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NORMAS CONTÁBEIS: OCB consegue suspensão da aplicação do ICPC-14

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Na manhã desta sexta-feira (11/11), o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, acompanhado do analista Tributário, Edimir Santos, e do assessor Jurídico, Adriano Alves, foi recebido pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Carneiro, para uma audiência na sede do CFC.

 

Transferência das cotas partes - Há cerca de dois anos, a OCB vem discutindo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis do CFC a possibilidade de alterações na interpretação técnica ICPC-14, no que diz respeito à transferência das cotas-partes de cooperados do patrimônio líquido para o passivo no balanço patrimonial das cooperativas. O objetivo da reunião desta sexta era conseguir a suspensão da aplicação da interpretação, que passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2012. “Tivemos sucesso no nosso pleito. O CFC se comprometeu a editar uma Resolução para que novos estudos sejam realizados e uma nova posição em conjunto seja firmada”, explicou o analista Edimir Santos.

 

Articulação - A proposta apresentada pelo presidente do CFC é que o sistema cooperativista se articule para conseguir apoio dos demais países latino-americanos, de forma que a questão não seja apenas local. “Por meio de um trabalho em conjunto, as demandas dos países latinos terão mais poder de persuasão nas reuniões do IASB, entidade responsável pela edição das normas contábeis internacionais”, afirmou Carneiro. (Informe OCB)

AGENDA PARLAMENTAR: OCB e Frencoop divulgam resultado da semana do Congresso Nacional

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Na última quarta-feira (09/11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados (CDEIC), foi aprovado o Projeto de Lei 161/2011, que altera o artigo 16 da Lei nº 8.934/1994, permitindo a recondução dos Vogais e Suplentes das Juntas Comerciais por mais de uma vez. O relator, deputado Miguel Corrêa (MG), integrante da Frencoop, afirmou que o limite de reeleições impede que os vogais mais experientes possam continuar prestando seus serviços. “Garantir a permanência desses profissionais assegura eficiência e qualidade ao trabalho, o que beneficia o interesse público”, disse. Agora, a matéria aguarda análise de constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

 

Senado Federal - O Congresso Nacional deu mais um passo para a definição do novo Código Florestal brasileiro. O relatório do senador Luiz Henrique (SC) sobre o PLC 30/2011 foi aprovado na terça-feira (08/11), nas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), onde terá como relator o senador Jorge Viana (AC). Viana adiantou que pretende ler o seu relatório nesta quarta-feira (16/11). A previsão é de que a matéria seja deliberada na CMA no dia 22 de novaembro. Para acessar o Resultado da Agenda da Semana completo, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

SANIDADE ANIMAL: Presidente da Ubabef discute proposta do RIISPOA

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O presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, participou, no último dia 9 de novembro, de reunião com o secretário de Defesa Agropecuária (SDA), do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim, e o Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Luiz Carlos de Oliveira. O objetivo foi debater a proposta de revisão do Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA). O encontro aconteceu no Departamento de Agronegócios (Deagro), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) - onde Turra dirige a Divisão de Produtos de Origem Animal - e contou com a presença também do presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto.

 

Vital - “A mudança no RIISPOA é vital para o agronegócio. Ganharemos em desburocratização, em aprimoramento de controles, em ferramentas mais modernas para a emissão de licenças. É uma legislação nova para um novo agronegócio e um novo Brasil”, assegurou, destacando a importância de o Ministério da Agricultura ter debatido proposta com vários setores.

 

Origem - O RIISPOA foi criado pelo Decreto nº 30.691, de 1952, e em quase 60 anos passou por apenas três atualizações. A nova proposta, que já foi submetida à consulta pública, será encaminhada pelo Ministério da Agricultura à Casa Civil da Presidência da República. Clique aqui e confira a minuta da norma que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal (Com informações da Ubabef)

CÓDIGO FLORESTAL: Governo trabalha por ajustes em seis aspectos da matéria

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O governo reconhece avanços no projeto de novo Código Florestal a partir das mudanças já aprovadas no Senado, mas ainda espera que sejam feitos ajustes antes da votação final do texto, conforme afirmou Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Ele participou nesta sexta-feira (11/11) de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

 

Melhorias - Na opinião do secretário, pelo menos seis aspectos precisariam ser melhorados: incentivos econômicos para manutenção de florestas; parâmetros para a recuperação de mata ciliar; regramento para suspensão de multas por desmatamento ilegal; critérios para compensação florestal; estímulos para recuperação de área degradada; e normas para evitar incêndios florestais.

 

Incentivos econômicos - Quanto aos incentivos econômicos, Bráulio Dias pondera que o projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011) não pode avançar na identificação de fontes para a concessão dos benefícios, por ser essa uma prerrogativa do Executivo. No entanto, ele considera possível incluir no texto critérios para nortear a implementação de incentivos para os que cumprem a lei florestal. “Seria injusto estabelecer mecanismos apenas para estimular a recuperação. Temos que estimular também todos aqueles que mantêm as florestas”, disse.

 

Pagamento direcionado - Essa também é a opinião de José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente e superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável. Ele entende que o pagamento por serviços ambientais deve ser direcionado aos agricultores que protegerem as Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal. Para o ex-ministro, os produtores interessados em recompor áreas desmatadas poderão se beneficiar de outros instrumentos, como condições favoráveis de crédito, por exemplo.

 

Recuperação de APP - Entre as expectativas do governo está um dos aspectos polêmicos do novo código: os parâmetros mínimos para recomposição de APPs ao longo dos rios. O substitutivo em exame no Senado já prevê obrigação de o proprietário que desmatou recompor pelo menos 15 metros de mata ciliar em rios com até dez metros de largura. No entanto, de acordo com Bráulio Dias, o governo quer incluir regras também para rios mais largos.

 

Emenda - Nesse sentido, o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), apresentou emenda propondo faixas de mata a serem recuperadas, em dimensões que variam conforme a largura dos rios. O parlamentar busca acordo entre os senadores para incluir a emenda no relatório sobre o projeto que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará na CMA, onde o texto tramita neste momento.

 

Substitutivo - O projeto já recebeu substitutivo do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura (CRA), e de Ciência e Tecnologia (CCT). Jorge Viana deverá apresentar seu relatório na CMA no próximo dia 16 e o texto deverá ser votado no dia 22, seguindo então para o Plenário.

 

Regularização de atividades em APPs - O governo também defende regras mais claras quanto aos aspectos práticos dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs). Esses programas devem balizar as ações necessárias a tornar regulares as chamadas áreas consolidadas em APPs, ou seja aquelas em que foram desenvolvidas atividades agrícolas de maneira irregular ao longo dos anos. Conforme Bráulio Dias, a manutenção de áreas consolidadas não pode comprometer as funções ecológicas das APPs. “Se perdermos o solo, a água, a biodiversidade, os recursos genéticos, e os polinizadores, a própria atividade agrícola se torna insustentável”, alertou ele.

 

Suspensão - Já a preocupação de André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e de Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra, é com o risco de a suspensão das multas com a criação dos PRA se traduzir em anistia. Para eles, o benefício deve estar atrelado ao compromisso de recomposição da vegetação. André Lima lembra que legislação em vigor desde 1998 estabelece como crime a ocupação de APP, sendo incorreto regularizar de forma geral essas ocupações. “A consolidação de uso de áreas abertas precisa ser restrita, principalmente em bacias hidrográficas que já estejam comprometidas”, opinou.

 

Compensação - Quanto à possibilidade de compensação de área desmatada em propriedade fora do estado onde ocorreu o desmatamento, Bráulio Dias considera necessário o aprimoramento dos critérios para permitir a compra de nova área ou de cota de reserva florestal. “Originalmente, a previsão era que isso fosse feito dentro da microbacia, mas constatou-se que seria muito restritivo. Mas também não se pode ampliar em demasia. A definição de critérios é essencial para que isso seja implementado de forma correta”.

 

Estímulos - O secretário também defendeu a inclusão de estímulos à ampliação do uso de recursos florestais, à agregação de valor e à estruturação de mercados de produtos ou subprodutos florestais. “A Floresta Amazônica, por exemplo, não será sustentável se continuar sendo exportadora de matéria prima. Temos que estimular a agregação de valor e gerar emprego e renda, valorizando a floresta e seu aproveitamento”, afirmou.

 

Ativos econômicos - No debate, Jorge Viana voltou a destacar a importância de se considerar as florestas como ativos econômicos e não como obstáculos ao desenvolvimento.

 

Incêndios florestais - Frente à gravidade dos incêndios florestais ocorridos no país nos últimos anos, Bráulio Dias disse que o governo quer complementar a parte do novo código que trata dessa questão. Conforme ressaltou, será necessário detalhar melhor os mecanismos claros para ação de controle de incêndios. (Agência Senado)

EXPORTAÇÃO I: Alterado limite para entrada de exportadores no Simples

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O limite anual de faturamento para enquadramento de exportadores de pequeno porte no Simples Nacional passará, no próximo ano, de R$ 2,4 milhões para R$ 7,2 milhões. A previsão está na Lei Complementar nº 139, publicada na sexta-feira (11/11). Pela lei, a receita bruta anual para as empresas de pequeno porte passou de R$ 2,4 milhões para 3,6 milhões. Com as exportações, essas companhias poderão somar mais R$ 3,6 milhões, resultando em um teto de R$ 7,2 milhões. Hoje, o valor praticado — de R$ 2,4 milhões — envolve a receita com as operações internas e externas.

 

Exclusão automática - O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago, alerta, no entanto, que, "quando o sistema acusar que o limite de R$ 3,6 milhões foi ultrapassado em uma das operações, a empresa será automaticamente excluída”. A regulamentação da Lei Complementar nº 139, segundo ele, deverá ser publicada entre os dias 2 e 4 de dezembro.

 

Aumento de competitividade - De acordo com advogados, a medida vai contribuir para o aumento de competitividade das exportações brasileiras. “A entrada das empresas no Simples é um diferencial, já que ficarão livres da complexa legislação tributária e das obrigações acessórias”, afirma a advogada Maria Inês Murgel, do Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados e Consultores.

 

Alíquota máxima - Segundo Marcelo Jabour, da Lex Legis Consultoria, os exportadores terão a alíquota máxima dos impostos federais, estaduais e municipais aplicados para o limite de R$ 3,6 milhões. Apenas o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) incidirão sobre o faturamento bruto alcançado com vendas internas e externas.  Isso porque a Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, exclui da receita os valores obtidos com exportação. (Valor Econômico)

EXPORTAÇÃO II: Com a UE em crise, Brasil pretende diversificar mercados

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Preocupado com a retração da atividade na Europa devido à crise financeira e econômica que atinge o continente, o governo Dilma Rousseff concluiu que não poderá contar com os países da União Europeia para manter o crescimento das exportações brasileiras no ano que vem. Em recente reunião no Palácio do Planalto, a presidente e seus principais auxiliares decidiram estudar alternativas para redirecionar os produtos que seriam normalmente embarcados ao mercado europeu.

 

Consequências imediatas - Duas consequências imediatas dessa análise já podem ser observadas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O ministro Fernando Pimentel voltará à África nos próximos dias, onde buscará colher os frutos dos negócios prospectados na viagem de Dilma ao continente. Pimentel vai a Angola, África do Sul e Moçambique.

 

Mecanismos personalizados - A pasta também pensa em criar mecanismos de financiamentos "personalizados" para exportações a mercados em que o comércio exterior esteja exposto a maiores riscos. Como revelou o Valor, o governo prepara uma estratégia para reforçar a presença brasileira na África. O Executivo também poderá reforçar as ações de promoção comercial no Oriente Médio e na América Latina. Em outra frente, manterá os esforços para combater barreiras comerciais enfrentadas pelos produtos nacionais no mercado internacional.

 

Atenção - "O mercado europeu é um mercado que, de fato, requer atenção da nossa parte", comentou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Lacerda Prazeres. "As opções para as exportações brasileiras sãos aqueles mercados que crescem num ritmo maior. Estamos atentos às novas fronteiras do comércio exterior. A ideia é que possamos reforçar a nossa atuação nos mercados menos tradicionais, que são os mais dinâmicos."

 

Fundamento - O sinal de alerta tem fundamento. Os números da balança comercial de outubro já evidenciaram uma desaceleração das exportações para a União Europeia no último mês, em relação ao mesmo período de 2010. As vendas para a América Latina e o Caribe (exceto o Mercosul) cresceram 44,5% em outubro, ante avanços de 39,3% para as exportações aos Estados Unidos, 33,5% para a África, 23,8% à Ásia e 20,6% ao Mercosul. Já as exportações para a União Europeia subiram apenas 13,2% em outubro, uma desaceleração significativa ante a elevação de 27% verificada no acumulado de janeiro a outubro. Por enquanto, os embarques do Brasil para a União Europeia somam US$ 44,3 bilhões em 2011.

 

Crescimento lento - "As exportações [para a União Europeia] cresceram num ritmo mais lento. É algo atípico", constatou a secretária de Comércio Exterior do MDIC.

 

Pauta - A pauta de exportações do Brasil para os países da União Europeia é composta sobretudo por produtos básicos. De acordo com o ministério, no entanto, houve quedas nos embarques de aviões (37%), automóveis de passageiros (80,4%), calçados (32,2%), móveis (29%), veículos de carga (22%), refrigeradores e congeladores (45%). Como se trata majoritariamente de produtos de consumo, avalia o ministério, esses dados podem indicar a queda do poder aquisitivo dos consumidores do bloco.

 

Participação - Do ponto de vista dos países, caíram as participações nas exportações brasileiras para Alemanha, Reino Unido, Espanha e Bélgica. Já as vendas para o Leste Europeu, Áustria, Suécia e Finlândia cresceram mais que a média das exportações para o bloco.

 

Superação da meta - Tatiana pondera, por outro lado, que a meta de exportações de US$ 257 bilhões fixada para 2011 deve ser superada. "O aumento das exportações para outros mercados mais do que compensou", afirmou a secretária, acrescentando que as vendas para os Estados Unidos estão crescendo mais que a média das exportações totais do país. (Valor Econômico)

BANCADA PARANAENSE: Paraná prioriza infraestrutura no plano estratégico da União

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A bancada paranaense no Congresso Nacional vai sugerir R$ 2,85 bilhões em emendas coletivas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 do governo federal. Os recursos vão contemplar cinco grandes investimentos estruturantes no estado. Quatro são relacionados à infraestrutura viária – entre eles o aeroporto Afonso Pena e o metrô de Curitiba –, e um à educação.

 

Planejamento de gastos - O PPA é um planejamento de gastos de longo prazo, mas a inclusão de sugestões dos parlamentares não significa que elas serão aplicadas. Ele orienta a elaboração das leis orçamentárias anuais (LOAs). As ações que não forem contempladas no plano, entretanto, não podem ser executadas posteriormente. “Os valores que envolvem as obras do PPA são meio que simbólicos, o que vale mesmo é detalhamento das LOAs”, explica o coordenador da bancada, deputado Fernando Giacobo (PR). O prazo para a apresentação de emendas acaba nesta segunda-feira. Além de cinco sugestões coletivas, cada congressista pode fazer outras dez individuais – todas dependem da apreciação do relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), para serem admitidas.

 

Rodovias - Há duas sugestões de intervenções em rodovias feitas pelos paranaenses. Uma prevê R$ 600 milhões para obras de adequação na BR-163, no trecho de 195 quilômetros entre Cascavel e Barracão, na Região Sudoeste. A estrada foi considerada a sétima pior do país (dentro um ranking com 109), em pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes no mês passado.

 

Arco Norte - A outra estipula R$ 575 milhões para a BR-369, em Londrina, dentro do projeto do Arco Norte. Além de melhorias na rodovia, o arco abrange outras ações de desenvolvimento da região em parceria com governo do estado e prefeituras. Entre elas estão a construção de um aeroporto de cargas e de uma rodovia estadual de ligação entre os municípios de Rolândia e Ibiporã.

 

Afonso Pena - Também na área de infraestrutura, uma emenda coletiva de R$ 580 milhões trata da adequação da capacidade do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. A sugestão é importante para alocar recursos para as obras de preparação para a Copa do Mundo de 2014.

 

Mobilidade urbana - Para Curitiba, foram indicados R$ 500 milhões para obras de mobilidade urbana. A sugestão é uma espécie de “precaução” para a obra do metrô. No mês passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou em Curitiba que a União fará um aporte direto de R$ 1 bilhão no empreendimento até 2016 – além dos R$ 750 milhões que serão emprestados ao governo do estado e prefeitura (o valor final é de R$ 2,25 bilhões).

 

Universidades - Por último, os parlamentares paranaenses vão solicitar R$ 600 milhões para investimentos nas universidades estaduais do Paraná. Ao todo, o governo do estado gasta cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano para financiar 13 instituições de ensino superior paranaenses. A emenda foi a única escolhida pela bancada que partiu de um pedido do governo estadual. (Gazeta do Povo)

ORÇAMENTO DA UNIÃO: Projeto de 2012 é modesto para o estado

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Na contramão dos valores elevados sugeridos pelos parlamentares ao Plano Plurianual (PPA), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, que também tramita atualmente no Congresso, prevê investimentos menos volumosos para o estado. A proposta, encaminhada pelo governo federal em agosto, sugere R$ 720,6 milhões em empreendimentos no Paraná, dos quais R$ 509,7 milhões (71%) estão concentrados no transporte rodoviário. No ranking geral, o Paraná tem o segundo menor volume de investimentos por habitante entre os 26 estados e o Distrito Federal.

 

Valor per capita - Na comparação entre a Região Sul, cada paranaense contará com R$ 68,55, contra R$ 132,32 de cada catarinense e R$ 172,55 de cada gaúcho. Esses valores refletem aquilo que o governo pretende investir por conta própria nos estados (despesas discricionárias) e ainda não computam as emendas parlamentares. (Gazeta do Povo)

CUSTO-PARANÁ I: Governo fará mais pedágios no Paraná

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Após nove anos sem entregar rodovias para a iniciativa privada (a última foi em 2002, entre Lapa e Araucária), o governo do Paraná decidiu retomar o programa de concessão de estradas. Os trechos da PR-323 e da BR-272, entre Maringá e Guaíra, passarão para uma concessionária no ano que vem. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística ainda estuda a forma do contrato: pode ser uma concessão igual às já existentes, um pedágio apenas de conservação da rodovia ou uma Parceria Público-Privada (PPP). Tampouco há decisão sobre localização e quan­­tidade de praças de pedágio. Definido mesmo só que o governo investirá em obras na rodovia antes de colocá-la em licitação.

 

Política - O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, diz que a intenção de conceder rodovias à iniciativa privada “é uma política da atual gestão”. Segundo ele, o governo tem o papel de induzir o desenvolvimento e a capacidade de investimento público é cada vez menor. Richa Filho está negociando com o governo federal o repasse da BR-272, entre Iporã e Guaíra, para a administração do Paraná. Só assim seria possível incluí-la no processo estadual de concessão.

 

Obras urgentes - Sobre a decisão de primeiro investir na rodovia antes de concedê-la, Richa Filho justifica que o processo de concessão ainda vai levar tempo e as obras são urgentes. “Temos ações emergenciais, que não podem mais esperar”, diz. Além disso, o dinheiro aplicado hoje deve significar uma tarifa mais baixa na negociação com a concessionária.

 

Maringá-Paiçandu - A primeira obra será a duplicação entre Maringá e Paiçandu. Serão gastos R$ 35 milhões em 3,8 quilômetros, com pistas duplas, marginais, restauração de pavimento, acessos, viadutos e trincheiras. O próximo investimento, de R$ 10 milhões, prevê a construção de acostamentos entre Umuarama e Iporã. As empreiteiras devem ser escolhidas neste ano. Parte do trecho entre Paiçandu e Guaíra também passará por restauração, mas o projeto e o orçamento não estão prontos, e nem há previsão para o início das obras.

 

Mais importante - Para o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) no Noroeste, Osmar Lopes, a PR-323 é a rodovia estadual mais importante do Paraná. O tráfego na rota Maringá-Guaíra é bastante variável. A ligação com Paiçandu chega a ter 25 mil veículos por dia. Nos trechos menos movimentados, a rodovia oscila entre quatro e seis mil veículos por dia. Com um fluxo intenso, a estrada precisa de reparos frequentes. “Hoje, a rodovia está razoável, mas exige muito serviço de manutenção”, aponta Lopes.

 

Maior fluxo - De acordo com levantamento do DER em 2008, a PR-323 está entre as três rodovias não pedagiadas do Paraná com maior fluxo de veículos. Pela avaliação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), do mês passado, o trecho de Maringá a Guaíra varia entre bom e regular. (Gazeta do Povo)

 

CUSTO PARANÁ II: G8 pede tarifa justa

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Pedágio foi o principal assunto na reunião mensal do G8, grupo que reúne oito das principais entidades empresariais do estado. Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio) e coordenador do G8, Darci Piana diz que um texto será enviado ao governo pedindo acesso das entidades às informações sobre contratos e acordos com as concessionárias. “Queremos que qualquer mudança possa ser discutida com quem é impactado”, diz.

 

Impacto - Sobre a possibilidade de um novo trecho concessionado, Piana salienta que as tarifas precisam ser condizentes com a movimentação econômica local. “Os empresários não são contra pedágio, até porque estradas ruins causam prejuízo de peças e tempo, mas os preços precisam ser adequados”, diz. Os valores gastos com transportes impactam na competitividade da produção paranaense.

 

Impostos - Para o diretor-executivo da Federação de Transportadoras do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli, o dinheiro dos impostos deveria bastar para manter as rodovias. Mas, diante da necessidade de alternativas para garantir as condições das estradas, espera que uma nova concessão não siga os moldes do Anel de Integração, com tarifas muito altas. “Tem de ser um pedágio de manutenção, com valores compatíveis com a realidade econômica do estado, como foram as recentes concessões federais.”

 

Interesse - O diretor estadual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), João Chiminazzo Neto, alega que o interesse das empresas no trecho a ser concedido vai depender das condições da rodovia e do fluxo de veículos. Na avaliação do setor, apenas trechos com mais de cinco mil veículos por dia têm viabilidade econômica. “Mas voltar a conceder rodovias é uma alternativa e, nesse caso, é uma clara mudança na postura de governo”, diz.

 

Retorno financeiro - Advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas, Mauricio Portugal Ribeiro explica que, na concessão tradicional, o retorno financeiro vem pelo pagamento de tarifa e na PPP o governo subsidia ao menos parte da conta. “O modelo a ser adotado é uma decisão política. Precisa ver se vale a pena o estado pagar pelo serviço”, aponta. Autor do livro Concessões e PPPs: Melhores Práticas em Contratos, ele salienta que o sistema de pedágio no Brasil evoluiu muito desde as primeiras concessões, no fim da década de 90, quando governos e empresas pouco sabiam como proceder.

 

Razões - Ribeiro explica que o governo investe na rodovia antes de concedê-la por algumas razões, como a necessidade de fazer obras difíceis, que envolvam desapropriações, por exemplo, ou quando há urgência, por motivo de segurança. Ele afirma que entre as justificativas para conceder uma rodovia à iniciativa privada está o ganho de eficiência, na relação custo-qualidade. (Gazeta do Povo)

FOCUS: Projeção de inflação em 2011 fica abaixo do teto da meta

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A projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi reduzida para 6,48% este ano, após duas semanas consecutivas em 6,50%, apontou o último boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira (14/11). A atual estimativa de inflação neste ano ficou abaixo do no teto da meta estipulada pelo governo para o indicador, que é de 6,5%, algo que não acontecia desde a divulgação de 23 de setembro do boletim do BC.

 

Quarta queda - A projeção de inflação para 2012 caiu pela quarta semana consecutiva, para 5,56%, valor menor do que os 5,57% projetados uma semana antes. Já nas estimativas para o IPCA nos próximos 12 meses houve movimento semelhante, e a mediana dos analistas consultados pelo BC aponta para 5,62%, após registrar 5,63% na divulgação anterior.

 

IGPM - Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM), as projeções para os próximos 12 meses apontam para 5,29%, o que representa forte queda em relação à leitura anterior, quando as projeções apontavam para 5,52%. Esta é a quinta queda consecutiva para este indicador.

 

Outros índices - As expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe), em igual intervalo, subiram ligeiramente, para 5,35%, valor maior que os 5,34% previstos há uma semana. Para o mesmo período de análise, a mediana dos analistas consultados pelo BC indicou estabilidade na previsão do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), para 5,33%, valor igual ao registrado na semana passada. As estimativas no Focus para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e para a taxa básica de juros Selic para 2012 também recuaram na atual divulgação. (Valor Econômico)

AGENDA: Dois mil cooperativistas vão se reunir em Curitiba no dia 02 de dezembro

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Dois mil representantes das cooperativas de todo o Estado são esperados em Curitiba, no dia 02 de dezembro, para comemorar as conquistas obtidas ao longo de 2011, no Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses. A programação contempla um painel com autoridades, coordenado pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, e que terá a presença do governador Beto Richa, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, presidentes de entidades representativas e diretores da organização.

 

Palestras - Também serão apresentadas duas palestras: “Acelerando resultados para conquistar a liderança”, ministrada pelo consultor técnico da Ferrari, Clovis Tavares de Melo Filho, e “A música venceu”, com o maestro João Carlos Martins. No Encontro, haverá ainda a apresentação de talentos culturais do cooperativismo paranaense e homenagens.

 

Clique aqui e confira a programação completa do Encontro Estadual dos Cooperativistas Paranaenses

 

FÓRUM FINANCEIRO: Mestre em Economia discute impactos da crise internacional no Brasil

O mestre em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Robson Ribeiro Goncalves, estará na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba, no dia 25 de novembro, para discorrer sobre os cenários e desdobramentos da atual crise internacional e os possíveis impactos para o Brasil. Será durante o Fórum Financeiro, evento promovido pelo Sescoop/PR e dirigido a diretores, gerentes e analistas da área financeira das

cooperativas do Paraná. O palestrante também é consultor da Fundação Getúlio Vargas, professor do Ibmec-São Paulo e especialista em análise e elaboração de cenários macroeconômico e empresarial.

 

ABCO Fórum também vai debater o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com a participação do gerente de Agronegócios da superintendência de varejo do Banco do Brasil, Pablo Ricoldy

 

Inscrições e informações - As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de novembro, por meio do site www.ocepar.org.br. Mais informações com Marcelo Martins (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200-1122) ou

Devair Mem (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / 41 3200-1131).

 

Serviço – Fórum Financeiro / Data: 25 de novembro / Horário: 14h às 17h30 / Local: Sistema Ocepar

Av. Cândido de Abreu, 501- Curitiba (PR)

COPACOL: Cooperativa recebe etapa do Fórum de Produção Florestal

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C.VALE: Serviços sobre previsão do tempo são ampliados

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Associados, funcionários e clientes da C.Vale contam com uma nova ferramenta para obter informações sobre a previsão do tempo. O site www.cvale.com.br/previsao_tempo.html apresenta dados e projeções sobre o tempo na área de abrangência da cooperativa. O novo site é alimentado pela Somar Meteorologia, de São Paulo, com previsões sobre chuvas, temperaturas mínima e máxima, umidade relativa do ar, e nebulosidade. A maior inovação é a possibilidade de o usuário conferir imagens de satélite mostrando a evolução dos sistemas meteorológicos, como frentes frias responsáveis por chuvas. 

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Outras opções - O internauta poderá conferir projeções sobre volumes de chuva e intensidade e direção dos ventos. Na página inicial do site, o usuário pode se informar sobre as condições do tempo em um dos 55 municípios onde a C.Vale atua. Também é possível clicar em “mapa” para se conhecer as condições atmosféricas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Nordeste. (Imprensa C.Vale)

RAMO CRÉDITO I: Grupo de brasileiros conhece cooperativismo alemão

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Representantes do cooperativismo de crédito brasileiro buscam no modelo alemão exemplos para fomentar o desenvolvimento do setor. Durante esta semana, um grupo de 12 pessoas visitou o país em uma missão organizada pela Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV). Integrantes do Sistema OCB participam da viagem, entre estes o representante nacional do ramo crédito na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Manfred Dasenbrock, que também integra o Sistema Sicredi, e o gestor do segmento na OCB, Sílvio Giusti. A missão chegou à Alemanha no domingo (06/11) e retorna para o Brasil nesta sexta-feira (11/11).

 

Comitiva - A comitiva, que também conta com membros dos sistemas Sicoob e Unicred, Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (Cnac) e Banco Central do Brasil (BC), é coordenada pelo diretor do Projeto Regional para a América Latina e Caribe da DGRV, Matthias Arzbach.

 

Controle e auditoria - Além de apresentar experiências vivenciadas pelo cooperativismo de crédito da Alemanha, a programação também visa reforçar a importância do controle e da auditoria para a boa gestão. “A iniciativa vem ao encontro do plano de ação do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco), fortalecer e consolidar a participação do setor na Cnac”, ressaltou Giusti.

 

Pilares - Ele também destaca outros pilares que refletem positivamente nos resultados registrados pelos alemães. “Há um forte investimento na capacitação dos executivos de cooperativas. O fundo de proteção e a verticalização do processo também contribuem para os bons indicadores”, disse.

 

Pontos fortes - Segundo o gestor da OCB, os alemães também reconhecem os pontos fortes do Brasil e seu potencial de crescimento. “Em todas as explanações, nosso país foi citado como um dos principais atores para a superação de uma iminente crise mundial. Isso vem em decorrência do comportamento observado na última crise, iniciada no final de 2008. O Brasil e o cooperativismo de crédito foram, com certeza, atingidos, mas conseguiram driblar melhor as dificuldades e fazer destas novas oportunidades de negócio”, comentou. 

 

Na Alemanha – O cooperativismo de crédito alemão é formado por 1.138 instituições, com mais de 13 mil pontos de atendimento e cerca de 30 milhões de clientes, e, destes, 17 milhões são associados. Em ativos, o segmento movimenta cerca de € 707 bilhões. (Informe OCB)

RAMO SAÚDE: Unimed Petrópolis patrocina primeiro Museu de Cera do Brasil

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A Unimed Petrópolis está patrocinando o Museu de Cera de Petrópolis, primeiro museu do gênero no Brasil. Ao todo são 14 peças feitas pelo artista plástico americano Henry Alvarez, todas em cenários temáticos criados para abrigá-las. A implantação do museu será feita em 2 anos e o objetivo é de que ele abrigue 40 réplicas no total.

 

Meia entrada - Por meio da parceria feita com a Unimed Petrópolis, todos os clientes e médicos da cooperativa têm a garantia de pagar metade do ingresso para a visitação. De acordo com idealizadores do projeto, a parceria com a Unimed Petrópolis foi fundamental. “A Unimed foi a primeira empresa da cidade a acreditar neste projeto e a entender a sua importância para a cidade de Petrópolis e para o turismo. A Unimed é uma empresa respeitada na cidade e colocar seu nome neste projeto é uma chancela de seriedade”, comentou Bruno Villas-Bôas, que assina o Museu de Cera de Petrópolis juntamente com Renato Bomtempo.

 

Personalidades - Assim como o Madame Tussauds de Londres, o novo ponto turístico da cidade traz personalidades recriadas em estátuas de cera como Santos Dumont e até mesmo o personagem Jack Sparrow, do filme Piratas do Caribe, vivido pelo ator Johnny Depp. A história da cidade inspirou a criação de algumas estátuas como as de D. Pedro II e Princesa Isabel.

 

Técnica - As peças são feitas com a técnica do hiper-realismo, com personagens históricos, da música e da ficção. O objetivo é agradar a diferentes tipos de público e faixas etárias. “São diferentes tipos de personagens. O público sempre se identifica com pelo menos um deles”, completou Villas-Bôas. Cada uma das peças leva entre 3 e 4 meses para ser fabricada e todas são confeccionadas inteiramente em cera. Henry Alvarez é um dos únicos artistas plásticos especializados nesse tipo de escultura.

 

Arte e cultura - Para a Unimed Petrópolis, a decisão de patrocinar o Museu de Cera de Petrópolis veio da importância do projeto para a cultura e para o turismo em Petrópolis. “A Unimed Petrópolis está comprometida com a arte e a cultura em nossa cidade. Temos o cuidado de buscar incentivar, de alguma forma, projetos socialmente responsáveis. Quando conhecemos o trabalho que seria feito neste museu logo percebemos a sua importância”, explicou o presidente da Unimed Petrópolis, José Carlos Sant`Anna de Araújo.

 

Localização - O Museu de Cera de Petrópolis fica na Rua Barão do Amazonas, 35 no centro da cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, e funciona de terça a domingo, das 10 às 17 horas. A entrada custa R$ 10. Estudantes, idosos e clientes médicos da Unimed Petrópolis pagam meia entrada.(Unimed Petrópolis)

AGENDA PARLAMENTAR: OCB e Frencoop divulgam relatório mensal

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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgaram o relatório mensal das atividades pertinentes ao cooperativismo no Congresso Nacional, relativo a outubro. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas por meio de contato com a Gerência de Relações Institucionais (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e 3217-2148/2107). (Com informações da Assessoria Parlamentar da OCB)

 

Clique aqui e acesse o Relatório Mensal de outubro da OCB e Frencoop

TRIGO: Leilões negociam 147 mil toneladas

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Os leilões de trigo realizados nesta quinta-feira (10/11) pelo Ministério da Agricultura, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), resultaram na venda de 147 mil toneladas, do total de 300 mil toneladas ofertadas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na modalidade Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), foram ofertadas 35 mil toneladas dos três estados, dos quais foram comercializadas 15 mil toneladas, o que representa 42,86% do total. O lote paranaense, composto por 20 mil toneladas, resultou em oito mil toneladas comercializadas. Na modalidade PEP (Prêmio de Escoamento do Produto) foram realizados dois pregões. O referente ao aviso 461 ofertou 165 mil toneladas, das quais foram negociadas 69.750 toneladas, ou seja 42,25%. No lote paranaense houve a oferta de 60 mil toneladas, das quais foram negociadas 38 mil toneladas. Pelo aviso 462, foram ofertadas 100 mil toneladas e negociadas 63 mil toneladas, ou seja, 63%. Nesse pregão, foram ofertadas 60 mil toneladas do cereal paranaense e comercializadas 30 mil toneladas.

 

Clique aqui para conferir o aviso 460 – leilão Pepro

Clique aqui para conferir o aviso 461 – leilão PEP

Clique aqui para conferir o aviso 462 – leilão PEP

MAPA: Mendes Ribeiro reassume Agricultura no dia 21 de novembro

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O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, reassumirá o cargo no dia 21 de novembro. O ministro estava afastado desde que passou por uma cirurgia para a retirada de um tumor no dia 15 de outubro. No dia 1º de novembro, o ministro foi internado pela segunda vez para reforçar os pontos de uma das suturas da cirurgia para a remoção do tumor. (Valor Econômico)