Os produtores que participaram no mês de maio das reuniões semestrais de avicultura, promovidas pela Copacol (Cooperativa Agroindustrial Consolata), nas unidades de Cafelândia, Nova Aurora, Jesuítas e Formosa do Oeste, receberam informações sobre como colocar em prática a nova sistemática para o tratamento da cama dos aviários. A apresentação da nova sistemática foi realizada pelo médico veterinário e supervisor da integração Avícola da Copacol Rafael Piovezan, após um estudo detalhado a campo, envolvendo 35 aviários integrados à cooperativa.

Custo benefício - A avaliação dos diferentes métodos testados indicou que o sistema de enleiramento da cama, já utilizado pelos produtores, foi o que apresentou o melhor custo-benefício. Segundo Rafael Piovezan, devido às semelhanças nos resultados zootécnicos alcançados, o enleiramento da cama, além de ter um custo-benefício melhor para os produtores, preserva o meio ambiente devido à economia do uso de maravalha. "Após os resultados ficou definido que os avicultores realizarão o tratamento com retirada parcial da cama do aviário, iniciando na área do pinteiro, a troca total da cama, será no décimo quinto lote", finaliza Rafael. Para os integrados que estão com o lote em andamento, em cada caso existe um protocolo definido, ficando a cargo da Equipe Técnica de Fomento da Copacol o repasse da orientação para os avicultores.

 

Desafios do manejo inicial - "Os primeiros 15 dias são fundamentais para que os frangos se desenvolvam e alcancem resultados econômicos positivos no final de cada lote", afirma o médico veterinário e consultor técnico Alexandre Zocche, que falou sobre o manejo inicial das aves durante as reuniões. Segundo Alexandre, já na chegada dos pintainhos nos aviário os produtores devem manter uma uniformidade da temperatura utilizando os equipamentos indicados, disponibilizando um ambiente em que as aves possam se sentir à vontade e estimuladas para o consumo de ração e água. "Se os produtores seguirem corretamente as orientações técnicas priorizando uma ambiência e manejo adequado das aves, os resultados no final de cada lote serão satisfatórios", afirma Alexandre.

 

Rações - As reuniões também contaram com apresentação do sistema de distribuições de rações ministrado pelo supervisor do departamento de Transportes da cooperativa, Marcos Effting, que reforçou a importância dos produtores se programarem com antecedência quando precisarem realizar pedidos de rações. Para finalizar, o diretor-presidente da cooperativa, Valter Pitol, fez uma análise do mercado avícola nesse primeiro semestre e uma previsão para os próximos meses, destacando a grande oferta no mercado interno, que recuaram os preços da carne de frango. (Imprensa Copacol)

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu nesta quarta-feira (01/06) que a presidenta da República, Dilma Rousseff, dê um prazo de seis meses para que o Senado analise a reforma do Código Florestal. A solicitação também envolve a prorrogação do decreto que suspende os efeitos da Lei de Crimes Ambientais pelo mesmo período. O decreto vence no próximo dia 11. O assunto foi discutido no almoço oferecido por Dilma à bancada do PMDB. Os senadores do PMDB saíram do encotnro sem a resposta da presidenta sobre o pedido de prorrogação do decreto. "A presidenta ouviu o pleito, ficou de analisar, no fim desta semana deveremos ter uma posição", afirmou Jucá. Segundo os senadores, com a chegada do projeto de reforma do Código Florestal ao Senado nesta quarta, a Casa ficaria com o prazo apertado para analisar o projeto antes que os produtores rurais fiquem em situação de ilegalidade. (Agência Brasil)

Um debate sobre as consequências e as oportunidades de mercado com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro marca o lançamento do grupo de trabalho para elaboração do anteprojeto de Lei Florestal do Paraná. O evento será realizado na sexta-feira, (03/06), em Curitiba (PR), no auditório da OAB-PR, a partir das 9 horas. Participam das discussões o deputado estadual Rasca Rodrigues, o assessor jurídico da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE) e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Paulo de Tarso Lara Pires, o diretor da Valor Florestal, Edson Balloni, o engenheiro agrônomo e representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, Luiz Antonio Luchesi, e Alessandro Panasolo, representando a OAB-PR.

Serviço - Debate: Novo Código Florestal Brasileiro - oportunidades de mercado / Data: 3 de junho / Horário: 9 horas / Local: Auditório OAB-PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú - Curitiba - PR / Inscrição no local / Ingresso: 1kg de alimento não perecível/ Informações: www.direitoambiental.ufpr.br / (41) 3350.5784 / 3350.5696 / Realização: PECCA Direito Ambiental - UFPR e OAB-PR /Apoio: APEF (Associação Paranaense dos Engenheiros Florestais), APRE e AEAPR - Curitiba (Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná). (Assessoria de Imprensa)

A Instrução Normativa que aprova as primeiras "especificações de referência" para produtos fitossanitários - insumos para prevenção e controle de pragas e doenças da agricultura orgânica - foi assinada pelos secretários de Defesa Agropecuária (SDA), Francisco Jardim, e de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), Erikson Chandoha, na manhã desta quarta-feira (01/06), em Brasília. A lista com os produtos liberados será divulgada até o final desta "Semana Nacional dos Orgânicos" no Diário Oficial da União (DOU). A cerimônia de assinatura aconteceu durante a reunião da Câmara Temática de Agricultura Orgânica.

Protocolo - Após a publicação da norma, o produtor poderá protocolar pedido no Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conseguir o registro do insumo criado. Após a aprovação da solicitação, uma faixa branca com as letras em preto deverá ser colocada no rótulo e na bula com os dizeres: "Produto fitossanitário com o uso aprovado para a agricultura orgânica". É a garantia para o comerciante e para o consumidor de que o produto é testado e aprovado pelo governo federal.

 

Autorização - O fabricante só poderá criar e comercializar produtos fitossanitários com as substâncias autorizadas pelo Ministério da Agricultura, definidas pela Instrução Normativa nº 64/208. "Pretendemos aprovar até o final deste ano cerca de 90 especificações. Com isso, avançaremos na disponibilidade de insumos no mercado para a agricultura orgânica", afirmou o secretário da SDC, Erikson Chandoha.

 

Integração - Para o secretário da SDA, Francisco Jardim, o setor agrícola de orgânicos cresce cada vez mais graças à integração entre o Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Anvisa e Ministério da Agricultura. "Hoje, temos no Brasil mais de 1,8 milhão de hectares utilizados para o cultivo de produtos orgânicos. Chegamos a esse patamar devido à atenção e aos cuidados que o setor está recebendo dos órgãos do governo", destacou Jardim.

 

Produtores - No Distrito Federal existem cerca de 180 produtores orgânicos, responsáveis por inserir R$ 8 milhões na economia local. "O impacto na economia pode crescer ainda mais, pois cerca de 600 produtores orgânicos devem ser cadastrados", afirma o secretário do SDC.

 

Estudos - Durante a reunião da Câmara Temática dos Orgânicos foi anunciada também a proposta de expansão dos núcleos de estudos em agroecologia. A intenção do Ministério da Agricultura é criar uma parceria com o Ministério da Educação e incentivar a criação de cursos ligados ao setor para formar mais técnicos da área nas instituições de ensino. O objetivo é atender a todos os produtores que tiverem interesse em cultivar orgânicos.

 

Lançamento - Houve, ainda, o lançamento do caderno do Plano de Manejo Orgânico, e dos livros "Orientações técnicas para produção de leite de cabra em sistema orgânico" e "Produção de ovos em sistema orgânico", os dois últimos da Embrapa. À tarde, representantes do setor vão discutir as diretrizes da Política Nacional dos Produtos Orgânicos.

 

Semana de alimentos orgânicos - A 7ª Semana dos Alimentos Orgânicos no Brasil, que acontece entre 29 de maio e 5 de junho, chama a atenção para as formas de identificação do produto orgânico: o selo brasileiro oficial e a declaração de cadastro do agricultor familiar. O evento é organizado regionalmente, pelas Superintendências Federais de Agricultura nas unidades da federação. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela articulação nacional entre as regiões e as instituições governamentais e privadas envolvidas. (Mapa)

A Rússia, um dos maiores importadores de proteínas do Brasil, anunciou nesta quinta-feira (02/06) que a partir do próximo dia 15 estarão proibidas as importações de carne e produtos de carnes de 89 empresas de três estados brasileiros: Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. De acordo com Alexei Alexeyenko, porta-voz do órgão para segurança alimentar no país, os produtos não atendem ao padrão russo, diz a agência de notícias russa Interfax. "Com a decisão, expressamos nossa desconfiança com relação aos serviços veterinários destes estados, que não puderam garantir o cumprimento dos requisitos", afirmou Alexeyenko.

Inspeção - A inspeção realizada este ano no Brasil revelou várias deficiências no funcionamento dos serviços veterinários do país sul-americano, apontou o porta-voz em declarações à agência. São 23 empresas do Mato Grosso (16 delas produtoras de carne bovina), 27 do Rio Grande do Sul (10 que produzem carne de frango) e 39 no Paraná (16 delas produtoras de carne de frango e 11 de carne suína). Antes da proibição, havia 236 empresas brasileiras exportando carne à Rússia.

 

Embargo - "Essencialmente, o embargo é um voto de não-confiança nos serviços veterinários destes estados, que não foram capazes de introduzir um sistema para atender os requerimentos da União Alfandegária", disse Alexeyenko, de acordo com a agência. O porta-voz acrescentou que mais de 260 carregamentos de carne desses produtores continham parasitas e bactérias de diferentes tipos. Em 2010, o produto brasileiro respondeu por 35%, ou 215 mil toneladas, das importações de carne suína da Rússia; 45%, ou 269 mil toneladas de carne bovina; e 19%, ou 121 mil toneladas, das de carne de frango, segundo os dados do Instituto de Marketing Agrícola de Rússia (G1.com, com informações da Reuters e da EFE)

As recentes aberturas de mercados à carne suína do Brasil - e as previstas aberturas do Japão e da Coreia do Sul - têm potencial para dobrar as exportações brasileiras do segmento, estima Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Juntos China, Estados Unidos - já abertos - Coreia do Sul e Japão importam 2 milhões de toneladas do produto ao ano. Considerando que, historicamente, o Brasil tem 30% do mercado internacional de carnes, Camargo Neto projeta que o país pode abocanhar 600 mil toneladas desse total em três anos.

Dobro - Como atualmente, o Brasil exporta cerca de 600 mil toneladas de carne suína, isso significaria dobrar as vendas externas a partir de 2014. "Para elevar a exportação em 25% ao ano, a produção de carne suína teria de crescer 4% ao ano, o que é factível", disse o dirigente. O diretor de Assuntos Sanitários e Fitossanitários do Ministério da Agricultura, Otávio Cançado, acaba de chegar de missão a Indonésia, Malásia e Japão, para negociar a abertura desses mercados às carnes do Brasil, conforme comunicado da pasta.

 

Missão japonesa - Em Tóquio, foi definida a vinda de uma missão japonesa ao Brasil na segunda quinzena de agosto para verificar o sistema de inspeção de carne suína. Segundo Camargo Neto, como o Brasil já respondeu a questionamentos enviados pelos japoneses e a análise de risco já foi feita, a expectativa é de que processo de abertura do Japão à carne suína in natura brasileira seja concluído até o fim deste ano.

 

Coreia - Os cálculos da Abipecs também consideram a abertura da Coreia, que recebeu missão do Ministério da Agricultura há duas semanas. Segundo o presidente da Abipecs, que esteve na missão, a delegação esclareceu dúvidas levantadas pela autoridade sanitária coreana em relação à carne suína brasileira.

 

Habilitados - A missão do Ministério da Agricultura, encerrada na terça-feira, teve, em sua passagem pela Malásia, a informação de que dois frigoríficos de carne bovina, um de Goiás e outro de São Paulo, foram habilitados a exportar para o país asiático, que exige o abate halal, conforme os preceitos islâmicos. Segundo o ministério, a autorização é o resultado das inspeções realizadas em fevereiro deste ano, pelas autoridades sanitárias da Malásia, a frigoríficos brasileiros. Foram auditadas 22 indústrias de aves e duas de bovinos.

 

Sanitário - De acordo com Cançado, do ponto de vista sanitário, todos os frigoríficos de aves foram aprovados, mas houve restrições quanto a requisitos específicos da Malásia para abate halal. Técnicos daquele país virão ao Brasil para dar o treinamento e adequar o abate para possibilitar as exportações de aves ao país.

 

Exportações - Na Indonésia, também foi acertada a vinda de missão veterinária ao Brasil até o fim do ano para habilitar frigoríficos brasileiros para exportação de peru. Também no Japão, a delegação do ministério concluiu a negociação de um novo certificado sanitário para exportação de carne de aves ao país, que já é grande cliente do Brasil. O documento garante que, em caso de qualquer foco de doença, apenas a área afetada sofrerá restrições para exportar e não o país inteiro, como é hoje. (Valor Econômico)

Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil ficará muito distante de cumprir o volume de vendas de cortes nobres bovinos para a União Europeia, ao qual tem direito dentro da chamada Cota Hilton. Estimativa da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec) indica que o país conseguirá vender apenas cerca de 400 toneladas do volume total de 10 mil toneladas no ano-cota iniciado em julho de 2010 e que se encerra em junho deste ano. No ano-cota anterior, o 2009/2010, o desempenho do Brasil já havia sido pífio. As empresas de carne bovina conseguiram exportar apenas 791 toneladas dentro da cota Hilton, ou menos de 8% do volume total. (Valor Econômico)

Nunca um pedaço tão grande da exportação brasileira esteve nas mãos de tão poucos. De janeiro a abril de 2011, 107 empresas exportaram acima de US$ 100 milhões. Juntas, elas responderam por 68% do valor total dos embarques brasileiros. No mesmo período do ano passado, esse valor de exportação foi alcançado por 81 empresas, responsáveis por 61% do valor total embarcado. O resultado indica uma concentração na faixa dos maiores exportadores, já que o número total de quem exportou no primeiro quadrimestre caiu de 13.788 no ano passado para 13.612 em 2011. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (Mdic).

Pauta - "O superávit comercial do país depende de um número cada vez menor de empresas", comenta Fábio Silveira, sócio da RC Consultores. Há cinco anos, no primeiro quadrimestre de 2006, 14.830 fizeram exportações. O número de empresas na faixa dos US$ 100 milhões era de 69, com 52% do valor exportado pelo Brasil. Sílvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria, diz que a maior dependência de um grupo menor de empresas para a exportação é reflexo da concentração da pauta de produtos vendidos ao exterior pelo Brasil.

 

Básicos - Dados do Mdic mostram que de janeiro a maio de 2011 os básicos representaram 52,1% da exportação total do Brasil. No mesmo período do ano passado, a fatia era de 48,4%. "Há um avanço dos básicos em razão de um ritmo maior da demanda por esse tipo de produto pelos países asiáticos enquanto há um crescimento menor nos países para os quais o Brasil vende produtos manufaturados", diz Campos Neto.

 

Valorização do real - Além da tendência de concentração das exportações em commodities, sejam agrícolas ou metálicas, o que tem intensificado o quadro de concentração é a valorização do real em relação ao dólar, lembra Silveira. Isso, explica, tem afetado mais os fabricantes de produtos manufaturados, com maior densidade tecnológica. "Com o câmbio essa indústria tem sido mais afetada pela perda de rentabilidade para exportar, o que desestimula o fabricante a vender para o exterior." A valorização do real, aponta, acaba tornando-se mais um fator desfavorável ao se juntar a custos que pesam na produção, como mão de obra e carga tributária. Nos produtos básicos, os preços altos, lembra o economista, ainda têm mantido rentabilidade para os exportadores.

 

Diferença - "O fator preço está fazendo a diferença", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Para ele, com a alta de preços de commodities agrícolas e metálicas, aumentou o valor total comercializado no mercado internacional por exportadores desse tipo de produto. Com isso, as empresas que já exportavam acima de US$ 100 milhões passaram a exportar um valor maior. "E as que estavam nas faixas abaixo alcançaram esse patamar maior porque os preços altos elevaram o valor comercializado por elas."

 

Acentuando - Castro lembra que a concentração das exportações vem se acentuando desde 2005, quando a valorização do real frente ao dólar passou a tirar rentabilidade na exportação de produtos industrializados, provocando tendência de queda no número total de exportadores. Levantamento da AEB mostra que em 2001 o valor embarcado por empresa exportadora era de US$ 3,4 milhões. Em 2005, o valor subiu para US$ 6,7 milhões e no ano passado atingiu US$ 10,4 milhões. Ao mesmo tempo aumentou também a participação das empresas que exportam acima de US$ 100 milhões nos embarques totais do Brasil. No primeiro quadrimestre de 2001 essa faixa de empresas representava 34% do valor total exportado pelo país. Em 2005, a fatia saltou para 46% e no acumulado de janeiro a abril do ano passado, para 61%.

 

Manutenção - Castro acredita que a tendência de concentração deve se manter no decorrer do ano em razão da alta de preços, que contribui para o avanço dos básicos na exportação brasileira e para o aumento do valor comercializado por exportadores de commodities. Dados do Mdic mostram que os três principais produtos básicos exportados pelo Brasil atualmente - minério de ferro, soja em grão e petróleo - apresentaram aumento de valor embarcado em maio na comparação com o mesmo mês de 2010. A elevação foi puxada principalmente pelo preço. O valor médio diário do petróleo em bruto exportado no período, por exemplo, aumentou 46,8%, resultado de um aumento de preço de 44,2% e de aumento de volume de 1,8%. (Valor Econômico)

As exportações brasileiras em valor subiram 31% no primeiro trimestre comparado ao mesmo período de 2010, só perdendo para os 42% da Índia, enquanto as importações subiram 25%, só atrás dos 41% da Rússia e 33% da China, entre as principais economias. No primeiro trimestre, o valor do comércio mundial subiu 22% comparado ao mesmo trimestre de 2010, pela primeira vez atingindo um nível superior ao da pré-crise de julho de 2008.

Queda - O Brasil foi o único dos grandes países que registrou queda no valor tanto das exportações como das importações no primeiro trimestre em comparação ao trimestre anterior, de acordo com dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). De janeiro a março, o valor das exportações brasileiras declinou 10% e das importações 3%, enquanto a média mundial foi nos dois casos de alta de 2%. Os preços de commodities subiram 15% em média nesse período. O comércio em volume cresceu a uma taxa anualizada de 15%. Mas as evidências apontam para desaceleração nas exportações, com queda de novas encomendas em grandes países exportadores. (Valor Econômico)

A economia mundial está claramente em desaceleração e o ritmo é mais rápido do que se esperava. O nível de atividade já é o menor desde setembro, num movimento que atinge Estados Unidos, Europa, China, Índia, Coreia do Sul e muitos emergentes, inclusive o Brasil. O Índice de Gerente de Compras (PMI, na sigla em inglês), que mede a atividade de milhares de fábricas em todo o mundo, divulgado nesta quarta-feira (0 1/06), mostra que essa tendência é quase global, segundo Chris Williamson, economista-chefe da consultoria britânica Markit, que elabora o índice. A ruptura de fornecimento de peças pelo Japão à industria automobilística e ao setor eletrônico, após o terremoto de março, afetou a produção global mais do que se previa. Outro fator foi a alta das commodities, que tirou poder de consumo das famílias.

Nova York - A bolsa de Nova York sentiu  nesta quarta-feira (01/06) o impacto das notícias negativas, inclusive sobre a criação de empregos no setor privado americano, e caiu 2,28%. O barril de petróleo baixou US$ 2,41 e fechou a US$ 100,29 para entrega em julho. A expectativa é de que o preço fique aquém de US$ 90 até o fim do ano.

 

China - A China, que teve um papel importante para estabilizar o crescimento da economia global nos últimos dois anos, vai desacelerar suavemente. Não haverá uma "aterrissagem forçada" na avaliação de boa parte dos analistas. Em meio a medidas do governo para segurar a inflação, a produção de manufaturados já perdeu ritmo e as vendas no varejo desmoronaram. Entre consumir, poupar e investir em imóveis ou ações, a primeira alternativa nunca foi particularmente popular na China. Mas os gastos das famílias chinesas está em declínio maior do que se poderia esperar.

 

Curto período - A boa notícia é que a desaceleração global pode ser curta, pelo menos na previsão do Instituto Internacional de Finanças (IIF), que representa os maiores bancos do mundo. Outros analistas são mais pessimistas, sobretudo porque políticas de estímulo estão sendo retiradas nos países ricos. (Valor Econômico)

Ter pista dupla em todas as rodovias do Anel de Integração é a meta ambiciosa que o governo do Paraná pretende apresentar nas negociações para rever os contratos atuais com as seis concessionárias de pedágio. Atualmente, dos 2,5 mil quilômetros do Anel, 1,9 mil são de pista simples. Nos próximos 11 anos do contrato de concessão já está prevista a duplicação de 570 quilômetros de rodovias. Os 1,33 mil quilômetros restantes podem ser transformados em pista dupla, mas representariam investimentos adicionais de, no mínimo, R$ 3 bilhões - valor maior do que tudo que já foi investido em novas obras nos últimos 12 anos de concessão. A estimativa mínima de custo para duplicar cada quilômetro é de R$ 2 milhões.

BR 277 - Se a proposta de duplicação de todo o Anel for considerada economicamente inviável - uma vez que cada investimento adicional tem reflexo nos valores cobrados de pedágio -, a prioridade governamental é duplicar inteiramente a BR-277, que corta o Paraná de Foz do Iguaçu a Paranaguá. Considerada um corredor de escoamento, principalmente da produção agrícola, a rodovia tem 731 quilômetros. Destes, apenas 196 são de pista dupla. Ainda mais prioritária é a duplicação do trecho de 80 quilômetros na BR-277 entre Cascavel e Medianeira, no Oeste do estado. Essa obra já está orçada em R$ 490 milhões em função de vários trechos com viadutos, pontes e trincheiras, excedendo o custo médio estimado por quilômetro.

 

Duplicação - Atualmente 570 quilômetros são de pista dupla e daqui até o fim do contrato, em 2022, já está prevista a duplicação de outros 570 quilômetros - que incluem, por exemplo todos os 236 quilômetros da rodovia do Café no trecho entre Ponta Grossa e Apucarana.

 

Negociação - A inclusão de novas obras e a possibilidade de redução nas tarifas de pedágio estão sendo negociadas pelo governo com as concessionárias. Três reuniões já aconteceram desde o início do ano, mas a partir da próxima semana novos encontros estão previstos, desta vez apenas com técnicos e engenheiros. Com o argumento de criar um clima harmonioso para as negociações, governo e concessionárias decidiram suspender por 180 dias a tramitação de 140 ações judiciais. A expectativa é de que ao fim do prazo de seis meses, um acordo técnico tenha sido construído. Assim, os processos judiciais podem ser encerrados ou retomados. (Gazeta do Povo)

Os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/RIMA) dos portos de Antonina e Paranaguá foram aceitos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de acordo com a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (01/06). Com isso, a Appa pode dar continuidade aos procedimentos para a realização da dragagem de aprofundamento do Canal da Galheta e da Bacia de Evolução. A obtenção das autorizações para a realização das dragagens foi uma das primeiras determinações do governo de Beto Richa (PSDB). Os portos já haviam realizado a dragagem emergencial dos berços de atracação no início do ano. O EIA/RIMA será discutido com a sociedade. O Ibama deve marcar uma audiência em 10 dias. (Gazeta do Povo)

Com mais de 60 empresas negociando a vinda para o Paraná, o estado lançou nesta quinta-feira (02/06), no Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), a Agência de Internacionalização do Paraná. A entidade, que nasceu das discussões da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul (Seim) com o setor empresarial. Segundo o estatuto, escrito pelo professor da Faculdade de Educação Superior do Paraná (Fesp) Aristides Athayde, a entidade funcionaria como um órgão independente, uma sociedade civil sem fins lucrativos, com a participação das entidades privadas, concentrando os esforços de atração de investimentos estrangeiros para o estado. "A lista de entidades participantes é bastante grande. Vamos fundar a agência nesta quinta e esperar que elas cedam seus executivos para começar os trabalhos", explica o secretário Ricardo Barros. Segundo Barros, mesmo a estrutura física da entidade deve partir de um levantamento desses executivos. "O governo do estado até pode ser consultado sobre algum espaço para a instalação da sede, mas até isso deverá partir das entidades. A Seim é apenas uma articuladora da ideia", afirma.

Missões - Entre as principais missões da agência está a facilitação de cooperações técnicas e exportações entre o Paraná e outros países e o mapeamento das potencialidades do estado. Para isso, um dos modelos estudados é o antigo programa do Sebrae "Paraná é um bom negócio", de 2005. "É um programa que mapeou 14 cadeias produtivas, com seus potenciais e gargalos, mas que está inativo. Ele poderia ser atualizado e servir como ponto de partida para um novo mapeamento do estado para os investidores internacionais", explica o assessor da diretoria executiva do Sebrae/PR, Ricardo Dellaméa.

 

Participantes - As entidades que  têm participado das discussões desde o início e devem compor a agência são: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), - Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Conselho de Comércio Exterior da Associação Comercial do Paraná (Concex-ACP), World Trade Center Club (WTC), Correios, Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Lactec, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), Rede de Investidores e Exportadores do Paraguai (Rediex), Câmaras e consulados em geral. Fonte: Seim (Com informações da Gazeta do Povo)

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (01/06) projeto de Lei de autoria do deputado federal Eduardo Sciarra que acrescenta no Código Civil (Lei 10.046/02) a figura da empresa individual de responsabilidade limitada, ou EIRELI. A proposta, aprovada na Câmara no último dia 23 de março, agora vai à sanção da presidente Dilma Roussef. A EIRELI será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente no país. O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão EIRELI, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S/A).

Parecer - O relator do projeto de Lei no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou parecer sem alterações no texto da Câmara. "A responsabilidade ilimitada torna todo o patrimônio da pessoa que se torna empresário afetado para cobrir obrigações relacionadas à atividade empresarial, o que leva a obter menos empréstimos, contratar menos empregados, realizar menos investimentos", disse. Para Dornelles, o principal objetivo do projeto é permitir ao empresário explorar individualmente uma atividade econômica sem colocar em risco os seus bens particulares.

 

Problemas - "Como no Brasil essa modalidade de empresa não é permitida, muitas vezes o empreendedor cria sociedades de faz-de-conta sendo detentor de quase a totalidade do capital e com um sócio minoritário que não decide ou nem chega a participar do negócio", afirmou Eduardo Sciarra. "Isso gera muita burocracia e problemas nas Juntas Comerciais, tanto na hora de constituir a sociedade, como em cada alteração societária, momentos em que são necessários exames apurados nesses órgãos", explicou. Outro problema apontado por Sciarra são as disputas judiciais provocadas por sócios minoritários.

 

Tramitação - O projeto de Sciarra tramitou na Câmara dos Deputados em conjunto com proposta similar do deputado Marcos Montes (DEM-MG), sendo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e na de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

Sucesso - Segundo Sciarra, as EIRELI já são uma realidade de sucesso no Chile e em muitos países da Europa, como Dinamarca, Portugal, França, Espanha, Bélgica, entre outros. A instituição da EIRELI proporciona ao empresário, individualmente, explorar atividade econômica sem colocar em risco seus bens pessoais. "A medida define bem os limites das garantias ofertadas pelo empresário a terceiros", esclarece o deputado paranaense.Pelo projeto de Lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa dessa modalidade. A EIRELI poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a esse acúmulo. A proposta assegura às EIRELI prestadoras de serviços "a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz" de que a pessoa jurídica seja detentora.

 

Impulso - Segundo Sciarra, o projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira. "Tenho a certeza de que a proposta terá grande êxito, a exemplo do que aconteceu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a recente introdução, no ordenamento jurídico brasileiro, do microempreendedor individual", afirmou Sciarra. "Essa Lei vai pegar". Abaixo a íntegra do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. (Assessoria de Imprensa do deputado federal Eduardo Sciarra)

Para o setor cooperativista paranaense, as primeiras medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2011/12, que entram em vigor a partir do dia 1º de julho, não foram muito animadoras. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, anteciparam algumas novidades nesta terça-feira (31/05), em Brasília (DF). O lançamento oficial do PAP 2011/12 deverá ocorrer entre os dias 10 e 17 de junho, mas o montante de recursos já divulgado pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi um dos pontos que desagradaram as cooperativas do Paraná. "O governo vai disponibilizar para a próxima safra R$ 107 bilhões para a chamada agricultura empresarial, o que representa uma correção equivalente à inflação no período, sendo que o pleito do setor era de R$ 120 bilhões", afirma o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. No final do mês de fevereiro, a Ocepar encaminhou um documento com as propostas do Paraná ao PAP 2011/12, juntamente com a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Secretaria de Estado da Agricultura (Seab).

Adequação - Na avaliação do cooperativismo paranaense, outros itens que merecem adequação são: a menor disponibilidade de recursos para financiamentos no âmbito do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que passou de R$ 2 bilhões para R$ 1,5 bilhão, e do Programa para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) de R$ 2 bilhões para R$ 1,95 bilhão e a redução dos preços mínimos do feijão em 10%. "Também estamos preocupados com a decisão do governo em limitar os financiamentos, por CPF e por safra, em R$ 650 mil para produtores de grãos e fibras e também com a baixa disponibilidade de recursos para subvenção do seguro rural e a não implementação do Fundo de Catástrofe", frisou Koslovski.

 

Pontos positivos - Por outro lado, as cooperativas do Paraná consideraram positivo o aumento da renda bruta para enquadramento dos produtores no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), de 500 para 700 mil por produtor, bem como o limite de financiamento de custeio de R$ 275 mil para R$ 400 mil, por produtor. Outras medidas que agradaram o setor foram o crescimento dos recursos do Programa ABC - Agricultura de Baixo de Carbono, passando de R$ 2 bilhões para R$ 2,3 bilhões; a inclusão dos produtores de laranja como beneficiários da Linha Especial de Crédito a Comercialização (LEC) e o aumento dos preços mínimos do leite e da raiz de mandioca.

 

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Íntegra da resolução 3.977 do Banco Central

 

Íntegra da resolução 3.978 do Banco Central

 

Íntegra da resolução 3.979 do Banco Central

O Plano de Safra 2011/12 carrega uma clara preocupação de evitar a inflação dos preços dos alimentos e do etanol. Para garantir a oferta de comida e atender ao abastecimento da crescente demanda interna, o governo deu substanciais aumentos de limites de crédito, simplificou a burocracia e reduziu as taxas de juros de lavouras de mercado interno e produção de carnes. E decidiu elevar a oferta de etanol com a criação de uma linha de crédito para financiar canaviais. O governo ainda negocia uma nova linha do BNDES para estimular investimento das usinas de etanol.

Cana - Os produtores independentes de cana terão crédito de até R$ 1 milhão por beneficiário para financiar plantação, ampliação ou renovação das lavouras. A linha, que era de R$ 200 mil, terá juros de 6,75% e prazo de cinco anos para pagar. Valerá por quatro safras e será limitada, no caso de renovação dos canaviais, a 20% da área total. Serão 18 meses de carência. "É para sustentar a produção de etanol por quatro safras. Temos necessidade de elevar a produção", disse o secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, ao anunciar a "sinergia" da política agrícola com as políticas monetária, fiscal e de erradicação da extrema pobreza pregada pela presidente Dilma. "Servirá mais ao Sudeste do país, mas só para produtores independentes", agregou o secretário-adjunto de Política Econômica, Gilson Bittencourt.

 

Comida - O governo continua preocupado com o cenário de inflação dos alimentos no segundo semestre deste ano. Por isso, aumentou a aposta na modernização da agricultura familiar e estimulou a ampliação de lavouras da agricultura empresarial. "O foco é produzir comida", disse o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller.

 

Preços mínimos - O governo decidiu elevar os preços mínimos de produtos como leite, alho, amendoim, borracha, castanha, mamona, soja, mandioca e produtos da sociobiodiversidade. Mas, diante da demanda e dos preços aquecidos, reduziu os preços mínimos de feijão (-10%) e milho (-9,9%) em Mato Grosso e Rondônia. É uma forma de equilibrar e calibrar a política agrícola oficial.

 

Agricultura familiar - Na agricultura familiar, o governo anunciou a redução dos juros de até 4% para 1% (crédito até R$ 10 mil) ou 2% (acima disso). Também haverá bônus de crédito para o Programa Mais Alimentos de até R$ 50 mil, que será somado ao limite de R$ 130 mil por beneficiário. Os juros menores (0,5%) para produtores do chamado Pronaf "B" será combinado com aumento de limite de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. No Pronaf Agroindústria, os juros serão de 1% ou 2% e o prazo de pagamento será elevado de oito para dez anos. O seguro de renda (PGPAF) terá o "bônus" elevado de R$ 5 mil para R$ 7 mil. E as cooperativas de agricultores familiares contarão com limites de crédito elevados de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões para operações de "cota-parte". Também haverá ênfase nas linhas Pronaf Agroecologia, Pronaf Eco e Pronaf Semiárido por meio de elevação de limites de crédito e prazos de quitação mais longos. (Valor Econômico)

A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, para o quinto dia útil do mês de fevereiro de 2012, o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - EFD-PIS/Cofins. "Essa prorrogação abrange as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado desde 2010 e as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real, cujo prazo de entrega se encerraria nos meses de junho e setembro deste ano", explica o analista econômico e financeiro do Sistema Ocepar, Devair Mem. Ainda de acordo com ele, o alongamento na data de transmissão da EFD-PIS/Cofins foi necessária porque os contribuintes estão tendo dificuldades em configurar os seus sistemas e importar os dados para efetuar o envio do arquivo digital à Receita Federal. Devair ressalta que, para  demais empresas, continua o cronograma normal previsto na Instrução Normativa nº 1.052/2010, da Receita Federal, que estabelece o prazo até o quinto dia útil de março de 2012 para fazer a transmissão da EFD-PIS/Cofins.

Clique aqui e confira na íntegra a Instrução Normativa nº1.161, que prorroga a transmissão da EFD-PIs/Cofins

Bastante esperado, o 6º Encontro das Unimeds do Polo Mercosul e 19º Suespar deve reunir, em Foz do Iguaçu, de 23 a 25 de junho, aproximadamente 1.000 convidados, entre cooperados, colaboradores, dirigentes e outros convidados, que terão como pauta questões diversas, direta e indiretamente, relacionadas à saúde e planos de saúde. Entre elas, administradoras de benefícios: prós e contras, modelo de remuneração de prestadores, experiência com qualificação da rede assistencial, tributação no intercâmbio e Câmara de Compensação, segurança de informação, estratégias de negócios para as classes C, D e E, custos assistenciais e reputação corporativa.

Convidados - Entre os palestrantes e debatedores confirmados estão o navegador e empresário Amyr Klink, a jornalista e comentarista política Lúcia Hippólito, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, Patrícia Peck Pinheiro, da PPP Advogados Associados, Luciana Souza Silveira, da ANS, os deputados federais Eduardo Sciarra e André Zacharow, o desembargador Jorge Vargas, Neusa Burbarelli, do Grupo Abril, Manuel Reis, da Fundação Getúlio Vargas, Marcus Vinicius Campos Dias, da Reputation Institute, e Renato Meirelles, do Instituto Data Popular. Também estão confirmadas as presenças do presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, Mohamad Akl, presidente da Central Nacional Unimed, e Rafael Moliterno Neto, presidente da Seguros Unimed. Mais informações no endereço www.unimed.com.br/suespar. (Imprensa Unimed Paraná)