Quase metade das exportações brasileiras se concentra hoje em apenas cinco commodities. De janeiro a agosto deste ano, as vendas de minério de ferro, petróleo em bruto, complexo soja, açúcar (bruto e refinado) e complexo carnes responderam por 46,8% do total destinado ao exterior. O percentual cresce ininterruptamente desde 2006, quando a fatia dos cinco produtos ficou em 28,2% nos oito primeiros meses daquele ano. Em 2010 inteiro, a parcela das cinco commodities atingiu 43,4%. (Valor Econômico)

Foi publicada, no Diário Oficial da União a Lei nº 12.512 de 14 de outubro de 2011, que Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e o Programa de Aquisição de Alimentos. A instituição do PAA através de Lei foi proposta da III Conferencia de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Curitiba.

 

Clique aqui e confira a íntegra da Lei 12.512/2011.

O Paraná é o estado brasileiro que aplicou o maior percentual de recursos disponíveis para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos Compra Direta da Agricultura Familiar (PAA), no projeto 2010/2011. O anúncio foi feito durante a prestação de contas da execução de projetos e aplicação dos recursos, realizada em Brasília nesta quarta-feira (26/10).

 

Valor aplicado - O valor aplicado (R$ 23 milhões) equivale a 82% dos recursos disponibilizados pelo ministério, com contrapartida do Governo do Estado. Com os recursos, o Paraná compra alimentos produzidos por agricultores familiares, que simultaneamente são doados para instituições sociais dos municípios. Em 2011, 274 cidades já foram beneficiadas.

 

Programa - O PAA é um programa federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e desenvolvido no Paraná pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Faz parte das políticas de geração de renda local, criação de empregos e segurança alimentar.

 

Nova proposta – Em Brasília, nesta quinta-feira (27), representantes da secretaria vão apresentar a proposta do novo convênio, a ser executado em 2012. A equipe é formada pelo diretor geral, Iran de Rezende, pelo diretor do departamento de economia solidária, Carlos Manuel dos Santos, e pela coordenadora do Compra Direta, Valéria Nitsche.

 

Ampliação - De acordo com o secretário Luiz Claudio Romanelli, a meta é que o novo projeto amplie o número de agricultores, municípios e pessoas beneficiadas. “Isso inclui entidades proponentes e municípios que não puderam ser beneficiadas anteriormente, em especial os agricultores de baixa renda, preferencialmente organizados em associações e cooperativas”, explica.

 

Geração de emprego e renda - A ampliação e promoção do programa no Paraná está entre as metas propostas pelo governador Beto Richa desde o início de sua gestão. Romanelli destaca que, além de combater a fome, é um importante instrumento de geração de trabalho e renda. "O programa estimula o desenvolvimento local sustentado e possibilita a geração de iniciativas que garantam a permanência da família no campo com qualidade de vida, recuperando a autoestima do agricultor”.

 

Avanço - Dados do ministério indicam que o programa avançou no Paraná. O histórico aponta que houve um acréscimo significativo de pessoas beneficiadas e de agricultores familiares envolvidos. Enquanto em 2004 eram atendidos 33 municípios, em 2011 são 274, o que representa 69% das as cidades do Estado.

 

PAA – O programa é executado no Paraná em parceria com a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Central de Abastecimento (Ceasa) e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PR).

 

Participantes - Participam agricultores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inclusive agroextrativistas, quilombolas, famílias atingidas por barragens, trabalhadores rurais assentados, comunidades indígenas. Os beneficiários consumidores podem ser instituições não governamentais (com CNPJ) que desenvolvam trabalhos publicamente reconhecidos de atendimento às populações em situação de risco social (prioritariamente, creches, asilos, hospitais, associações beneficentes, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, APMs das escolas municipais e estaduais, entre outros). (AEN)

Produtores, pesquisadores e lideranças do setor agropecuário constituíram na segunda-feira (24/10) a Associação de Criadores de Purunã (ACP), em assembleia realizada na Sociedade Rural do Oeste do Paraná, em Cascavel. A reunião também serviu para eleger a primeira diretoria da entidade, que terá na presidência o pesquisador Daniel Perotto, do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). O presidente da Sociedade Rural Erwin Soliva destacou o esforço da pesquisa e a importância da associação para a disseminação da nova raça. “Depois de 30 anos de estudos, podemos dizer que é um novo pontapé de partida, do qual Cascavel é pioneira”, afirmou.

 

Requisito - Uma associação de criadores é a entidade responsável pelo desenvolvimento, controle e preservação das características genéticas dos animais. Sua instalação é um dos requisitos para o registro de uma raça de bovinos no Ministério da Agricultura (Mapa). A região de Cascavel concentra o maior número de criadores desses animais, cerca de dez pecuaristas.

 

A raça - Purunã é uma raça de bovinos de corte desenvolvida pelo Iapar, resultado de pesquisas que começaram em 1985, na Estação Experimental Fazenda Modelo, em Ponta Grossa. “É a primeira raça para corte produzida no Estado e também a primeira criada por uma instituição de pesquisa estadual”, explica o pesquisador Perotto, que participa do projeto desde seu início. A nova raça vem despertando grande interesse também no Sudoeste, Noroeste e Centro-Sul do Paraná e, de acordo com o pesquisador, tem grande potencial de expansão para outras regiões do País.

 

Características – O Iapar iniciou as pesquisas visando oferecer aos pecuaristas um animal capaz de produzir carcaças de elevado padrão, com baixo custo e que ficassem prontos para abate em pouco tempo. Para alcançar esses objetivos, os pesquisadores partiram de cruzamentos sucessivos e controlados envolvendo animais puros das raças Aberdeen Angus, Canchim, Caracu e Charolês. E é por essa razão que o Purunã é denominado “bovino composto” – trata-se de uma raça formada a partir dessas raças puras.

 

Composto - Segundo Perotto, o composto agrega as características economicamente mais relevantes de cada grupo formador – rusticidade, tolerância ao calor e resistência aos carrapatos do Caracu e do Canchim; carcaça com alta qualidade de marmoreio, cobertura de gordura e elevada porcentagem de carnes nobres do Aberdeen Angus e, ainda, a alta velocidade de ganho de peso do Charolês. De acordo com o pesquisador, Purunã tem características muito favoráveis para uso em cruzamentos e, por essa razão, ele acredita que dentro de pouco tempo alcançará posição de destaque entre as raças adotadas pelos pecuaristas paranaenses. “Nessa forma de utilização, é muito competitivo com as raças de gado de corte que estão no mercado”, acrescenta.

 

Finalização - Após mais de 25 anos de trabalho, o desenvolvimento da primeira raça paranaense de corte entra na fase de finalização. “O registro no Ministério da Agricultura é a consolidação da raça”, afirma Perotto. O nome Purunã é uma homenagem à serra que delimita os Campos Gerais, tradicional região agropecuária paranaense e próxima à fazenda experimental onde o projeto foi desenvolvido.

 

Diretoria - A diretoria da ACP ficou assim constituída: Daniel Perotto, presidente; Piotre Laginski, vice-presidente; José Luis Moletta, secretário-executivo; Erwin Soliva, vice-secretário-executivo; Dilvo Grolli e Alice Alcina de Oliveira Kavalco, conselho fiscal; Reno Paulo Kunz e Junior Antonio Brandini, suplentes. (Imprensa Iapar)

No ano em que o governo fez o maior investimento da história em estradas, a situação geral da malha rodoviária brasileira piorou. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias 2011, da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta quarta-feira (27/10). De acordo com o levantamento, a quantidade de estradas consideradas ruins ou péssimas subiu de 25,4% para 26,9% em relação à pesquisa do ano passado. Na mesma comparação, os trechos ótimos caíram de 14,7% para 12,6%. O resultado contrasta diretamente com os R$ 10,3 bilhões investidos pela União no setor em 2010 – um crescimento de 700% em relação ao que era aplicado no início da década.

 

Insuficiente - Para a CNT, a comparação mostra que o aumento dos recursos ainda não é suficiente para estancar a contínua degradação do sistema rodoviário do país. “A situação é mais grave do que poderíamos imaginar. Fica evidente que estamos caminhando para um apagão logístico”, opina Bruno Batista, diretor executivo da entidade. Batista avalia que, de uma forma ou de outra, o Brasil paga um alto preço pelas estradas ruins. Segundo ele, a atual condição das rodovias causa prejuízos que, se contabilizados, revelam um valor superior ao necessário em investimentos de recuperação. “As 8,5 mil mortes em rodovias federais em 2010 custaram R$ 14,1 bilhões ao país. Além disso, o transporte de carga fica 13% mais caro por causa das condições da pista”, elenca.

 

Mapeamento - Os pesquisadores percorreram 92.747 quilômetros de rodovias, quase a totalidade dos trechos pavimentados do Brasil, ao longo de 39 dias. Os critérios de avaliação abrangem as condições de pavimentação, sinalização e geometria dos trechos. A tabulação dos dados revela que mais da metade dos trechos pavimentados do Brasil (57,4%) apresentam algum tipo de problema, sendo que 26,9% estão em situação crítica.

 

Trechos não duplicados - O principal problema identificado pela pesquisa diz respeito à ampla presença de trechos não-duplicados. “Cerca de 90% da rede tem pista simples. Isso não seria um problema tão grande se houvesse suportes como acostamento e sinalização. Porém o somatório de problemas contribui para que as rodovias sejam muito perigosas”, explica Batista.

 

Cobertura asfáltica - Contraditoriamente, a cobertura asfáltica foi um dos itens com melhor desempenho, apesar de ser um motivo recorrente de reclamação por parte dos motoristas. Em quase metade da distância percorrida (46,6%), o pavimento foi considerado ótimo, ante 2,8% de ca­­peamento péssimo. A pesquisa também foi feita em estradas concessionadas, que respondem por 16,6% da malha pesquisada, onde a avaliação do pavimento tem um desempenho melhor (leia texto nesta página).

 

Panorama regional - Entre as regiões do país repetiu-se um panorama histórico. O Sudeste concentra as melhores rodovias. Do total de 26.778 quilômetros ava­­liados na região, 24,6% são classificados como em ótimo estado e 30,7% como bom. Em seguida, pela ordem, aparecem Sul, Nor­deste, Centro-Oeste e Norte, onde apenas 0,8% das estradas são ótimas e 23,2% são péssimas. A CNT avalia que este resultado é influenciado pela localização das concessões à iniciativa privada, concentradas justamente no eixo Sul-Sudeste.

 

62% dos trechos do Paraná estão em bom ou ótimo estado - O desempenho das estradas paranaenses ficou acima da média nacional no levantamento realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com os pesquisadores, 21,4% das rodovias do Paraná são ótimas e 40,5% foram consideradas boas. No outro extremo, as vias ruins ou péssimas respondem por 14,7% do total do estado, ante 26,9% da malha nacional. A pesquisa mostra que, ao menos nos últimos três anos, o Paraná aumentou suas boas avaliações e diminuiu as ruins. Nelson Hanke Camargo, assessor de logística da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), reconhece que o cenário local é superior ao panorama brasileiro. “Não temos situação de calamidade, mas alguns pontos com problemas maiores de tráfego”, diferencia.

 

Vale do Ribeira - Camargo avalia que o foco para investimentos no estado deve ser a melhoria dos trechos existentes. “De certa forma, estamos bem servidos de malha. A prioridade deve ser a duplicação do anel central. Além disso, temos situações no Vale do Ribeira e cercanias no Sul do estado em que ainda encontramos estradas sem pavimentação”, diz. Obras como essas são essenciais para promover a integração entre as regiões do estado, avalia o consultor. “Principalmente o Vale do Ribeira, por ser uma região pobre, precisa estar mais conectada a Curitiba e ao Norte Pioneiro para promover o desenvolvimento local”, analisa.

 

Avaliação - Ao todo, a pesquisa da CNT avaliou 5.326 quilômetros de rodovias estaduais (PRs) e federais (BRs) com administração pública ou em concessão. (Gazeta do Povo)

Os municípios de Campo Mourão, no Centro-Oeste do Estado, e Carambeí, na região dos Campos Gerais, são os primeiros municípios a sediar, nesta quarta-feira (26/10), os fóruns regionais organizados pelo Sistema Ocepar e Banco do Brasil com o objetivo de orientar os profissionais que prestam assistência técnica aos agricultores paranaenses para a elaboração de projetos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). As atividades vão das 13h30 às 17h30. Na sequência, a capacitação será realizada nesta quinta-feira (27/10), em Palotina e Londrina; na sexta-feira (28/10), em Pato Branco e Maringá; na próxima segunda-feira (31/10), na Lapa e no dia 4 de novembro, em Cascavel. Os eventos contam com o apoio da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Associação Paranaense de Planejamento Agropecuário e cooperativas.

 

Parceria - A capacitação é resultante do termo de cooperação técnica assinado pela Ocepar e Banco do Brasil, no dia 7 de outubro, visando a divulgação do ABC. Na oportunidade, o vice-presidente de Agronegócio do BB, Osmar Dias, ressaltou que a falta de profissionais treinados para elaborar os projetos tem sido um dos entraves para ampliar o acesso de um maior número de agricultores às linhas de financiamentos ofertadas por meio do programa. “A elaboração dos projetos é complicada e necessita de técnicos capacitados e o protocolo assinado com a Ocepar prevê esse treinamento”, disse Osmar Dias. Segundo o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, a demanda por financiamento pelo ABC, levantada pelo setor cooperativista no Paraná, gira em torno de R$ 120 milhões. “Estávamos encontrando muitas dificuldades de operacionalização do programa lá na base. Essa capacitação dos técnicos vai possibilitar o acesso a esses recursos, que são importantes para apoiar as ações dos nossos cooperados”, assinalou ele.

 

Programa ABC – O Programa ABC foi instituído pelo governo federal em junho de 2010 e incentiva a utilização de práticas sustentáveis no campo com o propósito de neutralizar ou minimizar os efeitos dos gases de efeito estufa. Estão sendo disponibilizados R$ 3,1 bilhões para financiar itens como plantio direto, recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio de florestas comerciais, fixação biológica de nitrogênio, tratamento de resíduos animais e aquisição de matrizes. O limite de financiamento é de R$ 1 milhão por beneficiário, com taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de até 15 anos, de acordo com o projeto a ser financiado.

 

Clique aqui para conferir a programação completa dos Fóruns Regionais do Programa ABC

Falando ao Cocamar Notícias na última terça-feira (25/10), o secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, disse que o programa de integração lavoura, pecuária e floresta, preconizado pela Embrapa, pode ser aplicado sem grandes dificuldades em qualquer região do Paraná. Mas é no arenito do noroeste que a iniciativa apresenta o cenário mais favorável. “O noroeste, com seus 107 municípios, pode se transformar em uma grande vitrine e tem muito potencial para isso”, afirmou.  Segundo Ortigara, o programa é um dos instrumentos disponíveis para que se dê uma alavancagem na pecuária do Estado, cujos números ainda são tímidos. A média de ocupação dos pastos é de 0,5 boi por hectare/ano, “o que gera um resultado financeiro incipiente”. Para o secretário, o noroeste, por sua extensão, tem condições de se transformar em importante centro produtor de grãos, carne, madeira, leite e frango. “Precisamos elevar o Paraná a um outro patamar de eficiência produtiva”, completou. (Imprensa Cocamar) 

As cooperativas de crédito têm até esta quinta-feira (27/10) para se inscrever no III Fórum do Banco Central sobre Inclusão Financeira, que será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, em Brasília (DF). O evento, que é promovido pelo BC, juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O objetivo do encontro é debater estratégias para ampliar o acesso da população brasileira aos produtos e serviços do mercado financeiro. Participarão das discussões, representantes do governo, segmento de microfinanças, estudiosos e fomentadores, nacionais e internacionais. O fórum também marcará o lançamento da Parceria Nacional para Inclusão Financeira (PNIF).

 

Vagas limitadas - As inscrições do setor cooperativista serão feitas pela OCB e devem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Vale lembrar que o número de vagas é limitado. Mais informações pelo telefone: (61) 3217-2148 ou no portal Brasil Cooperativ (www.brasilcooperativo.coop.br). (Informe OCB)

É possível o movimento cooperativo sair como candidato ao Prêmio Nobel da Paz em 2012, quando se comemora o Ano Internacional das Cooperativas?  O Conselho Canadense de Cooperação e Mutualidade (CCCM) sugeriu esta ideia e solicitou à Aliança Cooperativa Internacional, representando o mundo cooperativo, que o cooperativismo fosse indicado como candidato ao Prêmio Nobel da Paz, após uma resolução apresentada na Assembleia Geral, em junho de 2011.  A resolução salienta que os fatores econômicos e sociais criam um ambiente propício à paz, que as cooperativas desempenham um papel importante no desenvolvimento social e econômico das comunidades em todo o mundo, e que as cooperativas promovem a democracia.  Segundo o site do Prêmio Nobel da Paz, instituições e associações são elegíveis para receber o prêmio, bem como indivíduos. Em setembro, o Comitê Nobel esteve procurando indicações para "nomeadores qualificados", como políticos, acadêmicos e profissionais laureados pelo Nobel em edições anteriores. As candidaturas devem ser apresentadas até fevereiro 2012 e o vencedor será escolhido em outubro do ano que vem. (CEC)

Fortaleza sediou, na última desta terça-feira (25/10), a Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Saúde. Na pauta, temas como o novo marco regulatório do segmento, as atividades desenvolvidas em 2011 e os projetos para o próximo ano. Durante a reunião, o gerente de Relacionamento do Ramo Saúde na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério dos Santos, destacou que está sendo elaborada uma diretriz de capacitação para o segmento. “Estamos recebendo demandas de diversas cooperativas em busca de profissionalização. A diretriz irá padronizar os cursos que serão oferecidos, fortalecendo o sistema”, destacou o gerente.

 

Participação - O encontro contou com a participação do presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE, João Nicédio Alves Nogueira, o presidente da Uniodonto Brasil, José Alves de Souza Neto, o presidente da Federação das Unimeds do Estado do Paraná, Orestes Pullin e a diretora da Unimed Fortaleza, Riane Azevedo.

 

Radiocoop - Em entrevista a RádioCoop, o representante Nacional do Ramo Saúde na OCB, José Abel Alcanfor Ximenes, destacou o Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional de Saúde (ANS).Clique aqui para ouvir. (Informe OCB)

Reunidos pela quarta vez este ano, membros da Comissão Contábil-Tributária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) encerram os trabalhos de 2011, reforçando o posicionamento dos diversos ramos do cooperativismo sobre as exigências constantes em normativos da Receita Federal (RF). Na última segunda-feira (24/10), primeiro dia de reunião, o grupo discutiu a tributação das receitas financeiras junto ao Fisco e as interpretações ICPC 10 e 14, além de apresentar a análise tributária dos produtos agropecuários de acordo com o Projeto de Lei nº 3723/05.

 

Escrituração fiscal - O segundo dia foi reservado à palestra do Auditor-Fiscal da RFB, supervisor da escrituração fiscal digital do PIS/Pasep e da Cofins, Jonathan Oliveira, que abordou o tema SPED Fiscal (EFD - PIS/COFINS). Durante todo o tempo, os membros participaram apresentando suas contribuições. “É uma oportunidade muito boa para o sistema cooperativista demonstrar as dificuldades e necessidades das cooperativas mediante as exigências da Receita”, afirmou coordenador da Comissão, Edimir Santos.

 

Feedback - Na opinião dos participantes, esta reunião representa uma oportunidade ímpar para o setor; uma abertura de portas para afinar os procedimentos com a Receita. Os membros da comissão puderam apresentar ao Auditor-Fiscal reivindicações e pontos onde o cooperativismo necessita de mais abertura da Receita para promover ajustes. “É extremamente importante termos esse feedback do fiscal para acertarmos nossos controles internos, nossa contabilidade, deixando a cooperativa tranquila, sem problemas fiscais futuros”, disse o contador Alcir Ribeiro.

 

Alinhamento - A gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Susan Miyashita Vilela, explica que esse grupo técnico, criado a partir do Comitê Contábil e Tributário, tem justamente como missão propor alinhamento e posicionamento no sistema por meio da abordagem e análise de demandas das cooperativas, propondo diretrizes, discutindo e orientando sobre os novos procedimentos contábeis, estudando novos projetos de lei tributários e medidas provisórias. Fazem parte da Comissão contadores colaboradores do sistema cooperativista, dos ramos crédito, consumo, saúde, educacional, infraestrutura, agro e transporte, além de auditores e consultores atuantes no sistema cooperativista. “O grupo é um verdadeiro mix de conhecimentos, cujos membros, juntos, possuem longa experiência em cooperativismo”, disse Susan. Para o ano de 2012, a gestora relata que haverá reformulação na equipe, de forma a garantir o aprimoramento e melhoramento das discussões de interesse do setor. (Informe OCB)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou, na última terça-feira (25/10), ao secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (MF), Gilson Bittencourt, as sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do Manual do Crédito Rural (MCR). Desde o início ano, o MF vem coordenando o processo de revisão do documento que consolida os diversos normativos que regulamentam o crédito rural no Brasil.

 

Envolvimento - Foram envolvidos os ministérios que operam com política agrícola, entre eles, o do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Pesca, além das cooperativas e dos representantes do setor produtivo. O documento contém uma sessão específica que trata de crédito para cooperativas.

 

Participação - “Sempre que há uma participação, um diálogo com os setores envolvidos na elaboração de políticas públicas o resultado é satisfatório”, avalia Bittencourt. Ele informou que nesta nova consulta mais sugestões foram acatadas e outras foram discutidas e adequadas para simplificar a concessão e acesso ao crédito. O próximo passo é encaminhá-las para o Conselho Monetário Nacional.

 

Desburocratização - O novo Manual de Crédito Rural, de 500 páginas, tentará desburocratizar as operações rurais e simplificar a concessão de recursos para custeio, investimento e comercialização das safras.

 

Participações - A reunião realizada nesta terça-feira (25/10) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) contou com representantes da Gerência de Desenvolvimento de Ramos e Mercados da OCB, de organizações dos estados do Rio Grande do Sul (Ocergs), Paraná (Ocepar) e Santa Catarina (Ocesc) e de cooperativas.

 

Saiba mais – O MCR é o resultado da compilação de diversas legislações sobre crédito rural, incluindo tanto as definidas em lei quanto aquelas adotadas por meio de resoluções aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e de circulares do Banco Central do Brasil, além de portarias do Ministério da Fazenda. Nele, constam as normas a serem observadas pelos beneficiários e pelas instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito (SNCR) para a contratação das operações de crédito rural. A última grande revisão ocorreu há 30 anos. (Informe OCB)a

A Câmara dos Deputados sedia nesta terça e quarta-feira (25 e 26/10) o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente - Articulação Política pela Sustentabilidade. A palestra de abertura foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que discursou sobre desafios e perspectivas para o setor. O evento também terá debates sobre a proposta de novo Código Florestal; saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos; simplificação do licenciamento ambiental; Rio+20 – ação global pela sustentabilidade; e agenda de sustentabilidade das grandes competições esportivas (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos).

 

Palestrantes - Além da ministra do Meio Ambiente, serão palestrantes os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores); Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República); Ideli Salvatti (Relações Institucionais); e Mário Negromonte (Cidades). Também participarão das discussões, entre outros, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (Cbic), Paulo Safady Simão.

 

Senado Federal - Nesta terça-feira (25/10), foi realizada a leitura do relatório do senador Luiz Henrique sobre o PLC 30/2011, que cria o novo Código Florestal brasileiro, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa. A OCB acompanha os debates em torno do novo Código Florestal desde a sua passagem pela Câmara, onde foi aprovado em junho deste ano, e apoia esta tentativa do Congresso Nacional de atualizar uma legislação tão importante para a agropecuária nacional. (Blog OCB no Congresso)

 

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Para o senador Jorge Viana (PT-AC), é possível aprovar o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) no Senado até o final de novembro, para que a Câmara possa votá-lo antes do final do ano. Mas ele observou que será necessário um "grande entendimento" para que as alterações feitas no Senado sejam mantidas na Câmara. Relator da matéria junto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), Jorge Viana fez essas declarações nesta terça-feira (25/10).

 

Avanços - Ao avaliar as modificações que vêm sendo promovidas pelo Senado, Jorge Viana disse que houve muitos avanços em relação ao texto aprovado anteriormente na Câmara, de autoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP). De acordo com o senador, as mudanças "dão mais segurança jurídica e uma proteção mais clara ao meio ambiente, sem criar um confronto com o setor produtivo". “Mas é evidente que há muito trabalho pela frente”, acrescentou Jorge Viana, referindo-se a alterações que ele próprio deve sugerir.

 

Comissões - Luiz Henrique é relator da matéria em duas comissões do Senado: a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e a de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou seu relatório nesta terça-feira. Já Jorge Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), afirmou que pretende apresentar seu relatório logo após a CRA e a CCT votarem conjuntamente o texto - o que pode acontecer no dia 8 de novembro, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da CCT.

 

Interlocutor - Um dos responsáveis pela interlocução entre senadores e deputados - o entendimento a que se referiu Jorge Viana - é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS). Entre as modificações feitas pelo Senado e apoiadas por Moka está o pagamento por serviços ambientais prestados pelos agricultores. Ele argumenta que, "em vez de criminalizar os produtores rurais, é preciso estimulá-los a proteger o meio ambiente por meio de incentivos econômicos". (Agência Senado)

Relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e tecnologia (CCT), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou nesta terça-feira (25/10) substitutivo do texto, em reunião conjunta das duas comissões. Pedido de Vista coletiva adiou a votação da matéria para o próximo dia 8. Os senadores terão até o dia 1º para apresentar emendas ao texto, conforme anunciado pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

 

Partes - Em seu voto, o relator afirma ter feito uma "cirurgia" de técnica legislativa, dividindo o texto que veio da Câmara em duas partes: a permanente, para regular "o direito ambiental para o futuro", e a transitória, para "corrigir os erros do passado", ou seja, as áreas protegidas desmatadas de forma irregular.

 

Emendas - O relator acolheu parcialmente as emendas apresentadas pelos senadores, entre as quais as sugestões dos senadores Eduardo Braga, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para incluir na lei florestal a indicação de criação, pelos governos federal e estaduais, de programa de incentivos econômicos e financeiros para a manutenção e recuperação de vegetação nativa.

 

Audiências públicas - Ao apresentar seu relatório, Luiz Henrique ressaltou que o texto resulta de informações reunidas em diversas audiências públicas realizadas em conjunto pela CRA, CCT e Comissão de Meio Ambiente (CMA), e de entendimentos com o setor produtivo, o governo e os parlamentares, em especial o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC).

 

Regras permanentes - Nas disposições permanentes estão reunidas regras para delimitação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, além do regime de proteção das mesmas. Também constam dessa parte as regras para supressão de vegetação para uso alternativo do solo, para exploração e controle dos recursos florestais. Ainda no conjunto de regras permanentes está o capítulo que trata do programa de incentivos à preservação e recuperação do meio ambiente. Conforme argumenta o relator, "o tempo comprovou que os sistemas de comando e controle, isoladamente, não têm sido capazes de deter o desmatamento ilegal". Assim, ele acolheu emendas prevendo incentivos econômicos à preservação do meio ambiente.

 

Pagamento por serviços ambientais - O texto estabelece bases para um programa que premia e remunera os agricultores que mantém áreas florestadas, que prestam serviços ambientais que beneficiam toda a sociedade. Por entender que a implantação do programa requer desembolso de recursos do Tesouro Nacional, Luiz Henrique optou por deixar à Presidência da República o envio, ao Congresso, de projeto regulamentando esse ponto, num prazo de 180 dias após a publicação da lei que resultar do projeto de reforma do código.

 

Regras transitórias - Na parte das disposições transitórias, Luiz Henrique mantém os Programas de Regularização Ambiental (PRA), previstos do texto aprovado na Câmara, como norteadores das ações para resolver o passivo ambiental. Os programas terão normas gerais definidas pela União e normas específicas definidas nos estados e no Distrito Federal. O proprietário que estiver em situação irregular quanto a APP e reserva legal, poderá aderir ao PRA em seu estado e assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assumindo compromissos de recomposição das áreas desmatadas irregularmente.

 

Autuações - O texto prevê que, durante o período em que estiver sendo cumprido o TAC, o proprietário não poderá ser autuado e serão suspensas as sanções decorrentes de infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008. Cumpridas as obrigações estabelecidas no TAC, as multas que incidiriam sobre a propriedade em situação irregular passarão a ser consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, regularizando a situação da propriedade. O substitutivo também mantém autorização à continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs consolidadas até 22 de julho de 2008, como já previsto no projeto aprovado na Câmara.

 

Manguezais - Luiz Henrique inseriu no projeto os manguezais como áreas de preservação permanente. O ecossistema é considerado área protegida na lei em vigor, mas havia sido retirado do texto aprovado na Câmara. Em seu substitutivo, o relator estabelece proteção aos manguezais, mas regulariza atividades consolidadas até 2008 em apicuns e salgados, que são parte dos mangues. Essa medida regulariza, por exemplo, unidades de produção de camarão e de extração de sal existentes no Nordeste.

 

Inventário florestal - Nas disposições finais, o relator incluiu artigo prevendo que a União, estados e o Distrito Federal realizarão em conjunto o Inventário Florestal Nacional, "para subsidiar a análise da existência qualidade das florestas do país, em imóveis privadas e terras públicas". Conforme Luiz Henrique, o inventário "seria uma espécie de Remavam da madeira".(Agência Senado)

O Brasil quer ser sede de um centro internacional de capacitação de biodiversidade. O lançamento da candidatura foi feito durante reunião em Nairóbi, no Quênia, no início de outubro. Trata-se de um desdobramento natural das decisões tomadas em 2010 em Nagóia, no Japão, durante a 10ª conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Ali, os países que assinaram a convenção decidiram criar um painel científico sobre biodiversidade bastante similar ao que reúne o conhecimento internacional sobre mudança do clima, o IPCC.

 

Subsídios - O IPCC, sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, subsidia decisões das Nações Unidas e dos governos sobre clima. Não havia nada assim para estudos em biodiversidade. O encontro de Nagóia marcou o surgimento da Plataforma Intergovernamental para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, em inglês), que não está apenas ligado à convenção sobre biodiversidade, mas também às correlatas, como a que trata do comércio internacional de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. (Valor Econômico)

O presidente executivo da União Brasileira de Avicultura (Ubabef), Francisco Turra, entregou, nesta terça-feira (25/10) ao vice-presidente Michel Temer um documento com 68 propostas para superar as deficiências da infraestrutura logística do país. No estudo, a entidade estimou perdas anuais de US$ 1 bilhão nas receitas com exportações de frango, com custos logísticos. O documento sugere medidas como o funcionamento dos portos 24 horas por dia, acelerando o desembaraço de mercadorias, o aumento da disponibilidade de vagões ferroviários e a ampliação do acesso ferroviário aos portos, entre outras propostas. “A tradução que se faz destas reivindicações é positiva” afirmou Temer, ressaltando que “muitas destas propostas apresentadas já são de governo”. Também presente, no 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, disse que solucionar o gargalo logístico não é apenas demanda setorial, mas de todo o país. “Muitos outros setores, pelos mesmos motivos, não conseguiram sobreviver”, afirmou Skaf. (Valor Econômico)

Com um volume de exportação ainda incerto e os estoques em níveis críticos, os preços do milho no Brasil devem ter uma forte alta até janeiro. A avaliação é do analista Paulo Molinari, da consultoria Safras & Mercados. "O estoque de 2 milhões de toneladas é o que tem para atender o mercado interno até a entrada da próxima safra, em fevereiro", afirma Molinari. No mesmo período do ano passado, os estoques totalizavam 4 milhões de toneladas, de acordo com ele.

 

Mercado interno - De acordo com Molinari, o total destinado ao mercado interno pode ser ainda menor. Isso porque, diz ele, não se sabe ao certo qual será o volume de exportações até janeiro. "Com isso, os preços devem seguir em patamares elevados. Não tem muita alternativa. O mercado interno terá de remunerar acima do valor pago na exportação".

 

Cenário mundial - No cenário mundial, o comportamento dos preços do milho, em níveis historicamente altos, permanecerá bastante volátil, pelo menos até setembro de 2012, quando começa a colheita da próxima safra de milho dos EUA, maior produtor mundial. "Até lá, teremos preços bem especulativos", diz Molinari, para quem a concorrência dos mercados de alimentação e produção de etanol continuará pressionando os preços. "A competição com a energia é o cerne e continuará sendo".

 

Clima - Molinari lembra que problemas climáticos afetaram as duas últimas temporadas do milho nos EUA, diminuindo ainda mais os estoques. "O quadro será mais grave do que 2011 porque os estoques são menores. Precisamos de safras recordes para recuperar os estoques e acomodar preços, já que a demanda deve continuar crescendo no médio prazo".

 

Produção recorde - No Brasil, o economista estima recorde de produção para a safra 2011/12, de cerca de 64 milhões de toneladas. "O país terá um grande plantio tanto no verão quanto na safrinha". Ele pondera, no entanto, que essa produção pode ser afetada pelo fenômeno climático La Niña, que costuma reduzir o regime de chuvas no sul da América do Sul. Paulo Molinari participou nesta terça-feira (25/10) do 22º Congresso Brasileiro de Avicultura, em São Paulo. (Valor Econômico)