O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emitiu documento, na sexta-feira (10/06), autorizando os agentes financeiros a encaminhar à instituição os pedidos de financiamentos no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias - Procap-Agro, referente ao ano safra 2010/11.  As operações encaminhadas na Sistemática Operacional Simplificada devem ser protocoladas no banco, para homologação, acompanhadas do pedido de liberação, impreterivelmente, até às 16h do dia 15 de julho de 2011. Já os pedidos de financiamento encaminhados na Sistemática Operacional Convencional devem ser protocolados no BNDES, para homologação, até o próximo dia 17 de junho.

Contratação - Ainda de acordo com o banco, serão atendidos apenas os pedidos contratados até o próximo dia 31 de junho, dentro do limite orçamentário do programa. Na última quinta-feira (09/06), o Ministério da Fazenda publicou portaria autorizando o pagamento dos valores equalizáveis do Procap-Agro, suplementados em R$ 350 milhões e totalizando R$ 2,35 bilhões em recursos disponíveis para as cooperativas.

Discutir uma proposta de acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este é um dos objetivos da reunião do Conselho Consultivo do Ramo Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que ocorrerá nesta quinta-feira (16/06), no Rio Quente Resorts, em Rio Quente (GO).

Simpósio - O encontro será realizado na data da abertura do XIX Simpósio das Unimeds do Centro - Oeste e Tocantins (XIX Sueco). Durante seis horas, das 10h às 16h, os integrantes do colegiado discutirão ainda a estruturação dos grupos técnicos para apoio aos trabalhos das câmaras temáticas. Os debates serão coordenados pelo presidente da Unimed Cerrado e representante nacional do ramo na OCB, José Abel Ximenes, que também apresentará o relatório de atividades 2010.

 

Legislação - Ximenes e o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Saúde, Laudo Rogério dos Santos, também vão falar sobre o PL 318/2011, que regulamenta as cooperativas de profissionais de saúde. Egberto Miranda Silva Neto, assessor jurídico das Confederações Nacionais Unimed e Uniodonto e coordenador da Câmara Temática ANS da OCB, participará da reunião, abordando a agenda regulatória ANS 2011/2012. (Informe OCB)

Paralelamente à programação do XIX Sueco e II Simpósio da Unimed Cerrado, será promovido no dia 17 de junho, também no Rio Quente Resorts, em Rio Quente (GO), o III Encontro Nacional do Cooperativismo de Saúde. Esse evento é realizado pela Unimed Cerrado em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e debaterá com personalidades cooperativistas e parlamentares a importância da atuação do Poder Legislativo na defesa do setor. Já está confirmada a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Avila,  e dos conselheiros José Hiran da Silva Gallo, Edevard José de Araujo, Márcio Costa Bichara e José Odair Ferrari. Eles vão compor as mesas de discussão sobre a "Valorização do Trabalho Médico" e "As parcerias entre o cooperativismo e as entidades médicas". (Informe OCB)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) divulgaram a Agenda da Semana, referente ao período de 13 a 17 de junho, com as deliberações pertinentes às cooperativas no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, pode ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o Projeto de Lei 6.868/2002, de autoria do Poder Executivo, que institui normas para a fixação de preços mínimos e execução das operações de financiamento e aquisição de produtos agropecuários pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com a mudança sugerida, o processo decisório sobre a fixação dos preços mínimos termina com a aprovação dos mesmos pelo Conselho Monetário Nacional, agilizando e modernizando o procedimento. Se aprovada, a matéria segue para análise do Senado Federal.

Senado Federal - A votação do PLC 01/2010, que define as competências comuns entre União, Estados, municípios e Distrito Federal para a proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, aguarda a liberação da pauta do Plenário, que está trancada pela Medida Provisória 525/2011. Com o apoio do Sistema OCB, o projeto foi aprovado na Câmara em 2009 e, se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial, beneficiando o setor produtivo brasileiro. (Com informações do Blog OCB no Congresso)

 

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O Brasil é um dos poucos países do mundo que pode ampliar a produção de alimentos com ganhos reais de produtividade e mantendo a salvo suas reservas naturais. A avaliação é do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. E reflete muito mais do que otimismo. O ministro se baseia em estudos do próprio governo que indicam os rumos da produção agrícola nacional na próxima década. A estimativa é que o cultivo de grãos - arroz, feijão, milho, soja em grão e trigo - deve aumentar 23% até 2021, com expansão de 9,5% da área plantada.

Incremento - "Nos próximos dez anos, nas estimativas mais conservadoras nossas, o crescimento do volume de alimentos produzidos no país representará um incremento de 33 milhões de toneladas à produção atual", aposta Wagner Rossi. O estudo "Brasil - Projeções do Agronegócio 2010/2011 a 2020/2021", elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aposta em um cenário factível.

 

Terra - O relatório aponta que, comparado à última década, haverá uma redução na quantidade de terra utilizada para o plantio de grãos. No início do século, a área de plantio da colheita cresceu 21%, em relação ao mesmo período no início dos anos 90. O estudo aponta ainda que o volume de grãos produzidos em 2010, equivalente a 142,9 milhões de toneladas, deve superar os 175,8 milhões de toneladas em 2021.

 

Soja - De acordo com o relatório elaborado pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, a produção de soja deve crescer 25,9% nos próximos dez anos. A projeção prevê 86,5 milhões de toneladas a serem colhidas dentro de uma década. No ano passado, a produção foi de 68,7 milhões de toneladas. "Cada vez mais a proteína é demandada no Brasil e no mundo. Temos todas as condições de continuar manter essa oferta, ainda que crescente", destaca o ministro.

 

Milho - Depois da soja, o milho deve se sobressair na produção, podendo chegar a 65,5 milhões de toneladas no início da próxima década, o que representaria um crescimento de 23,8%. Em 2010, a produção foi de 52,9 milhões de toneladas. Segundo estimativas do governo, a área plantada do grão nos próximos anos subirá de 12,9 milhões de hectares para 13,3 milhões.

 

Arroz - O cultivo de arroz pode subir de 12,5 milhões de toneladas, colhidos em 2010, para 13,7 milhões. Mesmo com aumento na produção, o grão se destacará com a maior redução de área plantada, passando de 2,56 milhões de hectares para 1,61 milhões de hectares. "Isso se deve à incorporação de tecnologia", destaca Wagner Rossi.

 

Área total - Até 2021, a estimativa do governo é que a área total plantada com lavouras chegue a 68 milhões de hectares. Atualmente, a área é pouco superior a 62 milhões de hectares. A expansão deverá acontecer por conta do crescimento do plantio de soja, que passará de 24,74 milhões de hectares para 30 milhões de hectares, e da cana-de-açúcar, que deve saltar de 9,42 milhões de hectares para 11,52 milhões de hectares - principalmente destinada à produção de açúcar e álcool.  (Mapa)

O Valor Bruto da Produção (VBP) deste ano deve ser o maior desde 1997, batendo novo recorde. O estudo do Ministério da Agricultura, feito com base nos resultados favoráveis da safra brasileira de grãos divulgados neste mês (161,5 milhões de toneladas), revela que o VBP pode alcançar R$ 198,68 bilhões em 2011. Esse valor representa aumento de 10% -- já descontada a inflação --,se comparado com o do ano passado, que foi de R$ 180,6 bilhões.

Lavouras - As lavouras que podem apresentar os maiores aumentos no valor da produção, na comparação com ano passado, são algodão (65,4%), uva (44,8%), café (38,4%), milho (29,3%), soja (17,4%), feijão (11%), mandioca (8,6%) e laranja (7%). "Esses resultados devem-se à combinação de preços favoráveis neste ano e ao maior volume de produção obtido", explica o coordenador de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, José Gasques.

 

Grãos - Os grãos que devem atingir maior volume de produção neste ano são: soja, com 74 milhões de toneladas; milho, com 58 milhões de t.; e arroz, com 13 milhões de t.. Esses três produtos devem representar 90% da produção de grãos em 2011.

 

Queda - As commodities que poderão registrar queda do VBP em 2011 são: cebola, com variação negativa de 62,6%; batata (- 23,5 %); trigo (- 16,5%); tomate (- 10,7%); e cana de açúcar (-9,7%). "Esta queda de valor deve-se, principalmente, ao fato de que todas elas têm preços menores do que ano passado", comenta Gasques.

 

Resultados regionais - Em relação aos resultados regionais, estima-se que o Nordeste e o Centro-Oeste terão grande destaque. O VBP no Nordeste deve ser 19,8% maior do que ano passado (passará de R$ 17,6 bilhões para R$ 21,1 bilhões), devido aos bons resultados da safra nos estados do Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia. No Centro-Oeste, o aumento real no valor será 39% (de R$ 37,9 bilhões para R$ 52,7 bi), por conta do aumento do valor da produção de 57 % da safra de algodão, soja e milho no Mato Grosso. A região Sul registrará aumento de 9,1%. No Sudeste, o valor permanecerá o mesmo (R$ 54,8 bi), se comparado com ano passado. Já a região Norte terá uma redução de R$ 7,4 bi para R$ 7,3 bi. (Mapa)

 

Acesse o estudo completo: http://www.agricultura.gov.br/portal/page/portal/Internet-MAPA/pagina-inicial/ministerio/gestao-estrategica/valor-bruto-da-producao

A Conab promove nesta semana, a partir de quarta-feira (15/06) até sexta (17/06), diversos leilões para a venda de sorgo, milho, venda e compra simultânea de arroz, Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) de sisal, venda de Contrato de Opção de arroz e venda de café. Os avisos correspondentes já estão no site da Companhia. Os primeiros leilões (dia 15) são de venda de 150 toneladas de sorgo oriundo de Goiás, 7.083 t de milho de MT,GO, MG e PR, venda de 15 mil t de arroz em casca do RS e compra simultânea do produto beneficiado e operações de PEP de 3.170 t de sisal da BA, PB e RN. Na quinta-feira (16/06), será feita a venda de 11.111 Contratos de Opção de arroz em casca, sendo 10 mil no Rio Grande do Sul e 1.111 em Santa Catarina. Já na sexta-feira (17/06), a venda é de café em grãos, ensacado, do tipo arábica, oriundo dos estados do Espírito Santo e de São Paulo. São 2.914 toneladas do produto pertencente aos estoques governamentais, sob a gestão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé. (Conab)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove nesta terça-feira (14/06) audiência pública para debater a Instrução Normativa 51/02, do Ministério da Agricultura, que regulamenta os novos parâmetros de qualidade para produção do leite nacional, equiparando-os aos parâmetros europeus. A medida entrará em vigor no início de julho.

Mudança drástica - Autor do requerimento para a audiência, o deputado Marcon (PT-RS) diz que a medida significa uma mudança drástica no modelo de produção leiteira do País. Na avaliação do parlamentar, a medida poderá excluir até 85% dos que produzem leite em escala familiar no Brasil, devido às dificuldades para adequar sua produção às novas exigências legais.

 

Principais pontos - O parlamentar lembra que os principais pontos da instrução normativa se referem à quantidade de bactérias e células somáticas permitidas para a comercialização do leite. "De acordo com a nova norma, o nível permitido de bactérias passaria de 750 mil UFC/ml para 100 mil, uma redução de 87%. Já a contagem de células somáticas deverá ser reduzida praticamente à metade, passando de 750 mil CS/ml para 400 mil.", explica o deputado.

 

Agricultura familiar - Segundo o último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar é responsável por 58% da produção de leite no País. "Caso a instrução normativa seja implementada, a maior parte dos pequenos produtores ficaria excluída da cadeia de produção leiteira, já que as novas exigências requerem grandes investimentos em todo o processo produtivo", alerta Marcon.

 

Convidados - Foram convidados para a audiência  o representante do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gustavo Valone; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; o representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Paulo Roberto Bernardo; a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araújo; representantes do Ministério da Agricultura e do Movimento dos Pequenos Agricultores.

 

Horário - A audiência está marcada para as 15 horas, no Plenário 6. Antes da reunião, às 14 horas, a Subcomissão destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas sobre a Produção de Leite no Mercado Nacional se reúne no mesmo local para discutir seu plano de trabalho. (Agência Câmara)

O Governo do Paraná entregou nesta segunda-feira (13/06) a licença ambiental de instalação à multinacional italiana Techint para a ampliação e modernização da sua unidade em Pontal do Paraná. No local, serão produzidas duas plataformas fixas de petróleo com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão e a geração de mais de 4 mil empregos diretos. É o primeiro empreendimento ligado ao pré-sal a se instalar no Paraná. "O Pontal do Pré-sal começa a partir desse licenciamento. Estamos analisando outros pedidos de licença e em negociação com empresas que querem aproveitar a boa localização geográfica do Paraná para o fornecimento de bens e serviços à Petrobras e suas parceiras", afirma Ricardo Barros.

Empresas - Entre as empresas estão a Odebrecht (montagem de navios), a Galvão Óleo e Gás (construção de plataformas) e a Subsea 7 (produção de cabos de transporte), que já possui área no Litoral. "São empreendimentos que vão gerar mais de 10 mil empregos em todo o Litoral do Estado", informa Ricardo Barros.

Mão de obra - O diretor-geral da Techint, Ricardo Ourique, explica que a maior parte da mão de obra do empreendimento será local e aposta em treinamento e cursos de qualificação para suprir a demanda. "Queremos utilizar ao máximo possível o trabalhador local. Vamos qualificar aqueles que ainda não possuem os requisitos necessários".  A empresa possui a unidade no Paraná desde o início da década de 80, mas a última utilização do local foi entre 2004 e 2006, quando produziu peças para uma plataforma da Petrobrás. Na época estavam empregadas cerca de 1,5 mil pessoas.

 

Licenciamento - Para emissão da licença de instalação, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) exigiu o atendimento a algumas condicionantes. Entre elas estão a implantação de medidas mitigadoras dos impactos gerados na utilização das rodovias PR-407 e PR-412 e seus acessos, devido à circulação de veículos necessários à operação do empreendimento. Durante a etapa de instalação o empreendedor também deverá controlar as emissões atmosféricas e os ruídos - conforme os padrões estabelecidos pela legislação estadual e federal.

 

Pontal do Pré-sal - O Pontal do Pré-sal é uma ação de articulação do Governo do Estado com os setores público e privado para colocar o Paraná como um dos principais fornecedores de materiais e serviços de suporte à exploração do pré-sal. O objetivo é aliar o interesse do governo em atrair empreendimentos à demanda de fornecedores nacionais de bens e serviços da Petrobras para os próximos anos. O governo trabalha pela união de esforços de entidades públicas, privadas, associações, federações, prefeituras e sindicatos para atrair investimentos de diferentes portes e perfis.

 

Plataformas - As duas plataformas foram encomendadas pela OSX Brasil S/A, empresa de petróleo do grupo do empresário Eike Batista. A previsão é de que seja investido R$ 1 bilhão na construção das estruturas, que pesam 25 mil toneladas cada. "Temos um contrato de 33 meses que já está em andamento. Devemos iniciar a operação imediatamente", afirma Ourique. (AEN)

Eles produzem grãos e carnes com garantia de renda e estão blindados contra os ataques aos subsídios pagos na União Europeia (UE). Essa força política dos agropecuaristas europeus não se deve apenas à importância econômica e social do setor na geração de renda, na produção de alimentos e no desenvolvimento das regiões agrícolas. Uma rede de 38 mil cooperativas, que reúne 8 milhões dos 13 milhões de produtores dos 27 países do bloco, dá sustentação às bandeiras do agronegócio diante da Comissão Europeia. Num momento de ajustes na Política Agrícola Comum, essa malha de empresas reforça seu lobby protecionista, conferiu a Expedição Safra Gazeta do Povo, em viagem de 2,8 mil quilômetros pelo continente.

Base - A base da representação das cooperativas fica em Bruxelas, na Bélgica, a apenas um quilômetro da Comissão Europeia. Criadas na década de 50, a Copa (que representa os produtores) e a Cogeca (das cooperativas) completam meio século de trabalho conjunto em 2011 com uma estrutura enxuta - 50 pessoas -, porém, mais atuante do que nunca, afirma Paulo Gouveia, um dos diretores do sistema. "Temos mais de 100 reuniões por ano com a Comissão Europeia. São de duas a quatro discussões anuais sobre cada setor", revela. Três de cada dez agentes da Copa Cogeca são tradutores, especialistas na missão de conciliar interesses de diferentes países em seis idiomas.

 

Setor - Sem estatísticas que separem o que é produzido no âmbito das cooperativas e o que parte de produtores independentes, a Copa Cogeca representa todo o setor. Não só os produtores, que exploram áreas de 10 hectares em média em Portugal até fazendas de 18 mil hectares na Hungria, mas também cooperativas de peso, como a holandesa FrieslandCampina, que fatura o equivalente a R$ 21 bilhões ao ano e tenta ampliar sua renda na industrialização de lácteos. O valor é quatro vezes maior que o faturamento da maior cooperativa de produção rural do Brasil, a Coamo, com sede em Campo Mourão (PR).

 

Interesses - Os interesses dos produtores europeus estão em primeiro lugar quando o assunto é a abertura do mercado para países como o Brasil, relata o executivo Eduardo Ferreira, da Missão do Brasil na UE. Torna-se praticamente impossível para um país rebater, com sua representação diplomática, o poder de articulação política do setor junto ao comando do bloco, conta o adido agrícola brasileiro em Bruxelas Odilson Luiz Ribeiro e Silva. Esses relatos explicam a posição irredutível dos governos europeus em relação às barreiras sanitárias e ambientais no controle da entrada de produtos como a carne bovina brasileira, mesmo num momento de retomada das discussões sobre a relação comercial entre a UE e o Mercosul.

 

Reviravolta - Até a década de 90, a palavra cooperativa tinha conotação negativa na UE, segundo a própria Copa Cogeca. Os produtores temiam perder suas fazendas ao se tornarem cooperados. "A Polônia foi única exceção onde eles não enfrentaram perda de posse da terra", afirma Gouveia. Os governos freavam a criação de novas cooperativas para evitar que o drama das dissoluções se repetisse. "Hoje a Copa Cogeca conta com boa reputação e um dos lobbies mais influentes na Comissão Europeia", assume o executivo.

 

Números - Atualmente, o número de cooperativas na UE fala por si. É maior inclusive na comparação com o do Brasil. A diferença é de 38 mil para 6,7 mil, maior do que na comparação da área agrícola. Os países que integram o bloco cultivam 59 milhões de hectares na safra 2010/11, enquanto o Brasil planta 49 milhões, conforme as estatísticas oficiais. As cooperativas brasileiras representam 9 milhões de cooperados, 1 milhão a mais que as europeias, mas somente no Paraná representam mais da metade da produção rural. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

A concentração das unidades produtivas nas mãos de investidores - que buscam escala e lucratividade - torna o agronegócio mais agressivo no celeiro agrícola da Europa, a França. E as cooperativas reforçam essa tendência ao apostarem na agroindustrialização como forma de ganhar mais expressão econômica. Há mais capital em jogo e, assim, maior pressão sobre as questões político-econômicas.

Produção - A produção cresceu 10% na última década e o desafio no campo, agora que as "últimas" áreas passaram a ser aproveitadas, é continuar evoluindo em produtividade, relata Vincent Magdelaine, diretor da Coop de France. Investimentos em pesquisas tentam driblar problemas como o estresse hídrico, atenuando os efeitos do clima, cada vez mais oscilante.

 

Produtores - As cooperativas envolvem de 10 a mais de 1 mil produtores e coletam 75% dos cereais. A meta geral é potencializar essa participação e poder de barganha, relata o executivo. A própria capacidade de armazenagem - que beira 50 milhões de toneladas - passa por ampliação, relata.

 

Novos negócios - Enquanto a Coop de France lida com as questões coletivas, as próprias cooperativas se encarregam de ampliar a estrutura agroindustrial e explorar novos negócios. A Agrial, por exemplo, quer superar em 2011 os números recordes do ano passado. Com faturamento de 2,26 bilhões de euros, o grupo teve seu melhor lucro líquido - 34,4 milhões de euros - em 2010. E 28% dos negócios vêm de um ramo que os brasileiros exploram pouco, a produção e fornecimento de legumes prontos para o consumo, em embalagens padronizadas. Nessa ala, trabalham 53% dos empregados. Enquanto expande esse negócio, o grupo explora ainda os mercados de máquinas agrícolas, sementes, insumos e bebidas.

 

Faturamento - O faturamento atingiu um patamar que permite à Agrial, pelo segundo ano consecutivo, cobrir os investimentos, que totalizam 57 milhões de euros em 2011, conforme do diretor financeiro do grupo, Philippe Galou. Nos últimos dois anos, cerca de 50 milhões de euros dos lucros foram destinados ao pagamento de financiamentos ligados aos planos de expansão. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

Na competição com os produtores europeus, os agropecuaristas brasileiros têm duas desvantagens de peso: os subsídios agrícolas e às barreiras sanitárias e tarifárias. Mesmo com custos menores, não conseguem espaço para boa parte de seus produtos na União Europeia (UE). Porém, do ponto de vista dos representantes da UE, os entraves só devem ser reduzidos à medida em que também houver mais espaço para os produtos europeus, industrializados ou não, no mercado brasileiro. O agronegócio tende a ser a moeda de troca entre UE e Mercosul nas negociações que tinham sido paralisadas em 2004 e foram retomadas no último ano. Nova rodada de discussões está programada para julho.

Prejuízo - O quadro não significa que haverá prejuízo para algum dos lados, defende o conselheiro da UE Lionel Masnildrey. Em sua avaliação, tanto o bloco europeu quanto o Mercosul possuem vantagens em muitos aspectos. O desafio é negociar melhores condições de acesso aos produtos mais competitivos, pontua.

 

Produtos brasileiros - Os conselheiros da UE reconhecem a competitividade de produtos brasileiros como a soja e o frango e afirmam que os embarques podem inclusive ser ampliados, sempre dependendo das negociações. Num cenário de aumento do consumo global, países como o Brasil são desafiados a mostrar dinamismo e aumentar a produção com qualidade, observa Tomas Garcia Azcarate.

 

Propostas concretas - As discussões devem avançar a partir do momento em que propostas concretas forem colocadas à mesa. Por enquanto, tendem a se prolongar devido à própria complexidade dos temas, conforme Patrícia Medeiros, especialista em Comércio Exterior da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O setor do leite é citado pelos especialistas como exemplo do jogo de interesses que envolve cada negociação. A UE tende a eliminar as cotas que limitam a produção por fazenda em 2014/15.

 

Preço - Essa medida deve fazer com que as regiões mais competitivas se mantenham no negócio, baixando o preço para o consumidor europeu. Por outro lado, caso falte alimento, o bloco poderá buscar suprimento em mercados externos. No Mercosul, no entanto, Brasil, Argentina e Uruguai ainda não conseguiram estabelecer um plano de exportação em comum. Essa discussão, retomada no ano passado, esbarra nas diferenças entre os sistemas produtivos e entre as leis nacionais. Enquanto isso, a pecuária brasileira enfrenta "invasão" de leite em pó argentino, mais barato que o brasileiro devido à valorização do real. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

Na edição desta terça-feira (14/06), o jornal Gazeta do Povo, publicou, no caderno Caminhos do Campo, uma entrevista com o assessor técnico da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Gilson Martins, que viajou recentemente com a Expedição Safra pela Alemanha, Holanda, Bélgica e França.

Como o sistema das cooperativas da União Europeia se posiciona em relação ao Brasil?

Um dos pontos mais importantes da Copa Cogeca - que representa produtores e cooperativas da Europa - é sua força política. O lobismo que os executivos exercem na UE é muito forte. E o sistema produtivo europeu e seus representantes se contrapõem ao agronegócio brasileiro. Eles defendem seus interesses e fazem o possível para barrar o crescimento das exportações do Brasil, podem atrapalhar bastante os planos de expansão.

 

Em relação à Política Agrícola Comum, a tendência é de redução nos subsídios?

O porcentual do orçamento geral da UE destinado à sustentação da PAC pode cair, mas não deve haver redução em valores absolutos. Além disso, é preciso considerar a possibilidade de novos países entrarem no bloco. Quando isso ocorre, a PAC precisa contemplar regiões maiores e tende a ficar mais cara. E a competição por recursos é muito grande.

 

Com essa política, as cooperativas estão se fortalecendo?

Existe uma tendência de fusões, como acontece também no Brasil. As cooperativas em dificuldades se associam a outras. Em muitos casos, as fusões permitem o crescimento de todos os participantes do negócio. Por outro lado, vêm sendo impostas restrições que reduzem o número de cooperativas. Elas precisam ter uma estrutura mínima para funcionar em países como a França. Nem por isso as cooperativas estão perdendo espaço ou importância. Como no Brasil, se fortalecem acompanhando a evolução do setor produtivo e negociando juntas.

 

Existe uma tendência à concentração da produção nas mãos de menos agropecuaristas, que compram cotas ou arrendam áreas na Europa?

Existe, sim, uma preocupação com a viabilidade do cooperado. Cada vez menos pessoas querem assumir as propriedades, pela imposição de escala e até pelo grau de especialização necessário. Nessa tendência de concentração, a qualidade do cooperado é aperfeiçoada. Quem fica tem uma vocação, assume a propriedade de sua família e, muitas vezes, negócios de terceiros.

 

A política de cotas e subsídios reduz, com o tempo, a competitividade desses produtores?

O produtor europeu tem sim que ser competitivo. Com as cotas, é preciso reduzir custos dentro de um escala limitada. E a exigência de padrão é alta dentro do mercado europeu.

 

Como esse contexto interfere nas negociações com o Mercosul?

As negociações da UE com o Mercosul são a bola da vez, mas isso não significa que os debates vão deslanchar. O setor agrícola, um dos únicos com interesses em ambos os lados, têm muito a negociar. É difícil prever algum acordo com resultados práticos. (Caminhos do Campo / Gazeta do Povo)

A aprovação de mudanças no Código Florestal reacendeu, no Congresso, o debate sobre o pagamento por serviços ambientais aos produtores que preservam a natureza. Na Câmara, diferentes deputados argumentam que, em vez de se falar apenas em punição aos agricultores que desmatam áreas de preservação permanente (APPs), deveria se oferecer uma compensação aos que, por outro lado, mantêm vegetação nativa em suas propriedades.

Projetos - Atualmente, tramitam na Casa pelo menos 13 projetos de lei com algum tipo de compensação ao produtor que preserva. Grande parte dos textos vai, inclusive, ao encontro da chamada Bolsa Verde, auxílio (R$ 300, a cada trimestre) recém-lançado pelo governo para os beneficiários rurais do Bolsa Família que preservarem o meio ambiente.

 

Outras - Outras propostas são mais abrangentes, como o Projeto de Lei 1274/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais e um fundo específico para financiá-lo. Entre os recursos destinados ao fundo estão dotações orçamentárias, doações, convênios, empréstimos, metade da arrecadação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, além de parte dos recursos distribuídos como compensação pela exploração de petróleo. O PL atribui ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) a competência para definir os valores a serem pagos aos prestadores de serviços ambientais.

 

Valorização - Agostini ressalta a importância de valorizar os produtores rurais que agem corretamente. "Em geral, queremos punir aqueles que não cumprem as leis e devastam a natureza. Mas nunca pensamos em compensar os que realmente preservam o ambiente", comenta o autor. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) tem a mesma opinião: "Se alguém promoveu um benefício à natureza, como manter uma reserva legal ou uma mata ciliar, ele deve receber por isso. É o princípio do preservador-recebedor."

 

Pequenos produtores - Paulo Teixeira defende que os pequenos produtores sejam priorizados.A abrangência de um programa de pagamento por serviços ambientais, no entanto, é controversa. No PT, a orientação é que os pequenos produtores sejam priorizados na divisão de recursos para compensar quem preserva. Quem explica é o líder da bancada, deputado Paulo Teixeira (SP): "Interessa à sociedade que todos possam ter as condições de produzir e que o meio ambiente seja preservado. Nossa opinião é que o pequeno agricultor, o agricultor familiar tenha prioridade no pagamento por serviços ambientais. Os grandes já têm uma produção de grande escala, que lhes dá toda a condição da preservação, e sem gastar muito".

 

Aprovação - A maioria das propostas que tratam do pagamento por serviços ambientais (PL 792/07 e apensados) já foi aprovada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aguardando parecer das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o PL 1274/11 ainda será analisado pelos mesmos quatro colegiados. Se aprovados, os textos, que tramitam em caráter conclusivo, poderão seguir diretamente para o Senado. (Agência Câmara de Notícias)

Atendendo à solicitação do Sistema Ocepar, o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa) retomou a realização das reuniões de julgamento dos processos do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) pela 5ª Turma de Julgamento Regional da Comissão Especial de Recursos - CER, em Curitiba. "A propósito, informo que determinei que referidas reuniões sejam retomadas, estando já prevista a realização de reuniões de julgamentos na sede da 5ª TJR, nessa capital,  no período de 13 a 17 do corrente, a fim de atender à demanda de pedidos de revisão de decisões de agentes do Proagro interpostos pelos interessados", afirmou o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, em resposta ao ofício encaminhado pela Ocepar.

Pedido - A entidade enviou o pedido ao Mapa no final do mês de maio, preocupada com o atraso que poderia causar a transferência para Brasília do julgamento dos processos pendentes no Estado. A mudança ocorreu a partir de março. A decisão foi tomada pelo Ministério com alegação de limitações financeiras impostas pelo Governo Federal para o custeio das viagens, hospedagens e de outros serviços. Em 2010, a 5ª Turma analisou 1.915 processos de recursos de mutuários e destes 1.376 tiveram atendimento parcial ou total de seus pleitos de indenização e 539 foram negados. No momento, a CER já conta com 272 processos analisados e pautados para a reunião que está ocorrendo nesta semana, além de cerca de 500 processos em análise por técnicos do Ministério da Agricultura.

 

Função - A CER tem como função o julgamento administrativo de recursos de produtores rurais (mutuários) interpostos quando se julgam prejudicados pela decisão dos agentes financeiros que operam com o Proagro quanto à cobertura, seja por indenizações impugnadas ou obtidas apenas parcialmente. Cabe à Comissão decidir sobre os recursos dos produtores com observância da legislação e das normas regulamentares aplicáveis ao programa. A 5ª Turma de julgamento emite decisões sobre os processos do Paraná e Santa Catarina.