O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, reafirmou seu compromisso com o diálogo e a construção de soluções para todos os agricultores brasileiros, durante solenidade oficial de abertura da 34ª. Expointer, em Esteio (RS). A cerimônia contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, além de ministros, secretários de Estado, parlamentares e lideranças do setor agropecuário.

 

Articulador - “Serei um articulador da política agrícola, alguém que, a partir do entendimento das necessidades do setor, busca estabelecer um diálogo com todos os atores envolvidos na questão: os atores internos – o próprio governo – a sociedade brasileira e os organismos internacionais”, afirmou, frisando que atuará em conjunto com os ministros das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

 

Pequenos produtores - O ministro também quer dar continuidade ao trabalho de apoio aos pequenos produtores, já desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Uma das ações nessa área é a destinação de R$ 300 milhões para a garantia do preço mínimo para os agricultores familiares.  “Queremos, no nosso governo, que na agricultura familiar os pequenos sejam os grandes de amanhã”, discursou.

 

Desafios - Como desafios, Mendes Ribeiro Filho destacou a busca por mais recursos para a área o seguro agrícola e a defesa sanitária. (Mapa)

Os resultados do projeto TerraClass, que mapeou e classificou a cobertura das áreas desflorestadas da Amazônia, vão ajudar na elaboração de projetos mais eficazes para a recuperação de áreas degradadas. A avaliação é do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Erikson Chandoha. O secretário representou o mnistro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, na cerimônia de apresentação do projeto, no Palácio do Planalto. O evento contou ainda com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.

 

Realização - O Projeto TerraClass foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O trabalho identificou, por meio de imagens de satélites, as áreas desmatadas e classificou as coberturas presentes na região -- Pasto Limpo, Vegetação Secundária, Pasto Sujo, Regeneração com Pasto, Agricultura Anual, Agropecuária, Área Urbana, Mineração e Pasto com Solo Exposto.

 

Áreas identificadas - Das áreas identificadas, 62% são pastagens; 21%, vegetação secundária; 3,4%, ocupações; 4,9%, agricultura; 0,5%, área urbana; 6,3%, não foram identificados e os restantes 2% dividem-se entre desflorestamento, mineração e outros. O trabalho vai permitir um melhor aproveitamento do potencial produtivo dessas áreas e reduzir a pressão sobre a floresta.

 

Degradação - De toda a área mapeada, menos de 1% está em um nível de extrema degradação, o que provou a resistência do solo e sua capacidade de regeneração. Com base nos dados levantados, a expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo é utilizar recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) também no bioma amazônico. O programa oferece crédito em condições favorecidas para a adoção de práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis. “Podemos colaborar com a região, aplicando recursos já existentes e de alta tecnologia na evolução do Sistema Agropecuário”, explicou Chandoha.

 

Agricultura sustentável - O mapeamento mostrou que apenas 5% da região foram degradados pela agricultura, o que aponta o avanço da agricultura sustentável. “Temos condições de aumentar a produtividade das áreas que já são desflorestadas, isso significa que não precisamos desmatar mais nenhum hectare para produzir”, concluiu o secretário. (Mapa)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira (02/09) que o crescimento da economia brasileira está caminhando para terminar o ano mais para 4% do que para 4,5%. Ao comentar o resultado do PIB no segundo trimestre, o ministro afirmou que espera o mesmo resultado (0,8%) no terceiro trimestre e uma aceleração no último trimestre do ano. Para 2012, o Ministério da Fazenda continua projetando um crescimento de 5%.

 

Desoladas - Mantega reconheceu que as previsões do Ministério da Fazenda e do Banco Central estão descoladas, com um BC mais pessimista quanto ao impacto da crise externa no Brasil. A autoridade monetária anunciou na quarta-feira o corte de meio ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) sob a justificativa de que o cenário externo deve afetar a economia brasileira negativamente. “O BC tem previsão diferente da Fazenda. E as equipes vão ajustando as suas previsões de acordo com a realidade. Há uma diferença: o BC é um pouco mais pessimista do que a Fazenda. Mas, de forma geral, nós concordamos que o cenário internacional tende a puxar as economias para baixo. Inclusive o Brasil”, avaliou.

 

Previsões - Apesar de Mantega ter reduzido sua previsão para o crescimento do Brasil em 2011, o resultado de ontem superou as expectativas recentes do governo. As projeções extraoficiais eram de que a atividade econômica apresentaria crescimento no intervalo entre 0,5% e 1%. O piso confirmaria um abalo excessivo da atividade econômica e era o cenário mais provável com que trabalhavam os técnicos da área econômica na quinta-feira (01/09). O teto mostraria que a economia estaria pousando, mas de forma suave.

 

Decisão surpreendente - Na quinta-feira, após a decisão surpreendente do Comitê de Política Monetária (Copom), o principal argumento da equipe econômica em favor do movimento do Banco Central (BC) era a desaceleração da economia brasileira, esperada para ser forte no segundo trimestre e ainda pior no terceiro. “O BC sabe que vem um resultado bem ruim na sexta-feira”, afirmavam fontes na noite de  anteontem. “E isso levou o BC a incorporar aos dados um terceiro trimestre ainda pior. A redução dos juros pode ter vindo antes por causa disso”, justificavam os técnicos.

 

Indicadores - A expectativa de uma perda rápida de fôlego do PIB vinha sendo alimentada por dados macroeconômicos divulgados recentemente. O indicador antecedente de PIB do BC, o IBC-Br, registrou retração de 0,26% no ritmo da atividade econômica em junho, na primeira queda deste tipo desde dezembro de 2008. O IBC-Br mostrou ainda que o crescimento do Brasil desacelerou bastante – e mais do que o IBGE, que apura o índice oficial, captou – no segundo trimestre: expansão de 0,69% na comparação com o trimestre anterior, contra 1,37% entre janeiro e março na mesma base de comparação.

 

Mercado de trabalho - O comportamento do mercado formal de trabalho também vinha chamando a atenção. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que foram criados 140.563 postos no mês de julho, recuo de quase 40% em relação a junho, quando o total de vagas chegou a 234 mil. A criação de vagas também caiu (22,5%) em relação a julho do ano passado, quando surgiram 182 mil empregos formais. No acumulado do ano, o total de empregos criados no Brasil é de 1,593 milhão, o que equivale a uma queda de 14,1% em relação ao mesmo período de 2010. (Gazeta do Povo, com agências)

Vários eventos estão sendo promovidos pelas cooperativas em todas as regiões do Estado, com apoio do Sescoop/PR. Clique aqui e confira a programação. 

O Sistema Ocepar elaborou um documento que está sendo entregue a parlamentares, autoridades dos governos federal e estadual e lideranças. O material mostra as ações positivas desenvolvidas pelos agricultores no sentido de conciliar a produção de alimentos com a preservação da natureza, traz uma análise dos impactos causados pela legislação ambiental vigente na atividade agropecuária e as propostas do setor para o aperfeiçoamento do texto sobre o novo Código Florestal Brasileiro que está sendo discutido pelos senadores. A Ocepar também produziu um vídeo /documentário de 13 minutos, com depoimentos de produtores sobre a situação que eles vivem no dia a dia em relação à atual lei ambiental e os pontos defendidos pelo cooperativismo paranaense em relação ao tema.

 

Clique nos ícones abaixo e confira os conteúdos na íntegra.

 

 

 

 

O sistema cooperativista brasileiro está mobilizado para que o novo Código Florestal seja aprovado o quanto antes no Senado Federal. Nesta quinta-feira (01/09), o presidente e o vice-presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e Ronaldo Sucato, respectivamente, além do superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCE/ES), Carlos André Santos de Oliveira, receberam o senador Ricardo Ferraço (ES). O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília (DF). A intenção é sensibilizar os parlamentares da importância da matéria para a preservação dos recursos naturais e continuidade da produção agropecuária do país.

 

Ana Rita - Na parte da tarde, Freitas esteve reunido com a senadora Ana Rita (ES) no Senado Federal para tratar do mesmo assunto. O novo texto do Código Florestal tem que ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, em outras três comissões do Senado: Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). (Informe OCB)

 

Clique aqui e confira a íntegra do relatório oferecido ao PLC 30/2011 

As comissões de Agricultura da Câmara e do Senado promovem nesta sexta-feira (02/089) debate sobre a proposta do novo Código Florestal durante a Expointer, que se realiza no município de Esteio (RS) até domingo (04/09). A reunião será realizada às 14 horas, na Casa da RBS, Parque Assis Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e contará com a participação do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Foram convidados deputados estaduais, federais, senadores, representantes de federações, sindicatos, cooperativas e outras entidades ligadas ao tema. A proposta de reformulação do Código Florestal (PL 1876/99) foi aprovada em maio pela Câmara e agora tramita no Senado. (Agência Câmara)

Matérias que beneficiam as cooperativas agropecuárias brasileiras foram aprovadas na Câmara dos Deputados nesta semana. Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)  foi aprovado o PL 1.024/2011, que reduz para zero a alíquota das contribuições para o PIS/PASEP e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de agentes de controle biológico utilizados como defensivos agropecuárias. A matéria tem o apoio da OCB, visto que os valores dos defensivos agrícolas são grande parte dos custos totais dos produtores, encarecendo demasiadamente o produto final.

 

Certificação - Na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), foi aprovado o PL 52/2011, de autoria do integrante da Frencoop, deputado Assis do Couto (PR), que define um Sistema Nacional de Certificação dos Produtos da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar, destinado a identificar os produtos oriundos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.

 

Adicional de frete - Já na Comissão de Viação e Transportes (CVT), o PL 7.669/2010, que prorroga até 8 de janeiro de 2022 o prazo de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) incidente sobre as mercadorias transportadas nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre em portos das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

 

Senado Federal - Nesta quarta-feira (31/08), foi lido o relatório oferecido ao PLC 30/2011, novo Código Florestal, pelo senador Luiz Henrique (SC), integrante da Frencoop, na Comissão de Constituição e Justiça.

Este será o primeiro de três relatórios que o senador deverá apresentar. Os outros dois serão apresentados na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e na de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal. O projeto também será analisado pelo senador Jorge Viana (AC), na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ao final da leitura do parecer pela constitucionalidade do projeto com um texto substitutivo, foi concedida vista coletiva aos senadores e foi decidido que a discussão e votação do mesmo serão realizadas somente no dia 14 de setembro, em virtude do feriado do dia 7 de setembro. Para acessar o Resultado da Agenda da Semana, clique aqui. (Blog OCB no Congresso)

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) elegeu seus dirigentes na quarta-feira (31/08). Como presidente, foi eleito o deputado Fábio Trad (MS), que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e solicitou a sua participação na comissão após contato da OCB. O presidente indicou como relator geral o deputado Sérgio Barradas Carneiro (BA), além de cinco sub-relatores, que serão responsáveis por partes específicas do projeto do novo CPC: Efraim Filho (PB), Jerônimo Goergen (RS), Arnaldo Faria de Sá (SP), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) e Hugo Leal (RJ). Os vice-presidentes da comissão especial serão Miro Teixeira (RJ), Vicente Arruda (CE), e Sandra Rosado (RN), que compuseram a chapa com Fábio Trad.

 

Agilidade - A proposta busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. Durante a reunião, o deputado Fábio Trad informou que ampliará ao máximo a participação da sociedade, e para tanto, serão realizadas audiências públicas, seminários estaduais e visitas oficiais. Com o objetivo de garantir a excelência do texto aprovado, uma comissão de juristas notáveis também participará do trabalho, auxiliando os relatores.

 

Nova reunião -  A comissão se reunirá novamente no dia 14 de setembro para que seja definido o cronograma de atividades. Os deputados já decidiram que irão convidar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial do novo CPC em 2010, para expor em uma audiência pública sobre o histórico da tramitação legislativa do projeto. Além disso, por sugestão do deputado Miro Teixeira, a Comissão solicitará a tramitação conjunta de todos os projetos que alteram o Código de Processo Civil com o PL 8046/2010.  (Blog OCB no Congresso, com informações da Agência Câmara)

“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) faz questão que os debates nacionais incluam o cooperativismo na pauta”, disse o coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da OIT, Renato Mendes. Ele esteve reunido nesta quinta-feira (01/09) com o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na sede da entidade, em Brasília (DF). Mendes acredita que a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que ocorre em maio de 2012, na capital federal, será uma grande oportunidade para promover um amplo debate no país envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. “Sem a participação do cooperativismo, o evento ficará incompleto”, ponderou o coordenador.

 

Pauta - O fortalecimento do marco normativo que regula as cooperativas do país e a criação de projetos pilotos para a divulgação do cooperativismo também estiveram em pauta. Freitas destacou que “estes são alguns assuntos de uma pauta muito extensa, que só deve crescer nos próximos anos”. Recentemente, a OIT esteve com o cooperativismo nas discussões sobre o futuro dos jovens, em um evento realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), no Congresso Nacional.

 

Recomendação - A recomendação 193 da OIT sobre a promoção de cooperativas também foi tratada na reunião. “A Conferência Geral da OIT, em 20 de junho de 2002, reconheceu a importância das cooperativas para a criação de empregos, a mobilização de recursos e a geração de investimentos, assim como sua contribuição à economia, promovendo a mais completa participação de toda a população no desenvolvimento econômico e social", explicou Mendes.

 

Identidade cooperativista - Entre outras coisas, a 90ª conferência da OIT revisou a recomendação e incluiu os princípios da identidade cooperativista, na forma emanada do Congresso Centenário da Aliança Cooperativa Internacional (Manchester, 1995). Além disso, definiu a cooperativa como uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais em comum, por meio de uma empresa de propriedade conjunta e de gestão democrática. O assunto também foi pauta na RádioCoop.  (Informe OCB)

José Carlos Vaz é o novo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Funcionário do Banco do Brasil desde 1982, Vaz conduzia a Secretária de Política Agrícola do ministério havia pouco mais de três meses. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (02/09).  No Banco do Brasil, o secretário-executivo foi diretor de Agronegócios e exerceu diversos cargos gerenciais. O advogado com MBA em Altos Executivos na Universidade de São Paulo também fez parte do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA); do Conselho de Agronegócios (Consagro); da Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Ministério da Agricultura; e do Conselho Superior de Agronegócios da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP). Foi ainda integrante da Subcomissão de Crédito Rural da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Nascido em Londrina (PR), Vaz também foi membro do Conselho Técnico do Centro de Inteligência do Café (CIC) e da Câmara Setorial do Arroz e do Cacau, ambas do Ministério da Agricultura. (Mapa)

A nova meta de exportações do país para 2011 será de US$ 257 bilhões – era de US$ 245 bilhões –, o que representa crescimento de 27% sobre o total (US$ 202 bilhões) exportados em 2010. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (01/09) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O MDIC também divulgou nesta quinta-feira os dados da balança comercial do mês de agosto. As exportações chegaram a US$ 26,2 bilhões e ultrapassaram, pela primeira vez, o valor de US$ 25 bilhões. O recorde passado havia sido verificado em junho deste ano, com US$ 23,7 bilhões. As importações mensais alcançaram US$ 22,3 bilhões e ficaram acima de US$ 20 bilhões. O recorde anterior era de US$ 19,7 bilhões, registrado em maio.

 

Comércio - Também houve recorde na corrente de comércio (US$ 48,4 bilhões), que superou a de junho deste ano (US$ 43 bilhões). No saldo comercial mensal, de US$ 3,9 bilhões, o resultado é o maior para os meses de agosto desde 2007. Em 2006, o saldo foi de US$ 4,6 bilhões.

 

Acumulado anual - No acumulado anual, foram igualmente recordistas as exportações (US$ 166,7 bilhões), as importações (US$ 146,8 bilhões) e a corrente de comércio (US$ 313,5 bilhões). O superávit no ano chega a US$ 19,96 bilhões, sendo 71% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 11,618 bilhões). O resultado já está próximo do saldo de todo ano de 2010 (US$ 20,2 bi). (Valor Econômico)

De janeiro a agosto o Brasil teve superávit de US$ 19,6 bilhões na balança comercial, com novo recorde do resultado médio diário (US$ 118,8 milhões). A expectativa de especialistas é de que as exportações continuem crescendo e possibilitem geração de saldos positivos ao fim do ano, embora o ritmo dos embarques diminua em razão do recuo no preço do petróleo e do fim da safra da soja. Os dois itens são, ao lado do minério de ferro, os principais produtos da pauta brasileira de exportação.

 

Efeito - Para José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a desaceleração na economia americana e na dos países europeus não deve se refletir na balança ainda este ano. Ele lembra que os embarques atuais foram contratados em abril ou maio e que a nova crise começará a ter maior efeito daqui a três ou quatro meses, sem grande alteração nas exportações de 2011.

 

Acomodação de preços - Para o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg, a desaceleração deve acontecer em razão de uma acomodação nos preços das commodities exportadas pelo Brasil. Ele afirma, porém, que apesar da desaceleração ou da queda de cotação de alguns itens, as commodities permanecem com preços em patamares elevados.

 

Ritmo - O ritmo de crescimento dos embarques, acredita Castro, deve sofrer redução também em função da tendência de menor elevação na exportação de petróleo, não somente em valores como em volume. Ele diz que os preços já mostram tendência de queda. Em junho, afirma o dirigente da AEB, o petróleo custava US$ 748 a tonelada, mas em agosto houve queda para US$ 722. Além disso, acredita, o volume de exportação do óleo deve ser afetado a partir de outubro pela redução da participação do etanol na gasolina. “Isso fará com que a demanda interna aumente e, com isso, haverá menor excedente exportável de petróleo.”

 

Complexo soja - Outra variável importante, segundo Castro, fica por conta do complexo soja, cujos embarques devem perder força já a partir de setembro, em função do fim da safra. Até agosto, diz, foram exportados cerca de 25,5 milhões de toneladas da soja em grão. A estimativa é de que o embarque total em 2011 chegue perto dos 30 milhões. “Ou seja, a maior parte da soja já foi exportada, o que significa que sua contribuição para puxar as exportações será reduzida.”

 

Embarques - De janeiro a agosto os embarques de soja em grão somaram US$ 12,6 bilhões, com crescimento de 31,3% no valor médio embarcado no período, na comparação com os mesmos meses do ano passado. Com participação de 7,5% no valor total embarcado, a soja em grão é o terceiro item mais importante na pauta brasileira de exportação. O petróleo bruto é o segundo item, com embarque de US$ 14,4 bilhões nos oito primeiros meses do ano, com alta de 43,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O minério de ferro continua sendo o item mais importante, com valor exportado de US$ 26,6 bilhões no mesmo período.

 

Superávit - Com pouco impacto da crise no saldo comercial do Brasil em 2011, os especialistas preveem superávit este ano. Bistafa diz que a Rosenberg estima saldo de US$ 23 bilhões. Castro, da AEB, calcula US$ 27 bilhões. A incógnita, diz Castro, fica para 2012.  “É difícil fazer previsões. Gerou-se um clima de expectativa com o que foi interpretado como duas sinalizações distintas do governo em relação à economia no próximo ano.” Ele se refere ao envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que prevê crescimento de 5% para 2010. “Ao mesmo tempo houve corte da taxa de juros de 0,5%. Ou seja, parece que há um cenário ruim para o próximo ano.”

 

Déficit - O dirigente da AEB não descarta a possibilidade de déficit na balança comercial em 2012. Se o preço do dólar ficar entre R$ 1,60 e R$ 1,70 e o governo mantiver o ritmo de financiamento interno, diz, a demanda interna irá continuar e, com isso, as importações continuarão crescendo em ritmo parecido. “Ano que vem é um ano eleitoral e não há interesse nenhum do governo em promover uma desaceleração econômica, e os mecanismos de defesa comercial que o Brasil vem adotando não são capazes de barrar importações resultantes de uma demanda aquecida.”

 

Repercussão maior - Ano que vem, porém, diz o executivo da AEB, é bem provável que haja uma repercussão maior da crise nas exportações brasileiras. A desaceleração nas economias americana e europeia pode levar a uma queda no preço do minério de ferro, com impacto no valor dos embarques brasileiros. “Há ainda uma dúvida em relação à China e ao efeito que essa crise terá sobre ela, o que também deve se refletir no preço das commodities exportadas pelo Brasil.”

 

Otimismo - Bistafa, da Rosenberg, está mais otimista. Por enquanto, diz ele, a consultoria não acredita que haverá impacto tão grande nos preços das commodities, mesmo em 2012. Ele acredita que as importações devem manter ritmo forte, em razão de expectativa de dólar barato e de um crescimento doméstico relativamente mais forte que o do resto do mundo. A estimativa até agora da consultoria, diz Bistafa, é de superávit de US$ 19 bilhões para o ano que vem. (Valor Econômico)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou nesta quinta-feira (01/09) a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai ser discutido, até o final do ano, em audiências públicas nas cinco regiões do país. A partir da próxima semana, o público poderá dar contribuições à matéria pela página do ministério na internet. As discussões vão regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em junho pelo governo. A próxima etapa será a definição da responsabilidade sobre o trato e a gestão da destinação dos resíduos sólidos.

 

Responsabilidade - "Vai ficar definida a responsabilidade do cidadão e dos setores públicos e privados", explicou a ministra. As discussões vão contar com apoio de estudos sobre o assunto, feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, a nível interministerial, pelas contribuições levadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde todos os setores da sociedade e do governo estão representados.

 

Caráter social - “A questão assume caráter social em muitos aspectos, como pela participação dos catadores de rua, que são os verdadeiros agentes ambientais nas grandes cidades, onde coletam o lixo”, destacou a ministra. Ela lembrou ainda que investir na reciclagem gera riqueza e inclusão social, o que gera cidadania. O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) – com a previsão de gastos do governo de 2012 a 2015 – deverá contemplar ações em torno da questão.

 

Destaque - Para a ministra, a política do país para o trato dos resíduos sólidos "merece destaque, ante a expectativa do Brasil se tornar a quinta economia do mundo, quando terá que ser, também, uma nação mais justa, com mais respeito ao meio ambiente, o que envolve uma mudança de cultura".

 

Programas específicos - O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Nabil Bonduki, disse que, depois do trabalho de coleta de sugestões, será possível estabelecer programas específicos e também definir investimentos do governo nessa área. Segundo Bonduki, entre 2000 e 2008, houve estabilidade na produção de lixo por habitante no país (1,1 quilo por dia), o que mostra que, "com campanhas, é possível avançar".

 

Construção civil - Um dos setores que terá papel mais importante na área dos resíduos sólidos é o da construção civil, que acumula, por ano, entre 80 milhões e 90 milhões de toneladas de rejeitos, diz Nobuki. "É possível produzir menos resíduos fazendo mais economia, com reaproveitamento." (Agência Brasil)

 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, anunciou que pretende criar no Rio Grande do Sul um centro virtual de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para atender toda a América do Sul. A proposta foi anunciada durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (02/09), na 34ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agrícolas (Expointer).

 

Discussão - Segundo ele, o projeto será discutido em detalhes com a presidência da Embrapa e o secretário-executivo do ministério, José Carlos Vaz, na próxima terça-feira (06/09). O objetivo é incentivar a pesquisa conjunta entre pesquisadores sul-americanos e brasileiros, num modelo semelhante de inovação agropecuária que já existe entre a instituição e países da África.

 

Coordenar ações - De acordo com Mendes Ribeiro Filho, o centro virtual teria como meta coordenar as ações de um projeto definitivo na área de defesa agropecuária. A instalação seria no Rio Grande do Sul em razão da posição privilegiada do estado, que faz fronteira com vários países. “A pesquisa é uma questão fundamental. Quando assumi, afirmei que daria prioridade à Embrapa. Essa iniciativa vai colaborar de forma definitiva para a elaboração do projeto de sanidade animal de interesse para o Cone Sul. A sanidade animal, necessariamente, precisa ser uma das nossas maiores preocupações. Vamos trocar experiências e aprofundar estudos, mas teremos um objetivo concreto: tratar da defesa dos nossos produtos”, declarou o ministro.

 

Seguro agrícola - O ministro reforçou a importância do seguro agrícola e antecipou ter solicitado à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a liberação dos R$ 274 milhões restantes, dos R$ 406 milhões previstos para a rubrica no orçamento 2011. Os recursos serão direcionados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura. Pelo programa, o governo paga uma parte do prêmio do seguro contratado pelo produtor.

 

Melhorias - Mendes Ribeiro Filho também confirmou que foram autorizados R$ 50 milhões para melhorias nos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), medida considerada fundamental para resolver questões como o embargo russo à carne brasileira. Os recursos deverão ser disponibilizados em breve. “Estamos começando os processos administrativos necessários para que isso, no início do próximo ano, seja transformando em realidade”, garantiu. (Mapa)

 Os Portos de Paranaguá e Antonina terão um Plano de Área para Combate à Poluição por Óleo. O documento, elaborado a partir dos planos de emergência individuais (PEI) de todas as empresas que trabalham com óleo na área portuária, vai garantir mais segurança nas operações. O plano é a junção de todos os PEI das empresas que trabalham com material potencialmente poluente na área do porto. Em cumprimento às leis federais 9966/00 e 4871/03, todos os portos organizados brasileiros devem ter planos de área para combate de derramamento de óleo.

 

Plano de ajuda mútua - De acordo com o coordenador substituto do Comitê de Emergências Ambientais do Ibama Paraná, José Joaquim Crachineski, o plano reunirá um conjunto de responsabilidades a ser cumprido pelas empresas que trabalham com óleo, sob gerência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). “O Plano de Área estabelece que, se a empresa não pode atender um acidente, é acionado o plano de ajuda mútua. As demais empresas que assinam este plano ajudam no combate imediato ao acidente. Depois, a empresa causadora realiza os pagamentos de tudo o que foi utilizado. A ideia é unir forças, otimizar recursos e diminuir custos”, explicou.

 

Workshop – Para discutir a legislação que regulamenta o plano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, na sede da Appa, um workshop com representantes de empresas portuárias que trabalham com material potencialmente poluente. Membros do Corpo de Bombeiros, Capitania dos Portos e secretarias municipais de meio ambiente de Paranaguá, Guaraqueçaba e Antonina também estiveram na reunião.

 

Experiência - Representantes do Ibama de São Paulo participaram do workshop como convidados, para apresentar a experiência de elaboração do plano no litoral norte paulista – primeira região do Brasil a elaborar um plano desta natureza. De acordo com o coordenador estadual de Prevenção e Emergência do Ibama de São Paulo, Fernando Scavassin, o trabalho no litoral norte paulista teve início em 2009 e ainda não foi concluído. “É um processo lento, mas que precisa ser iniciado. Começamos trabalhando com três empresas e agora estamos ampliando o trabalho para integrar ao plano marinas, plataformas e dutos”, disse.

 

União de esforços - O superintendente da Appa, Airton Vidal Maron, participou da abertura do evento e afirmou que a união de esforços vai trazer ainda mais eficiência às operações portuárias. “Não tenho dúvidas de que a soma de esforços é o melhor caminho para atingirmos a excelência nas atividades. Este trabalho que damos início hoje trará mais segurança a todos os agentes e atores do sistema”, afirmou. Para o superintendente do Ibama Paraná, Hélio Sidol, a realização do Plano de Área garantirá mais segurança às operações portuárias. “Num momento em que o Brasil cada vez mais utiliza seus portos em busca do crescimento, precisamos estar preparados para qualquer situação que possa advir do aumento desta demanda, para que possamos fazer frente a qualquer emergência que aconteça com qualidade e rapidez”, disse.

 

Grupo de trabalho – A partir de agora, será formado um grupo de trabalho para discutir a criação do plano para os portos de Paranaguá e Antonina. Em Paranaguá, as empresas Cattalini, União Vopak, Fospar e Ponta do Félix já têm um plano de área que atende a legislação vigente. A meta é ampliar o plano a todas as empresas que utilizam dutos, tanques e marinas, que trabalham com óleo e podem causar acidentes. “Muitas empresas nem possuem o PEI. Este grupo de trabalho fará o levantamento para que o plano comece a ser elaborado”, explicou Crachineski. (AEN)

O Sistema Ocepar elaborou um documento que está sendo entregue a parlamentares, autoridades dos governos federal e estadual e lideranças. O material mostra as ações positivas desenvolvidas pelos agricultores no sentido de conciliar a produção de alimentos com a preservação da natureza, traz uma análise dos impactos causados pela legislação ambiental vigente na atividade agropecuária e as propostas do setor para o aperfeiçoamento do texto sobre o novo Código Florestal Brasileiro que está sendo discutido pelos senadores. A Ocepar também produziu um vídeo /documentário de 13 minutos, com depoimentos de produtores sobre a situação que eles vivem no dia a dia em relação à atual lei ambiental e os pontos defendidos pelo cooperativismo paranaense em relação ao tema.

 

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O médico ortopedista e traumatologista Plácido Arrabal é associado da Sicredi União há um ano e está satisfeito com os serviços oferecidos pela cooperativa. ''Se bem dirigida, não existe força maior'', acredita. Entre os pontos positivos que o fazem se manter na cooperativa estão a qualidade do atendimento, interesse em resolver o problema do cliente, bons produtos com preços atrativos, distribuição das sobras e facilidade para falar com os agentes financeiros. ''Além de não ser atendido por máquinas, como acontece em muitos estabelecimentos financeiros, as taxas são as melhores do País'', afirma. ''Pretendo continuar ns Sicredi porque é um banco que satisfaz todas as minhas necessidades'', completa. Arrabal diz que acredita no sistema cooperativista porque cresceu neste meio. ''Meu pai foi presidente de cooperativa''. Para o médico, desde que bem administrada, a cooperativa é a ''solução para o mundo''.

 

Atrativos - O pecuarista Luciano Borghesi, que também associou-se à Sicredi no ano passado, avalia positivamente os serviços da cooperativa. Entre os atrativos, ele destaca o atendimento diferenciado, a qualidade dos produtos e ''boas'' taxas para financiamentos agrícolas. Borghesi conta que ainda mantém operações em banco convencional, mas já concentra 50% de suas operações na Sicredi. (Folha de Londrina)