Os preços do milho dispararam no mercado doméstico de um ano para cá e atingiram o maior patamar em dois anos na última semana. Atraso na colheita, demanda forte e problemas na oferta de milho no exterior explicam o aumento. A valorização alcança 66% na região de Campinas, segundo a Safras & Mercado. Lá a saca do cereal saiu do intervalo de R$ 19,30 a R$ 19,50 há um ano para R$ 32 a R$ 32,50 atualmente.

Aumento - De acordo com o indicador Esalq/BM&FBovespa, considerando a cotação de R$ 31,54 a saca, de sexta-feira (21/01), o aumento foi de 63,5% em 12 meses. A cotação foi a maior desde 16 de janeiro de 2008, quando ficou em R$ 31,76, segundo o Valor Data. Nesta segunda-feira (24/01), o indicador recuou 0,52%, para R$ 31,38.

Escassez - "Há escassez de milho no Paraná e em São Paulo", afirma Felipe Netto, analista da Safras. Ele observa que a colheita da safra de verão está apenas se iniciando e há algum atraso nos trabalhos no campo por causa das chuvas nas regiões de produção de São Paulo e Minas Gerais. A expectativa é de que a colheita comece entre a primeira e segunda quinzenas de fevereiro nessas regiões, estima Netto. Normalmente, já teria começado.

RS - Na prática, a colheita só se iniciou no Rio Grande do Sul, segundo relatório da Céleres. Na avaliação da consultoria, o quadro de preços elevados em relação a 2010 deve permanecer "até que grandes volumes da nova safra entrem no mercado". Isso deve aliviar o problema de oferta visto nesta entressafra do milho, mas os preços ainda poderão ficar firmes, diz.

Chuvas - Segundo o relatório, as chuvas têm atrapalhado também a colheita de soja em Mato Grosso, onde é forte o cultivo de milho da safrinha, semeado depois que oleaginosa é tirada do campo. Isso pode atrasar o plantio do grão, dando sustentação aos preços. Segundo a Céleres, empresas já fazem oferta em dólar pelo milho que será plantado na safrinha para garantir o insumo da ração de aves e suínos.

Carnes - Felipe Netto, da Safras, acrescenta que a demanda por milho é forte, pois há aumento na produção de carnes no país. O cenário doméstico está sendo influenciado também pelo mercado internacional do milho, onde os preços já subiram 77,10% em 12 meses, como mostram os números da bolsa de Chicago. Nesta segunda-feira (24/01), o contrato com vencimento em maio fechou a US$ 6,65, com queda de 2 centavos de dólar. Há um ano, no dia 22 de janeiro, estava em US$ 3,755 por bushel.

Etanol - O combustível para a alta é a demanda por milho por parte da indústria americana de etanol. Também contribui a forte queda nos estoques de milho, estimados pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). A última previsão mostra que o estoque de milho nos EUA deve ficar em 18,92 milhões de toneladas na safra 2010/11, bem abaixo dos 43,38 milhões do ciclo anterior. Para os estoques mundiais, a estimativa é de 127 milhões de toneladas ante 147 milhões em 2009/10.

Argentina - Netto lembra que a quebra na safra argentina de milho também sustenta as cotações. "A Argentina é o segundo maior exportador mundial do grão. Uma oferta menor afeta todos", afirma. Na semana passada, a Bolsa de Cereais de Buenos Aires estimou a safra 2010/11 em 19,5 milhões de toneladas, 850 mil toneladas a menos que o previsto uma semana antes. Além disso, a China deve seguir demandando milho, acrescenta o analista da Safras.

Leilão - Atento às altas, o governo federal já ofertou 1,2 milhão de toneladas de milho em leilões desde novembro passado. Nesta semana, vai leiloar 354,3 mil toneladas. No ano que passou, o Brasil, que exportou 10,8 milhões de toneladas de milho graças aos leilões de PEP, um tipo de subsídio ao frete. (Valor Econômico)

A abertura dos mercados chinês e japonês à carne suína brasileira está na pauta de missão do Ministério da Agricultura aos dois países, nesta semana. O secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, e técnicos do ministério também irão negociar a ampliação da lista de frigoríficos nacionais habilitados a exportar carne de aves in natura para a China. "Hoje, temos 25 indústrias aptas a comercializar o produto. A intenção é duplicarmos esse número", informa Jardim. O secretário tem reunião nesta quarta-feira, 26 de janeiro, com representantes da Administração-Geral de Supervisão da Qualidade, Inspeção e Quarentena da China (AQSIQ, sigla em inglês). As empresas que vendem carne de aves para a China estão localizadas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Outros produtos - Além da carne suína e de aves, a comitiva brasileira tratará do início dos embarques de gelatina e tabaco da Bahia. Atualmente, o Brasil está apto a vender tabaco do Rio Grande do Sul e negocia e reconhecimento do estado baiano como área livre de mofo azul, pré-requisito para a abertura do mercado chinês ao produto. O secretário discutirá, ainda, os resultados da última missão chinesa, que esteve no Brasil em novembro de 2010, para visitar indústrias produtoras de carne suína.

Japão - Na sexta-feira, 28 de janeiro, Jardim se encontra com integrantes do Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca do Japão (MAFF, sigla em inglês). O secretário apresentará a proposta de roteiro para vinda de missão japonesa ao Brasil, no primeiro trimestre deste ano, para visitar indústrias de carne suína. O Japão é o maior importador mundial do produto e representa um mercado de US$ 4 bilhões por ano.

Exportações - A China é o país que mais compra produtos agrícolas do Brasil. Em 2010, as exportações do agronegócio para o país asiático renderam US$ 11 bilhões. O número representa crescimento de 23,4%, em relação ao registrado em 2009. Os principais produtos exportados para o país, no último ano, foram soja em grãos (US$ 7,1 bilhões), celulose (US$ 1,1 bilhão) e óleo de soja (US$ 786,4 milhões). Para o Japão, o total exportado alcançou US$ 2,4 bilhões, o que equivale a 32,6% a mais que em 2009, com US$ 1,8 bilhão. Os destaques das vendas foram carne de frango in natura (US$ 906,5 milhões), café verde (US$ 389,8 milhões) e soja em grãos (192,6 milhões). De acordo com a base de dados Comtrade da Organização das Nações Unidas (ONU) - que reúne as estatísticas sobre commodities - cerca de 90% da carne de frango importada pelos japoneses tem como origem o Brasil.(Mapa)

A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações menos importações) de US$ 680 milhões na terceira semana de janeiro, entre os dias 17 e 23, de acordo com números divulgados nesta segunda-feira (24/01) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa é a segunda semana seguida de saldo comercial positivo, após a balança comercial ter iniciado o ano de 2011 no vermelho. No acumulado deste mês, até 23 de janeiro, o superávit da balança totalizou US$ 690 milhões, fruto de US$ 10,93 bilhões em exportações e US$ 10,24 bilhões em compras do exterior. Na parcial deste mês, a média de exportações soma US$ 729 milhões, com aumento de 29% frente ao mesmo mês do ano passado, enquanto que as importações totalizaram US$ 683 milhões por dia útil, com aumento de 19% frente a janeiro de 2010.

Ano passado e previsões para 2011 - Em janeiro do ano passado, a balança comercial registrou resultado negativo. No período, o déficit somou US$ 177 milhões. Foi o primeiro saldo comercial negativo mensal em um ano. Já em todo ano de 2010, segundo números divulgados recentemente pelo governo, foi registrado um superávit de US$ 20,27 bilhões, o valor mais baixo em oito anos. Os economistas de instituições financeiras acreditam que, com o forte crescimento da economia e com o dólar baixo, e também por conta da chamada "guerra cambial", que é o esforço de alguns países para desvalorizarem suas moedas e fornecer melhores condições de competitividade para suas empresas, a balança comercial brasileira deve sofrer nova deterioração em seu saldo em 2011.

Recuo - A previsão do mercado financeiro é de que o saldo comercial positivo recue novamente, agora para US$ 9,27 bilhões neste ano, o que, se confirmado, será o pior resultado desde 2001 - quando foi contabilizado um superávit de apenas US$ 2,7 bilhões. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade de representação do empresariado nacional, o saldo positivo da balança comercial neste ano será de apenas US$ 4 bilhões. (Gazeta do Povo)

Na contramão do incentivo ao cooperativismo expresso na Constituição Brasileira e na Constituição do Estado de São Paulo, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, acaba de decretar a exclusão das cooperativas de trabalho da participação em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. O decreto 52.091, de 19 de janeiro de 2011, foi publicado no Diário Oficial do município do dia 20 de janeiro.

Estranho - "É no mínimo estranho que esse decreto tenha sido publicado com as mesmas justificativas e com o mesmo teor do decreto estadual 55.938, baixado em 21 de junho de 2010 pelo ex-governador do Estado de São Paulo Alberto Goldman. E no momento em que a Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) acaba de obter do novo governador, Geraldo Alckmin, a promessa de que o decreto de Goldman será levado à apreciação da Procuradoria Geral do Estado para busca de uma solução", afirma Edivaldo Del Grande, presidente da Ocesp.

Justificativas - Entre as justificativas do decreto, o prefeito Gilberto Kassab destaca "a necessidade de se evitar que o processo de terceirização redunde em ofensa aos direitos dos trabalhadores" e "a intenção de obstar a intermediação de mão de obra por falsas cooperativas". Para Del Grande, essas justificativas "são absurdas", já que o processo de terceirização de atividades-meio é plenamente legal e "por considerar falsa, de antemão, qualquer cooperativa que dispute uma licitação". Para atestar o trabalho das cooperativas, lembra o presidente, teria bastado à Prefeitura recorrer à Ocesp, órgão de representação legal do cooperativismo no Estado, que, inclusive, oferece às cooperativas a oportunidade de conquistarem um Selo de Conformidade.

Lesão - Outra justificativa do decreto municipal refere-se à "ameaça de lesão à economia pública decorrente da possibilidade de a Administração Municipal, em contratando mão de obra de Cooperativa, vir a ser condenada, em ação trabalhista". De acordo com José Eduardo Pastore, advogado da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para o Ramo Trabalho, essa justificativa já foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. "Em 24 de novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, Parágrafo 1o, da Lei 8666, de 1993, que prevê que a inadimplência trabalhista do contrato de prestação, firmado junto à administração pública, não transfere a essa, ou seja, o poder público não pode pagar a conta de uma prestadora de serviços ou cooperativa, por exemplo, em virtude de declaração de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho."

PLC 13/2010 - O Congresso Nacional, por sua vez, ao aprovar em novembro passado o Projeto de Lei de Conversão 13/2010 (MP 495/10) sobre a preferência, em licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros, explicitou que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações.  A OCB também lembra que "a Constituição Federal de 88 atribui à União a competência privativa para estabelecer normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios".

Serviços - O decreto de Kassab exclui as cooperativas de licitações e contratações nos seguintes serviços: limpeza, asseio, preservação e conservação; limpeza hospitalar; lavanderia, inclusive hospitalar; segurança, vigilância e portaria; recepção; nutrição e alimentação; copeiragem; manutenção de prédios, de equipamentos, de veículos e de instalações; manutenção e conservação de áreas verdes; e assessoria de imprensa e de relações públicas. "Não se pode negar ao trabalhador o direito, garantido pela Constituição, de atuar como cooperado", conclui Edivaldo Del Grande, reafirmando que a Ocesp "se coloca à disposição da Prefeitura paulistana em busca de uma solução para milhares de trabalhadores que serão prejudicados por esse decreto". (Ocesp)

Clique para conhecer o Decreto 52.091

O secretário especial para Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande, anunciou a criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, principalmente, nas localidades que mais precisam de incentivo em capacitação profissional e empreendedorismo. Casagrande visitou o diretor-presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., Juraci Barbosa Sobrinho, para conhecer as ações e programas da entidade.

Bom negócio - Juraci enfatizou os resultados do programa Bom Negócio em mais de 340 microrregiões da cidade e das demais realizações da prefeitura nos bairros, que incentivam, capacitam, atraem empresas e geram empregos. Casagrande conheceu os resultados na gestão das políticas de desenvolvimento econômico local e tecnológico. "Vamos implantar, urgentemente, essas políticas de desenvolvimento econômico nas cidades do Paraná, com a criação da Agência Paraná de Desenvolvimento, principalmente nas localidades que mais precisam de incentivo nas áreas de capacitação profissional, empreendedorismo pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico", destacou Casagrande. (AEN)

O orçamento só será fechado em fevereiro, mas no BNDES a expectativa para este ano é de redução do volume de desembolsos para R$ 140 bilhões, menos do que o valor recorde de R$ 168,4 bilhões de 2010. Apenas na operação de capitalização da Petrobras, o banco participou com R$ 24,7 bilhões. Descontado esse valor, as liberações fecharam o ano em R$ 143,7 bilhões, com alta de 5% ante os R$ 137, 4 bilhões liberados em 2009. Em 2010, a parcela dos desembolsos destinados às grandes empresas diminuiu quase 10 pontos percentuais em relação a 2009, quando essas companhias absorveram 82,5% do total liberado pela instituição. Na outra ponta, o peso das micro e pequenas empresas passou de 8,5% para 14% do total.

Empréstimos - A maior parcela dos recursos para os próximos 12 meses deverá vir do retorno de empréstimos, que podem alcançar valores expressivos, na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões devido ao pagamento dos financiamentos de capital de giro feito pelo banco para empresas durante a crise econômica iniciada no fim de 2008.

Tesouro - Não está descartada a entrada de recursos do Tesouro no caixa da instituição de fomento este ano, mas ainda não há uma definição. Se ocorrer essa transferência, ela será bem menor que no ano passado. Em 2011, por exemplo, não há perspectiva de operação tão expressivas e concentradas na Petrobras - como os R$ 25 bilhões liberados tanto em 2009 como em 2010. O BNDES não vai deixar de apoiar a Petrobras, mas não devem se repetir operações da magnitude das passadas.

PSI - Outra medida anticíclica adotada durante a crise, o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com taxas fixas de financiamento para bens de capital (5,5%), abaixo da TJLP de 6% ao ano e bem inferior as taxas do mercado, criado para financiar bens de capital, está programado para terminar em março. Mas poderá ser prorrogado, caso o governo assim o decidir, porém, com custo fiscal residual para o Tesouro. A carteira de pedidos de empréstimos do PSI fechou 2010 em R$ 120 bilhões e as liberações no período chegaram a R$ 87 bilhões.

Projetos - Os números do desempenho do banco divulgados nesta segunda-feira (24/01)  informam que o total de projetos de investimentos aprovados fechou 2010 em R$ 200,7 bilhões, sinalizando que a demanda por recursos da instituição continua superaquecida. As consultas alcançaram R$ 255,9 bilhões, com alta de 14% ante 2009. Esses indicadores são determinantes do comportamento futuro dos desembolsos do banco.

Oferta de crédito - A ideia para reforçar o caixa do BNDES em 2011 e garantir uma oferta de crédito firme não vai se limitar ao retorno dos empréstimos. A instituição de fomento tem planos de fazer lançamentos mais fortes de debêntures de sua titularidade no mercado doméstico para prover mais recursos, principalmente à BNDESPar, para operar no mercado de capitais, adquirindo participações acionárias em empresas e em operações de abertura de capital (IPOs).

Internacional - No mercado internacional, a intenção do BNDES é fazer inicialmente uma captação via lançamento de bônus, na faixa tradicional de US$ 1 bilhão, para avaliar a precificação de seus papéis lá fora. A área internacional do banco, que tem um escritório em Londres, está se preparando para crescer, mas ainda costura um projeto estratégico de maior alcance.

Infraestrutura - A infraestrutura vai continuar sendo prioridade do BNDES, incluindo obras do PAC e da Copa de 2014. O desenvolvimento regional e a inovação também serão focos de 2011. No âmbito das micro e pequenas empresas, a meta é continuar ampliando o alcance do Cartão BNDES. No momento, atuam nas operações indiretas do cartão os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e alguns bancos menores. O Itaú está em fase de teste para operar o cartão, cujas operações já estão alcançando cerca de R$ 500 milhões mensais. No ano passado, o Cartão BNDES foi um dos maiores destaques na área de operações indiretas, com 320 mil operações, 84% a mais que em 2009, tendo desembolsado R$ 4,3 bilhões, ou 74% acima do liberado em 2009, segundo os dados do banco.

Pequenas e médias - Apesar dos grandes grupos permanecerem à frente no desembolso por apresentarem os maiores projetos, as liberações para pequenas e médias empresas via operações com agentes financeiros vem avançando. Em 2010, os empréstimos para micro, pequenas e médias somaram US$ 45,7 bilhões, quase dobraram de tamanho ante o ano anterior, em boa parte devido ao PSI. O BNDES vai estimular mais a participação dos bancos privados nessas operações de crédito, na quais eles respondem pelo risco do negócio. Os agentes financeiros repassam hoje cerca de 70% dos empréstimos de médio e longo prazo da instituição. (Valor Econômico)

O governo de Dilma Rousseff terá na quinta-feira (27/01) a primeira oportunidade de tratar com a China a questão cambial, em meio à crescente pressão do setor privado para Brasília elevar barreiras contra produtos chineses. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, terá a primeira reunião de alto nível com um representante chinês, o ministro do Comércio, Chen Deming, à margem do Fórum Mundial de Economia, em Davos, na Suíça. Será com agenda aberta, devendo cobrir desde o relacionamento bilateral até as negociações da Rodada Doha.

Situação confortável - A China está confortável com a situação atual, inundando o mercado com a desvalorização forçada de sua moeda. A mensagem brasileira em Davos, porém, tanto para os chineses como para os outros parceiros, será de que o câmbio muda completamente a posição negociadora do Brasil na Rodada Doha e tem influência também nas relações comerciais bilaterais. Para Brasília, política cambial no comércio é subsídio disfarçado à exportação e proteção adicional ao produto interno.

Salvaguarda especial - O governo está sendo cobrado para usar o mecanismo de salvaguarda especial contra a China para frear a alta de importações originárias daquele país, por exemplo. É um instrumento previsto no processo de adesão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC). Pode ser aplicado até 2013. Ocorre que Pequim sempre advertiu, tanto o Brasil como outros parceiros, que usar essa salvaguarda contra seus produtos significaria discriminação e que retaliaria. E insistiu que aceitaria ser submetido a sobretaxas antidumping, mas não a essa salvaguarda.

De fato - O que o governo vai fazer de fato, fora a retórica, não está claro. Mas Pequim não quer tocar na questão cambial e "não vai gostar" de ser levado a abordar o tema ou suas consequências, nem em Davos nem em outros fóruns. Como o Valor revelou nesta segunda-feira (24/01), a China foi o único país dentro do G-20, grupo das maiores economias ricas e emergentes, que sequer propôs indicadores que serão usados para levar países com déficits ou superávits comerciais excessivos a fazerem correções em suas políticas.

Reuniões - Em Davos, haverá uma série de reuniões sobre comércio. Tanto bilaterais, como a de China e Brasil, como outra do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) com a China, e ainda duas miniministeriais reunindo vários países. Na prática, porém, ninguém dá indicações ou crê na possibilidade de introduzir câmbio nas negociações da OMC. Para a professora Vera Thorstensen, diretora do Centro do Comércio Global e do Investimento, da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, está todo mundo interessado em concluir a combalida Rodada Doha, a ponto de fechar os olhos para uma realidade flagrante.

Ineficaz - Ou seja, a de que os países negociaram dez anos na OMC com base em simulações de fluxos comerciais de 1992-95, que hoje são inúteis diante de taxas persistentes de desvalorizações no longo prazo. Para ela, não tem sentido fechar uma rodada global de liberalização ignorando as distorções do câmbio, porque a moeda desvalorizada torna as concessões e instrumentos negociados ineficazes. (Valor Econômico)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoiou, até o momento, a comercialização de 31% da safra brasileira de trigo, ou seja, 1,8 milhão de toneladas do total de 5,8 milhões de toneladas colhidas em 2010. A venda ocorreu por meio de leilões PEP (Prêmio de Escoamento do Produto) executados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foram escoados 1,06 milhão de toneladas do Rio Grande do Sul, o que representa 54% do total de 1,95 milhão de toneladas colhidas na safra no Estado;  680 mil toneladas do Paraná, ou seja, 20% da safra de 3,34 milhão de toneladas; 31 mil toneladas de Santa Catarina, o que corresponde a 13%  de 242 mil toneladas colhidas no Estado; 10 mil toneladas do total de 111 mil toneladas de São Paulo, ou seja, 9% da safra, e outras 3,5 mil toneladas de 73 mil toneladas do Mato Grosso do Sul, o que representa 5% da safra do Estado.

2011 - O primeiro leilão PEP de trigo realizado pela Conab em 2011, na última quinta-feira (20/01), resultou  na comercialização de 306 mil toneladas do cereal, o que representa 78,84% das 390 mil toneladas ofertadas. Das 190 mil toneladas do lote paranaense foram negociadas 129.718 mil toneladas, ou seja, 68,6% do total. Também houve oferta de trigo do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A expectativa do Sistema Ocepar é de que o governo federal continue apoiando o escoamento do cereal. "Seriam necessários pelo menos mais três leilões PEP para dar maior liquidez ao mercado", afirma o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken.

A chuvarada não tem dificultado o controle químico de doenças da lavoura de soja. Em Floresta, a 30 quilômetros de Maringá, os agricultores, em sua maioria, já fizeram duas ou três aplicações preventivas. A ferrugem, que poderia ser um problema com a umidade e o calor, não preocupa. "O nível tecnológico deste ano está acima do anterior", comenta o gerente da unidade local da Cocamar, Frederico João Altrão. Em vez de pulverizar do solo, os produtores têm preferido a facilidade do avião, bem mais rápido, prático e econômico, com a vantagem de não danificar as plantas, que cresceram bastante. "Se a lavoura continuar assim, vamos ter uma safra tão boa ou até melhor que a do ano passado", diz o gerente, estimando uma produtividade média de 3.100 quilos por hectare - a mesma da última temporada.

Acamamento - Em São Jorge do Ivaí, a 50 km de Maringá, um e outro agricultor tem optado pelo avião e, de acordo com o gerente da Cocamar, José Claudemir Menegon, o ciclo 2010/11 vai avançando dentro da normalidade, "com tudo sob controle". O único senão é o "acamamento" das plantas, que resulta do crescimento além da conta. Por isso, a expectativa é um pouco mais baixa, 3.000 quilos por hectare. A colheita começa na segunda quinzena de fevereiro. (Imprensa Cocamar)

Autoridades e lideranças políticas, empresariais e comunitárias se reuniram em frente ao prédio da Acisi (Associação Comercial, Industrial e de Serviços), em Ivaiporã, para assistir a entrega do andar térreo do prédio e participar da inauguração de mais um Posto de Atendimento Cooperativo (PAC) do Sicoob Aliança. O evento aconteceu no dia 21 de dezembro e contou também com a presença do conselheiro do Sicoob-Paraná, Luiz Ajita, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Celso Rotoli de Macedo, do então governador Orlando Pessuti, do prefeito de Ivaiporã, Cyro Fernandes Correa Junior, do presidente da Acisi, Miguel Roberto do Amaral e toda a comunidade.

Santo Antônio do Sudoeste - O Sicoob Cresud, de Francisco Beltrão, inaugurou mais um ponto de atendimento, no dia 04 de janeiro, para atender a cidade de Santo Antônio do Sudoeste e região. Diversas autoridades, empresários e toda a comunidade participaram do evento, e se mostraram bastante satisfeitos com o novo empreendimento, que vai gerar mais postos de trabalho na cidade. Entre os participantes estavam, o prefeito Ricardo Ortiña, o presidente do Sicoob Cresud, João Bactista Manfroi, o presidente do Sicoob Pato Branco, Alcir Freisleben, o vice-prefeito, Valdir Oldra, o vice-presidente do Legislativo, Loiri Pasa, e Paulo Santos, representante da Cacispar. (Informativo Sicoob Central PR)

Dois associados do Sicredi iniciaram o ano de 2011 com suas casas próprias. Localizadas em Taquaruçu do Sul/RS, as moradias foram construídas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida com repasses de recursos pelo Sicredi. A entrega das casas foi no dia 20 de janeiro, às 9h, no Clube Botafogo. O Sicredi é agente financiador para a construção de 1.591 unidades habitacionais, distribuídas em 51 municípios dos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. Até agora foram encaminhados mais de 1.519 contratos e, em 12 municípios, as casas estão em construção. A previsão é que em um ano todas as moradias sejam entregues.

Programa - O Minha Casa, Minha Vida, resultado de uma parceria entre as prefeituras municipais e o Ministério das Cidades, é dirigido a famílias com renda de até três salários mínimos e municípios de até 50 mil habitantes. A previsão é de que sejam construídas 1 milhão de moradias em todo o País. Para o Sicredi, o Minha Casa, Minha Vida é um novo momento para este segmento de associados e para sua atuação nos municípios onde está inserido. "O nosso objetivo com o programa do governo federal é possibilitar ao nosso associado mais do que a aquisição de uma casa própria, mas uma parceria de crescimento para seu futuro", declara o vice-presidente da Central Sicredi Sul, Gerson Seefeld.

Cartilha - O Sicredi desenvolveu uma cartilha que será entregue a todos os seus associados beneficiados do Minha Casa, Minha Vida. Na cartilha terá orientações desde como manter um jardim e uma horta até como economizar energia elétrica e evitar o desperdício de água. "A entrega da moradia do Minha Casa, Minha Vida é apenas o início de uma nova etapa na vida do nosso associado. Por isso, estamos desenvolvendo ações que permitam a melhoria efetiva na qualidade de vida e no desenvolvimento social e econômico do associado", afirma Seefeld. (Imprensa Sicredi)

O início de 2011 foi marcado pela assinatura de um contrato entre a Unimed do Brasil e o Itaú Unibanco, que passam a ser sócias em ações relacionadas ao cartão de crédito Viva! Unimed. A partir de agora, ele conta com o aporte da líder de mercado neste setor com 37% de participação e 10ª maior instituição financeira do mundo, segundo ranking da Bloomberg. Com o acordo, a Unimed do Brasil passa a deter 51%, Itaú Unibanco fica com 40% e o Banco Fator com os 9% restantes da empresa UBR, criada para gerir o cartão. O contrato prevê exclusividade por 10 anos na venda para beneficiários Unimed de produtos de financiamento ao consumo.

Meta - A meta é ampliar o número de clientes e estabelecer parcerias com as Singulares e Federações para a comercialização dos cartões. Na divisão dos lucros, a Confederação ficará com 1/3 enquanto as Singulares e Federações, que aderirem, recebem 2/3 dos valores. Por este motivo, o próximo passo é apresentar a proposta às Unimeds interessadas e todas as Federações serão visitadas com o intuito de detalhar o projeto e sanar possíveis dúvidas. Aquelas que se associarem terão como vantagens: inserção da Cooperativa neste novo ambiente de meios de pagamentos; maior exposição da marca; melhora na percepção de valor do plano; fidelização de clientes; agregação de receita à Singular; redução de custos com faturamento e cobrança bancária.

Mais benefícios - Em um futuro próximo, as associadas vão conquistar mais benefícios, como aponta o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino. "Nosso objetivo é integrar o cartão de crédito ao cartão do plano de saúde no mesmo plástico. Com isso, há a redução de custos com a rede de captura de autorizações, centralização e melhoria dos processos de intercâmbio", destaca. Além disso, o cliente terá mais praticidade por manter em um único cartão as duas funcionalidades.

Vantagens exclusivas - O primeiro cartão de crédito no segmento de saúde também oferece vantagens exclusivas aos clientes. Ele permite abonar até 100% da mensalidade do plano de saúde, por meio do acúmulo de pontos e dobrá-los no caso de inclusão do pagamento do plano de saúde na fatura do Viva! Unimed. Além de facilidades e descontos em clínicas de estéticas e empresas ligadas ao bem-estar. Para saber mais, acesse: www.cartaovivaunimed.com.br. (Unimed do Brasil)

A perspectiva de uma safra apertada de café na Colômbia em 2011 se reforçou na sexta-feira (21/01). Segundo a Federação Nacional dos Produtores de Café da Colômbia, a colheita na província de Antioquia - maior região produtora do país - pode recuar para um nível inferior a 2010, por conta das fortes chuvas que atingiram as lavouras do país. Como reflexo da previsão, os preços do café subiram 3,7% na sexta-feira na bolsa de Nova York. Os contratos com vencimento em maio terminaram o pregão cotados a US$ 2,422 por libra-peso, com alta de 855 pontos.

Alta - A valorização de sexta-feira corrobora a tendência de alta para a cultura. Apenas na semana passada, os ganhos acumulados na bolsa de Nova York foram de 2,5%, segundo o Valor Data. Considerando o mês de janeiro, até a sexta-feira, o ganho foi de 0,17%. Nos últimos 12 meses, os preços do café já subiram 72,45% na bolsa americana. "Os fundamentos para o café continuam a ser de alta, porque a disponibilidade é pequena, especialmente para os cafés melhor qualidade", disse à Bloomberg Rodrigo Costa, analista da Newedge.

Bienalidade - Em 2011, o Brasil também colherá uma safra menor devido ao ciclo de baixa da bienalidade do café. A colheita, que começa em abril, deverá gerar entre 43 milhões e 47 milhões de sacas. A estimativa é da Safras & Mercado, que prevê uma redução de até 21% em comparação a 2010. (Valor Econômico)

A enxurrada de defensivos agrícolas asiáticos que tomou conta do Brasil nos últimos dez anos começa a preocupar as indústrias do setor. O temor é que os baixos custos dos produtos, vindos especialmente da China e da Índia, desestimulem a produção no Brasil e levem a um processo de desindustrialização do setor nacional. Levantamento do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) mostra que na última década a importação de princípios ativos (matéria-prima) para serem formulados no Brasil cresceu mais de 200%. Os volumes superaram 193 mil toneladas, conforme dados da entidade compilados até outubro de 2010. Entre o ano que passou e 2009, o aumento das importações foi de 3,6%.

Crescente - Não há estimativas precisas quanto à importação de produto final, mas o Sindag identifica que o volume importado é crescente. "Há 30 anos, 80% dos defensivos tinham produção nacional e apenas 20% eram importados. Hoje, essa proporção é exatamente oposta, ou seja, temos uma elevada dependência dos produtos que vêm de fora do país", afirma Ivan Amancio Sampaio, gerente de informação do Sindag.

Destaque - Nesse cenário, a evolução registrada para as compras feitas da China, Índia e Argentina são as que mais se destacam. Apesar de relativamente pequenas, as importações da Índia cresceram 188 vezes na última década. Já as compras da China avançaram 17,4 vezes e chegaram a 38 mil toneladas no ano passado. Já da Argentina, as importações de 2010 ultrapassaram a marca de 40 mil toneladas, um aumento de 30 vezes nos últimos dez anos. "No caso da Argentina, 70% das nossas importações são de glifosato, que consegue entrar no Brasil com tarifa zero por conta dos acordos comerciais existentes", afirma Sampaio. "A entrada de tanto produto importado está incentivando uma desindustrialização no Brasil, já que as margens estão ficando cada vez mais apertadas, especialmente para as indústrias que atuam no segmento de genéricos", afirma Sampaio.

Genéricos - De fato algumas empresas de genéricos passaram por mudanças de ordem global. A israelense Makhteshim-Agan, controladora da brasileira Milenia - maior indústria de defensivos genéricos do Brasil - teve seu controle vendido para a China National Chemical, mais conhecida como ChemChina. A operação reforça a presença chinesa no mercado brasileiro, já que, sozinha, a Milenia detém uma fatia de 6% das vendas no Brasil.

Formulados - Não são apenas os princípios ativos importados que estão invadindo o mercado brasileiro. Sem mencionar nomes, Sampaio diz que algumas empresas estão importando os produtos já formulados, para apenas distribuir no país. Ele afirma que multinacionais levam o princípio ativo da China para algum país da América do Sul, fazem a formulação em unidades lá instaladas e embarcam para o Brasil o produto final, já embalado, para apenas ser distribuído no mercado doméstico.

Recessão - "Esse aumento das importações de países asiáticos ocorre porque os grandes mercados consumidores até então, Europa e Estados Unidos, estão em recessão. O grande potencial de venda hoje são os países em desenvolvimento, e o Brasil passou a ser uma alternativa para os produtos chineses", explica Rodrigo Almeida, diretor de assuntos corporativos da americana Monsanto.

Glifosato - O executivo da multinacional lembra que a capacidade de produção de glifosato da China é quase duas vezes maior que a demanda brasileira. Com isso, mais de 60% do glifosato importado pelo Brasil já é proveniente da China. "Em 2009 essa fatia era de 40%", afirma Almeida.Atualmente, a Monsanto é a única empresa que fabrica o glifosato no Brasil, em sua unidade instalada em Camaçari (BA). No ano passado, a companhia conseguiu vencer uma disputa contra o glifosato chinês, fazendo com que o governo brasileiro impusesse uma tarifa de US$ 3,60 por quilo do princípio ativo importado da China. "Creio que esse movimento de grande importação seja algo conjuntural. O governo e as autoridades não deixarão que isso se perpetue", afirma Almeida. (Valor Econômico)

Ao mesmo tempo em que as importações oficiais de defensivos crescem de forma acelerada, em ritmo semelhante produtos irregulares cruzam a fronteira para o lado brasileiro. Estimativas do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal (Sindireceita) indicam que aproximadamente 30% dos defensivos usados no Brasil têm uma origem desconhecida.

Volume - "As apreensões de agrotóxicos irregulares aumentam a cada ano porque o volume que está entrando no país também é cada vez maior", afirma Sérgio de Castro, diretor do Sindireceita. Segundo ele, existe uma indústria organizada atuando nesse mercado, usando inteligência para identificar com antecedência as "batidas" da Receita Federal e a localização dos postos. A organização tem conhecimento até das formas de operação do órgão federal, diz Castro.

Modernização - Em sua avaliação, seriam necessários pelo menos R$ 200 milhões anuais por ano para conseguir modernizar e aparelhar os postos de fiscalização da Receita em toda a região de fronteira. Estudo feito pelo Sindireceita no ano passado e entregue à direção da Receita Federal, Congresso e Casa Civil, mostra que existem 596 funcionários distribuídos em 31 postos para fiscalizar 16,8 mil quilômetros de fronteira seca do Brasil. Na prática, se cada um desses funcionários trabalhasse 24 horas por dia, teria que cobrir sozinho uma área de quase 30 quilômetros de fronteira.

Novas tecnologias - Além do aumento do efetivo de servidores, o estudo do Sindireceita indica a necessidade da adoção de novas tecnologias, como a instalação de scanners semelhantes aos existentes nos aeroportos. O treinamento e capacitação dos fiscais é outro ponto apontado como essencial para melhoria na fiscalização nas fronteiras."Entregamos o estudo para todas as autoridades competentes em dezembro passado. Até agora não tivemos resposta ou parecer de nenhum deles. Parece que tudo está funcionando perfeitamente bem em nossas fronteiras. Talvez fique assim até acontecer uma tragédia", afirma Castro. (Valor Econômico)

Agricultores argentinos disseram que encerram neste domingo (23/01), como o combinado, a greve comercial de uma semana que deixou inativos os mercados locais de grãos. Eles afirmaram, porém, que os protestos continuarão contra as políticas de intervenção do governo. A greve no principal fornecedor internacional de azeite e farinha de soja, o terceiro de feijão de soja e o segundo de milho renovou um conflito iniciado há quase três anos, com a tentativa do governo de elevar um imposto à exportação de grãos.

Trigo - Agora, os agricultores pedem que o governo da presidente Cristina Kirchner liberalize a exportação de trigo. "Esta noite termina a greve de comercialização, mas não termina o protesto. Isso vai continuar até que nós recebamos pelo trigo o preço que corresponda", disse Mario Llambías, presidente da Confederação Rural Argentina, à emissora local Radio 10. "O que estamos propondo é publicar esse preço", afirmou.

Competitividade - Os agricultores alegam que o sistema de cotas de exportação elimina a competição entre moinhos e exportadores, o que permite que paguem aos produtores preços inferiores ao estipulado para o cereal na praça local. Llambías disse que se o mercado não se normalizar, os agricultores se reunirão daqui a 15 dias para decidir novos passos a seguir. (Reuters / Gazeta do Povo)

A Organização Mundial do Comércio entrou na polêmica sobre alta de preços dos alimentos, que estará no centro da agenda do G-20 que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciará nesta segunda-feira (24/01). Ministros de Agricultura de França, Alemanha, Canadá, Polônia, Ucrânia e Marrocos alertaram no sábado, em Berlim, para duras consequências, incluindo revolta social, a menos que sejam tomadas ações para enfrentar a alta de preços dos alimentos. Também presente em Berlim, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, observou que a elevação dos preços está impulsionando a inflação global, "para não mencionar revoltas políticas de proporção que dificilmente podemos imaginar".

Barreiras - Mas Lamy atribuiu uma boa parte da crise atual a barreiras no comércio de produtos agrícolas, como restrição a exportação. Outro aspecto, ao seu ver, é que a produção de bicombustíveis traz outra dimensão ao consumo de alimentos. Citou a OCDE e a FAO, segundo as quais, na tendência atual, em 2019 cerca de 35% da produção de cana de açúcar, 13% de grãos e 16% de óleos vegetais vão servir para produzir etanol. O Brasil avisou que não aceita controle de preços de matérias-primas. Mas apoia planos de suprimento de países pobres. (Valor Econômico)

A Advocacia Geral da União (AGU) publicou, nesta quinta-feira (20/01), a Portaria número 33, que regulamenta medidas de estímulo à liquidação ou renegociação para as dívidas originárias de operações do Prodecer - Fase II, do Profir  e do Provárzeas.  Leia abaixo a íntegra do documento:

 

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA No- 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União, as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação, previstas no art. 8º-A da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, acrescido pela Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2011, para as dívidas originárias de operações do Prodecer - Fase II, do Profir  e do Provárzeas.

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVIII, do art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 8º- A, § 7º, da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, acrescido pela Lei nº 12.380, de 10 de janeiro de 2011, e considerando a necessidade de conferir tratamento isonômico às operações de crédito rural, relativas ao Prodecer-II, Profir e Provárzeas, não inscritas na Dívida Ativa da União, com essas mesmas operações que foram objeto de inscrição na Dívida Ativa da União, resolve:

Art. 1º Os débitos originários de operações de crédito rural do Prodecer - Fase II, do Profir e do Provárzeas, contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo, cujos ativos foram transferidos para o Tesouro Nacional e cujos respectivos débitos não inscritos em Dívida Ativa da União estejam sendo executados pela Procuradoria-Geral da União, nos casos em que os devedores requererem nos autos judiciais até 31 de janeiro de 2011, poderão ser pagos ou renegociados com redução dos seus valores, observadas as disposições desta Portaria.

 

DA ADESÃO

Art. 2º A intenção de adesão aos benefícios de que trata o artigo 8º-A, da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, deverá ser manifestada pelo devedor nos autos do processo judicial até 31 de janeiro de 2011.

 

Art. 3º A adesão aos benefícios desta Portaria sujeita o devedor à aceitação de todas as condições nela estabelecidas e implica confissão irrevogável e irretratável da dívida que esteja sendo objeto de execução pela Procuradoria-Geral da União, configurando confissão extrajudicial nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil.

 

Parágrafo único. Como decorrência processual lógica da confissão prevista no caput, a adesão à liquidação ou à renegociação com os descontos previstos nesta Portaria configura desistência, por parte do devedor, de todas as ações judiciais em que haja discussão sobre a legitimidade do crédito da União, bem assim renúncia ao direito sobre o qual tais ações se fundam.

 

DA LIQUIDAÇÃO

 

Art. 4º Os débitos referidos no art. 1º poderão ser liquidados com os descontos estabelecidos no Anexo I desta Portaria.

 

§ 1º Para as dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER - FASE II, o desconto percentual constante do Anexo I desta Portaria será acrescido de 10 (dez) pontos percentuais.

 

§ 2º Para as dívidas referidas no parágrafo 1º deste artigo, poderão ser concedidos ainda os descontos adicionais previstos no §9º do art. 8º da Lei nº 11.775, de 2008, desde que requeridos expressamente pelo mutuário, nos termos da Portaria Interministerial nº439, de 28 de julho de 2010, e de ato normativo a ser expedido pelo Procurador-Geral da União.

 

DA RENEGOCIAÇÃO

 

Art. 5º Os débitos referidos no art. 1º poderão ser renegociados, para pagamento em até 10 (dez) anos, com os descontos estabelecidos no Anexo II desta Portaria.

 

§ 1º Para as dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado - PRODECER - FASE II, o desconto percentual constante do Anexo II desta Portaria será acrescido de 10 (dez) pontos percentuais.

 

§ 2º Para as dívidas referidas no parágrafo 1º deste artigo, poderão ser concedidos ainda os descontos adicionais previstos no §9º do art. 8º da Lei nº 11.775, de 2008, desde que requeridos expressamente pelo mutuário, nos termos da Portaria Interministerial nº439, de 28 de julho de 2010, e de ato normativo a ser expedido pelo Procurador-Geral da União.

 

Art. 6º O prazo de amortização da renegociação ficará a critério do devedor, até o limite máximo de 10 (dez) anos, sendo que o recolhimento das parcelas deverá ser feito, anualmente ou semestralmente, de acordo com o fluxo de receitas declarado pelo devedor.

 

§ 1º O valor de cada parcela será apurado pela divisão do valor consolidado da dívida pela quantidade de parcelas indicada pelo devedor, aplicando-se em seguida o desconto percentual e, ao fim, deduzindo-se o valor do desconto fixo dividido pela quantidade de parcelas indicada.

 

§ 2º O valor da parcela será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) para títulos federais, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei nº 9.469/97.

 

§ 3º O devedor poderá adiantar o pagamento de parcelas, sendo que a parcela adiantada será considerada como a última devida.

 

Art. 7º O não pagamento de qualquer parcela no prazo ajustado ocasionará rescisão automática da renegociação, independentemente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial.

 

Parágrafo único. O descumprimento do parcelamento resultará na perda dos benefícios em relação às parcelas não recolhidas, sendo mantido o desconto concedido referente às parcelas pagas.

 

DA CONSOLIDAÇÃO DOS DÉBITOS

 

Art. 8º A consolidação dos débitos, a cargo do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União e de seus Núcleos Executivos, incluirá todas as dívidas originárias das operações descritas no art. 1º, existentes em nome do devedor, que estejam sendo objeto de execução pela Procuradoria-Geral da União no mês do pedido de adesão aos benefícios desta Portaria.

 

Parágrafo único. A consolidação do débito tomará por base o valor total das dívidas referidas no caput, referentes ao mês do pedido de adesão, considerados o valor principal e dos juros de mora, bem como eventuais despesas processuais adiantadas pela União ou pelo credor originário, devidamente atualizadas, excluindo-se apenas os honorários advocatícios, nos termos do § 5º, do art. 8º-A, da Lei nº 11.775, de 2008.

 

DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES

 

Art. 9º No caso de cooperativas, associações ou condomínios de produtores rurais, apenas para fins de enquadramento nos descontos das tabelas constantes dos Anexos I e II desta Portaria, o saldo devedor será considerado tomando-se por base o resultado da divisão do valor consolidado da dívida em nome da cooperativa, associação ou condomínio pela quantidade de cooperados ou associados ativos da entidade.

 

Parágrafo único. Considerar-se-ão como ativos apenas os cooperados, associados ou condôminos registrados no último livro de matrícula ou nas fichas cadastrais da cooperativa, associação ou condomínio.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 10 A concessão da renegociação independerá de apresentação de novas garantias ou arrolamento de bens, ficando mantidas, porém, todas as garantias apresentadas no título exequendo e no processo judicial.

 

Art. 11 A revisão ou redução das garantias da dívida deverá ser pleiteada mediante requerimento próprio, protocolado junto ao Órgão de Execução da Procuradoria-Geral da União responsável, nos termos do art. 59 da Lei nº 11.775/08, com a comprovação da adesão à renegociação prevista nesta Portaria.

 

Art. 12 Nos termos do art. 35 da Lei nº 11.775, de 2008, não serão beneficiados com a repactuação de dívidas de que trata esta Portaria os produtores rurais que tenham praticado desvio de crédito.

Art. 13 Os descontos concedidos serão imediatamente cancelados caso comprovadas fraudes em relação aos requisitos constantes nesta Portaria, sem prejuízo das ações para imputação de responsabilidade administrativa, civil e penal, conforme o caso.

 

Parágrafo único. Na hipótese de que trata o caput, eventuais pagamentos efetuados serão computados como simples recolhimentos parciais da dívida, prosseguindo-se a execução pelo saldo devedor.

 

Art. 14 Fica o Procurador-Geral da União autorizado a regulamentar os procedimentos necessários à efetivação da liquidação e renegociação previstas nesta Portaria.

 

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS