o setor do comércio foi o líder de contratações no Paraná, com saldo de 4.693 carteiras assinadas. Em seguida, está o de serviços, com 3.415 novos postos. A indústria gerou 3.023 empregos no mês e a construção civil, 281.

 

Brasil – Em outubro, foram criados 126.143 novos empregos em todo o País, com aumento de 0,33% em relação ao mês anterior. De janeiro a outubro, o Brasil registrou saldo de 2.241.547 contratações com carteira assinada. (AEN)

As exportações das cooperativas paranaenses totalizaram US$ 1,937 bilhão no acumulado dos dez primeiros meses do ano. O volume representa um acréscimo de 34% em relação ao US$ 1,446 bilhão comercializado de janeiro a outubro de 2010. Com isso, o Paraná desponta como líder entre os estados exportadores, sendo responsável por 38% das exportações cooperativistas brasileiras. Em todo o País, o setor movimentou US$ 5,141 bilhões no período, maior volume desde 2005.

 

Expectativa - ''A previsão para 2011 era de atingirmos US$ 2 bilhões, mas com os números obtidos até o momento, as cooperativas do Paraná irão, com certeza, ultrapassar essa expectativa'', avalia o analista técnico da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Gilson Martins. Segundo ele, o bom resultado da última safra agrícola e o mercado internacional com preços favoráveis garantiram o resultado positivo do setor. ''A queda dos preços da soja registrada nos últimos dois meses na Bolsa de Chicago foi compensada pela desvalorização do Real, o que manteve os preços em um patamar estável'', analisa.

 

Domicílio fiscal - Martins explica que esse valor é calculado de acordo com os domicílios fiscais de cada cooperativa e tem como base informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. ''A participação das cooperativas nas exportações do Paraná se mantém no patamar de 13% nos primeiros dez meses do ano'', revela.

 

Soja em grão - No Paraná, o produto de maior destaque para as cooperativas continua sendo a soja em grão, responsável por 28% do total das exportações no período. Na sequência, estão o farelo de soja, com participação de 19,6% no total; frango, com 16%; açúcar, com 10,5%; e trigo, que representa 5,5% das exportações das cooperativas estaduais.

 

China - A China se mantém como principal mercado consumidor do setor cooperativista paranaense, representando 24,6% de todas as aquisições internacionais. Em seguida, outros mercados de destaque são Alemanha, responsável por 12,9% do total; Holanda, por 9,1%; Japão, por 7,1%; e França, que compra 3,5% do total comercializado pelo setor. ''As aquisições chinesas se concentram em soja e óleo de soja. Já na Europa, o perfil consumidor predominante é do farelo de soja'', relata Martins.

 

Importações - Em relação às importações, o Paraná foi o estado com maior valor por meio das cooperativas entre janeiro e outubro de 2011, com US$ 115,4 milhões. Dessa forma, as aquisições representaram 40,6% do total do setor no País. ''As importações do agronegócio têm peso grande na balança comercial do Paraná devido à compra de insumos'', afirma Martins. Além disso, ele aponta o Porto de Paranaguá como local de destaque para a entrada de insumos no País. O analista lembra que um dos principais produtos importados pelo Estado é a cevada, que serve de matéria-prima para a indústria de malte paranaense. (Folha de Londrina)